Edição IVZ Ano II Z Abril de 201 2 H i s tó r i a s re d e s e n h a d a s EDITORIAL Para retomar nossos trabalhos com o Comitê de Desenvolvimento Comunitário de Ipojuca, nada melhor do que começar um ano promissor para nossas atividades pedagógicas. É neste contexto que se faz necessária a articulação entre os proZ gramas Infância, Escola e Futuro Ideal. A ideia é viabilizar a construção coletiva do conhecimento, como vem sendo disseminado ao longo desta trajetória com o Instituto Camargo Corrêa, em parceria com a Prefeitura Municipal e organizaZ ções sociais de Ipojuca. A articulação entre os atores do Sistema de GaZ rantia dos Direitos da Criança e do Adolescente também é necessária para assegurar os direitos de meninos e meninas. Pensando nisso, vem senZ do desenvolvido em Ipojuca um projeto de fortaZ lecimento da rede (págs. 4 e 5). Nosso Jornal Escolar (pág. 3) e os mutirões do Escola Ideal (pág. 7) estão criando uma nova educação no município. Nesse novo espaço, o faZ zer pedagógico proporciona a construção de saZ beres e cria condições de interação social entre os atores, tornandoZos protagonistas de suas histórias. As parcerias têm sido caminhos para a reconstruZ ção dos saberes da vida cotidiana dos que fazem parte do município de Ipojuca. A ideia é dar conZ tinuidade e integrar cada vez mais nossas ativiZ dades já implementadas! EXPRESSÃO O rio Ipojuca Marcos Vieira Dias Júnior, 1 3 anos, Camela Ipojuca minha terra, Onde nasce meu luar, Minha querida Ipojuca, Como queria mudar, A poluição do rio Onde nasce num belo lugar. Sem deixar a desejar, O seu fim vai terminar, Lá na praia da camboa, Pense numa coisa boa, Que neste lugar está. Trabalho infantil é crime. Mata o futuro José Rufino da Silva, presidente do CMDCA de Ipojuca. Confira este cordel na íntegra no site do CMDCA: www.cmdcaipojuca.org Não vamos incentivar o trabalho infantil porque ele é danoso, seu efeito é sutil, em vês de ajudar, só vai atrapalhar, a infância do Brasil. [...] O que menino precisa é está matriculado. Na escola estudando, projetando ser formado. Tendo área de lazer é bonito de se vê, um garoto animado. [...] EXPEDIENTE 2 Este boletim faz parte do projeto CDC Comunica, realizado pelo Instituto Camargo Corrêa em parceria com a Oficina de Imagens. Corrêa CNEC, Ministério Crescendo em Jesus, Pastoral da Criança, Prefeitura Municipal do Ipojuca Instituto Camargo Corrêa. Diretor executivo: Francisco de Assis Azevedo. Coordenadora de Comunicação: Clarissa Kowalski. Contato: [email protected] Oficina de Imagens. Coordenador Executivo: Adriano Guerra. Edição: Carolina Silveira, Filipe Motta e Júlia Marques. Site: www.oficinadeimagens.org.br Comitê de Desenvolvimento Comunitário de Ipojuca : Associação Beneficente do Distrito de Camela, Associação Gaipió, Casa das Artes Maracatu Nascer do Sol, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Consórcio CNCC Z Camargo Projeto gráfico: Renato Kimo. Diagramação : Júlia Marques. Imagem da Capa: Projeto Jornal Escolar, do Escola Ideal Impressão: Formato. Tiragem: 1 .200 exemplares EDUCAÇÃO Projeto Jornal Escolar completa um ano com a meta de estar presente em todas as escolas do município O projeto contribui de forma significativa para a aprendizagem das crianças. Há uma expectativa por parte dos estudantes em verem seus textos publicaZ dos. Eles conhecem diversos gêneros textuais com temáticas atuais e instigantes que estimulam a criaZ tividade e o senso crítico e os leva a refletir e questionar. Todos participam desta construção. As aula já vêm planejadas pelo Primeiras Letras para que os alunos produzam seus textos de maneira coZ erente. Foto: Arquivo CDC Ipojuca O projeto Jornal Escolar Primeiras Letras, que inteZ gra o programa Escola Ideal, tem um ano de exisZ tência no município de Ipojuca. Todas as escolas na zona urbana e 80% das escolas da zona rural já são contempladas pelo projeto, desenvolvido em parceria com a organização Comunicação e Cultura. Foto: Arquivo CDC Por Cícera Cassiana da Silva, coordenadora do projeto Jornal Escolar em Ipojuca Foto: Arquivo CDC Ipojuca Escrita do jornal pelas crianças tem resultados positivos na aprendizagem escolar Nossa meta é atingir a totalidade das escolas e implantar o jornal no sexto ano de forma gradual dando, assim, continuidade ao