‘A JANGADA DE PEDRA’
– Geografias Ibero-Afro-Americanas
Atas do Colóquio Ibérico de Geografia
11 a 14 de Novembro
Departamento de Geografia, Universidade do Minho
Campus de Azurém
Guimarães, Portugal
Guimarães, 2014
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
TÍTULO: ‘A JANGADA DE PEDRA’ – Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do Colóquio
Ibérico de Geografia
COORDENADORES: António Vieira e Rui Pedro Julião
EDITORES: Associação Portuguesa de Geógrafos e Departamento de Geografia da
Universidade do Minho
ISBN: 978-972-99436-8-3 / 978-989-97394-6-8
ANO DE EDIÇÃO: 2014
GRAFISMO DA CAPA: Instituto Nacional de Estatísticas
COMPOSIÇÃO/EXECUÇÃO GRÁFICA: Flávio Nunes, Manuela Laranjeira, Maria José
Vieira, Ricardo Martins
INSTITUIÇÕES ORGANIZADORAS:
Departamento de Geografia da Universidade do Minho
Associação Portuguesa de Geógrafos
Associación de Geógrafos Españoles
Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território
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‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Coordenadores:
António Vieira (DGEO-UMinho)
Miguel Bandeira (DGEO-UMinho)
Membros:
Ana Francisca Azevedo (DGEO-UMinho)
António Bento Gonçalves (DGEO-UMinho)
Flávio Nunes (DGEO-UMinho)
Francisco Costa (DGEO-UMinho)
João Sarmento (DGEO-UMinho)
Manuela Laranjeira (DGEO-UMinho)
Maria José Caldeira (DGEO-UMinho)
Paula Remoaldo (DGEO-UMinho)
Virgínia Teles (DGEO-UMinho)
Luis Moreira (DGEO-UMinho)
Vitor Ribeiro (DGEO-UMinho)
Rui Pedro Julião (APG)
Eduardo Gomes (APG)
Secretariado:
Miguel Jorge (APG)
Clara Guedes (APG)
Isabel Salgado (DGEO-UMinho)
Carlos Eiras (DGEO-UMinho)
Ricardo Martins (DGEO-UMinho)
Sara Catarina Silva (DGEO-UMinho)
Ana Catarina Alves (GeoPlanUM)
GeoPlanUM
COMISSÃO CIENTÍFICA
Presidente:
Membros:
Paula Remoaldo (Universidade do Minho, Portugal)
Adriano Figueiró (Universidade Federal de Santa Maria, Brasil)
Ana Francisca Azevedo (Universidade do Minho, Portugal)
Ana Paula Santana (Universidade de Coimbra, Portugal)
António Bento Gonçalves (Universidade do Minho, Portugal)
António Campar de Almeida (Universidade de Coimbra, Portugal)
António Saraiva Lopes (Universidade de Lisboa, Portugal)
António Sampaio (Universidade Federal do Paraná, Brasil)
António Vieira (Universidade do Minho, Portugal)
Artemio Cerda (Universidad de Valencia, Espanha)
Carmen Delgado Viñas (Universidad de Cantabria, Espanha)
Diogo José Abreu (Universidade de Lisboa, Portugal)
Eduardo Brito-Henriques (Universidade de Lisboa, Portugal)
Eusébio Reis (Universidade de Lisboa, Portugal)
Fermina Rojo Pérez (Consejo Superior de Investigaciones Científicas de
España)
Felipe Fernández García (Universidade Autónoma de Madrid, España)
Flávio Nunes (Universidade do Minho, Portugal)
Francisco Costa (Universidade do Minho, Portugal)
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Herculano Cachinho (Universidade de Lisboa, Portugal)
Jacobo García-Álvarez (Universidad Carlos III de Madrid, Espanha)
João Ferrão (Universidade de Lisboa, Portugal)
João Sarmento (Universidade do Minho, Portugal)
Jordi Bayona Carrasco (Universidad de Barcelona, Espanha)
Jorge Malheiros (Universidade de Lisboa, Portugal)
José Alberto Rio Fernandes (Universidade do Porto, Portugal)
José António Tenedório (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)
José Borzacchiello da Silva (Universidade Federal do Ceará, Brasil)
José Ramiro Pimenta (Universidade do Porto, Portugal)
Juan Carlos García Palomares (Universidad Complutense de Madrid,
Espanha)
Juan F. Martínez-Murillo (Universidad de Málaga, Espanha)
Lorenzo López Trigal (Universidad de León, Espanha)
Luciano Lourenço (Universidade de Coimbra, Portugal)
Lúcio Cunha (Universidade de Coimbra, Portugal)
Luis Moreira (Universidade do Minho, Portugal)
Margarete Amorim (Universidade Estadual Paulista, Brasil)
Margarida Pereira (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)
