Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
empresas cotadas.
A Supervisão do Sistema Financeiro
Prestam, por isso, um importante contributo para a integridade e a
transparência dos mercados de capitais.
Amadeu Ferreira
OROC – 21 de Outubro de 2010
A Supervisão do Sistema Financeiro
A EFICIÊNCIA DOS MERCADOS
Reclama transparência de actuação de todos os seus intervenientes:
• Emitentes
Os auditores são a primeira
linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
• Auditores
informação financeira prestada
ao mercado é um retrato fiel da situação das
• Intermediários Financeiros
empresas cotadas.
• Agências de rating
• Supervisores
Prestam, por isso,
um importante contributo para a integridade e a
• Investidores
transparência dos mercados
de capitais.
2
A Supervisão do Sistema Financeiro
A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
A informação respeitante a instrumentos financeiros, a formas
organizadas de negociação, às actividades de intermediação financeira,
Os auditores
são a primeira
linha de controlo,
cabendo-lhes
assegurardeque
a
à liquidação
e à compensação
de operações,
a ofertas
valores
informação
financeira
prestada ao
mercado
mobiliários
e a emitentes
deve
ser: é um retrato fiel da situação das
empresas cotadas.
COMPLETA
Prestam, por isso, um importante contributo para a integridade e a
VERDADEIRA
transparência dos mercados de capitais.
ACTUAL
CLARA
OBJECTIVA
LÍCITA
3
A Supervisão do Sistema Financeiro
EMITENTES
Captadores de aforro junto do público investidor em valores mobiliários
Contrapartida
accountability
Os auditores
são a –primeira
linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
Boascotadas.
práticas de Governo das Sociedades;
empresas
Transparência de actuação junto dos investidores;
Prestação
de por
informação
Prestam,
isso, um contínua;
importante contributo para a integridade e a
Prestaçãodos
de mercados
informação
transparência
deperiódica
capitais. – Relatórios e Contas.
4
A Supervisão do Sistema Financeiro
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Fundamental sistema de informação dos
emitentes
para
todos
os assegurar
restantes
Os auditores
são a primeira
linha de controlo,
cabendo-lhes
que a
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
intervenientes que necessita de ser:
empresas cotadas.
Prestam,
por isso, um
importante
contributo para a integridade e a
Tecnicamente
evoluído
e actualizado;
transparênciaTempestivamente
dos mercados de capitais.
produzido;
Eficaz na satisfação das necessidades dos investidores;
Consistentemente aplicado;
Seguramente auditado;
Convenientemente supervisionado.
5
A Supervisão do Sistema Financeiro
Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
Os auditores
sãoprestada
a primeira
linha externa
de controlo,
cabendo-lhes
informação
financeira
ao mercado
é um retrato
fiel da situação
das
assegurar
que a informação financeira prestada ao mercado é um
empresas
cotadas.
retrato fiel da situação das empresas cotadas. Prestam, por isso, um
importante
a integridade
e a atransparência
Prestam,contributo
por isso, um para
importante
contributo para
integridade e a dos
mercadosdos
de capitais.
transparência
mercados de capitais.
6
A Supervisão do Sistema Financeiro
O PAPEL DO AUDITOR
Credibilidade da sua actuação;
Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
Transparência
das suas
funções:
informação
financeira prestada
ao mercado
é um retrato fiel da situação das
empresas- cotadas.
dilema resultante de conflito de interesses;
Actuação
assente
em padrões
Prestam, por
isso, um importante
contributointernacionalmente
para a integridade e a
harmonizados
e de
que
proporcionem uma segurança
transparência
dos mercados
capitais.
aceitável;
Adequado controlo de qualidade dos trabalhos de
auditoria – intervenção apropriada de entidades
administrativas independentes como factor de
confiança.
7
A Supervisão do Sistema Financeiro
A RESPOSTA DOS REGULADORES
Adopção de normas Internacionais de Contabilidade
 são
Reforçar
a capacidade
oferecer cabendo-lhes
soluções verdadeiramente
Os auditores
a primeira
linha dedecontrolo,
assegurar que a
internacionais
visando
dar
resposta
às
necessidades
investidores
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel dados
situação
das
empresas cotadas.
 Criar uma estrutura conceptual tecnicamente consistente e de elevada
qualidade
Prestam, por isso, um importante contributo para a integridade e a
transparência
dos mercados
de capitais.
