Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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1 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930001
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Atenção Básica: Posto/Centro de Saúde/ Unid.Saúde da Família
LOCALIDADE BENEFICIADA
3557154 - Zacarias
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Zacarias - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO.
Valor Deduzido
100.000
100.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930002
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
006 Apoio a Projetos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.10V0
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
364 Infra-Estrutura Turística
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
24
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
2.470.000
2.470.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
2.470.000
2.470.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930003
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
006 Apoio a Projetos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3534401 - Osasco
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.10V0
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Osasco - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
364 Infra-Estrutura Turística
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
450.000
450.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
450.000
450.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE ATENDER A POPULAÇÃO IMPLANTANDO A INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE
OSASCO-SP.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4510 de 9842
4 de 25
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930004
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
192 PSB: Apoio CRAS/Centro:Convivência-Juventude-CriançaAdolesc
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
08.244.1384.2B30
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa c/defic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
FNAS
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
600.000
600.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 041341870
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
13295191832
CNPJ 058718480
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
01901839850
CNPJ 569779860
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
02767710870
NOME
CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DA CIDADANIA
RUA ITAPEMIRIM 700 SALA 3 JARDIM IPIRANGA - AMERICANA -SP
NOME
MARCO ANTONIO BARIAO
NOME SERVIÇO S. EM PROMOÇÃO DA CIDADANIA IMACULADA CONC
RUA JOÃO EDUARDO MAC-KNIGHT, 535 - PARQUE ZABANI - SANTA BÁRBARA D'OESTE
NOME
ZENILDO RODRIHUES SOARES
NOME COMUNIDADE GERIÁTRICA DE NOVA ODESSA
RUA DOS IDOSOS, 767 - BAIRRO CAMPO BELO - NOVA ODESSA-SP
NOME
MIGUEL JORGE DE ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor Deduzido
600.000
600.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4511 de 9842
5 de 25
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930005
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
006 Apoio a Projetos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3557105 - Votuporanga
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.10V0
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Votuporanga - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
364 Infra-Estrutura Turística
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
200.000
200.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE ATENDER A POPULAÇÃO IMPLANTANDO A INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE
VOTUPORANGA-SP.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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6 de 25
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930006
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Desporto
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
418 Funcionamento do/da
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
330 Esporte e Lazer na Cidade
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
27.812.1250.2667
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Pessoa beneficiada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Esporte
QUANTIDADE
10
MOD. APLICAÇÃO
99
RP
Valor Acrescido
2
600.000
600.000
A Definir
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 018959050
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
07204418891
CNPJ 026538070
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
09356993840
CNPJ 555945840
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
93662114887
NOME
FUNDAÇÃO IBIRAPUERA DE PESQUISAS
AL. JURUPIS, 1005 - 1º ANDAR - MOEMA - SÃO PAULO
NOME
UBIRAJARA CANDIDO DOS SANTOS
NOME INSTITUTO QUERO QUERO
RUA FRANCISCO MENDES, 15 - JARDIM NOVO OSASCO - OSASCO-SP
NOME
EDUARDO MARQUES DE SOUZA
NOME GRUPO DE RUAS COHAB I SÃO PAULO
RUA SANTANA MOTA, 82 SÃO PAULO
NOME
ROSA MARIA MARCELINO
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR O ESPORTE NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Valor Deduzido
600.000
600.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4513 de 9842
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930007
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
056 Medicamentos e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
431 Medicamentos
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento da Seguridade Social
Fundo Nacional de Saúde
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.303.1293.4368
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Medicamento distribuído(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
50
QUANTIDADE
1
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
100.000
100.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 671856940
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
76108660830
NOME
GRAACC - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E Á CRIANÇA
RUA BOTUCATU, 743 - VIA CLEMENTINO - SÃO PAULO - CEP. 04023-062
NOME
SÉRGIO GARCIA AMOROSO
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS PARA O HOSPITAL QUE ATENDE ADOLESCENTES E CRIANÇAS COM CÂNCER. TAL HOSPITAL
FAZ CERCA DE UM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER INFANTIL POR DIA, TEM UM ÍNDICE DE CURA SUPERIOR A 70 POR CENTO, O QUE FAZ DELE UM
DOS MAIORES CENTROS DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA DA AMÉRICA LATINA.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4514 de 9842
8 de 25
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930008
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Atenção Básica: Posto/Centro de Saúde/ Unid.Saúde da Família
LOCALIDADE BENEFICIADA
3501608 - Americana
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Americana - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 432662200
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
28548728604
NOME
SEARA SERVIÇO ESPÍRITA DE ASS. E RECUPERAÇÃO DE AM
PRAÇA ALAN KARDEC, 100 - AMERICANA
NOME
ROBERTO REZENDE
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR NO TRATAMENTO DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O HOSPITAL.