Maria José Caldeira (Universidade do Minho, Portugal)
Maria José Roxo (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)
Maria Regina Salvador (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)
Mário Gonçalves Fernandes (Universidade do Porto, Portugal)
Manuela Laranjeira (Universidade do Minho, Portugal)
Miguel Bandeira (Universidade do Minho, Portugal)
Paloma Ibarra Benlloch (Universidad de Zaragoza, Espanha)
Pilar Paneque Salgado (Universidad Pablo Olavide, Espanha)
Rosa Cerarols Ramirez (Universidad Pompeu Fabra, Espanha)
Rui Pedro Julião (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)
Teresa Pinto Correia (Universidade de Évora, Portugal)
Valentin Cabero Dieguez (Universidad de Salamanca, Espanha)
Virgínia Teles (Universidade do Minho, Portugal)
Vítor Ribeiro (Universidade do Minho, Portugal)
Xosé Santos Solla (Universidad de Santiago, Espanha)
Xavier Úbeda (Universidad de Barcelona, Espanha)
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APOIOS:
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‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
NOTA INTRODUTÓRIA
O Departamento de Geografia da Universidade do Minho, em colaboração com a Associação Portuguesa
de Geógrafos, com a Associación de Geógrafos Españoles e com o Centro de Estudos em Geografia e
Ordenamento do Território, realizaram nos dias 11 a 14 de Novembro de 2014, o XIV Colóquio Ibérico
de Geografia, ‘A jangada de Pedra’ – Geografias Ibero-Afro-Americanas, no Campus de Azurém da
Universidade do Minho, em Guimarães.
Este evento tem agregado ao longo dos últimos 35 anos geógrafos portugueses e espanhóis na discussão
de problemáticas comuns, nas mais diversas áreas e temáticas que interessam à Geografia. Nesta edição
quisemos ir mais longe. Num contexto de contínua globalização e de incremento das relações científicas
entre investigadores no espaço transatlântico, é indispensável alargar as iniciativas de cariz científico,
por forma a promover a integração de um número cada vez mais alargado de intervenientes, com o
objetivo final de desenvolver o conhecimento geográfico nas suas diversas vertentes, projetando-o na
sociedade, através de uma intervenção cada vez mais eficaz.
Assim, pretendeu-se com este evento reunir geógrafos não só da Península Ibérica, mas também
oriundos de países da África e América latina, com especial destaque para os lusófonos e hispânicos.
Em resposta ao nosso convite, tivemos uma adesão superior a 600 participantes, o que constitui,
eventualmente, o maior evento de Geografia realizado até hoje na Península Ibérica.
As temáticas propostas para este XIV Colóquio Ibérico de Geografia refletem, precisamente, a
abrangência necessária para a discussão ampla e aberta dos diversos problemas que afetam a sociedade
no espaço ibérico e mundial.
Neste sentido, definiram-se 13 eixos temáticos, 4 sessões temáticas especiais e 1 workshop doutoral,
segundo os quais se organizaram as mais de 500 contribuições recebidas. As presentes Atas seguem a
estrutura destes temas, abordando as seguintes temáticas: Pensamento Geográfico e o Ensino da
Geografia; Mobilidade Populacional e Cooperação; Cartografia, Cultura Visual e Representações do
Mundo; Dinâmicas Sociodemográficas, Saúde e Qualidade de Vida; Planeamento e Gestão do
Território; Paisagem, Património e Memória; Turismo, Consumo e Lazer; Análise Espacial e Modelação
em Tecnologias de Informação Geográfica; Clima e Mudanças Ambientais; Riscos: Processos,
Vulnerabilidades e Gestão de Crises; Recursos Naturais e Sustentabilidade; Dinâmicas
Geomorfológicas; Espaços Urbanos: políticas e cidadania; O Tema das Fronteiras na Investigação na
Península Ibérica, em África e na América Latina: temáticas, enfoques contemporâneos e perspetivas
de futuro; Da crise a um novo modelo de desenvolvimento e de coesão territorial: contributos do
planeamento; Geografias de Género e Sexualidades; Incêndios Florestais.