 Basear
essa estrutura
em princípios, tornando-a adequada à
complexidade das transacções (evitando as desvantagens de um cookbook);

tendência a privilegiar verdadeiramente a substância das operações
em detrimento dos aspectos formais;
8
A Supervisão do Sistema Financeiro
A RESPOSTA DOS REGULADORES
Independência, Transparência e Qualidade da Auditoria
A reforma do Código das Sociedades Comerciais e as novas Recomendações da
CMVM sobre
Governo linha
das Sociedades
Cotadas
tiveram em
consideração
Os auditores
são ao primeira
de controlo,
cabendo-lhes
assegurar
que ao
papel primordial
auditores
visaram, é
nomeadamente,
informação
financeirados
prestada
ao emercado
um retrato fielreforçar:
da situação das
empresas cotadas.
 A fiscalização interna da sociedades (órgão reforçado)
Prestam, por isso, um importante contributo para a integridade e a
 Designação de interlocutores independentes do órgão de direcção,
transparência para
dos mercados
capitais.de políticas contabilísticas agressivas;
discussão ede
confronto
 Reforço da independência dos auditores (deixando de estar no seio do
órgão de fiscalização);
 a transparência quanto ao exercício da sua actividade;
em particular quanto esteja em causa a auditoria de empresas cotadas.
9
A Supervisão do Sistema Financeiro
A RESPOSTA DOS REGULADORES
Enforcement das Normas Contabilísticas
A IAS/IFRS inverteram o ónus da prova – a aplicação de princípios impõe a
necessidade de fundamentação das opções pela empresa
Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
• A Empresa terá de justificar a política contabilísticas seguida à luz do
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
enquadramento dos princípios aplicáveis;
empresas cotadas.
A utilização do justo valor impõe, às empresas, a fundamentação das
fontespor
queisso,
utilizem
para suportar
o justo valor;
Prestam,
um importante
contributo
para a integridade e a
•
• Asdos
normas
impõem
divulgação dos pressupostos em que assentaram
transparência
mercados
de acapitais.
os julgamentos efectuados;
•
A aplicação das IAS/IFRS implica assim conhecimento profundo dos
princípios, cuja adopção implica uma elevada transparência (reforço
das divulgações) , justificação das opções e uma base ética reforçada
em prol da qualidade da informação;
10
A Supervisão do Sistema Financeiro
A RESPOSTA DOS REGULADORES
Enforcement das Normas Contabilísticas
Adopção de mecanismos de enforcement passam pela solicitação de
esclarecimentos
quantolinha
à justificação
e fundamentação
da aplicação
Os auditores
são a primeira
de controlo,
cabendo-lhes assegurar
quedea
determinadas políticas contabilísticas.
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
mpresas cotadas.
A CMVM, em 2010, já solicitou a prestação de informação complementar às
contas publicadas em 9 sociedades devido a informações em falta,
Prestam, por
isso, um
contributo
para a integridade
materialmente
relevantes,
ouimportante
mesmo alterações
de reconhecimento
e ea
transparência
dosdemercados
de demonstrações
capitais.
mensuração
rubricas das
financeiras
11
A Supervisão do Sistema Financeiro
A RESPOSTA DOS REGULADORES
A nível europeu
O CESR, com vista à harmonização da aplicação das IAS/IFRS pelas
sociedades
cotadaslinha
constituiu
um grupocabendo-lhes
de Enforcement
(EECS) que
reúne
Os auditores
são a primeira
de controlo,
assegurar
que
a
todos os supervisores conde se discutem casos concretos de aplicação das
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
normas. Esse grupo constituiu uma base de dados de onde se extraiem
empresas cotadas.
algumas decisões, anónimas, que são objecto de divulgação pública.

isso, um
importante
contributo
parasobre
a integridade
ea
 Prestam,
Já forampor
divulgadas
oitos
pacotes com
104 decisões
temas como:
transparência dos
de capitais.
 mercados
Instrumentos
Financeiros,
 Concentrações empresariais e reconhecimento de goodwill
 Imparidades;
 Método de amortização de activos intangíveis
 Etc…
O conhecimento destas decisões por parte dos auditores é
essencial.
Disponível em:
http://www.cesr.eu/index.php?page=contenu_groups&id=58&docmo
re=1#doc
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A Supervisão do Sistema Financeiro
A RESPOSTA DOS REGULADORES
Supervisão dos Intermediários Financeiros
A informação que estes prestam aos investidores devemassentar nos mais
elevados padrões de qualidade de informação
Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
Reforço da regulação e supervisão da publicidade de instrumentos financeiros
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
empresas cotadas.
