Perícias Judiciais e Seus Cuidados
Alessandro Mazaro – AMZ EPRESARIAL
Apresentação
Alessandro Mazaro
Formação: Eng. de Produção/ Eng. Mecânica/Eng. de Segurança do Trabalho
Atuação: Perito Judicial na justiça cível, trabalhista e
criminal em processos relacionados à insalubridade,
periculosidade, acidentes, direito de propriedade
industrial e intelectual, enquadramento sindical,
produtos e serviços. Experiência de 13 anos em
indústrias de diversos seguimentos nas áreas de
engenharia, operações industriais e segurança do
trabalho.
O que é perícia?
• Exame de situações ou fatos realizado
especialista na matéria que lhe é submetida.
por
• Tem como objetivo o estudo dos fatos ou objetos
de litígio ou processos a partir de avaliações
técnicas conforme a norma.
• A atividade pericial é exercida por um profissional
especialista e legalmente habilitado, o perito.
• Periciar é esclarecer , verificar ou apurar causas a
partir da alegação de direitos ou do objeto de litígio
ou processos para auxiliar o Juiz na tomada de
decisão.
O que faz o assistente técnico?
• O assistente técnico assiste o perito judicial
em todas as investigações e operações que
executa.
• A escolha do assistente técnico é de
responsabilidade da parte, ou seja, um consultor
da mesma.
• O parecer do assistente técnico é uma análise
crítica em concordância ou complementar ao
laudo pericial.
Como se preparar para as pericias ?
PLANEJAMENTO
Quais os cuidados necessários para a pericia?
• Ter conhecimento sobre os motivos que resultaram no processo e
consequentemente na necessidade da perícia.
• Conhecer cada um dos procedimentos de trabalho estabelecidos
pela empresa e os métodos adotados pelos funcionários.
• Certificar que os procedimentos estabelecidos estão de acordo com
as normas de Saúde e Segurança do Trabalho.
• Verificar se os métodos adotados pelos funcionários são
condizentes os procedimentos.
Quais os cuidados necessários para a pericia?
• Entender os motivos pelos quais os métodos adotados não
estão de acordo com os procedimentos.
• Elabore quesitos técnicos, tendo a certeza que as respostas
serão favoráveis.
• Saiba onde e como encontrar evidências que sustentem as
afirmações defendidas pela empresa.
• Manter o foco no objeto da perícia, independentemente da
área ou profissional envolvido.
• Estabelecer uma comunicação clara e eficaz entre as áreas
e profissionais envolvidos.
Quais os cuidados necessários para a pericia?
• Garantir que os profissionais que acompanham as perícias sejam
capacitados, orientados e convictos da tese defendida pela empresa.
• Cuidar para que os envolvidos na perícia não estejam diretamente
ligados as causas que levaram ao litigio.
• Facilitar o trabalho do perito de forma “inteligente”.
• Verifique se todas as informações levantadas anteriormente são
verídicas.
Quais os cuidados necessários para a pericia?
• Use a seu favor todo o tempo disponível para
levantar as informações e conhecer a empresa.
Provavelmente o perito não terá a mesma
disponibilidade de tempo.
• Seja crítico na análise de documentos e
consistente em suas colocações para evitar
contradições.
• Utilize equipamentos de avaliação em
conformidade com as normas regulamentadoras.
Quais os cuidados necessários para a pericia?
• Seja breve na introdução do parecer técnico.
• Apresente o objetivo do parecer técnico.
• Leia a inicial.
• Qualifique adequadamente todos os envolvidos na perícia.
• Utilize documentos legais para descrever as partes.
• Tabule as informações sobre as funções, períodos e locais
de trabalho de forma cronológica.
Quais os cuidados necessários para a pericia?
• Compare a descrição cargo e função com as atividades
efetivamente realizadas.
• Compare as descrições de atividades do PPRA, LTCAT, e
Ordem de Serviço com a descrição de cargo e função para
garantir que não haverá contradições.
• Compare os riscos reconhecidos no PPRA, LTCAT,
PCMSO com os riscos do PPP.
• Compare os períodos e funções apontados no PPP com os
registros do RH.
Quais os cuidados necessários para a pericia?
• Certifique que os Equipamentos de Proteção Individual
fornecidos foram adequados aos riscos.
• Observe se a forma do registro da entrega dos EPI’s foi
eficaz e legalmente reconhecida.
• Fundamente de forma técnica e legal seu parecer, bem
como as manifestações a respeito do laudo pericial.
• Seja conclusivo ao finalizar seu parecer técnico.
•
Não crie falsas evidências.
• Anexa apenas os documentos que faltam nos autos.
Etapas do laudo
• Realização da perícia.
• Apresentação do Parecer Técnico.
• Apresentação do Laudo Pericial.
• Manifestação sobre o Laudo Pericial.
• Análise do Juiz do laudo judicial, parecer técnico e
manifestações para elaboração da sentença.
Considerações Finais
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