1
Pauta da 1ª Câmara
Presidência: CONS. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
3 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 24 de Fevereiro de 2015 às 09:00
Pauta n.º 3
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Início dos Trabalhos.
2. EXPEDIENTE
2.1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2.1. Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
Estão sendo publicados 14 decisões e 2 acórdãos constantes do Anexo I da Pauta;
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 1
001 PROCESSO TC - 002182/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
REVISÃO DE PROVENTOS DE PROFESSOR, PARA INCLUSÃO NOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS DA FUNÇÃO GRATIFICADA A QUE FAZ JUS.
INTERESSADO
MARIA DO CARMO BÔTO DE MELO
PEDIDO VISTA
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
RELATOR
Cons. Substituto FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
VOTO
28/10/2014 - PELA CONCESSÃO DA REVISÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
AO CONSELHEIRO CLÓVIS BARBOSA DE MELO. PRAZO FINAL EM 18/11/14
16/12/2014 - PELA CONCESSÃO DA REVISÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
AO CONSELHEIRO CLÓVIS BARBOSA DE MELO, UMA VEZ QUE NO PEDIDO
DE VISTA ANTERIOR NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE MÉRITO. PRAZO
FINAL EM 24/02/15.
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 179/2014
ADVOGADO
ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO .OAB Nº 4781/SE
DECISÃO
2
002 PROCESSO TC - 003075/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABA
DESCRIÇÃO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELO SR. EURICO DE SOUZA
FILHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, CONTRA A DECISÃO TC26595/2013-PRIMEIRA CÂMARA, PROLATADA NO PROCESSO TC- 000016/2007.
INTERESSADO
EURICO DE SOUZA FILHO
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer despacho 250/2014
ADVOGADO
LOURIVAL FREIRE SOBRINHO OAB Nº 5646
DECISÃO
003 PROCESSO TC - 002635/2006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 49/2006, REFERENTE AO PERÍODO AUDITADO
DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005.
INTERESSADO
CARLOS AUGUSTO SANTOS
MANUEL MESSIAS SANTOS
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 99/2014
AUDITOR
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO - Parecer 260/2011
DECISÃO
PRIORIDADE 2
004 PROCESSO TC - 002432/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS MENSAIS DE AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA 15 , PADRÃO III.
INTERESSADO
ADERCINA BARBOSA DE SANTANA
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 534/2014
DECISÃO
005 PROCESSO TC - 003417/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL GAA-I, LETRA
"M", MATRÍCULA Nº 108029.
INTERESSADO
LUCIENE RODRIGUES RÊGO
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 823/2014
DECISÃO
3
006 PROCESSO TC - 002683/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AUDITOR TÉCNICO-I, CLASSE 1, REFERÊNCIA H.
INTERESSADO
JUAREZ FRANCISCO DO NASCIMENTO
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 549/2014
DECISÃO
007 PROCESSO TC - 002841/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 14, PADRÃO IV.
INTERESSADO
MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 537/2014
DECISÃO
008 PROCESSO TC - 003025/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS-II, REFERÊNCIA N.
INTERESSADO
IZAIAS ALMEIDA SANTOS
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 589/2014
DECISÃO
009 PROCESSO TC - 003052/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 15, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARIA LENITA SILVA DE JESUS
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 21/2015
DECISÃO
4
010 PROCESSO TC - 003093/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PRPFESSOR QP, NÍVEL 1, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA LUIZA DOS SANTOS
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 15/2015
DECISÃO
011 PROCESSO TC - 003393/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS-I, NÍVEL I, REFERÊNCIA H.
INTERESSADO
JOSÉ WELLINGTON CAETANO DA SILVA
RELATOR
Cons. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 812/2014
DECISÃO
012 PROCESSO TC - 002178/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS MENSAIS DE AUXILIAR
DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL GAA-I, LETRA "O", MATRÍCULA Nº 204518.
INTERESSADO
MARIA FRANCISCA MACHADO SANTOS
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 712/2013
DECISÃO
013 PROCESSO TC - 002424/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NÍVEL NM-2, REFERÊNCIA 15.
INTERESSADO
MARIA MAGANY SANTOS ALVES
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 677/2014
DECISÃO
5
014 PROCESSO TC - 002689/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QS/N-2, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA ELISABETE NASCIMENTO TORRES
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 457/2014
DECISÃO
015 PROCESSO TC - 003088/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 14, PADRÃO V.
INTERESSADO
JOSEFA CLEIDE BISPO CARVALHO
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 458/2014
DECISÃO
016 PROCESSO TC - 003109/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
ANA MARIA ANDRADE SANTOS
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 463/2014
DECISÃO
017 PROCESSO TC - 003240/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP, NÍVEL 2, CLASSE I.
INTERESSADO
JOSÉ AMÉRICO PIMENTEL SILVA
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 460/2014
DECISÃO
6
018 PROCESSO TC - 003247/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
ARTUZIMÁRIA DIAS PINTO
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 459/2014
DECISÃO
019 PROCESSO TC - 003500/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR QP, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO SANTOS
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 461/2014
DECISÃO
020 PROCESSO TC - 001267/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS
BROTAS
DESCRIÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DESTE
TRIBUNAL (NÃO PAGAMENTO PARCELADO DA MULTA IMPOSTA ATRAVÉS
DO DESPACHO Nº 230/2011).