Prestam, por isso, um importante contributo para a integridade e a
transparência
dos mercados
declientes
capitais.impõe uma segregação patrimonial e
A salvaguarda
de bens de
uma actuação isenta de conflitos de interesses;
Reforço da regulação (imposição de regras específicas de funcionamento de
intermediários financeiros e um papel reforçado atribuído aos auditores neste
vertente (art. 304º a 307º do Cód.VM).
a
13
A Supervisão do Sistema Financeiro
Auditoria Obrigatória
São obrigatoriamente auditadas

a informação financeira anual incluída no relatório e contas ou nos
Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
prospectos dos emitentes e dos fundos de investimento;
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
empresas
cotadas. critérios e coerência das previsões sobre evolução dos
 os pressupostos,
negócios ou da situação económica e financeira da entidade a que
Prestam,
por isso,
um importante
para a integridade e a
respeitam,
quando
incluídos
nas contas oucontributo
nos prospectos.
transparência dos mercados de capitais.

Os procedimentos e medidas adoptadas pelos intermediários financeiros
por forças das disposições legais sobre salvaguarda de bens de clientes
(n.º 4 do art. 304-C e art. 306 e 306º-A a D do Cód.VM)
14
A Supervisão do Sistema Financeiro
A RESPOSTA DOS REGULADORES
A Cooperação dos auditores e os sinais antecipados
Os auditores devem comunicar imediatamente à CMVM os factos susceptíveis de:
Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
informação financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
Constituir
crime ou contra-ordenação;
empresas
cotadas.
Afectar
a continuidade
doum
exercício
da actividade
do emitente.
Prestam,
por isso,
importante
contributo
para a integridade e a
transparência dos mercados de capitais.
Justificar a emissão de reservas, escusa de opinião, opinião adversa ou impossibilidade
de emissão de relatório ou de parecer (previamente à emissão dos relatórios).
Tais comunicações visam obter da CMVM as confirmações necessárias que possam
reforçar a posição do auditor – permitindo assegurar a qualidade da informação
prestada ao mercado e a aplicação, por parte dos emitentes e dos intermediários
financeiros, dos seus deveres comportamentais.
Objectivo primordial – antecipar/prevenir problemas
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A Supervisão do Sistema Financeiro
Supervisão e Regulação dos Auditores / Participação CMVM
Supervisão comportamental
 A CMVM verifica:
 se toda a informação prestada pelos auditores
Os auditores
são averdadeira,
primeira linha
controlo,
cabendo-lhes
assegurar que a
é completa,
actual,de
clara,
objectiva
e
informação
lícita; financeira prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
empresas cotadas.
 se existiram factos a justificar a emissão de
reservas, escusa de opinião, opinião adversa
Prestam,
por isso,
umcomunicados
importanteàcontributo para a integridade e a
que
não lhe tenham
sido
transparência
dos mercados
dedocapitais.
CMVM (antes
de emissão
relatório/parecer)
 se os auditores exercem alguma actividade
incompatível;
 se deixaram de se verificar os requisitos do
registo;
podem implicar
suspensão ou cancelamento
do registo
 se o trabalho do auditor não tem a qualidade
exigível (sujeito a parecer da OROC).
16
A Supervisão do Sistema Financeiro
Reptos
Dado que as empresas cotadas se financiam através da negociação de
produtos financeiros cada vez mais sofisticados, exige-se dos auditores:
 Conhecimento profundo dos instrumentos financeiros complexos tais
como:
Os auditores são a primeira linha de controlo, cabendo-lhes assegurar que a
 futuros, opções, swaps, forwards ou CFD’s
informação financeira
prestada ao mercado é um retrato fiel da situação das
 obrigações colateralizadas
empresas cotadas.
 produtos estruturados
bem como do modo de funcionamento dos mercados em que são
Prestam,
por isso, um importante contributo para a integridade e a
negociados.
transparência dos mercados de capitais.
Para tanto são necessários:
 Formação constante dos recursos humanos e capacidade de adaptação ao
ritmo das inovações
 Meios tecnológicos capazes de realizar uma verificação eficaz da
valorização dos novos activos financeiros
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A Supervisão do Sistema Financeiro
SÍNTESE
daa confiança
dos
Investidores
naassegurar
actuação
OsRetoma
auditores são
primeira linha de
controlo,
cabendo-lhes
que a de
todos os
intervenientes
do mercado;
informação
financeira
prestada ao mercado
é um retrato fiel da situação das
empresas cotadas.
Sem ética e transparência não existe confiança e
Prestam, por isso, um importante contributo para a integridade e a
sem ela
não existem mercados eficientes;
transparência dos mercados de capitais.
A transparência assume-se, assim, como condição de
desenvolvimento dos mercados de valores mobiliários
A ética assume-se como factor chave
da
consolidação dos mercados
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