GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação
NAC - UMA REALIDADE POSITIVA NOS MUNICIPIOS
ESPIRITO-SANTENSES
VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA
MUNCIPAL
PERSPECTIVA DAS DEMANDAS
DA SOCIEDADE E OS CONTROLES
DEMANDAS
Êxito
DA
SOCIEDADE
ATENDER AS
DEMANDAS
DA
SOCIEDADE
GESTÃO
Fracasso
PÚBLICA
Fracasso
Êxito
SISTEMA DE CONTROLE
VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
ENQUADRAMENTO CONCEITUAL
DEMANDAS
DA
SOCIEDADE
PLANO DE GOVERNO
ESTRATEGIA
AÇÃO GOVERNAMENTAL
ESTRATÉGIA
GOVERNAMENTAL
SUBSISTEMAS
SUBSISTEMA
INSTITUCIONAL
SUBSISTEMA
TÉCNICO
SUBSISTEMA
HUMANO
HISTÓRICO
CONVÊNIO COM OS 78 MUNICÍPIOS:
a) CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NAC’s;
- Controle e acompanhamento do IPM.
b) 12 MUNICÍPIOS COM LEI MUNICIPAL
- Educação Tributária na sala de aula.
BENEFÍCIOS
•Satisfação do produtor rural;
•Proximidade do município com o produtor;
•SEFAZ/ES focada em grandes contribuintes;
•Aumento de arrecadação;
•Diminuição da carga tributária;
•Maior repasse para os municípios.
Representatividade de cada percentual do IPM em
recursos para o município, considerando-se uma receita
de ICMS de 400 milhões por mês.
Percentual
Transferência de ICMS em R$
Mensal
Anual
10%
10.000.000
120.000.000
1%
1.000.000
12.000.000
0,1
100.000
1.200.000
0,01%
10.000
120.000
0,001%
1.000
12.000
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
(Arrecadação de ICMS: 400 milhões mensais)
Município
2002
Alto do Rio Novo
0,197
Conceição do Castelo
0,382
Brejetuba
0,534
Cariacica
3,268
Domingos Martins
1,065
Governador Lindenberg
0,320
Ponto Belo
0,207
São Domingos do Norte 0,234
Santa Tereza
0,729
São Mateus
1,873
Serra
13,453
Venda N. Imigrante
0,612
Vila Pavão
0,256
Vila Velha
6,158
Vitória
21,697
Variação
IPM - Percentual
2003
2004
2005 2006 2005/2006
0,196 0,182 0,184 0,219
0,035
0,391 0,441 0,533 0,570
0,037
0,449 0,362 0,330 0,362
0,032
3,273 3,341 3,323 3,500
0,177
0,981 0,987 0,997 0,929
-0,068
0,320 0,565 0,526 0,539
0,013
0,187 0,201 0,237 0,260
0,023
0,250 0,284 0,311 0,326
0,015
0,658 0,642 0,595 0,559
-0,036
1,710 1,731 1,902 1,828
-0,074
13,511 12,901 13,720 15,795
2,075
0,640 0,693 0,768 0,839
0,071
0,265 0,309 0,330 0,357
0,027
6,491 6,192 5,781 5,624
-0,157
22,608 23,498 21,643 21,333
-0,310
Mensal R$
35.000,00
37.000,00
32.000,00
177.000,00
-68.000,00
13.000,00
23.000,00
15.000,00
-36.000,00
-74.000,00
2.075.000,00
71.000,00
27.000,00
-157.000,00
-310.000,00
Anual R$
420.000,00
444.000,00
384.000,00
2.124.000,00
-816.000,00
156.000,00
276.000,00
180.000,00
-432.000,00
-888.000,00
24.900.000,00
852.000,00
324.000,00
-1.884.000,00
-3.720.000,00
RECEITA ESTADUAL – EVOLUÇÃO DO IPM
16
14
12
10
8
2003
2004
2005
6
2006
4
2
0
Castelo
C. do
Castelo
D .do Rio
Preto
Itarana
J. Monteiro
M. Freire
Pinheiro
P. Belo
Serra
V. Pavão
VAF - Produção Agropecuária