Para além das cerca de 90 sessões de apresentação de trabalhos, tivemos a honra de contar com a
presença da Professora Gemma Cànoves Valiente, Professora Catedrática da Universidade Autónoma
de Barcelona, e do Professor José Alberto Rio Fernandes, Professor Catedrático da Universidade do
Porto, que nos presentearam com duas magníficas conferências.
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‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A partida algo repentina e prematura de dois ilustres geógrafos portugueses, o Professor Fernando
Rebelo e o Professor António Pedrosa, foi uma perda incalculável, não só para a Geografia portuguesa,
mas também mundial, pela atividade e ligações múltiplas que ambos desenvolveram ao longo da sua
carreira académica. Fica-nos uma singela homenagem.
Não poderíamos deixar de expressar publicamente o nosso agradecimento a todas as pessoas e
instituições que possibilitaram a concretização deste evento: Universidade do Minho, Instituto de
Ciências Sociais da Universidade do Minho, Câmara Municipal de Guimarães, Câmara Municipal de
Braga, Câmara Municipal de Amares, Fundação José Saramago, Associação Comercial e Industrial de
Guimarães, Etanor, HERE, Instituto Nacional de Estatística, ESRI Portugal, Agência Portuguesa do
Ambiente, Megatrónica, Chapa5, LETRA Cerveja Artesanal, Casa Amarela, GETBUS, TAP Portugal,
LEYA, Texto Editora, Adega Cooperativa de Guimarães, Divina Gula, Biblioteca Pública de Braga,
Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Associação Académica da Universidade do Minho.
Gostaríamos de expressar um agradecimento profundo a todos os elementos que compõem a Comissão
Científica, aos elementos da Comissão Organizadora e também da GeoPlanUM, os verdadeioros
responsáveis pelo sucesso deste evento.
Os coordenadores
António Vieira
Rui Pedro Julião
viii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ÍNDICE
Conferência
Turismo en España: luces y sombras de un modelo de ‘éxito’
Gemma Cànoves Valiente
1
2
Eixo 1 - Pensamento Geográfico e o Ensino da Geografia
28
Investigação por inquérito no ensino da Geografia: um exemplo para perceber a leitura do conceito
de ambiente
Fernando Frederico Bernardes
29
Um olhar sobre o processo ensino-aprendizagem da Geografia a partir da realidade brasileira
Rita Alcântara Domingues
35
A produção de gráficos na aula de Geografia: um estudo com alunos do ensino secundário
Hugo Ferreira Cardoso, Maria do Céu de Melo
41
Professor inseguro, passivo e incrédulo: o discurso de quem forma e de quem está se formando
Flávia Spinelli Braga
47
O ensino de Geografia e as práticas disciplinares e interdisciplinares na escola pública no Brasil
Clézio dos Santos
53
Práticas de sala de aula na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, Brasil: a educação para o
campo superando o distanciamento cidade-campo na perspectiva do trabalho e da educação
ambiental
Nivea Muniz Vieira
59
La construcción de la geografía escolar sobre Europa en las aulas de educación primaria
Xosé Carlos Macía Arce, Francisco Xosé Armas Quintá
65
A geografia da árvore da vida: o papel da categoria espaço na formulação teórica de evolução
divergente de Charles Darwin
Carlos Francisco G. Geraldino
71
A Geografia e o crime
De Leon Petta Gomes da Costa
77
O som como meio de transmissão afetiva em espaços urbanos
Daniel André Fernandes Paiva
82
Os condicionantes sócios históricos da geografia regional de Pierre Monbeig: motivações,
articulações e influências de uma geografia regional voltada à compreensão do mundo
Larissa Alves Lira
88
Institucionalização da Geografia no território brasileiro: implicações na Geografia Escolar e na
formação da identidade
Cristina Maria Costa Leite
94
A geopolítica nos mapas dos Reinéis, Lopo Homem e Diogo Ribeiro: a América do Sul e o Brasil na
cartografia ibérica entre os tratados de Tordesilhas e Saragoça
Jonathan Felix Ribeiro Lopes
99
ix
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Evolución, cambio y transformación en los bosques europeos: de los bienes comunes a la
privatización, de las hadas a las brujas
Enric Mendizábal
106
Território, interpelação, identidade: a Cartilha Estado do Triângulo
Rogata Soares Del Gaudio, Doralice Barros Pereira
112
A propósito da produção em História do pensamento geográfico no Brasil - 1980/2014
António Alfredo T. Carvalho
119
O projeto ‘Nós Propomos! ’: um jovem olhar cidadão sobre Queluz
Nazenine Salgueiro, Sérgio Claudino
125
A reflexão sobre os conceitos geográficos: sua importância na formação do professor para uma
didática escolar
Vânia Regina Jorge da Silva
130
O projeto ‘Nós Propomos!’ Autarquias e escolas e os processos de planeamento: o caso de Évora e
Braga
Fátima Pereira, Nuno Sobral Camelo, Miguel Bandeira, Sérgio Claudino
137
Clube do Filme: novos horizontes para o saber escolar
Rejane Cristina A. Rodrigues
142
Fissuras da territorialização militar em rede estadunidense na América Latina: o que pode a
antigeopolítica?
