GESTÃO ESCOLAR E
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professora Me. Marcia Maria Previato de Souza
GRADUAÇÃO
PEDAGOGIA
MARINGÁ-PR
2012
Reitor: Wilson de Matos Silva
Vice-Reitor: Wilson de Matos Silva Filho
Pró-Reitor de Administração: Wilson de Matos Silva Filho
Presidente da Mantenedora: Cláudio Ferdinandi
NEAD - Núcleo de Educação a Distância
Diretoria do NEAD: Willian Victor Kendrick de Matos Silva
Coordenação Pedagógica: Gislene Miotto Catolino Raymundo
Coordenação de Marketing: Bruno Jorge
Coordenação Comercial: Helder Machado
Coordenação de Tecnologia: Fabrício Ricardo Lazilha
Coordenação de Curso: Márcia Maria Previato de Souza
Supervisora do Núcleo de Produção de Materiais: Nalva Aparecida da Rosa Moura
Capa e Editoração: Daniel Fuverki Hey, Fernando Henrique Mendes, Luiz Fernando Rokubuiti, Renata Sguissardi e Thayla
Daiany Guimarães Cripaldi
Supervisão de Materiais: Nádila de Almeida Toledo
Revisão Textual e Normas: Cristiane de Oliveira Alves, Gabriela Fonseca Tofanelo, Janaína Bicudo Kikuchi, Jaquelina
Kutsunugi e Maria Fernanda Canova Vasconcelos
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - CESUMAR
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ. Núcleo de Educação
a distância:
C397 Gestão escolar e organização do trabalho pedagógico na educação básica / Adriana Salvaterra Pasquini, Marcia Maria Previato de Souza- Maringá - PR, 2012.
163 p.
“Graduação em Pedagogia - EaD”.
1. Gestão escolar. 2. Educação básica. 3. Gestão escolar. 4.EaD. I.Título.
CDD - 22 ed. 370
CIP - NBR 12899 - AACR/2
“As imagens utilizadas neste livro foram obtidas a partir dos sites PHOTOS.COM e SHUTTERSTOCK.COM”.
Av. Guedner, 1610 - Jd. Aclimação - (44) 3027-6360 - CEP 87050-390 - Maringá - Paraná - www.cesumar.br
NEAD - Núcleo de Educação a Distância - bl. 4 sl. 1 e 2 - (44) 3027-6363 - [email protected] - www.ead.cesumar.br
GESTÃO ESCOLAR E
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professora Me. Marcia Maria Previato de Souza
APRESENTAÇÃO DO REITOR
Viver e trabalhar em uma sociedade global é um grande desafio para todos os cidadãos.
A busca por tecnologia, informação, conhecimento de qualidade, novas habilidades para
liderança e solução de problemas com eficiência tornou-se uma questão de sobrevivência no
mundo do trabalho.
Cada um de nós tem uma grande responsabilidade: as escolhas que fizermos por nós e pelos
nossos fará grande diferença no futuro.
Com essa visão, o Cesumar – Centro Universitário de Maringá – assume o compromisso
de democratizar o conhecimento por meio de alta tecnologia e contribuir para o futuro dos
brasileiros.
No cumprimento de sua missão – “promover a educação de qualidade nas diferentes áreas
do conhecimento, formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento
de uma sociedade justa e solidária” –, o Cesumar busca a integração do ensino-pesquisa
-extensão com as demandas institucionais e sociais; a realização de uma prática acadêmica que
contribua para o desenvolvimento da consciência social e política e, por fim, a democratização
do conhecimento acadêmico com a articulação e a integração com a sociedade.
Diante disso, o Cesumar almeja ser reconhecido como uma instituição universitária de
referência regional e nacional pela qualidade e compromisso do corpo docente; aquisição
de competências institucionais para o desenvolvimento de linhas de pesquisa; consolidação
da extensão universitária; qualidade da oferta dos ensinos presencial e a distância; bem
-estar e satisfação da comunidade interna; qualidade da gestão acadêmica e administrativa;
compromisso social de inclusão; processos de cooperação e parceria com o mundo do
trabalho, como também pelo compromisso e relacionamento permanente com os egressos,
incentivando a educação continuada.
Professor Wilson de Matos Silva
Reitor
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
5
Caro aluno, “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua
produção ou a sua construção” (FREIRE, 1996, p. 25). Tenho a certeza de que no Núcleo de
Educação a Distância do Cesumar, você terá à sua disposição todas as condições para se
fazer um competente profissional e, assim, colaborar efetivamente para o desenvolvimento da
realidade social em que está inserido.
Todas as atividades de estudo presentes neste material foram desenvolvidas para atender o
seu processo de formação e contemplam as diretrizes curriculares dos cursos de graduação,
determinadas pelo Ministério da Educação (MEC). Desta forma, buscando atender essas
necessidades, dispomos de uma equipe de profissionais multidisciplinares para que,
independente da distância geográfica que você esteja, possamos interagir e, assim, fazer-se
presentes no seu processo de ensino-aprendizagem-conhecimento.
Neste sentido, por meio de um modelo pedagógico interativo, possibilitamos que, efetivamente,
você construa e amplie a sua rede de conhecimentos. Essa interatividade será vivenciada
especialmente no ambiente virtual de aprendizagem – AVA – no qual disponibilizamos, além do
material produzido em linguagem dialógica, aulas sobre os conteúdos abordados, atividades de
estudo, enfim, um mundo de linguagens diferenciadas e ricas de possibilidades efetivas para
a sua aprendizagem. Assim sendo, todas as atividades de ensino, disponibilizadas para o seu
processo de formação, têm por intuito possibilitar o desenvolvimento de novas competências
necessárias para que você se aproprie do conhecimento de forma colaborativa.
Portanto, recomendo que durante a realização de seu curso, você procure interagir com os
textos, fazer anotações, responder às atividades de autoestudo, participar ativamente dos
fóruns, ver as indicações de leitura e realizar novas pesquisas sobre os assuntos tratados,
pois tais atividades lhe possibilitarão organizar o seu processo educativo e, assim, superar os
desafios na construção de conhecimentos. Para finalizar essa mensagem de boas-vindas, lhe
estendo o convite para que caminhe conosco na Comunidade do Conhecimento e vivencie
a oportunidade de constituir-se sujeito do seu processo de aprendizagem e membro de uma
comunidade mais universal e igualitária.
Um grande abraço e ótimos momentos de construção de aprendizagem!
Professora Gislene Miotto Catolino Raymundo
Coordenadora Pedagógica do NEAD- CESUMAR
6
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
APRESENTAÇÃO
Livro: GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professora Me. Marcia Maria Previato de Souza
Caro(a) acadêmico(a), é com muito prazer que apresentamos a você o livro que fará parte da
disciplina de Gestão Escolar e a Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Básica.
Somos as professoras Adriana Salvaterra Pasquini e professora Marcia Maria Previato de
Souza e preparamos o presente material para que você conheça de modo crítico os caminhos
da Gestão Escolar e sua importância na organização do trabalho pedagógico, a fim de que a
educação básica se efetive com qualidade.
Eu, Adriana, ao longo da minha atuação profissional, 19 anos na educação básica, trabalhei
como professora nas modalidades da Educação Infantil, Educação Especial, anos iniciais do
Ensino Fundamental e atuo há cinco anos como pedagoga da rede pública do estado do
Paraná. Esta experiência profissional aliada a pesquisas em políticas públicas para a educação
me possibilitam uma análise ampla da educação básica.
Quanto a mim, professora Marcia, trabalhei na educação básica por mais de 10 anos e há 7
atuo no Ensino Superior trabalhando em cursos de graduação e pós-graduação da área da
educação com disciplinas ligadas à alfabetização, metodologias, práticas de ensino e gestão
escolar.
Nosso objetivo, ao escrever este livro, não é o de apresentar um “passo a passo” acerca da
gestão escolar e da organização da educação básica, e sim realizarmos algumas provocações
por meio do conhecimento científico e, unindo teoria e prática, contribuir para que você avance
na compreensão do contexto escolar na sua totalidade.
Este livro foi organizado de modo especial para você que, no nosso entendimento, tem buscado
com excelência compreender os desafios que a Gestão Escolar impõe a todo profissional da
educação que pretende ratificar a articulação necessária entre teoria e prática. O conteúdo
aqui apresentado é de suma importância não só para aqueles que ocupam ou que pretendem
ocupar o cargo de diretores ou vice-diretores, mas para todos os profissionais da educação
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
7
que assumem também o papel de conduzir na coletividade um Projeto Político-Pedagógico
que vá além da dimensão burocrática.
A consolidação do aprendizado requer muito estudo, aprofundamento nas leituras e esforço
reflexivo. Para tanto, será necessário também, muito empenho de sua parte para a realização
desse intenso trabalho. Por isso, antes de iniciar a leitura do presente livro, gostaríamos de
apresentar a você uma proposta de estudo para auxiliá-lo na apropriação do conhecimento:
• Sistematize um plano de estudo e registre em uma agenda suas metas de estudo diário e
prazos.
• Procure um ambiente adequado para sua leitura: sem barulhos ou demais interferências.
• Tenha sempre em mãos caderno e caneta para registrar suas impressões sobre o texto
lido.
• Procure esclarecer as dúvidas em relação ao conteúdo ou algum termo desconhecido logo
após as leituras. Se deixar para outro momento, a dúvida pode não ter mais sentido, e você
acabará por não pesquisá-la.
• Finalmente, após concluída a leitura, escreva um parecer pessoal sobre o material estudado quanto: à relevância do tema e ao seu aprendizado.
Este livro é composto por cinco unidades que darão sustentação à presente discussão. Cumpre
destacar que, ao final de cada unidade, você encontrará propostas de atividades e sugestões
de leitura que favorecerão a reflexão e a apropriação do conteúdo estudado. As unidades são
intituladas da seguinte forma:
A primeira unidade é intitulada “Contextualização histórica da gestão escolar no Brasil”,
como o próprio título já diz, apresentamos a trajetória histórica da gestão escolar em nosso
país. Esse contexto é de suma importância para que você conheça os caminhos e descaminhos
da gestão escolar nas últimas décadas e a atuação do pedagogo em diferentes períodos
históricos.
Na segunda unidade, discutiremos os “Fundamentos e instrumentos de consolidação da
gestão democrática”, nela discutiremos a consolidação da Gestão Democrática, esse que
é o processo político por meio do qual todas as pessoas envolvidas no processo de ensino e
aprendizagem discutem, deliberam, planejam, solucionam problemas, bem como o conjunto
das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. Para você, aluno de um curso de
8
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
formação de professores, esse é um assunto sobre o qual deve ter conhecimento para poder
atuar de maneira consciente no espaço escolar.
Chegando a terceira unidade, intitulada “A construção coletiva do Projeto PolíticoPedagógico”, você terá a percepção do quão é importante a atuação da equipe diretiva
no trabalho coletivo. Nessa unidade, poderá conhecer os Fundamentos Teóricos do Projeto
Político-Pedagógico e os elementos que compõem o Projeto Político-Pedagógico de uma
escola.
Na quarta unidade, “O Planejamento e trabalho coletivo”, discutimos a função da escola na
sociedade contemporânea e o planejamento escolar enquanto instrumento de ratificação do
ensino e da aprendizagem e as dimensões do Planejamento Educacional.
A quinta unidade, “Gestão escolar e os processos de avaliação” discute as relações
existentes entre a qualidade educacional e o processo de avaliação enquanto instrumento
de democratização do conhecimento científico. Nessa unidade ainda, tivemos a pretensão
de apresentar a você as especificidades dos processos de avaliação: Sistema de Avaliação
da Educação Básica – SAEB e Avaliação Institucional, assunto sobre o qual você precisa ter
conhecimento em função de sua profissão docente.
A partir dos estudos e análise de cada unidade temos como objetivo geral levá-lo a compreensão
do funcionamento da gestão e organização do trabalho pedagógico na educação básica.
ATENÇÃO: toda estrutura organizacional e ações mediadas por tal estrutura não se constituem
“naturalmente”, mas são historicamente instituídas. Assim, precisamos analisar as estruturas
atuais de modo contextualizado e ter sempre a clareza de que a Educação forma o homem
necessário para cada período histórico.
Consideramos importante fazer tal constatação, tendo em vista que a Gestão Democrática
tem sido um dos termos mais apresentados no contexto educacional. Esse tema ganhou
espaço na educação brasileira a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 e ganhou forma
e organicidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, que transformou em
letra de lei o princípio de Gestão Democrática da Escola Pública no Brasil. Como você pode
perceber, a gestão escolar vai além da administração de recursos, ela consiste em uma ação
política muito mais ampla do que parece.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
9
Tendo como foco a Gestão Democrática enquanto ação política, queremos apresentar a você
um desafio. É comum ouvirmos no dia a dia expressões, como: “Eu não gosto de política”,
talvez até você já tenha dito isso. Por isso, analise o poema abaixo e faça suas próprias
constatações acerca da importância da nossa atuação enquanto profissionais da educação.
O Analfabeto Político – Bertholt Brecht
“O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do
sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a
política.
Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor
abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o
corrupto e lacaio dos exploradores do povo”.
Eis o nosso desafio, releia o texto com atenção, pense e responda ao seguinte questionamento:
em que medida a atuação do pedagogo na Gestão Escolar implica um ato político?
Após concluir as leituras do livro temos a certeza que conseguirá responder a esse
questionamento.
Vamos lá! Inicie suas leituras e bons estudos!!!!!
10
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
SUMÁRIO
UNIDADE I
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL
A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM DIFERENTES PERÍODOS HISTÓRICOS
19
A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NA REFORMA DE ENSINO DA DÉCADA DE 1990
22
A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO COTIDIANO ESCOLAR
26
UNIDADE II
FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E LEGAIS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
42
AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS E SUA IMPORTÂNCIA NA GESTÃO DEMOCRÁTICA
49
CONSELHO ESCOLAR
50
CONSELHO DE CLASSE
54
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS
56
GRÊMIO ESTUDANTIL
61
UNIDADE III
A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
A ATUAÇÃO DA EQUIPE DIRETIVA FRENTE AO DESAFIO DO TRABALHO COLETIVO 70
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
75
PROJETO
76
POLÍTICO
77
PEDAGÓGICO
77
OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
78
A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
80
UNIDADE IV
PLANEJAMENTO E TRABALHO COLETIVO
A FUNÇÃO DA ESCOLA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 98
O PLANEJAMENTO ESCOLAR ENQUANTO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DO ENSINO
E DA APRENDIZAGEM
103
AS DIMENSÕES DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
112
UNIDADE V
GESTÃO ESCOLAR E OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO
AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE A QUALIDADE EDUCACIONAL E O PROCESSO DE
AVALIAÇÃO 130
AS ESPECIFICIDADES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E AVALIAÇÃO 135
INSTITUCIONAL
135
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO
142
CONCLUSÃO
156
REFERÊNCIAS
160
UNIDADE I
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA GESTÃO
ESCOLAR NO BRASIL
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professora Me. Marcia Maria Previato de Souza
Objetivos de Aprendizagem
• Conhecer o percurso histórico da Gestão Escolar no Brasil.
• Compreender que as estruturas educacionais não são naturalmente postas, mas,
historicamente construídas.
• Analisar o papel da Gestão Escolar no Brasil.
• Estabelecer relação entre o papel da escola e o mundo do trabalho.
Plano de Estudo
A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade:
• A atuação do pedagogo em diferentes períodos históricos
• A influência Neoliberal na Reforma de Ensino da década de 1990
• A gestão democrática no cotidiano escolar
INTRODUÇÃO
Caro(a) aluno(a), nesta primeira unidade você fará o estudo de um assunto que, em nosso
entendimento, é fundamental para a compreensão do papel do gestor escolar na atualidade.
É importante destacar que as relações postas no campo educacional na atualidade não
surgiram “do nada” e nem sempre foram como são hoje. Por isso, o desafio proposto neste
início de estudos é a compreensão histórica do papel da gestão escolar na educação brasileira.
Não pretendemos discorrer aqui sobre a História da Educação no Brasil desde sua origem,
por isso demarcamos como período de análise a década de 1960 que servirá para nós como
ponto de partida da discussão.
A partir do final da década de 1980, período marcado pela redemocratização do nosso
país, a gestão democrática da educação e da escola pública tornou-se o centro do debate
educacional. Esse período histórico que representou o fim de um regime militar de duas
décadas foi marcado por um sentimento de esperança por um Brasil mais justo e desenvolvido,
cuja principal bandeira era uma educação de qualidade para o povo brasileiro, por meio da qual
o país alcançaria credibilidade e a inserção no mercado mundial. Porém, a história nos revela
outra face não tão animadora. A educação não foi priorizada, o que vimos foi o sucateamento
da escola pública e a desvalorização dos profissionais da educação.
Foi neste contexto que a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 que a gestão democrática
foi eleita como tema fundamental para a melhoria na qualidade de ensino público. Neste
sentido, consideramos de suma importância refletirmos a respeito da atuação do pedagogo
enquanto gestor do âmbito escolar, ou seja, aquele que articula as condições históricas postas
com a sua função por meio das práticas coletivas de planejamento institucional expressas no
Projeto Político-Pedagógico, que direciona e organiza todo o contexto escolar.
É importante destacarmos que a discussão aqui apresentada será pautada em duas
considerações, primeiramente explicitaremos a função do pedagogo como gestor, diretamente
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
17
relacionada com as exigências do processo de reestruturação produtiva do capitalismo. De
acordo com Acácia Kuenzer (2002), as mudanças ocorridas no mundo do trabalho a partir da
década de 1990, com a globalização da economia e com as novas formas de relação entre
Estado e sociedade civil advindas do neoliberalismo, mudaram as demandas que o sistema
capitalista faz à escola.
Ao considerarmos que a escola forma o homem necessário a sua época, podemos então
afirmar que o contexto supracitado influenciou de modo considerável na organização e gestão
dos estabelecimentos de ensino. No segundo momento realizaremos a análise sobre a atuação
do pedagogo como gestor de acordo com um processo de Gestão Democrática com todos os
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
instrumentos dela decorrentes.
“A escola forma o homem necessário a cada época”.
18
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM DIFERENTES PERÍODOS HISTÓRICOS
Para iniciarmos a discussão do primeiro ponto proposto que é compreendermos a relação
entre as demandas atuais da atuação do pedagogo com as exigências decorrentes das
transformações e reestruturação do capitalismo na atualidade, é preciso antes compreender
que não podemos ignorar a influência das relações do trabalho e do mercado na formação do
pedagogo.
Foi no período posterior a 1964 que a formação do pedagogo ganhou destaque. Percebemos
que foi nesse período de instalação do Regime Militar que se preceituou a hierarquização
de funções como administração, supervisão, planejamento e inspeção escolar entre outras
por meio da Lei 5540/68, que representou a reforma universitária. Sob a égide dessa lei as
disciplinas profissionalizantes foram ampliadas pelo parecer CFE nº 252/69 e passaram a
contar com as seguintes habilitações a serem oferecidas na graduação: Magistério das
Disciplinas Pedagógicas do Segundo Grau, Orientação Educacional, Administração Escolar,
Supervisão Escolar e Inspeção Escolar. A atuação do pedagogo tinha como foco a direção e
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
o controle do processo escolar.
“A escola foi eleita pelos militares como instrumento de manutenção da ordem no país”.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
19
O referido contexto só é passível de compreensão se olharmos, mesmo que brevemente,
para as condições históricas que o determinaram. Basta observarmos o modelo de produção
taylorista/fordista característico do padrão de acumulação industrial, que é marcado pela
divisão do trabalho, mecanização da produção, estrutura hierarquizada verticalmente e distinta
em níveis operacionais de direção, planejamento, supervisão e execução.
Tal organização do trabalho produziu a separação entre trabalho intelectual e braçal,
planejamento e execução. Destacando o papel da gerência neste processo, aqui o papel do
administrador é de fiscalizar o planejamento, controlar o trabalho alheio e cercear a vontade do
trabalhador para que o mesmo execute com precisão e dinamicidade sua tarefa como assinala
Vitor Paro (2006).
Como você já sabe, as relações da escola não passam ilesas pelas relações que se dão no
mundo do trabalho. Para dar conta da formação dos quadros profissionais para essa organização
do trabalho, a educação escolar foi requerida como fundamento para o desenvolvimento
econômico e assume as características do modelo produtivo taylorista/fordista, já que era
preciso a qualificação em massa de trabalhadores. Conforme as contribuições de Shiroma;
Moraes; Evangelista (2007) encontraremos eco em tal exigência na teoria do capital humano
que passou a ser adotada como base para as políticas educacionais.
Conforme elencamos anteriormente, a Reforma universitária de 1968 reflete que a dicotomia
entre o planejar e o executar se efetivava na escola, onde o pedagogo-especialista era o
responsável pelo planejamento, controle e avaliação. Fazendo uma relação com a fábrica,
a sala de aula era considerada o “chão de fábrica”, lá os professores executavam as tarefas
pré-estabelecidas. Assim, podemos afirmar que, ao incorporar a organização de trabalho
taylorista-fordista, a escola assume uma função reprodutora da sociedade capitalista.
20
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“A escola reproduziu A ESTRUTURA das fábricas”.
De acordo com as contribuições de Augusto Pinto (2007), com a crise de 1970, a estagnação
da economia que afetou os países desenvolvidos, o baixo crescimento dos mercados, a sua
instabilidade e a elevação da concorrência internacional impuseram entraves ao sistema
taylorista-fordista. Desse modo, as transformações no setor produtivo, principalmente, o
desenvolvimento do setor financeiro e o deslocamento para o setor de serviços acarretaram
em mudanças substanciais ao modelo de produção. Desse modo, percebemos que o modelo
de produção desenvolvido desde a década de 1950 no Japão denominado de toyotismo passa
a ser difundido.
A principal característica do toyotismo é o sistema just-in-time (produção por demanda), que
diz respeito ao trabalho realizado em equipe e não mais individualizado como no modelo
taylorista/fordista. Percebemos, então, a flexibilização da mão de obra, gestão participativa
e controle de qualidade total como focos de ação. Esse padrão flexível de organização do
trabalho implica mudanças para as funções desempenhadas pela gerência, que passa a
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
21
ser denominada gestão e não mais como administração, e compreende a coordenação de
competências, recursos materiais e, sobretudo, de informações.
A partir da crise latente, a reestruturação produtiva se constitui em instrumento para a superação
da mesma. Então, o sistema capitalista lança mão de um conjunto de valores próprios com
conceitos e ideias que legitimem o novo padrão de acumulação. Aqui, percebemos os
postulados do Neoliberalismo que denotam para a desregulação da economia, a liberalização
do mercado, mínima intervenção estatal, a privatização de empresas estatais. Conforme as
contribuições de Petras (1997), com o Neoliberalismo, após a década de 1990, se fazem
necessárias as reformas do Estado a fim de que haja sustentação para as novas exigências
postas.
A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NA REFORMA DE ENSINO DA DÉCADA DE
1990
No Brasil, percebemos que desde a década de 1970, já havia resquícios do Neoliberalismo,
porém foi com o governo de Fernando Henrique Cardoso que a Reforma do Estado passa a ser
executada de modo efetivo, principalmente após a elaboração do Plano Nacional de Reforma
do Aparelho do Estado em 1995, com o então ministro Bresser Pereira. Muitas ações foram
adotadas para a Reforma do Estado, entre elas destacamos as políticas de descentralização
e responsabilização da sociedade civil nas questões sociais, entre elas a educação. De
acordo com Viriato (2004), a descentralização é uma estratégia do Estado para se eximir
das responsabilidades sociais como saúde, moradia, segurança e educação, as quais são
garantidas na Constituição de 1998.
Como você pode observar, as reformas educacionais dos anos de 1990 não são especificidades
do Brasil, mas de toda a América Latina, e foram elaboradas como atendimento às exigências
neoliberais representadas principalmente nas recomendações de agências internacionais
22
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Sobre esse aspecto, vale ressaltar as discussões apresentadas por Shiroma; Moraes;
Evangelista (2007) que argumentam que, a partir desse contexto, as agências multilaterais
assumem a educação como fator decisivo para o desenvolvimento econômico dos países
periféricos e elegem a necessidade de um sistema democrático que favoreça a participação
da sociedade.
Assim podemos afirmar que a gestão assimilou as características da administração científica
de Taylor e Ford, cujas características diz respeito à aplicação de técnicas de planejamento,
controle e autoridade centralizada. Nessa perspectiva, a gestão implica um caráter formativo e
neste sentido o papel do gestor está permeado pela ação com foco na coletividade.
Como você pode observar, essa concepção de gestão foi projetada para a instituição escolar,
isto fica explícito na Constituição de 1988 que assinala a gestão democrática como um princípio
na organização do sistema de ensino público e encontrou eco na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação número 9394/96.
De acordo com esses princípios, muda o papel do pedagogo, ele deixa de ser um especialista
em supervisão ou orientação escolar e assume a função de coordenar todo o trabalho de
organização do trabalho pedagógico e também administrativo sem dissociar sua atuação do
caráter formativo; a este “novo” profissional é atribuída a denominação de pedagogo unitário.
Nessa dinâmica, é possível verificar que a organização flexível do trabalho exige indivíduos
capazes de atuar em funções diferentes, é verificável também para a escola e é visivelmente
observável nas novas atribuições do pedagogo como gestor. Desse modo, podemos afirmar
que tais engendramentos só podem ser analisados e compreendidos se considerarmos a
sociedade permeada pela materialidade histórica, nas transformações ocorridas no capitalismo.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
23
No contexto escolar, tais ações se concretizam por meio de práticas coletivas de planejamento
da organização do trabalho pedagógico e da avaliação na instituição como reflexo das
mudanças advindas.
Gostaríamos aqui de explicitar de modo especial a importância do planejamento enquanto
processo fundamental para o desenvolvimento de toda atividade, conforme explicita
Vasconcellos (1995) ao afirmar que um planejamento crítico implica na ratificação de ações
que almejam a transformação de uma realidade. Partimos de tal pressuposto apontado pelo
autor supracitado para afirmar que o planejamento está intrinsecamente relacionado à análise
da realidade.
No contexto educacional brasileiro, especificamente a partir do regime militar, o planejamento
foi amplamente difundido sob o foco de instrumento de controle e sistematização do sistema
educativo. Esse modelo de organização técnica foi duramente criticado durante a década
de 1980 e comparado com a necessidade de um planejamento que contemplasse todas as
dimensões pedagógicas da escola: o ensino, a aprendizagem e o processo de avaliação
(LIBÂNEO, 2004).
Em relação a tais discussões, destacamos as contribuições de Oliveira (1997) ao destacar
que o momento histórico da referida década estimulou a discussão sobre a necessidade de
substituição de uma prática voltada para um planejamento centralizador por formas mais
flexíveis e próximas da realidade educacional. Em concomitância com a disseminação de
práticas com o foco na gestão participativa, consolida-se a ideia de que o planejamento deveria
ser discutido enquanto instrumento que reflete as reais necessidades da comunidade escolar.
Em meio ao movimento de redemocratização do Brasil e do movimento de luta por uma escola
pública de qualidade, o planejamento participativo passa a ser considerado como o principal
instrumento que favorece a prática da democracia e o desenvolvimento da consciência crítica
(LIBÂNEO, 2004).
24
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“A luta pela redemocratização da nação ecoou nas escolas”.
Nesse período, observamos que a nação brasileira se organizava em movimentos em prol da
consolidação de uma sociedade de fato democrática, ao passo que as demandas impostas pela
crise do capital se expressavam por meio da reestruturação produtiva da sociedade capitalista.
Diante desse contexto, o Estado brasileiro, sob a égide das agências internacionais, se
mobilizou para a elaboração de mecanismos que atendessem aos dois grupos. Foi assim que
o discurso da defesa pela escola pública com qualidade, a gestão democrática, a autonomia,
descentralização, entre outras foram ressignificadas para atender às necessidades advindas
da nova fase do capitalismo marcadas pela acumulação flexível (VEIGA, 2005).
Bem, sabemos que o planejamento coletivo só se efetiva por meio da gestão democrática.
Entretanto, precisamos superar a visão ingênua e creditar nossa análise do discurso de defesa
na participação da sociedade a qual está ligada aos processos de descentralização que estão
em consonância com as orientações neoliberais para a reforma educacional. Desta forma o
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
25
governo lança mão de planos que se vinculam ao discurso da gestão democrática tais como
o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Fortalecimento de
Conselhos Escolares, Plano de Mobilização Social pela Educação, entre outros que expressam
o discurso da responsabilidade da sociedade civil na consolidação de uma escola pública de
qualidade.
A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO COTIDIANO ESCOLAR
De acordo com as contribuições de Vitor Paro (2006), gestão democrática favorece a
participação da comunidade e esta não deve se restringir à eleição de diretores, mas ao
acompanhamento efetivo de todas as ações pedagógicas. Neste processo, o Projeto PolíticoPedagógico (PPP) se constitui em um importante instrumento que favorece a ratificação do
processo democrático. O envolvimento da comunidade escolar nas discussões pertinentes ao
contexto educacional por meio do Projeto Político-Pedagógico deve refletir o compromisso e a
corresponsabilidade nas metas e objetivos.
É importante destacar as contribuições do professor Libâneo (2004) que enfatiza que o PPP
se constitui em um importante instrumento que contribui para a superação de um modelo
tecnicista e a concretização de uma prática progressista que explicite a participação de sujeitos
críticos com competência de atuar criticamente na escola e na comunidade.
Queremos aqui explicitar a atuação do pedagogo como gestor, cujo papel privilegia a
participação de professores, funcionários, alunos e pais que discutem e propõem o trabalho
pedagógico que supere os conflitos e autoritárias e que, sobretudo, promovam a mudança de
uma estrutura escolar fundamentada na fragmentação.
Neste contexto, percebemos que a atuação do pedagogo como gestor nas práticas coletivas de
planejamento, na organização do trabalho pedagógico e na avaliação favorece a consolidação
de uma escola comprometida com o papel político e social.
26
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“O trabalho coletivo e o envolvimento de todos é fundamental para a consolidação da Gestão
democrática”.
Deste modo, prezado(a) aluno(a), podemos concluir que o papel do gestor precisa ser
ressignificado a fim de superar a visão fragmentada entre administrativo e pedagógico.
