ESTÁGIOS DA RECEITA
RECOLHIMENTO
ARRECADAÇÃO
LANÇAMENTO
PREVISÃO
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICAS
DESPESA
RECEITA
Com o aumento do tamanho e funções do Estado
O descontrole da moeda e dos preços
As dificuldades de captação da poupança externa
O déficit orçamentário
Modelos
de
projeção
Receita
condiciona
Despesa
Equilíbrio
Orçamentário
PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA AS PREVISÕES
Determinação dos Parâmetros Orçamentários
Fixados através da configuração de cenários
macroeconômicos
QUEM DESENHA ESTES CENÁRIOS?
SEPE/MF, IPEA, BACEN, SOF, STN, SRF, MPAS, INSS,
ASSESSORIAS ECONÔMICAS DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO.
PRINCIPAIS PARÂMETROS: PIB, IGP, TAXA DE CÂMBIO,
ÍNDICES DE PREÇOS, DE PRODUTOS E COMÉRCIO EXTERIOR,
MASSA E REAJUSTES SALARIAIS, REAJUSTES DOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, LIBOR, PRIME, TAXA DE
JUROS, ETC.
O Comportamento do Tributo
As influências exercidas sobre as variáveis que determinam
a base cálculo de um tributo, são de ordem:
•quantitativa - a base de cálculo
e o produto tributário são
afetados pela mudança no perfil
das curvas de demanda e oferta;
•qualitativa - mudanças na
ordem tecnológica que alteram a
base de cálculo e o produto.
Alterações da Legislação Tributária
Editadas quase sempre após a
elaboração do PLO, no final do
exercício financeiro, para vigência
imediata no primeiro dia do exercício
seguinte para que não confrontem o
princípio da anualidade, afetando os
elementos constituintes do tributo.
MODELO DE APLICAÇÃO DE
INDICADORES OU INCREMENTAL
Modelo tradicionalmente usado para estimativas de receitas públicas,
principalmente em função:
DaDapossibilidade
de agregação
de qualquer
base de projeção:
a arrecadação
do ano
imediatamente
anterior
é
de
alta
confiabilidade
e
variável nova que possa influenciar
obedece
ao
princípio
de
quanto
menor
o
espaço
de
Da significativamente
agilidade
de
aplicação,
podendo
ser
Da
facilidade
de
obtenção
das
a
arrecadação
tempo entre as arrecadações, melhor estarão
utilizado
em
reestimativas
sempre
que
uma
representadas
as externalidades
que as afetaram.
informações
de seus componentes,
alteração
significativa
de
suas
variáveis
principalmente por não exigir séries
assim o exigir
históricas muito extensas
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICAS
Análise das Funções do Modelo
Efeito
Preço
=
(DP
)
t/t-1
Base de Projeção = (At • D I t/t-1)
A escolha
do
índice
de
preços
deve
recair,
sempre
que
O modelo utiliza como insumo a arrecadação
possível, sobre índices específicos. O uso de índices
= (DQ t/t-1
ocorrida no Efeito
mesmoProduto
período anterior.
Se) neste
gerais internaliza ao modelo dois tipos de erros:
Por
falta
de
informações
específicas
pode
ser
período,
ou
se
a
série
histórica
do
tributo
justificar,
1) reflete o comportamento de uma cesta de produtos
representado
por
índices
gerais
de
produção,
mas
ocorrerem
mudanças
significativas
esta
base
deverá
(tributados ou não), com correções de preços
sempre que
possível
deve-se
considerar
os
índices
ser
ajustada.
Variáveisdiferenciadas.
Aleatórias = (Da t/t-1)
mais
indicativos
possíveis,
seja
por
produtos
(fumo,
2) os prazos
de
arrecadação
são
diferenciados
por
tipo
Efeitos externos ao modelo, estarão
oureceita,
automóveis,
por
exemplo)
ou
setores
específicos
de
os
índices
são
uniformes
em
seus
períodos
de
incorporados às arrecadações ocorridas, como
coleta. Neste
caso osindústria
parâmetros
de cada tributo deverão
(bebidas,
automobilística).
sonegação, esforço de arrecadação, etc. Sempre
ser ajustados aos seus prazos de arrecadação.
que possível, devem ser quantificadas e objeto
de análise de previsão.
