ANEXO I – PORTARIA CAT 59/2015
O ANEXO I estabelece a data, de acordo com o código de Classificação Nacional de Atividades
Econômicas - CNAE em que o estabelecimento estiver enquadrado, a partir da qual será vedado o
uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF que conte 5 anos ou mais da data da primeira
lacração indicada no Atestado de Intervenção.
CNAE
4781400
CESSARÇÃO A PARTIR DE:
01-07-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO; ARTIGOS DO VESTUÁRIO; BLUSAS E CAMISAS PARA CRIANÇAS;
BOUTIQUE, BUTIQUE; CAMISARIA; CAPAS DE CHUVA; CHAPELARIA; CHAPÉU DE CHUVA; CHAPÉU DE SOL; CINTOS DE
QUALQUER MATERIAL; COMPLEMENTOS DO VESTUÁRIO; CONFECÇÃO MASCULINA, FEMININA, INFANTIL; ENXOVAL;
GRAVATAS; GUARDA-CHUVA; LINGERIE; LOJA DE ROUPAS; MEIAS DE QUALQUER TIPO; MODA MASCULINA, FEMININA,
INFANTIL; PEÇAS DO VESTUÁRIO; ROUPA FEITA; ROUPA PRONTA; ROUPAS DE COURO; ROUPAS EM GERAL; ROUPAS
ÍNTIMAS; ROUPAS MASCULINAS, FEMININAS, INFANTIS; SOMBRINHA; UNIFORMES ESCOLARES; UNIFORMES
MÉDICOS; VESTIDO DE NOIVA; VESTUÁRIO, ROUPAS PARA ANIMAIS; VESTUÁRIO;
4771701
01-07-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE FARMÁCIAS, DROGARIAS ALOPÁTICAS; MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS; PRODUTOS
FARMACÊUTICOS ALOPÁTICOS; REMÉDIOS ALOPÁTICOS;
4731800
01-07-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁLCOOL CARBURANTE; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA BARCOS DE PEQUENO PORTE;
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS; COMBUSTÍVEIS NATURAL DE PETRÓLEO PARA VEÍCULOS;
COMBUSTÍVEIS PARA BARCOS DE PEQUENO PORTE; DERIVADOS DO PETRÓLEO; GÁS NATURAL DE PETRÓLEO PARA
VEÍCULOS; GÁS NATURAL PARA VEÍCULOS; GÁS NATURAL VEICULAR; GASOLINA PARA VEÍCULOS; GNV; ÓLEO DIESEL
PARA VEÍCULOS; e AUTO POSTO; POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS; POSTO DE COMBUSTÍVEL; POSTO DE
GASOLINA;
5611201
01-08-2015
A KILO; ALIMENTAÇÃO, COMIDA, REFEIÇÃO; A PESO; ALIMENTAÇÃO, COMIDA, REFEIÇÃO; A QUILO; SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO; ALIMENTAÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO; SERVIÇOS DE CHURRASCARIA; SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO;
EXPLORAÇÃO DE VAGÕES-RESTAURANTES, POR TERCEIROS; GELATERIA; PENSÃO ALIMENTÍCIA; PENSÃO; SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO; PIZZARIA COM SERVIÇO COMPLETO; RESTAURANTE COM SERVIÇO COMPLETO; RESTAURANTES E
SIMILARES; ROTISSERIA; SELF-SERVICE; TRATTORIA;
4712100
01-08-2015
ARMAZÉM VAREJISTA; ARMAZÉM; EMPÓRIOMERCEARIA; MINI-MARKET; COMÉRCIO VAREJISTA MINIMERCADO; MINIMERCADO; MINIMERCADOS; SECOS E MOLHADOS;
5611203
01-08-2015
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO SEM SERVIÇO COMPLETO; BAR SEM SERVIÇO COMPLETO; BIROSCA;
SERVIÇO
DE
