SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO - SEDIV NOVAS AQUISIÇÕES________________________________________Jul./Ago. 2010 (Referências bibliográficas das obras adquiridas pela Biblioteca no último bimestre) DIREITO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA R 35(094.9) C871d 2010 COUTINHO, Alessandro Dantas. O direito administrativo no STJ no século XXI. Niterói: Impetus, 2010. 683 p. R 35(81) B823c 2010 MEDAUAR, Odete (Org.). Constituição Federal. Coletânea de legislação administrativa. 10. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 1327 p. 35(81) M488d 2010 ______. Direito administrativo moderno. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 460 p. 35(81) M527g 2009 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Grandes temas de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2009. 390 p. 35(81) P667d 2009 PIRES, Antônio Cecílio Moreira. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2009. 112 p. 351.712.5 S168d 2009 SALLES, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 896 p. 35.082.1(07) S237c 2010 SANTOS, William Douglas Resinente dos. Como passar em provas e concursos: tudo que você precisa saber e nunca teve a quem perguntar. 25. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2010. 566 p. R 35(81) B823v 2010 VADE MECUM: direito administrativo. Niterói: Impetus, 2010. 873 p. 351.74 V851p 2010 VITTA, Heraldo Garcia. Poder de polícia. São Paulo: Malheiros, 2010. 263 p. DIREITO COMERCIAL COD 347.7(81) 2010 FRANCO, Vera H. de M. (Org.). Código Comercial. Código Civil (excertos). Código de Processo Civil. Constituição Federal. Normas do mercado de crédito e de valores mobiliários. Legislação selecionada. 12. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1789 p. DIREITO DE FAMÍLIA 347.633:341.5 C255a 2009 CAPUÃ, Valdedi Ataíde. Adoção internacional: procedimentos legais. Curitiba: Juruá, 2009. 177 p. R 347.633(81) B823n 2010 NOVA Lei Nacional de Adoção. Brasília: Senado Federal, 2010. 79 p. 347.65 R672s 2010 ROCHA, Eduardo Machado. Sucessão hereditária: prática do inventário e partilha. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. Pillares, 2010. 324 p. DIREITO DO MENOR 347.157(81) A849c 2009ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA E DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Cadernos de direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Malheiros, 2009-. v. 347.157(81) M152 2010 MACIEL, Kátia (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 943 p. DIREITO DO TRABALHO/FILOSOFIA DO TRABALHO R 331:34(81) B611d 2009 BIM, Eduardo Araújo. Direito e processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2009. 106 p. R 331:34(81) B823cf 2010 CLT Saraiva acadêmica e Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 587, 206 p. R 331:34(81) B823c 2010 CONSOLIDAÇÃO das Leis do Trabalho. Código de Processo Civil. Constituição Federal. Legislação trabalhista e processual trabalhista. Legislação previdenciária. 11. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 331.892 M528g 2009 MELO, Raimundo Simão de. A greve no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: LTR, 2009. 223 p. R 331:34(81) A945c 2010 VON ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo. Comentários à CLT: Consolidação das Leis do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 1192 p. DIREITO ECOLÓGICO/MEIO AMBIENTE R 34:504(81) B823cL 2010 COLETÂNEA de legislação ambiental. Constituição Federal. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 1231 p. R 34:504(81)(094.9) J94 2010 FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Julgamentos históricos do direito ambiental. Campinas: Millennium, 2010. 301 p. 34:504 M637di 2009 MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 1343 p. 34:504(81) N171e 2010 NALINI, José Renato. Ética ambiental. 3. ed. rev., atual. e ampl. Campinas: Millennium, 2010. 422 p. DIREITO EM GERAL 34 C127j 2010 CAENEGEM, Raoul C. van. Juízes, legisladores e professores. Trad. de Luís Carlos Borges. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2010. 155 p. R 34(03) D546g 2010 GOYOS JÚNIOR, Durval de Noronha. Dicionário jurídico Noronha: inglês-português, português-inglês = Noronha's legal dictionary: english-portuguêse, portuguêse-english. 6. ed. São Paulo: Observador Legal, 2010. 660 p. DIREITO INTERNACIONAL 341 H969c 2009 HUSEK, Carlos Roberto. Curso de direito internacional público. 9. ed. São Paulo: LTR, 2009. 360 p. R 341 C694 2010 MAZZUOLI, Valério de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional, Constituição Federal. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 1694 p. DIREITO PENAL 343.275 A161p 2009 ABRANTES, Agnaldo. Pena alternativa no modelo brasileiro de justiça criminal. Niterói: Epigrafe, 2009. 174 p. R 343.2(81) A561d 2009 ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 2009. 124 p. 343.811 F762v 2009 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. de Raquel Ramalhete. 37. Ed. Petrópolis: Vozes, 2009. 291 p. 343.2:336.2 F959c 2010 FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Curso de direito penal tributário brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010. 223 p. COD 343.2(81) 2010 GOMES, Luiz Flávio (Org.). Código Penal. Código de Processo Penal. Constituição Federal. Legislação penal e processual penal. 12. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 1387 p. 343.346(81) J58c 2009 JESUS, Damásio Evangelista de. Crimes de trânsito: anotações a parte criminal do Código de Trânsito (Lei n. 9.503, de 23/09/1997). 