INTERESSADO
JOSÉ IVALDO COSTA
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 753/2014
DECISÃO
021 PROCESSO TC - 002917/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDE DE SAO
FRANCISCO
DESCRIÇÃO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA
SILVA, CONTRA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO.
INTERESSADO
ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA
GENIVALDO GALINDO DA SILVA
TRT-DA 20ª REGIÃO VARA DO TRAB.DE N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 191/2014
DECISÃO
7
022 PROCESSO TC - 000141/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DESCRIÇÃO
ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO E DO ACÓRDÃO S/Nº, TRANSITADA EM
JULGADA, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR SÉRGIO
MURILO PEREIRA DE MELO, CONTRA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/SE.
INTERESSADO
JOÃO VIEIRA DE ARAGÃO
OSMAR FARIAS RODRIGUES
SÉRGIO MURILO PEREIRA DE MELO
TRT-DA 20ª REGIÃO VARA DO TRAB.DE N.S.DA GLÓRIA/SE
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 407/2014
ADVOGADO
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB 1814
DECISÃO
023 PROCESSO TC - 001589/2012 - TRIBUNAL DE JUSTICA
DESCRIÇÃO
REVISÃO DE PROVENTOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA RETIFICAÇÃO NA
SUA APOSENTADORIA DO PADRÃO "NM-I" PARA "NM-J" A QUE FAZ JUS.
INTERESSADO
JOSÉ CARLOS ALVES DE LIMA
RELATOR
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 687/2014
DECISÃO
024 PROCESSO TC - 002056/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS MENSAIS DE AUXILIAR
DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL GAA-I, LETRA "M", MATRÍCULA Nº 600179.
INTERESSADO
REGINALDO CARDOSO SANTOS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 805/14
DECISÃO
025 PROCESSO TC - 003021/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS MENSAIS DE
VIGILANTE, NÍVEL GAA-I, LETRA "M", MATRÍCULA Nº 812274.
INTERESSADO
JOÃO PAULINO DOS SANTOS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 557/2014
DECISÃO
8
026 PROCESSO TC - 000028/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE ASSISTENTE SOCIAL EM SAÚDE, NÍVEL VAS-40, LETRA "G",
MATRÍCULA Nº 107717.
INTERESSADO
MARIA JOSÉ MENESES SANTOS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 540/2014
DECISÃO
027 PROCESSO TC - 003344/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL GAA-I, LETRA
"N", MATRÍCULA Nº 212437.
INTERESSADO
IVANETE MOURA MENEZES
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 8/2015
DECISÃO
028 PROCESSO TC - 000074/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AGENTE-TÉCNICO DE NECRÓPSIA, CLASSE 1ª.
INTERESSADO
LUCIANO PENA GUIMARÃES
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 7/2015
DECISÃO
029 PROCESSO TC - 001930/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 15, PADRÃO I.
INTERESSADO
NEUZITA LIMA DOS SANTOS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 551/2014
DECISÃO
9
030 PROCESSO TC - 002494/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QS/N-4, NÍVEL 4, CLASSE J.
INTERESSADO
LUCIDALVA DA ANUNCIAÇÃO RAMOS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 539/2014
DECISÃO
031 PROCESSO TC - 002502/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS REFERÊNCIA 13, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARIA RAIMUNDA DE JESUS REIS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 536/2014
DECISÃO
032 PROCESSO TC - 002823/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA DA SILVA SANTOS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 544/2014
DECISÃO
033 PROCESSO TC - 002836/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO , REFERÊNCIA 13, PADRÃO V.
INTERESSADO
MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ARAÚJO
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 550/2014
DECISÃO
10
034 PROCESSO TC - 003171/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 15, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARIA DE JESUS SANTOS
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 541/2014
DECISÃO
035 PROCESSO TC - 003194/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 15, PADRÃO IV.
INTERESSADO
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS BATISTA
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 3/2015
DECISÃO
036 PROCESSO TC - 002403/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA A BENEFICIÁRIA DO EXCONTRIBUITE WALTER SANTIAGO.
INTERESSADO
ORTELINA MOTA SANTIAGO
RELATOR
Cons. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 500/2014
DECISÃO
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
GISELLY CHRISTINA BEDÓIA NASCIMENTO
Secretária da 1ª Câmara
APROVO:
CONS. CLÓVIS BARBOSA DE MELO
Presidente da 1ª Câmara