exercício com os produtores de textos que saem do quinto ano. Também ampliaremos as visitas de alunos para coZ nhecerem o processo de impressão dos jornais e esZ tamos animados ainda com a consolidação do TeleZjornal Escolar, que é mais uma ferramenta de comunicação na escola, por meio da linguagem auZ diovisual. A satisfação das crianças nas aulas do jornal e quando ele chega à escola atestam o sucesso do projeto. Todo esse interesse refleteZse na aprendizaZ gem, contribuindo fortemente para a elevação da qualidade de ensino. A aceitação da família é um reZ torno positivo e um dos fatores que fazem do Jornal Escolar um projeto que deu certo em Ipojuca. Crianças se entusiasmam com a escrita do Jornal Escolar. A meta do projeto é estar presente em todas as escolas de Ipojuca 3 EM DIA COM O CDC Projeto Proteção Integral e Atuação em Rede define objetivos para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos em Ipojuca Depois do diagnóstico que identificou principais desafios, rede se organiza para propor soluções Conselhos, secretarias de educação, saúde, assistênZ cia social, organizações não governamentais. QuanZ do o assunto é infância e adolescência todos precisam agir de forma interligada. O Conselho Tutelar, por exemplo, recebe crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, fazendo os encaminhamentos necessáZ rios. Como o Conselho Tutelar lida diretamente com os casos de violação de direitos, o órgão detém inZ formações importantes sobre a situação da infância e adolescência em um município. Trabalhar de forma articulada é o melhor caminho, mas ainda não é fácil. É preciso que os atores se coZ nheçam e se comuniquem. Pensando na importância do trabalho em rede, o Instituto Camargo Corrêa, em parceria com a Associação Brasileira de MagisZ trados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), lançou no ano passado, em Ipojuca, o projeto Proteção Integral e Atuação em Rede na Garantia de Direitos de CrianZ ças e Adolescentes – Implantação dos Fluxos OperaZ cionais Sistêmicos. O projeto prevê o fortalecimento da atuação integraZ da das instituições envolvidas no atendimento a crianças e adolescentes. Para isso, ele é desenvolviZ do com base nos fluxos operacionais sistêmicos elaZ Fonte: AMBP Esses dados podem orientar a formulação de polítiZ cas públicas em várias áreas como saúde, educação, esporte e cultura. Também podem servir de base paZ ra que o Conselho Municipal dos Direitos da CrianZ ças e do Adolescente (CMDCA) delibere sobre a política municipal e decida como serão aplicados os recursos do Fundo da Infância e da Adolescência. Organizações não governamentais, por sua vez, poZ dem apoiar todos esses órgãos no processo de gaZ rantia dos direitos. Por meio de fluxos operacionais, são identificados os principais desafios no atendimento a crianças e adolescentes 4 Foto: stock.xchng Foto: Francine Marcondes Foto: Secretaria de Educação de Ipojuca Projeto de rede busca articular os atores para a garantia dos direitos de meninos e meninas borados pela ABMP. O projeto funciona como uma radiografia que mostra os caminhos a serem percorZ ridas para garantir os direitos básicos de crianças e adolescentes. O ponto de partida desses caminhos são casos concretos que refletem realidades de meZ ninas e meninos. Considerando os fluxos como parâmetros, os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) apontam, coletivamente, suas dificuldades, impasses e potencialidades para modiZ ficar a situação mapeada. A implantação dos fluxos operacionais sistêmicos acontece por meio de capaZ citação, qualificação e mobilização dos atores do SGDCA para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes e suas famílias, consideranZ doZse a realidade local. No dia 1 1 de abril foi realizada uma oficina desse projeto em Ipojuca. O objetivo foi retomar pontos indicados como inadequados, insuficientes e inexisZ tentes na estrutura de serviços e na organização e funcionamento da rede de atendimento e também definir objetivos. Entre as dificuldades a superar estão questões relacionadas à estrutura física de espaços voltados ao atendimento a crianças e adolescentes. Também foram levantados desafios ligados à qualificação de profissionais que trabalham com crianças e a necesZ sidade de capacitações para o Conselho