(IDADES Quinta-feira, 26/11/2015 •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••óli.ÜM'INEiiii'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''..................... Aliança por mais PMs para Niterói Prefeito se reúne com deputados para discutir a violência e anuncia que serão cobrados mais 150 policiais para o 12° BPM Uma união do Legislativo estad u a l e a Prefeitura de Niterói para melhorar a se- gurança da cidad e. Esse foi o tema de uma reunião entre o prefeito Rodrigo Neves e os deputados estad ua is da bancada da cidade, Com te Bittencourt, Waldeck Carneiro e Tân ia Rodrigu es, na tard e de ontem. Na reunião, os três parlamentares se comprometeram, assim como já vem fazendo a Prefeitura d e Niterói desde o in ício da atua l gestão, de cobrar do governador Luiz Ferna nd o Pezão uma maior aten ção à cidade na questão da segura n ça pública. Na última terça-feira (24). o prefeito conseg uiu junto ao Coma ndo do Estado Ma ior da Polícia Mil itar o reforço de mais 50 policiais para o bairro de Santa Rosa e considera o idea l que a cidade receba ao menos mais 150 ho mens para dobrar o efeti vo da corporação que ex istia no início desta gestão. De 2013 para cá, a tropa subiu de 650 para 1.150 policiais no município. "Essa reunião cornos parlamentares que representam a nossa cidade na Alerj e têm um comprom isso forte com Niterói foi para nos mobilizar pela ocorrência em Santa Rosa em que um jovem que perdeu sua vida por ação de criminosos. A Prefeitura tem fe ito um esforço grande, já investiu mai s· de R$ '70 milh ões de recursos próprios na segurança pública, apesar de não ser atribuição constitucional do município. Com o trabalho do novo comandante [coronel Fernando [ Sa lema, da Secretaria de Ordem Pública, e o início da operação do CISP e todos os in vest imentos feitos, os índ ices crim ina is vêm tendo redução no s últimos m eses. Niterói tem um dos menores índices em comparação com a Região Metropolitana. Os deputados vão estar na Assembleia, seja no orçamento, s eja jun to ao go ve rn ador, pleiteando reforços no s efetivos , seja na PM ou na Polícia Civil", afirmou o prefeito. O deputado Comte Bitten court, reforçou as palavra s do prefeito. "O prefeito tem razão quando diz que va i além de s ua s responsabilidades quando in vest e R$ 70 milh ões em recursos próprios n a segura n ça. Isso é responsabilidade do gover no do estado. A cidade merece u ma atenção especial. O prefeito tem direito de cobra r e n ós vamos reforçar essa solici tação", declarou. O deputado Wa ldeckCarneiro elogiou o empenho da Prefeitura n a questão da segurança. "Os esforços que a Prefeitura de Niterói tem feito no ca mpo da segura n ça publica são incomuns vindo de gover n os municipais É um modelo que precisa ser visto. Há muitos anos o foco da se gurança pública tem se con centrado n a capital. É preciso dar atenção aos outros municípios ainda mais aqueles que estão fazendo o dever de casa. A bancada de Niterói daAierj está vigilante e vai colaborar com a cidade", opinou. Nas ru as, apesar dos invest imentos do Município e do Govern o do Estado n a área de Segurança Pública, a sen s ação da população ainda é de inseg u rança "Os assaltos são freque n tes na cidade e não tem hora para acontecer. Ba n d ido s agem em plena lu z do dia. Todos os dias ouvimos notícias de assaltos, tiroteios e mortes. Nossa cidade não era assim. Torcemos para que Niterói volte a ter a paz de antigamente", desabafa a dona de casa Deolinda No gu eira, de 78 ano s. moradora de Santa Rosa. • Caramujo terá caminhada pela paz Ato promovido pela prefeitura será no sábado, quando também serão oferecidos uma série de serviços aos moradores A Prefeitura de Nit erói, por meio da Secretaria de Ass is tê n cia Socia l e Direitos Humanos, r eal iz ará n este sábado (28 ) a 4' Ação Cidadã, das 9h às 15h, e a Caminh ada pela Paz, às 16h30, n o bairro do Caramu jo , Zona Norte da cid ade. A secretária d e Ass is tência Socia l e Direitos Hum anos , Verô ni ca Lima, comando u um a reunião na m a nh ã desta qua r ta -feira (25) com os representantes do bairro: esco las, ho sp it a l e lideranças religiosas para a preparação do evento. Verôn ica co ntou que as três edições anteriore s da Ação Cid adã, realizadas n o Ca valão, em Piratininga, e no Cuba n go, atenderam mais de 10 mil pessoas, com o objetivo de levar o aces so aos c uidad os e direitos básicos; balcão de empregos , tiragem de documentos, is enção de pagamento de taxa para casamento, tratamento odontológico para crianças com doação de quin ze apa relho s ortodônticos com um a n o de tratamento. Já