Ivaldo Lima, Rodrigo Pina
150
Cartas para um Amigo: reflexões sobre fazer geográfico nos diálogos entre literatura e poesia
Antonio Carlos Queiroz Filho, Eduardo José Marandola Jr.
156
A Geografia da Sociedade da Informação e do Conhecimento em Portugal: uma análise evolutiva de
uma década de estatísticas
Jorge Ricardo Costa Ferreira
162
Ontologia do espaço: uma proposta de aproximação com a ontologia de György Lukács
Gilberto Oliveira Jr.
169
Worlds of words: construção e negociação de sentidos em dicionários de Geografia
Mariana Araújo Lamego
175
Educação geográfica: a didática, mediação e a aprendizagem na construção dos conceitos
Ana Cláudia R. Sacramento
182
As licenciaturas indígenas interculturais da Universidade Federal do Amazonas e o ensino de
Geografia
Thaline Ferreira Fontes, Ivani Ferreira de Faria
188
Perspetivas do patrimônio cultural na Geografia Escolar: estudo na cidade de Canindé-CE
Francisco John Lima, Maria das Graças Lima, Christian Dennys Oliveira
195
Iconografía urbana y educación primaria: reflexión sobre el empleo de las fuentes históricas en la
didáctica de la Geografía
Belén María Castro Fernández
201
Imagem-ensino: tecendo uma Geografia Complexa
Eugênia Maria Dantas, Ione Diniz Rodrigues Morais, Adriano Lima Troleis
207
x
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Gráficos táteis para ensinar Geografia
Leia de Andrade, Ruth Emília Nogueira
212
Da definição à avaliação de projetos de Educação Ambiental: um estudo centrado nos 2º e 3º ciclos
do Ensino Básico em Portugal
Paulo Rogério Moro, Paula Remoaldo
218
Práticas de ensino em Geografia: um relato de experiência com alunos surdos
Andressa Consalter, Tairine Mo Pontarolo
225
Foto-África(s): encontro com imagens do continente e professores de Geografia
Ínia Franco de Novaes
231
Formação de professores de Geografia e atuação profissional no Brasil e em Portugal: como a escola
e a universidade (não) se encontram?
Maria Anezilany G. Nascimento
239
Os cursos de Geografia: agentes da modernidade em Minas Gerais - Brasil
Rita Martins Souza Anselmo
245
Estudos em Geografia Política: abordagem territorial e a dinâmica espacial
Vanessa Teixeira
252
Da invisibilidade ao reconhecimento: a Lei 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais no
Ceará
Edson Vicente Silva, Leilane Oliveira Chaves, Paula Alves Tomaz, Jociclea de Sousa Mendes
259
Recursos digitais para apoio ao ensino de Geografia: o blog Geoinnova
Sérgio Claudino, S. Pereira, M. A. Serrano de la Cruz, Ó. Jerez, M. Á. Ródriguez, G. Sanchéz, E.
