Informativo Belém–PA, Julho de 2002 ANO XI • Nº 132 CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE ESTADUALIZAÇÃO/MUNICIPALIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS Antonio Felipe Sanchez Costa* é a participação, além do Estado de São Paulo, dos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão na constituição da Empresa Pública. No caso da CDRJ, existem procedimentos anteriores à Delegação, devido a parte do patrimônio da Empresa estar em área de franca expansão imobiliária, no caso a Praça Mauá e Gamboa, existindo interesse especial do Município do Rio de Janeiro, ficando os portos de Sepetiba, Angra dos Reis e Niterói com a União, que posteriormente poderão ser delegados, ficando assim o desenho da cisão/delegação: CDRJ - Hoje PORTO DO RJ PORTO DE SEPETIBA Administração Federal Administração Privada (Arrendada à CSN) PORTO DE PORTO DE ANGRA DOS NITERÓI REIS Administração Administração Federal Federal PORCESSO DE CISÃO (LEI N0 6.404/76) PORTO DO RIO DE JANEIRO - Autoridade Portaria Municipal - Convênio de Delegação CIA DOCAS DE SEPTIBA CIA DOCAS DE ANGRA DOS REIS - Autoridade Portuária Federal - CAP próprio - Autoridade Portuária Municipal - Convênio de Delegação CIA DOCAS DE NITERÓI - Autoridade Portuária Municipal - Convênio de Delegação CIA DOCAS IMOBILIÁRIA - SPE para promover a revitalização da área Lei n.º 9.277/96, em seus artigos 1.º e 2.º, determina que o Ministério dos Transportes, sem prejuízo das legislações aplicáveis, delegue a Estados e Municípios, a ad mi ni st ra çã o de Po rt os e Instalações Portuárias. Sobre esse miste r, o Mini stéri o dos Tr anspo rtes v em desenvolvendo seus trabalhos em consonância com o Governo Federal e já delegou mais de uma dezena de portos e está em fase de estudos para a delegação de outros, conforme solicitação dos referidos Estados. As delegações trazem em seu bojo uma série de compr omiss os, de parte a parte , destaca ndo as necessi dades do delegat ário, realizar investimentos que possibilitem a melhoria Missão A CDP da eficiência e eficácia do porto delegado, além da obrigatoriedade da sucessão trabalhista, a fim de evitar que traumas sociais sejam causados pela descentralização da Administração das Atividades Portuárias. Por outro lado, o delegante obriga-se a ceder a administração das áreas portuárias, ficando o delegatário responsável pela manutenção do patrimônio envolvido, já que a delegação não transfere a titularidade do mesmo, que continua sendo de propriedade da União. Hoje estã o send o estu dado s dois processos de delegação, um pouco mais complexos, a saber: Regionalização do Porto de Santos e Cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Na Regionalização do Porto de Santos, a alteração substancial em relação a Itaqui Conclusão: Como se pode observar, existem inúmeras formas de se efetivar a delegação, bastando, para tanto, estar bem definidas as pretensões/obrigações do delegatário, as responsabilidades do delegante e a escolha por ambos da melhor forma de enquadramento da referida delegação, partindo do pressuposto de que a palavra final é da União, que sempre levará em contra o crescimento do setor, o reflexo social do ato, e, principalmente, a melhoria da eficiência com reflexos diretos na redução do "Custo Brasil". * Coordenador Geral de Logística de Transportes Assessor Especial VEJA MAIS: Relação dos Portos Brasileiros já concedidos/delegados aos seus respectivos Estados ou Municípios Página 3 Promover a integração entre os diversos modais de transporte, através da oferta de instalações e serviços portuários e de hidrovias de alto padrão de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social dos Estados do Pará e Amapá e da Região Amazônica e Centro Oeste do Brasil, buscando a satisfação dos seus clientes, diretos e indiretos. 