Curso de Perícia Médica
Apresentação
Este curso tem a finalidade de trazer aos profissionais de
medicina os aspectos teóricos e práticos que envolvem a
Perícia Médica Judicial e o Direito Médico, fornecendo
aos participantes os elementos necessários para a
realização de uma Pericia Médico Judicial.
A perícia médica ocorre quando são requisitadas
pelo juízo nos foros Civis, Trabalhistas e Criminais e
visam documentar situações para favorecer a aplicação
do Código Civil.
Objetivo
O Curso visa capacitar profissionais da área de
medicina para atuarem como Peritos Judiciais de
excelência, e assim, suprir as necessidades do mercado,
que requer do expert, alto grau de competência e
profissionalismo.
Público Alvo
Médicos, estudantes e outros profissionais de
diversas áreas que desejam agregar novos
conhecimentos, ampliando suas oportunidades de
trabalho.
Carga Horária
Total de 54h/a aos sábados de 8h às 14h30
Curso de Perícia Médica
Preço do curso
R$ 1.060,00 em até 5 vezes no cheque pré datado.
Certificado
Conteúdo
Progarmático
Plano de Aula
Receberá o certificado do Instituto Caetano
Andrade o aluno que assistir no mínimo 75% das aulas.
Introdução ao Direito Médico; Prova Pericial Civil
e Criminal do Profissional de Saúde; Perícia Médica
Forense na área Civil; Perícia Médico-Legal; Aspectos
controvertidos de ética Médica e de processo ético dos
Conselhos de Medicina. Os Direitos do Médico;
Honorários Periciais, Técnicas de Redação de Laudo
Pericial; O Código de Defesa do Consumidor e os
profissionais de Saúde. Responsabilidade Civil Médica e
Hospitalar; Perícia Médica em Psiquiatria Forense;
Aborto Legal e Aborto Criminoso; Direito Médico;
Elaboração De Petições e Laudo Médico
1ª AULA – MÉDICO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES – Direito
e Medicina, Ato médico e suas conseqüências,
Responsabilidade civil do Médico, Responsabilidade
Penal do Médico e Erro e Diagnóstico.
2ª AULA – PROVA PERICIAL CIVIL E RESPONSABILIDADE
CIVIL E CRIMINAL DOS PERITOS – Conceito; A pericia e
suas espécies; Objeto da pericia; Relação com as demais
Curso de Perícia Médica
provas; Ônus da Prova; Requerimento; Deferimento;
Indeferimento da pericia; Realização de Nova Hierarquia
das Provas; Verdade real e verdade formal; Usos e
Costumes. Responsabilidade Civil e Criminal dos peritos;
O Perito; Sigilo profissional; Direitos e deveres do perito;
Sanções Aplicadas ao Perito; Auxiliar do Perito e Crimes
contra o perito.
3ª AULA – PERICIA MÉDICA FORENSE NA ÁREA CIVEL –
Aspectos médicos que envolvem uma perícia médica
junto ao Poder Judiciário.
4ª AULA – ATESTADO E LAUDO PERICIAL MÉDICO,
TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LAUDO – Preparação de
relações de petições para diversos fins; Estrutura do
Laudo Pericial; Termo de Abertura; Considerações
iniciais; Desenvolvimento do Trabalho; Quesitos e
respostas; Quesitos Suplementares, Complementares e
Impertinentes; Conclusão do laudo, Encerramento e
anexos.
5ª AULA – PERICIA MÉDICA PSIQUIATRIA FORENSE –
Aspectos importantes que envolvem a Psiquiatria
Forense.
6ª AULA –O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E
OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – Princípios fundamentais
do Código de Defesa do Consumidor. Seus reflexos no
setor de Saúde; Responsabilidade das instituições
hospitalares e dos profissionais de saúde em face do
CDC. Responsabilidade de Médico frente a essa
legislação.
7ª AULA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Aspectos que
envolvem o Direito Previdenciário.
8ª AULA – ABORTO LEGAL E ABORTO CRIMINOSO –
ASPECTOS MÉDICO – LEGAIS E PLANEJAMENTO
FAMILIAR.
9ª AULA – TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS –
REPRODUÇÃO ASSISTIDA.
