CORREGEDORIA GERAL PLANO ESTRATÉGICO 2010 - 2015 CORREGEDORIA GERAL PLANO ESTRATÉGICO 2010 - 2015 1 © TCEES 2010 E77p Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado. Corregedoria Geral Plano Estratégico: 2010-2015 / Tribunal de Contas do Estado Vitória/ES: TCEES, 2010 12p. 1.Tribunal de Contas-Espírito Santo (E)-Corregedoria Geral-Plano Estratégico: 2010-2015 I.Título (CDD 658.4) Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Rua José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29.950-913 Telefone (27) 3334-7600 www.tce.es.gov.br 2 CORPO DELIBERATIVO Conselheiro Umberto Messias de Souza Presidente Conselheiro Sérgio Aboudib Ferreira Pinto Vice-Presidente Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo Corregedor Geral Conselheiro Valci José Ferreira de Souza Conselheiro Marcos Miranda Madureira Conselheiro Elcy de Souza Conselheiro José Antônio Almeida Pimentel CORPO ESPECIAL Auditora Márcia Jaccoud Freitas Auditor João Luiz Cotta Lovatti Auditor Marcos Antônio da Silva MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS Domingos Augusto Taufner Procurador Geral Procurador Luciano Vieira Procurador Luís Henrique Anastácio da Silva 3 FACILITADORES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Corregedor Geral Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo Controladores de Recursos Públicos Danise Simon Robers Gomes Carlos Alberto Sarlo Wilken Júnior Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira Jose Antonio Gramelich Lygia Maria Sarlo Wilken Vitor Zamprogno Amancio Pereira 4 EQUIPE DA CORREGEDORIA Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo Corregedor Geral Auditor João Luiz Cotta Lovatti Alice Maria Moreira Salles Andréa Norbim Beconha Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira Lyncoln de Oliveira Reis Raimundo Nonato Portela de Medeiros COMISSÃO DE PAD Titulares Sérgio João Ferreira Lievore – Presidente Odilson Souza Barbosa Junior Romário Figueiredo Suplentes Fábio Peixoto Guilherme Nunes Fernandes Lyncoln de Oliveira Reis COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Titulares Vanessa de Oliveira Ribeiro – Presidente Gladson Carvalho Lyra Robert Luther Salviato Detoni Suplentes Alexsander Binda Alves Jackson Camatta Jose Antonio Gramelich 5 COLABORADORES Adriane Regina Guimarães dos Santos Alexsander Binda Alves Anderson Uliana Rolim Augusto Eugênio Tavares Neto Carlos Alberto Sarlo Wilken Júnior Cristiano Dreigenn de Andrade Danise Simon Robers Gomes Domingos Augusto Taufner - Procurador Geral Donato Volkers Moutinho Emilene Santos Silva Fábio Peixoto Fabiola de Noronha Gabriel Cruz Rios Gladson Carvalho Lyra Guilherme Nunes Fernandes Holdar de Barros F. Netto Idarlene Araujo Oliveira Marques Iran Souza Carvalho Jackson Camatta José Antonio Gramelich José Augusto Martins Meirelles Filho Jose Maria Ceolin Esclauzero Jonas Suave Leila Alves Martins Luciano Vieira - Procurador Luiz Guilherme Vieira Lygia Maria Sarlo Wilken Maria de Fátima Souza Barros Maurício Faria Dame Manzano Odilson Souza Barbosa Junior Robert Luther Salviato Detoni Romário Figueiredo Sergio Antonio Campos Mourão Sergio de Campos Sergio João Ferreira Lievore Sheila Leibel Sílvio Roberto Lessa Amin Vanessa Costa Righi de Oliveira Vitor Zamprogno Amâncio Pereira William Denarde Meira 6 APRESENTAÇÃO Apresentar o plano estratégico é firmar um compromisso público com o cidadão capixaba, com foco na transparência e qualidade, pois representa a adoção de um importante instrumento de decisão, de gestão e de avaliação constante. Instrumento que permite estabelecer e alcançar objetivos que maximizarão o cumprimento da nossa missão institucional. O plano estratégico de uma organização é a percepção do futuro desejado e a identificação dos meios para alcançá-lo. Ele possibilita que a organização, aproveitando suas