OPERAVEO DE MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS A importância da Vigilância do Óbito Identificar, investigar, analisar e notificar os dados provenientes das investigações de óbitos maternos, fetais e infantis, geram informações que são essenciais para o conhecimento da situação atual e para adoção de decisões gerenciais que promovam medidas de prevenção dos óbitos evitáveis e uma melhoria na qualidade da atenção prestada mulheres e crianças baianas. a saúde das VIGILÂNCIA ÓBITO MATERNO E INFANTIL Contribui para o cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000); Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004); Pacto pela Vida (2006); Projeto de Redução das Desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal (2009-2011); Rede Cegonha (2011); COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública/Decreto 7508 VIGILÂNCIA DE ÓBITO – MARCO REGULATÓRIO Portaria GM 1399/99 revg. 1172/04 revg. 3252/09 Portaria GM Nº 653 de 28/05/2003 - CENEPI Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 ; Portaria SVS 1.119 de junho de 2008- MIF/materno; Portaria GM 72, de 11/01/2010 - infantil; Portaria MS/GM Nº 2.254 de 05/08/2010 Portaria SVS Nº 201, de 3/11/2010 Portaria Nº 358 de 11 de março de 2013 VIGILÂNCIA DO ÓBITO - ETAPAS Objetivo: incorporar o uso de informação qualificada no planejamento, na avaliação de políticas públicas e ação em saúde 1 Notificação Ativa: Declaração de óbito e Fichas de INV. Passiva: Realizar busca ativa de óbitos e nascimentos 2 Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso 3 4 5 Investigar os óbitos selecionados Analisar e concluir os casos investigados - Câmara Técnica e/ou Comitê, Grupo de Discussão Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC 6 Analisar e consolidar os casos regionalmente 7 Monitorar os óbitos e divulgar as análises 1. NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: AÇÃO BÁSICA Principais instrumentos - Declaração de óbitos ( DO ) e Ficha de Investigação Confidencial do Óbito Materno. Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de Informação (SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA) Fontes Alternativas – Cemitérios não oficializados, Lideranças locais, Parteiras, PACS / PSF Fontes Especiais – Estudos epidemiológicos, Sistema Sentinela, Laudo de necropsia, Registros Médicos Hospitalares, Imprensa e População. NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO : CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO 1. Quando na Declaração de Óbito (DO) Bloco VI os campos relativos a óbitos em mulheres forem preenchidos afirmativamente: campo 37 - Campo unificado no modelo NOVO da DO 2. Uma DO que tenha informado em qualquer das linhas do atestado de óbito, um ou mais Diagnósticos constantes do Capítulo XV da CID 10: Complicações da Gravidez, parto e puerpério SUJEITO A INVESTIGAÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO 2. INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS •ENTREVISTA DOMICILIAR • LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: Unidades Básicas de Saúde Serviços de Urgência e Emergência Ambulatórios, Especialidade Hospitais (NHE, CCIH, Diretorias Técnicas) Institutos Médicos Legais Serviços de Verificação de Óbitos O Papel da Investigação no Estudo do Óbito Investigar: seguir os vestígios, as pistas de; fazer diligências para descobrir; procurar descobrir (algo) com exatidão e observação minuciosos; pesquisar (i. a causa). Dicionário da Língua Portuguesa. Houaiss, 2ª ed., 2004. O Papel da Investigação no Estudo do Óbito A melhor forma de medir adequadamente a