Acerca dessa questão, o pedagogo como gestor tem um papel importante na superação da
reprodução das relações capitalistas e no favorecimento do debate e da reflexão.
Podemos nos valer da contribuição de Jamil Cury (2005, p.21) e respondermos que “o que já
existe legalmente em matéria de Gestão Democrática é uma substância necessária para sua
efetivação, contudo ainda não é suficiente”. É necessário exercitar a cidadania e extrapolar a
exigência meramente burocrática, romper a visão ingênua, acrítica e legalista, afinal tais leis
demonstram claramente a não neutralidade da educação.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
27
Finalmente, ressaltamos a amplitude do nosso papel frente ao desafio de consolidar
uma educação de qualidade, capaz de pensar criticamente o conhecimento científico e,
consequentemente, as relações sociais postas. Eis nossa grande missão, consolidar uma
educação capaz de formar cidadãos críticos capazes de atuarem na construção de uma
sociedade mais justa e igualitária.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Prezado(a) aluno(a), você deve ter observado que as reflexões desta primeira unidade
apresentaram um resgate histórico da atuação do pedagogo no Brasil que sofreu e sofre
influência direta do modo de organização das relações do mundo do trabalho. Outro ponto
importante destacado diz respeito às especificidades do papel do pedagogo frente ao desafio
de organizar o trabalho docente na perspectiva da Gestão Democrática.
Assim, concluímos que o modelo atual de gestão foi construído ao longo da história e que o
modo de produção vigente e as relações de trabalho interferem de modo significativo na forma
de organização do contexto educacional.
As exigências atuais trazem o foco da Gestão Democrática como principal instrumento de
Gestão Escolar, eis nosso desafio, compreender todos os aspectos da Gestão democrática a
fim de que a organização do trabalho escolar aconteça de modo crítico e coerente.
28
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Indicação de leitura:
KUENZER,A.Z.Asmudançasnomundodotrabalhoeaeducação:novosdesafiosparaagestão.In:
FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuaistendências,novosdesafios.
São Paulo: Cortez, 2001, pp. 33-57.
Este livro contribui nas investigações do âmbito da gestão democrática da educação. Visa participar
do debate sobre as questões candentes da educação na contemporaneidade, prioritariamente das
políticas de formação, reunindo as contribuições mais atuais que inquietam os educadores.
Disponível em: <http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3736507/gestao-democratica-da-educacao-atuais-tendencias-novos-desafios-7-ed-2011/?PAC_ID=23736>.Acessoem:4deabr.2012
Agestãodemocráticadaeducaçãonãosetornaráefetivasomentepelaafirmaçãodeprincípiose
mudanças de normas. A nova prática precisa estar fundamentada num novo paradigma de educação,
já tão proclamado por educadores como Anisio Teixeira, Paulo Freire, entre tantos outros: o da educaçãoemancipadora.Eaquiestáograndedesafio:ademocracia,queéexercícioefetivodacidadania,
pressupõe a autonomia – das pessoas e das instituições. Educação emancipadora e gestão democrática são indissociáveis, sem o que estaríamos trabalhando numa contradição intrínseca. Escolas,
profissionaisdaeducaçãoeestudantesprivadosdeautonomianãoterãoacondiçãoessencialpara
exercer uma gestão democrática, de promover uma educação cidadã.
A abordagem da gestão democrática da educação pública passa pela sala de aula, pelo projeto político-pedagógico, pela autonomia da escola.
Genuíno Bordignon
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
29
Fonte: <http://tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/151253Gestaodemocratica.pdf>. Acesso em 4 abr.
2012.
Entrevista: leia com atenção a entrevista realizada com o pesquisador e professor Luiz Dourado,
realizada em 2 de julho de 2009.
Atuação: Professor titular da Universidade Federal de Goiás
Obras: Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Educação e
Sociedade, v. 29, pp. 891-917, 2008; Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, v. 28, pp. 921-946, 2007; Conselho Escolar, gestão democrática da
educação e escolha do diretor. Brasília-DF: MEC/SEB, 2004.
Grandes Temas da Educação Nacional
Salto – Quais são os grandes temas da educação brasileira hoje?
Luiz Dourado – Historicamente, e também atualmente, os grandes temas estão diretamente ligados à
questão da qualidade da educação, à universalização da educação, à gratuidade do ensino. E, ainda,
temasligadosàformaçãoeàvalorizaçãodosprofissionaisdaeducação,aofinanciamentoeàgestão
democrática. Ou seja, são temas atuais e históricos que não têm sido muito bem trabalhados ao longo
da história da educação do Brasil.
Salto – Desde que se pensa educação no Brasil estes temas estão em pauta e continuam sendo um
desafioparaquematuanessecampo?
LuizDourado–Sãodesafiosporque,naverdade,parasepensaraeducaçãotemosquepensarna
suaqualidade,noseufinanciamentoenaextensão:éumaeducaçãoparatodos?Éeducaçãopara
uma parcela da população? Vamos garantir educação básica e superior ou somente educação básica?Essestemassecolocamhistoricamentecomodesafiosparaaeducaçãonacional.
Salto–Éimportantequeasociedadesemobilizeparadiscutirofinanciamentodaeducaçãoe
os modelos de gestão escolar?
Luiz Dourado – De fato, pensar a educação nacional implica tornar essa questão uma questão nacional, uma questão de toda a sociedade, envolvendo toda a sociedade na discussão da educação, da
qualidadeedofinanciamento.Querdizer,quaisoslimitesquesecolocamparaisso?Porqueháuma
discussão ainda pequena, mas já se avançou na questão da qualidade, e as outras temáticas quase
nãofazempartedessaagenda.Parasepensaraqualidade,nósprecisamospensarfinanciamento,
precisamos ampliar os recursos da educação, precisamos melhorar as formas de gestão. E o envolvimento da sociedade com essas temáticas é fundamental.
30
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Salto – No caso da gestão escolar, também é a mesma coisa?
Luiz Dourado – Gestão, certamente. Pensar processos que contem com a participação de professores, de estudantes, de pais, de funcionários é crucial. É necessário pensar as dinâmicas, as formas
de organização e gestão da escola, contando com processos de participação direta dos envolvidos na
própria escola e seu entorno.
Salto – É possível que falte para a sociedade a percepção de que estes temas estão diretamente
direcionados à ideia de qualidade?
Luiz Dourado – Na verdade, o que há é uma necessidade de se ampliar a agenda da discussão da
educação nacional. Discutir a melhoria da escola pública implica discutir a melhoria do financiamento,
as formas de organização e gestão dessa escola. Este envolvimento de pais, de estudantes, de funcionários e de professores é vital. Mas é necessário que essa temática seja uma temática de toda a
sociedade brasileira, que ela ultrapasse o horizonte das escolas públicas, que seja pensada enquanto
dinâmica para toda a educação nacional.
Salto – O Brasil ainda não possui um sistema nacional de educação e essa é uma discussão
também bem atual. Quais seriam os principais benefícios que a implementação desse sistema
poderia trazer?
Luiz Dourado – A primeira questão a mencionar é que o Brasil tem uma forma de organização descentralizada, mas ainda marcada por dinâmicas de centralização. Um sistema nacional articulado a uma
regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, ou seja, entre União, estados,
Distrito Federal e municípios, garantiria o estabelecimento de diretrizes comuns, e essa seria uma
atividade básica do sistema nacional, que possibilitaria a elaboração de subsistemas, envolvendo avaliação; financiamento; formação e valorização docente; gestão democrática. Daí as condições para se
efetivar no Brasil uma descentralização com um nível de articulação nacional. Eu acho que esse é o
esforço e isso certamente resultaria numa melhoria dos próprios processos de organização e gestão
das instituições educativas, dos próprios sistemas, e terá um impacto na qualidade educacional e,
portanto, no aprendizado e no sucesso dos estudantes, o que é a função básica de uma instituição
educativa e desejo de toda sociedade.
Salto – Você disse que o Brasil tem a lógica de uma gestão descentralizada dos sistemas, mas
ainda marcada por ações de centralização, por exemplo?
Luiz Dourado – Isso tem a ver com a natureza patrimonial do próprio Estado brasileiro: temos um
sistema descentralizado, mas não temos a regulamentação do regime de colaboração que daria as
bases para a ação de União, estados, Distrito Federal e municípios. Isso acontece quer ao sabor do
momento político, quer ao sabor do conjunto de interesses. Se nós tivéssemos um sistema, isso seria
objeto de uma deliberação coletiva, mas certamente possibilitaria uma estrutura de desconcentração.
O que é a desconcentração? É você repassar um conjunto de atribuições e, necessariamente, não
garantir um financiamento. Um exemplo que eu poderia citar foi o da municipalização, que no Brasil
se caracterizou muito mais como “prefeiturização”, os municípios tendo que assumir um conjunto de
novos encargos, não só do Ensino Fundamental, que já era seu encargo, mas também a educação
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
31
infantil, sem uma correspondência de recursos. Uma política nacional como foi o FUNDEB, que é um
fundo contábil para a educação básica, de certa forma já estabelece novas relações nisso que eu chamo de processo de efetiva descentralização. Um FUNDEB articulado ao sistema nacional certamente
criaria uma outra condição política de ação entre os entes federados. Para melhorar a educação
nacional não basta a ação da União, não basta a ação de estados e Distrito Federal e municípios, tem
que ser o projeto nacional integrado.
Salto – Hoje a responsabilidade pela oferta da educação básica é compartilhada, é dividida
por estes três níveis, essas três esferas governamentais (União, estados e Distrito Federal e
municípios). Como é que funciona essa articulação?
Luiz Dourado – Concretamente compete a estados e municípios, ao município particularmente, a
oferta do ensino fundamental. Compete a estados e municípios o ensino médio, a complementação
do ensino fundamental e a educação infantil nesse contexto, o que compõe as etapas da educação
básica. Nós diríamos que essa é uma prerrogativa de estados e municípios no tocante à oferta, mas
quando pensamos a educação nacional, nós temos que pensar a oferta e seu financiamento. Nós temos também uma ação da União sobre o ensino, sobretudo a partir do FUNDEB, que foi esse fundo de
natureza contábil, que leva a uma repartição desses recursos, a União entra com a complementação
de recursos. O que nós precisamos é, na verdade, avançar no tocante aos percentuais da educação
nacional e ter uma melhor distribuição desses recursos, ou seja, um aprimoramento cotidiano do
FUNDEB, já que este fundo cria uma possibilidade de contribuir com a superação das desigualdades
educacionais no país.
Salto – E o que mudaria na articulação dessas três esferas governamentais com um sistema
nacional de educação?
Luiz Dourado – Acredito que se cria uma possibilidade histórica nova, no fato de nós termos o sistema
nacional lidando com as normas que seriam comuns às vinte e sete unidades federativas e se desdobrando nos mais de cinco mil, quinhentos e sessenta municípios. E as possibilidades concretas de articulação desse sistema nacional com sistemas próprios, com sistemas estaduais e municipais, onde
houver. De modo que nós tivéssemos, no caso brasileiro, de maneira mais orgânica, a articulação da
educação nacional sem prejuízo de questões físicas, quer seja de estados, quer seja de municípios.
O sistema nacional congregaria e permitiria, a meu ver, na verdade, a construção de uma outra possibilidade, no sentido de haver realmente colaboração entre os entes federados, além da definição
dessas diretrizes nacionais e, ainda, seus desdobramentos nas diretrizes específicas de cada estado
e município, que teriam um avanço nos processos de organização e gestão da educação nacional.
Salto – No Salto para o Futuro já fizemos algumas séries discutindo a temática da gestão democrática das escolas. Como você analisa essa questão? E por que parece tão desafiador para
as escolas brasileiras implementar práticas e processos democráticos?
Luiz Dourado – Essa é uma questão crucial: como pensar uma escola que seja pública, uma escola
que de fato partilha coletivamente da sua construção? Se nós considerarmos os textos legais - a própria Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional - todos
32
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
eles têm uma convergência, a defesa do princípio da gestão democrática. Compete aos sistemas de
ensino, aos respectivos sistemas de ensino, regulamentar a gestão democrática. Isso tem implicações
das mais diferenciadas, mas a questão crucial, central, é garantir uma efetiva participação de pais,
estudantes, professores e funcionários na construção do destino dessa própria unidade escolar. Isso
implica discutir questões como avaliação, questões como a limpeza da unidade de escolar, como
organização dos horários, quer dizer, um conjunto de questões diretamente vinculado à tradição ou
à lógica organizativa da escola. Mas implica, também, vivenciar mecanismos de efetiva participação
como colegiados, conselhos escolares, grêmios estudantis, espaço de participação dos estudantes,
modalidades de escolha de dirigentes, como a eleição direta para diretores, que tem sido implementada em vários estabelecimentos. E, mais recentemente, aqui no Rio de Janeiro nós temos essa
vivência no Instituto de Educação, uma instituição histórica, uma instituição de grande prestígio na
área educacional e que agora começa a vivenciar também processos democráticos, como a escolha
de dirigentes. A gestão democrática é fundamental na medida em que ela contribui para ampliar os
processos de participação, saindo de uma participação tutelada, restrita e funcional para uma efetiva
participação. Só teremos uma escola que contribua para a formação de sujeitos críticos, criativos, se
nós tivermos a participação desde a educação infantil.
Salto – Vamos falar sobre o Plano Nacional de Educação. O Plano completa dez anos em 2010,
e um novo plano deve começar a ser elaborado ao longo do próximo ano, para que entre em
vigor no início de 2011. As metas previstas no atual PNE foram atingidas?
Luiz Dourado – É importante chamar a atenção para o fato de que o Plano Nacional de Educação
foi objeto de embates na sua consolidação e, logo após a implementação do plano, ou seja, na sua
aprovação, numa perspectiva de implementação, ele sofreu sérios cortes e esses cortes se deram nos
vetos do Governo Federal, na época, todos eles diretamente ligados a uma perspectiva de expansão
e, portanto, ao financiamento. O Plano Nacional já nasceu com limites estruturais no tocante ao seu
financiamento e isso iria repercutir no cumprimento das metas. Mas, além disso, ele apresenta limites
na própria estruturação de metas, que são extremamente amplas, que são pouco factíveis de acompanhamento no tocante à sua avaliação.
Salto – Amplas no sentido de ambiciosas, é isso?
Luiz Dourado – Não, amplas na própria formulação. Mas nós temos também metas que são metas ambiciosas, e isso é importante em termos de um Plano de Estado. No fato de estabelecer marcos para
se garantir, por exemplo, a expansão educativa, o Plano Nacional avança ao sinalizar, por exemplo, a
ampliação ao atendimento à educação infantil, à universalização do ensino fundamental, à ampliação
progressiva do ensino médio, bem como a expansão da educação no ensino superior. Mas, como fiz
referência, os vetos cortaram alguns desses projetos ambiciosos, ou dessas metas ambiciosas, por
exemplo, a relativa expansão do ensino superior público foi um item vetado. Eu acompanho e coordeno um grupo que avalia o Plano Nacional de Educação e foi possível evidenciar que nós tivemos
alguns avanços, inclusive no tocante a políticas federais implementadas, sobretudo, a partir de 2003,
com a tentativa de se buscar ações mais articuladas. Agora, a ação do plano tem muito a ver com
ações de estados e municípios, sobretudo no tocante à educação básica, porque são estes dois entes
responsáveis, hegemonicamente, pela oferta da educação básica articulada ao setor privado e a uma
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
33
parcela pequena do setor federal, que também atua na educação básica, mas mais de 80% são setores públicos estaduais e municipais. Muitas dessas metas agora precisam ser discutidas numa perspectiva de construção de outro Plano com vigência de dez anos, de 2011 a 2021. Então, é o momento
de avançar nessas metas e fazer uma retrospectiva histórica, identificando quais foram as metas que
já foram atingidas. Algumas dessas metas já foram atingidas, outras se colocam como necessárias.
Eu destacaria, particularmente, a necessidade de avançar nas perspectivas da gestão democrática,
em novos patamares de financiamento da educação, em políticas mais orgânicas para formação e
valorização dos profissionais da educação e a discussão da qualidade, que se articula à gestão democrática, aos projetos político-pedagógicos. A articulação dessas questões, certamente, deverá ser
objeto de definição no tocante às diretrizes e metas do próximo Plano Nacional de Educação.
Salto – Você falou do papel fundamental dos estados e municípios, entes responsáveis por
cerca de 80% da oferta da educação básica no país. O Plano Nacional de Educação tem força
de lei, no entanto, não previa sanções para os estados e municípios que não cumprissem as
metas estabelecidas pelo plano. Na sua opinião, isso de alguma forma enfraqueceu o PNE?
Luiz Dourado – Certamente isso se colocou como limite, quer dizer, como ausência de acompanhamento no tocante à implementação das metas. O Plano Nacional não reverberou como se esperava
nos estados e municípios, com a construção coletiva de planos estaduais e planos municipais. Pouquíssimos estados construíram planos estaduais e ainda um número mais reduzido de municípios o
fez, então isso já é um limite. Para pensar ou encaminhar ações para que essas questões se efetivem
há a necessidade de que o próximo plano tenha um sistema de planejamento, acompanhamento e
avaliação, de modo que possa, na sua construção, ser pactuado com esses entes federados e, na sua
execução, ser acompanhado pari passu, inclusive dando sinalizações, exigindo o cumprimento daquilo que foi deliberado em termos de uma matéria nacional, como é o Plano Nacional de Educação. Acho
que faltou de fato acompanhamento, quer dizer, um acompanhamento que resultasse num feedback,
uma resposta a estados e municípios, de modo a se avançar no tocante às metas preconizadas pelo
Plano Nacional de Educação.
Salto – Outro ponto é a questão do financiamento. Alguns especialistas defendem que 10%
do Produto Interno Bruto do país sejam destinados ao financiamento da educação, como uma
forma de superar as dívidas sociais históricas, que são características aqui do Brasil. Qual é o
percentual investido hoje, e na sua opinião qual seria o ideal?
Luiz Dourado – Essa questão do percentual é interessante, porque nós temos uma controvérsia no
campo. É um dos vetos do antigo plano, do plano em vigor, melhor dizendo, refere-se exatamente a
essa ampliação dos percentuais para a educação nacional, mas há uma controvérsia. Depende um
pouco da análise, mas nós estaríamos entre 4 e 5% do Produto Interno Bruto hoje, em termos de
referência. Eu tendo a ratificar essa demanda dos 10% do Produto Interno Bruto, sabendo que isso
tem que se dar de modo paulatino, mas há uma necessidade de investimento maciço em educação,
para que nós possamos alterar o quadro atual. Não é um quadro somente de problema de gestão,
nós precisamos de um aprimoramento no tocante ao uso dos recursos, mas há ausência de recursos. Então, há a necessidade de se implementar, de se ampliar esses percentuais para a educação
nacional, vinculando ao novo Plano Nacional de Educação. Isso faria uma diferença muito grande e,
34
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
certamente, depois de um período com esse percentual de 10%, nós teríamos a possibilidade de fazer
como outros países fizeram, que é a redução desses percentuais. Mas hoje há uma necessidade, em
função da desigualdade das condições objetivas em que se encontra a educação do país, de investir
em educação, investir em ampliar os percentuais para a educação nacional. Isso certamente dará um
retorno para toda a sociedade, por isso é que deve ser uma defesa da sociedade civil e da sociedade
política. Entender isso significa estabelecer novas possibilidades de articulação das políticas de desenvolvimento do país. É claro que a educação não é a única alavanca da transformação social, mas
certamente que a transformação social e os seus processos de mudança não se efetivam sem um
efetivo investimento na educação nacional.
Salto – Como todas essas questões que nós discutimos estarão presentes na CONAE (Conferência Nacional de Educação), que vai acontecer em 2010?
Luiz Dourado – É muito interessante, porque nós estamos em 2009 vivenciando conferências municipais, intermunicipais e teremos também conferências estaduais que vão preparar para esta conferência nacional. E nessa conferência nacional estão em pauta temáticas de grande relevância que nós
discutimos aqui como: o financiamento; a questão de controle social, uma vez que não basta ter os
recursos, há que se ter o acompanhamento e o controle desses recursos; a articulação entre formação, valorização e, portanto, profissionalização de professores, funcionários, técnicos administrativos;
a questão da gestão democrática; a qualidade entendida como qualidade socialmente referenciada;
a ampliação da educação, a educação para todos, o que implica uma universalização; a extensão da
obrigatoriedade – há, inclusive, projetos, hoje, de se estender a obrigatoriedade para além do ensino
fundamental, sendo a obrigatoriedade de cinco aos dezessete anos, o que faria uma diferença enorme, porque nós teríamos aí uma possibilidade de garantia de escolarização para uma parcela maior
da sociedade brasileira. Além desses temas, a questão da justiça social, que é fundamental, nós somos um país marcado pela desigualdade social, então, precisamos avançar no campo da educação,
mas precisamos avançar também no campo dos direitos sociais mais amplos, nós precisamos romper
com essa desigualdade estrutural do país. A distribuição de renda, que é um ponto fundamental, e
uma reforma tributária, que também articule o conjunto das políticas sociais, podem interferir na lógica
da educação nacional. Por isso, eu quero dizer que pensarmos política para educação implica pensar essas políticas articuladas a macropolíticas para o Estado brasileiro. E, no campo da educação,
ratifico a necessidade de avançarmos na questão da gestão democrática, em novos patamares do
financiamento da educação, nesse percentual de 10% para a educação nacional, como um desafio do
Estado brasileiro, da sociedade brasileira, de garantir a regulação do setor privado, de modo que esse
setor privado possa implementar as suas ações, mas também com um padrão de qualidade. E garantir
também um padrão de qualidade para o setor público. E, sobretudo neste país, nós vamos avançar
se nós tivermos, cada vez mais, uma escola pública e popular, ou seja, uma escola pública que possa
estabelecer políticas universais, mas que tenha por centralidade, no seu trabalho, as classes mais
desfavorecidas socialmente, porque este é o lócus, é o espaço privilegiado para isto. Mas a escola
pública é de todos e, nesse sentido, é muito importante também a participação dos setores médios na
escola pública, ou seja, que essa construção, que essa escola pública popular seja uma escola pública
com a feição brasileira, a feição de um Estado democrático, um Estado de direito e, certamente, um
Estado que venha a romper com a concentração de renda. Os desafios são enormes, por isso os
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
35
grandes temas da educação nacional devem ser os grandes temas da sociedade brasileira, na Igreja,
na família, na escola, nos diferentes espaços, porque a educação não acontece somente na instituição
educativa, ela tem na instituição educativa um espaço sistemático. Construir uma nova educação no
país, efetivar novos marcos implica a participação de todos, buscando a formação de uma nova concepção, uma concepção ampla de educação, de homem e de sociedade.
Indicação de leitura:
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 3. ed. Goiânia: Alternativa, 2001.
O livro “ Organização e Gestão da Escola - Teoria e Prática” de José Carlos Libâneo, nos quatro primeiroscapítulosdiscuteosobjetivos,funçõesecritériosdequalificaçãodasescolasedasituaçãodo
professorquantoprofissional.
Disponívelem:<http://www.skoob.com.br/livro/93675>.Acessoem4abr.2012.
Assista aos vídeos para enriquecer seus conhecimentos acerca dos assuntos estudados:
<http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=3848>.
<http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=3849>.
<http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=3852>.
<http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=3853>.
<http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=3854>.
36
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
ATIVIDADE DE AUTOESTUDO
1. Pesquise na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 o artigo que se refere à Gestão Democrática e registre o que esta tão importante Lei diz sobre a organização escolar.
2. A partir das discussões realizadas, escreva sobre a relação entre o mundo do trabalho e
o papel do pedagogo.
3. Sabemos que a descentralização e a autonomia são propostas das políticas públicas da
década de 1990. Escreva sobre o sentido da autonomia que deve respaldar uma concepção de Gestão democrática.
4. Escreva sobre a relação entre diálogo, autoridade e Gestão Democrática.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
37
UNIDADE II
FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS DE
CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professoraª Me. Marcia Maria Previato de Souza
Objetivos de Aprendizagem
• Conhecer os fundamentos teóricos e legais da Gestão Democrática.
• Analisar as instâncias Colegiadas enquanto instrumentos de participação coletiva.
• Refletir sobre a função política das Instâncias Colegiadas na instituição escolar.
Plano de Estudo
A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade:
• Fundamentos Teóricos e Legais da Gestão Democrática
• As Instâncias Colegiadas e sua importância na Gestão Democrática
• As especificidades das Instâncias Colegiadas: Conselho Escolar, APMF,
Conselho de Classe e Grêmio Estudantil
INTRODUÇÃO
Prezado(a) aluno(a), como você deve ter observado, na primeira unidade realizamos um
resgate histórico da atuação do pedagogo no Brasil que sofre influência direta do modo
de organização das relações do mundo do trabalho. Outro ponto importante destacado diz
respeito às especificidades do papel do pedagogo frente ao desafio de organizar o trabalho
docente na perspectiva da Gestão Democrática.
Para aprofundarmos nossa discussão acerca da atuação do pedagogo na gestão escolar,
discutiremos os fundamentos teóricos que respaldam a consolidação da Gestão Democrática.
As Instâncias Colegiadas são instrumentos que compõem as especificidades de uma
instituição pautada na Gestão Democrática e também constituem o foco dos nossos estudos
nesta segunda unidade.
Outro aspecto de suma importância para avançarmos nos nossos estudos diz respeito às
especificidades existentes entre a Gestão Escolar e a Gestão Educacional, ações distintas,
porém, complementares.
Para finalizar as discussões desta unidade, analisaremos a atuação da equipe diretiva frente
ao desafio do trabalho coletivo, que influencia de modo direto na Gestão Escolar.
Agora, avancemos no nosso estudo rumo ao aprofundamento científico.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
41
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“A Gestão Democrática envolve a participação de todas as pessoas envolvidas no processo de ensino
e aprendizagem”.
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E LEGAIS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
A Constituição Federal de 1988 dispõe no artigo 205 que o trabalho conjunto entre Estado e
família norteará a educação pública brasileira. No artigo 206, inciso IV, a Constituição Federal
prevê: “a gestão democrática na forma de lei e apresenta os princípios sobre os quais se darão
a educação formal no Brasil” (BRASIL, 1988).
A partir de então, vários setores da sociedade civil se mobilizaram em prol da formulação da
42
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com destaque para o Fórum Nacional em
defesa da escola Pública. Após sucessivos impasses, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) foi
aprovada em 20 de dezembro de 1996 – Lei nº 9394/96.
A referida lei apresenta no artigo 3º a seguinte redação:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte
e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Como você pôde perceber a LDB 9394/96 tornou em letra de lei os anseios da sociedade civil
da década de 1980, que “gritavam” por uma educação pública de qualidade e democrática.
É importante destacar, caro estudante, que a Gestão Democrática é o processo político por
meio do qual todas as pessoas envolvidas no processo de ensino e aprendizagem discutem,
deliberam, planejam, solucionam problemas, bem como o conjunto das ações voltadas ao
desenvolvimento da própria escola. Esse processo tem como sustentáculo a participação
efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar: alunos, professores, funcionários, pais
e demais segmentos, tais como, moradores do bairro no qual a escola se insere. As ações
são definidas por meio de planejamento que considera o respeito às normas coletivamente
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
43
construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às
informações aos sujeitos da escola.
A gestão democrática entendida como ação que prevê a descentralização pedagógica
e administrativa como um meio para alcançar a autonomia da escola, deseja e implanta
o funcionamento de colegiados que garantam uma participação mais decisória dos
protagonistas escolares (FONSECA; OLIVEIRA; TOSCHI, 2004, p.62).
Ao analisarmos a etimologia da própria Democracia, percebemos que a mesma, deriva-se de
dois termos gregos; demos= povo e kratia = governo.
Como você constatou o termo Democracia significa o governo do povo. Na percepção grega
clássica, a democracia indicava um governo gestado pelo povo.
Infelizmente, mesmo em uma nação denominada Democrática, percebemos o autoritarismo
como a principal baliza dos governos políticos, e que o que se pretende na maioria das vezes é
a satisfação plena de uma minoria. Uma vez que na escola se repetem as ações da sociedade,
é comum observarmos diretores, professores e funcionários que muitas vezes atuam de modo
pouco democrático.
É possível perceber que a Democracia implica consideração pela cidadania, ou seja, o direito
de exercer seu papel de cidadão. Aqui, realizo a você os seguintes questionamentos: O QUE
É SER CIDADÃO? TODAS AS PESSOAS PODEM SER CONSIDERADAS CIDADÃS?
Historicamente, o termo cidadania foi usado na Roma antiga para indicar a situação política
de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari
(1998, p.14):
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade
de participar da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está
marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa
posição de inferioridade dentro do próprio grupo social.
Para aprofundar esta questão, ressaltamos a definição do sociólogo Herbert de Souza (1994)
44
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
que também define cidadãos como pessoas que têm consciência de seus direitos e deveres
e, por isso, participam, de uma ou outra
maneira, de todas as ações e decisões de uma sociedade, tomando conhecimento de tudo
o que acontece no mundo, no seu país, no seu bairro, uma vez que tudo, em certo sentido,
interfere em suas vidas. Ou seja, cidadão é todo indivíduo que, conhecedor de seus direitos
e deveres, cumpre seus deveres e luta para que os seus direitos e os direitos da coletividade
sejam respeitados. Desse modo, podemos inferir que nem todas as pessoas exercem sua
cidadania.
A Gestão Democrática só é possível por meio da interação entre a escola e a comunidade
onde a instituição está inserida, ou seja, é por meio do exercício da cidadania pautado na
participação dos vários segmentos da sociedade na administração escolar, que a gestão
democrática se efetiva.
É importante destacar que o foco da escola é o conhecimento científico, deste modo todo
esforço na implementação de uma gestão democrática não pode perder de vista a função
social da escola, conforme nos adverte os autores:
A organização e gestão são meios para atingir as finalidades do ensino. É preciso ter
clareza de que o eixo da instituição escolar é a qualidade dos processos de ensino e
aprendizagem que, mediante procedimentos pedagógico-didáticos, propiciam melhores
resultados de aprendizagem. São de pouca valia inovações como gestão democrática,
eleições para diretor, introdução de modernos equipamentos e outras, se os alunos
continuam apresentando baixo rendimento escolar e aprendizagens não consolidadas
(LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2006, p.301).