a Caminhada pela Paz cu lminará em um c ulto ecumê ni co com presença de repre s entantes d e todas as religiões. E também da Anist ia Intern aciona l, com projeto sobre negros. De acordo com a prefeitura, o bairro do Caramujo e stá s endo privilegiado com a maior creche pública da cidade, que atende quase 300 c ri a n ça s , tem cinco obras de conten ção sendo feitas e, no próximo ano, 640 unidades habitacionais, para quem recebe de O a 3 sa lár io s mínimos, s erão entregues. A s e cretária Verôn ica Lima concl ui : "Precisamos que a população do Caram ujo vá à Cami nh ada pela Pa z no próximo s ábado". • AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ n• 33.050.0711000 1·58 NIRE n• 3330005494-4 Companhia Aberta de Capital Autorizado SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇ0ES CNPJ 33.525.221 10001-32 AVISO A Assessoria de Licitações toma público que , por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC N° 04/2015 , objetivando "Obras de restauração do pavimento da Estrada de Santa Rosa, situada no Municipio de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro·. anteriormente marcada para o dia 30/11 /2015, fica adiada "sine die". A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 00 RIO DE JANEIRO • C EHAB-RJ torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo- SEMA, através do Oficio n° 469/SEMIURBCPJ/2015, a Licença de Instalação n° 028/2015, com data de validade até 29 de outubro de 2019, para instalação de Estação de Tratamento de Esgotos (Reator UASB + BFMO +OS), vazão média de 11US, Iocalizada na Rua libiriça, s/n°, Bairro Monjolos, São Gonçalo. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇ0ES AVISO A Assessoria de Licitações torna público que , por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC N° 0312015, objetivando "Obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha , ligação rodoviária entre os Municipios de Queimados e Japeri", anteriormente marcada para o d ia 30/11 /2015, fica adiada "sina die". AVISO A Assessoria de Licitações toma público que. por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC N° 02/2015 , objetivando "Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares das alças de acessos na Estrada do Mato Alto, situado no Municlpio de Queimados", anteriormente marcada para o dia 30/11 /2015, fica adiada "sine die". EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assemblela Geral de Debenturistas da 21 Série da 51 Emissão de Debêntures. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 21 Série da 6 1 (Sexta) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ('~" ) , em atenção às cláusulas 7.2 e 7.4 do Instrumento Particular de Escritura da 61 (Sexta) Emissão de Debêntures Simples, Não Converslvels em Ações. em até Duas Séries, da Espécie Quirografária. para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação. da Emissora("~") . a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas ("&iQ"'), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 10 horas. na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp lguatemi, na Rua lguatemi, n.• 150, CEP 0 1451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros, conforme Cláusula 4. 12.1, allnea "(n)" da Escritura: 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Olvida Financeira Liquida e de Despesa Financeira Uqulda, conforme Cláusula 4. 12. 1, allnea "(n)" da Escritura; 3. Proposta da Emissora de modificação das cláusulas 4. 12.2 e 4. 12.3 da Escritura, visando torna r o descumprimento dos fnd ices Financeiros por dois trimestres consecutivos, con forme previsto na Cláusula 4.12.1, alfnea '(n)" da Escritura, em um evento de vencimento antecipado sujeito a deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas, e não de vencimento automático: 4. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados. nos exerclcios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 20 16. em razão das alterações propostas nos itens 1 a 3 acima; e 5. Autorização à Pentágono S. A. Distribuidora de Tltulos e Valores Mobiliários ("Agente Fjduciário") para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for delibera do e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGO deverão ser depositados na sede social do Agen te Fiduciário, situado na Cidade do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas. n.