Tutelar. Aprimorar a comunicação entre os atores da rede, em especial entre o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também foi considerada uma necessidade para o município de Ipojuca. Entre os objetivos traçados para fortalecer a rede, estão: ampliar a integração entre vários órgãos na prevenção à violência contra a criança e adolescenZ te; promover formação para profissionais da área; e fortalecer a política municipal de atenção aos usuáZ rios de drogas. O próximo encontro marcado para dar andamento aos projetos acontecerá em maio. O projeto de rede também é desenvolvido nos muniZ cípios de Apiaí (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Ijaci (MG), Ipojuca (PE), Jacareí (SP), Pedro Leopoldo (MG), Porto Velho (RO) e Santana do Paraíso (MG). 5 INFÂNCIA IDEAL Minha Cidade tem Creche atende quase 400 crianças de áreas rurais e urbanas no município de Ipojuca No ano de 201 1 , as três instituições que participam do projeto passaram por reformas Foto: Instituto Camargo Corrêa Por Josiane Maria da Sai Dias, coordenadora pedagógica da Asbeca 201 1 , o Icriac atendia 1 30 crianças de 0 a 6 anos. A instituição também passou por reforma para adeZ quação do espaço físico por meio da ação de profisZ sionais voluntários do Consórcio CNCC Z Camargo Corrêa CNEC. Este ano, o número de crianças cresZ ceu, saindo de 1 30 para 220 atendidas Z outras 80 aguardam vaga. O projeto Minha Cidade tem Creche é uma parceria entre Secretaria de Educação, Instituto Camargo CorZ rêa, Consórcio CNCC e três instituições não governaZ mentais Z duas na área urbana e uma na área rural. Além dessas duas instituições, também foi beneficiaZ da com o projeto uma outra da área rural: a AssociaZ ção dos Agricultores do Assentamento Gaipió (A. A. Gaipió). No ano de 201 1 , ela atendeu 46 crianças e, com a reforma, aumentou esse atendimento para 55 meninos e meninas. Uma das instituições na área urbana é a Associação Beneficente do Distrito de Camela (Asbeca), que no ano de 201 1 atendeu 75 crianças com idades entre 3 e 6 anos. Este ano, o número de crianças cresceu paZ ra 1 20, depois da reforma para adequação do espaZ ço físico da instituição. Essas mudanças foram financiadas pelo ICC. Todas essas ações são resultados da atuação do CoZ mitê de Desenvolvimento Comunitário do Ipojuca (CDC). No CDC, planejamos, avaliamos e debatemos questões ligadas à infância e à adolescência no muZ nicípio e compartilhamos nossas angústias e alegriZ as, erros e acertos. É neste espaço também que conhecemos pessoas e instituições que pensam e faZ zem a diferença. Foto: Arquivo CDC Outra instituição que também faz parte do projeto é o Instituto Casa da Criança e Cidadania (Icriac). Em Projeto Minha Cidade tem Creche, do Infância Ideal, dá cara nova às creches de Ipojuca. Nas imagens, o antes e o depois da Asbeca 6 Foto: Francine Marcondes O programa Infância Ideal, implementado em 201 0 pelo Instituto Camargo Corrêa (ICC), em parceria com a Secretaria de Educação de Ipojuca e organizaZ ções da sociedade civil, desenvolveu o projeto Minha Cidade tem Creche. O objetivo é atender a demanda da Educação Infantil, contribuindo para melhorar e ampliar o atendimento ao público infantil. BOAS PRÁTICAS Projeto do Escola Ideal realiza mutirões para melhorias na infraestrutura de escolas municipais de Ipojuca Ao todo 1 1 escolas já receberam o projeto e a previsão é de que outras 1 3 recebam em 201 2 Foto: Arquivo CDC Foto: Francine Marcondes Por Jidel Santos, do Escola Ideal Voluntários e alunos na Escola Maria Bernadete, uma das beneficiadas pelos mutirões "Durante todo o período de execução do Projeto Vida Solidária Juntos pela Escola Ideal, notei, nas escolas rurais em que participei, que é de grande importância a parceria entre pais, escola e comunidade para que as empresas atuem junto com Secretaria de Educação do município. A participação, ou melhor, a parceria de todos acima citados mostra que a responsabilidade é de todos. No tei que não só os pais como também as crianças da comunidade que fazem parte da escola ou não tam bém procuraram atuar. Vi com outros olhos a função da parceria. A participação da equipe de educação da Secretaria, de professores e demais voluntários tem que continuar com esse compromisso de manter o pa trimônio público preservado. Foi