24 Informativo CDP Movimentação Geral de Carga e Navios Comparativo Junho 2001/2002 Um total de 893.453 toneladas de carga foi movimentado durante o mês de junho nos portos controlados por esta Empresa, superior em 12,52% ao apresentado no mesmo mês do exercício anterior, que fio de 794.034 t. No acumulado janeiro/junho deste ano, já foram registradas 4.735.556 EXPORTAÇÃO PORTO PERÍODO 2001 2002 toneladas, inferior em 3,21% ao constatado no mesmo período de 2001, que foi de 4.892.559 toneladas. No que concerne ao movimento de navios, os portos da CDP acusaram em junho deste ano, a visita de 456 navios, inferior em 0,87% ao apresentado no mesmo mês de 2001, IMPORTAÇÃO % 2001 2002 que foi de 460. No acumulado janeiro/junho do ano em curso, já atracaram nos portos desta Empresa, 2.845 embarcações, superior em 0,67% ao registrado no mesmo período do ano passado, que apresentou uma movimentação de 2.845 navios. Em Toneladas TOTAL % 2001 2002 EMBARCAÇÕES % 2001 2002 % Belém no mês no ano 46.386 397.339 57.833 343.786 24.68 (13.48) 22.698 151.286 18.316 153.341 (19.31) 1.36 69.084 548.625 76.149 497.127 10.23 (9.39) 77 591 69 509 (10.39) (13.87) Miramar no mês no ano 16.792 106.832 19.553 111.862 16.44 4.71 96.692 549.617 100.237 577.566 3.67 5.09 113.484 656.449 119.790 689.428 5.56 5.02 101 569 98 548 (2.97) (3.69) Santarém no mês no ano 5.708 61.085 4.519 51.760 (20.83) (15.27) 10.715 79.345 10.099 66.538 (5.75) (16.14) 16.423 140.430 14.618 118.298 (10.99) (15.76) 97 679 110 716 13.40 5.45 Macapá no mês no ano 53.916 331.700 88.228 262.044 63.64 (21.00) 1.429 17.943 69 29.039 (95.17) 61.84 55.345 349.643 88.297 291.083 59.54 (16.75) 18 140 2 90 (88.89) (35.71) Vila do Conde no mês no ano 81.814 703.626 181.421 705.460 121.75 452.078 408.020 (0.26) 2.471.647 2.402.455 589.441 (9.75) 533.892 (2.80) 3.175.273 3.107.915 10.40 (2.12) 29 191 27 166 (6.90) (13.09) Outros CDP no mês no ano 2.114 8.362 2.795 19.601 5.158 31.705 (11.16) 43.21 138 656 150 816 8.70 24.39 TOTAL no mês 206.760 354.349 no ano 1.608.944 1.494.513 893.453 794.034 (8.20) (1.30) 4.892.559 4.735.556 12.52 (3.21) 460 2.826 456 2.845 (0.87) 0.67 30.36 134.41 3.662 13.777 2.363 12.104 539.104 71.38 587.274 (7,11) 3.283.615 3.241.043 (35.47) (12.14) 5.806 22.139 • Festa Junina - Comidas típicas, música e dança temperaram a festa junina do pessoal do prédio-sede da CDP, que aconteceu no dia 28 de junho. Ao som de uma dupla ao vivo, os cedepeanos formaram uma quadrilha improvisada e se divertiram a valer. • Meio Ambiente - Realizou-se nos dias 27 e 28 de junho, em Salvador, a IX Reunião do Termo Técnico (COPERAPORTO). No evento, que ocorre a cada três meses, cada porto apresentou suas ações e medidas preventivas para o meio-ambiente na sua região. A reunião conta com a participação de representantes de vários portos nacionais. Representando a Companhia Docas do Pará, participaram o Assessor de Planejamento Estratégico, José Pereira Braz e o Técnico de Segurança do Trabalho e Meio-Ambiente, Olívio Gomes. Entre os pontos citados pelos representantes, estava o Centro de Defesa Ambiental CDA, recentemente inaugurado pela CDP com a parceria da Petrobrás. • Vídeo Institucional - Um vídeo institucional sobre a CDP começou a ser filmado.A intenção é lançá-lo no dia 28 de agosto, durante as comemorações de aniversário de 35 anos da companhia. • Durante o mês de agosto, dois eventos movimentarão a CDP. Na 2° semana, 06a 10 de agosto, acontecerá a V SIPAT - Semana Interna de Prevenção