O MODELO GERAL
Base Anual
At=At-1(1+DIt/t-1)(1+D Pt/t-1)(1+DQt/t-1)(1+Dat/t-1)
onde:
A
DI
DP
DQ
Da
t
t-1
=
=
=
=
=
=
=
arrecadação
alterações institucionais
preço
quantidade
outros indicadores significativos
período a ser estimado
período base
MODELO INCREMENTAL
BASE MENSAL
Am= Am-12(1+DIm/m-12)(1+ DPm/m-12)(1+DQm/m-12)(1+Dam/m-12)
Am
Am-12
DIm/m-12
DPm/m-12
DQm/m-12
Dam/m-1
= arrecadação mês m
= arrecadação mês m anterior
= variação institucional entre m e m-12
= variação de preços entre m e m-12
= variação do produto real entre m e m-12
= var. de outros indic. signif. entre m e m-12
PERMANECEM AS FUNÇÕES ORIGINAIS DO MODELO
MF - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA
COORDENAÇÃO DE PREVISÃO E ANÁLISE DAS RECEITAS
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA SRF - 2004
PARÂMETROS (SPE - 04/08/03) - IER 55/45
CONSOLIDAÇÃO DAS PLANILHAS MENSAIS
(A PREÇOS CORRENTES)
2004
UNIDADE: R$ MILHÕES
RECEITAS
ARRECADA EFEITOS
BASE
ARRECADA
ÇÃO BASE - ATÍPICO
AJUSTAD
ÇÃO
2003
S
A
ATÍPICA
[1]
[2]
[3]
IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO
EFEITOS BÁSICOS
(MÉDIA)
PREÇO
[4]
PREVISÃO
2004
QUANT LEGISL.
[7]
[5]
[6]
REC.
CONDIC..
[8]
PREVISÃO
COM REC.
CONDIC.
[9]
8.689,2
0,9973
23,6
8.666
1,0710
1,0821
0,9950
10.012
-
10.012
64,1
0,9836
1,1
63
1,0698
1,0334
1,0000
70
-
70
IMP.S/PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
I.P.I. - FUMO
I.P.I. - BEBIDAS
I.P.I. - AUTOMÓVEIS
I.P.I. - VINC.À IMPORTAÇÃO
I.P.I. - OUTROS
20.395,6
2.024,9
1.924,1
2.461,5
4.745,2
9.239,9
1,0004
1,0010
1,0002
0,9741
0,9969
148,5
(0,7)
(2,0)
(0,5)
122,7
29,0
20.247
2.026
1.926
2.462
4.623
9.211
1,0000
1,0000
1,0369
1,0707
1,0641
1,0700
1,0623
1,2276
1,0827
1,0558
1,0000
1,0000
1,1042
0,9855
1,0000
23.279
2.167
2.046
3.419
5.299
10.348
-
23.279
2.167
2.046
3.419
5.299
10.348
IMPOSTO SOBRE A RENDA
I.R. - PESSOA FÍSICA
I.R. - PESSOA JURÍDICA
I.R. - RETIDO NA FONTE
I.R.R.F. - REND, DO TRABALHO
I.R.R.F. - REND. DO CAPITAL
I.R.R.F. - REMESSAS P/ O EXTERIOR
I.R.R.F. - OUTROS RENDIMENTOS
88.419,0
5.123,3
29.542,6
53.753,1
25.875,3
19.354,3
5.218,2
3.305,3
0,9795
0,9578
1,0135
0,9728
1,0000
1,0042
1.513,5
105,0
1.246,6
161,8
(350,0)
525,7
(13,8)
86.905,5
5.018
28.296
53.591,2
26.225
18.829
5.218
3.319
1,1731
1,0706
1,1859
0,7293
1,0634
1,0646
1,0170
1,0346
1,0000
1,1378
1,0343
1,0335
0,9700
1,0000
0,9344
1,0000
1,0000
1,0000
91.221,3
5.808
31.340
54.072,9
29.061
15.621
5.739
3.652
4.522,2
1,0133
(60,0)
4.582
1,0643
1,0346
1,0000
5.046
291,6
1,0000
-
292
1,0648
1,0000
1,0000
311
CPMF - CONTRIB. MOV. FINANCEIRA
23.604,5
1,0106
(250,4)
23.855
1,0643
1,0345
0,2105
5.529
20.736
26.265,0
COFINS - CONTR.SEGURIDADE SOCIAL
60.785,9
0,9979
126,5
60.659
1,0670
1,0353
1,0133
67.904
4.403
72.307,1
CONTR. PARA O PIS/PASEP
16.693,5
0,9948
87,2
16.606
1,0672
1,0359
1,0000
18.357
-
18.357,1
CSLL - CONTR.SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO
15.065,9
0,9475
790,3
14.276
1,0712
1,0340
1,0570
16.718
-
16.717,8
CIDE - COMBUSTÍVEIS
7.353,5
1,0709
(521,1)
7.875
1,0000
1,0543
1,0000
8.302
-
8.302,0
CONTRIB. SEG. SOCIAL SERV.