mortalidade materna e infantil é por meio de sistema de registros civis. Entretanto, mesmo onde esses sistemas existem, a Vigilância é necessária para garantir que todas as mortes sejam corretamente classificadas.” Hill et al. Lancet 2007; 370:1311. A3ª ETAPA: ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS CASOS INVESTIGADOS PELOS GRUPOS DE DISCUSSÃO, CÂMARAS TÉCNICAS E/OU COMITÊS DE MORTALIDADE S • Preenchimento da DO e das Fichas de Investigação • Classificação do Óbito • Definição da Causa Básica • Análise de Evitabilidade • Identificação das Falhas no Serviços de Saúde, na acesso aos Assistência prestada e na Organização dos Serviços. 4. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO 5. CORREÇÃO DOS DADOS VITAIS NO SIM E NO SINASC COM BASE NA FICHA SÍNTESE, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ( causa básica, endereço, peso ao nascer, preenchimento dos campos 37 entre outros). DO EPIDEMIOLÓGICA: no caso de óbito não notificado, inserir dados no SIM conforme instruções do MS, DIS/SESAB. 6. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. 3. ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS CASOS INVESTIGADOS DE ÓBITOS DE MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS INSTITUIÇÃO DE GRUPO OU CÂMARA TÉCNICA ESTADUAL, REGIONAIS E MUNICIPAIS E ATUAÇÃO DOS COMITES DE MORTALIDADE Representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ), das Áreas Técnicas da Saúde da mulher e da Criança, Informação em saúde, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Hospitalar, Vigilância Sanitária CLASSIFICAÇÃO DO ÓBITO ANÁLISE DE EVITABILIDADE IDENTIFICAÇÃO DAS FALHAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADA Regulamentação de fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro de óbito infantil e fetal, de MIF e materno considerando as Portarias: 1.119 de 06/2008; 116 de 02/2009 e 72 01/2010. 48 h 48 h Objetivos Data da ocorrência do óbito Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito Início imediato da investigação após tomar conhecimento 30 dias • Diminuir o sub-registro de óbitos a partir da identificação Alimentação do SIM e transferênciaem da notificação SES e MS (simultaneamente) de sepultamentos realizados locais àoficiais ou não de Prazo máximo de 30 dias após o óbito a) Investigação b) Encaminhamento ao Grupo Técnico (fluxos e acordos locais) c) Encaminhamento da ficha síntese ao gestor do SIM no Prazo máximo de 120 dias após o óbito para providências. 30 dias 7 dias 90 dias 120 dias sepultamento Alimentação do módulo de investigação com a síntese e resultado da investigação com os novos dados Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados do relatório síntese e disponibiliza para MS Intrumentos Óbito Infantil e Fetal Intrumentos Óbito Materno SITUAÇÃO ATUAL INDICADOR 27 (U)PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS • RELEVÂNCIA: Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no registro original. Permite, também, identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos simulares. • FONTE: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – módulo de investigação PARÂMETRO NACIONAL PARA REFERÊNCIA: 2013 >70%, DOS ÓBITOS DE MIF. ESTADUAL= 60% Quadro 1. Proporção de óbitos de MIF investigados. Bahia, 2007 a 2013. 