PROGRAMA LEITE É VIDA
Programa de Incentivo à Produção
e ao Consumo de Leite
HISTÓRICO
O Governo do Maranhão em suas ações de políticas
públicas, implantou em setembro de 1995 o Programa de
alimentação e nutrição “LEITE É VIDA”, que desde então vem
reduzindo a mortalidade infantil e a carência nutricional de
crianças na faixa etária de 6 meses a 6 anos, em todo o estado.
Desde a sua criação até hoje, o Programa atendeu mais
de 55 mil crianças e contribui para a elevação da curva
ascendente de peso, em cerca de 70% do seu público-alvo.
Por isso, a ampliação do Programa, em parceria com o
Governo Federal, Municipal e Organismos da sociedade civil é
de imperiosa necessidade, pois só assim pode-se melhorar o
estado nutricional dessas crianças e, conseqüentemente, mudar
o quadro sócio-econômico e de saúde do nosso Estado.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
1. OBJETIVOS:
Combater às carências nutricionais em crianças e
gestantes
Atrelar o fornecimento de leite às atividades de
atenção básica nas unidades de saúde
Fortalecer a cadeia produtiva do setor lácteo
Fomentar a criação de empregos, melhorar a
distribuição de renda e contribuir para minimizar à
pobreza.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
2. BENEFICIÁRIOS:
Crianças
de 06 meses a 06
anos desnutridas ou em
situação de risco nutricional
Agricultores familiares
Gestantes
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
3. INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA:
FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO
DO ESTADO DO MARANHÃO E O MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O INAGRO
(Março/05)
LANÇAMENTO DO PROGRAMA (Abril/05)
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
4. ESTRUTURA DE TRABALHO:
SES
SECRETARIA
DE ESTADO
DA SAÚDE
INAGRO
SEC. ADJUNTA
DE ATENÇÃO BÁSICA
INAGRO
SUPERVISOR ADM.
FINANCEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
DE ATENÇÃO BÁSICA
DEMAIS
PROFISSIONAIS
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
INAGRO
TÉCNICO EM
INFORMÁTICA
CONSULTORIA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
CONSULTOR
03 Auxiliares Administrativos e Técnicos
01 Motorista
02 Profissionais de Informática
02 Estagiários – Área de avaliação
01 Veterinário
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
5. CADASTRAMENTO DE PRODUTORES:
ARTICULAÇÃO COM AS CAF’S
CRIAÇÃO DA FICHA DE CADASTRO
IDENTIFICAÇÃO DAS BACIAS LEITEIRAS
IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTORES
CADASTRAMENTO/EMISSÃO DO DAP
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE CADASTRO
ABERTURA DE CONTA POUPANÇA
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
6. PERFIL DO PRODUTOR:
AGRICULTORES
FAMILIARES
ENQUADRADOS NOS
GRUPOS A, B, C e D DO PRONAF
PRODUÇÃO DE ATÉ 100 LITROS DE LEITE POR DIA. SERÃO
PRIORIZADOS
OS
PRODUTORES QUE APRESENTAREM
PRODUÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE ATÉ 50 LITROS DE LEITE
O LIMITE DE PRODUÇÃO DE CADA PRODUTOR É DE
R$ 2.500,00 POR ANO.
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
7. SELEÇÃO DAS USINAS:
REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL
OU FEDERAL OU MUNICIPAL;
OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS
LEGALIZADAS;
CADASTRO DOS FORNECEDORES DE LEITE
DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
8. SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS:
LEVANTAMENTO DO IDH’m ( 100 Municípios)
DEFINIÇÃO DO VOLUME DE LEITE A SER CAPTADO
DEFINIÇÃO DO Nº DE BENEFICIÁRIOS (p/ Município)
CRONOGRAMA DE INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS
ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO/ASSINATURA
CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR:
Pastoral da Criança,CMSAN, SMA, SAS, Conselho Municipal
de Saúde e Conselhos Tutelares
HABILITAÇÃO
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
9. CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS:
CRIAÇÃO DA FICHA DE CADASTRO
CRIAÇÃO DA CARTELA DE ENTREGA
DO LEITE
CADASTRAMENTO EM TODOS OS
MUNICÍPIOS
APROVAÇÃO DO CADASTRO PELO COMITÊ
INCLUSÃO DOS CADASTRO NO SISVAN
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
10. DISTRIBUIÇÃO:
ESCOLHA DOS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO
ATESTADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS P/DISTRIBUIÇÃO
CADASTRAMENTO DOS LOCAIS
ESQUEMA DE DISTRIBUIÇÃO/POSTOS:
Datas, horário de entrega e acondicionamento do produto
ESQUEMA DE DISTRIBUIÇÃO/BENEFICIÁRIOS:
Datas e horário de entrega
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
11. GERENCIAMENTO:
ADMINISTRAÇÃO
DO CONTRATO – INAGRO:
- Qualidade do Produto
- Controle da Execução
- Pagamento dos Produtores
- Pagamento das Usinas
COORDENAÇÃO - SES
PRESTAÇÃO DE CONTAS – INAGRO/SES
RECURSOS FINANCEIROS
Governo Federal
Governo Estadual
(R$)
(R$)
12.756.222,00
2.707.828,08
TOTAL
(R$)
15.464.050,08
QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO 60.240 l/dia
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS 100
FLUXOGRAMA DE CADASTRAMENTO
1. DO PRODUTOR:
LATICÍNIO
AGED/CAF
CAF
INAGRO
SES
2. DO CONSUMIDOR:
SES
MUNICÍPIO
SMS
CADASTRAMENTO
ACOMPANHAMENTO
REMUNERAÇÃO DE
PRODUTORES E USINAS
1. VALOR ATUAL :
Produtor = R$ 0,45
Usina
= R$ 0,44
Valor Total R$ 0,89
2. VALOR PROPOSTO :
Produtor = R$ 0,55
Usina
= R$ 0,50
Valor Total R$ 1,05
FLUXOGRAMA DE PAGAMENTO
PRODUTOR ENTREGA O
LEITE NA USINA.