Escobar, E. Nieto
265
Relato das experiências: formação do professor de Geografia no Brasil
Fausto Miguel da Luz Netto, Dhulia Alves de Souza
270
Paisagem e ambiente no centro do Rio de Janeiro: um roteiro de aula-campo pelo bairro da Lapa
Leandro Almeida da Silveira
275
Eixo 2 - Mobilidade Populacional e Cooperação
281
A nova emigração no Portugal contemporâneo: partidas sem regresso ou “livre” circulação de…
mão-de-obra?
Isabel Bárbara Ferreira, Paulo Madeira, Tiago de Oliveira, Jorge Malheiros, João Peixoto
282
Migração haitiana para o Brasil: em busca de um porto seguro
Duval Fernandes, Maria da Consolação Castro, Carolina Ribeiro
290
Identidades imigrantes e alimentação: processos de interação dos imigrantes brasileiros na Região
Metropolitana de Lisboa, 1986-2004
Rafael de Almeida Serra Dias
296
Percepção espacial em contexto migratório: multiterritorialidade(s) de alunos luso-descendentes na
experiência universitária.
Fátima Velez de Castro, João Luís Fernandes, Rui Gama
303
xi
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A configuração da paisagem urbana de Martim Moniz e Costa da Caparica a partir da presença de
distintos grupos de imigrantes
Karla Rosário Brumes
309
A imigração de negócios e o desenvolvimento local num contexto de crise
Pedro Quintela
314
Das colônias agrícolas nacionais ao agronegócio sucroenergético: uma análise da ocupação e da
expansão agrícola para a microrregião Ceres/Goiás - Brasil
Lara Cristine Gomes Ferreira, Fernando Luiz Araújo Sobrinho
321
Estudio comparativo de la movilidad obligada por trabajo en las Àreas Metropolitanas de Sevilla y
Lisboa: ¿Paralelismos o Contrastes?
Ana López Díaz
327
Movilidad cotidiana en la Zona Metropolitana del Valle de México
José María Casado Izquierdo, Maria Teresa Sanchez Salazar
333
Cambio y continuidad en las migraciones intra-metropolitanas de los extranjeros en Barcelona y
Madrid, 1988-2012: un estudio comparativo
Fernando Gil-Alonso, Jordi Bayona-i-Carrasco, Isabel Pujadas-Rúbies, Jenniffer Thiers
339
Acelerar e abrandar: recursos temporais no quotidiano de um bairro suburbano
Daniel André Fernandes Paiva, Anselmo Amílcar, Herculano Cachinho
346
Metropolização e segregação espacial na Região Metropolitana da Baixada Santista (SP), Brasil
Clézio dos Santos, Regina Helena Tunes, Renata Barrocas
353
Cuando el lugar importa: preferencias residenciales de los inmigrantes jubilados en España
Vicente Rodriguez, Josefina Domínguez
360
Trânsitos e conjugalidades transnacionais: estratégias de mobilidade e residência de casais eurobrasileiros
Octávio Sacramento
366
Espaço, iniquidade e transporte público: avaliação da acessibilidade urbana na cidade de Natal/Brasil
por meio de indicadores de sustentabilidade
Ione Rodrigues Morais, Luzimar Pereira Costa, Rayana Garcia Macêdo
372
Eixo 3 - Cartografia, Cultura Visual e Representações do Mundo
379
Visualidade e representação: notas sobre o espetáculo de dança ‘Mapa Movediço’
Peticia Carvalho de Moraes, Valéria Cazetta
380
Caixa Infernal: cartografias entre o visual e para além do representacional ou dispositivo para a