com o trabalho de to dos que conseguimos fazer bonito. Gostei deste trabalho. É importante porque une todos em tudo. Do lanche ao café da manhã, almoço, traba lhos recreativos para as crianças: tudo foi bem pensa do. Mas é necessário que a consciência da conservação exista na comunidade, pois já vi traba lhos desfeitos, ou seja, desvalorizados . " Esse foi o depoimento do professor Etelvino, da Escola Santa Verônica, no Engenho Arimbi. Ele participou dos mutirões que são realizados desde setembro de 201 0, pelo programa Escola Ideal, com o objetivo de promover melhorias nas escolas muniZ cipais de Ipojuca. O projeto conta com os voluntários da comunidade local, da Secretaria Municipal de Educação, do EstaZ leiro Atlântico Sul e do Consórcio CNCC Z Camargo Corrêa Z CNEC. O trabalho visa garantir um ambienZ te saudável e adequado para crianças e adolescenZ tes de Ipojuca. Para este ano de 201 2, seis escolas estão confirmaZ das para receber o mutirão, com possibilidade de outras seis. A primeira escola será a São Mateus, no Engenho Crauassú, zona rural de Ipojuca. A escola fica a 1 5 km do centro da cidade, tem 1 30 alunos e seis professores e possui apenas três salas de aula. A comunidade toda já se mobiliza para receber os mutirões do Juntos pelas Escola Ideal que aconteceZ rão este ano. EnvolvaZse também! 7 FIQUE LIGADO FIQUE POR DENTRO >>Sinase O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Centro de Apoio OperaZ cional às Promotorias de Infância e Juventude, está enviando recomendaZ ções aos municípios do estado para o cumprimento das medidas previstas na lei federal nº 1 2.594, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A norma coZ meçou a vigorar em todo o país desZ de o dia 1 8 de abril com o objetivo de assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Acesse a lei que institui o Sinase no endereço: is.gd/sinase >>Plano Decenal O Plano Decenal dos Direitos da CriZ ança e do Adolescente prevê diretriZ zes da Política Nacional para o assunto até o ano de 2020. A princiZ pal finalidade do Plano é articular políticas setoriais voltadas ao público infantoZjuvenil e orientar a impleZ mentação de políticas que garantam os direitos de meninos e meninas. O Plano será tema de debate na ConfeZ rência Nacional dos Direitos da CrianZ ça e do Adolescente, que será realizada em julho. Para consultáZlo, acesse: is.gd/planodecenal >>Conferência Estadual dos Direitos da Criança Nos dias 1 7 e 1 8 de abril, o Centro de Convenções em Olinda foi sede da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. O evento, promovido pelo ConseZ lho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PE), discutiu o tema" Mobilizando, implementando e moZ nitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes em Pernambuco" . No encontro, foram debatidas propostas de cinco eixos temátiZ cos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e GesZ tão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para o conselheiro estadual dos direitos da criança e do adolesZ cente de Pernambuco, Nivaldo Pereira da Silva, a Conferência enfatizou a participação de adolescentes, incentivando o protaZ gonismo juvenil. No encontro, foram eleitos os delegados que vão levar as diretrizes debatidas no estado para a Conferência Nacional, que será realizada em julho. Entre os delegados eleiZ tos, foi escolhida uma adolescente do município de Ipojuca. Nivaldo destaca a importância da mobilização social para que as políticas públicas sejam implementadas." A Conferência trabaZ lhou a questão da gestão da política pública, de fazer com que os gestores se engajem mais na elaboração de propostas e proZ gramas, direcionando recursos para o orçamento" . Também disZ cutiu o controle social." É para que a sociedade possa ver se a política está ocorrendo de forma adequada como prevê a ConstiZ tuição e o Estatuto da Criança e do Adolescente" , explica. Realização: Parceria: Associação dos Agricultores do Assentamento Gaipió 8 ASBECA Associçao Beneficente do Distrito de Camela Este boletim é parte do projeto CDC Comunica, realizado pelo Instituto Camargo Corrêa (ICC) em parceria com a Oficina de Imagens. O CDC do Ipojuca faz parte da estratégia de implantação dos programas sociais do ICC. Informações: www.institutocamargocorrea.org.br