4.592,6
1,0000
-
4.593
1,0688
1,0000
1,0000
4.908
1.360
6.268,4
337,2
1,0000
-
337
1,0646
1,0334
1,0000
371
-
370,9
2.350,9
1.171,0
430,5
749,4
0,9574
1,0000
0,9146
113,9
49,9
64,0
2.237,0
1.121
430
685
1,0641
1,0666
1,0647
1,0000
1,0353
1,0333
1,0000
1,0000
1,0000
2.422,4
1.193
475
754
-
2.422,4
1.193,0
475,4
754,0
1.973,1
251.192,6
-
-
-
1.319,2
1,0139
1,0344
1,0000
1.383,4
-
1.383,4
2.400,2
1,0133
1,0351
1,0000
2.517,0
-
2.517,0
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
I.O.F. - IMP. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS
I.T.R. - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
CONTR.PARA O FUNDAF
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS
RECEITAS DE LOTERIAS
CIDE-APOIO TECNOLÓGICO
DEMAIS
SUBTOTAL [A]
253.165,6
-
REFIS [B]
1.319,2
1,0000
PAES[C]
1.209,2
1,9850
(1.191,0)
254.450,5
1.844,0
178
1.665,8
1.666
(311)
28.032,1
93.065
5.987
31.340
55.739
30.726,9
15.620,7
5.739,0
3.652,1
5.045,8
-
282.482,6
RESUMO - PARÂMETROS PARA O ORÇAMENTO - 2004
Variações Mensais em Relação ao ano Anterior
Período
Inflação Câmbio
IGP/DI
INDÚSTRIA
Massa
Transformação
Preço
Quant.
Bebidas
Preço Quant.
Fumo
Preço
Quant.
Veículos
Preço
Quant.
jan
7,29%
-6,21%
12,88%
6,90%
-0,84%
2,86% 10,11%
1,50%
6,97%
4,99%
20,52%
fev
6,09%
-9,49%
11,21%
5,30%
0,29%
2,77%
0,41%
1,45%
2,76%
3,27%
1,84%
mar
5,04%
-4,99%
10,77%
3,82%
6,47%
2,59% 18,18%
1,76%
17,96%
0,46%
49,50%
abr
5,27%
7,50%
14,47%
4,54%
6,05%
2,87% 18,07%
2,33%
6,32%
0,40%
54,52%
mai
6,36%
12,49%
16,16%
6,35%
7,73%
2,58%
5,77%
2,81%
8,59%
-0,15%
56,42%
jun
8,03%
17,42%
17,00%
9,14%
6,89%
-0,27%
4,95%
3,31%
11,87%
0,43%
41,31%
jul
8,52%
17,19%
15,64%
9,97%
6,75%
5,14%
4,36%
2,67%
8,77%
6,09%
34,03%
ago
8,46%
13,65%
14,75%
10,08%
6,60%
5,20%
3,78%
2,70%
7,33%
6,16%
22,34%
set
7,88%
10,76%
13,59%
9,65%
6,46%
4,98%
3,20%
2,58%
5,92%
5,89%
12,35%
out
7,76%
11,11%
11,88%
9,97%
6,31%
5,14%
2,64%
2,67%
4,56%
6,09%
3,72%
nov
7,74%
10,07%
10,21%
10,08%
6,17%
5,20%
2,08%
2,70%
3,24%
6,16%
-3,81%
dez
7,50%
8,75%
7,62%
9,75%
6,04%
5,03%
1,53%
2,61%
1,95%
5,96%
-10,44%
ONDE ENCONTRAR AS INFORMAÇÕES PARA QUANTIFICAR O
MODELO
Am= arrecadação mês m:
Sistemas de acompanhamento da SRF e STN ou sistemas próprios
Am-1 = arrecadação mês m anterior:
Sistemas de acompanhamento da SRF e STN ou sistemas próprios
DIm/m-12 = variação institucional entre m e m-12:
acompanhamento da legislação específica do tributo
DPm/m-12 = variação de preços entre m e m-12:
Sistemas nacionais de índices de preços. Eleger o índice mais
específico possível relativo ao produto ou serviço atingido pelo tributo
DQm/m-12 = variação do produto real entre m e m-12
Sistemas nacionais de índices de produção. Eleger o mais específico
relativo ao produtos e serviços atingidos pelo tributo
a = outros indicadores significativos :
Pesquisas específicas relativas às peculiaridades do tributo
MODELO SOF
PROJEÇÕES MENSAIS
m
m






( m )  ( m  12 ) *   (1  ΕΡi) *   (1  ΕQi ) * ( 1  ΕL( m / m  12))


i ( m11)
i ( m11)

PROJEÇÃO ANUAL
12
 (t )    ( m )
m 1