competências, desenvolva e implemente, disciplinada e participativamente, um conjunto de estratégias fundamentais para seu progresso. Planos estratégicos devem ser flexíveis e passíveis de replanejamento. Um plano estratégico não é estático e final. É um processo contínuo de redesenho do presente com pensamento sobre o futuro. É com base nessa compreensão que a Corregedoria Geral iniciou seu planejamento estratégico para o quinquênio 20102015. Buscando o comprometimento institucional, tivemos sempre em mente o alinhamento com o Plano Estratégico do TCEES enquanto definíamos as principais diretrizes a serem adotadas pela Corregedoria nos próximos cinco anos. Sabemos que o Plano Estratégico por si só não é garantia de que alcançaremos os resultados pretendidos. O desafio maior será colocá-lo em prática. Uma tarefa cujo sucesso dependerá do envolvimento dos agentes públicos do TCEES, os quais conclamamos a participar dos projetos a serem desenvolvidos e a avaliar os resultados alcançados. Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo Corregedor Geral 7 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL NEGÓCIO . QUE FAZEMOS? O Controle organizacional e disciplinar. MISSÃO POR QUE EXISTIMOS? Orientar, controlar e disciplinar os procedimentos técnicos e administrativos e a atuação dos agentes públicos do TCEES. VISÃO O QUE QUEREMOS? Até 2015, ser reconhecida por promover o aperfeiçoamento da atuação dos agentes públicos e dos procedimentos do TCEES. VALORES PRINCÍPIOS ÉTICOS Comprometimento institucional Alinhar sua atuação à missão do TCEES. Equidade Observar os critérios de justiça, igualdade e imparcialidade. Transparência Comunicar à sociedade suas ações e resultados, de forma clara e acessível. Gestão compartilhada Incentivar a participação dos agentes públicos do TCEES em seus projetos e ações. Qualidade Atuar de forma comprometida com a obtenção de excelentes resultados no devido tempo. Aprimoramento constante Buscar melhores práticas de gestão. 8 MAPA ESTRATÉGICO O mapa estratégico está estruturado em três perspectivas: resultados, processos internos e aprendizado e crescimento. Ele traduz o negócio, a missão e a visão da Corregedoria em um conjunto de objetivos, permitindo comunicar, de modo claro e transparente, o foco e a estratégia de atuação escolhidos para os próximos cinco anos. MAPA ESTRATÉGICO APRENDIZADO E CRESCIMENTO PROCESSOS INTERNOS RESULTADOS Negócio Controle organizacional e disciplinar Missão Orientar, controlar e disciplinar os procedimentos técnicos e administrativos e a atuação dos agentes públicos do TCEES Visão Até 2015, ser reconhecida por promover o aperfeiçoamento da atuação dos agentes públicos e dos procedimentos do TCEES Contribuir para o aprimoramento da gestão pública Contribuir para o combate à corrupção, às fraudes, aos desvios de recursos e aos desperdícios na gestão pública Contribuir para o aumento da transparência da gestão pública Aprimorar e padronizar os processos de trabalho e instrumentos de controle Aprimorar a legislação de suporte ao controle externo Reduzir o tempo de instrução e apreciação/julgamento dos processos de controle externo Garantir transparência e aprimorar os processos de comunicação interna e externa Fortalecer a cultura de gestão de resultados Fortalecer a cultura de planejamento 9 PERSPECTIVAS, OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS As perspectivas delimitam grupos de objetivos estratégicos que retratam os principais desafios a serem enfrentados pela Corregedoria no cumprimento de sua missão e alcance de sua visão. A perspectiva Resultados define os resultados que a Corregedoria deve gerar para maximizar o cumprimento de sua missão institucional e alcançar a imagem desejada perante seus públicos de interesse especifico. A perspectiva Processos Internos considera os processos