CAFETERIA; SERVIÇOS DE CALDO DE CANA; SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO CASA DE DOCES E SALGADOS; CASA DE SUCO;
CASAS DE CHÁ; FAST-FOOD; LANCHERIA; LANCHONETE; PASTELARIA; PIZZARIA (TIPO FAST- FOOD); SORVETERIA;
4744005
01-08-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE CIMENTO; GESSO E AMIANTO; ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUNAS;
ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUNAS; BOMBAS DE ÁGUA; BOMBAS HIDRÁULICAS; BOX PARA BANHEIRO; CAIXAS
DE ÁGUA; CALHAS PARA CONSTRUCAO; CIMENTO; DIVISÓRIAS E PORTAS SANFONADAS; ESQUADRIAS METÁLICAS;
FORRO PARA CONSTRUÇÃO; GESSO PARA CONSTRUÇÃO; JANELAS METÁLICAS; LIXA; PELÍCULAS DE POLIÉSTER
(INSULFILM) PARA REVESTIMENTO DE VIDROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; PIAS, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS; PISCINAS
E EQUIPAMENTOS PARA SUA INSTALAÇÃO; PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO; PISOS E
REVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO; PORTAS ELETRÔNICAS; PORTAS ELETRÔNICAS; PORTAS SANFONADAS; PORTÕES
ELETRÔNICOS; RODAPÉS DE CERÂMICA;
4711302
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COM ÁREA DE
VENDA ENTRE 300 E 5000 METROS QUADRADOS; SUPERMERCADO; SUPERMERCADO - ÁREA DE VENDA DE 300 A
5000 METROS QUADRADOS;
4782201
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DE COURO; CALÇADOS DE QUALQUER MATERIAL; CALÇADOS DESPORTIVOS;
CALÇADOS EM GERAL; LOJA DE SAPATOS; SANDÁLIAS; SAPATARIA; SAPATÊNIS; SAPATOS ESPORTIVOS; SAPATOS;
TAMANCOS; TÊNIS;
4721102
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA; PADARIA SEM VENDA
PREDOMINANTE DE PRODUÇÃO PRÓPRIA; PAES, BOLOS, TORTAS; PANIFICADORA SEM VENDA PREDOMINANTE DE
PRODUÇÃO PRÓPRIA; PRODUTOS DE CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA; PRODUTOS DE PADARIA;
4530703
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ALARMES PARA AUTOMÓVEIS;
ALARMES
PARA
VEÍCULOS
AUTOMOTIVOS;
AMORTECEDORES E MOLAS NOVOS PARA VEICULO AUTOMOTOR; AR CONDICIONADO NOVO PARA VEICULO
AUTOMOTOR; AUTO-FALANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; BANCOS ESTOFADOS NOVOS PARA VEICULO
AUTOMOTOR; BATERIAS E ACUMULADORES NOVOS PARA VEICULO AUTOMOTOR; CANOS E SILENCIOSOS NOVOS PARA
VEICULO AUTOMOTOR; CAPAS E ENCERADOS NOVOS PARA VEICULO AUTOMOTOR; CAPOTAS NOVAS PARA VEÍCULO
AUTOMOTOR; EQUIPAMENTOS DE SOM NOVOS PARA VEICULO AUTOMOTOR; EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS PARA
VEICULO AUTOMOTOR; MOTORES NOVOS E RECONDICIONADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; PEÇAS E
ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEICULO AUTOMOTOR; PEÇAS E ADESIVOS NOVOS (ESPOLEERS, SAIS, AEROFÓLIS, ETC)
PARA TUNAGEM DE VEÍCULOS; RADIADORES PARA VEÍCULOS; RODAS E AROS NOVOS PARA VEICULO AUTOMOTOR;
ROLAMENTOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES;