Caro(a) aluno(a), é importante destacar que muitas vezes falamos em Gestão Educacional
e Gestão Escolar como se fossem sinônimos. Mas não é bem assim. Veja bem, existem
especificidades entre Gestão da Educação e Gestão Escolar. Quando falamos em Gestão
da Educação, fazemos referência ao aspecto mais amplo, ou seja, das políticas públicas que
envolvem o setor educacional, bem como todas as ações provenientes do Estado. Agora,
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
45
quando faço referência à Gestão Escolar, refiro-me ao aspecto micro, e não menos importante,
da gestão. Aqui envolvemos todos os encaminhamentos dados no âmbito escolar.
A ratificação da Gestão Democrática na escola se dará por meio de alguns elementos básicos:
a) Constituição do Conselho escolar.
b) Elaboração do Projeto Político-Pedagógico de maneira coletiva e participativa.
c) Definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas.
d) Avaliação institucional das ações realizadas na e pela escola, com a participação de todos.
e) Eleição direta para diretor(a).
É importante destacar que não obstante ao processo de reorganização do Modus operandi
iniciado na década de 1980 e fortalecido na década de 1990, as formas de gestão escolar,
respaldadas pelas políticas públicas, retomam o foco da administração com base nas teorias
práticas empresariais renovadas pelas imposições do processo produtivo. A consequência
de tal influência foi a aplicação no campo educacional da chamada Gestão Compartilhada,
assimilada nos moldes da gestão de qualidade total, suprimindo o papel da escola aos
valores da produtividade e eficiência, negando o papel democrático da escola. Eis aí a grande
contradição da Gestão Democrática inserida nesse contexto.
Podemos nos valer da contribuição de Jamil Cury (2005, p.21) e respondermos que “o que já
existe legalmente em matéria de Gestão Democrática é uma substância necessária para sua
efetivação, contudo ainda não é suficiente”. É necessário exercitar a cidadania e extrapolar a
exigência meramente burocrática, romper a visão ingênua, acrítica e legalista, afinal tais leis
demonstram claramente a não neutralidade da educação.
46
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem
o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a
responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
A Democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e
das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às
pessoas quanto possível.
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito à proteção legal igual; e a oportunidade
de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As
eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um
partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a
mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
Asdemocraciassãodiversificadas,refletindoavidapolítica,socialeculturaldecadapaís.Asdemocracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político
que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto
nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de
violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
Fonte:<http://www.embaixadaamericana.org.br/democracia/what.htm>.Acessoem4abr.2012.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
47
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“Gestão Democrática é sinônimo de participação coletiva”.
ACESSE OS VÍDEOS:
PrincípiosebasesdaGestãoDemocrática:<http://www.youtube.com/watch?v=SRFjOcENdnc&featu
re=related>.
GestãoDemocráticaeautonomiaPedagógica:<http://www.youtube.com/watch?v=jcyv7Uz8qdU&fea
ture=related>.
48
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS E SUA IMPORTÂNCIA NA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Muito bem, como você percebeu, a partir da década de 90, a escola adotou a gestão
democrática e passou a estimular a formação das instâncias colegiadas com a participação
da comunidade.
A possibilidade da criação dos conselhos e sua participação junto à administração escolar são
previstas na LDB de 1996, artigo 14 já citado anteriormente.
As Instâncias Colegiadas são instrumentos que favorecem a participação de todos os
envolvidos no processo educacional, de modo que o diretor da escola não exerce uma ação
individual, mas, coletiva.
É por meio desses espaços denominados de Instâncias Colegiadas que a gestão democrática
se efetiva no interior da instituição, conforme nos aponta Zilah Veiga:
Podemos considerar que a escola é uma instituição na medida em que a concebemos
como a organização das relações sociais entre os indivíduos dos diferentes segmentos,
ou então como um conjunto de normas e orientações que regem essa organização.
[...] Por isso tornam-se relevantes as discussões sobre a estrutura organizacional da
escola, geralmente composta por conselho escolar e pelos conselhos de classe que
condicionam tanto sua configuração interna, como o estilo de interações que estabelece
com a comunidade (VEIGA, 2001, p. 113).
A possibilidade da criação dos conselhos e sua participação junto à administração da escola
são previstas na LDB de 1996, artigo 14:
Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino
público na Educação Básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político
-pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
49
Fica evidente que, sem a consolidação desses princípios por meio das Instâncias Colegiadas,
não há possibilidade de exercício de uma Gestão Escolar de fato democrática.
As instâncias colegiadas são: Conselho Escolar, Conselho de Classe, Associação de Pais,
Mestres e Funcionários (APMF) e Grêmio Estudantil. São instituições auxiliares para o
aprimoramento do processo educativo. Alguns autores não consideram o Conselho de Classe
como instância Colegiada, porém no nosso entendimento, o referido conselho se constitui
como uma importante Instância Colegiada, pois envolve aquilo que deveria ser a preocupação
primeira de uma instituição escolar: o processo de ensino e aprendizagem.
Assim, podemos dizer que as instâncias colegiadas são espaços nos quais discentes, docentes,
funcionários, pais e comunidade podem se fazer ouvir. Para avançarmos nesse entendimento,
discutiremos a seguir as especificidades de cada Instância Colegiada.
CONSELHO ESCOLAR
O que são Conselhos Escolares?
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das
comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político
-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.
O Conselho Escolar é o órgão máximo da Escola, de natureza deliberativa, consultiva,
avaliativa e fiscalizadora. A pesquisadora Ilma Passos Veiga faz a seguinte afirmação sobre
tão importante Instância Colegiada.
O conselho escolar é concebido como local de debate e tomada de decisões. Como
espaço de debates e discussões, permite que professores, pais e alunos explicitem
seus interesses, suas reivindicações. A instância de caráter mais deliberativo, de
tomada de decisões sobre assuntos importantes da escola, proporciona momentos em
que interesses contraditórios vêm à tona (VEIGA, 2006, p116).
50
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Podemos dizer, caro(a) aluno(a), que o conselho Escolar coordena todos os encaminhamentos
da gestão escolar, isso sempre em consonância com o PPP da instituição.
O conselho deverá, portanto, favorecer a aproximação dos centros de decisão dos
atores. Isso facilita a comunicação, pois, rompendo com as relações burocráticas
e formais, permite a comunicação vertical e também horizontal. Sob essa ótica, o
conselho possibilita a delegação de responsabilidades e o envolvimento de diversos
participantes. É um gerador de descentralização. E, como órgão máximo no interior da
escola, procura defender uma nova visão de trabalho (VEIGA, 2006, p. 116).
De acordo com o Ministério da Educação e Cultura( MEC), o CE é uma instância de discussão,
acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática,
substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã e que primordialmente
consiste no sustentáculo do PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO que permite a
definição dos rumos e das prioridades da escola em uma perspectiva emancipadora,
que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.
De acordo com o seu Estatuto, o Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da
Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre
a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em
conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da SEED, observando a Constituição,
a LDB, o ECA, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento da Escola/Colégio, para o
cumprimento da função social específica da escola.
A função deliberativa refere-se à tomada de decisões relativas às diretrizes e linhas
gerais das ações pedagógicas, administrativas e financeiras quanto ao direcionamento
das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar.
A função consultiva refere-se à emissão de pareceres para dirimir dúvidas e tomar
decisões quanto às questões pedagógicas, administrativas e financeiras, no âmbito de
sua competência.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
51
A função avaliativa refere-se ao acompanhamento sistemático das ações educativas
desenvolvidas pela unidade escolar, objetivando a identificação de problemas e
alternativas para melhoria de seu desempenho, garantindo o cumprimento das normas
da escola, bem como a qualidade social da instituição escolar.
A função fiscalizadora refere-se ao acompanhamento e fiscalização da gestão
pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, garantindo a legitimidade
de suas ações.
Como Criar Um Conselho Escolar?
• Cabe ao Diretor da escola ou quaisquer representantes dos segmentos das comunidades
escolar e local a iniciativa de criação dos Conselhos Escolares, convocando todos para
organizar as eleições do colegiado.
• Devem fazer parte dos Conselhos Escolares: a direção da escola e a representação dos
estudantes, dos pais ou responsáveis pelos estudantes, dos professores, dos trabalhadores em educação não docentes e da comunidade local.
Escolha dos Membros
• O Conselho Escolar terá como membro e Presidente nato o Diretor do estabelecimento de
ensino, eleito para o cargo, em conformidade com a legislação pertinente, constituindo-se
no Presidente do referido Conselho.
• O Conselho Escolar constituído poderá eleger seu vice-presidente, dentre os membros
que o compõe, maiores de 18 (dezoito) anos.
• Os representantes do Conselho Escolar serão escolhidos entre seus pares, mediante
processo eletivo, de cada segmento escolar, garantido a representatividade de todos os
níveis e modalidades de ensino. No ato de eleição, para cada membro será eleito também, um suplente.
• O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade que abrange toda
a comunidade escolar, terá assegurada na sua constituição a paridade (número igual de
52
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
representantes por segmento) e a seguinte proporcionalidade:
I–50%(cinquentaporcento)paraacategoriaprofissionaisdaescola:professores,
equipe pedagógica e funcionários;
II - 50% (cinquenta por cento) para a categoria comunidade atendida pela escola: alunos, pais de alunos e movimentos sociais organizados da comunidade.
Principais atribuições do Conselho Escolar
•
Coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do Regimento Escolar;
•
Convocar assembleias-gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos;
•
Promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber;
•
Garantiraparticipaçãodacomunidadeescolarelocalnadefiniçãoeacompanhamentodoprojeto
político-pedagógico da unidade escolar;
•
Propor e coordenar alterações curriculares na unidade escolar, respeitada a legislação vigente, a
partirdaanálise,entreoutrosaspectos,doaproveitamentosignificativodotempoedosespaços
pedagógicos na escola;
•
Participar da elaboração do calendário escolar, no que competir à unidade escolar, observada a
legislação vigente;
•
Propor e coordenar discussões junto aos segmentos e votar as alterações metodológicas, didáticas e administrativas na escola, respeitada a legislação vigente;
•
Promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares;
•
Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovação, aprendizagem,entreoutros)propondo,quandosefizeremnecessárias,intervençõespedagógicase/ou
medidas socioeducativas visando à melhoria da qualidade social da educação escolar;
•
Elaboraroplanodeformaçãocontinuadadosconselheirosescolares,visandoampliaraqualificação de sua atuação;
•
Aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e
aaplicaçãoderecursosfinanceiros,promovendoalterações,seforocaso;
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
53
•
Fiscalizaragestãoadministrativa,pedagógicaefinanceiradaunidadeescolar.
Fonte:<www.diadiaeducacao.pr.gov.br>.Acessoem4abr.2012.
Em relação ao funcionamento, orienta-se que Os Conselhos Escolares devam se reunir com
periodicidade: sugerem-se reuniões mensais.
As reuniões devem ter pauta previamente distribuída aos conselheiros, para que possam,
junto a cada segmento escolar e representantes da comunidade local, informá-los do que será
discutido e definir em conjunto o que será levado à reunião.
Após cada reunião, os conselheiros devem convocar novamente os segmentos que
representam para informar a respeito das decisões tomadas.
É fundamental que as relações entre o Conselho Escolar e outros poderes constituídos (como
a direção e outras instâncias de poder na comunidade escolar) traduzam uma convivência
harmônica e corresponsável.
Embora sejam um núcleo de poder, os Conselhos Escolares não devem assumir, por definição,
um papel de “oposição” às direções das escolas.
Como você pode observar, um Conselho Escolar atuante é um importante passo para que a
Gestão supere a exigência burocrática e se consolide de fato como Gestão Democrática.
CONSELHO DE CLASSE
Talvez esta instância colegiada seja a que você mais tenha ouvido falar ou até mesmo
participado, não é mesmo? Pois bem, o Conselho de Classe é uma instância colegiada de
avaliação permanente e está diretamente relacionada ao processo de ensino e aprendizagem
e sua ação é de natureza consultiva e deliberativa.
54
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
O Conselho de Classe é parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pela escola.
Constitui um momento de reflexão sobre as práticas presentes no cotidiano escolar, com o
objetivo de atingir a real aprendizagem dos alunos: consolidação do processo de ensino e
aprendizagem.
Queremos aqui nos valer das contribuições de Veiga, ao afirmar que “o conselho de classe é
o objeto central de análise e recurso metodológico para a reflexão sobre o processo avaliativo”
(VEIGA, 2006, p.116). O conselho de classe possibilita a concretização de uma avaliação do
desempenho dos alunos, das metodologias utilizadas e também estruturar novos caminhos
para a solução dos problemas observados pelos conselheiros que podem ser: diretor,
professores, pedagogos, alunos e pais.
O Conselho de Classe pode ter a seguinte organização:
• Pré-conselho (realiza-se uma análise prévia com os professores mais ou menos um mês
antes do Conselho).
• Conselho de Classe.
• Comunicação dos resultados aos alunos (Pós-Conselho).
• Acompanhamento das medidas propostas no Conselho de Classe.
Ao pedagogo compete a coordenação dos trabalhos do conselho de classe, mediar as
discussões, encaminhar as ações e favorecer a viabilização das metas definidas pelo conselho.
Observe a citação abaixo:
O conselho de classe é uma instância colegiada contraditória. De um lado, ele se reduz
em grande parte a um mecanismo de reforço das tensões e dos conflitos, com vistas
à manutenção da estrutura vigente, tornando-se peça-chave para o fortalecimento
da fragmentação e da burocratização do processo de trabalho pedagógico. Por outro
lado, o conselho de classe pode ser concebido como uma instância colegiada que,
ao buscar a superação da organização prescritiva e burocrática, se preocupa com
processos avaliativos capazes de re-configurar o conhecimento, de rever as relações
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
55
pedagógicas alternativas e contribuir para alterar a própria organização do trabalho
pedagógico (VEIGA, 2006, p. 117).
Deste modo, podemos dizer que o conselho de classe é um importante instrumento que
favorece o cumprimento do papel social que a escola desempenha e que cabe à equipe
diretiva o desafio de concretizar a realização de conselho responsável e eficaz.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS
A Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) se constitui em uma instância de
participação democrática com o objetivo de integrar os segmentos escolares, colaborar com o
processo de ensino e aprendizagem e também auxiliar a integração entre a família e a escola.
Ao realizarmos um resgate histórico sobre a participação dos pais na organização da escola,
veremos que até 1956 existia a caixa escolar cujo principal objetivo era de arrecadar fundos
para assistência escolar.
No ano de 1963 foi criada a Associação de Pais e Mestres (APM). A APM tinha um caráter
meramente assistencialista, cujo foco eram os aspectos financeiros. Porém, com os
encaminhamentos dados, principalmente pelos pais dos alunos, a APM passou a atuar com
vistas no todo escolar e não apenas com foco financeiro, e se tornou o principal órgão de
integração entre escola, comunidade e a APMF.
A APMF consiste em órgão de representação de pais, professores e funcionários do
estabelecimento de ensino.
É importante salientar que ela é uma associação sem fins lucrativos, sem caráter partidário
nem religioso.
Observe, prezado(a) aluno(a), o que a pesquisadora Ilma Passos Veiga nos diz sobe o papel
da APMF:
56
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
É uma instituição auxiliar que tem como finalidade colaborar no aprimoramento da
educação e na integração família-escola-comunidade. [...] a APMF deverá exercer a
função de sustentadora jurídica das verbas públicas recebidas e aplicadas pela escola,
com a participação dos pais no seu cotidiano em cumplicidade com a administração.
A participação de pais, professores, alunos e funcionários por meio da APMF dará
autonomia à escola, favorecendo a tomada de decisões no que concerne às atividades
curriculares e culturais, à elaboração do calendário escolar, horário de aulas etc; enfim,
a definição da política global da escola, ou seja, construção do seu projeto-político
(VEIGA, 2006, p. 120).
Elencamos algumas atribuições da APMF:
•
Discutir, colaborar e decidir sobre as ações para a assistência aos educandos, o
aprimoramento do ensino e a integração família-escola-comunidade;
•
Contribuir para a melhoria e conservação do aparelhamento escolar;
•
Contribuir para trabalhos voluntários da comunidade.
OBJETIVOS DA APMF NA COMUNIDADE ESCOLAR
•
Discutir, no seu âmbito de ação, sobre ações de acompanhamento ao educando,
de aprimoramento do ensino e integração família-escola-comunidade, enviando
sugestões em consonância com o PPP, para apreciação do Conselho Escolar e
equipe – pedagógica – administrativa.
•
Prestar atendimento aos educandos, professores e funcionários, assegurando
-lhes melhores condições de qualidade de ensino, em consonância com o PPP do
Estabelecimento de Ensino.
•
Buscar a integração dos segmentos da sociedade organizada, no contexto escolar,
discutindo a política educacional, visando sempre à realidade dessa comunidade.
•
Proporcionar condições ao educando, para participar de todo o processo escolar,
estimulando sua organização em Grêmio Estudantil com o apoio da APMF e o
Conselho Escolar.
•
Representar os reais interesses da comunidade escolar, contribuindo, dessa
forma, para a melhoria da qualidade de ensino, visando a uma escola pública,
gratuita e universal.
•
Promover o entrosamento entre pais, alunos, professores e funcionários e toda
comunidade, por meio de atividades sócio-educativa-cultural-desportiva, ouvido
o Conselho Escolar.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
57
•
Gerir e administrar os recursos financeiros próprios e os que lhes forem repassados
por meio de convênios, de acordo com as prioridades estabelecidas em reunião
conjunta com o Conselho Escolar, com registro em livro ata.
•
Colaborar com a manutenção e conservação do prédio escolar e suas instalações,
conscientizando sempre a comunidade sobre a importância desta ação.
Fonte: Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR.
ROTEIRO SIMPLIFICADO PARA IMPLANTAÇÃO DA APMF
01. Implantação da APMF:
Reunião com a Comunidade Escolar para propor a criação de uma APMF no Estabelecimento de
Ensino e, em seguida a discussão para a elaboração do Estatuto, seguindo orientações sugeridas
pela SEED.
02. Eleição da Diretoria:
Mediante apresentação de chapas, lista de votantes, composição de mesa apuradora e escrutinadora,
mediante voto secreto, registrando em ata própria, todas as etapas do processo eleitoral. Após a apuração será dada a posse da nova Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal.
02. Aprovação do Estatuto:
Será feito através de Assembléia Geral extraordinária, com registro em ata.
03. Legalização da APMF:
Registro do Estatuto da APMF em Cartório de Títulos e Documentos. Registro dos membros da Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, mediante a apresentação
dos documentos:
a)RequerimentodoPresidentedaAPMF,comfirmareconhecidaemCartório,solicitandooRegistro
da APMF;
b) 05 (cinco) vias do Estatuto, assinadas pelo presidente e vistadas por um advogado com o número
de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo que, uma das vias do estatuto deverá
ser rubricada em todas as páginas pelo presidente.
c) 02 (duas) cópias da ata da Assembléia Geral Extraordinária de fundação da APMF, acompanhada
58
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
do respectivo livro Ata que deverá conter a ata transcrita;
d) 02 (duas) cópias da relação dos membros da Diretoria da APMF, contendo nome, nacionalidade,
estado civil, endereço e número do RG.
04. Registro da APMF na Receita Federal:
Após o Registro da APMF, procede-se a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),
junto ao ministério da Fazenda - Receita Federal, mediante a apresentação da documentação necessária:
a) 2 (duas) vias da ficha de inscrição no CNPJ, devidamente preenchidas e assinadas pelo presidente.
b) CPF ( Cartão de Identificação do Contribuinte) do presidente;
c) Ata de Eleição da atual diretoria Registrada em Cartório;
d) Cópia do Estatuto registrado.
05. Providenciar um carimbo, conforme o modelo padrão determinado pelo Ministério da Fazenda, após inscrição no CNPJ.
06. Após a inscrição no CNPJ, a APMF deverá comprar o formulário da RAIS (Relação Anual de
Informações Sociais), e entregá-lo, devidamente preenchido na Agência da Caixa Econômica
Federal ou no Banco do Brasil. · Em caso de dúvida, consultar a Delegacia Regional do Trabalho ou o SERPRO (041) 250-8282, 800-8990, 325-1215);
07. Proceder abertura de Conta Bancária da APMF (em nome da Associação de Pais, Mestres
e Funcionários, seguido do nome da escola/fantasia), mediante apresentação dos seguintes
documentos:
a) Cópia da ata de Eleição da APMF;
b) Carteira de Identidade do Presidente e do 1° tesoureiro;
c) Cartão do CNPJ;
d) CPF (CIC) do Presidente e do 1° Tesoureiro;
e) Cópia Registrada do Estatuto.
OBSERVAÇÃO: As pessoas responsáveis pelas transações financeiras só poderão ser o presidente da APMF e o 1º tesoureiro.
08. Declaração de Imposto de Renda:
Todas as APMFs devidamente constituídas deverão proceder a entrega da Declaração de Isenção de
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (verificar data e dirimir dúvidas junto à Receita Federal).
- CPF (CIC) do presidente e do 1° tesoureiro;
- Cópia registrada do Estatuto.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
59
OUTROS PROCEDIMENTOS
01. NOTAS FISCAIS:
-AsnotasfiscaisdeverãoseremitidasemnomedaAssociação(sempreporextenso).
- Todos os itens adquiridos deverão ser discriminados.
-Ostíquetesdecaixadeverãoviracompanhadosdenotasfiscaise/ourecibos.
- Todas as notas deverão estar numeradas de acordo com o registro em livro caixa e arquivadas em
pasta própria.
- Os tíquetes de caixa, acompanhados dos respectivos recibos, deverão ser discriminados e acompanhados da assinatura, do(a) tesoureiro(a) e do presidente, ou do(a) diretor(a) da escola, enquanto
Assessoria Técnica.
02. RECIBOS:
- os recibos deverão ser numerados;
-viracompanhadosdenotafiscale/outíquetedecaixa;
-teridentificaçãolegíveldoemitente;
- Ser emitidos em nome da Associação.
03. LIVRO CAIXA:
- deverá conter, obrigatoriamente, termo de abertura e de encerramento;
- folhas numeradas;
- a assinatura do presidente e tesoureiro em cada folha (mês);
-correspondênciaentreosvaloresregistradosenotasfiscaisapresentadas;
-todosositenscomespecificação.
OBS: Este livro não deverá conter rasuras.
04. LIVRO ATA
- o livro ata deverá, obrigatoriamente, conter termo de abertura e encerramento;
- todas as reuniões e/ou assembléias deverão ser registradas.- assinatura dos presentes em cada
reunião;
Fonte:<http://celepar7.pr.gov.br/apm/menu/menu_apm.asp>.Acessoem4abr.2012.
60
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
GRÊMIO ESTUDANTIL
Aqui, prezado(a) aluno(a), apresentamos a Instância Colegiada que permite dar voz e vez
ao aluno cujos interesses extrapolam a sala de aula. Atualmente, percebemos uma apatia
generalizada por parte dos nossos estudantes e, no nosso entendimento, o Grêmio Estudantil
deve ser estimulado e acompanhado em todas as escolas.
Existe um apoio legal para a estruturação do Grêmio, estamos falando da lei federal n. 7398 de
04 de novembro de 1985, que assegura aos estudantes, no artigo 1º, o “direito de se organizar
em entidades autônomas, representativas dos seus interesses”.
O grêmio Estudantil é uma instância independente da direção da escola e deve ser um
mecanismo democrático, sendo constituído por meio de eleições e possuidor de um estatuto
próprio, conforme nos aponta Veiga:
O parágrafo 3 estabelece que os representantes do grêmio estudantil serão escolhidos
pelo voto direto e secreto. O processo de eleição deve ser precedido de discursos,
debates, confronto de idéias e explanação de programas, “gerando um saudável hábito
de reflexão e participação política visando a um amadurecimento dos estudantes frente
a sua própria problemática "(VEIGA, 2006).
Como você percebeu, o Grêmio Estudantil favorece o exercício da cidadania, um aspecto
muito necessário aos nossos estudantes.
Segue abaixo algumas atribuições do Grêmio Estudantil, apresentado pela Secretaria de
Estado da Educação do Paraná:
ATRIBUÍÇÕES E OBJETIVOS DO GRÊMIO ESTUDANTIL
Um Grêmio bem estruturado não se preocupa apenas com festas e eventos, e sim com
a melhoria da qualidade da escola em todos os seus aspectos.
Assim, envolve temas e atividades, como:
Cultura: organizar semanas culturais, concursos literários, exposições de desenhos,
pintura, escultura, eventos musicais, festas, montagens de peças teatrais e danças,
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
61
gincanas culturas, passeios, excursões e outros;
Social: formar grupos para discutir temas como preconceito, desigualdade social,
violência, ética; trabalhar a estética da escola (murais, painéis, jardinagem...).
I- representar condignamente o corpo discente;
II- defender os interesses individuais e coletivos dos alunos do colégio;
III- incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros;
IV- promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores e alunos
no trabalho escolar buscando seus aprimoramentos;
V- realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural e educacional com outras
instituições de caráter educacional, assim como a filiação às entidades gerais
umes (união municipal dos estudantes secundaristas), upes (união paranaense dos
estudantes secundaristas) e ubes (união brasileira dos estudantes secundaristas);
VI- lutar pela democracia permanente na escola, através do direito de participação nos
fóruns internos de deliberação da escola.
62
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“Quem sabe faz a hora não espera acontecer” (Geraldo Vandré)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Muito bem, após as análises realizadas foi possível perceber que as instâncias colegiadas
assumem um importante papel na organização de uma escola que prima pela Gestão
Democrática, ou seja, é impossível falar em democracia na escola sem a consolidação das
Instâncias Colegiadas.
Precisamos dizer também que essa consolidação nem sempre é fácil, exige, sobretudo,
exercício da cidadania, pois não basta convocar a comunidade educativa para ouvir o que foi
decidido, é preciso envolvê-los nas decisões e, para isso, é necessária a disposição de saber
ouvir e respeitar as diferentes formas de pensar.
Portanto, só é possível pensar em uma Gestão Escolar Democrática mediante a articulação
e participação da comunidade educativa por meio das instâncias colegiadas, as quais terão a
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
63
equipe diretiva como principal articulador. Por isso, faz-se necessária aos futuros pedagogos
Fonte: PHOTOS.COM
uma discussão como esta que considere a questão da democracia em sua totalidade.
“A ratificação da Democracia deve ser a responsabilidade primeira de todo profissional da educação”.
“AGestãoDemocráticadoEnsinoPúbliconãoanula,masconvivecomcertasespecificidadeshierárquicas da escola[...] A relação posta na transmissão de conhecimento implica a hierarquia de funções
(mestre/aluno) e isto não quer dizer nem hierarquia entre pessoas e nem quer dizer que o aluno jamais
chegue à condição de mestre. Pelo contrário, a relação de conhecimento existente na transmissão pedagógicatemcomofim,nãoaperpetuaçãodadiferençadesaberes,masaparceriaentreossujeitos”.
Carlos Roberto Jamil Cury
(Filósofo, Historiador e Educador brasileiro)
Disponível em: <http://www.pedagogia.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=
49>.Acessoem20fev.2012.
Reflita: partindo do excerto mencionado, podemos dizer que há gestão democrática na escola pública
na proposta do autor?
64
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
ATIVIDADE DE AUTOESTUDO
1. A partir das discussões realizadas, escreva sobre as especificidades entre Gestão da
Educação e Gestão Escolar.
2. Pesquise em sua cidade sobre a atuação do Conselho Municipal da Educação e registre
quais foram suas últimas ações.
3. Escreva sobre a importância da compreensão do Conselho de Classe enquanto Instância
Colegiada.
4. No seu município existem escolas com Grêmio Estudantil atuante? Se sua resposta for
afirmativa,discorrasobreasprincipaisaçõesdestaInstânciaColegiada.
ACESSE OS VÍDEOS:
Conselho Escolar:<http://www.youtube.com/watch?v=rCejC1lFwMg>.
Conselho de Classe:<http://www.youtube.com/watch?v=flQ_ifD7NQw>.
APMF:<http://www.youtube.com/watch?v=r9LDsGtG4mk>.
GrêmioEstudantil:<http://www.youtube.com/watch?v=ketZMlUsIOw&feature=related>.
<http://www.youtube.com/watch?v=NUvFvdBSzsY&feature=related>.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
65
UNIDADE III
A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO
POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professora Me. Marcia Maria Previato de Souza
Objetivos de Aprendizagem
• Compreender a importância da Equipe diretiva na articulação do trabalho coletivo.
• Fundamentar teoricamente o conceito de Projeto Político-Pedagógico.
• Analisar os elementos norteadores que compõem o Projeto Político-Pedagógico.
• Analisar a importância da participação coletiva na elaboração do Projeto Político
-Pedagógico.
Plano de Estudo
A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade:
• A importância da atuação da equipe diretiva no trabalho coletivo
• Fundamentos Teóricos do Projeto Político-Pedagógico
• Elementos que compõem o Projeto Político-Pedagógico
• A elaboração do Projeto Político-Pedagógico
INTRODUÇÃO
Prezado(a) aluno(a), embora tenhamos ouvido falar ou mesmo lido muito sobre a necessidade
de consolidar uma educação de qualidade para todos, jamais teremos esgotado a necessidade
de refletir sobre as implicações da Gestão Escolar e organização do trabalho pedagógico
sobre a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
Por isso, nesta terceira unidade, discutiremos de modo direto a importância do Projeto Político
-Pedagógico (PPP) no contexto da Gestão Democrática.
Ao considerarmos a importância da atuação do Gestor na melhoria da qualidade do ensino,
é necessário enfatizar que a aprendizagem que se efetiva no espaço da sala de aula recebe
direta influência dos mecanismos utilizados pelos gestores da referida instituição, daí a
importância de refletirmos sobre o papel do PPP na instituição escolar.
