PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu EM
PERÍCIAS MÉDICAS
Informação
Detalhamento
1. Nome do Curso e Área
do Conhecimento
PERÍCIAS MÉDICAS
2. Área de Concentração
Medicina
3. Concepção do Programa
O presente Curso tem o propósito de preparar médicos para o exercício
competente das diferentes modalidades de Perícia Médica, contribuindo assim
para o aperfeiçoamento de diversos seguimentos da sociedade uma vez que
os referidos profissionais poderão atuar nas áreas judicial, previdenciária,
securitária e administrativa
4. Coordenador de PósGraduação
Vera Lucia Marques da Silva
Pós-Doutorado em Saúde Coletiva IMS/UERJ - 2010
5. Coordenação do Curso
Dr. Milton Nahon
6. Público-Alvo
Médicos
8. Carga Horária
360h
9. Período
18meses
10. Periodicidade
Quinzenal - 6ª-feira – 18h às 22h e sábados – 8h às 14h ou sábados – 8h às 19h
1. ASPECTOS ESSENCIAIS DA PERICIA MÉDICA
Abertura e Formatação do curso. Histórico: da antiguidade aos tempos atuais.
Fundamentos da Pericia Medica. Definição de pericia de perito Relacionamento com
o Juíz. Designação do perito. Assistentes técnicos. Provas e a prova pericial .
Relações com a saúde pública e outros campos de atividade humana. Fontes de
informação e pesquisa bibliográfica. Aspectos éticos do exercício da pericia médica.
BIBLIOGRAFIA:
ALBERTO FILHO R.P. Da Pericia ao Perito,2aed. Impetus, Niterói,2010
ALCÂNTARA,H.R. Perícia Médica Judicial,2ª.ed. Guanabara Koogan Rio de Janeiro
2006
EPIPHANIO,E.B.;VILELA,J.R.Pericias Médicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2009
ROMEIRO, V.R. Legislação Médica,FACS, Pouso Alegre 2002
OYHON SIDOU,J.M. Processo Civil Comparado,1ed.Rio de Janeiro, Forense
Universitaria,1997
COUTO FILHO,A.F.Instituições de Direito Medico,2aed.Rio de Janeiro Lumen Juris,
2010
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
11. Ementa
- História da Pericia
Monarquia
Egípcios ,Hebreus, Romanos
Idade Média, Ordálias, Direito canônico
Tempos atuais
- Tipos de pericias médicas
Medico legais
Médico judiciais
Do trabalho
Securitárias
Previdenciárias
Ocupacional
- Princípios éticos.
- Fundamentos da pericia.
A pericia e o perito
Tipos de provas e a prova pericial
Assistente técnico e a relação com o perito
Quesitos
Laudos e pareceres
- Responsabilidades do médico perito
- Honorários Periciais
2. BIOESTATISTICA
Estatística Básica, Definições e objetivos, Importância para a Medicina
Ocupacional.
População, amostra, técnicas de amostragem, variáveis,
apresentação tabular, gráficos medidas de tendência central, medidas de
dispersão, probabilidades, distribuição normal, distribuição binomial, hipóteses
estatísticas, testes de hipóteses, significância estatística, testes T de studente e
X2 , taxas, coeficientes e índices para avaliação de: absenteísmo, acidentes de
trabalho e doenças profissionais, incidência e prevalência de patologias.
BIBLIOGRAFIA
BERQUÓ, Elza Salvatori, SOUZA, José Maria Pacheco de,
GOTLIEB, Sabina Léa Davidson, BIOESTATÍSTICA. 2ª Edição
revista. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária Ltda,1981.
JEKEL, James F.,ELMORE, Joann G., KATZ, David L., tradução
de Ricardo Savaris EPIDEMIOLOGIA, BIOESTATÍSTICA E
MEDICINA PREVENTIVA. 1ª Edição, Porto Alegre: Editora
Artes Médicas Sul Ltda,1999.
SPIEGEL, Murray R., tradução e revisão técnica Pedro
Consentino, ESTATÍSTICA. 3ª Edição. São Paulo: Editora
Makron Books do Brasil Ltda, 1993.
VIEIRA, Sonia, INTRODUÇÃO À BIOESTATÍSTICA. 3ª
Edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Campus,
1998.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos básicos: População, Amostra, Técnicas de
Amostragem, E. Descritiva, E. Analítica, Levantamento
Estatístico, Variável.
- Apresentação Estatística: Tabela, Tabela de Distribuição de
Frequências, Gráficos, Histograma e Polígono de Frequências.
Probabilidades, Definições: Taxas, Índices, Coeficientes.
Medidas de Tendência Central e Medidas de Dispersão
Distribuição Normal e Distribuição Binomial
Testes de Hipóteses: Erro Padrão, Teste do Qui-Quadrado, Teste F
3. LEGISLAÇÃO E PERICIAS SECURITÁRIAS
Introdução. Histórico.