do Trabalho, com o tema "Prevenção é Segurança". A SIPAT, deste ano, constará de palestras sobre doenças relacionadas ao trabalho; doenças sexualmente transmissíveis; a importância do uso de equipamentos de proteção individual; ginásticas na empresa e estresse. O encerramento será marcado por um jogo de futebol entre "Remo e Paisandu", composto pelos funcionários da CDP. As inscrições do futebol serão realizadas pelos "Cipeiros" de Miramar. Órgão de Divulgação da Companhia Docas do Pará DIRETORIA Engº Carlos Acatauassú Nunes Presidente Engº Kleber Ferreira de Menezes Diretor de Gestão Portuária Econ. Guilherme Oliveira Braga Diretor Adm. Financeiro Editado sob a responsabilidade da ASMARQ Márcia Damasceno - 1373 DRT/PA Jornalista Responsável Camila Forte - Estagiária Correspondência: Av. Presidente Vargas, 41 - 2º andar Fone: 216-2060 • Fax: 241-1741 E-mail: [email protected] www.cdp.com.br Periodicidade: Mensal Tiragem: 700 exemplares Composto e impresso na Yamato Press Fone/Fax: 276-1148 Diagramação e Fotolitos: Nikkei Design • Já de 28 a 31, ocorrerá a III Semana da Cidadania dos Portuários, com o tema Conheça a sua Empresa, no armazém 4 do Porto de Belém, juntamente com a programação de aniversário de 35 anos da CDP. Perspectiva de futuro da CDP; estrutura das administrações portuárias e estadualização das Companhia Docas, serão pautas debatidas durante os 4 dias do evento. Informes Informativo Docas do Pará • Companhias Docas podem receber verbas extras - As Companhias Docas do Espírito Santo (Codesa), do Pará (CDP) e do Rio de Janeiro (CDRJ) poderão receber recursos orçamentários adicionais ainda este ano. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou lei que destina R$ 4 milhões 90 mil em créditos especiais para as empresas do Ministério dos Transportes. A Codesa terá R$ 3 milhões. Para a CDP e a CDRJ estão previstos, respectivamente, R$ 361,2 mil e R$ 733,3 mil. A liberação dos recursos depende ainda de autorização do Ministério da Fazenda. No Espírito Santo os recursos vão financiar a dragagem e aprofundamento do Porto de Vitória. No Pará estão previstas obras de recuperação de um píer do Porto de Santarém e outro no Porto de Vila do Conde. No Rio serão realizados melhoramentos na estrutura portuária, de acordo com a Agência Agora, do Ministério dos Transportes. 3 Informativo CDP AHIMOR perde Elmir Saady Aos 73 anos de idade, o superintendente da Administraçã o de Hidrovias da Amazônia Oriental, eng.º Elmir Nobre Saady, morreu no dia 07 de julho, de infarto. O engenheiro foi diretor do distrito estadual do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e atualmente, há 10 mese s na A HIMO R, in tegr ava a coordenação de obras na área hidroviária, como a construção das eclusas de Tucuruí. No seu histórico, Elmir Saady foi um dos responsáveis pela ampliação da malha rodoviária paraense, como as rodovias Transamazônica e Belém-Brasília, fatos entre os quais lhe renderam a atribuição da medalha do "Mérito Rodoviário" e do título "Engenheiro do Ano", na década de 90. Toda a comunidade da Companhia Docas do Pará e AHIMOR sente a perda de um amigo e companheiro muito querido e presta os sinceros sentimentos à sua família, pedindo que Deus poss a conf orta r-lh es o voss o cora ção. O Informativo Docas do Pará, particularmente, dei xa aqu i a sua púb lic a hom ena gem e declarações de respeito e admiração a uma pessoa que sempre foi muito amável com as pessoas que compõem esta redação. Alça Viária e a CDP O projeto Alça Viária que está sendo implantado pelo Governo Federal é da maior importância para economia de nossa região, materializando um velho sonho dos paraenses