Deste modo, podemos afirmar que o papel do gestor é primar pelo cumprimento de ações
que possibilitem atingir em plenitude os objetivos traçados coletivamente pela comunidade
educativa.
Por isso consideramos de suma importância o conteúdo apresentado na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (9394/96) no artigo 67, parágrafo único, que enfatiza que a experiência
docente é pré-requisito para a atuação profissional de qualquer função a ser desempenhada
no magistério. Obviamente, o gestor que sabe as especificidades de cada segmento da escola
atuará de modo mais justo e coerente.
A Gestão da sala de aula é outro ponto importante de discussão, pois partimos do princípio
de que o professor é o principal agente do processo de ensino e aprendizagem. A atuação
docente exige formação e capacitação permanente uma vez que o compromisso com a
educação deve ser permeado pela competência e domínio do conhecimento científico que
envolve o referido processo.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
69
Desse modo, podemos afirmar que toda a comunidade educativa deve estar comprometida
com a construção e a efetivação do PPP, cujo principal objetivo é a consolidação de uma
Fonte: PHOTOS.COM
educação de fato emancipatória.
“O Projeto Político-Pedagógico representa o anseio de uma escola emancipatória”.
A ATUAÇÃO DA EQUIPE DIRETIVA FRENTE AO DESAFIO DO TRABALHO
COLETIVO
Como vimos na unidade anterior, as Instâncias Colegiadas são espaços de representação e,
mais que isso, atuação da comunidade escolar.
Ao considerarmos que a escola é uma instituição social que de modo direto ou indireto atua
na formação de cidadãos participativos (ou não) da sociedade em que vivem, é importante
enfatizar o compromisso dos profissionais que atuam na educação com uma ação educativa
crítica e coerente.
70
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
O trabalho coletivo consiste na base de uma gestão de fato democrática e, para que haja
participação efetiva de todos os envolvidos no processo, a equipe diretiva assume aqui um
papel fundamental: articular ações para que as instâncias colegiadas funcionem e para que o
PPP extrapole “o papel” e se ratifique na prática.
É importante esclarecer que a Equipe Diretiva é formada pelo Diretor, vice-diretor, pedagogos
e secretário do estabelecimento de ensino.
Equipe Diretiva deve estar preparada para a realização de atividades coletivas e fugir ao
máximo de ações que fomente o trabalho individual, afinal equipe é muito diferente de EUquipe,
não é mesmo?
A coordenação pedagógica (pedagogo) atua de modo direto com as questões pedagógicas,
tais como: planejamento, desempenho dos alunos, atuação docente, frequência dos alunos e
outras ações, ou seja, desenvolver o papel é articular a participação de alunos, professores
e pais nas ações pedagógicas, que, diga-se de passagem, estão totalmente articuladas com
os encaminhamentos dados pela direção da escola. Discorreremos agora sobre a atuação do
pedagogo nesse processo.
Partimos do pressuposto de que a coordenação pedagógica atua como um apoio permanente
ao trabalho docente, costumamos dizer que o pedagogo não deve estar à frente nem atrás do
professor, mas sim ao seu lado.
O pesquisador Piletti (1998, p. 125) aponta que a ação do pedagogo pode ser entendida a
partir de quatro dimensões:
a) acompanhar o professor em suas atividades de planejamento, docência e avaliação;
b) fornecer subsídios que permitam aos professores atualizarem-se e aperfeiçoarem-se constantemente em relação ao exercício profissional;
c) promover reuniões, discussões e debates com a população escolar e a comunidade no
sentido de melhorar sempre mais o processo educativo;
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
71
d) estimular os professores a desenvolverem com entusiasmo suas atividades, procurando
auxiliá-los na prevenção e na solução dos problemas que aparecem.
A partir destas dimensões norteadoras, dezenas de outras ações são desempenhadas pelo
Pedagogo, muitas delas com foco emergencial e que acaba muitas vezes por descaracterizar
a função pedagógica. É comum ouvirmos algumas metáforas acerca do papel do pedagogo,
tais como: bombeiro, Bombril (mil e uma utilidades) e outros.
Por isso é importante discutirmos a atuação do pedagogo na organização do trabalho escolar,
a fim de que não percamos nossa real identidade, conforme nos alerta Bartman (1998, p.1):
O coordenador não sabe quem é e que função deve cumprir na escola. Não sabe que
objetivos persegue. Não tem claro quem é o seu grupo de professores e quais as suas
necessidades. Não tem consciência do seu papel de orientador e diretivo. Sabe elogiar,
mas não tem coragem de criticar. Ou só critica, e não instrumentaliza. Ou só cobra,
mas não orienta.
Na perspectiva do pedagogo unitário e não mais do orientador e supervisor, é necessária a
elaboração de um plano de ação da equipe pedagógica para que todas as dimensões do fazer
pedagógico sejam atingidas.
Nesse campo de atuação composto por conflitos, o pedagogo tem o grande desafio de
articular junto à equipe diretiva a consolidação da sua autoridade, sem confundi-la com
autoritarismo, e que desta maneira, aborda questões que acarretam no mau andamento do
trabalho pedagógico, sem se omitir diante dos fatos.
Nesse sentido, trazemos para nossa discussão as contribuições de Fonseca (2001) que
enfatiza a necessidade de focalizar o papel do pedagogo na escola a fim de:
• Resgatar a intencionalidade da ação possibilitando a (re)significação do trabalho - superar
a crise de sentido.
• Ser um instrumento de transformação da realidade - resgatar a potência da coletividade;
gerar esperança.
72
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
• Possibilitar um referencial de conjunto para a caminhada pedagógica ao aglutinar pessoas em torno de uma causa comum.
• Gerar solidariedade, parceria.
• Ajudar a construir a unidade (não uniformidade); superando o caráter fragmentário das
práticas em educação, a mera justaposição e possibilitando a continuidade da linha de
trabalho na instituição.
• Propiciar a racionalização dos esforços e recursos (eficiência e eficácia), utilizados para
atingir fins essenciais do processo educacional.
• Ser um canal de participação efetiva, superando as práticas autoritárias e/ou individualistas e ajudando a superar as imposições ou disputas de vontades individuais, na medida
em que há um referencial construído e assumido coletivamente.
• Aumentar o grau de realização e, portanto, de satisfação do trabalho.
• Fortalecer o grupo para enfrentar conflitos, contradições e pressões, avançando na autonomia e na criatividade e distanciando-se dos modismos educacionais.
• Colaborar na formação dos participantes.
A consolidação da democracia, ou seja, de um ambiente democrático não é tarefa fácil e
também não é responsabilidade de uma pessoa somente. Como afirma José Carlos Libâneo
(1996, p.200): “Uma gestão participativa também é a gestão da participação”.
Comungamos do mesmo posicionamento de Paulo Gomes Lima e Sandra Mendes dos
Santos (2007) que afirmam não existir uma receita pronta para trabalhar com todas essas
diversidades. Os mesmos autores sugerem não uma receita, mas uma proposta de trabalho
centrada na ação-reflexão-ação:
• O conhecimento e a experiência pedagógica dos professores.
• O princípio da “construção coletiva”, sem mascarar as diferenças e tensões existentes
entre todos aqueles que convivem na instituição, considerando que as situações vividas
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
73
nela se inscrevam em um tempo de longa duração, bem como as histórias de vida de
cada professor.
• Uma metodologia de trabalho a qual possibilite que professores e coordenadores atuem
como protagonistas, sujeitos ativos no processo de identificação, análise e reflexão dos
problemas existentes na instituição e na elaboração de propostas para sua superação.
De acordo com os autores supracitados, nessa proposta metodológica de ação-reflexão-ação
podemos identificar três grandes etapas:
a) Compreensão da realidade da instituição.
b) Análise das raízes dos problemas (compreendendo a realidade escolar).
c) Elaboração e proposição de formas de intervenção de ação coletiva.
Desse modo, quem ocupa cargos de liderança, como diretor e o pedagogo, deve fazer o
exercício de desvestir-se de seus posicionamentos e estar aberto para as discussões
necessárias para que as diferentes vozes sejam ouvidas, principalmente na elaboração do
Projeto Político-Pedagógico, que consiste, por que não dizer, na ALMA da escola.
74
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Fonte: PHOTOS.COM
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
“O Projeto Político-Pedagógico deve ultrapassar sobremaneira a exigência burocrática”.
Você deve concordar que precisamos melhorar e muito a qualidade da educação brasileira,
não é mesmo? Porém, compactuamos do mesmo pensamento de Pedro Demo (1994) ao
afirmar que a qualidade educacional que queremos é aquela que está fundamentada no
grande desafio de auxiliar a formação humana de modo crítico, no qual as pessoas se sintam
sujeitos históricos, críticos, criativos onde a dimensão quantitativa, extensão do ter, exista na
medida em que a qualidade, intensidade do ser se construa em um modelo de participação e
construção coletiva do conhecimento, o que no nosso entendimento pode ser proporcionado
pela construção de um PPP que vá além da exigência burocrática.
Mas, afinal de contas, o que significa Projeto Político-Pedagógico?
É importante destacar que toda instituição escolar possui objetivos estabelecidos a fim de que
não perca o propósito de cumprir sua função social e por que não dizer, política. Uma vez
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
75
que é formada por diferentes segmentos que atuam com no mesmo foco, este conjunto de
objetivos e os meios para a concretização dos mesmos dá origem ao que denominamos de
Projeto Político-Pedagógico – PPP.
Observe o que diz a pesquisadora Ilma Passos Veiga sobre a importância do PPP:
Pensar o Projeto Político-Pedagógico de uma escola é pensar a escola no conjunto
e a sua função social. Se essa reflexão a respeito da escola for realizada de forma
participativa por todas as pessoas envolvidas, certamente possibilitará a construção de
um projeto de escola consistente e provável (VEIGA, 1995, p.45).
O fundamento legal do PPP está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.º
9394/96, em seu Art. 3º, inciso VIII, que contempla o princípio da gestão democrática, e em
seu Art.14, especifica a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar
na elaboração do Projeto Político-Pedagógico da escola.
Analisemos agora as próprias palavras que nomeiam tão importante documento:
PROJETO
• Projeto: é comum ouvirmos também alguns pesquisadores e até na própria LDB o termo
Proposta, ambos são tratados como sinônimos, porém, ao longo do nosso estudo optamos pelo termo Projeto.
• De acordo com Castoriadis, projeto é a “intenção de uma transformação do real, guiada
por uma representação do sentido dessa transformação e levando em conta as condições
dessa realidade”. Desse modo, a autonomia para elaboração do PPP dá para a comunidade escolar a oportunidade de pensar um trabalho único, de acordo com as especificidades da Instituição Escolar. É por isso que dizemos que não existe um PPP igual ao outro,
pois cada escola tem suas especificidades.
• Conforme Gadotti (1994), todo projeto:
supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar
quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade
e buscar uma nova estabilidade em função de promessa que cada projeto contém
76
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como
promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de
ação possível, comprometendo seus atores e autores [...] (p. 579).
POLÍTICO
• Toda ação que visa ao envolvimento da coletividade é uma ação POLÍTICA.
O PPP tem exatamente esta conotação, ou seja, está relacionado principalmente com a
dimensão da formação de cidadãos conscientes.
A escola tem na sua essência o papel de atuar na formação integral do indivíduo.
PEDAGÓGICO
• O compromisso da escola é com o Conhecimento científico, e o fator pedagógico faz
justamente esse contraponto que medeia a efetivação da finalidade da educação, que é o
processo de ensino e aprendizagem
• A pesquisadora Ilma Passos Veiga esclarece com maestria as relações existentes entre
os termos que compõem o PPP:
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito,
com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da
escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso
sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político
no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade [...]
Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias
às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade (VEIGA, 1995, p. 13).
Dessa perspectiva, podemos dizer que o PPP assume um papel fundamental na organização
e encaminhamentos do trabalho pedagógico, ou seja, um documento que indica o itinerário a
ser percorrido pela equipe diretiva, professores, funcionários, alunos e as famílias.
No cotidiano escolar, o principal desafio na elaboração do PPP está relacionado ao envolvimento
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
77
e participação da comunidade educativa. Por meio da participação, as pessoas avaliam as
ações realizadas, propõem novos caminhos, partilham seus saberes e experiências, daí
a importância de que haja realmente a participação de todos e que por essa razão é um
processo inconcluso, ou seja, está sempre em construção.
OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Muito também, a esta altura você já está convencido(a) da importância do PPP para a
ratificação da Gestão Democrática. Porém, pode estar com algumas dúvidas em relação
aos elementos que compõem tão importante documento, por isso consideramos importante
realizar tal explicitação.
Como vimos, o PPP deve ser elaborado coletivamente partindo do diagnóstico do contexto
escolar, por meio do qual se dará a definição das ações.
O funcionamento da escola depende da elaboração de alguns documentos como o Regimento
Escolar, o PPP e o Plano de Ação do Diretor, eis aí outro aspecto de suma importância do PPP.
Muitos teóricos que discutem o Projeto Político-Pedagógico apresentam sugestões de
estrutura, mas como é uma construção que assume o perfil de cada escola, cada instituição
assume seu perfil.
De acordo com Vasconcellos (2004), o PPP se materializa a partir de três elementos:
a) Marco referencial.
b)Diagnóstico.
c)Programação.
A partir das contribuições do autor esses elementos devem ser compreendidos em sua
totalidade e de forma articulada, a fim de que reflitam de fato aquilo que a comunidade escolar
78
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
quer representar.
É importante destacar que no PPP o Marco referencial explicita, a partir de uma realidade
conhecida (concreta), a direção que a escola seguirá nos aspectos filosóficos, pedagógicos e
psicológicos. Aqui a comunidade escolar toma posicionamento acerca da sua identidade, da
visão de mundo que se tem e dos objetivos que se pretende alcançar.
O Marco Referencial é composto por três partes:
a) Marco Situacional: explicitação sobre a realidade da instituição.
b) Marco Filosófico ou Conceitual: explicitação do caminho que se quer seguir, concepção de
ensino e aprendizagem que se tem concepção teórica.
c) Marco Operativo (também denominado por alguns autores de Proposta Pedagógica Curricular/PPC) define os conteúdos básicos a serem trabalhados pelas disciplinas.
Eis aí a riqueza deste documento, é com base nele que o professor pensa e elabora o seu
Plano de Trabalho Docente, assim todos os professores daquela instituição trabalham de modo
coerente em relação ao indivíduo que se quer formar.
Cumpre destacar que a elaboração ou reelaboração do PPP deve estar em conformidade com
a legislação vigente como, por exemplo, a Inclusão de pessoas com deficiência, a cultura Afro
Brasileira e Africana, a cultura Indígena, aos conteúdos curriculares relacionados aos estudos
sobre do Estado, ao Ensino Fundamental de Nove anos, a Educação Infantil, a Educação
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
79
Fonte: PHOTOS.COM
Profissional, a Educação de Jovens e Adultos e outros.
“O Projeto Político-Pedagógico cumpre sua função quando todos os envolvidos no processo se fazem
representar”.
A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Muito bem, você já assimilou que o Projeto Político-Pedagógico representa a essência da
escola e que não existe um modelo fiel de PPP, uma vez que cada escola possui características
específicas e está inserida em um contexto social único. Agora discorreremos sobre a
elaboração do PPP, não com o intuito de “dar uma receita pronta”, mas de apontar possíveis
caminhos.
Envolvimento da comunidade escolar
Antes de tudo, é preciso deixar claro que a construção do PPP não é uma responsabilidade
restrita à equipe pedagógica, pelo contrário é tarefa e dever de todos. Cabe aos pedagogos o
papel de organizar a participação da comunidade escolar, assim, mobilizar a participação de
todos os envolvidos no processo é o ponto primeiro da ação. Isso se dá por meio de convites
80
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
aos pais para participarem de reuniões, cartazes espalhados pela escola, mobilização dos
estudantes, e tudo sempre por meio das Instâncias Colegiadas.
Elaboração propriamente dita
Uma vez mobilizada, a comunidade escolar pode ser organizada em equipe ou grupos de
trabalhos que seguirão uma pauta para discussão e elaboração dos temas.
Observe os itens abaixo, são sugestões de organização do grupo de trabalho apresentadas
por Cleomar Pesentes (2001):
• Os dados que serão relevantes para o trabalho.
• A quem e onde recorrer na busca de informações.
• A organização dos dados.
• As pessoas que poderiam contribuir no esclarecimento de eventuais dúvidas ou no aprofundamento das questões relativas à fundamentação teórica.
• O cronograma das reuniões das equipes.
• O cronograma das reuniões gerais, para socialização das informações levantadas e do
andamento dos trabalhos de cada equipe.
• A forma de divulgação do trabalho, de forma a manter a comunidade permanentemente
informada sobre o seu andamento e as conclusões obtidas.
• O prazo para a conclusão do trabalho.
• A pessoa que atuará como coordenador do trabalho; e, por fim,
• As pessoas responsáveis pela redação final do documento.
Desse modo, espera-se que a elaboração ou reelaboração do PPP seja um processo dinâmico
e não um exercício de poucos.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
81
Ah, talvez você se pergunte: Quando o PPP deve ser elaborado ou reelaborado?
Pois bem, já falamos que o PPP é um documento necessário para a autorização de
funcionamento de uma Instituição Escolar, por isso desde que se tenha a intenção de abrir uma
escola é necessário que se tenha o PPP. Já a reelaboração ou reformulação do mesmo vai
de acordo com a exigência da mantenedora, no caso da SEED/PR a reformulação obrigatória
acontece a cada dois anos, porém as mudanças e reavaliações do PPP podem acontecer
sempre que a comunidade julgar necessário.
Por isso orienta-se que o PPP não seja um documento de gaveta, mas que seja público
e disponibilizado nos sites da escola, do NRE, que haja cópias do documento na sala dos
professores, na recepção do estabelecimento e outros.
O Conselho de Educação do Paraná apresenta os elementos constitutivos do PPP por meio
da Indicação 004/99:
I – explicitação sobre a organização da entidade escolar;
II – filosofia e os princípios didático-pedagógicos da instituição;
III– conteúdos, competências e habilidades propostas e os
respectivos encaminhamentos metodológicos;
IV – atividades escolares, em geral, e as ações didático-pedagógicas a serem
desenvolvidas durante o tempo escolar;
V – matriz curricular específica e a indicação da área ou fase
de estudos a que se destina;
VI – processos de avaliação, classificação, promoção e
dependência;
VII – regime escolar;
VIII – calendário escolar;
IX – condições físicas e materiais;
X – relação do corpo docente e técnico-administrativo;
XI – plano de formação continuada para os professores;
82
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
XII – plano de avaliação interna e sistemática do curso.
A pesquisadora Ilma Passos Veiga (2001) ao se referir sobre a execução de um Projeto
Político-Pedagógico de qualidade afirma que ele se ratifica quando:
a) Nasce da própria realidade, tendo como suporte a explicação das causas dos problemas e
das situações nas quais tais problemas acontecem;
b) É exequível e prevê as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação;
c) Implica a ação articulada de todos os envolvidos com a realidade da escola; e
d)É construído continuamente, pois, como produto, é também processo, incorporando ambos em uma interação possível.
Por isso uma equipe articulada e disposta a consolidar uma educação de qualidade no âmbito
escolar consiste no primeiro passo da caminhada.
A gestão democrática não se consolida apenas pela força de lei. No cotidiano escolar
encontramos algumas dificuldades na efetivação da participação coletiva. Os pesquisadores
Vasconcelos (2006) e Cardoso (2007), listam as seguintes dificuldades para efetivação do
PPP:
• Perfeccionismo: querer chegar a um texto extremamente preciso e correto.
• Falta de esperança/confiança na instituição: “não adianta falar que nada vai acontecer
mesmo”.
• Imediatismo: ter pressa, não querer “perder tempo” com as discussões.
• Comodismo por parte dos sujeitos: não quererem a desacomodação que poderá vir em
decorrência da concretização das ideias ali colocadas.
• Falta de exercício democrático na escola.
• Falta de experiência de caminhada comum, enquanto grupo, devido à rotatividade das
pessoas da instituição.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
83
• Formalismo: perigo de reduzir o Projeto a uma sequência de passos, a simplesmente
elaborar um documento, sem vida, sem significado, sem envolvimento com as ideias, com
as propostas.
• Nominalismo: achar que definir uma linha de trabalho para a escola é se “filiar” a alguma
concepção corrente (educação libertadora, construtivismo etc.).
• Falta de condições objetivas de espaço-tempo para encontro, reflexão, elaboração e
acompanhamento.
Diante das dificuldades elencadas acima, amplia-se o compromisso de todo profissional da
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
educação na efetivação da Gestão Democrática no cotidiano escolar.
“A construção da Gestão Democrática não se faz somente por força da lei”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Prezado(a) aluno(a), a discussão apresentada nesta terceira unidade não tem a pretensão de
esgotar todas as implicações do Projeto Político-Pedagógico na organização escolar, mas
de instigá-lo a buscar cada vez mais o conhecimento a respeito da riqueza de tão importante
documento.
A gestão Democrática se impõe para cada um de nós como um grande desafio passível de
concretização por meio do Projeto Político-Pedagógico.
O Projeto Político-Pedagógico é a essência da instituição escolar, como vimos não existe
84
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
um modelo único, pois cada escola tem a sua realidade, o alunado possui características
específicas e as necessidades e soluções para os possíveis problemas passam a ter caráter
único e próprio.
Como vimos, o PPP contém todos os aspectos que envolvem o cotidiano escolar, desde a
explicitação do espaço físico até o processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. Agora
que você já conhece a importância do PPP para a instituição escolar, avançaremos à próxima
unidade, na discussão da Proposta Pedagógica Curricular (PPC) e Planejamento, ou seja, do
Plano de Trabalho Docente.
A reforma intelectual e moral é premissa para transformação social.
ANTONIO GRAMSCI
Aprofundando o assunto:
Nosentidoetimológico,otermoprojetovemdolatimprojectu=lançado.Éparticípiopassadodoverbo
projicere,quesignificalançarparafrente.Éumplano,intento,desígnio.Empreendimento.Planogeral
deedificação.
Analisando com mais minúcia a etimologia do termo Projeto Político Pedagógico, será mais fácil familiarizar-se com o que ele diz em suas entrelinhas:
PROJETO=vemdolatimPROJICEREquesignificalançarparafrente;
POLÍTICA=refere-seàciênciaouartedegovernar;orientaçãoadministrativadeumgoverno;princípios diretores da ação; conjunto dos princípios e dos objetivos que servem de guia a tomadas de
decisãoequefornecemabasedaplanificaçãodeatividadesemdeterminadodomínio;mododese
haver em qualquer assunto particular para se obter o que se deseja; estratégia; táctica; (Do grego
politiké, «a arte de governar a cidade»).
PEDAGÓGICO=relativoouconformeàpedagogia;queéteoriadaarte,filosofiaouciênciadaeducação,comvistaàdefiniçãodosseusfinsedosmeioscapazesdeosrealizar;
“Projeto Político Pedagógico: ação intencional. Compromisso sócio-político no sentido de compromissocomaformaçãodocidadão,paraumtipodesociedadeePedagógico:nosentidodedefiniras
ações educativas e as características necessárias às escolas para que essas cumpram seus propóGESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
85
sitos e sua intencionalidade”
Finalidade
Todaescoladeveterdefinida,parasimesmaeparasuacomunidadeescolar,umaidentidadeeum
conjunto orientador de princípios e de normas que iluminem a ação pedagógica cotidiana.
O Projeto político pedagógico vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas
emsuadimensãopedagógica.Éumaferramentagerencialqueauxiliaaescolaadefinirsuasprioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir
o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e a
avaliar o próprio desempenho.
O PPP é diferente de planejamento pedagógico. É um conjunto de princípios que norteiam a elaboração e a execução dos planejamentos, por isso, envolvem diretrizes mais permanentes, que abarcam
conceitos subjacentes à educação:
- Conceitos Antropológicos: (relativos à existência humana).
- Conceitos Epistemológicos: aquisição do conhecimento.
- Conceitos sobre Valores: pessoais, morais, étnico...
- Político: direcionamento hierárquico, regras...
Importância de um Projeto para a escola
A relevância de um projeto escolar consiste no planejamento que evita improvisação, serviço malfeito,
perda de tempo e de dinheiro.
Complanejamento,ficabemclarooquesepretendeeoquedeveserfeitoparasechegaraondese
quer. Um bom Projeto Político Pedagógico dá segurança à escola. Escolhem-se as melhores estratégias o que facilita seu trabalho, pois o mesmo está fundamentado no Projeto que norteia toda Unidade
Escolar. Isso se faz imprescindível para se ter um rumo, visando obtenção de resultados de forma
maiseficiente,intensa,rápidaesegura.
A escola deve buscar um ideal comum: fazer com que todos os alunos aprendam. Uma boa sugestão
énomearcomissõesdepaiseencarregá-lasdeorganizarcampeonatosesportivosnosfinaisdesemana na quadra da escola, cuidar dos banheiros ou da biblioteca.
* Texto Fragmentado do material didático - Projeto Político Pedagógico/ A Identidade da Escola
Sistema de Ensino Portal Educação e Sites Associados
Fonte:<http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/3550/projeto-politico-pedagogico-a-identidade-da-escola>
86
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Heloísa Lück: “A escola tem a cara de seu diretor”
Professora Heloísa Lück
Em entrevista ao Jornal do Professor, a professora Heloísa Lück traça um panorama da administração
praticada nas escolas brasileiras, ressaltando a importância dos diretores para o desempenho escolar
dos alunos.
Segundo ela, que é consultora do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o mote
“a escola tem a cara de seu diretor” descreve bem o que se passa nas escolas. “O diretor escolar é o
responsável pela liderança, organização, monitoramento e avaliação de tudo que acontece na escola”,
acredita.
Com vasta experiência em administração de sistemas educacionais, Lück se dedica a estudar o assunto há mais de 25 anos. Possui mestrado em Educação e em Humanidades pela Universidade de
Columbia, além de doutorado em Educação na mesma instituição.
JP. Como a senhora avalia a gestão praticada nas escolas brasileiras hoje em dia?
HL- As práticas de gestão nas escolas que apresentam a melhoria dos resultados educacionais têm
sido realizadas mediante grande empenho, criatividade e liderança de seus gestores, em especial de
seus diretores. Há nessas escolas um esforço no sentido de promover consenso e direcionamento
centrado na realização de objetivos educacionais claramente compreendidos, há envolvimento dos
paisnagestãodaescolaeseuacompanhamentoàescolaridadedosfilhos,assimcomotambéma
abertura da escola para a comunidade. Mas, sobretudo, a participação efetiva dos diretores escolares
no acompanhamento do processo ensino aprendizagem, observação da sua efetivação na sala de
aula, acompanhados de feedback, de modo a promover as mudanças necessárias para que os alunos
aprendam mais.
No entanto, apesar desses aspectos altamente animadores, somos obrigados a reconhecer que, em
geral, faltam aos gestores visão de conjunto, articulação entre os vários segmentos de atuação da
escolaeoempenhoemenfrentarosdesafiosdagestãodecomunidadesescolaresqueapresentam,
naturalmente,tensões,conflitos,dificuldadeselimitações.Infelizmente,somosobrigadosareconhecerquefaltaprofissionalizaçãodosdiretoresescolares.Porprofissionalização,entendemosodesenGESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
87
volvimento gradual e contínuo de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes), necessários
para assumir responsabilidades de um trabalho específico e complexo, e a sua aplicação efetiva
nesse trabalho. Temos muito que caminhar para que as nossas escolas públicas tenham uma cultura
de gestão escolar efetiva, baseada em critérios de competência tanto da gestão, como de todos os
segmentos de atuação da escola, promovida por essa gestão. Precisamos assentar a gestão da escola sobre a definição de planos consistentes de ação, com respectivos parâmetros de qualidade a
serem continuamente monitorados e avaliados.
2. De que maneira os diretores escolares podem contribuir para a melhoria da qualidade da
educação?
HL- A qualidade da educação é resultado de um conjunto de fatores internos e externos à escola. Não
podemos deixar de considerar que os elementos externos, como por exemplo, as intervenções dos
sistemas ou redes de ensino correspondentes exercem uma influência significativa sobre o estabelecimento de ensino, e nem sempre de caráter produtivo. Dentre os fatores internos, é de significativa
importância a atuação do diretor escolar, uma vez que esse profissional é o responsável pela liderança, organização, monitoramento e avaliação de tudo que acontece na escola e muitas vezes até, à
revelia, ou desconsiderando o que foi determinado pela rede ou sistema de ensino a que se subordina.
O mote comumente repetido de que “a escola tem a cara de seu diretor” é corroborado por pesquisas
que revelam como uma escola muda seu modo de ser e de fazer, de um ano para outro, a partir da
mudança de sua direção. A partir dessa condição se conclui que não bastam outras alterações na
escola, se elas não passarem pela melhoria da atuação do diretor. O diretor escolar é, por assim dizer,
a cabeça que filtra as estimulações externas da escola e por sua liderança imprime um modo de ser
e de fazer na escola. Portanto, cabe ao diretor escolar, ao assumir as responsabilidades pela gestão
da escola, preparar-se para esse exercício e, durante o mesmo, estar atento às oportunidades diárias
de sistematização de conhecimentos específicos desse trabalho e desenvolvimento de competências.
3. Quais os principais fatores que devem nortear o trabalho de diretores escolares?
HL- Quem assume os desafios de gestão escolar, como diretor, avoca a si responsabilidades especiais. Resumir aqui os principais fatores é temerário, pois as perspectivas dessa abordagem são múltiplas. Porém, podemos indicar algumas questões cruciais. Em primeiro lugar, o entendimento de que
enfrentar problemas é a questão mais natural do trabalho educacional com pessoas, pois educação
pressupõe desenvolvimento, mudança e esforço nesse sentido. Lamentar que eles existam representa negá-los e, dessa forma apresentar uma reação negativa em relação a eles. Aceitá-los, assumi-los,
estar atentos à sua ocorrência e trabalhar para superá-los constituem condição do trabalho da gestão. Atuar com essa perspectiva representa promover processo educacional de qualidade e também
desenvolver competências de gestão. Em segundo lugar, apontaríamos a sensibilidade para o modo
como as pessoas percebem e interpretam a escola, o processo educacional em todos os seus desdobramentos, e o seu papel pessoal no conjunto e as especificidades desse processo. Isso porque as
pessoas atuam a partir dessa interpretação. Como gestão pressupõe um processo de mudança, esta
apenas se processa a partir da mudança dessas interpretações. Outro aspecto importante diz respeito
à clareza do foco do trabalho que é a aprendizagem e formação dos alunos, para cuja promoção
tudo o que se realiza na escola deve estar voltado. Vale dizer que, de todas as dimensões da gestão
88
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
escolar, a pedagógica deve ser a central, para a qual todas as demais devem convergir. Outro fator
é o processo contínuo de organização da escola, monitoramento e avaliação contínuos de seu plano
de ação, de modo a promover seu aprimoramento contínuo. Tudo realizado com elevado espírito de
comprometimento e liderança.