Antropometria.
Dano.
Coberturas.
O
segurado.
BIBLIOGRAFIA
EPIPHANIO,E.B.;VILELA,J.R.Pericias Médicas. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2009
ALMEIDA, J.R. et al. Perícia Ambiental Judicial e Securitária.
Editora Thex, 2006
SANTOS, R.B., Direitode Seguro no Novo Código Civil e
Legislação Própria, Rio de Janeiro,Forense 2006
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
Histórico
Seguros de saúde; SUS, planos, seguros privados e caixas de
assistência
pericia e peritos na área securitária
princípios e parâmetros para avaliação de danos
Coberturas. Determinação da invalidez.
O segurado
Tabelas afins.
4. LEGISLAÇÃO E PERICIAS PREVIDENCIÁRIAS e ADMINISTRATIVAS
Introdução. Histórico. INSS. Fundamentos da pericia previdenciária.Pericia
Administrativa
BIBLIOGRAFIA
 EPIPHANIO,E.B.;VILELA,J.R.Pericias Médicas. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2009
 MARQUES,C.T.V. cap.Pericias Administrativas
EPIPHANIO,E.B.;VILELA,J.R.Pericias Médicas. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2009
 OLIVEIRA,S.G. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador.São Paulo
:LTR,2002
 Manual do Médico Perito da Previdencia Social,2002
 HORVARTH Junior,M.Direito Previdenciário, 6aed. São Paulo;Quartie
Latin, 2006
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
 Histórico
 Constituição Federal de 1988
 Regime geral da previdência social
 Conceito de incapacidade
 Acidente de trabalho. Nexo técnico epidemiológico (NTEP)
 Avaliação de incapacidades e deficiências
 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
 Aposentadoria
5. PATOLOGIAS OCUPACIONAIS
Doenças causadas por variações da pressão atmosférica, por temperatura e umidade,
por atritos e pressão direta sobre superfícies do corpo, por vibrações, por posições
viciosas e movimentos repetidos, por ruídos, por radiação ultravioleta, infravermelha e
outras formas de energia radiante ionizante e não ionizante, por gases e vapores
irritantes. Pneumoconioses, pneumopatia. Doenças causadas por tintas e vernizes.
Doenças profissionais na fabricação de plásticos, resinas sintéticas e produtos afins.
Dermatites de contato de origem profissional. Tumores profissionais. Doenças
causadas por agente biológico, inclusive ação agressiva de animais. Relações
específicas entre trabalho e sistemas.
BIBLIOGRAFIA
FELTON, J.S. Serviços Médicos de Empresa. 2ª Ed. São Paulo: FUNDACENTRO.
ORGANIZACION MUNDIAL DE LA SALUD. Deteccion precoze de enfermedades
professionales. Genebra: OMS, 1987.
MENDES, RENE. Patologias do Trabalho. Atheneu, 1999.
GOES, R. C. Toxicologia Industrial. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.
LA DOU, Joseph. Occupational e Environmental Medicine. Appleton and Lange,
Connecticut, 1997.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Dermatoses Profissionais.
- Doenças Ocupacionais ligadas a agentes físicos, químicos e biológicos:
- Baropatias
- Síndrome Aguda das Radiações
- Radiocarcinogênese
- Perdas Auditivas Induzidas pelos Ruídos.
- Doenças causadas por Gases Tóxicos
- Doenças causadas pelos Hidrocarbonetos Aromáticos.
- Doenças causadas pelos Hidrocarbonetos Alifáticos.
- Doenças causadas por metais.
- Pneumoconioses
- Câncer Ocupacional
- Doenças Causadas por pesticidas
- DORT
6. LEGISLAÇÃO E PERÍCIAS DO TRABALHO
Consolidação das Leis do trabalho. Higiene e segurança do trabalho. Proteção ao
trabalho da mulher e do menor . Legislação sobre acidentes de trabalho. Legislação
sobre insalubridade, periculosidade e penosidade. Legislação sobre aposentadoria
especial. Legislação sanitária estadual e municipal. Portarias vigentes, relativas à
higiene e segurança do trabalho. Convenções internacionais. Seguro de acidente do
trabalho. Programa nacional de valorização do trabalhador. Leis relativas a ato
pericial; responsabilidade civil e penal. Respaldo legal para o exercício das atividades;
insalubridade e periculosidade: Conceitos legais e técnicos; normas reguladoras.
BIBLIOGRAFIA
 FUNDACENTRO. Curso de Medicina do Trabalho, vol. 1.
 Normas Regulamentadoras da portaria 3214/78 da lei 6514/77 atualizadas em
1999.