Valor Deduzido
100.000
100.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4515 de 9842
9 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930009
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Atenção Básica: Posto/Centro de Saúde/ Unid.Saúde da Família
LOCALIDADE BENEFICIADA
3531506 - Monte Azul Paulista
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Monte Azul Paulista - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 529416140
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
14041200849
NOME
OBRA UNIDA SÃO VICENTE DE PAULA
RUA RUI BARBOSA, 267 - CENTRO - MONTE AZUL PAULISTA
NOME
WASHIGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO HOSPITAL.
Valor Deduzido
100.000
100.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4516 de 9842
10 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930010
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Atenção Básica: Posto/Centro de Saúde/ Unid.Saúde da Família
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
400.000
400.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
400.000
400.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4517 de 9842
11 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930011
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
192 PSB: Apoio CRAS/Centro:Convivência-Juventude-CriançaAdolesc
LOCALIDADE BENEFICIADA
3552403 - Sumaré
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
08.244.1384.2B30
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Sumaré - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa c/defic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
FNAS
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 575016110
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
05696917887
NOME
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SUMARÉ
RUA FRANCISCO MANOEL DE SOUZA, 880
NOME
EDSON BEVENINO
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Valor Deduzido
100.000
100.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4518 de 9842
12 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930012
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
591 Promoção/Fomento do/da
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
261 Eventos Turísticos
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.4620
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Evento realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
12
MOD. APLICAÇÃO
99
RP
Valor Acrescido
2
1.160.000
1.160.000
A Definir
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.160.000
1.160.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 018959050
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
07204418891
CNPJ 026538070
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
09356993840
CNPJ 555945840
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
93662114887
NOME
FUNDAÇÃO IBIRAPUERA DE PESQUISAS
AL. JURUPIS, 1005 - 1º ANDAR - MOEMA SÃO PAULO
NOME
UBIRAJARA CANDIDO DOS SANTOS
NOME INSTITURO QUERO QUERO
RUA FRANCISCO MENDES, 15 - JARDIM NOVO OSASCO - OSASCO-SP
NOME
EDUARDO MENDES DE SOUZA
NOME GRUPO DE RUAS COHAB I SÃO PAULO
RUA SANTANA MOTA, 82 SÃO PAULO
NOME
ROSA MARIA MARCELINO
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO INTERNO DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930013
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
192 PSB: Apoio CRAS/Centro:Convivência-Juventude-CriançaAdolesc
LOCALIDADE BENEFICIADA
3518404 - Guaratinguetá
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
08.244.1384.2B30
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Guaratinguetá - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa c/defic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
FNAS
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A FAZENDA ESPERANÇA.
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - CNPJ 48.555.775/0001-50
PRESIDENTE HANS HEINRICH STAPEL - CPF 565.426.827-91
Valor Deduzido
100.000
100.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930014
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
591 Promoção/Fomento do/da
LOCALIDADE BENEFICIADA
9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.4038
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional
Nacional
ESPECIFICAÇÃO DA META
Campanha realizada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
028 Campanha Educativa/Publicit.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
99
RP
Valor Acrescido
2
1.000.000
1.000.000
A Definir
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.000.000
1.000.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
DE ACORDO COM O PLANO NACIONAL DE TURISMO 2007/2010 UMA VIAGEM DE INCLUSÃO, A PROMOÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO DEVE TER
COMO CONCEITO ESTRATÉGICO A CONSOLIDAÇÃO DA IMAGEM DO PAÍS E A DIVERSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS, TANTO PARA O
MERCADO INTERNO COMO PARA O MERCADO INTERNACIONAL. AS AÇÕES QUE COMPREENDEM A PUBLICIDADE, AS INICIATIVAS
PROMOCIONAIS E DE RELAÇÕES PÚBLICAS E O APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS POTENCIALIZADORES DO TURISMO, DEVEM CONSOLIDAR
A IMAGEM DE UM PAÍS MODERNO, COM CREDIBILIDADE, ALEGRE, JOVEM, HOSPITALEIRO, CAPAZ DE PROPORCIONAR LAZER DE QUALIDADE,
NOVAS EXPERIÊNCIAS AOS VISITANTES, REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS, EVENTOS E INCENTIVOS, TORNANDO A ATIVIDADE COMPETITIVA
NACIONAL E INTERCIONALMENTE. DEVE TER COMO ESSÊNCIA A REALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS POSITIVAS DE CONHECIMENTO,
INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS RIQUESAS CULTURAIS E NATURAIS DO PAÍS, PARA A DIFUSÃO E PROMOÇÃO DE UM TURISMO SEGURO,
QUALIFICADO, DIVERSIFICADO E SUSTENTÁVEL. DESSA FORMA, NO MERCADO INTERNO DEVE-SE BUSCAR, FUNDAMENTALMENTE,
PROMOVER O AUMENTO DAS VIAGENS COM A INSERÇÃO DE NOVOS GRUPOS DE CONSUMIDORES ATÉ ENTÃO EXCLUÍDOS DESTE TIPO DE
CONSUMO, SEJA POR MEIO DE PROPOSTAS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE OFERTA DE PRODUTOS A CUSTOS ACESSÍVEIS, SEJA DERRUBANDO
O MITO DE QUE O TURISMO É UMA CATEGORIA DE CONSUMO EXCLUSIVA DAS ELITES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. ESTAS AÇÕES SÃO
ORIENTADAS PELO PLANO DE MARKETING TURÍSTICO NACIONAL - PLANO CORES DO BRASIL QUE CONSTITUI A REFERÊNCIA PARA A
REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930015
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Cultura
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
434 Implantação/Instalação/Ampliaç
LOCALIDADE BENEFICIADA
3544707 - Sagres
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
13.392.1142.1611
Instalação de Espaços Culturais
Sagres - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Espaço cultural modernizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
165 Espaço Cultural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. da Cultura
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR A CULTURA NO MUNICÍPIO DE SAGRES-SP.