2007 2008 2009 2010 2011* 2012* 2013* N % N % N % N % N % N % N % 4733 36,0 4706 32,0 5038 43,0 4990 56,6 5132 61,1 5096 54,4 2243 28,9 Nota: META MÍNIMA A SER ALCANÇADA: ANOS DE 2008 E 2009 = 75%; Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB ANO 2010 = 50%; Data de atualização: 01/08/2013 Meta Brasil 2012: 65% Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2012: 60% Meta Bahia 2013: 60% ANO 2011 = 60% ANO 2012 = 65% ANODIS/DIVEP/SIM 2013 = 70% WEB Fonte de dados: Data de atualização: 01/07/2013 Meta Brasil 2012: 65% Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2012: 60% Meta Bahia 2013: 60% DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO: GRAU DE CUMPRIMENTO DA META DE 88,3 % EM 2011 Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Data de atualização: 01/07/2013 Meta Brasil 2012: 65% Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2012: 60% Meta Bahia 2013: 60% Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Data de atualização: 01/08/2013 Meta Brasil 2012: 65% Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2012: 60% Meta Bahia 2013: 60% Óbitos MIF, segundo número de notificações, percentual de investigação. Região de Saúde de Itabuna, 2012-2013 2012 2013 Notificados no SIM % Investigação Notificados no SIM % Investigação 242 64.9 67 46.3 ALMADINA 2 50.0 0 AURELINO LEAL 3 0.0 2 BARRO PRETO 4 0.0 0 BUERAREMA 5 0.0 2 0.0 CAMACAN 11 100.0 2 100.0 COARACI 9 100.0 4 25.0 FLORESTA AZUL 5 0.0 2 0.0 GONGOGI 0 1 100.0 IBICARAÍ 7 71.4 3 100.0 IBIRAPITANGA 14 7.1 2 0.0 ITABUNA 97 74.2 31 64.5 ITAJU DO COLÔNIA 3 0.0 0 ITAJUÍPE 11 100.0 0 ITAPÉ 4 25.0 3 ITAPITANGA 31 96.8 0 JUSSARI 3 0.0 1 0.0 MARAU 4 50.0 2 0.0 PAU BRASIL 3 100.0 1 0.0 SANTA CRUZ DA VITÓRIA 2 100.0 2 100.0 SÃO JOSÉ DA VITÓRIA 8 50.0 1 0.0 UBAITABA UBATÃ 9 7 55.6 0.0 5 3 20.0 33.3 R. S. Itabuna Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Data de atualização: 01/08/2013 Meta Brasil 2012: 65% Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2012: 60% Meta Bahia 2013: 60% 0.0 0.0 INDICADOR 26 (U) – PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS RELEVÂNCIA: Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que a originaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares. FONTE: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – módulo de investigação. META: Investigar os óbitos maternos PARÂMETRO NACIONAL PARA REFERÊNCIA: 100% Quadro 2. Óbitos maternos, segundo status de investigação e ano de ocorrência. Bahia, 2008 a 2013. FONTE / ANO DECLARADOS NO SIM 2008 173 2009 2010 2011* 2012* 2013* 199 162 148 118 59 INVESTIGADOS(1) 110 90 87 101 74 19 % 63,6 45,2 53,7 68,2 62,7 32,2 Nota: META MÍNIMA A SER ALCANÇADA: METAMMMmmANOS DE 2011 - 2013 = 100% Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Data de atualização: 01/08/2013 Meta : 100% Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Data de atualização: 01/07/2013 Meta : 100% Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Data de atualização: 01/08/2013 Meta : 100% Notificações Média do Tempo de demora das notificações e investigações de óbitos MIF. Brasil, 2009 a 2013* Fonte de dados: CGIAE/SVS/MS *Dados preliminares Investigações Oportunidade de conclusão da investigação sobre morte materna por Regiões de Saúde-BA, 2012. Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Data de atualização: 01/07/2013 Óbitos MIF e Maternos, segundo oportunidade de notificação e investigação. Região de Saúde de Itabuna, 2012. Óbitos MIF Notificação Oportuna Óbitos Maternos Investigação Oportuna Notificação Oportuna Investigação Oportuna Nº % Nº % Nº % Nº % 26 11.57 71 45.22 0 0 0 0 ALMADINA 0 0 1 100.00 0 0 AURELINO LEAL 0 0 0 0 0 BARRO PRETO 0 0 0 0 0 BUERAREMA 1 20.00 0 0 0 CAMACAN 1 9.09 6 54.55 0 0 COARACI 2 22.22 5 55.56 0 0 FLORESTA AZUL 1 20.00 0 0 0 GONGOGI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R. S. Itabuna 0 0 2 IBIRAPITANGA 4 28.57 0 0.00 0 0 ITABUNA 14 14.43 44 61.11 0 0 ITAJU