USINA RECEBE LEITE E EMITE
RECIBO DE ENTREGA PADRONIZADO
AO PRODUTOR.
USINA ENTREGA O LEITE NOS POSTOS
DE DISTRIBUIÇÃO DE CADA MUNICÍPIO,
EMITINDO UMA NOTA DE ENTREGA, QUE
DEVE SER ASSINADA PELO RESPONSÁVEL
DE CADA POSTO.
1PREFEITURAS ENCAMINHAM,
QUINZENALMENTE, AO INAGRO, PARA
CONFERÊNCIA E ATESTO, RELATÓRIO
DE RECEBIMENTO DO LEITE,
CONSTANDO QUANTIDADE DE LEITE E
USINAS.
2USINAS ENCAMINHAM AO INAGRO,
RELATÓRIO, ACOMPANHADO PELOS
RECIBOS, INFORMANDO A QUANTIDADE
DE LEITE RECEBIDO PELOS
PRODUTORES.
INAGRO EFETUA O PAGAMENTO
AOS PRODUTORES E ÀS
USINAS E REMETE À
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE RELATÓRIO FINAL,
CONSTANDO OS
COMPROVANTES DESSES
PAGAMENTOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, APÓS ANÁLISE E VISTO,
DEVOLVE OS PROCESSOS AO
INAGRO.
INAGRO ENCAMINHA OS
PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO
DE PAGAMENTO À SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE PARA
APOR O SEU VISTO.
AVALIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
ATRAVÉS DOS INDICADORES:
• Nº de consultas por gestante/ano
• Cobertura vacinal em menores de 5 anos
• Consultas médicas por habitante/ano
• Taxa de mortalidade infantil
• Cobertura populacional de PSF
• Nº de óbitos em menores de 1 ano
• Curva de acompanhamento do crescimento
EMBALAGEM
MARANHAO
Cadastro do Produtor
Dados de Identificação
Nº Cadastro
Nome do Produtor
Apelido
Telefone
Celular
R.G. Nº
C.P.F. Nº
Órgão Expedidor
Nome da Propriedade
Endereço
Bairro
CEP
Município
UF
Sindicato
FICHA DE
CADASTRO DO
PRODUTOR
Cooperativa
Dados Bancários
Agência
Banco
Conta Corrente Nº
Nome do Favorecido
Dados do Rebanho
Até 4 Meses
M
F
Ovina
4 a 12 Meses
M
F
12 a 24 Meses
M
F
Caprina
Vacina Contra
Brucelose: Sim
24 a 36 Meses
M
F
Equina
De 36 Meses
M
F
Muar
Total
M
Suina
Marc as
F
Avícola
Canina
Felina
Outra Vacina
Não
Aftosa: Sim
Aftosa
Não
Raiva
Raiva: Sim
Não
Outra
Intervalo de Vacinações:
Dados Sócio-culturais
Nº de Dependentes
Escolaridade
Ensino Fundamental (1º Grau)
Outras Atividades
Sim
Não
Ensino Médio (2º Grau)
Ensino Superior
Quais
N.I.S. Nº
Participa de algum Programa Social do Governo Federal?
Sim
OBS.: Anexar a Declaraç ão de Aptidão ao PRONAF
Data
Assinatura do Proprietário
Efetuado por
Não
Ficha Familiar
Dados de Identificação
Nº da Entidade
Nº da Família
Nome da Mãe
Profissão da Mãe
R.G. Nº
Órgão Expedidor
Situação da Mãe
Empregada
Autônoma
Desempregada
Aposentada
Outra
Nome do Pai
Profissão do Pai
R.G. Nº
Órgão Expedidor
Situação do Pai
Empregado
FICHA DE
CADASTRO DA
FAMÍ
FAMÍLIA
Autônomo
Desempregado
Aposentado
Outra
N.I.S. Nº
Participa de algum Programa Social do Governo Federal?
Renda Familiar
Sem Renda
Sim
Não
Nº Filhos
Até 1 Salário Mínimo
Cartelas
Acima de 1 Até 2 Salários Mínimos
Responsável pelas Crianças
Endereço Onde Residem as Crianças
CEP
Bairro
Município
UF
Telefone
Criança de 6 Meses Até 6 Anos
Nome da Criança
Peso
Altura
Data de Nascimento
Sexo
Masculino
Feminino
Sexo
Masculino
Feminino
Sexo
Masculino
Feminino
Nome da Criança
Peso
Altura
Data de Nascimento
Nome da Criança
Peso
Altura
Data de Nascimento
Obs:
Data
Digital
Assinatura do Responsável
Efetuado por
MODELO DA
CARTELA DE
RECEBIMENTO
DE LEITE
(Frente)
MODELO DA
CARTELA DE
RECEBIMENTO
DE LEITE
(Costa)