organização da experiência da paisagem
Ana Francisca Azevedo, Ricardo Nogueira Martins, Pedro Carneiro, Ricardo Acosta, Pedro
Pereira, Miguel Pinto
386
Corpo e cartografia infiéis: notas sobre La danse
Vivian Marina Redi Pontin
393
Manifestações ou sete atos e um desatino
Frederico Guilherme B. Araújo, Heitor Levy Ferreira Praça, Gabriel Schvarsberg, Natália Velloso
Santos
399
xii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Mídias locativas em smartphones: experiências de produção cartográfica na Educação
Alexandre Junqueira Prado Gasparotti Nunes
405
Hacer ver la cuestión ambiental: los usos de la imagen cartográfica en la difusión de temas
ambientales en la prensa escrita en Argentina
Veronica Carolina Hollman
410
A rede lusófona na Feira Internacional de Arte Contemporânea de Lisboa
Leandro Gabriel, Isabel André
416
Google Maps e cultura visual: cosmologias espaciais a partir de um aquário
Valéria Cazetta
423
O visual, o verbal e o problema da descrição em Geografia
André Reyes Novaes
429
Cartografias sonoras: do olhar fixo para a escuta nômade
Claudio Benito Oliveira Ferraz
436
Fotografias ao tempo: experimentando nomadismos nas imagens
Eduardo Oliveira Belleza, Cristiano Barbosa
442
Paisagens audiovisuais e representações fílmicas: possíveis percepções sobre o espaço
Juliana Cunha Costa Radek
449
Mapa Invertido da América do Sul: a importância das visões de mundo dos mapas artísticos
Carla Monteiro Sales
455
Anamorfismos para a espacialização das redes sociais
Luís Rodrigues, Rui Pedro Julião
461
Mapas mentais e espaços vividos: imigrantes brasileiros na cidade de Los Angeles
Adélia Verónica Silva, Maria Lucinda Fonseca, Karla Brumes
467
Gestão do território: O projeto do ‘Quartier Austerlitz Salpêtrière’
Isabel Marcos, C. Bayle
474
Por uma geografia desalmada
Amanda Rosetti da Silveira A. C. Rodrigues, A. M. G. Almeida, D. F. da Silva, F. S. Araújo, F. G. B.
de Araujo, H. L. F. Praça, G. Schvarsberg, I. A. Santos, I. S. da Silva, L. S. Rêdes, L. C. Coelho, L.
M. A. Gonçalves, M. C. Tedesco, N. V. Santos, P. M. de Oliveira, R. Soifer, R. J. de Moura, R. G. S.
Aguiar, S. T. Jaenisch
481
Entre obras de arte e cartografia geográfica: intercessores
Gisele Girardi
488
Cartografias da musicalidade Guarani: outras imagens para o sentido de território
Aned Mafer Fernandez, Cláudio Benito Oliveira Ferraz
494
Geografia e Arte: elementos para uma cartografia do cheiro representada no coco na forma de
instalações geográficas
Emerson Ribeiro
500
Outras cartografias de fronteira: representações de fronteira de alunos moradores da faixa de
fronteira Brasil-Paraguai
Flaviana Nunes
507
xiii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Vide - O - Verso: imaginação espacial, linguagens e sensibilidade na Geografia contemporânea
Antonio Carlos Queiroz Filho, Hadassa Pimentel Damiani, Ana Carolina Loureiro
513
Corporeme Cidade
Amanda Rosetti da Silveira, A. C. Rodrigues, A. M. G. Almeida, D. F. da Silva, F. S. Araújo, F. G. B.
de Araujo, H. L. F. Praça, G. Schvarsberg, I. A. Santos, I. S. da Silva, L. S. Rêdes, L. C. Coelho, L.
