MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA II SEMINÁRIO NACIONAL PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E MICROGERAÇÃO Luiz Eduardo Barata Secretário-Executivo CÂMARA DOS DEPUTADOS Brasília, 22 de setembro de 2015 2 Energia Elétrica 3 Energia Elétrica Desafio Permanente Promover a expansão da infraestrutura energética, de forma sustentável, para garantir o desenvolvimento socioeconômico do País ATUAÇÃO PRIORITÁRIA OFERTA DEMANDA Fontes Limpas e Renováveis Conservação de Energia 4 Política Energética Nacional P R Segurança no Abastecimento I N C Modicidade Tarifária Í P I O S Universalização do Atendimento 4 5 Setor Elétrico Brasileiro Capacidade Instalada 138 mil MW (agosto 2015) Linhas de Transmissão 126.000 km (rede básica) Produção de Energia 549.847 GWh (2014) (58% da América do Sul) Demanda Máxima 85.708 MW (05.02.2014) Unidades Consumidoras 77 milhões (2014) Fontes: Boletim de Informações de Geração - ANEEL e MME/SEE 6 Energia Elétrica Matriz de Capacidade Instalada de Geração Eólica 65,8% Hidráulica Solar 4,4% <0,1% Diversificação da matriz USINAS CAPACIDADE INSTALADA (MW) Nº DE USINAS HIDRÁULICAS 90.300 1.181 TÉRMICAS 41.388 2.739 EÓLICAS 6.428 264 SOLAR 11 25 TOTAL 138.127 4.209 Térmica 9% 5% 32% 29,8% Fonte: Aneel – Big – Agosto /2015 23% 31% Gás Natural Biomassa Petróleo carvão Núclear 7 Energia Elétrica Geração Ano 2014 133.912 MW Crescimento Médio (2003-2014) 4.341 MW (ao ano) Meta de expansão em 2015 6.410 MW Ano 2015 janeiro a setembro (02/09) 3.885 MW 8 Setor Elétrico Brasileiro Sistema de Transmissão 126 mil km Rede Básica Meta de expansão 7.120 km de linhas Fonte: MME / SEE / Eletrobras em 2015 UHE TELES PIRES Paranaíta Paranatinga Setor Elétrico Brasileiro Sistema de Transmissão Ano 2015 Transmissão Sistemas Isolados Sistema Interligado 0,8% 99,2% Fonte: MME / SEE Novas regiões integradas ao Sistema Interligado Nacional 9 10 Setor Elétrico Brasileiro As interligações são importantes para aproveitar a diversidade hidrológica entre as regiões Sistema de Transmissão 12.414 (1) N RESERVATÓRIOS Energia Armazenável NE SE/CO 51.690 4,2 vezes Norte Valores em MWmed/mês 18.425 1,5 vezes Norte S 190.419 15,3 vezes Norte 11 Setor Elétrico Brasileiro Centro de Operação do Sistema Regional CORS Operação do Sistema Elétrico COSR C NE Operação COSR N - CO -N Centralizada CNOS 290 usinas 126 mil km linhas COSR SE 560 subestações - Otimização Energética COSR S - Energia Elétrica 12 Sudeste/Centro Oeste Sul 33,8 % 73,5 % Dia 20/09/2015 AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO Dia 20/09/2015 Nordeste Norte 15,3 % Dia 20/09/2015 46,1 % Dia 20/09/2015 13 Energia Elétrica RISCO DE DEFICIT ORDEM DE MÉRITO SÉRIES HISTÓRICAS SÉRIES SINTÉTICAS SE NE SE NE Riscos abaixo de ANO 2015 0.0 0.0 0.4 0.0 5% ANO 2016 0.0 0.0 2.5 0.9 Para Qualquer Cenário Risco de Déficit – PMO - Setembro 2015 14 14 Setor Elétrico Brasileiro Alternativas para Expansão Brasil: potencialidade e diversidade HIDRÁULICA EÓLICA SOLAR BIOMASSA GÁS NATURAL NUCLEAR 15 Energia Elétrica Competitividade entre as Principais Fontes 749 Diesel 393 Óleo Combustível Gás Natural 223 Solar 216 170 Nuclear Carvão Mineral Biomassa Eólica Hidroeletricidade 160 150 135 117 Valores em R$/MWh 16 Energia Elétrica Alternativas para Expansão França Alemanha Japão Noruega EUA Suécia Itália Canadá Brasil Índia Colômbia China Rússia Peru Indonésia Congo 1 0 6 4 21 18 16 11 20 37 34 40 45 83 64 61 60 55 100 Recursos BRASIL 60 Valor Percentual Potencial Hidrelétrico 80 100 Capacidade (MW) Em Operação 90.000 Em Construção 16.000 Em Estudos 96.000 A