Organizarse para
ampliar la
negociación colectiva
Organizarse para ampliar la
negociación
colectiva
Seminario Inter-regional
“Hacer del trabajo decente
una realidad para todos”
Montevideo, Uruguay – 3 al 5 de octubre 2005
Relações de Trabalho
As relações capital x trabalho
são assimétricas, são desiguais.
Qualquer proposta de desenvolvimento econômico,
social e político para o Brasil deve contemplar
necessariamente:
1. Reconhecer o Papel ativo do Estado na Regulação do
trabalho.
2. Reconhecer a importância e a necessidade de
Organizações Sindicais Representativas e em condições de
interferir efetivamente no processo de negociação.
Caracterização do
Sistema de
Representação
Sindical no Brasil
O atual modelo de Relações do
Trabalho está anacrônico
Não corresponde às necessidades dos
trabalhadores no novo ambiente de competitividade
e transformações do ambiente produtivo
Limita o alcance da negociação coletiva de temas novos,
que ganham importância
Não garante proteção adequada aos trabalhadores
Estrutura sindical fragmentada
Segundo o Censo Sindical do IBGE de 2001, contavam-se:
11.354 Sindicatos de Trabalhadores
 4.607 Sindicatos de Empregadores
Boa parte dos sindicatos carece de representatividade e
vive basicamente do imposto sindical obrigatório.
Como resultado, verifica-se baixa taxa de
sindicalização em geral, 84% dos ocupados no país
não são sindicalizados.
Esta situação se reflete nas negociações coletivas, onde se
apresentam, em muitos casos, sem poder efetivo de
negociação.
Instrumentos construídos pelo
movimento sindical como
referência para negociações
DIEESE
Rede de Apoio à Negociação
SAS
Sistema de Acompanhamento de Salários
(reajustes salariais)
SAG
SAAC
Sistema de Acompanhamento de Greves Sistema de Acompanhamento de Contratos Coletivos
(negociações coletivas)
(mobilizações dos trabalhadores)
Referências para as
negociações coletivas
Taxas de desemprego – PME e PED
Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC-IBGE)
Salário mínimo nominal e necessário (DIEESE)
Índice de Custo de Vida (ICV-DIEESE)
Período Fernando Henrique Cardoso
Mudanças institucionais no sistema de relações
de trabalho
PLR – Participação nos lucros ou resultados
Cooperativas profissionais
Limite da ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho
Desindexação salarial
Contratação por tempo determinado
Limitação do número de dirigentes sindicais no
serviço público
Denúncia da Convenção 158 da OIT
Práticas anti-sindicais
Banco de Horas
Conseqüências desta realidade
no processo de negociação
Negociações se focam, na maioria dos casos,
no tema do reajuste salarial.
Com o avanço da reestruturação produtiva, a
fragmentação
das
negociações
cresceu.
Negociação por unidade fabril (nem mesmo
dentro de toda a empresa)
Modelo de organização sindical foi
funcional à reestruturação conservadora
das empresas, dada ausência de OLT.
Indústria Brasileira: Evolução do
Índice de Produtividade 1991 = 100
230
200
170
140
110
80
50
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
20
dez/04
dez/03
dez/02
dez/01
dez/00
dez/99
dez/98
dez/97
dez/96
dez/95
dez/94
38
dez/93
dez/92
dez/91
dez/90
dez/89
dez/88
dez/87
dez/86
dez/85
Jornada Média (horas semanais)
50
50
47
44
44
38
41
32
Jornada Média
26
% Trabalhadores Jornada Acima Normal
35
20
% Trabalhadores Acima da jornada Legal
RMSP: Jornada Média e % Trabalhadores com Jornada Acima da Legal
Todos os Setores
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
ja
n- 20
ju 0 4
n
20
05
RMSP: Taxas de desemprego
total - %
21
19
17
15
13
11
9
7
5
Fonte: SEADE/DIEESE
Distribuição dos Demitidos em 2004 por
faixa de tempo no emprego - em % do
Total
100
90
82,0
80
74,1
70
58,2
60
50
37,6
% na Faixa
40
30
20
20,3
17,3
20,6
% Acumulado
15,8
7,9
10
7,2
4,8
1,8
4,2
0
De 1,0 a
De 3,0 a
2,9 meses 5,9 meses
Fonte: MTE, CAGED
De 6,0 a
menos de
1 ano
De 1 a
menos de
2 anos
De 2 a
menos de
3 anoss
De 3 a
menos de
5 anos
De 6 a
Mais de 10
menos de
anos
10 anos
Ignorado
Desemprego e Informalidade
• 43 milhões de trabalhadores na
informalidade
• 2/3 estão nas micros e pequenas
empresas.