4. A gestão democrática das escolas, citada na LDB e na Constituição Federal, é sempre muito
debatida. O que caracteriza este modelo de administração?
HL- A gestão democrática constitui-se em determinação explicitada tanto na Constituição Federal,
como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ela pressupõe uma escola participativa,
marcada pelos princípios de inclusão e de qualidade para todos. Podemos dizer que ainda estamos
aprendendo democracia e que temos uma visão insuficiente e até mesmo distorcida a respeito desse
importante componente político dos processos sociais em nossas instituições (não apenas nas escolares). Cremos, limitadamente, que democracia se faz, sobretudo, com eleição de representantes
e não com a participação de todos para a construção de um projeto comum. Democracia na escola
constitui o seu fortalecimento institucional como unidade social capaz de assumir suas responsabilidades, de forma compartilhada e participativa, com transparência e orientação para que todos cresçam
como cidadãos nesse processo. É esse o foco da gestão democrática, e é fazendo isso que a escola
constrói e conquista a sua autonomia. Observamos, no entanto, que em nome da gestão democrática, entendida inadequadamente, pratica-se na escola a falta de organização de ordem, de sentido
comum, de cumprimento das responsabilidades sociais da escola. É bom lembrar que democracia
pressupõe ordem e organização e é o seu estabelecimento no interior da escola, voltado para a formação da cidadania e aprendizagem que é o foco do trabalho do diretor escolar.
5. Qual a importância de se criar um projeto político-pedagógico para a escola? Ele deve ser
revisado todo ano?
HL- O projeto político-pedagógico da escola, produzido de forma compartilhada por todos os participantes da comunidade escolar, constitui-se em um mecanismo em torno do qual três importantes
vertentes emergem: i) são construídos consensos, unidade de ação e compromissos, fundamentados
por valores, princípios e diretrizes sólidos. ii) é definido um instrumento de trabalho, a partir do qual
são especificados os ritmos constantes de ação, a sua natureza e os seus resultados respectivos; e
iii) são estabelecidos os critérios de verificação da efetividade do trabalho realizado. O Projeto Político-Pedagógico é, portanto, fundamental para nortear o trabalho da escola, dando-lhe unidade, direcionamento e consistência. A partir dele a atuação de todos os profissionais da escola é balizada. Esse
projeto, que incorpora o currículo a que os alunos devem ser expostos, deve ter uma característica
dinâmica, e ser delineado e revisado continuamente, levando em consideração o estudo aprofundado
dos fundamentos, disposições legais e metodologias apropriadas à organização educacional para a
formação e aprendizagem dos alunos; a evolução do mundo contemporâneo, mediato e imediato; as
características histórico-culturais da comunidade em que a escola está inserida, e da própria escola
em seu trabalho sócio-educacional; as características e necessidades de desenvolvimento dos alunos
dentre outros aspectos.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
89
6.Agestãoescolarperpassatrêsesferasadministrativas:afinanceira,apessoaleapedagógica.Dequemaneiraosdiretoresescolarespodemconciliaragestãodastrêsáreas.
HL - Deve-se reconhecer que sem essa conciliação, não se realiza a gestão. Isso porque a gestão
pressupõe a articulação de todos os componentes que interferem na realização do trabalho educacional. Aliás, é bom lembrar que o trabalho isolado e até mesmo desarticulado em cada uma dessas
dimensões caracteriza um ativismo fragmentado da promoção de resultados e, em conseqüência, que
representa enorme prejuízo educacional, com gastos de tempo, esforços e recursos, sem melhoria da
qualidadedoensino.Ébomlembrarqueagestãofinanceiraeagestãodepessoasdevemconvergir
para a gestão pedagógica que focaliza diretamente os objetivos educacionais de formação e aprendizagem dos alunos. Essa conciliação é feita mediante a adoção de uma ótica interativa superadora
do valor em si de cada dimensão da gestão, tal como apresentado em um livro que escrevi sobre a
questão: “Gestão educacional: uma questão paradigmática”, publicado pela Editora Vozes.
7. Qual a função dos conselhos escolares na gestão de um colégio?
HL- O conselho escolar é um órgão colegiado e um mecanismo de gestão democrática. A gestão
colegiada se realiza formalmente na escola a partir de órgãos colegiados, como os conselhos escolares, as associações de pais e mestres, os grêmios estudantis, que se constituem em espaços
efetivos de participação da comunidade escolar na gestão da escola. Essa participação constitui-se
em condição fundamental no sentido de tornar a escola uma efetiva unidade social de promoção da
educação, apenas plenamente possível mediante a participação da comunidade, segundo o princípio
de que é necessária toda uma comunidade para educar uma criança. Originariamente, na introdução
de colegiados escolares, nas escolas públicas brasileiras, as associações de pais e mestres (APMs)
e das caixas escolares foram as mais praticadas, tendo apenas recentemente ganho reforço a instituição de conselhos escolares, a partir de política do MEC, que preparou um material muito bom
para orientar esse trabalho. Embora sejam reconhecidas as contribuições dessas entidades à gestão
escolar, reconhece-se também a necessidade de avanços no processo participativo, particularmente
nosentidodeumanovaconcepçãodaescolacomounidadebásicapedagógica,gestoraefinanceira,
gerida colegiadamente, mediante a participação de professores, pais e comunidade. Cabe destacar
que a participação na gestão da escola implica no poder real dos participantes da comunidade escolar
de tomar parte ativa no processo educacional. No entanto, essa participação se expressa para além
da participação nos órgãos colegiados, pois ela pode dar-se a partir de um leque variado de possibilidades, e em inúmeras atividades cotidianas do fazer pedagógico da escola.
Fonte:RenataChamarelli:<http://portaldoprofessor.mec.gov.br>Acessoem4abr.2012.
90
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Sugestão de filme:
Pro dia nascer feliz
Direção: João Jardim
Obra brasileira
Gênero: documentário
Duração: 88min.
Ofilmeapresentaumaleituradarealidadedasescolasbrasileirasintituladopeloautorde“umdiário
de observação da vida do adolescente no Brasil”.
O caminho revela o ambiente escolar, na maioria das vezes precário, marcado pela divisão de classe
e falta de administração. Nos possibilita analisar a importância da Gestão Escolar na qualidade educacional.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
91
Indicação de leitura
VASCONCELLOS, Celso dos S . Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Pedagógico. São Paulo: Libertad, 1995
GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1995.
ATIVIDADE DE AUTOESTUDO
1. O Projeto Político-Pedagógico consolida as ações intencionais da comunidade educativa.
Analiseestaafirmaçãoeescrevasobreaimportânciadaparticipaçãocoletivanaconstrução do PPP.
92
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
2. Escreva uma carta-comunicado direcionada ao corpo docente de modo a convencê-los
da importância da participação dos mesmos na construção do PPP, bem como da riqueza
deste documento.
3. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) tem vital relevância para a instituição escolar, pois,
reflete a visão de mundo do cidadão crítico. Escreva sobre o papel do pedagogo na construção do mesmo.
4. Analise as dificuldades elencadas para a efetivação do PPP. Você concorda com os autores? Existem outras dificuldades que não estão listadas aqui? Quais?
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
93
UNIDADE IV
PLANEJAMENTO E TRABALHO COLETIVO
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professora Me. Marcia Maria Previato de Souza
Objetivos de Aprendizagem
• Discutir sobre a função da escola na sociedade contemporânea.
• Analisar a importância do planejamento para a organização do trabalho pedagógico.
• Conhecer os níveis do Planejamento Educacional.
Plano de Estudo
A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade:
• A Função da escola na sociedade contemporânea
• O planejamento escolar enquanto instrumento de ratificação do ensino e da
aprendizagem
• As dimensões do Planejamento Educacional
INTRODUÇÃO
Nesta unidade discutiremos a importância de resgatar a função social da escola, que é o
compromisso com o conhecimento científico por meio do Plano de trabalho Docente que está
diretamente vinculado ao Projeto Político-Pedagógico.
Como você bem sabe, a Proposta Pedagógica Curricular (PPC), parte integrante do Projeto
Político-Pedagógico, em consonância com as concepções teóricas, explicita e norteia o
conhecimento científico e os conteúdos selecionados das disciplinas para todas as séries
ofertadas pelo estabelecimento de ensino.
Por sua vez, o Planejamento ou Plano de trabalho docente, reflete na prática a consolidação
do conhecimento científico. Por isso, julgamos indispensável a referida discussão a fim de
organizar o trabalho escolar e auxiliar na superação de problemas do cotidiano escolar ,
tais como: evasão dos alunos, aprovação por Conselho de Classe (APC) e alto índice de
reprovação.
Os problemas acima relacionados estão totalmente relacionados com o encaminhamento do
PTD e, assim, com o currículo. Por isso, professores e equipe pedagógica devem assumir com
veemência encaminhamentos que favoreçam a elaboração de um planejamento que esteja a
serviço do processo de ensino e aprendizagem.
Perceberam a dimensão da nossa responsabilidade? Então, vamos lá, aos estudos!!!
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
97
Fonte: PHOTOS.COM
“A função social da escola é consolidar o conhecimento científico”.
A FUNÇÃO DA ESCOLA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Nas unidades anteriores, discutimos a contextualização da Gestão Escolar, bem como
o desafio de construir no cotidiano educacional a Gestão Democrática tão bem amparada
legalmente, porém tão distante da realidade de muitas instituições escolares.
Agora, nesta unidade, discutiremos a importância do Planejamento na organização do trabalho
pedagógico, porém antes de adentrarmos em tal especificidade julgamos necessário analisar
a função social da educação e da escola no processo de formação de homens e mulheres
críticos, ou seja, sujeitos da história.
A partir da constatação de que não somos sujeitos naturalmente constituídos, mas,
historicamente construídos, julgamos necessário discutir o papel da educação na sua origem,
pois como dizia e velho e bom Marx: “A educação influencia e é influenciada pelo momento
histórico”.
98
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
A importância de compreender esse processo de relação social é expressa por Marx e Engels
(A ideologia Alemã) ao escreverem
[...] não se parte daquilo que os homens dizem, imaginam ou se representam, e também
não dos homens narrados, pensados, imaginados, para daí chegar aos homens em
carne e osso; parte-se dos homens realmente ativos, e com base no seu processo real
de vida apresenta-se também o desenvolvimento dos reflexos e ecos ideológicos deste
processo de vida. Também as fantasmagorias no cérebro dos homens são sublimados
necessários do seu processo de vida material, empiricamente constatável e ligado a
premissas materiais (MARX e ENGELS, 1982, p.14).
Desse modo, podemos afirmar que a educação forma o homem necessário a cada época.
Basta analisar as comunidades primitivas, nelas a propriedade dos meios de produção
pertenciam à coletividade, ou seja, tudo o que era conseguido por uma pessoa era partilhado
com a tribo.
Nunca é demais dizer que essa forma de organização reflete na educação de membro da
tribo. Educação esta compreendida no seu sentido mais amplo (informal) uma vez que naquele
período histórico não havia a educação formal ou sistematizada, como conhecemos hoje nas
instituições escolares.
É possível percebermos que naquele período homens e mulheres não tinham interesse em
acumular, mas trabalhavam praticamente para produzir sua existência.
De acordo com Ponce, é por meio desta educação que deriva a estrutura homogênea do
ambiente social. O mesmo autor também enfatiza:
Os interesses comuns do grupo, realizam igualitariamente em todos os seus membros,
de modo espontâneo e integral: espontâneo na medida em que não existe nenhuma
instituição destinada a inculcá-los, integral no sentido que cada membro da tribo
incorporava mais ou menos bem tudo o que na referida comunidade era possível
receber e elaborar (PONCE,1994, p.21).
Assim é imprescindível a compreensão das questões econômicas, políticas e ideológicas que
fundamentam a prática dos homens em períodos históricos específicos, para compreender
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
99
as relações sociais originadas nas transformações das formas de trabalho que os homens
desenvolvem na tentativa de suprir as necessidades por eles criadas. Uma vez que essas
formas de trabalho são modificadas, em virtude da mudança dos meios utilizados para a
produção da vida material, novas formas de relações sociais entre os homens também sofrem
alterações. Retomemos um pouco a história dessas mudanças.
Quando a produção artesanal começa a ser realizada nas manufaturas, já em fins da Idade
Média, aumenta-se a importância da produção de mercadorias, o trabalho é colocado sob novas
bases e a relação trabalhador/empregador é alterada. Conforme Marx (1985), o trabalhador
é tornado livre de duas maneiras, livre para dispor de sua força de trabalho como mercadoria
sua – e livre de não dispor de nenhuma outra mercadoria para vender. Quando a manufatura
torna-se insuficiente, é substituída pela indústria moderna e o instrumento de trabalho deixa de
ser a ferramenta e passa a ser a máquina, surge a forma específica de produção capitalista e
a forma de propriedade deixa de ser a terra e passa a ser os instrumentos de produção. Assim
a propriedade burguesa não é algo para somente ter e usufruir, e sim para trocar, vender. O
trabalhador nesse momento vende então aquilo que é considerada sua única propriedade, sua
força de trabalho.
Como você pôde constatar, as mudanças ocorridas no modo de organização da sociedade,
decorrem principalmente em razão da substituição da propriedade comum pela propriedade
privada.
Assim, muda a relação entre as pessoas, pois se a sociedade primitiva era marcada pela
propriedade coletiva, agora, a propriedade privada é que norteia as relações de poder que se
dão entre elas.
E a educação continua a mesma?
100
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
De acordo com Ponce, ocorreu uma mudança de paradigma educacional:
Com o desaparecimento dos interesses comuns a todos os membros iguais de um grupo
e a sua substituição por interesses distintos, pouco a pouco antagônicos, o processo
educativo, que até então era único, sofreu uma partição: a desigualdade econômica
entre os organizadores e os executores trouxe, necessariamente, a desigualdade das
educações respectivas (PONCE, 1994, p. 27).
A partir da nova estrutura social, política e econômica, observamos que modificam-se também
os paradigmas educacionais. A nova forma de organização da sociedade apresenta uma
estrutura totalmente hierarquizada, na qual os interesses da classe dominada não são os
mesmos da classe dominante.
Gostaríamos de destacar que a classe que domina tem interesse em perpetuar-se no poder, e
se esmera em fazer com que a classe trabalhadora comungue com esta sociedade desigual,
percebendo-a como natural e imutável.
Percebemos então que, na sociedade organizada sob a égide do sistema capitalista e com o
aperfeiçoamento da maquinaria, muda-se a forma de organização da sociedade, bem como a
concepção de homem, de trabalho e consequentemente de educação.
Sob a ótica capitalista, a educação (formal) assume uma função de preparar o indivíduo
tecnicamente para responder às exigências do mercado de trabalho.
Ao discorrer sobre o assunto, Frigotto (1999, p. 26 )afirma que esta é uma maneira de
“subordinar a função social da educação de forma controlada para responder às demandas
do capital”.
Contraditoriamente, para a classe trabalhadora a educação é instrumento de formação integral
por meio da apropriação do conhecimento científico.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
101
| Educação a Distância
A partir de tal perspectiva, percebe-se que a concepção de educação que estamos defendemos
pauta-se em uma concepção crítica que compreende o homem na sua totalidade, e não apenas
sob o aspecto de produtor do capital.
Deste modo, ao pensarmos na função social da escola hoje, devemos considerar práticas
educacionais, que atendam à formação integral do indivíduo, considerando-os como sujeitos
históricos.
Desse modo, podemos dizer que a função social da educação e da escola não está meramente
na preparação do indivíduo para o mercado de trabalho, mas sim na compreensão de uma
educação como prática social.
Ao discorrer sobre o papel da educação, Vitor Henrique Paro escreve:
Na história da humanidade, a apropriação da herança cultural anterior sempre
desempenhou papel central e decisivo sem a qual a própria construção do homem
em sua especificidade seria inviabilizada. Nessa construção histórica, ao se propor o
supérfluo e ao buscar realizá-lo, o homem mantém contacto com a natureza e com seus
semelhantes, produzindo conhecimentos, valores, técnicas, comportamentos, arte, tudo
enfim que podemos sintetizar com o nome de saber historicamente produzido.“Para que
isso não se perca, para que a humanidade não tenha que reinventar tudo a cada nova
geração, fato que a condenaria a permanecer na mais primitiva situação, é preciso
que o saber esteja permanentemente sendo passado para as gerações subsequentes.
Essa mediação é realizada pela educação, entendida como a apropriação do saber
historicamente produzido. Disso decorre a centralidade da educação enquanto condição
imprescindível da própria realização histórica do homem” (PARO, 1997, p. 108).
Ainda de acordo com o autor, o grande erro da escola básica tem sido o de servir ao capital,
pois se preocupa de modo considerável em levar os alunos a um trabalho futuro.
Dessa forma, a escola tem contribuído muito mais para o mercado de trabalho e acúmulo do
capital do que para a formação integral do indivíduo, ou seja, para o “mundo do trabalho”.
102
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“Preparar para o mundo do trabalho, eis o desafio da escola”.
O PLANEJAMENTO ESCOLAR ENQUANTO
RATIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
INSTRUMENTO
DE
O início do ano letivo se aproxima e nos deparamos com as “famosas” reuniões pedagógicas
de abertura e organização do trabalho pedagógico a ser realizado. Em meio a leituras e
reflexões, um momento é fundamental: analisar e organizar o PLANEJAMENTO.
Mas será que em pleno século XXI, em meio a tantas novidades proporcionadas pelo
desenvolvimento tecnológico, o Planejamento é ainda necessário?
Veja bem, quem se deixa levar ao acaso corre o risco de não atingir o destino desejado. Por
isso, prezado(a) aluno(a), o Planejamento Escolar não caiu em desuso e, se algum profissional
da educação assim o fez, cometeu o maior erro que um profissional pode fazer, ou seja, caiu
no improviso, o que aumenta suas chances de pouco contribuir para que a escola cumpra
sua função social: analisar e discutir o conhecimento científico acumulado historicamente pela
humanidade.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
103
| Educação a Distância
Conforme discorremos na unidade anterior, educação diz respeito à assimilação da cultura
e é a escola, por excelência, o espaço onde vemos a possibilidade de transformarmos a
mera informação em conhecimento sistematizado e criticamente analisado. A partir de tal
constatação, o Planejamento se constitui no instrumento que favorece a ratificação desse
conhecimento às gerações futuras. Nos dizeres de Akácia Kuenzer (2002, p. 78), “não há
mudança sem direção; portanto, ao planejar é preciso que se saiba onde se pretende chegar”.
De acordo com estudos apresentados pelo CINFOP/Universidade Federal do Paraná, o ato de
planejar sugere três movimentos:
1. Clareza de onde se quer chegar.
2. Dimensionar a que distância se está do objetivo a ser atingido.
3. Definição do que se deve fazer para diminuir essa distância.
Corroborando com esta perspectiva, Celso Vasconcellos (2001) afirma que a elaboração do
planejamento possui alguns elementos básicos os quais todo profissional da educação precisa
ter clareza, são eles:
1. A Finalidade.
2. A realidade.
3. Plano de ação.
De acordo com o autor supracitado, é nesse momento que o professor demonstra ter
assumido ou não o seu papel, pois, nos dizeres de Vasconcellos (2001) “o planejamento é
uma organização de possibilidades”.
Gostaríamos de enfatizar aqui a necessidade da superação da visão de que o Planejamento
cumpre um papel meramente burocrático, o ato de planejar é um momento importantíssimo
que está além do preenchimento de planilhas e quadros. É neste momento que professores e
104
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
equipe pedagógica, mediados pelos objetivos da instituição, explicitam suas finalidades.
Como já discutimos anteriormente, o Projeto Político-Pedagógico norteia todo o trabalho da
instituição escolar e é no Plano de Trabalho Docente que o mesmo se materializa no contexto
da sala de aula.
A unicidade entre teoria e prática consiste em um dos principais desafios do contexto
educacional, e o planejamento pode ser um importante instrumento de concretização da tão
desejada Práxis (articulação entre pensamento e ação).
Ao analisarmos a Práxis em relação ao planejamento educacional, Paro (2006) explicita
dois posicionamentos: o primeiro nomeado como prática espontânea, encaminhada para
resolver necessidades imediatas, sem uma visão clara do objetivo que se pretende alcançar,
e outro denominado por práxis reflexiva, representada pela ação consciente que se tem
das condições individuais e coletivas do processo de ensino e aprendizagem, e conhecer as
condições nas quais a educação escolar acontece é fundamental.
Nesse segundo posicionamento é perceptível que teoria e prática são indissolúveis, ou seja,
possuem suas especificidades, mas assumem no planejamento um papel único. O planejamento deve ter clareza dos objetivos a serem atingidos e ao mesmo tempo propor
situações de ensino que possibilitem a superação de problemas do cotidiano escolar, tais
como: não consolidação do processo de alfabetização, evasão dos alunos, aprovação por
Conselho de Classe (APC) e alto índice de reprovação.
Observe com atenção as experiências apresentadas na Revista Nova Escola por gestores na
superação desses problemas:
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
105
| Educação a Distância
Foco na leitura e na escrita
Escola de Utinga garante a alfabetização com acompanhamento do aprendizado e atividades diversificadassegundoossaberesdosalunos.
No diagnóstico realizado em novembro, 74 dos 78 alunos dos três primeiros anos da EM Coronel
Odilon Alves Peixoto de Athayde, localizada em Utinga, a 437 quilômetros de Salvador, estavam alfabéticos. Os outros quatro, a um passo de atingir esse nível. O sucesso em ter todos alfabetizados aos
8 anos é fruto de um acompanhamento sistemático do desempenho das turmas e de reuniões semanais de planejamento que permitem trabalhar atividades ajustadas às necessidades de cada criança.
Os estudantes que precisam de apoio extra são chamados a participar de aulas de reforço no contraturno, três vezes por semana, reunidos segundo as dificuldades que apresentam. Em reuniões
quinzenais, o professor desse grupo - destacado do quadro da escola - conversa com o titular para
saberquaisconteúdosdevemserintensificados.“Adireçãoparticipadosencontrosparasaberas
providências que precisam ser tomadas a fim de garantir o espaço e o material necessários”, explica Carla Ribeiro do Nascimento, coordenadora pedagógica do 1º ao 5º ano. A diretora, Maria
DilzaSantosReisSilva,afirmaqueessaarticulaçãodaequipeéumdosfatoresresponsáveispelo
aprendizado: “As atividades são decididas nos encontros pedagógicos e são revisadas rapidamente
quando os objetivos não estão sendo atingidos”.
Fazercomqueosalunosseenvolvamemdiferentessituaçõesdeleituraafimdesetornaremleitores
competentes faz parte da proposta pedagógica de toda a escola, que atende do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio. O acervo de livros não é grande, mas a sala de leitura é concorrida
graças às várias propostas. Uma delas é o projeto de leitura simultânea, em que os docentes do 1º
ao 5º ano leem, no mesmo dia e horário, um trecho de um livro para a turma. Os alunos escolhem a
história que querem ouvir lendo as resenhas expostas em cartazes nos corredores. A ideia é instigá-los a pegar o livro emprestado para ler o resto do texto em casa.
A Odilon conta também com uma professora especializada em alfabetização. Sirleide Dias trabalha lá
há seis anos. Geralmente dá aulas para o 1º ano, quando não é chamada a assumir turmas que têm
106
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
alunoscommaisdificuldadenaleituraeescrita.
Há três anos, a escola aumentou de quatro para seis o número de avaliações anuais das séries iniciais
do Ensino Fundamental. Isso ajuda a detectar os problemas assim que eles aparecem - e resolvê-los.
Quem já sabe ler e escrever também tem atenção especial: “Eles recebem atividades extras de compreensão de texto para ganhar autonomia como leitores”, explica Marlene Bodnachuk, supervisora da
rede.
Garantir a alfabetização
Quantificaronúmerodealunosnãoalfabéticos Com base na avaliação inicial e no resultado da
Provinha Brasil - ou de exames similares estaduais ou municipais -, levante quantos alunos do 2º e 3º
anosaindanãoestãoalfabetizados.Identifiqueoquejásabemeoqueaindaprecisamaprenderpara
embasar o planejamento de projetos e atividades.
Refletirsobreosresultados Com base no diagnóstico levantado e nos dados dos alunos, prepare
umroteirodeperguntasafimdeaveriguarcomaequipegestoraosfatoresqueimpactaramosresultados. Algumas sugestões:
- Há descompasso entre o que as crianças aprendem e o que deveriam aprender?
- Os materiais existentes na escola são disponibilizados aos professores e aos alunos?
- Os livros são usados com regularidade? A quantidade atende à demanda?
- Os professores são assíduos e participam das reuniões de planejamento e de formação continuada?
- Os instrumentos de avaliação contribuem para rever as condições e os processos de ensino?
Formar professores Junto à coordenação pedagógica, analise as estratégias formativas necessárias
para que o corpo docente se capacite e consiga atender cada um dos alunos não alfabéticos.
Revisar as metas Assegure espaço, tempo e material para as reuniões de formação e para que a
coordenação pedagógica tenha tempo de observar o desempenho do professor em sala de aula. É
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
107
| Educação a Distância
importante também revisar as metas de curto e médio prazos periodicamente, a fim de avaliar as
ações efetivas e intensificá-las, e ajustar as que não estão dando resultado.
Assegurar a infraestrutura Para montar turmas de apoio, é preciso reservar uma sala e realocar os
docentes, além de prever o material necessário e garantir os encontros entre o professor da classe e
o do reforço.
Criar um ambiente alfabetizador Listas de nomes próprios nas paredes, cartazes, murais com a
produção escrita dos alunos e a presença de textos em diversos suportes favorecem a participação
das crianças em atividades de leitura e escrita.
Promover a leitura Torne essa uma ação rotineira na escola, com rodas de leitura pelo professor diariamente. Para ampliar o acervo de livros e contemplar gêneros variados, vale recorrer ao Programa
Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) ou a projetos similares da rede.
Estimular a participação dos funcionários A leitura pode se transformar em um valor da equipe
escolar quando todos os funcionários são convidados a participar dos encontros em que são lidas
histórias para os alunos - ou mesmo ter momentos somente para eles -, a frequentar a biblioteca e a
tomar livros empresados.
Considerar as necessidades especiais O PPP deve prever a flexibilização das situações de ensino,
com recursos visuais, sonoros e táteis para crianças com necessidades educacionais especiais. Se
não houver um especialista nesse assunto na escola, é possível acionar a Secretaria de Educação
para obter o material necessário.
Evasão Escolar
Para acabar com a evasão, escola de Cuiabá controla as faltas, oferece apoio pedagógico e promove
atividades no contraturno
ATIVIDADES NO CONTRATURNO Luzia investiu em oficinas como a de música e de produção de
texto para melhorar o aprendizado
Em 2006, a EE Dom José Despraiado, em Cuiabá, tinha um sério problema: cerca de 10% dos alunos abandonavam as salas de aula - o que somava de 50 a 60 crianças todos os anos deixando de
estudar. Os motivos: histórico de repetência, defasagem idade/série e até mesmo o descrédito da
108
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
comunidade em relação à escola por ela receber alunos de um dos bairros mais violentos da cidade.
Partiu de um grupo de professores a proposta de revisar o PPP e passar a fazer um acompanhamento
rigoroso do aprendizado das turmas - o que até então não ocorria. “Nas formações e em outros momentos, passamos a trocar experiências sobre as atividades que davam certo em sala de aula e rever
as que não conseguiam alcançar os objetivos”, lembra a diretora, Luzia Pereira de Souza Abic, que já
foi professora e, na época, assumiu a coordenação de projetos. Primeiro era preciso fazer com que
os alunos aprendessem de fato. Para isso, a equipe elaborou uma série de ações para trabalhar os
conteúdos de maneira diferenciada. Luzia ficou responsável por implementá-las. Uma delas foi o Chat
Educativo, focado no desenvolvimento da escrita, que incentivou a troca de cartas pelo correio com
alunos de outras escolas. Outra foi a Sexta Atrativa, oferecendo oficinas que trabalhavam Matemática
e produção de texto, além de música e teatro. Ambas as iniciativas foram posteriormente incorporadas
ao programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), que promove a adesão de escolas
ao período integral. “Queremos valorizar o aluno e despertar nele a vontade de frequentar a escola”,
afirma Catarina Cortez, superintendente de gestão escolar da Secretaria de Educação do Estado de
Mato Grosso.
Depois, era preciso acabar com as faltas. O controle de presença virou prioridade. Além dos telefonemas aos pais e visitas à casa dos alunos após duas ou três abstenções sem justificativas, os gestores
incorporaram à rotina uma ronda pelo comércio local, onde geralmente os estudantes ficavam quando
matavam aula. O uso do uniforme, antes obrigatório, tornou-se opcional e ninguém mais foi impedido
de entrar por estar sem a camiseta da escola.
No apoio pedagógico aos alunos com dificuldades de aprendizagem, há a preocupação em buscar
maneiras eficientes de ajudá-los e aumentar o tempo em sala de aula. “Com base nos diagnósticos,
o professor regular e o do contraturno estudam teoria e didáticas para encontrar novas abordagens”,
relata Margarete Aparecida Borges Silva, coordenadora pedagógica da Dom José.