4772500
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ABSORVENTE HIGIÊNICO INTIMO; ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL; ARTIGOS DE PERFUMARIA;
ARTIGOS DE TOUCADOR; BASES PARA UNHA E ROSTO; BATONS E BLUSH; BRONZEADORES E ACELERADORES DE
BRONZEAMENTO; COSMÉTICOS; CREME DENTAL, PASTA DE DENTE, DENTIFRÍCIO; CREMES E LOÇÕES; ESMALTES PARA
UNHAS; FRALDAS DESCARTÁVEIS; PERFUMARIA; PERFUMES, ESSÊNCIAS; PRESERVATIVOS (CAMISINHAS); PRODUTOS
DE BELEZA E HIGIENE PESSOAL; PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA PARA ANIMAIS; PRODUTOS DE HIGIENE E
PERFUMARIA PARA USO VETERINÁRIO; PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL; PRODUTOS DE PERFUMARIA;
4789099
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ADORNOS DE NATAL; ARTIGOS DE UMBANDA; ARTIGOS ERÓTICOS; ARTIGOS FUNERÁRIOS,
CAIXÃO, URNA; ARTIGOS FUNERÁRIOS; ARTIGOS PARA DECORAÇÃO DE FESTAS; ARTIGOS RELIGIOSOS E DE CULTO;
ARVORES DE NATAL; CAIXÕES MORTUÁRIOS, INCLUSIVE URNAS; CARGAS E PREPARADOS PARA INCÊNDIO; CARRINHOS
PARA BEBE; CARTÃO TELEFÔNICO; CARVÃO; EMBALAGENS EM GERAL - EXCETO DE PAPEL E PAPELÃO; ENFEITES,
DECORAÇÃO DE NATAL; ESCOVAS; ESOTÉRICOS ARTIGOS; ESPANADORES; EXTINTORES DE INCÊNDIO (EXCETO
AUTOMÓVEIS); FANTASIAS; FRUTOS ARTIFICIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO; LANTERNAS; LENHA; MOLDURAS DE
QUADRO; MOLDURAS E QUADROS; PERUCAS; PLACAS E PLAQUETAS PARA VEÍCULOS; PLANTAS E FLORES ARTIFICIAIS;
QUINQUILHARIAS AGRÍCOLAS (PEQUENOS COMERCIANTES); REDES DE DORMIR DOMESTICAS; RETROPROJETORES;
SACOS DE LIXO; SEX SHOP, ARTIGOS DE LOJA; VELAS (CERA) PARA ILUMINAÇÃO; VELAS DECORATIVAS E PARA CULTOS;
4729699
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA BATATA FRITA; CAFÉ EM GRÃO, TORRADO OU MOÍDO; CAFÉ MOÍDO; CERA DE ABELHA;
CEREAIS; CESTAS DE CAFÉ DA MANHA; COMIDAS CONGELADAS; CONDIMENTOS E ESPECIARIAS; LOJAS DE
DELICATESSEN; COMÉRCIO VAREJISTA ERVA MATE BENEFICIADA; FERMENTOS; GELO; GORDURA COMESTÍVEL; MASSAS
ALIMENTÍCIAS; MEL; ÓLEO COMESTÍVEL; ÓLEO VEGETAL; OVOS; PICOLÉS; POLPA DE FRUTAS; PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL; PRODUTOS DIETÉTICOS; PRODUTOS NATURAIS; SAL DE COZINHA; SORVETES;
SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS; TORTAS GELADAS;
4722901
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA ABATE DE ANIMAIS ASSOCIADO AO COMÉRCIO; ABATEDOURO DE ANIMAIS ASSOCIADO AO
COMÉRCIO; AÇOUGUE; AVES ABATIDAS FRESCAS, CONGELADAS, FRIGORIFICADAS; CARNE BOVINA; CARNE DE
CAPRINO, OVINO, EQÜÍDEO; CARNE SUÍNA; CARNES FRESCAS, FRIGORIFICADAS, CONGELADAS; CASA DE CARNES;
FRANGO ABATIDO; MIÚDOS, VÍSCERAS; PEQUENOS ANIMAIS ABATIDOS (COELHOS (LEBRES), PATOS, PERUS, GALINHAS,
ETC.);
4744099
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (NO
MESMO ESTABELECIMENTO); VIGAS DE CONCRETO;