de ligar, por via terrestre, todo o lado leste ao restante do Estado, projeto este que constitui peça fundamental no Sistema de Integração do Pará SIP, de inspiração do governo Almir Gabriel, onde se inclui a implantação das quatro hidrovias Guamá/Capim, Tocantins/Araguaia, Marajó e Teles Pires/Tapajós. Todo esse complexo rodo-hidroviário tem por objetivo proporcionar o escoamento da produção agrícola e mineral do Estado d o P a r á , convergindo todo ele para o Conjunto Portuário do Pará, constituído de nove portos públicos de propriedade da CDP e por ela administrados. No caso específico da Alça Viária, essa convergência dos pólos rodoviários e hidroviários, termina no Porto de Vila do Conde, na baia de Marajó, possuindo excepcionais condições para desempenhar seu papel de principal porto do Estado e um dos maiores do Brasil. Sua localização no extremo norte de nosso país o torna mais próximo porto brasileiro dos mercados consumidores nos países da Europa, América do Norte, Central e Oriente, através do Canal do Panamá. Concomitantemente, com a conclusão da Alça Viária com suas quatro grandes pontes sobre os rios Guamá, Mojú (2) e Acará, deverão estar concluídas as obras de ampliação que a CDP está realizando no Porto de Vila do Conde, que compreende o alargamento do Píer n.º 2 para 30 metros, a construção do Píer n.º 3 com 250 metros de comprimento e a construção do Terminal de Granéis Líquidos (TGL), além de uma rampa para recebimento de cargas via fluvial através de balsas. Esse investimento de cerca de 40 milhões de reais que a CDP está despendendo em Vila do Conde representa a sua parcela de contribuição para o desenvolvimento de nossa terra, dentro dessa saudável parceria entre a Companhia e o Governo do Estado, como já tem ocorrido em outros projetos de interesse da coletividade. O Porto de Vila do Conde, pela sua disponibilidade de extensas áreas em seu entorno, pela profundidade de suas águas que permite atracação de navios de 70.000 toneladas, pela ausência de assoreamento que o torna livre de despesas de dragagem, fazem com que haja uma natural indução para atracação de cargas com a consequente expectativa da gradual transferência dos atuais usuários do porto de Belém para Vila do Conde que, pelas suas características operacionais, proporcionará melhor produtividade a preços mais compatíveis. Dessa forma, a CDP, trabalhando em harmonia com o Governo do Estado, está abrindo novas portas para o Pará e o Brasil. Carlos Acatauassú Nunes diretor presidente da Companhia Docas do Pará SUBSETOR PORTUÁRIO PORTOS CONCEDIDOS: Porto de Imbituba - concessão privada até o ano de 2004 Porto de São Francisco do Sul - concessão estadual até o ano de 2011 Porto de São Sebastião - concessão estadual até o ano de 2007 PORTOS DELEGADOS: Portos de Paranaguá e Antonina - delegação a partir de 01/01/2002 Portos de Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande e Cachoeira do Sul - delegados ao Estado do Rio Grande do Sul/Convênio n.º 01/97, de 27/03/97 Porto de Jaguarão - delegado ao município de Jaguarão (RS)/Convênio n.º 02/97, de 25/06/97 Porto de Pindorama - delegado ao município de Sta. Vitória do Palmar (RS)/Convênio n.º 06/97, de 25/06/97 Porto de Porto Velho - delegado ao Estado de Rondônia/Convênio n.º 06/97, de 13/11/97 Porto de Manaus (portos fluviais de Itacoatiara, Tabatinga, Coari e Parintins) - delegados ao Estado do Amazonas/Convênio n.º 07/97, de 26/11/97 Porto de Itajaí - delegado ao município de Itajaí/ Convênio n.º 08/97, de 19/12/97 Porto de Cabedelo - delegado ao Estado da Paraíba/Convênio n.º 09/97, de 31/12/97 Porto de Cáceres - delegado ao Estado de Mato/ Grosso/Convênio n.