Corpo Docente
Tommaso Di Martino - Médico Cirurgião Pediátrico,
Membro da Associação Médica Brasileira, Diretor da
Divisão de Controle Avaliação e Auditoria do Sistema
único de Saúde - SUS Teresópolis, Membro Efetivo da
ABMT, Médico Perito Credenciado pelo INSS, Perito
Judicial da Justiça Federal e da Justiça Estadual de
Teresópolis.
Talvane de Moraes - Doutor em Psiquiatria pela UFRJ,
Livre Docente em Psiquiatria pela UFRJ, Professor
Titular de Medicina Legal, Professor de Psiquiatria
Forense e Medicina Legal na Escola de Magistratura, do
Tribunal de Justiça di Rio de Janeiro (EMERJ), Médico
Legista e Titular da Associação Brasileira de Medicina
Legal.
Miguel Chalub - Médico Psiquiátrico pela UERJ,
Bacharel em Ciências Sociais pela UERJ, Bacharel em
Filosofia pela Uerj, Psicologia pela Universidade Santa
Úrsula, Mestre em Psicológica pela PUC/RJ, Mestre em
Pisiquiatria Pela UERJ, Doutor em Medicina pela UFRJ,
Doutor em Medicina pela UFRJ, Perito Psiquiatra
Forense do Hospital de Custodia e Tratamento Heitor Ca
Da Secretaria de estado de Administração Penitenciário
do estado do Rio de Janeiro .
Victorino Antonio Araújo Sepulcri - Cirurgião Plástico
pelo Conselho Federal de Medicina, Especialista em
Medicina do Trabalho; Membro Titular do Colégio
Brasileiro de Cirurgiões; Coordenador do Serviço de
Cirurgiões, Coordenador do Serviço de Cirurgião Plástica
do Hospital São José Teresópolis, Coordenador do
Serviço de Reconstrução Mamária do Hospital
Municipal Raul Setã - Nova Friburgo e Perito Judicial na
Área médica, atendendo ao Fórum da Capital e do
Interior.
Raul Cleber da Silva Choeri – Procurador Federal,
Mestre em Direito Civil, Doutorando em Direito Civil,
Membro da Comissão Bioética da UFRJ, Membro da
Comissão Bioética da FIOCRUZ, Professos em Direito
Civil nos Cursos de Pós Graduação na Faculdade de
Direito da UERJ, Prof. de Direito Civil da Universidade
Estácio de Sá e Professor Pesquisador em Direito Civil
(UNIVERSITÁ DI DIRITTO DI CABERINO, ITÁLIA).
Reinaldo Pinto Alberto Filho – Desembargador Titular
da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, Professor e Conferencista em Cursos
Especializados em Perícia Judicial e convidado da UFF e
PUC.
André Luis Ferreira Alves Nigre- Advogado, Doutorando
em Direito pela UNLZ, Membro Fundador da Associação
de Direito Médico e da Sáude Rio de Janeiro, Membro
da Sociedade Iberoamericana de Direito Médico, PósGraduação em Ética e BioTécia pela IFF/FIOCRUZ, PósGraduação em Direito Civil pela UCAM, Pós-Graduação
em Direito da Economia e da Empresa/FGV, PósGraduação em Gerenciamento de Saúde/FGV,
Especialização em Direito Médico/UERJ
Álvaro Henrique Teixeira de Almeida - Juiz de direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro titular da
12.ª Vara Cível; Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade de Lisboa; Especialista em Direito Médico
pela UERJ; Professor da EMERJ; Professor do IPOG;
Coordenador da obra Direito e Medicina um estudo
interdisciplinar Rio de Janeiro: Lumen Juris – 2008.
Carlos Alberto Jaimovich - Médico; Cirurgião Plástico;
Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica; Membro Titular da Academia Brasileira de
Medicina Militar; Membro Titular do Colégio Brasileiro
de Cirurgiões; Membro Titular do International College
of Surgeons; Professor-Assistente do Curso de PósGraduação em Cirurgia Plástica do Professor Ivo
Pitanguy-38ª
Enfermaria
da
Sta.
Casa
de
Misericórdia(RJ); Membro da Câmara Técnica de
Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina;
Membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do
Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro Perito
Judicial; Presidente da Associação dos ex-alunos do
professor Ivo Pitanguy 2009/2010.
Convênio
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Pagamento à vista – 10%
Filiados do CRC – 15%
Membros da APJERJ – 15%
Forças Aéreas Armadas – 15%
Embratel – 10%
CRBIO