CPI DA HABITAÇÃO
Cronologia
08/12/2008
Requerimento nº 254/2008 do Deputado Vandinho Leite (PR)
solicitando a criação da CPI, para apurar possíveis irregularidades no
processo de regularização e quitação dos imóveis construídos com
finalidade social e aqueles repassados a terceiros em razão de
falência, incorporação, fusão ou aquisição de instituição financeira no
Estado do Espírito Santo, desde o início da década de 1970.
09/12/2008
Resolução nº 2.626, criando a CPI, composta por 3 (três) membros,
com o prazo de 90 dias. (Publicada no DPL do dia 10/12/2008)
10/12/2008
Ato nº 3.718/2008, distribuindo as vagas partidárias (PR, PTB e PSB)
10/12/2008
Ato nº 3.719/2008, constituindo a CPI:
Efetivos
Suplentes
Vandinho Leite (PR)
10/12/2008
--
Doutor Rafael Favatto (PTB)
Freitas
Rodrigo Chamoun (PSB)
Luciano Pereira
Instalação da CPI, tendo sido eleitos por unanimidade, o Deputado
Vandinho Leite para Presidente, o Deputado Rodrigo Chamoun para
Vice-Presidente e o Deputado Doutor Rafael Favatto para Relator.
16/12/2008
Resolução nº 2.629, autorizando a transposição da CPI para a próxima
Sessão Legislativa. (Publicada no DPL do dia 18/12/2008)
08/04/2009
Resolução nº 2.657, prorrogando o prazo de funcionamento da CPI
por mais 90 dias (Publicada no DPL do dia 13/04/09)
09/06/2009
O Deputado Rodrigo Chamoun, solicita o seu afastamento como
membro
desta
Comissão,
em
virtude
da
impossibilidade
de
comparecer às reuniões ordinárias, comunicando a Secretaria Geral
da Mesa para que sejam tomadas as devidas providências
15/06/2009
Resolução nº 2.679, prorrogando o prazo de funcionamento da CPI
por mais 90 dias (Publicada no DPL do dia 18/06/09)
22/09/2009
Resolução nº 2.693, prorrogando o prazo de funcionamento da CPI
por mais 90 dias (Publicada no DPL do dia 24/09/09)
18/11/2009
Resolução nº 2.742, autorizando a transposição da CPI para a próxima
Sessão Legislativa. (Publicada no DPL do dia 19/11/2009)
23/02/2010
Resolução nº 2.783, prorrogando o prazo de funcionamento da CPI
por mais 90 dias (Publicada no DPL do dia 24/02/10).
19/05/2010
Resolução nº 2.827, prorrogando o prazo de funcionamento da CPI
por mais 90 dias (Publicada no DPL do dia 20/05/10).
31/05/2010
A CPI da Habitação está em funcionamento.
Calendário das oitivas da Comissão:
4ª Reunião - Dia 19.12.2008
Victor Affonso Biasutti Pignaton, Representante legal da Lazer Administração e
Participações Ltda.
Jose Geraldo Lázaro Sibien, Representante legal da G & C Empreendimentos e
Participações Ltda.
Luis Fernando Chiabai Pipa e Silva, Representante da Axial Empreendimentos e
Participações Ltda.
9ª Reunião - Dia 12.05.2009
Natalicio Pegorini, Liquidante do Banco Econômico S/A.
Antonio Joaquim Filho, Liquidante do Banco Econômico S/A.
André Linhares Pereira, Assessor Jurídico do Banco Econômico S/A.
14ª Reunião – Dia 23.06.2009
Gualdino Streii, ex-diretor da empresa Atlantic Veneer do Brasil S/A.
Miguel dos Santos Costa, Representante da Massa Falida da referida empresa.
16ª Reunião – Dia 08.07.2009
João Baptista Braga, advogado
Salomão Michael Carasso, proprietário da Pisa Engenharia Ltda.
18ª Reunião - Dia 02.09.2009
Antonio de Almeida Tosta, advogado