 ACGIH. American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
1995/1996.
 FUNDACENTRO. Publicações técnicas de segurança no Trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
-
-
-
Aspecto Legal
- Leis relativas a ato pericial.
- Responsabilidade civil e penal.
- Respaldo legal para o exercício das atividades periciais.
Aspecto Técnico
- Insalubridade e Periculosidade.
- Conceitos legais e técnicos.
- Normas regulamentadoras: Nr 15 e anexos; Nr 16; Lei para energia
elétrica.
Aspecto Prático
- Layout e prática de: Relatório Pericial
- Preparação de quesitos.
Petições.
7. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Um enfoque na Epistemologia.
A importância da Pesquisa na vida
acadêmica. Métodos e Técnicas de Pesquisa. A Monografia: Conceito e
orientação para o seu desenvolvimento.
BIBLIOGRAFIA
ASTI VERA, A . Metodologia da pesquisa científica. São Paulo: Globo, 1989.
BASTOS, C. L. & KELLER, V. Aprendendo a aprender. Petrópolis: Vozes, 1991.
DEMO, P. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 1987.
FAZENDA, I (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1994.
GIL, A . C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1994.
LAKATUS, E. M. Noções para o planejamento, realização e apresentação de um
trabalho científico. Belo Horizonte: Ed. Soplar, 1993.
LEITE, E. A monografia jurídica. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1992.
LÜDKE, M. & ANDRÉ, M. E. D. A . Pesquisa em educação: abordagens qualitativas.
São Paulo: E.P.U., 1986.
MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa social. Petrópolis: Vozes, 1994.
Manual da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
SALOMON, D. V. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
VITIELLO, Nelson. Redação e apresentação de comunicações científicas. Editora
BYK, 1998.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- A Epistemologia numa visão conceitual.
- O Ato de ler:
-Conceito
-Técnicas de Leitura
-Pesquisa.
-Resumo
- Pesquisa
-Conceito
-Tipos
A monografia
-Introdução
-Desenvolvimento
-Conclusão
- Orientação geral sobre a elaboração e desenvolvimento da monografia com bases
nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
8. LEGISLAÇÃO E PERICIAS MÉDICO LEGAIS
Princípios médico-legais. Laudos médico-legais. Traumatologia, Antropologia,
Sexologia e Tanatologia Forense.
BIBLIOGRAFIA
 KRYMCHANTOWSKY,A. Medicina Legal.7ª.ed.São Paulo; Impetus,2006
 VANRELL,J.P. Manual de Medicina Legal.Tanatologia, 3ªed. São
Paulo;Mizuno,2007
 ARBENS,GO Medicina Legal e Antropologia Forense,Rio de Janeiro:
Atheneu, 1988
 DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 3ª ed., Rio de Janeiro:
Renovar, 1991.
 FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. Introdução ao estudo da Medicina
Legal, Identidade, Traumatologia. 12ª ed., Belo Horizonte: Vila Rica, 1991.
 FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 5ª ed., Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan S. A., 1998.
 GOMES, Hélio. Medicina Legal. 27ª ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1989.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
-Princípios médico-legais.
-Exame de Corpo de Delito
- Pericias em individuo vivo
- Pericia “post-mortem”
-Laudos médico legais
-Traumatologia; exames e quesitos de lesão corporal
-Sexologia forense.
-Pericia e tanatologia
9. LEGISLAÇÃO E PERICIAS MÉDICO JUDICIAIS
Conceito de pericia medico judicial. Códigos afins.O processo. Perito e Assistentes
Técnicos.Laudos e Pareceres. A Responsabilidade Civil Médica.
BIBLIOGRAFIA
 CAVALIERI Filho,S.Programa de Responsabilidade Civil, 2ªed. São Paulo,
Malheiros, 2004
 COUTO FILHO. A.F. e SOUZA, A.P. Responsabilidade Civil Medica e
Hospitalar 1ª.ed.Belo Horizonte. Del Rey, 2001
 KFOURI NETO, M. Responsabilidade Civil do Medico, 3ª.ed. São Paulo:
RT, 1998
 NEGRÃO,T. Código de Processo Civil. São Paulo:Saraiva, 2004
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
 O processo
 Perito e Assistentes Técnicos
 Destaques do Código de Processo Civil
 Destaques do Código do Consumidor
 Destaques do Código de Ética Medica
 O Laudo
 Respostas a Quesitos
 Passo a passo do Perito
 Erro, mau resultado, intercorrência
 Iatrogenia
 Dano
 Responsabilidade objetiva e subjetiva
 Modelos de Petições
10. SEMIOLOGIA E PERICIA MÉDICA
A Pericia nas especialidades médicas e médico-cirúrgicas.
