BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
CNPJ/MF nº 92.702.067/0001-96
NIRE 43300001083
Senhores acionistas:
Apresentamos a seguir as informações requeridas pela Instrução CVM nº 481, de 17 de
dezembro de 2009, a saber:
O Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de acionista controlador desta instituição,
solicitou a convocação imediata de assembleia geral extraordinária com o intuito de eleger
representantes no Conselho de Administração para compor a Diretoria da Sociedade.
Diante disso:
considerando a indicação dos Srs. Túlio Luiz Zamin e Flávio Luiz Lammel para exercer,
respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Banrisul;
considerando que o Estatuto Social da Empresa determina que o Presidente e o VicePresidente da Diretoria serão necessariamente escolhidos dentre os integrantes do Conselho
de Administração;
considerando que o Conselho de Administração atual tem mandato até a posse dos eleitos
pela AGO de 2011;
considerando, portanto, a necessidade de eleição desses nomes indicados para compor o
Conselho de Administração;
considerando, paralelamente, a necessidade de vagas com a destituição de dois conselheiros
representantes da maioria acionária;
considerando que, segundo à Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social, tanto a
eleição como a destituição de conselheiros compete à Assembleia Geral;
considerando a designação do Sr. Odir Alberto Pinheiro Tonollier como Presidente do
Conselho de Administração em reunião de 14/02/2011, devido à renúncia do Sr. Ricardo
Englert, até a primeira Assembleia Geral;
Submetemos aos senhores acionistas a seguinte proposta:
Destituição dos Conselheiros Mateus Affonso Bandeira e Nelson Fábio Sbabo;
Eleição dos Senhores Túlio Luiz Zamin, Flávio Luiz Lammel e Odir Alberto Pinheiro Tonollier,
como Conselheiros de Administração, com mandato até a posse dos eleitos na Assembleia
Geral Ordinária de 2011, com a manutenção dos demais nomes que compõem o Conselho
de Administração;
Designação dos Srs. Odir Alberto Pinheiro Tonollier e Túlio Luiz Zamin, como Presidente e
Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho de Administração, conforme Art. 20, § 1º do
Estatuto Social.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011.
Odir Alberto Pinheiro Tonollier
Presidente do Conselho de Administração
Instrução CVM 480/2009
Instrução CVM 481/2009
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INDICADOS À ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DE
ACORDO COM O ARTIGO 10 DA INSTRUÇÃO CVM Nº 481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Item 12.6 do Formulário de Referência - Administradores e membros do Conselho Fiscal
12.6.1 Conselho de Administração
Segue abaixo lista dos candidatos ao Conselho de Administração do Banco a serem indicados pelo
acionista controlador
Nome
ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER
TÚLIO LUIZ ZAMIN
FLAVIO LUIZ LAMMEL
Idade
53 anos
52 anos
47 anos
Profissão
Economista
Contador
Contador
CPF ou nº do passaporte
257.977.780-68
232.667.590-87
495.839.729-91
Cargo eletivo ocupado
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
Data de eleição
Reunião do CA de 14/02/2011
AGE de 04/03/2011
AGE de 04/03/2011
Data de Posse
1º/03/2011
xxx
xxx
Prazo do mandato
Até a 1ª AG
Até ago de 2011
Até ago de 2011
Outros cargos ou funções exercidos no
emissor
Não
Não
Não
Eleito pelo controlador
Sim
Sim
Sim
A eleição dos Srs. TÚLIO LUIZ ZAMIN e FLAVIO LUIZ LAMMEL está sujeita à homologação do Banco
Central, não sendo possível estimar a data da posse dos candidatos eleitos na Assembleia Geral
Extraordinária da Instituição a ser realizada em 04 de março de 2011.
12.6.2 Diretoria
Nihil
12.6.3 Conselho Fiscal
Nihil
Item 12.7 do Formulário de Referência - Fornecer as informações mencionadas no item “12.6” em
relação aos membros dos comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco,
financeiro e de remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários
A eleição dos membros do Comitê de Auditoria compete ao Conselho de Administração da Instituição.
12.8
Currículo dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal
a.