Fonte: DIEESE
Resultados das
negociações
coletivas no Brasil
Indicador de "Sucesso" nas Negociações
1º Semestre de cada ano:
Porcentagem de Acordos - Igual ou Acima do INPC
58,6
1996
55,5
1997
1998
63,9
53,3
1999
68,2
2000
71,4
2001
2002
2003
2004
2005 (*)
(*) Dados preliminares
Fonte: DIEESE
Elaboração: Subseção DIEESE CUT Nacional
54,8
41,9
79,4
89,0
Os resultados das Negociações
revelam dificuldades em repor as
perdas salariais em 2003 com
melhora em 2004
Situação
Indústria
2003
Comércio
2004
2003
2004
Serviços
2003
2004
Total
2003
2004
Acima INPC
34,2
67
12,5
48,5
3,6
38,8
20,4
54,7
Igual INPC
21,6
20,1
35,4
33,8
22,7
32,6
23,7
26,1
Menor INPC
44,2
12,9
52,1
17,6
73,8
28,5
55,9
19,1
Fonte: DIEESE
Ambiente Negocial
semestre de 2005
no
primeiro
Taxa Selic, no primeiro semestre em alta
Taxa de crescimento do PIB em queda
Desemprego médio menor que em 2004 em mais de 2
pontos percentuais
A evolução do emprego formal indicado pelo CAGED tem
sido forte desde 2002
Boa performance do setor exportador continuou,
mas o nível da taxa de câmbio projeta queda das
exportações e alta das importações
Projeção da inflação em doze meses em queda acentuada.
A deflação já vem sendo registrada desde maio
Apesar dos bons acordos e da queda do
desemprego a renda média dos ocupados
evoluiu pouco
•1,2% no primeiro semestre de 2005 contra igual período de
2004
Ligeira queda de -0,3% na comparação junho/2005
contra junho/2004
80% do total de reajustes são insuficientes para restauração
do poder de compra dos salários (ICV-DIEESE)
As novas contratações formais estão
concentradas em salários mais baixos.
Para um projeto transformador, a CUT
propõe a mudança da organização
sindical e da negociação coletiva
Um dos principais desafios da CUT é a
mudança na Organização Sindical e a nossa
intervenção nas discussões da REFORMA
SINDICAL.
Esse tema integra a agenda da CUT desde
a sua criação. A proposta de Sistema
Democrático de Relações de Trabalho
(SDRT) se desenvolve na Central há muito
tempo.
PRESSUPOSTOS
Sistema Democrático de Relações de Trabalho - SDRT
ESTRUTURA E
ORGANIZAÇÃO
NEGOCIAÇÃO
COLETIVA
Contrato Coletivo Nacional Articulado
Liberdade e
Autonomia Sindical,
com critérios de
representatividade
para Representação
e Negociação
Poder negocial dos sindicatos
Soberania das Assembléias
Garantia ao trabalhador do direito à
norma/contratação mais favorável dentre os níveis
Reconhecimento das
Centrais Sindicais e
estruturas nelas
organizadas
Acesso a informações das empregadoras
Amplo direito de substituição processual
Fim do poder normativo da justiça do trabalho
Organização Sindical
nos Locais de
Trabalho
Ultratividade dos Acordos
Fim da unicidade sindical
Negociação Voluntária
Sistema de Composição de Conflitos
Plataforma Democrática Básica
Reconhecimento das Centrais
liberdade na estrutura vertical;
Sindicais
com
Manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base,
condicionada a critérios de representatividade e
democratização nos estatutos;
Organização Sindical por Setores e Ramos de Atividade;
Fim do Imposto Sindical (contribuição compulsória) e das
taxas confederativa e assistencial e instituição da
Contribuição Negocial;
Direito de Organização por Local de Trabalho –
OLT;
Plataforma Democrática Básica
Contrato Coletivo Nacional por Ramo;
Direito de Negociação e Greve no Setor Público nas
três esferas e nos três poderes;
Ultratividade dos Contratos;
Substituição Processual;
Coibição das práticas anti-sindicais;
Ratificação da Convenção 158 da OIT;
Não intervenção do Estado na organização sindical
Iniciativas da CUT – Organizar-se
para ampliar a negociação coletiva
Negociações por ramo de atividade no âmbito
nacional, com pauta unificada em torno de:
Hora Extra
Pisos Nacionais
Direito à Informação de Emprego e Salário
Organização no Local de Trabalho
Iniciativas da CUT – Organizar-se
para ampliar a negociação coletiva
Campanha: Violência Contra a
Organização Sindical é crime
contra a democracia
Banco de Denúncias de práticas anti-sindicais
Cadernos temáticos: orientações para respostas
às práticas anti-sindicais; manual para encaminhar
denúncias à OIT
Pressão para o Governo rever a denúncia da
Convenção 158 (em 2006)
Orientações jurídicas para inclusão do tema nas
negociações coletivas e alteração na legislação
Secretaria de Política Sindical