internos prioritários nos quais a Corregedoria deve buscar excelência e concentrar esforços a fim de maximizar os resultados. A perspectiva Aprendizado e Crescimento identifica ações e inovações nas áreas de gestão, necessárias para assegurar o crescimento e o aprimoramento contínuo da Corregedoria. As diretrizes estratégicas indicam, em linhas gerais, as ações a serem implementadas a longo e médio prazos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos no mapa estratégico. As diretrizes serão implementadas por meio de projetos, constituídos especificamente para tal fim, caracterizados por terem começo e fim e por terem responsáveis alocados para a sua execução. 10 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1.1. Fortalecer o controle interno propondo normas e procedimentos para implantação e funcionamento do sistema de controle interno na administração pública 1. Contribuir para o aprimoramento da gestão pública 1.2. Ampliar as ações educativas e orientadoras, inclusive com recursos de educação à distância RESULTADOS 1.3. Disponibilizar para os gestores públicos, no Portal TCEES, orientações e determinações, visando disseminar as melhores práticas observadas na gestão pública 2.1. Elaborar matriz de riscos para aprimorar o programa de auditoria 2. Contribuir para o combate à corrupção, às fraudes, aos desvios de recursos e aos desperdícios na gestão pública 2.2. Implantar normas de auditoria governamental 2.3. Implantar normas e procedimentos de auditoria ambiental 2.4. Implantar normas e procedimentos de auditoria operacional 2.5. Implantar matriz de responsabilização para alcançar todos os responsáveis por prejuízo e/ou desvio de recursos públicos PROCESSOS INTERNOS 3. Contribuir para o aumento da transparência da gestão pública 4. Aprimorar e padronizar os processos de trabalho e instrumentos de controle 3.1. Ampliar a divulgação dos resultados do controle externo, permitindo o acesso da sociedade aos atos do Plenário 3.2. Disponibilizar, na Página da Corregedoria do Portal TCEES, em linguagem clara e acessível, síntese do Relatório Trimestral de Atividades 4.1. Implantar jurisprudência das decisões do TCEES, com súmula das matérias 4.2. Uniformizar as decisões do TCEES 4.3. Sistematizar os procedimentos aplicáveis ao controle externo, reavaliando a política de controle externo existente 5.1. Propor projeto de atualização da Lei Complementar nº 32/1993 5. Aprimorar a legislação de suporte ao controle externo 5.2. Revisar o Regimento Interno do TCEES e os atos normativos internos 5.3. Revisar os pareceres em consulta, revogando os de entendimento conflitante e/ou desatualizado 5.4. Implantar código de ética profissional 11 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 6.1. Aferir o tempo médio de instrução e apreciação/julgamento dos processos de controle externo PROCESSOS INTERNOS 6. Reduzir o tempo de instrução e apreciação/ julgamento dos processos de controle externo 6.2. Criar instrumentos para o cumprimento dos prazos regimentais de diligências internas e externas 6.3. Rever a sistemática das notificações e diligências e de análise das respostas dos gestores 6.4. Implementar plano de redução de estoque de processos APRENDIZADO E CRESCIMENTO 7. Garantir transparência e aprimorar os processos de comunicação interna e externa 12 7.1. Criar e implantar política de comunicação institucional 7.2. Criar e implementar política de publicação de informações na Intranet e Internet 8. Fortalecer a cultura de gestão de resultados 8.1. Formular e implantar metodologia de aferição de resultados por meio da análise de indicadores 9. Fortalecer a cultura de planejamento 9.1. Incentivar a formulação de objetivos, metas e indicadores de gestão, que reflitam o adequado planejamento e otimizem a utilização dos recursos públicos geridos pelo TCEES 13