DO COLÔNIA 0 0 0 0 0 ITAJUÍPE 1 9.09 8 72.73 0 0 ITAPÉ 0 0 0 0.00 0 0 ITAPITANGA 0 0 0 0.00 0 0 JUSSARI 0 0 0 0 0 MARAU 1 25.00 1 50.00 0 0 PAU BRASIL 0 0 3 100.00 0 0 SANTA CRUZ DA VITÓRIA 0 0 0 0.00 0 0 SÃO JOSÉ DA VITÓRIA 0 0 0 0.00 0 0 UBAITABA 1 11.11 2 40.00 0 0 UBATÃ 1 14.28 0 0 0 IBICARAÍ 40.00 Fonte de dados: Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna Data de atualização: Julho de 2013 ÓBITOS MATERNOS DECLARADOS SEGUNDO EVITABILIDADE DAS CAUSAS, ANALISADOS PELA LISTA BRASILEIRA/SUS. BA, 2012* 1. CAUSAS EVITÁVEIS Nº % 01 0,9 - - 117 99,1 118 100 1.1 Reduzíveis por ações de Imunoprevenção 1.2 Reduzíveis por Ações de Promoção à Saúde, Prevenção, Controle e Atenção às Doenças de causas infecciosas 1.3 Reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde prevenção, controle e atenção às doenças não transmissíveis 1.4 Reduzíveis por ações adequadas de prevenção, controle e atenção ás causas de morte materna 1.5 Reduzíveis por ações intersetoriais adequadas de Promoção à saúde, prevenção e atenção às causa externas (acidentes e violência) 2. CAUSAS MAL DEFINIDAS 3. DEMAIS CAUSAS ( não claramente evitáveis ) TOTAL PROCESSO DE PACTUAÇÃO 2013 - 2015 Processo de Pactuação 2013-2015 COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE Resolução nº 5 , de 19 de Junho de 2013 Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes,Objetivos,Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015,com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde(SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde(COAP) Processo de Pactuação 2013-2015 Relevância do Indicador O percentual de investigação de óbitos infantis e fetais mede o esforço de aprimoramento da informação sobre mortalidade infantil, levando à reclassificação de óbitos infantis notificados como fetais e à identificação de determinantes que originaram o óbito, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares. Processo de Pactuação 2013-2015 Tipo de Indicador Universal Diretriz Nacional Diretriz 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Objetivo Nacional Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Processo de Pactuação 2013-2015 Meta Investigar os óbitos infantis e fetais Indicador Indicador 25 - Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Processo de Pactuação 2013-2015 Método de Cálculo Método de Cálculo Municipal, Regional, Estadual e DF Total de óbitos infantis e fetais investigados ___________________________________ X 100 Total de óbitos infantis e fetais ocorridos Fonte Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): módulo de investigação. Observação: O numerador é composto pelos casos investigados cadastrados no Módulo de Investigação do SIM e o denominador é composto por todos os casos notificados e registrados no mesmo Módulo. Processo de Pactuação 2013-2015 Meta Brasil: 40% Meta Bahia: 45% MONITORAMENTO MONITORAMENTO Notificações Média de tempo de demora das notificações e investigações dos óbitos infantis. Brasil, 2009 a 2013*. Fonte: CGIAE/SVS/MS *Dados preliminares Investigações Investigação de óbitos infantis. Brasil, 2011-2013*. 100 63 58 90 16 80 70 60 50 40 30 20 10 2011 2011: >=65%: 17 UF 50a<65: 2 UF <50: 8 UF Fonte: CGIAE/SVS/MS *Dados preliminares 2012 2013 2012*: >=65%: 11 UF 50a<65: 8 UF <50: 8 UF 2013*: >=65%: 0 50a<65: 0 <50: 27 UF AP PA RN MA AC AM BA RO AL SC GO PI PB BRASIL PE TO SP RJ MG RR SE DF MS CE MT ES RS PR 0 Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados. Bahia, 2006-2013*. 