º 02/98, de 04/03/98 Porto de Corumbá - delegado ao município de Corumbá (MS)/Convênio n.º 13/98, de 04/03/98 Porto de Forno delegado ao município de Arraial do Cabo/Convênio n.º 001/99, de 01/01/99 Porto de Itaqui delegado ao Estado do Maranhão/ Convênio n.º 016/00, de 30/11/00 Porto de Recife delegado ao Estado de Pernambuco Convênio n.º 002/01, de 01/06/01 Guarda Portuária faz reciclagem Toda a G uard a Por tuár ia da CDP, excluindo apenas a do porto de Santarém, participou de um Curso de Reciclagem, com aulas práticas e teóricas. As aulas iniciaram no dia 19 de junho e se estenderam até o dia 13 de julho, com turmas alternadas. A parte teórica foi ministrada no auditório da Empresa, pela advogada trabalhista e criminal, Dra. Keila Ferreira da Encarnação e pelo sargento Moraes, do Corpo de Bombeiros. Ele é instrutor de técnicas de combate a incêndios. A parte prática aconteceu no Instituto Estadual de Segurança Pública (IESP), durante os sábados. O responsável pelas aulas foi o consultor e gestor em Sistema de Segurança, Oziel Matos Carneiro, que ministrou sobre treinamento de armamento, técnicas de tiros, defesa pessoal e técnicas operacionais. Após uma acordo com a diretoria da CDP, o curso será realizado a cada dois anos. 4 Para Meditar Informativo CDP Dilema da Vida A história é muito antiga mas não menos curiosa. Algumas tribos africanas utilizam um engenhoso método para capturar macacos. Como estes são muito espertos e vivem saltando nos galhos mais altos das árvores, os nativos desenvolveram o seguinte sistema: pegam uma cabaça de boca estreita e colocam dent ro dela uma bana na. Em segu ida, amar ram- na ao tron co de uma árvo re freqü entad a por macac os, afast am-se e esperam. Após isso, um macaco curioso desce, olha dentro da cabaça e vê a banana. Enfia sua mão e apanha a fruta, mas como a boca do recipiente é muito estreita, ele não consegue retirar a banana. Surge um dilema: se largar a banana, sua mão sai e ele pode ir embora livremente, caso contrário continua preso na armadilha. Após u m temp o, os n ativo s volt am e tranqüilamente capturam os macacos que teimosamente se recusam a largar as bananas. O final é meio trágico, pois os macacos são capturados para servirem de alimento. Você deve estar achando inacreditável o grau de estupidez dos macacos. Afinal, basta largar a banana e ficar livre do destino de ir para a panela. Fácil demais. O problema deve estar na importância exagerada que o macaco atribui à banana. Ela já está ali, na sua mão. Parece ser uma insanidade largá-la. Essa história é engraçada porque muitas vezes fazemos exatamente como os macacos. Você nunca conhece u alguém que está totalmente insatisfeito com o emprego, mas insiste em permanecer mesmo sabendo que está cultivando um infarto? Ou casais com relacionamentos completamente deteriorados que permanecem sofrendo, traindo e sendo traídos? Ou pessoas infelizes por causa de decisões antigas, adiando um novo caminho que poderia trazer de volta a alegria de viver? Somos ou não somos os macacos? A vida é preciosa demais para trocarmos por uma banana que, apesar de estar na nossa mão, pode levar-nos direto à panela. Autor Anônimo 1 - Qual foi a primeira empresa a funcionar, autorizada pelo Governo Federal e organizada por meio de ações, que futuramente daria origem a CDP? 2 - Quem foi o engenheiro que conseguiu os direitos para explorar os serviços portuários no porto de Belém, após a sua construção? 3 - Em que ano foi construído o porto de Belém? 4 - Que empresa foi criada em 1940 e extinta em 1967? 