BIBLIOGRAFIA
 PORTO C.C. Semiologia Medica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan
4ª.Ed.2001
 LÓPEZ,M. As Bases do Diagnostico Clinico. Rio de Janeiro. Revinter, 5ª.ed.,
2004
 EPIPHANIO,E.B.;VILELA,J.R.Pericias Médicas. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2009
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
 Noções de Pericias em: Cardiologia, Dermatologia, Doenças Infecciosas,
Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia,
Nefrologia, Neurologia,Oncologia, Pneumologia, Reumatologia.
 Pericias em Psiquiatria
 Noções de Pericias em: Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia
Oftalmologica, Cirurgia Urológica, Neurocirurgia, Cirurgia
Otorrinolaringológica, Cirurgia Traumato-ortopedica, Cirurgia cardiovascular.
18. Justificativa
Atualmente há uma crescente demanda por médicos qualificados nas
diferentes modalidades de perícia médica, a saber: Judicial, Securitária, Legal,
Previdenciária e Administrativa.
19. Objetivo Geral
O presente Curso tem o propósito de preparar médicos para o exercício
competente das diferentes modalidades de Perícia Médica, contribuindo assim
para o aperfeiçoamento de diversos seguimentos da sociedade uma vez que
os referidos profissionais poderão atuar nas áreas judicial, previdenciária,
securitária e administrativa
20. Objetivos Específicos
Durante a realização do Curso, os alunos serão orientados e treinados para:
1. Atuar na área Judiciária como perito ou assistente técnico;
2. Atuar na área Médico Legal integrando os quadros institucionais afins;
3. Atuar na área Previdenciária;
4. Atuar na área Administrativa;
5. Atuar na área Securitária.
21. Infra-estrutura Física
 Sala de aula equipada com data show.
22. Critério de Seleção
A inscrição deverá ser feita pessoalmente, fax ou correspondência, desde
que atenda aos seguintes requisitos:
• Xérox do Diploma de Graduação;
• Xérox do RG;
• Xérox do CPF;
• Xérox da certidão de Nascimento/Casamento;
• Duas (02) fotos 3X4 coloridas e atualizadas;
• Contrato assinado por 2 fiadores;
• Comprovante de residência.
23. Corpo Docente
24. Disciplinas:
ASPECTOS ESSENCIAIS DA PERÍCIA MÉDICA - 24 HORAS
BIOESTATÍSTICA - 30 HORAS
LEGISLAÇÃO E PERÍCIAS SECURITÁRIAS - 30 HORAS
LEGISLAÇÃO E PERÍCIAS DO TRABALHO - 30 HORAS
LEGISLAÇÃO E PERÍCIAS MÉDICO – JUDICIAIS - 30 HORAS
LEGISLAÇÃO E PERÍCIAS MÉDICO – LEGAIS - 30 HORAS
LEGISLAÇÃO E PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS e ADMINISTRATIVAS - 30 HORAS
SEMIOLOGIA E PERICIA MÉDICA - 36 HORAS
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA - 30 HORAS
PATOLOGIAS OCUPACIONAIS - 30 HORAS
CARGA HORÁRIA PARCIAL - 300 HORAS
SEMINÁRIOS - 10 HORAS
TRABALHOS PRÁTICOS SUPERVISIONADOS - 20 HORAS
AULAS PRÁTICAS - 20 HORAS
ESTÁGIO SUPERVISIONADO E VISITAS TÉCNICAS - 10 HORAS
CARGA HORÁRIA TOTAL- 360 HORAS
25. Metodologia
Aulas expositivas;
Discussão de casos clínicos;
Estudo dirigido;
Seminários temáticos;
26. Indicadores de
Desempenho
No decorrer do Curso – Avaliação Discente e Institucional
27. Critérios de Avaliação
•
•
•
•
Avaliações individuais ou em grupo
Apresentação de trabalhos orais e escritos
Atividades práticas
Aprovação: o aluno deve obter nas disciplinas, no mínimo, a nota 7,0 além da avaliação
do Relatório de Estágio e da Monografia
28. Tecnologia
• O curso teórico será ministrado com recursos audiovisuais e indicações bibliográficas.
Serão disponibilizadas apostilas e resumos, mas não serão fornecidas cópias das
apresentações.
• O corpo docente está capacitado a interagir, de forma a proporcionar uma integração
entre todas as disciplinas.
• O diálogo e a participação dos alunos serão incentivados, com discussão de temas e
problemas levantados em aula.
29. Trabalho de Conclusão
de Curso – Monografia
Tendo concluído o curso com os níveis de aproveitamento e a freqüência estabelecidos, o
aluno deverá realizar estágio em instituição dotada de serviço qualificado, que lhe forneça
elementos para elaboração de uma monografia ou trabalho de conclusão do curso, a ser
analisada por uma Banca Examinadora composta de 3 (três) professores.