4713001
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE LOJA DE DEPARTAMENTOS; MAGAZIM; MAGAZINES;
4771702
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO; PRODUTOS FARMACÊUTICOS MANIPULADOS;
4721104
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES; BALAS, CONFEITOS E SEMELHANTES; BOMBONIERE;
CHOCOLATES, BOMBONS E SEMELHANTES; CHOCOLATES;
4774100
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARMAÇÕES PARA ÓCULOS; ARTIGOS DE ÓPTICA; ARTIGOS DE ÓPTICAS; LENTES DE
CONTATO; LENTES PARA ÓCULOS; ÓCULOS; PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ÓCULOS;
4761003
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; ARTIGOS DE PAPELARIA; CADERNOS; CANETAS, LÁPIS,
BORRACHAS; EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO; ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; GRAMPEADORES, ROTULADORES,
PERFURADORES; MATERIAL DE EXPEDIENTE; MATERIAL ESCOLAR; MATERIAL PARA DESENHO; PAPELARIA;
4753900
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIFICADORES DE SOM; APARELHO DE AR CONDICIONADO DOMÉSTICO; APARELHO DE AR
REFRIGERADO DOMÉSTICO; APARELHO DE SOM; APARELHO DE VÍDEO, EXCETO MONITOR DE MICROCOMPUTADOR;
APARELHOS DE RADIO; APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE MÍDIA (ÁUDIO E VÍDEO), EXCETO PERIFÉRICOS DE
MICROCOMPUTADOR; APARELHOS DE TELEVISÃO; APARELHOS DE USO DOMÉSTICO; APARELHOS ELETROELETRÔNICOS
DOMÉSTICOS OU PESSOAIS; APARELHOS ELETRÔNICOS DOMÉSTICOS OU PESSOAIS; AQUECEDOR ELÉTRICO;
ASPIRADOR DE PÓ DOMÉSTICO; CAIXAS ACÚSTICAS; CÂMERAS, CÂMARAS FOTOGRÁFICAS; ELETRODOMÉSTICOS;
ENCERADEIRAS; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOMÉSTICOS; FOGÃO; FORNO DE MICROONDAS; FOTO, CINE E SOM;
GELADEIRA; GRAVADORES; LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS; MÁQUINA DE COSTURA DOMESTICA; MÁQUINA DE LAVAR E
SECAR DOMESTICAS; MÁQUINA DE TRICÔ DOMESTICA; MÁQUINAS DE USO DOMÉSTICO; OZONIZADORES DE ÁGUA
ELÉTRICOS; OZONIZADORES, PURIFICADORES DE ÁGUA; PURIFICADORES DE ÁGUA ELÉTRICOS; REFRIGERADORES
DOMÉSTICOS; TELEVISÕES; VENTILADOR; VIDEOCASSETE;
4744001
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE AÇO PARA CONSTRUÇÃO; ALUMÍNIO, CHAPAS DE; ARAMES, PREGOS, PARAFUSOS;
CADEADOS; FECHADURAS, DOBRADIÇAS; FERRAGENS; FERRAMENTAS MANUAIS ELÉTRICAS; FERRAMENTAS MANUAIS
NÃO-ELÉTRICAS; FERRAMENTAS MANUAIS; FERRO PARA CONSTRUÇÃO; FURADEIRAS, SERRAS ELÉTRICAS; MARTELO,
PICARETAS; METAIS SANITÁRIOS; PRODUTOS METALÚRGICOS; SERROTES, SERRAS; TELAS DE ARAME; VERGALHÕES;
4754701
01-09-2015
COMÉRCIO VAREJISTA DE CADEIRAS; ESTOFADOS (EXCETO PARA AUTOMÓVEIS), SOFÁS E POLTRONAS; LOJA DE
MOVEIS NOVOS; MESAS E CADEIRAS; MOVEIS ESTOFADOS; MOVEIS NOVOS DE QUALQUER MATERIAL; MOVEIS NOVOS
PARA ESCRITÓRIO; MOVEIS NOVOS PARA RESIDÊNCIAS; POLTRONAS; SOFÁS;
Demais CNAEs
01-10-2015