Inventariar 58.000 TOTAL 260.000 120 Setor Elétrico Brasileiro Expansão da Geração No futuro, a expansão da capacidade instalada, considerando o limite do aproveitamento do potencial hidroelétrico, será: • Base Térmica: combinação de nuclear, gás natural e carvão; e • Complementar: biomassa, eólica e solar 17 Setor Elétrico Brasileiro Expansão da Transmissão Premissas Integração Nacional Expansão e ampliação das interligações regionais Fortalecimento da malha da Rede Básica Otimização energética do País Intercâmbio de energia com outros países 18 Energia Elétrica Programa de Investimento em Energia Elétrica PIEE A Contratar 19 Energia Elétrica Programa de Investimento em Energia Elétrica PIEE Contratados 20 Energia Elétrica Programa de Investimento em Energia Elétrica PIEE 21 Energia Elétrica 22 Expansão do Sistema Elétrico Evolução da Capacidade Instalada Fonte: MME / SPE - Plano Decenal 2023 Dez 2014 Dez 2023 Fonte Potência Instalada (MW) Participação (%) Potência Instalada (MW) Incremento (MW) Participação (%) Hidro 89.193 66,6 119.497 30.304 61,1 Térmica 25.435 19,0 33.069 7.634 16,9 Biomassa 12.392 9,3 13.983 1.591 7,1 Nuclear 1.990 1,5 3.395 1.405 1,7 Eólica 4.888 3,6 22.439 17.551 11,4 Solar 15 < 0,1 3.500 3.485 1,8 TOTAL 133.913 100,0 195.883 61.970 100,0 Expansão da Oferta LEILÕES 23 Energia Elétrica 24 GERAÇÃO Novos investimentos Leilão A-3 - 2015 Projetos Contratados Realizado em: 21 de agosto de 2015 Fontes: Hidro, Gás, Biomassa e Eólica 29 Projetos Hidro, cadastrados apenas projetos de PCHs - 7 projetos – 66,2 MW Gás - 1 projetos - 28 MW Biomassa - 2 projetos – 36,5 MW Eólicas - 19 projetos – 538,8 MW Potência Total Contratada 669 MW Investimentos Contratados R$ 2,5 bilhões Fonte: Aneel – julho 2015 Energia Elétrica 25 1° Leilão de Energia de Reserva Data: 28 de agosto de 2015 - REALIZADO Fonte: Solar Fotovoltaica GERAÇÃO Projetos Cadastrados: 382 Potência Total Cadastrada: 12.258 MW Investimento Cadastrados: R$ 74,3 bilhões Leilão UHEs Não Prorrogadas Data: Outubro de 2015 Fonte: Hidro Prazo Cadastramento: a definir Projetos: 29 Potência Cadastrada: 6.062 MW 2° Leilão de Energia de Reserva Data: 13 de novembro de 2015 Fonte: Aneel – junho 2015 Fonte: Solar Fotovoltaica e Eólica Projetos Cadastrados: 1.379 Potência Total Cadastrada: 38.917 MW Investimento Cadastrados: R$ 53,8 bilhões Energia Elétrica GERAÇÃO 26 Novos investimentos 1° Leilão de Energia de Reserva de 2015 Data: 28 de agosto de 2015 Projetos Contratados Fonte Solar Fotovoltaica: • 30 projetos – 1.043,7 MW pico Fonte: Solar Fotovoltaica 30 Projetos Potência Total Contratada 1.043,7 MW pico Investimentos Cadastrados R$ 4,34 bilhões Fonte: CCEE – agosto 2015 27 Pequenas Centrais Hidrelétricas Perspectivas Pequenas Centrais Hidrelétricas PCH Operação e GF Aspecto Comercial Rito de Autorização 28 Resolução nº 652/ANEEL, de 9 de dezembro de 2003: PCH é toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1 MW e inferior a 30 MW. Além disso, a área do reservatório deve ser inferior a 3 km². * Em geral são usinas a fio d’agua despachadas ou não de modo centralizado em rios de pequenos e médios porte. GF auferida pela média e revisada (Port. MME 258/2008, 463/2009 e 861/2010 Estudo de Inventário e Licenciamento Ambiental simplificados Res. ANEEL nº409/2010 normatiza a participação das PCHs no MRE Comercialização com consumidores de carga maior ou igual a 500 kW Energia Incentivada Res. Aneel 247/2006 Venda no ACR, ACL e Leilões FAE/Reserva Outorga por Autorização não-onerosa (Lei 9074/95) PCHs – Capacidade de Geração 29 Capacidade de Geração Instalada Total (Outorgada) SET 2015 142,577 MW Empreendimentos em Operação 4.267 PCH e CGH em Operação 992 Capacidade Instalada em PCH e CGH 5.202,4 MW Fonte: SEE/MME – 9/06/2015. *Fonte MME e ANEEL. 