FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços
e de Ambientes
AVANÇOS:
 Estabelecimento de repasse de recursos aos LACEN;
 Elaboração dos Planos de ações das VISA;
 Comunicação de Risco no nível nacional;
 Reorientação da regulamentação;
 Reconhecimento da intersetoridade;
 Criação da Ouvidoria;
 Participação da VISA de Portos, Aeroportos e Fronteira no
PDVISA;
 Mudança de eixo no controle dos alimentos;
 Capacitação das VISA;
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DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços
e de Ambientes
AVANÇOS:
 Integração da ANVISA e LACEN (CQUALI, água de consumo
humano e agrotóxicos);
 Gestão de qualidade;
 Integração com o Ministério Publico;
 Aproximação das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica , Saúde
do Trabalhador e Sanitária;
Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxicos em Alimentos
(PARA) com maior visibilidade;
 Realização da 1ª auditoria da ANVISA nos LACEN;
De forma pontual de alguns programas SNVS no Centro Oeste.
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
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e de Ambientes
DESAFIOS:
 Relação com os LACEN;
 Faltam de integração na ANVISA;
 Não falar a mesma linguagem;
 Faltam de comunicação nos três níveis;
 Implantação do sistema de informação;
 Articulação com a população;
 Aplicação dos recursos;
 Vigilância passe fazer parte do conselho;
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e de Ambientes
DESAFIOS:
 Falta de conhecimento das VISA em relação aos liberação dos
resultados – demora muito tempo.
 Regulação de Saúde do Trabalhador
 Falta de integração de Saúde do Trabalhador
 Desconhecimento da portaria 2036
 Faltam de visibilidade dos fiscais
 Divulgação da informação
 Falta de encontro regionalizado
 Falta de visão epidemiológica das VISAS
 Pouca percepção de que é o sujeito da ação
 Ausência de avaliação sistematizada do PDVISA
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DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços
e de Ambientes
PRIORIDADES :
1)
Fortalecer e aprimorar a integração nos três níveis
de governo, dando visibilidade ao papel de cada um.
2)
Ter um processo de avaliação sistemática nos três
níveis do SNVS.
3) Implementar o modelo de gestão da e de estruturação
da rede de laboratórios oficiais.
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços
e de Ambientes
1)




PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS:
Fortalecer e aprimorar a integração nos três níveis
de governo, dando visibilidade ao papel de cada um.
Fortalecer a integração nos três níveis;
Ampliar a política de comunicação dos três gestores da
VISA entre si e com a sociedade;
Desenvolver e dar visibilidade ao papel de cada esfera
do SNVS intra e inter setorialmente;
Promover de forma continua a avaliação do processo
de integração das três esferas de gestão de VISA;
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AÇÕES:
1.
•
•
Fortalecer a integração nos três níveis, por meio:
Da elaboração e execução de plano de ações conjunto entre as três esferas.
Da discussão conjunta da elaboração do plano de ação de VISA, com todas
as áreas da vigilância em saúde, destacando saúde do trabalhador e PAF.
2.
Ampliar a política de comunicação dos três gestores da VISA entre si e
com a sociedade.
Difundir os instrumentos de comunicação já existentes (DCVISA)
Criar revista de VISA para distribuição em âmbito nacional
Incrementar os fóruns regionais e micro-regionais inclusive com
divulgação de experiências inovadoras e exitosas
Ampliar a comunicação com os Conselhos de saúde
•
•
•
•
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e de Ambientes
AÇÕES:
3.
•
•
4.
•
•
Desenvolver e dar visibilidade ao papel de cada esfera do SNVS intra e
inter setorialmente.
Ampliação da articulação com os Conselhos de saùde e com os Conselhos
profissionais
Maior articulação com as universidades especialmente com os cursos da
área de saúde
Promover de forma continua a avaliação do processo de integração das
três esferas de gestão de VISA
Efetivar o fórum de VISA na CIT e nas CIBs,
Criação de câmaras técnicas de VISA na CIT e nas CIBs
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e de Ambientes
PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS:
2) Ter um processo de avaliação sistemática nos três
níveis do SNVS
 Implementação da informação em cada esfera de
governo;
 Comunicação e divulgação dos resultados dos
processos de avaliação dentro de cada esfera de
governo, inclusive com retroalimentação entre os três
níveis;
 Acompanhar a evolução dos indicadores do processo .
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e de Ambientes
AÇÕES:
1.
•
•
2.
•
•
3.
•
Definir indicadores prioritários para o acompanhamento e avaliação do plano
de ação de VISA:
Processo integrado e ascendente a partir de prioridades locais
Implementação da informação em cada nível de gestão com fluxo de referência e
contra-referência, adequando o sistema de informações às necessidades do processo
de avaliação.
Comunicação e divulgação dos resultados dos processos de avaliação dentro de
cada esfera de governo:
Difundir os resultados da avaliação no âmbito do SNVS
Criar fluxo de referência e contra-referência dos resultados de avaliação.
Acompanhar a evolução dos indicadores do processo:
Elaboração de relatórios periódicos com discussão dos diferentes setores
envolvidos.
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
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e de Ambientes
PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS:
3) Implementar o modelo de gestão da e de estruturação
da rede de laboratórios oficiais.
 Reunir as instancias de coordenações de laboratórios no
nível federal para integrar a rede;
 Trabalhar as competências e responsabilidades no
aprimoramento da rede, inclusive as relativas aos
recursos;
 Normatização dos procedimentos na área de produtos a
nível nacional.
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GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços
e de Ambientes
AÇÕES:
1.
Reunir as instâncias de coordenações de laboratórios no
nível federal para integrar a rede no âmbito do SISLAB
2.
Trabalhar as competências e responsabilidades no
aprimoramento da rede, inclusive as relativas a recursos.
3.
Normatizar e hierarquizar em nível nacional, os
procedimentos da rede de laboratórios de serviços e
produtos.
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