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 N % N % N % N % N % N % N % N % 8.192 2,5 7.645 8,8 7.279 21,3 7.282 26,7 7.072 40,5 6.748 43,4 6.681 43,6 2.976 20,3 Fonte: 2006 a 2009 - SIM /Fichas de Investigação; 2010 a 2013-SIM WEB (julho/2013) Nota: Meta Mínima Bahia a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 25%; ano 2010: 35% , 2011-2013: 45% Fonte de dados: SIM WEB Data de atualização: 01 Agosto 2013 (2013) 11 Junho 2013 (2012) Óbitos infantis e fetais, segundo número de notificações, percentual de investigação e ano de ocorrência. Região de Saúde de Itabuna, 2012-2013. 2012 2013 Notificados no SIM % Investigação Notificados no SIM % Investigação 300 48.67 99 18.18 Almadina 3 66.67 1 0.00 Aurelino Leal 11 0.00 6 0.00 Barro Preto 6 16.67 1 0.00 Buerarema 8 0.00 8 0.00 Camacam 23 91.30 7 71.43 Coaraci 20 85.00 6 50.00 Floresta Azul 6 0.00 2 0.00 Gongogi 1 0.00 1 0.00 Ibicaraí 17 94.12 3 33.33 Ibirapitanga 19 0.00 4 0.00 Itabuna 129 51.94 37 18.92 Itaju da Colônia 5 0.00 3 0.00 Itajuípe 11 81.82 3 66.67 Itapé 2 0.00 2 0.00 Itapitanga 6 0.00 0 - Jussari 2 0.00 0 - Maraú 9 33.33 0 - Pau Brasil 5 80.00 0 - Santa Cruz da Vitória 0 - 0 - São José da Vitória 3 33.33 2 0.00 Ubaitaba 13 61.84 6 0.00 Ubatã 11 00.00 7 0.00 R. S. Itabuna Fonte de dados: SIM WEB Data de atualização: 01 Agosto 2013 (2013) Meta Brasil 2012: 35% Meta Bahia 2012: 45% 11 Junho 2013 (2012) Meta Brasil 2013: 40% Meta Bahia 2013: 45% Óbitos infantis e fetais, segundo oportunidade de notificação e investigação. Região de Saúde Itabuna, 2012-2013 2012 Notificados Oportuna 2013 Investigação Oportuna Notificados Oportuna Investigação Oportuna N % N % N % N % 173 52.26 148 44.71 23 20.72 13 11.71 Almadina 2 66.67 2 66.67 0 0.00 0 0.00 Aurelino Leal 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Barro Preto 2 33.33 2 33.33 1 100.00 1 100.00 Buerarema 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.0 Camacam 22 91.67 17 70.83 6 85.71 1 14.29 Coaraci 19 86.36 14 63.64 3 42.86 2 28.57 Floresta Azul 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Gongogi 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Ibicaraí 18 94.74 17 89.47 1 33.33 1 33.33 Ibirapitanga 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Itabuna 80 59.70 76 56.72 9 21.95 5 12.20 Itaju da Colônia 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Itajuípe 10 83.33 6 50.00 3 75.00 3 75.00 Itapé 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Itapitanga 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Jussari 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 Maraú 5 45.45 3 27.27 0 0.00 0 0.00 Pau Brasil 4 80.00 1 20.00 0 0.00 0 0.00 Santa Cruz da Vitória 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 São José da Vitória 2 50.00 2 50.00 0 0.00 0 0.00 Ubaitaba 9 56.25 8 50.00 0 0.00 0 0.00 Ubatã 0 0.00 0 0.00 0 0.00 0 0.00 R. S. Itabuna Fonte : SIM WEB Data de atualização: 11 agosto de 2013 Meta Brasil 2012: 35% Meta Brasil 2013: 40% Meta Bahia 2012: 45% Meta Bahia 2013: 45% Óbitos infantis evitáveis, segundo tipo de evitabilidade. Bahia, 2012-2013*. 2013 Lista Brasileira,Malta e colaboradores Fonte: Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal *Dados preliminares 2012 Óbitos infantis evitáveis, segundo tipo de evitabilidade. Região de Saúde de Itabuna, 2012-2013*. 2013 Fonte: Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal *Dados preliminares 2012 VIGIAR PARA EVITAR DIVEP/GT VE DE ÓBITO Muito Obrigada! Telefone: (71) 3116-0022 E-mail: [email protected] Site: www.suvisa.ba.gov.br Equipe: GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno Selma Rios Irani Dorzée Ana Franceska Cotrim Gildete Farias Consultora: Ana Gabriela Victa Estagiária: Marta Lopes