Valor Deduzido
100.000
100.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4522 de 9842
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930016
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Comunicações
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
990 Atipica / Outras
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
98.998.0460.7K71
Apoio à Realização de Conferências no Setor de Comunicação
Ajuste o Subtítulo - No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
A definir(m)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
500 *Atípico (não previsto na geratriz)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. das Comunicações
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
300.000
300.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
300.000
300.000
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOAIR AS EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO. ESTA, SERÁ INDICADA PARA A SEGUINTE ENTIDADE:
EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AESP
CNPJ: 62481965/0001-09
RUA DOS PINHEIROS, 498 CJ. 91/92 CEP. 05422-010 - SÃO PAULO-SP
RESPONSÁVEL: EDILBERTO DE PAULOI RIBEIRO
CPF. 554.990.078-53
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930017
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.302.1220.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
100.000
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 037634830
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
72926589891
NOME
CENTRO PRÓ AUTISTA
RUA JURÉIA, 1024 - SAÚDE - SÃO PAULO
NOME
Paulino Moreira da Silva
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE APOIAR O TRATAMENTO DAS CRIANÇAS DO HOSPITAL DO CÃNCER PEDIÁTRICO.
100.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4524 de 9842
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930018
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ
LOCALIDADE BENEFICIADA
3503208 - Araraquara
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.302.1220.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Araraquara - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
100.000
100.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE. UMA
IMPORTANTE OBRA QUE IRÁ ATENDER AS MULHERES DO MUNICÍPIO PELO SUS.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
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EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930019
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
591 Promoção/Fomento do/da
LOCALIDADE BENEFICIADA
3501608 - Americana
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
261 Eventos Turísticos
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.4620
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno
Americana - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Evento realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
220.000
220.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 029211880
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
77317190810
NOME
AMOBAN
RUA ATILIO BAGAROLO - 54
NOME
JORDELINO RODRIGUES DOS SANTOS
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE APOIAR NO TURISMO DE AMRICANA-SP.
Valor Deduzido
220.000
220.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4526 de 9842
20 de 25
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930020
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
591 Promoção/Fomento do/da
LOCALIDADE BENEFICIADA
3515004 - Embu
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.4620
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno
Embu - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Evento realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
261 Eventos Turísticos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
200.000
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO INTERNO NO MUNICÍPIO DE EMBU.
200.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4527 de 9842
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930021
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
591 Promoção/Fomento do/da
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
261 Eventos Turísticos
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.4620
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Evento realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
200.000
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ 011210180
ENDEREÇO
RESPONSÁVEIS
CPF
09479456877
NOME
DUNAS RACE PROMOÇÕES LTDA.
AL. RIO NEGRO, 1070 11º ANDAR, CJ 1102/04
NOME
ANDERSON RAMOS
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR NA DIVULGAÇÃO DO TURISMO ATRAVÉS DE EVENTOS EM SÃO PAULO.
200.000
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4528 de 9842
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930022
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Desporto
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
806 Implantação/Modernização
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
330 Esporte e Lazer na Cidade
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento Fiscal
M. do Esporte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
27.812.1250.5450
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Espaço implantado/modernizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
40
QUANTIDADE
5
RP
Valor Acrescido
2
500.000
500.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
500.000
500.000
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE IMPLANTAR A INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4529 de 9842
23 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930023
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
006 Apoio a Projetos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3502101 - Andradina
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.10V0
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Andradina - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
364 Infra-Estrutura Turística
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
200.000
200.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR NO DESENVOLIVMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA-SP.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4530 de 9842
24 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930024
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
006 Apoio a Projetos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3518800 - Guarulhos
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.10V0
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Guarulhos - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
364 Infra-Estrutura Turística
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
450.000
450.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
450.000
450.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE ATENDER A POPULAÇÃO IMPLANTANDO A INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE
GUARULHOS-SP.
Data: 17/11/2008
Hora: 21:27
Página: 4531 de 9842
25 de 25
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0038 / 2008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
15930025
1593 - José Mentor
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
006 Apoio a Projetos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3524709 - Jaguariúna
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.10V0
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Jaguariúna - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
364 Infra-Estrutura Turística
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
150.000
150.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE APOIAR A INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-SP.
Valor Deduzido
150.000
150.000