• 4.200, Bloco 8, Ala B. Salas 302 , 303 e 304. CEP 22640102, ou ainda por e-mail para assemblejasOpentagonotrustee com br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD Niterói, 24 denovembrode20 15 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ n• 33.050.07110001·58 NIAE n° 3330005494-4 Companhia Aberta de Capital Autorizado SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA INSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE· INEA AVISO PREGÃO ELETRONICO 031 /2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assemblela Geral de Debenturistas da 11 Série da 61 Emissão de Debêntures. FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE EDITAL A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO da Fundação Saúde toma público para conhecimento dos interessados que se encontra dispon fvel a Licitação abaixo mencionada: PROCESSO: E-08/007/2940/2014 MODALIDADE: Pregão Eletrônico no 71 /2015 OBJETO: Aquisição de eletrodo epicárdico; cardioversor-desfibrilador unicameral e cardioversor-desfibrilador bicameral ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras . ~.gov. br DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 9/ 12/2015, às 10 h DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9/12/2015, às 10h05 CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16513 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também , ser retirada uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X , 55, 10° andar, Centro- Rio de Janeiro/RJ , de 2• a 6• fe ira , das 9h às 17h. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da t • Série da 6" (Sexta) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ("~") . em atenção as clausulas 7.2 e 7.4 do Instrumento Particular de Escritura da 61 (Sexta) Emissão de Debêntures Simples. Não Converslveis em Ações. em até Duas Séries. da Espé· cie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora ('fKiilJ.Ira"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas ('&iQ"). a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 10 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp lguateml, na Rua tguateml. n.~ 150, CEP 0145 1-0 10, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: t. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros, conforme Cláusula 4.12. 1, allnea "(nr da Escritura: 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Divida Financeira Uquida e de Despesa Financeira Lfquida, conforme Cláusula 4. 12.1 , alfnea "(n)" da Escritura: 3. Proposta da Emissora de modificação das cláusulas 4.1 2.2 e 4. 12.3 da Escritura, visando tornar o descumprimento dos Índices Financeiros por dois !rimes· Ires consecutivos, conforme previsto na Cláusula 4. 12. 1, allnea "(n)"da Escritura, em um evento de vencimento antecipado sujeito a deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas, e não de vencimento automático; 4. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exerclcios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 2016, em razão das alterações propostas nos ítens 1 a 3 acima: e S. Autori zação à Pentágono S.A. Distribuidora de Tflulos e Valores Mobiliários ('Agente Fiduciário") para cel ebrar o segundo adita· mento à Escri tura, bem como tornar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntu res. Os Instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para represen· tação na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário. situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas. n.• 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304. CEP 22640-102. ou ainda por e-mail para assemblelasOoentaoonotrustee com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD Niterói. 24 de novembro de 2015. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. A Pregoeira e Equipe de Apoio , nomeados pela Portaria INENPRES no 581 de 5 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente· INEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo: OBJETO: "AQUISIÇÃO DE G~NEROS AU MENTICIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA- CEMPRI" TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 26/11/2015, As 9H DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 9/12/20 15, AS 10H30 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 9/ 12/2015, AS 10H35 DATA E HORA DO PREGÃO : 9/ 12/2015, As 11H PORTAL: www.compras.rj.gov.br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 16854 AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida 1 (uma) via impressa mediante a permuta de 2 (dois) CDs, acondicionados em embalagens plásticas rig idas, na Avenida Venezuela , 110, sala 409, Saúde- Rio de Janeiro/RJ - no horário das 10h ás 12h e das 14h ás 16h, de segunda a sexta-fe ira . INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informa ções sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21 ) 2334-9430.