MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente Exm.º Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar ALTERAÇÃO / CESSAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO OU POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Deferido Proposta de indeferimento Processo n.º Registo nº Despacho O funcionário Data O Presidente da Câmara Gestor do Procedimento Arq. Margarida Ramos Telefone 286660600 Fax 286662282 Data Horário de Atendimento Manhã 09:00 – 12:30 Tarde 14:00 – 17:30 E-mail [email protected] REQUERENTE Nome / Designação Domicílio/Sede Freguesia Código Postal N.º Bilhete de Identidade Válido até Telefone Telemóvel N.º Contribuinte Fax E-mail Na qualidade de - Proprietário - Mandatário - Sócio-Gerente - Outro ____________________ IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL Rua Fração (ões) Localidade Freguesia Descrito na Conservatória do Registo Predial de Almodôvar sob o n.º N.º Inscrito na matriz sob o(s) artigo(s) ÂMBITO DA PRETENSÃO Em conformidade com o estabelecido no artigo 16.º Decreto-Lei n.º 267/02 de 26 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 31/08, de 25 de fevereiro, e da Portaria n.º 1188/03, de 10 de outubro, vem comunicar a V. Ex.ª: - A transmissão da propriedade, a título de _____________________________________________________________; - A mudança de produto afeto aos equipamentos; - A suspensão das atividades por prazo superior a um ano; - A cessação da atividade. O REQUERENTE Assinatura Data MOD 28 Página 1 de 1