Com tudo isso, a evasão chegou a zero em 2010. “A responsabilidade pelo fracasso não é mais
atribuída aos alunos ou à família. Transformamos a escola em um espaço agradável de conviver por
meio da ampliação do currículo, do respeito ao educando e do esforço em atender aos princípios
estabelecidos coletivamente”, afirma a diretora.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
109
| Educação a Distância
Zerar a evasão
Identificar os motivos: tenha em mãos o número de evasão para detectar as causas. Necessidade
de trabalhar e gravidez precoce costumam ser as mais comuns, mas certamente a não-aprendizagem
é o fator que mais contribui para o aumento desse índice. Procure saber em que séries isso acontece
com maior incidência, a relação entre evasão e repetência e se a escola possibilita a participação de
alunos em projetos extraclasse.
Controlar as faltas: solicite aos professores que informem a equipe gestora em caso de duas ou três
faltas seguidas sem justificativa de um aluno. Peça que alguém da secretaria ligue para os pais do
aluno - ou faça isso você mesmo. Caso o telefonema não seja suficiente, uma visita domiciliar pode
ajudar. O importante é reforçar junto à família a importância de a criança frequentar a escola.
Envolver a família: durante todo o ano, promova encontro com os pais para conversar sobre o PPP
e mostrar como podem ajudar a valorizar os estudos - perguntar sobre lições de casa e projetos e
participar de reuniões e eventos são ações simples que produzem resultado.
Oferecer propostas diferenciadas: planeje com os professores atividades na hora do recreio ou no
contraturno - como oficinas culturais e esportivas e a monitoria no laboratório de informática. Crianças
e jovens se sentem estimulados a aprender quando têm a chance de desenvolver outros talentos e
habilidades.
Buscar parcerias: faça um levantamento dos espaços culturais e de lazer (centros culturais, bibliotecas comunitárias e ginásios esportivos) para fortalecer o trabalho oferecido pela escola e facilitar
problemas como a violência no entorno, fator que contribui para a evasão.
Ofertar cursos e estágios: para evitar que os jovens matriculados nos últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio abandonem os estudos, entre em contato com empresas e centros de
Educação profissional para oferecer estágios e cursos técnicos profissionalizantes.
Todos avançando juntos
Em Rio Branco, escola reduz repetência ao investir em aulas de reforço e acompanhamento do desempenho.
Quem acessa o blog da EEEF Georgete Eluan Kalume, de Rio Branco, se depara com fotos de aulas
110
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
de música, leitura ou de uma reunião de planejamento. Diante disso, fica difícil imaginar que, há quatro
anos, tudo era diferente. Em 2008, o nível de repetência nas séries iniciais do Ensino Fundamental
chegava a 17% e distorção idade/série era de 23,5%.
Para reverter esse quadro, a direção investiu em aulas de reforço para os alunos reprovados e os que
tinham dificuldade de aprendizagem. O professor titular passou a receber um complemento salarial
para estender a jornada de trabalho. “Se o aluno não pode vir no contraturno por motivo de transporte,
o apoio pedagógico é feito duas ou três vezes por semana no horário de aula, em agrupamentos
específicos e com atividades diferenciadas”, explica Nancy Magalhães de Souza, coordenadora pedagógica. Faltas não são toleradas. “Ligamos para os pais e vamos até a casa do aluno saber as causas
da ausência”, diz a diretora, Nilva Souza de Lima. A direção também avaliou ser importante o apoio
da família no incentivo aos estudos e oferece à comunidade oficinas e palestras. “Os pais dão mais
atenção às tarefas de casa”, diz Nancy. Esse conjunto de ações resultou em alunos mais comprometidos. Em 2010, o número de reprovados na primeira etapa do Ensino Fundamental caiu para 3,6% - e
este ano beira o 1% -, a distorção caiu para 2,61% e o Ideb foi de 4,1, em 2007, para 5,4, em 2009.
Diminuir a retenção
Levantar histórico: reúna os dados gerais da escola e também os por turma, comparando com o de
anos anteriores, para observar se o problema está em uma série específica.
Analisar as causas: com a coordenação pedagógica e os docentes, discuta sobre os alunos que repetem de ano: os professores os envolvem nas atividades propostas? São indisciplinados? Participam
de outros projetos da escola no contraturno?
Estruturar aulas de reforço: os alunos podem ser agrupados na própria sala de aula, segundo os
conteúdos em que precisam de reforço ou em turmas específicas no contraturno. Cabe às equipes
gestora e pedagógica discutir a melhor forma de oferecer o apoio, considerando a orientação da rede
e a disponibilidade de salas e educadores.
Planejar atividades diferenciadas: a coordenação pedagógica deve prever maneiras de ajudar o
corpo docente a desenvolver atividades e intervenções que atendam às necessidades dos alunos e a
acompanhar a evolução dos diversos grupos.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
111
| Educação a Distância
Informar os pais: os pais dos estudantes que fazem reforço têm de ser informados sobre o plano de
ação para que eles não percam o ano e o andamento dos trabalhos.
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
Obter o comprometimento do aluno: conversas individuais ajudam a pontuar os avanços e mostrar
a eles a importância em participar do reforço.
“Teoria e prática são indissolúveis, ou seja, possuem suas especificidades, mas assumem, no
planejamento, um papel único”.
AS DIMENSÕES DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
Planejar o trabalho pedagógico no coletivo escolar não consiste em uma tarefa fácil, bem
sabemos que, historicamente, a burocratização das instituições assumiu e assume o papel
de controle social. Por isso, olhar para o planejamento participativo como construção coletiva
é o primeiro passo para superarmos o controle por uma atuação crítica e emancipatória no
contexto educacional.
112
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Como você bem sabe, o planejamento cumpre um papel político que não se resume a um
documento burocrático. No âmbito educacional, o planejamento possui algumas especificidades
que, de acordo com Calazans (1990), acontece em concomitância em três níveis distintos:
1) Planejamento no âmbito dos Sistemas e Redes de Ensino: esta dimensão do planejamento representa os encaminhamentos dados por meio das Políticas Públicas e representam a ação direta do Estado.
É importante destacar que é perceptível, no Brasil, a ausência de Políticas Públicas de
Educação que representem o Estado; o que temos se resume a políticas de governo, que
mudam de acordo com a mudança das siglas partidárias que atendem às imposições das
Agências Multilaterais como Banco Mundial, UNESCO, BIRD e outros.
2) Planejamento no âmbito da Unidade Escolar: aqui encontramos a materialização do
Projeto Político-Pedagógico. É esse documento que, como vimos, explicita quem é a Instituição escolar, como é o seu alunado, qual referencial teórico sustenta sua ação e o
currículo que se pretende trabalhar (Proposta Pedagógica Curricular).
3) Planejamento no âmbito do ensino: esta dimensão faz referência à atuação direta do
professor diante do compromisso que se impõe com cada série e, consequentemente,
cada aluno que lhe é confiado ao longo do ano letivo.
De acordo com Lopes (1992), o planejamento ou Plano de Trabalho Docente (PTD) deve
considerar o conhecimento científico e sua articulação com a realidade dos alunos. Ainda
segundo a autora, produzir conhecimento implica desenvolver no aluno, segundo Lopes
(1992) uma atitude de curiosidade que favoreça a reflexão permanente acerca dos conteúdos
(conhecimento científico) a partir de diferentes visões que conduzam à apropriação deste
conteúdo: TRANSMISSÃO, REELABORAÇÃO com vistas à PRODUÇÃO de novos
conhecimentos.
Para ampliar nossa discussão acerca do PTD, trazemos as contribuições de Danilo Gandin
(2001) ao afirmar que o planejamento do professor indica o “Para quê” do planejamento. O
autor também salienta que mesmo um professor com longa experiência no Magistério precisa
de um planejamento anual, bimestral ou trimestral, pois não se trata só de saber o conteúdo a
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
113
| Educação a Distância
ser transmitido é necessário que se saiba como ser transmitido e para quem será transmitido.
É importante destacar que o planejamento pode e deve ser analisado e modificado ao longo do
ano letivo e que na sua elaboração alguns aspectos são imprescindíveis. A equipe da SEED/
Paraná (PARANÁ, 2008, pp.7-9) apresenta algumas conceituações fundamentais para o plano
do professor em sala de aula.
O que é um plano?
- É um documento que registra o que se pensa fazer, como fazer, quando fazer, com que
fazer e com quem fazer.
- É um norte para as ações educacionais.
- Plano é a formalização dos diferentes momentos do processo de planejamento.
- É a apresentação sistematizada e justificada das decisões tomadas.
O plano de trabalho docente:
- Implica no registro escrito e sistematizado do planejamento do professor.
- Antecipa a ação do professor, organizando o tempo e o material de forma adequada.
- É um instrumento político e pedagógico que permite a dimensão transformadora do conteúdo.
- Permite uma avaliação do processo de ensino e aprendizagem.
- Possibilita compreender a concepção de ensino e aprendizagem e avaliação do professor.
- Orienta/direciona o trabalho do professor.
- Requer conhecimento prévio da Proposta Pedagógica Curricular.
- Pressupõe a reflexão sistemática da prática educativa.
114
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
No Estado do Paraná utiliza-se a seguinte estrutura de Plano de Trabalho Docente:
Conteúdos:
Definidos por conteúdos estruturantes, ou seja, saberes – conhecimentos de grande amplitude,
conceitos ou práticas – que identificam e organizam os diferentes campos de estudo das
disciplinas escolares, sendo fundamentais para a compreensão do objeto de estudo das áreas
do conhecimento (ARCO-VERDE, 2006).
O desdobramento dos conteúdos estruturantes em conteúdos específicos será feito pelo
professor em discussão com os demais professores da área que atuam na escola. O professor
deve dominar o conteúdo escolhido em sua essência, de forma a tomar o conhecimento em sua
totalidade e em seu contexto, o que exige uma relação com as demais áreas do conhecimento.
Esse processo de contextualização visa à atualização e aprofundamento do conteúdo pelo
professor, possibilitando ao aluno estabelecer relações e análises críticas sobre o conteúdo.
Justificativa:
Explicita a escolha dos conteúdos estruturantes e específicos como opção política, educativa
e formativa.
Refere-se às intenções educativas. Expressam as intenções de mudanças no plano individual,
institucional e estrutural. Estão voltados aos conteúdos e não às atividades.
Encaminhamentos metodológicos e recursos didáticos:
O conjunto de determinados princípios e recursos para chegar aos objetivos, o processo de
investigação teórica e de ação prática.
Instrumentos de avaliação:
Reflete de que forma vai se avaliar, são as formas, previamente estabelecidas, para se avaliar
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
115
| Educação a Distância
um conteúdo. Deve constar a proposta de recuperação dos conteúdos.
Referências:
As referências permitem perceber em que material e em qual concepção o professor vem
fundamentando seu conteúdo. Fundamentar conteúdos de forma historicamente situada
implica buscar outras referências, não sendo, portanto, o livro didático o único recurso.
Dimensão Legal
Aparece no Artigo 13, II e IV da LDB como Plano de Trabalho o que deve ser feito pelo
professor, isso justifica o termo Plano de Trabalho Docente (SEED/PARANÁ pp. 7-9).
Características de um bom planejamento
•
Ter o foco na aprendizagem de todos, operacionalizando os conteúdos fundamentais para a
escola.
•
Ser o produto de uma discussão que envolva toda a comunidade escolar.
•
Ter o desempenho constantemente monitorado, com abertura para redirecionamentos.
•
Conter princípios pedagógicos que correspondam ao contexto e à prática da sala de aula dos
professores.
•
Prever tempo para a formação docente e para reuniões pedagógicas.
Fomte:<http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao>.Acessoem:5abr.2012.
116
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Ao elaborar seu planejamento, o professor deve ter em mente que ele pode ser pouco ou muito
modificado ao longo do ano letivo. Mesmo um planejamento bem alinhado, que considera os três
aspectos (finalidade, realidade e plano de ação), sempre se altera. Isso fica claro ao pensar que
os processos de ensino e aprendizagem são etapas distintas do processo educacional. Segundo
Vasconcellos, a aprendizagem acontece “quando o docente cria condições de estudo para seu aluno,
propondo situações e atividades que promovam uma aprendizagem contínua e estimulante”. Essa
abordagemdadiferençaentreensinoeaprendizagemficamaisfácildeservisualizadaaopensar
que o conhecimento é construído em forma espiral. “Os saberes e conteúdos vão e voltam entre
professor, aluno e sociedade. Vão e voltam dentro e fora da sala de aula e são retomados em diferentes níveis de complexidade”, explica Vasconcellos. Pensando dessa maneira, os conteúdos não
são fragmentados - separados e rigidamente divididos por aulas -, mas sempre revistos e interligados
aolongodosanosletivos.Naprática,issosignificatambémquealgunsalunosterãomaisfacilidade
em compreender determinados conteúdos e o docente terá de lidar com essa diferença entre eles.
Vasconcellos sugere, nesses casos, que os estudantes com melhor conhecimento em determinados
conteúdos sejam utilizados como monitores ou trabalhem em duplas com outros colegas. Em alguns
casos, no entanto, será preciso planejar atividades com conteúdos diferenciados para os estudantes
com menor conhecimento.
O que todos devem ter em mente é que, por melhor que seja o planejamento, ele precisa ser constantementeavaliadoeestarabertopararevisões.Senãoforassim,dificilmente,naopiniãodosespecialistas, você conseguirá atingir as metas determinadas no início do ano letivo. Todo retorno dado pelos
alunos, por meio de avaliações formais, trabalhos, apresentações ou perguntas feitas em classe, deve
servir para rever o planejamento e para que o docente reavalie quanto falta para alcançar o aprendizado que foi programado no início do ano. Stella Bortoni dá uma dica que pode facilitar o trabalho
deste ano letivo que se inicia. “Mantenha uma agenda para anotar suas percepções ao longo das
aulas, como quais habilidades precisam ser mais trabalhadas e quais atividades deram mais certo e
tiveram melhor receptividade por parte dos estudantes. Além disso, considere essas observações na
montagem do próximo planejamento e compartilhe-as com os outros professores”, orienta.
BIBLIOGRAFIA
Avaliação e Planejamento, Madalena Freire, 88 págs., Ed. Espaço Pedagógico, tel. (11) 5505-1135,
12 reais
Ensinar-TarefaparaProfissionais, Delia Lerner, Neide Nogueira e Tereza Perez, 406 págs., Ed.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
117
| Educação a Distância
Record, tel. (11) 3286-0802, 46 reais
Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico, Celso dos Santos
Vasconcellos, 206 págs., Ed. Libertad, tel. (11) 5062-8515, 38 reais
O Projeto Educativo da Escola, Manuel Álvarez (org.), 180 págs., Ed. Artmed, tel. 0800-703-3444,
33 reais
Fonte: <http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/planejamento/planejamento-momento-repensar-escola-aprendizagem-projeto-ensino-fundamental-542610.shtml>.Acesso:em5abr.
2012.
Como fazer da rotina uma aliada
Prever, passo a passo, as tarefas a desempenhar dentro e fora da classe ajuda a obter os resultados
esperados. Seus alunos agradecem.
Daniela Almeida ([email protected])
Preparar cada aula, organizar o material didático, levantar diferentes recursos para ensinar um conteúdo e cuidar da ambientação da sala - sem abrir mão da formação continuada. São muitas as
atividades que constroem o dia-a-dia do professor. Orquestrar todas com maestria é a chave para
atingir os objetivos. Lúcia Ferreira é professora do 2º ano na EMEF Chico Mendes, em Porto Alegre, e
diz que a rotina é fundamental para garantir o bom andamento das atividades (leia no quadro abaixo
um relato da professora sobre o papel da rotina em seu trabalho). “Essa preparação é essencial para
que a aula transcorra conforme o esperado”, diz Valéria Roque, da Pontifícia Universidade Católica de
MinasGeraisedoCentroUniversitáriodeBeloHorizonte.Confiraaseguiralgumasdaspráticasmais
eficazesparacriarumarotinaqueajudeamelhorarodesempenhodaturma.
Ter um jeito próprio de se organizar
Nãoexistecertoouerradoquandosefalaemrotinaprofissional.Cadaprofessorprecisadescobriras
ferramentas que melhor se encaixam ao seu estilo de trabalho. Pode ser um bloco do tipo agenda, um
caderno tradicional ou um arquivo de computador.
118
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Planejar com antecedência
Separar o material didático previsto para ser usado na semana seguinte e reservar um dia para rever
o roteiro de atividades é sempre bom para garantir que nenhum detalhe seja esquecido.
Reservar espaço para estudar
Manter-se atualizado, tanto em relação aos conteúdos quanto à prática de sala de aula, é fundamental. Você pode fazer um mestrado, uma especialização ou apenas estabelecer uma rotina de estudos
em casa (com muitos livros e pesquisa via internet). O que vale é crescer sempre.
Organizar o espaço
As atividades previstas para o dia serão desenvolvidas individualmente ou em grupos? Prever a melhor maneira de ambientar a sala de aula é o primeiro passo.
Compartilhar o planejamento
“Contar aos alunos o que será feito ao longo do dia é importante por dois motivos. Em primeiro lugar,
porque eles ficam mais confortáveis, sem aquela euforia de ‘o que será que vem agora?’. Depois, porque faz com que saiam da postura passiva de quem está sempre aguardando um comando”, explica
Karen Elizabete Nodari, coordenadora do núcleo de Orientação e Psicologia Educacional do Colégio
de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Definir as tarefas
Cada conteúdo exige um tipo de atividade. Enquanto os alunos produzem textos ou resolvem problemas, uma boa dica é circular pela sala, acompanhando a evolução de cada um. “Se você decide
passar um filme, por exemplo, é essencial preparar um pequeno roteiro para a turma, com pontos a
ser observados”, diz Valéria Roque.
Prever atividades extras
Nem tudo sai conforme o previsto, certo? Portanto, ter na manga algumas tarefas capazes de envolver
a turma é sempre bom. No dia-a-dia, isso vale também para aqueles alunos que sempre terminam
tudo antes dos outros - mas não podem ser deixados de lado.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
119
| Educação a Distância
Antecipar a aula seguinte
Encerrar o dia informando o que será realizado no dia seguinte é uma ótima estratégia porque gera
uma expectativa positiva e permite que os alunos se preparem melhor ao compreender que há continuidade no processo educativo.
Trocar idéias na escola
Reuniões com os colegas, a coordenação pedagógica e a direção são fundamentais para revisar o
planejamento e encaminhar as questões mais relevantes.
Pensar grande
“É preciso ter uma visão de conjunto para poder planejar a rotina diária”, resume a professora Lúcia,
de Porto Alegre. “Mecanismos de registro ajudam muito nesse sentido. Alguns preferem escrever,
outros preferem fazer esquemas. Só não pode mesmo é fazer tudo de cabeça”.
AS DICAS PARA ATRAVESSAR A CORDA BAMBA
É preciso equilíbrio para percorrer o ano letivo sabendo mesclar as atividades essenciais com eventuais mudanças de percurso que se fizerem necessárias rumo ao objetivo final. O mais importante é
saber (re)planejar sempre, estabelecer prioridades e, principalmente, nunca deixar de levar em conta
as características e necessidades de aprendizagem dos estudantes. Para tanto...
•
Considere sempre o que os alunos aprenderam até o momento, a série em que estão e a relevância do conteúdo;
•
Avalie com que frequência o assunto estudado aparecerá novamente nos anos seguintes. Se
não existe uma previsão de retomada do conteúdo no futuro, talvez não seja a hora de desviar
de foco;
•
Pergunte a si mesmo: “Quem eu estou ensinando?” Defina aonde quer chegar, o que a turma
realmente precisa e o que é possível fazer;
•
Escute com atenção os questionamentos que surgirem.
Por que ser flexível
•
O professor que não faz um planejamento maleável corre o risco de não alcançar seus objetivos.
•
Os alunos são a referência para a elaboração de um plano. É preciso acompanhar o desenvolvimento deles .
120
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
•
O plano é uma previsão, sujeita a erros. Daí a importância em mudar.
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
Fonte:<http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao>.Acessoem:5abr.2012.
“Plano de Trabalho docente: além da exigência burocrárica.”
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
121
| Educação a Distância
LEITURA INDISPENSÁVEL:
O livro Escola e Democracia (2000, 33 ed. revista) discorre sobre as teorias da Educação, em diversos
contextos e momentos históricos brasileiros. Pela análise, o autor destaca os problemas e prerrogativas das diversas vertentes das teorias educacionais: as não-críticas; as crítico-reprodutivistas; além
daTeoriadaCurvaturadeVaradeLênin.Aponta-separaumareflexãocríticaecontextualizadasobre
política, democracia e sociedade; que se faz presente e necessária no âmbito da Educação e em
sua instituição primordial: a Escola - local de atuação dos agentes pedagógicos, dentre os quais se
encontramosprofissionaisdeEducaçãoFísica,elementosfundamentaisnoprocessodeeducação
e formação de homens e mulheres críticos, conscientes e participantes de seus tempos históricos e
espaços sociais.
Unitermos: Educação-filosofia.Ensino.PolíticaeEducação.
Fonte:<http://www.efdeportes.com/efd79/saviani.htm>.Acessoem:5abr.2012.
122
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como vimos até aqui, a organização do trabalho docente não é um processo simples e por isso
precisa ser estudado e, sobretudo, analisado. Você deve ter observado que a escola precisa
resgatar sua função social e o Planejamento Educacional se constitui como um importante
instrumento para que isso ocorra.
Julgamos de suma importância conhecer as diferentes dimensões do Planejamento
Educacional, isso favorece a superação do pensamento ingênuo de que planejamento é algo
démodé, ou seja, ultrapassado.
Nesse sentido, uma atuação crítica do pedagogo na articulação e elaboração do Planejamento
no âmbito escolar é fundamental para a superação do foco unicamente burocrático dado
historicamente a tão importante instrumento.
Assim, concluímos esta unidade, convencidos da importância do estudo dos engendramentos
que envolvem o processo de ensino e aprendizagem que passa, sombra de dúvidas pela
construção coletiva de um planejamento participativo e crítico.
LEITURA COMPLEMENTAR:
Celso dos Santos Vasconcellos já foi professor, coordenador pedagógico e gestor escolar. Ao longo
de sua extensa carreira de educador, participou de inúmeros processos de planejamento nas escolas
egostadedizerqueaprendeumuitaslições.“Àsvezes,háumatentaçãoenormedeficargastando
tempo com problemas menores, quase sempre da esfera administrativa ou burocrática. Justamente
porissoétãoimportanteplanejaroplanejamento”,afirma.DoutoremEducaçãopelaUniversidade
deSãoPaulo,mestreemHistóriaeFilosofiadaEducaçãopelaPontifíciaUniversidadeCatólicade
São Paulo e autor de diversos livros sobre esse assunto, o especialista fala na entrevista a seguir a
respeito dos meandros do processo de elaboração das diretrizes do trabalho da escola.
Por onde se deve começar um bom planejamento?
CELSO VASCONCELLOS Depende muito da dinâmica dos grupos. Existem três dimensões básicas
queprecisamserconsideradasnoplanejamento:arealidade,afinalidadeeoplanodeação.Oplano
deaçãopodeserfrutodatensãoentrearealidadeeafinalidadeouodesejodaequipe.Nãoimporta
muito se você explicitou primeiro a realidade ou o desejo. Então, por exemplo, não há problema algum
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
123
em começar um planejamento sonhando, desde que depois você tenha o momento da realidade,
colocando os pés no chão. Em alguns casos, se você começa o ano fazendo uma avaliação do ano
anterior, o grupo pode ficar desanimado - afinal, a realidade, infelizmente, de maneira geral, é muito
complicada, cheia de contradições. Às vezes, começar resgatando os sonhos, as utopias, dependendo do grupo, pode ser mais proveitoso. O importante é que não se percam essas três dimensões e,
portanto, em algum momento, a avaliação, que é o instrumento que aponta de fato qual é a realidade
do trabalho, vai aparecer, começando o planejamento por ela ou não.
É possível realizar um processo de ensino e aprendizagem sem planejar?
VASCONCELLOS É impossível porque o planejamento é uma coisa inerente ao ser humano. Então,
sempre temos algum plano, mesmo que não esteja sistematizado por escrito. Agora, quando falamos
em processo de ensino e aprendizagem, estamos falando de algo muito sério, que precisa ser planejado, com qualidade e intencionalidade. Planejar é antecipar ações para atingir certos objetivos, que
vêm de necessidades criadas por uma determinada realidade, e, sobretudo, agir de acordo com essas
ideias antecipadas.
Em alguns contextos, o planejamento ainda é encarado como um instrumento de controle?
VASCONCELLOS Sim, em algumas escolas e redes, ele ainda é um instrumento burocrático e autoritário. Em um sistema autoritário, o planejamento é uma arma que se volta contra o professor porque o
que ele disser - ou alguém disser por ele - que vai ser feito tem que ser cumprido. Caso contrário, ele
foi incompetente. E, nem sempre, conseguimos fazer o que planejamos. Por diversas razões, inclusive
por falha nossa, mas não unicamente por isso. No entanto, o movimento da sociedade e o processo
de redemocratização têm favorecido o conceito de planejamento como real instrumento de trabalho e
não como uma ferramenta de controle dos professores.
Qual a relação entre o planejamento e o Projeto Político-Pedagógico?
VASCONCELLOS Nesse processo de planejar as ações de ensino e aprendizagem, existem diversos
produtos, como o Projeto Político-Pedagógico, o projeto curricular, o projeto de ensino e aprendizagem ou o projeto didático, que podem ou não estar materializados em forma de documentos. O ideal
é que estejam. Quando falamos do planejamento anual das escolas, temos como referência o Projeto
Político-Pedagógico.
É possível fazer um planejamento sem conhecer o Projeto Político-Pedagógico da escola?
VASCONCELLOS Um projeto, a escola sempre tem, mesmo que ele não esteja materializado em um
documento. Agora, o ideal é que esse projeto seja público e explicitado. Na hora do planejamento anual, ele deve ser usado como algo vivo, como um termômetro para toda a comunidade escolar saber
se o trabalho que está sendo planejado está se aproximando daqueles ideais políticos e pedagógicos
ou não.
124
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Como evitar que o tempo dedicado ao planejamento anual não seja desperdiçado?
VASCONCELLOS Nas escolas, o coordenador pedagógico é o responsável por esse processo. É
precisoprevermomentosespecíficosparacadatipodeassuntoeserfirmenacoordenação.Àsvezes,
háumatentaçãomuitograndeemficargastandotempodoplanejamentocomproblemasmenores,
administrativos ou burocráticos. Então, é muito importante planejar o planejamento, reservando momentosespecíficosparacadaassunto,eserrigorosonocumprimentodessaorganização.Eleprecisa
ser um coordenador pedagógico forte, mas onde buscar apoio para se fortalecer? Em alguns casos,
háoapoiodadireção,masémuitoimportantequeelefaçapartedeumgrupocomoutrosprofissionais
no mesmo cargo para trocar experiências e sentir que não está sozinho nesse trabalho.
Comquefrequênciaasaçõesdoplanejamentoanualdevemserrevistaspelaequipe?
VASCONCELLOS Eu insisto muito na reunião pedagógica semanal. Na minha opinião, esse encontro
não deve ser por área, e sim com todos os professores daquele ciclo, daquele período. Se todos os
professores, por exemplo, do ciclo II do Ensino Fundamental do período da manhã estão presentes
nomesmomomento,emumdiafixodasemana,noperíododatarde,durantecercadeduashoras,
o coordenador pedagógico pode montar reuniões por área, ou por nível ou gerais, conforme as necessidades. Esse momento de encontro é imprescindível para planejar um trabalho de qualidade
com coerência entre os professores. Além de ser um momento de socialização. Existem professores
que descobrem coisas excelentes que vão morrer com ele porque não foram sistematizadas nem ele
compartilhou aquelas descobertas. E, na hora do planejamento, há a possibilidade de reservar um
momento para isso.
Existe algum momento que deve ser planejado com mais cuidado?
VASCONCELLOS Sim, as primeiras aulas. Principalmente das séries iniciais. Existem estudos que
mostram que a boa relação professor/aluno pode ser decidida nessas aulas. Há pesquisas que vão
além e apontam os primeiros instantes da primeira aula como determinantes do sucesso da atividade
docente. Então, se o professor tem de preparar bem todas as aulas, as primeiras precisam de mais
cuidado. E não é só determinar os conteúdos a ser abordados, os objetivos a atingir e a metodologia
mais adequada. É, sobretudo, se preparar, tornar-se disponível para aqueles alunos, acreditando na
possibilidade do ensino e da aprendizagem, estando inteiramente presente naquela sala de aula,
naquele momento.
Publicado em JANEIRO 2009. Título original: "Planejar é antecipar ações para atingir certos objetivos".
Fonte:<http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao>.Acessoem:5abr.2012.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
125
ATIVIDADE DE AUTOESTUDO
1. A partir das discussões realizadas, analise o papel da educação nos diferentes momentos
históricos e escreva sobre a função social da escola na contemporaneidade.
2. As discussões apresentadas acerca do Planejamento Educacional demonstram que ele
ocorre em três dimensões diferentes. Quais são elas? A partir das leituras, escreva um
breve texto sobre as relações existentes entre essas dimensões.
3. Elabore uma síntese sobre a importância do Planejamento Educacional para o resgate do
cumprimento da função social da escola.
4. Sabemos que historicamente o planejamento assumiu caráter de instrumento de controle.
A partir das leituras realizadas e da observação do contexto escolar, podemos dizer que
isso se repete cotidianamente. Relacione algumas práticas escolares que denotem esta
prática de controle.
Indicação de leituras
FILHO PARENTE, José. Planejamento Estratégico na Educação. Brasília: Plano, 2001.
GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
LÜCK, Heloísa et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 5. ed. São Paulo, 2001.
KUENZER, A.; CALAZANS, M.; GARCIA, W. Planejamento e educação no Brasil. Vol. 27. São
Paulo: Cortez Editora, 2011.
126
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
UNIDADE V
GESTÃO ESCOLAR E OS PROCESSOS DE
AVALIAÇÃO
Professora Me. Adriana Salvaterra Pasquini
Professora Me. Marcia Maria Previato de Souza
Objetivos de Aprendizagem
• Discutir as relações existentes entre a qualidade educacional e o processo de avaliação, com o propósito de entender e aplicar essa relação enquanto professores.