5 - Quem foi o primeiro diretor-presidente da Companhia das Docas do Pará? 6 - Quantos são os portos atualmente administrados pela CDP? Fobia Social: 02 - Edson Honorio Lira 06 - Claudio Gomes Ferreira 07 - Josino de Oliveira Marinho 08 - Luciano Braga de Moraes 09 - Manoel Ribeiro Ramos 10 - Raimundo Aldemiso dos Santos Manoel de Assunção Ramos Teixeira João Vieira Sales 12 - Ana Maria Rodrigues Damasceno João Gualberto Alves dos Reis 13 - Maria Jocelina Lima Ferreira 16 - Alcides Paes Barreto Maria do Socorro B. Pinheiro Maria de Nazareth Martins Braga Antonio de Souza Reis Fernando Marcelo Delgado 17 - Sandra do Socorro de Melo Ramos 18 - Pedro Mauricio Fernandes Brito 20 - José Sergio Lima Rocha 21 - Aldaleda Socorro Soares Barreto João Ribeiro Ramos 22 - Antonio Ricardo Tavares de Castro 24 - Sebastião dos Anjos Maués 25 - Roseane de Castro Risuenho Reginaldo Diogo da Silva 27 - Eduardo Cavalcante da Silva Filho Debora Sales Lobato 28 - Juracy Aragão da Silva 30 - Edna de Almeida Pinheiro Pires Rosildo Dias da Costa Gilson Andre Ferreira da Silva é mais do que apenas timidez De olho na saúde Feliz Aniversário Aniversariantes de agosto Se sua ansied ade em relaçã o a situações sociais é tão séria que interfere na sua vida diária e nos relacionamentos até o ponto de você ficar doente de preocupação, você pode ter a Fobia Social (Transtorno de Ansiedade Social). A Fobia Social é um medo excessivo e persistente de situações sociais ou de desempenho. Uma em cada oito pessoas sofre desse problema nos Estados Unidos. Alguns sinais e sintomas incluem: um medo extremo de uma situação na qual você tenha de conhecer pessoas ou que possa ser examinado por outras pessoas; as situações sociais temidas são vividas com intensa ansiedade ou totalmente evitadas; a situação social que provoca ansiedade causa sintomas físicos, como rubor, transpiração, tremor, tensão muscular, tremor da voz, boca seca ou coração disparado. Se qualquer dos sintomas soa familiar a você, conte ao seu médico. A Fobia Social consistentemente limita o estilo de vida daquelas pessoas que têm a doença, em alguns casos fazendo com que não participem na escola, evitem fazer amigos ou percam importantes oportunidades no trabalho. Esse distúrbio pode começar na infância e tende a afetar homens e mulheres em igual proporção. Uma teoria é que a Fobia Social pode estar relacionada com um desequilíbrio de uma substância química chamada serotonina, que transporta sinais entre as células nervosas no cérebro. Outra é que pode ser de origem familiar ou proveniente de um evento social embaraçoso no passado. Algumas pessoas podem usar álcool ou drogas como uma maneira de se automedicarem para ajudá-las a encarar situações sociais. Na verdade, cerca de um quarto de todas as pessoas com Fobia Social abusam do álcool. Embora possa parecer que álcool e drogas ajudem inicialmente, eles se tornam um outro problema mais tarde. Existe tratamentos para ajudar as pessoas que sofrem com a doença, não importa como nem porque se desenvolve. Os tratamentos eficazes consistem em medicação, terapias de "conversa" ou uma combinação de ambos. Essa terapia ensina as pessoas a reagirem de maneira diferente às situações que dão início a seus sintomas de ansiedade. A recuperação pode exigir trabalho, mas vale a pena o esforço. Respostas do Passatempo:1 - Port of Para • 2 - Percival Farqhar •3 - 1913 • 4 - SNAPP (Serviços de Navegação da Amazônia e Administração dos Portos do Pará) • 5 - Fernando José de Leão Guilhon •6 - 10 portos, entretanto o porto de Macapá está em fase de municipalização. Passatempo Estamos às vésperas do aniversário de 35 anos da Companhia Docas do Pará. Responda as questões abaixo e descubra o quanto você conhece sobre a Empresa.