Conselho de Administração
Odir Alberto Pinheiro Tonollier - Presidente
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pelotas, com Especialização em
Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, também possui experiência profissional de:
Assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (2007 a 2010) Secretário Adjunto
da Fazenda do Estado do RS (2001 a 2002) Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre (1998 a
2000) e Tribunal de Contas (1985). Participação, como palestrante nos principais Cursos e Conferências:
Curso Relações Fiscais Intergovernamentais – ESAF – Escola de Administração Fazendária – Brasília – DF;
Experiências do Orçamento Participativo de Porto Alegre – Programa Gestão Urbana e de Cidades –
Seminário Internacional – Instituto Banco Mundial – Toronto – Canadá e Universidade de Buenos Aires –
Programa Gestão Urbana e de Cidades – 2000; Gestão Pública e Democracia Participativa – Escola de
Governo de Minas Gerais – Fundação João Pinheiro – Belo Horizonte - MG; Políticas Públicas e
Participação Social – 2005 – Escola Superior de Administração Fazendária – Porto Alegre-RS; II Encuentro
Nacional de Presupuestos Participativos – ENPP – 2009 – Córdoba – Argentina – Participación Ciudadana
e Gobiernos Locales – 2009 – Los Desafios de I Participación Ciudadana: Estado, Sociedad y Políticas
Públicas – Instituto Municipal de Estudos Sociales – IMES – Zárate – Buenos Aires.
Túlio Luiz Zamin - Conselheiro
Graduado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (concluído
em 1982) também exerceu os seguintes cargos: Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Gravataí
(jul/2009 a dez/2010); Diretor de Relações com o Mercado da Vipal Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento (out/2007 a abr/2009); Diretor Comercial da Paludo Participações S/A
(mai/2007 a abr/2009); Secretário Municipal da Fazenda de São Leopoldo (jan/2005 a abr/2007);
Diretor-Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação – Prefeitura de Porto Alegre – EPTC
(abr/2003 a dez/2004); Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (jul/2000 a mar/2003);
Secretário Substituto da Fazenda do Estado, acumulando também o cargo de Diretor-Geral (jan/1999 a
jul/2000); Diretor-Presidente da Companhia Carris Porto-Alegrense (jan/1995 a dez/1998); Secretário
Substituto da Fazenda Municipal de Porto Alegre (mar/1992 a dez/1994); Agente Fiscal do Tesouro do
Estado – Secretaria da Fazenda do RS (mar/1996), e Auditor Interno da Farol S/A Indústria Gaúcha de
Farelos e óleos, além das seguintes representações: Titular do Conselho Fiscal da PETROBRÁS (mar/2003
a jan/2011); Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banrisul (jul/2000 a mar/2003; Titular do
Conselho de Administração do DETRAN (jun/1999 a jan/2000); Titular do Conselho Fiscal do Banrisul
(abr/1999 a out/1999); Suplente do Conselho Fiscal da Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e
Câmbio (mar/1988 a abr/1991) e Membro do Conselho Fiscal da Distribuidora de Valores do Estado do
Rio Grande do Sul (abr/1987 a abr/1989).
Flavio Luiz Lammel – Conselheiro
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Passo Fundo – UPF; também exerceu os
seguintes cargos: Diretor-Geral do Instituto de Saúde e Assistência aos Municipários – ISAM (2008 a
fev/2011); Vice-Presidente e Presidente da Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS
(2005 a 2006) e 2007 a 2008); Vice-Presidente e Presidente da Associação de Municípios do Alto da
Serra do Botucaraí – AMASBI (2005 a 2006, 2006 a 2007 e 2007 a 2008); Presidente da Associação
Gaúcha Municipalista – AGM (2003 a 2004); Vice-Presidente da Associação de Municípios do Alto JacuíAMAJA (2003 a 2004); Prefeito de Victor Graeff (2001 a 2008); Chefe de Gabinete – Assembleia
Legislativa do RS (1994 a 2000), além da participação nos seguintes eventos: IV e V Seminário Nacional
de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos da Universidade de Passo Fundo – UPF; II Seminário de
Marketing Político da ADVB; I Seminário de Gestão Pública, AGM, Porto Alegre; A Presidência e o
Controle Interno na Administração Pública, TCE; Sistemas de Controle Internos (curso) da AMAJA; e
Seminário de Orientações às novas administrações públicas, e Seminário Internacional de Direito da
UPF.
b.
Condenações judiciais e administrativas (inclusive criminais) envolvendo os administradores e
membros do Conselho Fiscal
Conselho de Administração
Não há
12.9
Relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau entre:
a.
Administradores da Companhia
Não há.
b.
(i) administradores da Companhia e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas,
da Companhia
Não há.
c.
(i) administradores da Companhia ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii)
controladores diretos ou indiretos da Companhia
Não há.
d.
(i) administradores da Companhia e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas
e indiretas da Companhia
Não há.
12.10 Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos
exercícios sociais, entre administradores da Companhia e:
a.
Sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia
Não há
b.
Controlador direto ou indireto da Companhia
Não há
c.
Caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor da Companhia, de sua controlada
ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas
Não há.