• Compreender a avaliação como instrumento de democratização do conhecimento
científico, a fim de levar o futuro docente a refletir sobre sua importância no contexto educacional.
• Analisar os processos de avaliação e suas influências no meio educacional.
Plano de Estudo
A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade:
• As relações existentes entre a qualidade educacional e o processo de avaliação
• O processo de avaliação enquanto instrumento de democratização do conhecimento científico
• As especificidades dos processos de avaliação: Sistema de Avaliação da
Educação Básica – SAEB e Avaliação Institucional
INTRODUÇÃO
Prezado(a) aluno(a), chegamos a nossa quinta e última unidade de discussão. Desde o início
deste livro buscamos instigá-lo a analisar alguns elementos considerados fundamentais para
um entendimento crítico acerca da Gestão escolar e da organização da Educação Básica.
Nesta última unidade, discutiremos o processo de Avaliação, considerando-o na totalidade de
suas dimensões: educacional e escolar.
A dimensão educacional está relacionada com as políticas públicas de avaliação em larga
escala, como a Provinha Brasil, Prova Brasil, Enem e outros.
A avaliação é um processo inerente a todo ser humano. Cotidianamente avaliamos a nossa
vida, o trabalho, o namoro, o casamento, a relação com os filhos, amigos e demais situações.
No âmbito escolar, isso não é diferente, todo o processo deve ser criteriosamente pensado e
avaliado.
Porém, percebemos que a avaliação do ensino e da aprendizagem se dá de modo mecânico e
pouco reflexivo, e ainda, este processo de avaliação se restringe, muitas vezes, à aprendizagem
e não ao ensino.
Outro aspecto importante a ser considerado diz respeito às avaliações em larga escala que
envolvem as instituições, como as provas que compõem o Sistema de Avaliação da Educação
Básica – SAEB. Esses instrumentos analisam a qualidade de ensino e norteiam as ações do
Estado para a melhoria da qualidade da educação.
Para você que optou por estudar o contexto educacional e suas implicações, conhecer e
analisar o processo de avaliação na sua totalidade se constitui em condição primeira para
o desenvolvimento de um pensamento crítico acerca da educação brasileira, por isso bom
estudo, capriche!
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
129
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“A avaliação é um processo que favorece a consolidação do ensino e, consequentemente, da
aprendizagem”.
AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE A QUALIDADE EDUCACIONAL E O
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Toda a atividade humana requer avaliação, pois sem avaliar nossas ações somos incapazes de
refletir acerca das relações postas. No contexto educacional, avaliar é imprescindível, porque o
ato de educar está diretamente vinculado à ação-reflexão sobre a prática em sala de aula. “A
avaliação é inerente e imprescindível, durante todo o processo educativo que se realize em um
constante trabalho de ação-reflexão-ação” (RABELO, 2003, p. 11).
A avaliação é um tema amplamente discutido no contexto educacional, pois é um processo
utilizado pelos profissionais da educação com o objetivo de mensurar o aprendizado dos
alunos, a eficácia das metodologias utilizadas e também como instrumento de reflexão sobre
o processo de ensino e aprendizagem. De acordo com Hadji (2001, p. 09):
130
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Uma avaliação capaz de compreender tanto a situação do aluno quanto de “medir” seu
desempenho; capaz de fornecer-lhe indicações esclarecedoras, mais do que oprimi-lo
com recriminações; capaz de preparar a operalização das ferramentas do êxito, mais
do que se resignar a ser apenas um termômetro (até mesmo instrumento) do fracasso,
não seria o mais belo auxiliar, e o primeiro meio, de uma pedagogia enfim eficaz?
O processo de avaliação não pode valorizar apenas as respostas corretas, sendo coerciva, mas
considerar as atividades realizadas pelo aluno como forma de verificação do processo ensino,
mostrando ao professor onde esse processo deve melhorar para favorecer a aprendizagem
dos alunos.
Conhecer as especificidades do processo de avaliação é fundamental para o profissional da
educação, pois um professor que não sabe avaliar não terá recursos para repensar sua própria
prática e não conseguirá, como consequência, atender às necessidades de seus alunos da
melhor forma possível.
Segundo Hoffmann (2003), uma ação docente que prioriza a qualidade educacional consiste
em uma prática que pensa um processo de avaliação coerente. Avaliar é um processo
complexo e deve ser realizado de forma que explore as potencialidades dos alunos.
A preocupação primeira a respeito dessa discussão de que o processo avaliativo necessita
ser aprofundado, tendo em vista sua importância durante todo o processo escolar é, segundo
Rabelo (2003, p. 11), “avaliar é indispensável em toda atividade humana e, portanto, em
qualquer proposta de educação”.
No entanto, quando se pensa em avaliação a primeira ideia que nos surge é a realização
de provas no final do bimestre/trimestre utilizadas como critério de classificação, que muitas
vezes servem mais para a exclusão e rotulação dos alunos do que como instrumento que
favoreça a reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem.
Como você já deve ter constatado, em muitas situações do cotidiano escolar, a avaliação
possui um caráter classificatório, verificando apenas se as respostas dos alunos estão certas
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
131
| Educação a Distância
ou erradas. Isto denota que a avaliação torna-se um instrumento de exclusão que seleciona os
melhores e exclui os que não se adaptam a ele.
O processo de avaliação é parte fundamental em qualquer período da escolarização. Deste
modo, entender como o referido processo acontece dentro do contexto escolar atual é uma
necessidade de todo profissional da educação.
Refletir sobre o processo avaliativo é fundamental, pois é impossível pensar e repensar a
qualidade de ensino sem pensar se a forma de ensinar gera ou não resultados positivos, ou
seja, se os alunos aprendem ou não o que lhes é ensinado. Tais discussões demonstram que
atualmente o processo de avaliação da aprendizagem ainda possui um caráter meramente
classificatório.
Cada período histórico e cada sociedade trazem consigo uma determinada concepção de
ensino e aprendizagem e, portanto, uma concepção diferenciada de avaliação. A formação
global do indivíduo para o exercício da cidadania depende da qualidade de ensino oferecida
pela escola, e essa qualidade, por sua vez, depende das diversas dimensões e aspectos da
escola, entre eles a forma como a escola avalia a aprendizagem de seus alunos.
Segundo Haydt, até o século XIX os meios mais utilizados para avaliar em sala de aula eram
as provas orais e a observação realizada pelo professor, sendo o primeiro um dos mais antigos
recursos de avaliação, mas com o grande número de alunos em sala, recursos como as provas
escritas foram adotados, pois seria muito longo e complexo o processo de avaliar cada aluno
oralmente.
O primeiro estudo que se tem noticia sobre o aperfeiçoamento das provas aplicadas
nas escolas data de 1845, e foi realizado em Boston. Nessa cidade, em decorrência
da preocupação com a melhoria da qualidade do ensino, foi constituída uma comissão
para inspecionar e verificar a qualidade do ensino ministrado nas escolas. Para a
consecução de seu objetivo, a comissão havia planejado, de inicio, examinar oralmente
os alunos, mas devido ao aumento da população escolar, o exame oral foi substituído
pela prova escrita (HAYDT, 1994, p. 83).
132
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Esse estudo realizado em Boston influenciou outros estados norte-americanos a tomarem
medidas para verificar a qualidade de ensino das escolas públicas, como: Horace Mann em
Massachusetts e o educador norte-americano J.M. Rice que, por volta de 1895, salientou
a importância de adotar medidas mais objetivas para avaliar a aprendizagem escolar, pois
afirmava que o subjetivismo existente na forma de avaliar era consequência da falta de medidas
objetivas de avaliação. E por meio da realização de testes aplicados em 29.000 alunos, Rice
concluiu que os resultados, positivos ou negativos, obtidos pelos alunos dependiam de
inúmeras variáveis que eram muitas vezes independentes dos mesmos.
A partir da década de 1930, as avaliações americanas influenciaram o Brasil por meio do
pensamento de autores, como: Popham, Bloom, Gronlund, Ebel e Ausubel. Esses autores
concebiam a avaliação como processo de julgamento acerca do desempenho de cada aluno
de acordo com os objetivos educacionais propostos. E a avaliação escolar adota um caráter
quantitativo relacionando a aprendizagem a uma quantidade/número.
Os testes de tipo objetivo começaram a ser utilizados no contexto escolar como forma de medir
a aprendizagem dos alunos a partir da primeira metade do século XX, tendo como objetivo
aumentar a precisão das medidas educacionais no que se referia à área cognitiva. Outro tipo
de teste foi amplamente aceito e adotado nas salas de aula é o de questões dissertativas, ou
seja, aquele em que o aluno responde fazendo uso de suas próprias palavras. No decorrer do
século XX, surgiram ainda a avaliação por meio de observação e registro e a autoavaliação
que ainda são utilizadas no presente contexto educacional.
Visando à qualidade de ensino, as leis que regulamentam a educação nacional têm sido
modificadas e, de acordo com Forestiero (2010), a LDBEN/1996 sugere uma ruptura da
avaliação tradicional que possui um enfoque classificatório: “A LDB permitiu também que fosse
estabelecido um processo nacional de avaliação (institucional e acadêmico), com o propósito
principal de definir prioridades de alocação de ações e recursos em busca da melhoria da
qualidade de ensino” (FORESTIERO, 2010 p. 10).
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
133
| Educação a Distância
Ao analisar o percurso histórico da avaliação da aprendizagem, podemos concluir que o
processo de avaliação assumiu principalmente o papel de classificar os alunos, ou seja, avalia
-se apenas a aprendizagem dos alunos e, no entanto, pouco se fez uso da avaliação para
verificar o processo de ensino. Porém, o ato de avaliar dentro do contexto escolar não pode
ser mais encarado como simplesmente mensurar/medir.
O conceito de “medir” implica uma descrição quantitativa de um evento, e a aprendizagem
escolar é uma ação qualitativa que envolve vários aspectos de um sujeito, e do processo de
ensino e aprendizagem, sendo única para cada um dentro de ritmos diferentes. Portanto, os
instrumentos avaliativos utilizados que reduzem os resultados da aprendizagem a números não
podem ser considerados eficazes para averiguar se a aprendizagem do aluno foi significativa.
É importante lembrar que o professor deve analisar os resultados das avaliações e a partir dele
refletir sua prática. Se a análise dos resultados obtidos pelos alunos não serve para a reflexão
do professor e consequente mudança da prática, então a avaliação não cumpre seu papel.
Por isso, prezado(a) aluno(a), podemos afirmar que a avaliação que não visa à reflexão
por parte do professor é apenas mecânica e serve para rotular os alunos, é denominada
classificatória e, segundo as contribuições de Hoffman (2006), é um empecilho ao ensino de
qualidade.
É importante destacar que o artigo 5º da Constituição Federal garante o direito a todos de
acesso e permanência a escola, porém, ao entrar na escola e deparar-se com formas de
avaliações arbitrárias e autoritárias, muitos alunos não conseguem se adaptar a esse sistema,
o que acarreta no fracasso escolar.
Tais discussões levam à reflexão sobre como avaliar no contexto escolar de forma que a
avaliação não seja uma etapa solta no processo de ensino e aprendizagem, mas o momento
em que o aluno possa demonstrar o que aprendeu, o que não aprendeu e oferecer subsídios
para que o professor repense sua prática.
134
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“A escola forma o homem necessário a cada época”.
AS ESPECIFICIDADES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO: SISTEMA
DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Como vimos, a avaliação da aprendizagem no contexto escolar é um tema amplamente
discutido e durante a última década encontra-se em maior evidência, inclusive na esfera
política no que se refere às avaliações institucionais.
A literatura que trata da avaliação institucional tende a situá-la, simplificando-a, em dois
campos ou duas perspectivas, que refletem diferenças de concepção acerca da universidade
e da educação. Segundo Dias Sobrinho (1998), esses dois enfoques não são sempre e
necessariamente excludentes, podendo ser complementares e se interpenetrarem. Um
enfoque de “avaliação institucional”, no dizer desse autor, “vem de cima para baixo e de
fora para dentro”, sendo expressão de políticas neoliberais, fomentadas por organismos
internacionais, como o Banco Mundial, sendo seu eixo dominante a lógica de mercado que
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
135
| Educação a Distância
visa maior produtividade e eficiência, diferenciação e hierarquização das instituições e o outro
enfoque, aqui referido como autoavaliação, seria resultante dos princípios e/ou características
pressupostas pelo Programa de Avaliação das Universidades Brasileiras - PAIUB, quando de
sua implantação.
Na mesma linha, Martinato (1998) fala em avaliação como instrumento do poder e como
processo de melhoria da qualidade, ancorada no conceito de função social da avaliação, o
autor discute a avaliação como “controle e hierarquização entre instituições”.
Essas diferenças de concepção acerca da avaliação institucional, como assinalam Dias
Sobrinho (1998) e Belloni (1998), por exemplo, são expressões de perspectivas diferentes: de
um lado, o poder instituído, o Estado; e do outro, a Comunidade Escolar enquanto expressão
de uma visão democrática, de construção de, e a partir de, dentro da instituição, ou seja, o
desejo de autonomia, de participação, de decisão consensuada e de não interferência externa.
A Avaliação Institucional divide-se em duas modalidades: avaliação Externa ou em larga escala
e em Autoavaliação. As avaliações Externas (larga escala) são realizadas por comissões
designadas pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inep).
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB, implantado em 1990 - é
coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP e conta com
a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades
da Federação e corresponde ao que chamamos de avaliação em larga escala.
Os levantamentos de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – são
realizados a cada dois anos por meio de amostra probabilística representativa dos 26
Estados brasileiros e do Distrito Federal. A cada aplicação de instrumentos, são pesquisados
aproximadamente 700 municípios, 3.000 escolas públicas e privadas, 25.000 professores,
3.000 diretores e 220.000 alunos do Ensino Básico (do 5º ano do Ensino Fundamental e da 3ª
série do Ensino Médio).
136
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
O SAEB apresenta uma proposta que permite um levantamento ou pelo menos um “raio x”
da educação no contexto nacional, o que favorece, pelo menos em tese, o conhecimento da
qualidade do ensino no Brasil.
É importante destacar que a proposta busca superar a mera quantificação (coleta de dados) e
propõe algumas ações para a superação das dificuldades encontradas e, em parceria com as
universidades, buscam-se instrumentos para que a educação melhore.
Veja bem, prezado(a) aluno(a), os resultados apresentados pelo SAEB devem favorecer o
processo de ensino e aprendizagem e considerar os diversos fatores que o influenciam. Nunca
é demais lembrar dos objetivos definidos pelo MEC para o referido sistema de avaliação:
Objetivos Gerais:
a) avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas, de forma que cada unidade escolar
receba o resultado;
b) contribuir para o desenvolvimento, em todos os níveis educativos, de uma cultura avaliativa
que estimule a melhoria da qualidade e equidade da educação brasileira;
c) concorrer para a melhoria da qualidade de ensino, redução das desigualdades e democratização do ensino público nos estabelecimentos oficiais, em consonância com as metas e
políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional;
d) oportunizar informações sistemáticas sobre as unidades escolares.
Para ampliar nosso conhecimento acerca do SAEB, gostaríamos de apresentar uma breve
explicação sobre sua estrutura.
O SAEB é composto por dois processos:
ANEB/SAEB: Avaliação Nacional da Educação Básica.
ANRESC/Prova Brasil: Avaliação Nacional do Rendimento Escolar
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
137
| Educação a Distância
SAEB: é realizado por amostragem e é aplicado para alunos do 5º e 9º ano do Ensino
Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.
Prova Brasil: avalia todos os estudantes da rede pública matriculados no 5º e 9º ano do
Ensino Fundamental.
Como vimos anteriormente, a Prova Brasil e o SAEB ocorrem por meio de exame bienal de
proficiência na disciplina de Matemática, com foco: na resolução de Problemas, e na disciplina
de Língua Portuguesa com foco na Leitura. Os resultados apresentados pela Prova Brasil e
pelo SAEB norteiam a definição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Observe os quadros abaixo e perceba as especificidades entre a Prova Brasil e o SAEB:
PROVA BRASIL
SAEB
A primeira aplicação foi em 2005, depois em
2007 e a última em 2009 e 2011.
A primeira aplicação foi em 1990 e as últimas
em 2007, 2009 e 2011.
Avalia estudantes de ensino fundamental, do
5º ano, 8ª série/9º ano.
Avalia estudantes do 5º ano, 8ª série/9º ano do
EF e 3ª série do EM.
A partir de 2009, passou a avaliar também as
escolas públicas da região rural.
Avalia alunos das escolas públicas e privadas,
em áreas urbana e rural do Brasil.
A avaliação é realizada entre todos os estudantes das séries avaliadas com mais de 20
alunos.
A avaliação é amostral, ou seja, apenas parte
dos estudantes das séries avaliadas participam
da prova.
Por ser abrangente, expande o alcance dos
resultados oferecidos pelo SAEB. Fornece as
médias de desempenho para o Brasil, regiões
e unidades da Federação, para cada um dos
municípios e escolas participantes.
Por ser amostral, oferece resultados de desempenho nacional, por regiões e unidades da
Federação.
Calcula o IDEB de municípios e escolas.
Subsidia o cálculo do IDEB dos estados e IDEB
nacional
Fonte: <www.ministériodaeducacao.gov.br>
138
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é obtido por meio de padrões e critérios que
combinam a taxa de reprovação, repetência escolar que correspondem ao fluxo escolar, mais
os resultados das avaliações de aprendizagem obtidos por meio da PROVA BRASIL (5ºano e
8ª série/9º ano) e SAEB (3ª série do Ensino Médio).
Como você pôde constatar, a avaliação em larga escala pode auxiliar na estruturação de uma
educação eficaz. Costumamos dizer que a avaliação Institucional está a serviço da gestão
democrática.
Outro aspecto da Avaliação Institucional diz respeito à avaliação que acontece no âmbito
escolar, que deve ser consolidada com urgência, de modo a possibilitar ações que busquem
o aprofundamento do conhecimento sobre a escola por meio de um diagnóstico coerente e
possíveis tomadas de decisão no espaço escolar.
Desenvolver estudos sobre a avaliação institucional na educação básica propicia à comunidade
escolar a reflexão sobre o aperfeiçoamento dos espaços educacionais. A avaliação pode
fornecer dados importantes para a construção e efetivação do Projeto-Político-Pedagógico
da escola, servindo ambos para uma melhor definição da identidade, autonomia, missão e
objetivos institucionais, a partir de princípios democráticos e participativos.
De acordo com a pesquisadora Terezinha Otaviana Dantas da Costa (2001), toda instituição de
ensino necessita de estratégias que a organize como um espaço escolar no que diz respeito
à missão, objetivos, metas, metodologia, currículo e avaliação. Nesse aspecto, o Projeto
Político-Pedagógico da escola torna-se estratégia indispensável e insubstituível para a gestão
democrática dela, direcionando, de maneira participativa e democrática, os caminhos que a
escola irá trilhar.
A avaliação institucional deverá estar fundamentada em princípios de legitimidade, ética,
transparência do processo, participação e comprometimento para que produza os resultados
fidedignos necessários. Só assim se poderá ter a verdadeira revelação da instituição que,
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
139
| Educação a Distância
a partir dessa fotografia institucional, buscará corrigir distorções e ratificar pontos positivos
identificados.
É importante ressaltar que a avaliação institucional serve como um diagnóstico que não
se deve pôr como conclusivo, já que o universo escolar é essencialmente vivo e dinâmico,
passível das mais variadas mudanças.
Segundo Dias Sobrinho (1997), “avaliação Institucional ultrapassa o domínio especializado e
técnico, chegando ao social, ético e político”.
Não deve ser, portanto, um modismo, uma manifestação de autoritarismo ou uma punição;
deve estar ligada às instituições em uma prática de aprovação, visando à melhoria contínua
da instituição.
Entendemos essa avaliação como formativa. Segundo Nóvoa (1995, p. 25), a avaliação
formativa é aquela que cria as condições para uma aprendizagem mútua entre os atores
educativos, por meio do diálogo e da tomada de consciência individual e coletiva.
Para que a avaliação cumpra sua missão educativa, devem ser vencidas algumas etapas
como:
• construir uma imagem de que a avaliação não é só necessária, mas essencial para a melhoria de desempenho da instituição;
• mostrar que a avaliação veio para ficar;
• compreender e respeitar a identidade institucional em seu permanente dinamismo;
• superar traumas de que a avaliação serve para punir;
• incutir uma visão positiva da avaliação, o que daria início a um processo de autoavaliação
contínua e permanente;
• iniciar, em seguida, as avaliações externas.
140
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Objetivos
Além de cumprir uma exigência legal, a avaliação é presença obrigatória em toda e qualquer
atividade humana, sobretudo, na educação.
São objetivos da avaliação institucional:
• Explicitar o papel social da instituição e de seus cursos rumo a uma sociedade mais justa
e democrática.
• Desencadear um processo de autocrítica na instituição, visando garantir a qualidade de
suas ações.
• Ampliar a qualidade dos cursos que ministra, introduzindo uma práxis pedagógica de qualidade.
• Contribuir para definições de estratégias que visem atender melhor às expectativas e necessidades sociais, políticas e econômicas da atual conjuntura.
• Gerar subsídios para tomada de decisão e viabilização do Plano de Desenvolvimento Institucional.
Metodologia
Considerando que a avaliação institucional envolve campos distintos e considerando ainda
a importância da reflexão crítica sobre a operacionalização do processo, faz-se necessária
a constituição de uma comissão que faça a coordenação geral e que passe a coordenar as
comissões setoriais ou específicas.
Finalmente, destacamos a importância de ratificarmos a avaliação institucional como um
instrumento que analisa e recoloca a escola no caminho do cumprimento de sua função social:
discutir e reinventar o conhecimento científico.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
141
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“Olhar para a realidade escolar favorece o cumprimento de sua função social”.
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE
DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
O processo de avaliação foi se modificando ao longo da história da educação escolar, pois
cada concepção de ensino traz consigo uma concepção de avaliação. Segundo (LUCKESI,
2005, p. 85), “a avaliação, tanto no geral quanto no caso específico da aprendizagem, não
possui uma finalidade em si: ela subsidia um curso de ação que visa construir um resultado
previamente definido”. E como consequência de diversas concepções teóricas diferentes,
temos práticas avaliativas diferenciadas dentro do processo de avaliação da aprendizagem.
A avaliação do ensino e da aprendizagem é um dos grandes desafios da escola como um todo,
pois as práticas educativas evoluíram muito no decorrer da história da educação, no entanto,
as práticas avaliativas não seguiram essa evolução e ainda hoje possuem, muitas vezes, um
caráter coercivo.
142
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Segundo Hoffmann (2006), a postura de avaliação que possui apenas o objetivo de verificar se
as respostas estão certas ou erradas, e que ainda é a mais adotada atualmente, é denominada
como avaliação classificatória, sendo realizada por meio de uma verificação periódica de
provas ou tarefas em que cabe decidir quanto ao aproveitamento escolar e à aprovação ou
reprovação do aluno.
Por isso, por mais que se discuta esta problemática, nunca é demais dizer que, ao
considerarmos o contexto de ensino e aprendizagem, avaliar não pode mais ser entendido
como medir ou atribuir um número ao conhecimento dos alunos, apesar de essa ser a ideia
que tanto professores como alunos ainda possuem sobre avaliação.
O ato de avaliar deve ser entendido como um instrumento no processo de ensino e aprendizagem
que demonstre o nível de compreensão que os alunos alcançaram dentro dos conhecimentos
dos trabalhados em classe. A avaliação é “uma interação, uma troca, uma negociação entre
avaliador e um avaliado, sobre um objeto particular e em um ambiente social dado” (WEISS,
1991 apud HADJI, 2001, p. 35).
No processo de ensino e aprendizagem, a ação pedagógica pode tanto facilitar e possibilitar
a aprendizagem significativa dos alunos quanto dificultar. Sob esse ponto, a forma como a
aprendizagem dos conteúdos é avaliada tem grande influência sobre essa significação ou
falta dela. A avaliação meramente classificatória leva o aluno a estudar de forma mecânica,
decorando as respostas corretas; essas logo serão esquecidas, pois a elas não foram
atribuídos significados.
De acordo com o caderno da CINFOP da Universidade Federal do Paraná (2005, p. 34):
[...] é imprescindível que aproveitemos o momento da avaliação com clareza de objetivos,
oportunizando instrumentos avaliativos diversos, visando à consciência, criticidade e
criatividade como fundamentos da ação educativa. Assim, ao nos depararmos com
resultados insatisfatórios da avaliação entenderemos quais as atitudes mais adequadas
para tomarmos com o nosso grupo de alunos, respeitando suas características e
buscando uma compreensão do processo de aprendizagem diferenciada, bem como
da prática docente, revisando-a sempre que necessário.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
143
| Educação a Distância
Desse modo, a avaliação deve levar em consideração não o que a criança decorou, mas o
quando foi capaz de compreender e relacionar os novos conteúdos trabalhados com aqueles
que ela conhecia previamente.
O ato de avaliar só possui sentido se tiver funcionalidade, ou seja, não basta avaliar visando
“castigar” os alunos ou apenas cumprir uma exigência definida pelas regras da escola.
Portanto, para avaliar é necessário ter em mente o que se espera que os alunos saibam e
como determinar o que eles aprenderam.
Desde o início desta discussão enfatizamos que a avaliação deve favorecer a aprendizagem.
E, então, o que fazer com os alunos que não se apropriaram do conteúdo definido para a série?
Pois bem, é necessário diversificar a estratégia e retomar o conteúdo por meio da recuperação
de estudos. No sistema de ensino da Pública Estadual do Estado do Paraná, a Deliberação
no 007/99 em seu capítulo II, artigos 10 a 13, normatiza a recuperação de estudos pontuando
questões sobre a obrigatoriedade do estabelecimento de ensino em proporcionar a oferta.
Ressalta a legalidade do instrumento, indicando seu registro no regimento escolar, bem como
o período que deve ser realizada. Enfatiza a recuperação como um processo contínuo, pela
qual o aluno, com aproveitamento insuficiente, dispõe de condições que lhe possibilitem a
apreensão de conteúdos básicos. Paro defende que:
A recuperação deveria ser pensada como princípio derivado da própria avaliação.
Esta, num processo contínuo e permanente, embutido no próprio exercício de ensinar
e aprender diagnosticaria os problemas e dificuldades que a recuperação também num
processo contínuo e permanente, de solucionar (ou intentar soluções) pelo oferecimento
de novos recursos e alternativas de ação (2001, p. 42) .
O aluno cujo aproveitamento foi insuficiente deverá ser proporcionado a ele, obrigatoriamente,
uma recuperação de estudos com conteúdos da disciplina em que o aproveitamento foi
insuficiente. A recuperação de estudos será planejada e integrada ao processo de ensino,
adequando-se às dificuldades do aluno. Essa recuperação deve se adequar as dificuldades dos
alunos, podendo assumir várias formas, tais como: pesquisa, relatórios, atividades individuais
144
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
e em grupo, produção e/ou aferições escritas. Essa recuperação deverá ser realizada durante
o ano letivo, de forma paralela.
De acordo com o Parecer do CNE/CEB no 12/1997, a recuperação, o acompanhamento
da aprendizagem é um direito do aluno. Os professores devem fazer a recuperação como
expressão do seu compromisso com a aprendizagem dos alunos e não apenas para cumprir
uma formalidade legal. No entanto, devemos considerar o seguinte fato: enquanto existir nota, a
recuperação da aprendizagem deverá repercutir na recuperação da nota, pois só a reavaliação
permitirá saber se houve a recuperação pretendida.
PROCESSON.º091/99
DELIBERAÇÃON.º007/99APROVADOEM09/04/99
CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
ESTADO DO PARANÁ
ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e
Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio.
RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO
O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se
incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas:
Delibera:
CAPÍTULO I
DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO
Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos
do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio traba-
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
145
| Educação a Distância
lho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem
como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor.
§ 1.°- A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao
aperfeiçoamento das situações de aprendizagem.
§ 2.°- A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a
reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino.
§ 3.°- A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de
ensino e do sistema de ensino como um todo.
Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.
Parágrafo Único - Os critérios de avaliação do aproveitamento escolar serão elaborados em consonância com a organização curricular do estabelecimento de ensino.
Art. 3.° - A avaliação do aproveitamento escolar deverá incidir sobre o desempenho do aluno em
diferentes situações de aprendizagem.
§ 1.°- A avaliação utilizará técnicas e instrumentos diversificados.
§ 2.° - O disposto neste artigo aplica-se a todos os componentes curriculares, independente do respectivo tratamento metodológico.
§ 3.º - É vedada a avaliação em que os alunos são submetidos a uma só oportunidade de aferição.
Art. 4.° - A avaliação deve utilizar procedimentos que assegurem a comparação com os parâmetros
indicados pelos conteúdos de ensino, evitando-se a comparação dos alunos entre si.
Art. 5.°- Na avaliação do aproveitamento escolar, deverão preponderar os aspectos qualitativos da
aprendizagem, considerada a interdisciplinariedade e a multidisciplinariedade dos conteúdos
Parágrafo único. Dar-se-á relevância à atividade crítica, à capacidade de síntese e à elaboração pessoal, sobre a memorização.
146
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Art. 6.°- Para que a avaliação cumpra sua finalidade educativa, deverá ser contínua, permanente e
cumulativa.
§ 1.°- A avaliação deverá obedecer à ordenação e à seqüência do ensino e da aprendizagem, bem
como à orientação do currículo.
§ 2.°- Na avaliação deverão ser considerados os resultados obtidos durante o período letivo, num processo contínuo cujo resultado final venha a incorporá-los, expressando a totalidade do aproveitamento
escolar, tomado na sua melhor forma.
§ 3.° - Os resultados obtidos durante o período letivo preponderarão sobre os da prova final, caso esta
conste do regimento.
Art. 7.°- Caberá ao órgão indicado pelo Regimento Escolar o PROC. N.º 091/99
acompanhamento do processo de avaliação da série, ciclo, grau ou período, devendo debater e analisar todos os dados intervenientes na aprendizagem.
§ 1.° - O órgão será composto, obrigatoriamente, pelos Professores, pelo Diretor e pelos profissionais
de supervisão e orientação educacional.