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 251 p. 343.2(81) Z17m 2009ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de direito penal brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009-. v. DIREITO PRIVADO/DIREITO CIVIL 347.453.3(81) C172c 2010 CÂMARA, Alexandre Antônio Franco Freitas. Comentários à Reforma da Lei de Locações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 124 p. R 347(81) F718c 2009 FERREIRA, Dicler Forestieri. Coleção provas comentadas: direito civil: Cespe/UnB. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Ferreira, 2009. 184 p. R 347(81) F457d 2009 FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2009. 110 p. 347.13 A436n 2010 PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Negócio jurídico inoficioso: contributo à teoria da redução do negócio jurídico. São Paulo: Ed. Pillares, 2010. 94 p. 347(81) R672d 2010 ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. Direito civil. São Paulo: Malheiros, 2010. 3 v. DIREITO PÚBLICO/DIREITO CONSTITUCIONAL 342(81) A663t 2010 ARAÚJO, Antônio Fábio Medrado de. Teoria da sobreconstitucionalidade preambular: aplicada a Constituição Federal brasileira. São Paulo: LEUD, 2010. 93 p. 342 L533 2009 OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de (Org.). Leituras do direito constitucional. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. 318 p. 342.4 I61 2010 SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010. 392 p. DIREITO TRIBUTÁRIO 336.223 B751i 2009 BOTTALLO, Eduardo Domingos. IPI: princípios e estrutura. São Paulo: Dialética, 2009. 207 p. COD 336.2(81) 2010 CARRAZZA, Roque Antônio (Org.). Código Tributário Nacional. Código de Processo Civil. Constituição Federal. Legislação tributária e processual tributária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 1516 p. COD 336.2(81) 2010 CÓDIGO Tributário Nacional. Constituição Federal. Legislação tributária. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 863 p. 336.2(81) C977cr 2010 GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (Coord.). Curso de Direito Tributário Brasileiro, 1. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 336.2(81) C977c 2010 ______; ______ (Coord.). Curso de Direito Tributário Brasileiro, 2. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 664 p. 336.2(81) C977cr 2010 ______; ______ (Coord.). Curso de Direito Tributário Brasileiro, 3. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 336.2(81) R219L 2009 RAPOZO, Joana Tavares da Silva. Limites do princípio da solidariedade na instituição de contribuições sociais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 166 p. 336.2(81) S114m 2009 SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. 1086 p. 336.2(81) S114m 2010 ______. Manual de direito tributário: ideal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1126 p. FILOSOFIA DO DIREITO/HISTÓRIA DO DIREITO/HERMENÊUTICA 340.68 A838 2010 COLTRO, Antônio Carlos Mathias; ZIMERMAN, David (Org.). Aspectos psicológicos na prática jurídica. 3. ed. rev., ampl. e atual. Campinas: Millennium, 2010. 629 p. 340.6 C937m 2010 CROCE, Delton. Manual de medicina legal. 7. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2010. 864 p. 340.6 F866m 2010 FREIRE, José Jozefran Berto. Medicina legal: fundamentos filosóficos. São Paulo: Ed. Pillares, 2010. 279 p. R340.132 F866i 2010 FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 312 p. 340.6 G182m 2008 GALVÃO, Luís Carlos Cavalcante. Medicina legal. São Paulo: Ed. Santos, 2008. 330 p. 340.134:355(81) B823c 2010 LAZZARINI, Álvaro (Org.). Código Penal Militar. Código de Processo Penal Militar. Estatuto dos militares. Constituição Federal. Legislação penal, processual penal e administrativa militar. 11. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 1067 p. 340.124 V172p 2010 VALIM, Rafael Ramires Araújo. O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010. 150 p. GENERALIDADES R 869.0(079) A657p 2010 AQUINO, Renato Monteiro de. Português para concursos: teoria e 900 questões. 26. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2010. 336 p. R 8.081(81)(079) A657r 2010 ______. Redação para concursos: teoria e testes. 12. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2010. 472 p. 392.6 D541un 2009 DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: o preconceito e a justiça. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 320 p. R 03=690 D546h 2009 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. 1986 p. PROCESSO CIVIL R 347.965 A663p 2010 ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições e modelos. 13. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2010. 786 p. 347.919.6 M149m 2009 MACHADO, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária. 8. ed. São Paulo: Dialética, 2009. 351 p. COD 347.91/.95(81) 2010 NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 42. ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 2020 p. 347.98 S725d 2010 SOUSA, Sílvio Ernane Moura de. Duplo grau civil de jurisdição: facultativo e obrigatório: uma visão crítica e atual. do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional. São Paulo: Ed. Pillares, 2010. 222 p. PROCESSO PENAL 343.152 S284p 2009 SCAPINI, Marco Antônio Bandeira. Prática de execução das penas privativas de liberdade. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2009. 159 p.