2,7% da capacidade total instalada Situação Atual – PCHs Outorgadas PCHs em Operação Comercial (Total 468 ANEEL) UF MW % MT 861 MG SET 2015 30 PCHs Outorgadas mas não em Operação (Total 166 ANEEL) UF MW % 18% MG 585 26% 829 17% MT 281 12% RS 561 12% PR 320 14% SC 636 13% SC 265 12% GO 392 8% RS 264 12% Demais UFs 557 25% Total 2.272 100% Demais UFs 1.555 32% Distribuição Espacial: PCHs em Operação Situação Atual – PCHs em Registro PCH-REV (MW) 31 SITUAÇÃO DO REGISTRO PCH (MW) ACEITO Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) EIXO DISPONÍVEL OUTORGADO PROJETO ENTREGUE 7.247,03 7.247,03 266,58 266,58 4.424,79 196,65 4.424,79 626,94 196,65 REGISTRO ATIVO 1.794,7 1.794,7 TOTAL GERAL 13.929,75 626,94 626,94 Total Geral (MW) 14.556,69 Os 619 projetos com status de ACEITO, que representam 7.247,03 MW, são projetos que estão na ANEEL aguardando análise e autorização para sua construção. Os 4.424,78 MW com status de EIXO DISPONÍVEL representam pontos de aproveitamento hidrelétrico já identificados que não atraem investimentos privados por motivo s econômicos . Os projetos com status de REGISTRO ATIVO e OUTORGADO são projetos que aguardam em geral por financiamento. PCHs – Evolução dos Preços 250 Ajustados IPCA 32 140 120 200 100 150 80 100 60 40 50 20 0 0 Soma de Lotes Negociados (MW médios) Preço Médio de Venda (atualizado) (R$) PCHs – Dificuldades Experimentadas Perda da competitividade: nos leilões de energia, o preço é a única variável de decisão • Custos por kW superiores a uma UHE • Condições de financiamento impróprias para a viabilização do projeto • Concorrência de outras fontes renováveis (biomassa e eólica) Restrições socioambientais cada vez maiores • Concorrência pelo uso da água • Exigências socioambientais semelhantes às de uma UHE • Isenção do pagamento da CFURH: restrições de estados e municípios Aumento de encargos diretos e indiretos • Desconto no pagamento de TUST/TUSD: aumento da tarifa de transmissão/distribuição • Necessidade de reforços na transmissão/distribuição Dificuldades de Projetos • Dificuldades de licenciamento ambiental e aprovação técnica • Condicionantes restringem a Garantia Física 33 PCHs – Vantagens Auferidas O processo de outorga é autorizativo, ou seja, não há exigência de leilão (Resolução ANEEL 395/98) Podem comercializar energia elétrica com consumidores de carga maior ou igual a 500 kW, sendo que os demais agentes só podem comercializar com clientes cuja carga seja igual ou superior a 3.000 kW (Energia Incentivada Lei nº9.427/98) 34 Direito a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, quando o empreendimento substituir geração termelétrica a derivados de petróleo, nos sistemas isolados (Lei nº 9.427/98 e Resolução Aneel nº 245/99) Isenção do recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH (Lei nº 9.427/98) Isenção de pagamento por Uso de Bem Público – UBP Isenção da obrigação de aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico. Desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Lei nº 9.427/98 e Res. Aneel nº 281/99) Menor tributação (possibilidade de opção pelo regime do Lucro Presumido) Participação no MRE das PCHs despachadas centralizadamdente (Dec. nº 3.653/2000 e Res. ANEEL nº 169/2001) e não despachadas (Res. ANEEL 409/2010) Garantia Física calculada pelo conceito de Média. Fonte: SEE/MME – 9/06/2015. Muito Obrigado Luiz Eduardo Barata Secretário-Executivo