§ 2.º - É recomendável a participação de um representante dos alunos.
§ 3.°- A individualidade do aluno e o seu domínio dos conteúdos necessários deverão ser assegurados
nas decisões sobre o processo de avaliação.
Art. 8.° - A avaliação do ensino da Educação Física e de Arte, deverá adotar procedimentos próprios,
visando ao desenvolvimento formativo e cultural do aluno.
Parágrafo único. A aprendizagem de que trata este artigo deverá levar em consideração a capacidade
individual, o desempenho do aluno e sua participação nas atividades realizadas.
Art. 9.º - A avaliação deverá ser registrada em documentos
próprios, a fim de serem asseguradas a regularidade e a autenticidade da vida escolar do aluno.
CAPÍTULO II
DA RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
Art. 10 - O aluno cujo aproveitamento escolar for insuficiente poderá obter a aprovação mediante
recuperação de estudos, proporcionados obrigatoriamente pelo estabelecimento.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
147
| Educação a Distância
Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina em que o aproveitamento do aluno foi considerado insuficiente.
Art. 11 - A recuperação é um dos aspectos da aprendizagem no seu desenvolvimento contínuo, pela
qual o aluno, com aproveitamento insuficiente, dispõe de condições que lhe possibilitem a apreensão
de conteúdos básicos.
§ 1.º - O processo de recuperação deverá ser descrito no regimento escolar.
§ 2.° - as propostas de recuperação deverão receber das mantenedoras as condições necessárias
para sua execução.
Art. 12 - O estabelecimento de ensino deverá proporcionar recuperação de estudos, preferencialmente concomitante ao período letivo, assegurando as condições pedagógicas definidas no Artigo 1.º
desta Deliberação.
Parágrafo Único - Entende-se por período letivo a carga mínima anual de 800 horas distribuídas por
um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado às provas finais.
Art. 13 - A recuperação de estudos deverá constituir um conjunto integrado ao processo de ensino,
além de se adequar às dificuldades dos alunos.
Parágrafo Único – A recuperação de estudos realizada durante o ano letivo será considerada para
efeito de documentação escolar.
Art. 14 - A recuperação, após o encerramento do período letivo, destina-se a corrigir as deficiências
que ainda persistam, apesar dos estudos de recuperação realizados durante o período letivo.
Parágrafo Único - A época da recuperação de estudos, após o período letivo regular, será prevista no
calendário escolar do estabelecimento.
Art. 15 - A recuperação de estudos, após o período letivo, destina-se a alunos:
a) com freqüência mínima de 75% do total das horas letivas;
b) com resultados de aprendizagem abaixo dos parâmetros estabelecidos pela escola.
Art. 16 - Os resultados da recuperação deverão incorporar-se aos das avaliações efetuadas durante o
período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar.
Parágrafo Único - A proporcionalidade ou a integração entre os resultados da avaliação e da recuperação deverá ser estabelecida no Regimento Escolar.
148
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
CAPÍTULO III
DA PROMOÇÃO
Art. 17 - A promoção deverá ser o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do aluno expresso
conforme critério e forma determinada pelo estabelecimento em seu Regimento Escolar.
Art. 18 - A avaliação final deverá considerar, para efeito de promoção, todos os resultados obtidos
durante o período letivo, incluída a recuperação de estudos.
Art. 19 - Encerrado o processo de avaliação, o estabelecimento registrará, no histórico escolar do
aluno, sua condição de aprovado ou reprovado.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – As questões pertinentes à Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos serão tratadas
em deliberação própria.
Art. 21 - Esta Deliberação entrará em vigor após a sua publicação, ficando revogadas as Deliberações
n.ºs 033/87, 004/88, 012/88 e 006/92.
PROCESSO N.º 091/99
INDICAÇÃO N.º 001/99 APROVADO EM 09/04/99
CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
ESTADO DO PARANÁ
ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e
Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio.
RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO
A revisão das normas gerais para avaliação do aproveitamento escolar, recuperação de estudos e promoção de alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em nível da educação básica, é parte do processo
de atualização das legislações existentes, que este Conselho Estadual de Educação efetiva, com a
finalidade de compatibilização ao estabelecido na Lei n° 9394/96, que fixa as diretrizes e bases da
educação nacional.
A Deliberação n°033/87-CEE, até então vigente, é muito adequada em seu conteúdo teórico, podendo-se afirmar que a Indicação que acompanha o documento revela um estudo que se mantém
atualizado ao texto da atual lei de educação. Dessa forma, repetimos a conceituação expressa na
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
149
| Educação a Distância
citada Deliberação:
“[...] é preciso acrescentar que a avaliação hoje aplica-se não somente ao nível da aprendizagem do
aluno, mas também do aperfeiçoamento do ensino e da reformulação do currículo. Apresenta-se, portanto, como um elemento necessário em diferentes níveis do planejamento, exercendo nesses níveis
a função diagnóstica e formativa.
Com isso pretende-se ultrapassar definitivamente a concepção de avaliação na função de certificação
e seleção que vinha exercendo dentro de um contexto clássico de ensino cartorial e seletivo.
No desenvolvimento conceitual do processo, coloca-se a escola como unidade do sistema de ensino,
configurando-se o Regimento Escolar como expressão do conjunto de decisões tomadas pela equipe
escolar sobre seu trabalho”(Relatora Conselheira Lilian Wachowicz, 1987).
Da análise do inciso V, do artigo 24 da Lei n° 9394/96, que estabelece a organização da educação
básica, verifica-se que o rendimento escolar deverá seguir critérios estabelecidos:
“a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventual provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os
casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos”.
Com muita clareza, a Lei define que a avaliação não pode ser aceita como um simples instrumento
classificatório, mas de acompanhamento da construção da aprendizagem, indicando um processo
contínuo e cumulativo, que venha incorporar todos os resultados obtidos durante o período letivo.
Aponta a possibilidade de aceleração de estudos para alunos que apresentam atraso escolar, situação
que merece projeto próprio, com aprovação específica deste Conselho Estadual de Educação, para
que não se corram riscos da simplificação de estudos, perdendo-se a qualidade de ensino para a
quantidade de alunos aprovados.
Possibilita, ainda, a Lei os avanços nos cursos e nas séries e mantém a obrigatoriedade dos estudos
de recuperação, de preferência paralela ao período letivo, situações que devem merecer de cada
instituição de ensino um rigoroso programa capaz de promover a valorização real dos alunos nelas
envolvidos. E é nesse sentido que a aprendizagem como um processo contínuo, com registros permanentes do aproveitamento escolar, pode se tornar um indicativo seguro para apontar alunos que
precisam de recuperação da aprendizagem, antes que o resultado final se concretize.
150
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Cabe assim a responsabilidade às mantenedoras dos estabelecimentos de ensino, quanto à viabilização dos estudos de recuperação, criando condições que tornem exeqüíveis os programas previstos
em cada situação escolar.
O Conselho de Classe, quando instituído na escola, tem o sentido de acompanhamento de todo
processo da avaliação, analisando e debatendo todos os componentes da aprendizagem dos alunos.
Como instrumento democrático na instituição escolar, o Conselho de Classe garante o aperfeiçoamento do processo da avaliação, tanto em seus resultados sociais como pedagógicos.
É necessário que a teoria da avaliação e a prática acontecida nas salas de aulas caminhem juntas,
para que a prática, ajuizando a teoria, permita avanços tanto no procedimento metodológico da escola,
como no programa social da educação, que passa necessariamente pela avaliação, capaz de apontar
caminhosparatodaconstruçãoereconstruçãodoscurrículos,daatuaçãodosprofessoreseenfimdo
conjunto de cada escola.
A presente Indicação, objetivando assegurar critérios para a avaliação do aproveitamento escolar,
recuperação de estudos e promoção de alunos em todo Sistema Estadual de Ensino do Paraná e,
também, atualizar as normas vigentes em consonância com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta ao Conselho Pleno a proposta de deliberação anexa.
É a Indicação.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
151
| Educação a Distância
Fonte: SHUTTERSTOCK.COM
“Ao avaliarmos o aluno, avaliamos nossa atuação enquanto docentes”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Prezado(a) aluno(a), sem a pretensão de apresentar uma conclusão definitiva, é possível
afirmar que a avaliação da aprendizagem é um tema amplamente discutido no contexto
acadêmico, entretanto as práticas avaliativas que acontecem dentro das salas de aula ainda
são reflexos de um ensino tradicional, em que são cobrados dos alunos conhecimentos
puramente memorísticos por meio das provas tradicionais que pouco favorecem a reflexão
sobre o que é ensinado.
O processo avaliativo focado da memorização, além de não estimular os alunos à reflexão,
também não serve como instrumento de análise do ensino e aprendizagem, pois só é possível,
e de forma precária, analisar a aprendizagem e não o ensino. Nesse processo, os alunos
tornam-se vítimas de uma avaliação classificatória que exclui os que não se adaptam a ele,
152
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
levando os estudantes ao fracasso escolar repetindo o ano ou mesmo a evadir-se da escola.
A significação que o aluno dá aos conhecimentos adquiridos na escola está diretamente
relacionada à forma de ensino e de avaliação, pois se o aluno é levado a refletir acerca dos
conhecimentos, estes se relacionam aos conhecimentos prévios do aluno e formam novas
estruturas.
Por meio das reflexões aqui apresentadas, constatamos a importância de conhecer e
compreender as especificidades do processo de avaliação, bem como as diferenças entre a
avaliação institucional em larga escala e a avaliação da instituição escolar propriamente dita.
Finalmente, podemos concluir que o processo de avaliação é uma mão de duas vias: analisa
-se a aprendizagem e também o ensino e, assim parafraseando Pedro Demo (1994), é
preciso que todo professor e pedagogo compreenda que “a avaliação deve estar a serviço da
aprendizagem” .
A avaliação deve orientar a aprendizagem
Esqueçaahistóriadeusarprovasetrabalhossóparaclassificaraturma.Avaliar,hoje,érecorrer a diversos instrumentos para fazer a garotada compreender os conteúdos previstos.
Durantemuitotempo,aavaliaçãofoiusadacomoinstrumentoparaclassificarerotularosalunosentre
os bons, os que dão trabalho e os que não têm jeito. A prova bimestral, por exemplo, servia como uma
ameaçaàturma.Felizmente,essemodeloficouultrapassadoe,atualmente,aavaliaçãoévistacomo
uma das mais importantes ferramentas à disposição dos professores para alcançar o principal objetivo
da escola: fazer todos os estudantes avançarem. Ou seja, o importante hoje é encontrar caminhos
para medir a qualidade do aprendizado da garotada e oferecer alternativas para uma evolução mais
segura.
Mas como não sofrer com esse aspecto tão importante do dia-a-dia? Antes de mais nada, é preciso
ter em mente que não há certo ou errado, porém elementos que melhor se adaptam a cada situação
didática. Observar, aplicar provas, solicitar redações e anotar o desempenho dos alunos durante um
seminário são apenas alguns dos jeitos de avaliar). E todos podem ser usados em sala de aula, conforme a intenção do trabalho. Os especialistas, aliás, dizem que o ideal é mesclá-los, adaptando-os
não apenas aos objetivos do educador mas também às necessidades de cada turma.
“A avaliação deve ser encarada como reorientação para uma aprendizagem melhor e para a melhoria
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
153
do sistema de ensino”, resume Mere Abramowicz, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Daí a importância de pensar e planejar muito antes de propor um debate ou um trabalho em grupo. É
por isso que, no limite, você pode adotar, por sua conta, modelos próprios de avaliar os estudantes,
como explica Mere. “Felizmente, existem educadores que conseguem colocar em prática suas propostas, às vezes até transgredindo uma sistemática tradicional. Em qualquer processo de avaliação
da aprendizagem, há um foco no individual e no coletivo.
Mas é preciso levar em consideração que os dois protagonistas são o professor e o aluno - o primeiro
tem de identificar exatamente o que quer e o segundo, se colocar como parceiro”. É por isso, diz ela,
que a negociação adquire importância ainda maior. Em outras palavras, discutir os critérios de avaliação de forma coletiva sempre ajuda a obter resultados melhores para todos. “Cabe ao professor listar
os conteúdos realmente importantes, informá-los aos alunos e evitar mudanças sem necessidade”,
completa Léa Depresbiteris, especialista em Tecnologia Educacional e Psicologia Escolar.
Cipriano Carlos Luckesi, professor de pós-graduação em Educação da Universidade Federal da
Bahia, lembra que a boa avaliação envolve três passos: •
Saber o nível atual de desempenho do aluno (etapa também conhecida como diagnóstico);
•
Comparar essa informação com aquilo que é necessário ensinar no processo educativo (qualificação);
•
Tomar as decisões que possibilitem atingir os resultados esperados (planejar atividades, se
quências didáticas ou projetos de ensino, com os respectivos instrumentos avaliativos para cada
etapa).
“Seja pontual ou contínua, a avaliação só faz sentido quando leva ao desenvolvimento do educando”,
afirma Luckesi. Ou seja, só se deve avaliar aquilo que foi ensinado. Não adianta exigir que um grupo
não orientado sobre a apresentação de seminários se saia bem nesse modelo. E é inviável exigir que
a garotada realize uma pesquisa (na biblioteca ou na internet) se você não mostrar como fazer. Da
mesma forma, ao escolher o circo como tema, é preciso encontrar formas eficazes de abordá-lo se
não houver trupes na cidade e as crianças nunca tiverem visto um espetáculo circense.
Mere destaca ainda que a avaliação sempre esteve relacionada com o poder, na medida em que
oferece ao professor a possibilidade de controlar a turma. “No modelo tecnicista, que privilegia a
atribuição de notas e a classificação dos estudantes, ela é ameaçadora, uma arma. Vira instrumento
de poder e dominação, capaz de despertar o medo”. O fato, segundo ela, é que muitos educadores
viveram esse tipo de experiência ao frequentar a escola e, por isso, alguns têm dificuldade para agir
de outra forma.
Para Mere, essa marca negativa da avaliação vem sendo modificada à medida que melhora a formação docente e o professor passa a ver mais sentido em novos modelos. Só assim o fracasso dos
jovens deixa de ser encarado como uma deficiência e se torna um desafio para quem não aceita
deixar ninguém para trás.
154
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
COMO APRESENTAR OS RESULTADOS
Observar, anotar, replanejar, envolver todos os alunos nas atividades de classe, fazer uma avaliação
precisa e abrangente. E agora, o que fazer com os resultados? Segundo os especialistas, a avaliação
interessa a quatro públicos:
•
ao aluno, que tem o direito de conhecer o próprio processo de aprendizagem para se empenhar
na superação das necessidades;
•
aospais,corresponsáveispelaEducaçãodosfilhoseporpartesignificativadosestímulosque
eles recebem;
•
ao professor, que precisa constantemente avaliar a própria prática de sala de aula;
•
à equipe docente, que deve garantir continuidade e coerência no percurso escolar de todos os
estudantes.
Cipriano Luckesi diz que, “enquanto é avaliado, o educando expõe sua capacidade de raciocinar”.
Essa é a razão pela qual todas as atividades avaliadas devem ser devolvidas aos autores com os respectivos comentários. Cuidado, porém, com o uso da caneta vermelha. Especialistas argumentam que
elapodeconstrangeragarotada.Damesmaforma,encherotrabalhodeanotaçõespodesignificar
desrespeito. Tente ser discreto. Faça as considerações à parte ou use lápis, ok?
Publicado em janeiro 2009.
Fonte:<www.diadiaeducacao.com.br>.Acessoem:5abr.2012.
ATIVIDADE DE AUTOESTUDO
1. Faça uma pesquisa em uma escola sobre a concepção de avaliação apresentada no
Projeto Político-Pedagógico. Registre suas constatações.
2. ApartirdasreflexõesediscussõesrealizadassobreAvaliação,escrevaumbrevetexto
respondendo aos seguintes questionamentos: Para que avaliar? O que avaliar? Como
avaliar?
3. Os estudos desta unidade possibilitaram a ampliação do conhecimento acerca do processodeavaliação.Discorrasobreasespecificidadesdaavaliaçãoinstitucional.
4. As avaliações em larga escala se tornaram objeto de análise dos últimos anos. Escreva
sobre as diferenças existentes entre o SAEB e a Prova Brasil.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
155
CONCLUSÃO
Prezado(a) aluno(a), finalmente concluímos as discussões propostas para esta importante
disciplina que compõe sua matriz curricular. A disciplina de “Gestão Escolar e a Organização
do Trabalho Pedagógico na Educação Básica”, tem como objetivo levá-lo ao domínio de uma
fundamentação teórico-prática sobre as funções e ações da coordenação pedagógica e da
gestão escolar como um todo. Bem como propiciar a você a análise dos aspectos históricos,
políticos e sociais da educação brasileira no que tange à gestão escolar.
Outro ponto importante da disciplina diz respeito ao conhecimento do papel do pedagogo na
instituição de ensino e a definição de papéis na perspectiva do pedagogo unitário.
Relembremos agora alguns pontos aqui discutidos, por favor, retome-os comigo.
Na primeira unidade realizamos o estudo sobre o papel do gestor escolar na atualidade,
na qual destacamos a importância de entender criticamente as relações postas no campo
educacional.
O resgate histórico apresentado nessa unidade se constituiu em um grande desafio, pois se
faz necessário a compreensão histórica do papel da gestão escolar na educação brasileira a
partir da década de 1960.
Cumpre destacar que foi no período marcado pela redemocratização do nosso país (década
de 1980) que a gestão democrática da educação e da escola pública tornou-se o centro do
debate educacional.
Como você constatou, esse contexto social, político e econômico influenciou o discurso da
gestão democrática, que se tornou aspecto fundamental para a melhoria na qualidade de
ensino público por meio da força da lei máxima: Constituição Federal (CF) de 1988.
Outro ponto discutido foi a ação do pedagogo pautada na articulação das condições históricas
postas que estão relacionadas com as exigências do processo de reestruturação produtiva do
capitalismo.
A segunda unidade introduziu a discussão sobre os instrumentos necessários para a efetivação
da Gestão Democrática no âmbito escolar. A discussão proposta envolveu uma reflexão
teórico/prática acerca da atuação do pedagogo na gestão escolar.
156
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
Compreender que as Instâncias Colegiadas são instrumentos que compõem as especificidades
de uma instituição pautada na Gestão Democrática e, ainda, conhecer cada uma delas de
acordo com seu foco de atuação contribuiu de modo significativo para uma visão coletiva do
trabalho educativo.
De fato, caro(a) aluno(a), as reflexões propostas nessa segunda unidade conduziram nossos
estudos para uma análise ampla da dimensão da Gestão Educacional e da Gestão Escolar,
que são ações distintas, porém, complementares e que influenciam a atuação da equipe
diretiva frente ao desafio do trabalho coletivo.
Na terceira unidade, abordamos de modo direto a importância do Projeto Político-Pedagógico
(PPP) no contexto da Gestão Democrática.
Julgamos importante trazer esta discussão por considerarmos que a atuação do Gestor
exerce influência direta na melhoria da qualidade do ensino, uma vez que a aprendizagem
que se concretiza no espaço da sala de aula é uma extensão dos mecanismos utilizados pelos
gestores da referida instituição, cujas ações estão pautadas no Projeto Político-Pedagógico da
instituição escolar.
Outro aspecto evidenciado nessa unidade foi a gestão da sala de aula, uma vez que
consideramos o professor como o principal agente do processo de ensino e aprendizagem.
Deste modo, sua atuação profissional consciente de suas responsabilidades e o compromisso
com a educação deve ser permeado pela competência e domínio do conhecimento científico.
Assim, as reflexões aqui apresentadas contribuíram para consolidar a certeza de que toda
a comunidade educativa deve assumir o compromisso de efetivar a construção do PPP, de
modo a contribuir para que a escola cumpra sua função social.
O resgate da função social da escola foi o assunto estudado na quarta unidade. Compreender
o compromisso da escola com o conhecimento científico é considerado como condição
primeira para um trabalho educacional coerente. Nessa unidade discorremos sobre o papel do
Plano de Trabalho Docente, que está diretamente vinculado ao Projeto Político-Pedagógico,
na sustentação desse compromisso da escola com a ciência.
A compreensão de que o Planejamento ou Plano de Trabalho Docente sustenta a práxis é
fundamental para a organização do trabalho escolar e essencial na superação dos desafios
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
157
do cotidiano escolar.
Finalmente, encerramos nossa discussão apresentando na quinta unidade de discussão a
análise de um componente considerado fundamental para o entendimento crítico acerca da
Gestão escolar e da organização da Educação básica: a Avaliação.
Pautamos a referida discussão sob a consideração da avaliação na dimensão educacional e
na dimensão escolar.
Julgamos importante discuti-la desta forma, considerando a amplitude das avaliações
realizadas em larga escala nos últimos anos e a necessidade de relacioná-las com o processo
realizado cotidianamente no contexto escolar.
Bem sabemos que democracia consolidada e educação para todos são anseios edificados
cotidianamente. Democracia aqui entendida como articulação dos diferentes grupos sociais
de uma sociedade. Desse modo, entendemos a Gestão Democrática como um processo de
aprendizado e de luta política, que nos dizeres de Luis F. Dourado (2002), não está limitada à
prática educativa, mas entrevê as especificidades da prática social, o que favorece aos atores
do processo (comunidade educativa) a possibilidade de pensar criticamente as estruturas
autoritárias que permeiam as relações sociais no seio das práticas educativas, visando à sua
transformação.
Partimos do pressuposto de que se faz condição elementar analisarmos o conceito da
administração escolar como expressão das relações socialmente postas e que, nos dizeres de
Paro (2006), são historicamente determinadas pelas relações econômicas, políticas e sociais
que se processam sob a égide do sistema capitalista.
Instigados pelo conhecimento científico, destacamos que a análise levada a efeito nessa
unidade teve por finalidade superar a concepção ingênua, e por isso conservadora, da gestão
escolar que, embora com limites, pôde contribuir para a construção da unitariedade possível
nos espaços de contradição entre capital e trabalho, construindo uma escola articulada
dialeticamente com a transformação social.
Eis o desafio que se impõe com veemência àqueles que atuam profissionalmente na área
educacional: fazer da escola um espaço que pense criticamente as relações sociais postas
historicamente de modo a superar o senso comum e a escola baseada no “achismo” e nos
158
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
“palpites” severamente criticada por Saviani.
Permite-se aqui destacar os princípios Gramscianos, que fomenta a necessidade de
assimilarmos a escola como uma instituição que vai além de currículos e programas,
considerando-a como instrumento útil e necessário à formação de uma cultura, tanto para a
manutenção como para a substituição do pensamento hegemônico.
Nessa perspectiva, cabe a mim, a você, enfim, aos trabalhadores em educação, buscarmos
a consolidação da gestão democrática, que apesar de ter em sua base mecanismos de
descentralização e privatização que se coadunam aos princípios neoliberais, é possível a partir
daí consolidar a participação crítica e consciente da comunidade educativa e, assim, contribuir
para a construção de uma escola articulada dialeticamente com a transformação social.
Esperamos que as discussões propostas neste livro tenham colaborado com o seu
conhecimento acerca da Gestão Escolar e, principalmente, da importância da atuação no
contexto da Gestão Democrática.
Sucesso!!
As autoras
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
159
REFERÊNCIAS
ARCO-VERDE, Yvelise Freitas de Souza. Caderno de Apoio para Elaboração do Regimento
Escolar.
Disponível
em:
<http://www.diaadia.pr.gov.br/cge/arquivos/File/REGIMENTO_
ESCOLAR_08_04.pdf>. Acesso em: 07 nov. 2008.
BARTMAN, T.S. SNELL, S.A. Administração: construindo vantagem competitiva. São Paulo:
Ed. Atlas, 1998.
BAIA, H. J.S. Planejamento Educacional. In: MENDES, D.T. Filosofia da educação brasileira.
4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
BELLONI, M.L. O que é mídia-educação. Campinas: Autores Associados, 1998a. (Coleção
Polêmicas do Nosso Tempo, 78).
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Salto
para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília:
SEED, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF:
Senado Federal, 1988.
CALAZANS, M.J. Planejamento e educação no Brasil. São Paulo: Cortes, 1990.
CASTORIADIS, C. Encruzilhadas do labirinto. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1987. COSTA, Terezinha Otaviana Dantas da. A formação do administrador educacional:
uma reflexão a partir da práxis. São Paulo, 1998. 182f. Tese (Doutorado em Educação) –
Universidade Mackenzie, 1998.
CURY, C.R.J. Gestão democrática dos sistemas públicos de ensino. In: OLIVEIRA, M.A.M.
(Org.) Gestão educacional: novos olhares, novas abordagens. Petrópolis: Vozes, 2005.
pp.15-21.
DEMO, Pedro. Educação e qualidade. Papirus, 1994.
160
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação Institucional: instrumento de qualidade educativa. A experiência
da UNICAMPI. In: DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. Avaliação institucional. Teoria e
experiência. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
DOURADO, F. L. A gestão democrática e a construção de processos coletivos de participação
e decisão na escola. In: AGUIAR, S.A.M; FERREIRA, C.S.N. (Orgs.). Para onde vão a
orientação e a supervisão educacional? Campinas: Papirus, 2002. pp.149-160.
FONSECA, J. P. Projeto pedagógico: processo e produto na construção coletiva do sucesso
escolar. São Paulo-SP: Jornal da APASE. Secretaria de Educação. São Paulo.SP. Ano II – N.
03, 2001.
FONSECA, Marília; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. As tendências da
gestão atual política educacional brasileira: autonomia ou controle?. In: BITTAR, Mariluce;
OLIVEIRA, João Ferreira de (Orgs). Gestão e políticas da educação. Rio de Janeiro: DP&A,
2004.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.
GADOTTI, Moacir. Perspectiva atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
GANDIN, D. A Prática do Planejamento Participativo. São Paulo: Ed. Vozes, 2001.
HADJI, Charles. Avaliação Desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001.
HAYDT, Regina Cazaux. Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem. São Paulo: Ática,
1994.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à
universidade. 20. ed. Porto Alegre: Mediação, 2003.
KUENZER, Z. A. Trabalho pedagógico: da fragmentação à unitariedade possível. In:
AGUIAR, S.A.M.; FERREIRA, C.S.N. (Orgs.). Para onde vão a orientação e a supervisão
educacional?. Campinas: Papirus, 2002, pp. 47-78.
LIBÂNEO, J. C. O sistema de organização e gestão da escola. In: Organização e gestão da
escola: teoria e prática. Vozes, 2004. p. 62-78
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
161
LIMA, G. P; SANTOS, M. S. O coordenador pedagógico a Educação Básica: Desafios e
Perspectivas. Revista de Educação Educere Et educare: Vol. 2 n. 4 jul./dez. 2007, pp. 77-90.
LOPES, A. O. Planejamento de ensino numa perspectiva crítica de educação. São Paulo:
Cortez, 1992.
LUCKESI, Cipriano C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MARTINATO, Fátima Jeanette. Avaliação Institucional da Universidade: estudo de critérios
e experiências de avaliação em âmbito internacional e no Brasil. Caxias do Sul, RS, 1998.
(Dissertação de mestrado). UCS.
MARX, K. Formações econômicas pré-capitalistas. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
MARX, K; ENGELS, F. “Feuerbach. Oposição das concepções materialista e idealista (capítulo
primeiro de “A ideologia alemã”). In: Obras escolhidas. Lisboa/Edições Avante! e Moscovo/
Edições Progresso, 1982, pp. 4-75.
NÓVOA, A. Os professores e as histórias de suas vidas. In: NÓVOA, A. (Org.). Vidas de
professores. Porto/Portugal: Porto Editora, 1995, pp. 11-30.
OLIVEIRA, D.A. de. Educação e planejamento: a escola como núcleo da gestão. In: OLIVEIRA,
D. A. de (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis:
Vozes, 1997, pp. 174-195.
PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político
-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez, 2001.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação Superintendência de Educação Coordenação de
Gestão Escolar. Texto: Organização do Trabalho Político-Pedagógico da Escola.
PARO, V. H. Administração Escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
PETRAS, James. Os fundamentos do neoliberalismo. In. RAMPINELLI, Waldir José;
OURIQUES, Nildo Domingos (org.). No fio da navalha: críticas das reformas neoliberais de
FHC. São Paulo: Xamã, 2007, pp. 15-39.
162
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
PESENTE, Cleomar Herculano de Souza. Escola ativa: aspectos legais/Cleomar Herculano
de Souza Pesente, Kátia Maria Alves de Medeiros. Brasília: FUNDESCOLA-MEC, 2001. 57 p.
PILETTI, N. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.
PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século 20: taylorismo, fordismo e
toyotismo. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
PONCE, Aníbal. Educação e Luta de Classes. 21 .ed. São Paulo: Cortez, 2004.
RABELO, Edmar Henrique. Avaliação: novos tempos, novas práticas. 6. ed. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2003.
SAVIANI, D. Do senso comum à consciência filosófica. Campinas: Autores Associados,
1997.
SHIROMA, E.O.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina,
2007.
SOUZA, Herbert. Ética e cidadania. São Paulo: Moderna, 1994.
VASCONCELLOS, C. Planejamento: Projeto de ensino-aprendizagem e Projeto Político
-Pedagógico. São Paulo-SP:, Libertard, 2001.
VEIGA, P. I Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção coletiva. São Paulo:
Papirus, 2005.
VEIGA, Ilma P. Alencastro. Ensino e avaliação: uma relação intrínseca à organização do
trabalho pedagógico. In: Didática: ensino e suas relações. Campinas, SP: Papirus, 2006.
VEIGA, Zilah de Passos Alencastro. As instâncias colegiadas na escola. In: VEIGA, Ilma de
Passos Alencastro; REZENDE, Lucia Maria Gonçalvez de. Escola: espaço do projeto político
-pedagógico. Campinas: Papiros, 2001, pp.113-126.
VIRIATO, E. O. Descentralização e desconcentração como estratégia para a redefinição
do espaço público. In. LIMA, A. B. de. (org). Estado, políticas educacionais e gestão
compartilhada. São Paulo: Xamã, 2004.
GESTÃO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Educação a Distância
163