Ações 1 São títulos de propriedade de uma parte do capital social da sociedade que às emitiu. Quem tem ações, portanto, pode-se considerar acionista da sociedade emissora. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Grupo de acionistas 2 Grupo de acionistas 3 Grupo de acionistas 4 Poder de controle 5 Detém o controle de uma sociedade anônima o acionista ou grupo de acionistas que tiver o poder de comandar a sociedade, elegendo seus administradores e determinando as linhas básicas de atuação da sociedade. Poder de controle 6 Ocorre na Assembléia Geral Ordinária. O controlador responde pelos atos que praticar de forma abusiva, conforme descreve o artigo 117 da Lei das Sociedades Anônimas que trata sobre o exercício abusivo do poder de controle. Poder de controle 7 Valor de uma ação 8 O Preço de uma ação (ou papel) é conhecido como cotação ou valor de mercado. Em algumas ocasiões ouve-se falar em valor nominal e, em outras valor patrimonial. Portanto, conforme as circunstâncias as ações apresentam valores monetários diferentes. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. . Valor nominal 9 O valor nominal é o valor de face de uma ação, quer dizer, aquele estabelecido pelo Estatuto da companhia e que pode vir impresso na ação. O valor nominal corresponde ao capital dividido pelo número de ações emitidas, independente de espécie. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. . Valor nominal 10 Valor patrimonial 11 Valor patrimonial ou valor global do patrimônio líquido do exercício considerado dividido pelo número de ações emitidas. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Tipos de ações 12 (1) ação ordinária; (2) ação preferencial. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Tipos de ações 13 Ação ordinária 14 A principal característica deste tipo de ação é o direito de voto. Numa sociedade anônima é por meio do voto que o acionista tem o direito legal de controle. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Ação ordinária 15 As características dos direitos gerais de um acionista ordinário são relativamente uniformes em muitos aspectos e estão estabelecidas em lei. As mais importantes são: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Ação ordinária 16 (1) adotar e corrigir o estatuto da companhia; (2) eleger a junta de dirigentes; (3) autorizar a fusão com outra empresa; (4) alterar a quantidade de ações ordinárias; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Ação ordinária 17 (5) autorizar a venda do ativo fixo ou imobilizado; (6) autorizar a emissão de ações preferenciais, debêntures e outros tipos de títulos. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Ação preferencial 18 Prioridade sobre as ações ordinárias no recebimento dos dividendos e de receber, no caso de dissolução da sociedade a sua parte. Podem existir diversas classes de ações preferenciais (classe A, classe B, ...). PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Ação preferencial 19 Os acionistas preferenciais trocam o direito político do voto por: (1) prioridade no recebimento de dividendos em relação aos ordinários ou (2) prioridade do reembolso do capital, com ou sem prêmio. A sociedade pode mesclar as duas vantagens anteriores. Ação preferencial 20 Situação 1 Considerando um percentual de 3% sobre o capital social como dividendo fixo, se o capital social for de R$ 100 mil e a base acionária, de 100 ações (50% de preferenciais), o capital social dos preferenciais será de R$ 50 mil. Ação preferencial 21 Situação 1 Assim, o dividendo fixo a ser distribuído para o preferencialista será R$ 1,5 mil ou de R$ 30,00 por ação. Para a mesma situação e supondo um lucro líquido ajustado de 6 mil com dividendo mínimo de 25%. Ação preferencial 22 Situação 1 Teremos R$ 1,5 mil a serem distribuídos, totalizando R$ 30,00 por ação preferencial. Ação preferencial 23 Situação 1 Desta maneira, os acionistas preferenciais não receberão qualquer dividendo no exercício, uma vez que tal parcela corresponde ao valor recebido como dividendo fixo. Ação preferencial 24 Situação 2 Considerando as condições da Situação 1 e que o lucro líquido ajustado corresponde a R$ 10 mil, os acionistas preferenciais continuarão recebendo R$ 1,5 mil ou R$ 30,00 por ação e a diferença de R$ 1 mil caberá aos ordinários. Ação preferencial 25 Situação 3 Considerando as condições da Situação 1 e que o lucro líquido ajustado corresponde a R$ 15 mil, os acionistas preferenciais continuarão recebendo R$ 1,5 mil e a diferença de R$ 2,25 mil caberá aos ordinários. Ação preferencial 26 Situação 4 Considerando as condições da Situação 3 e que os acionistas preferenciais tem direito ao dividendo minimo obrigatorio a situação satisfaz a condição do dividendo mínimo de R$ 1,5 mil que deve ser pago também aos ordinários. Ação preferencial 27 Situação 4 O Saldo remanescente deverá ser pago em partes iguais aos acionistas, cabendo a cada um deles R$ 1,875 mil. Ação preferencial 28 As vantagens e preferências, bem como as restrições que essas ações possuem, devem constar claramente no Estatuto companhia. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. da Direitos e privilegios para os acionistas 29 O acionista tem apenas a obrigação de integralizar suas ações desde que as tenha subscrito. Conforme a lei 6.404/76, os acionistas têm uma série de direitos adquiridos que nem o Estatuto Social nem a Assembleia Geral podem privar. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Direitos e privilegios para os acionistas 30 (1) participação nos lucros da sociedade; (2) participação no acervo da companhia, em caso de liquidação; (3) fiscalizar, conforme previsto em lei, a gestão da companhia; PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Direitos e privilegios para os acionistas 31 (4) direito a subscrição de novas ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição; (5) direito à informação e direito de retirar-se da sociedade conforme previsto em lei. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Participação nos lucros 32 O dividendo corresponde a parte do lucro da sociedade distribuída para seus acionistas, conforme a política de dividendos definida pela sociedade através do seu Estatuto Social. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Participação nos lucros 33 PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Participação nos lucros 34 Os acionistas têm direito ao dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, equivalente a 25% do lucro líquido ajustado e dividendos adicionais eventualmente distribuídos por deliberação da Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Participação no acervo em caso de liquidação 35 Os acionistas tem assegurado o direito, no caso de liquidação, ao recebimento dos pagamentos relativos ao remanescente do seu capital social, levando em consideração a proporção da sua participação no capital social da sociedade anônima. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Fiscalizar a gestão da sociedade anônima 36 Ganha destaque o Conselho Fiscal como uma das mais eficazes formas de fiscalização de que dispõem os acionistas preferenciais, bem como os minoritários portadores de ações com direito a voto. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Fiscalizar a gestão da sociedade anônima 37 Como o número de acionistas existentes é elevado, a tarefa de fiscalizar diretamente a gestão seria impossível. Com isso, o Conselho Fiscal é o órgão social adequado para controlar as atividades dos gestores. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Fiscalizar a gestão da sociedade anônima 38 Seu funcionamento é facultativo e depende de solicitação, em Assembleia Geral, pelos acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Direito à informação 39 Direito assegurado para requerer informações que digam respeito à sociedade anônima e seus administradores. Este direito serve de instrumento para o exercício de outros essenciais à condição de acionista, a exemplo do de fiscalizar a gestão da sociedade. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Direito à informação 40 A sociedade é obrigada a divulgar balanços, balancetes e diversos outros demonstrativos contábeis, acompanhados de notas explicativas do relatório da diretoria, do parecer dos auditores independentes e do conselho fiscal. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Direito à informação 41 A sociedade deve informar todas as decisões tomadas em Assembleia Geral ou Ordinária e qualquer fato relevante que possa afetar o preço futuro de suas ações no mercado (fatos relacionados com a gestão dos seus negócios). PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Direito à informação 42 Subscrição de novas ações 43 Os acionistas têm preferência na compra de novas ações emitidas. Esse direito tem como objetivo garantir que os portadores de ações de uma companhia, tenham a mesma participação no capital total. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Subscrição de novas ações 44 Agora, caso o direito não seja exercido (período de tempo definido pelo Estatuto Social ou pela Assembleia Geral) pelo acionista, pode ser comercializado em bolsa. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Retirada da sociedade anônima 45 Os acionistas têm assegurado o direito de retirada caso discordem de certas deliberações (conforme box) definidas em Assembleia Geral, recebendo o valor das ações de sua propriedade. O objetivo é o de proteger os acionistas minoritários. PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Retirada da sociedade anônima 46 PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013. Bolsa de valores 47 O mercado da bolsa de valores é aquele em que se compram e vendem valores mobiliários através das instituições do sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários que viabilizam a negociação desses valores. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Características da bolsa de valores 48 (1) livre concorrência e pluralidade de participação nesse mercado; (2) homogeneidade dos produtos; (3) intercâmbio entre as entidades que precisam de financiamento e os investidores; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Características da bolsa de valores 49 (4) liquidez aos investidores em bolsa de valores; (5) informações aos investidores sobre as sociedades que negociam em bolsa; (6) confiança aos investidores através de garantia judicial; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Características da bolsa de valores 50 (7) publicação dos preços e as quantidades negociadas para informar ao investidor ou interessados. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Características da bolsa de valores 51 Bolsa de valores 52 O processo de democratização do capital repercute na política dos países, ao permitir a participação integral no enriquecimento do país. São as bolsas os organismos propulsores do processo e mecanismo de democratização do capital. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Tendências para bolsa de valores 53 A desmutualização é um processo jurídico pelo qual títulos patrimoniais das empresas são convertidos em ações. Esse processo, também envolve a transformação de uma instituição sem fins lucrativos em uma empresa que visa lucro. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Tendências para bolsa de valores 54 A desmutualização é um processo mundial que já atinge 70% das principais bolsas do mundo (Londres, Europa, Canadá, Cingapura além das americanas). É um fenômeno que teve início em 1987 através das bolsas de valores nórdicas. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Investidores na bolsa de valores 55 Aplicam seus recursos com a expectativa de ganho durante sua utilização. Esse ganho está relacionado com a quantidade de risco assumido no mercado de capitais. Os investidores são classificados em: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Investidores na bolsa de valores 56 (1) institucionais, que são as pessoas jurídicas que movimentam recursos vultosos no mercado financeiro de forma geral em nome de uma coletividade; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Investidores na bolsa de valores 57 Investidores institucionais Sociedades previdência seguradoras, privada, entidades sociedades de de capitalização, clubes de investimentos, fundos externos de investimentos e fundos de investimento. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Investidores na bolsa de valores 58 Investidores na bolsa de valores 59 (2) não institucionais, que são pessoas físicas ou jurídicas que participam diretamente do mercado, seja comprando ou vendendo valores mobiliários, por si próprios, assumindo sozinho o risco. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Investidores na bolsa de valores 60 Investidores na bolsa de valores 61 Investidores qualificados Artigo 109 da Instrução CVM nº 409 (1) instituições financeiras; (2) companhias seguradoras e sociedades de capitalização; (3) entidades abertas e fechadas de previdência complementar; Investidores na bolsa de valores 62 (4) fundos de investimento destinados exclusivamente à investidor qualificado; (5) administradores de carteira e consultores de valores mobiliários e (6) pessoas físicas com investimentos em valor superior à R$ 300.000,00 e que atestem por escrito sua condição de investidor qualificado. Investidores na bolsa de valores 63 Investidores na bolsa de valores 64 Poupadores na bolsa de valores 65 Especuladores São todos aqueles que buscam alavancagem dos ganhos; que buscam ganhar com as mudanças de preços das ações no curto prazo bem como assumem o risco para obter o ganho proporcional. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Poupadores na bolsa de valores 66 Investidores São todos aqueles que buscam a manutenção dos ganhos; que buscam ganhar através da propriedade de ações no longo prazo (bônus, dividendos, juros sobre capital) bem como são avessos ao risco. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Segmentos do mercado de ações 67 O mercado de ações no Brasil é segmentado em mercado de bolsa e mercado de balcão, sendo este ultimo subdividido em mercado de balcão organizado e não organizado. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Segmentos do mercado de ações 68 mercado de balcão Compreende todas as operações realizadas fora da bolsa de valores, isto é, em instituições financeiras e outras entidades participantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Segmentos do mercado de ações 69 mercado de balcão A operação típica do mercado de balcão é a colocação de novas ações de emissão de companhia aberta junto aos investidores, por meio de um banco através da subscrição (underwriting). Segmentos do mercado de ações 70 mercado de balcão Segmentos do mercado de ações 71 Private equity Segmentos do mercado de ações 72 Segmentos do mercado de ações 73 Segmentos do mercado de ações 74 Segmentos do mercado de ações 75 mercado de bolsa Compreende todas as operações realizadas num local determinado, divulgando e registrando as operações com a supervisão e liquidação das operações. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Segmentos de listagem do mercado de bolsa 76 Os segmentos de listagem para sociedades anônimas foram desenvolvidos com o objetivo de proporcionar um ambiente de negociação que estimule o interesse dos acionistas e a valorização das sociedades. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Segmentos de listagem do mercado de bolsa 77 Segmentos de listagem do mercado de bolsa 78 Os segmentos de listagem para sociedades anônimas foram desenvolvidos com o objetivo de proporcionar um ambiente de negociação que estimule o interesse dos acionistas e a valorização das sociedades. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Segmentos de listagem do mercado de bolsa 79 Segmentos de listagem do mercado de bolsa 80 Segmentos de listagem do mercado de bolsa 81 Segmentos de listagem do mercado de bolsa 82 Segmentos de listagem do mercado de bolsa 83 Segmentos de listagem do mercado de bolsa 84 Motivos para criação do Novo Mercado 85 (1) regulamentação insuficiente para proteger o investidor; (2) investidores aplicavam descontos nas ações por conta da ausência de direitos e garantias; (3) empresas subavaliadas pelo mercado; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Motivos para criação do Novo Mercado 86 (4) mercado de capitais não era usado pelas empresas; (5) número reduzido de aberturas de capital na década de 90. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Regras para participação no Novo Mercado 87 (1) somente emissão de ações ordinárias; (2) mínimo de cinco membros para o Conselho de Administração, dos quais 20% devem ser conselheiros independentes; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Regras para participação no Novo Mercado 88 (3) percentual minímo de 25% de ações em circulação (free float) até o sétimo ano de listagem; (4) adoção obrigatória da Câmara Arbitragem do Mercado; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. de Regras para participação no Novo Mercado 89 (5) demonstrações financeiras anuais devem ser apresentadas em padrão internacional (Us Gaap ou IFRS). PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Bovespa Mais 90 Organizado pela Instrução CVM 243 e administrado pela bolsa seu propósito é criar um espaço para que as empresas tenham uma estratégia gradual de acesso ao mercado de capitais, viabilizando sua exposição a esse mercado. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Regras para participação no Bovespa Mais 91 (1) somente emissão de ações ordinárias; (2) mínimo de três membros para o Conselho de Administração; (3) percentual minímo de 25% de ações em circulação (free float) até o sétimo ano de listagem; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Regras para participação no Bovespa Mais 92 (4) facultativa a apresentação das demonstrações financeiras anuais em padrão internacional (Us Gaap ou IFRS); (5) adoção obrigatória da Câmara Arbitragem do Mercado. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. de Regras para participação no Bovespa Mais 93 Índices para bolsa de valores 94 Os índices de ações são números temporais complexos através dos quais é possível medir a lucratividade média de uma carteira teórica consolidada durante um intervalo de tempo. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Índices para bolsa de valores 95 Ibovespa Equivalente à média das cotações de certo grupo de ações, considerado representativo de todo o mercado, em um determinado período de tempo. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Índices para bolsa de valores 96 Também pode ser considerado como um indicador de variação de preços ou cotações de mercado utilizados para o acompanhamento do comportamento das principais ações negociadas em bolsa. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Índices para bolsa de valores 97 Índices para bolsa de valores 98 Para a elaboração de qualquer índice de ações são necessários: (1) seleção dos papéis que irão compor o índice; (2) ponderação de cada papel no índice e (3) fórmula ou expressão matemática do índice. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Índices para bolsa de valores 99 O critério de seleção da carteira de ações do índice faz com que a performance dos diferentes índices não seja a mesma, ainda que sejam representativos da mesma bolsa de valores de um determinado mercado. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. Índices para bolsa de valores 100 Portanto, conhecer a metodologia da formação dessas carteiras é importante para o avaliar o índice. PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.