MUNICÍPIO
2000
2001
2002
22.839.730
31.670.337
0,3866%
23.900.310
38.634.403
0,6165%
13.120.568
20.004.112
28.823.057
0,4409%
Jerôn. Monteiro
4.098.859
4.213.262
6.028.703
0,4309%
Vila Pavão
5.155.375
5.096.055
9.852.192
0,9333%
22.597.901,00
20.728.551
19.004.745
0,08%
Colatina
42.995.592
G.Lindemberg
-
C. do Castelo
Rio Bananal
Fonte: SEFAZ/GEDEF/GTE
2001 / 2002
Participação do VAF em economias com base na
Agropecuária e extração de Petróleo
(ano base: 2003)
MUNICÍPIO
Itapemirim
Jaguaré
Linhares
São Mateus
Fonte: SEFAZ/ES
VAFPetróleo
1,25567
1,03155
0,88531
0,28620
% VAF-Petróleo/VAFVAF-Total
Total
1,67400
1,29300
3,33200
1,46100
75,01
79,78
26,57
19,59
Participação do VAF em economias com base na
Agropecuária e uma empresa de grande porte
(ano base: 2003)
MUNICÍPIO
VAF%VAF-empresa x /
VAF-Total
Empresa x
VAF-Total
Anchieta
2,56313
2,97900
86,04
Aracruz
9,61405
10,99000
87,48
Baixo Guandú
0,82532
1,14200
72,27
João Neiva
0,18192
0,31900
57,03
Fonte: SEFAZ/ES
COMPARATIVO DE RECEITA DE PRODUTOS
GUARAPARI/ES
2.000.000,00
1.800.000,00
1.600.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
2001
BOVINOS
PRODUTOS
BOVINOS
BORRACHA
HORTIFRUTI
FRANGO
BANANA
CAFÉ
SUÍNOS
BORRACHA
2002
HORTIFRUTI
2001
50.470,00
110.842,00
71.689,00
48.856,23
54.850,56
0,00
0,00
2003
FRANGO
2002
646.358,45
353.182,70
306.531,22
458.296,00
227.837,50
40.624,76
0,00
BANANA
2004
CAFÉ
2003
1.200.126,04
520.882,17
630.607,76
0,00
260.890,75
1.025.724,10
230.712,00
SUÍNOS
2004
1.895.562,36
1.183.568,97
1.561.725,00
0,00
1.350.256,32
1.970.742,00
1.058.292,56
Gráfico da Venda de tomate ao CEASA
1.400.000
1.200.000
1.163.228
Início do PMET
Em quilos
1.000.000
800.000
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
491.898
600.000
525.074
400.000
404.954
401.676
288.970
200.000
131.538
6.500
0
dez/04
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
Meses/Anos
mai/05
jun/05
Governador Lindenberg
Comparativo de Produtos
2.500.000
2.244.150
2.000.000
1.437.530
Café (sacas)
1.500.000
Coco Verde (unidades)
Banana (quilos)
1.000.000
717.966
Mamão (caixas)
650.791
502.514
500.000
259.006
135.850
133.492
8.800
0
0
351.400
312.213
Governador Lindenberg
Número de Inscrições de Produtor Rural
937
1000
605
800
600
400
200
0
ANO 2001
ANO 2002
334
ANO 2003
Governador Lindenberg
Quantidade de Produtos
30
26
25
21
ANO 2001
20
ANO 2002
15
10
5
0
ANO 2003
13
GOVERNADOR LINDENBERG - ES
ANO DE 2001 A 2004
Movimentação Rural
53.945.558,36
41.700.642,00
42.416.193,30
24.780.589,00
ANO
2001
2002
2003
2004
(R$)
24.780.589,00
41.700.642,00
42.416.193,30
53.945.558,36
ATENDIMENTO RURAL
NAC DE IRUPI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ICONHA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FRANCISCO COSTA DE ANDRADE
Gerente de Desenvolvimento Fazendário
e-mail: [email protected]
site: www.sefaz.es.gov.br
Muito Obrigado!!!