M. A. Gonçalves, M. C. Tedesco, N. V. Santos, P. M. de Oliveira, R. Soifer, R. J. de Moura, R. G. S.
Aguiar, S. T. Jaenisch
520
As geografias menores nas obras em vídeo de artistas contemporâneos
Wenceslao Machado Oliveira
526
Representações do rural no cinema português: o rural anti-idílico em Mal Nascida (2007), de João
Canijo
João Luís Jesus Fernandes, Ana Duque, Elisabete Figueiredo
533
Lisboa mon amour: cartografia com as imagens em Super 8
Cristiano Barbosa
539
Road Movie de sertão: a geografia errante no semiárido nordestino
Pedro Paulo Pinto Maia Filho
546
Tellusmorfismo: a reconceptualização corporal da paisagem
Ricardo Nogueira Martins
552
Terrenos da Performance Art: entre corpos e espaços
Juliana Soares Bom Tempo
559
Mapeamento da segregação socioespacial em algumas cidades do Território de Identidade de Vitória
da Conquista
Luciano Oliveira Ferraz; Janio Santos; Camila de Souza Gomes
566
Fontes iconográficas e difusão geográfica de uma espécie mesoamericana no sudoeste da Europa:
tema e variações em Acacia farnesiana (L.) Willd
Manuel Miranda Fernandes, Raúl Pereira
573
Eixo 4 - Dinâmicas Sociodemográficas, Saúde e Qualidade de Vida
580
Modelação e compreensão espacial de indicadores socioeconómicos na cidade de Lisboa
Gonçalo Antunes, José Lúcio, Nuno Pires Soares, Rui Pedro Julião
581
Privação socioeconómica e mortalidade prematura na Área Metropolitana de Lisboa: tendências
2001-2011
Helena Guilhermina Nogueira, Ana Cláudia Lourenço
587
Ambiente social e obesidade infantil: estudo de caso no município da Lousã
Luisa Araújo, Helena Guilhermina Nogueira, Cristina Padez
593
Impacto de la crisis en la infancia en Cataluña
Maria Prats Ferret, Mireia Baylina, Anna Ortiz
597
Refletir a qualidade de vida e as amenidades urbanas no Grande Porto
Fátima Loureiro de Mato, Teresa Sá Marques, Paula Guerra, Diogo Ribeiro
603
xiv
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Coesão social e territorial no Grande Porto: contributo para um debate de justiça social e espacial
Teresa Sá Marques, Paula Guerra, Fátima Loureiro de Mato, Diogo Ribeiro
610
A satisfação residencial e o ambiente urbano nos bairros de Alvalade, Olivais-Sul, Massamá e PP9
Carlos Moreira Cruz, Luísa Ramos Carvalho
616
Geografia eleitoral: elementos da decisão do voto do eleitor brasileiro nas escalas federal e municipal
Daniel Cirilo Augusto, Márcia da Silva
622
A utilização de espaços verdes pelos idosos em Coimbra
Bruno Magalhães Sousa, Helena Guilhermina Nogueira, Cristina Padez
628
Representações sociais e perceção da residência secundária no Gerês: espaço rural em perda versus
espaço rural ganhador?
Joaquim Sampaio
634
Promoção da saúde: a importância do saneamento ambiental e sua influência na ocorrência da
leishmaniose tegumentar em Montes Claros/MG
João Victor Souto de Oliveira, Sandra Célia M. Magalhães, Aline Fernanda Cardoso, Jefferson
Oliveira Lopes, Bruna Andrade Laughton
641
La influencia de las condiciones del entorno residencial y personal en la calidad de vida de los
adultos mayores españoles
Fermina Rojo-Pérez, Gloria Fernández-Mayoralas, Maria João Forjaz, María Eugenia PrietoFlores, Pablo Martínez-Martín
647
La fecundidad en las grandes metrópolis españolas: diferencias internas y tendencias recientes en
Madrid y Barcelona (2000-2010)
Jordi Bayona-i-Carrasco, Fernando Gil-Alonso, Cristina López-Villanueva, Isabel Pujadas, Miguel
Rubiales
654
La experiencia intergeneracional en espacios públicos de Santa Cruz de Tenerife: entre la
indiferencia, el conflicto y la convivência
Herminia González Bencomo, Carmen Rosa Delgado Acosta , Carmen Gloria Calero Martín
660
Jóvenes, género y relaciones interespaciales en Santa Cruz de Tenerife (Canarias-España)
Mª del Carmen Díaz Rodríguez, Luz García Herrera, Juan Samuel G. Hernández, Alejandro Armas
Díaz
667
Disparidades regionais no sector da saúde nas regiões da Península Ibérica: reflexões em torno da
coesão territorial
Eduarda Marques da Costa, Pedro Jesus Palma, Nuno Marques da Costa
674
Sustentabilidade demográfica e desenvolvimento territorial em Portugal
Maria de Nazaré Oliveira Roca, Zoran Roca, Nuno Leitão
680
Promoção da saúde e território para um envelhecimento ativo e saudável
Samuel do Carmo Lima, Filipe Antunes Lima
686
Territorialização da saúde em Maputo - Moçambique
Samuel do Carmo Lima, José Julião da Silva
693
A Região Metropolitana de Manaus e o Preme: uma análise sobre a política pública de merenda
escolar regionalizada no município de Manacapuru - AM
Juliana Silva
699
Estado e sociedade: pobreza econômica e políticas sociais no universo das famílias rurais no Estado
de Minas Gerais, Brasil
Elicardo Heber de Almeida Batista
705
xv
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Mortalidade por cancro em Portugal Continental: análise dos óbitos e fatores de risco num contexto
geográfico
Maria do Céu T. Lourenço, Helena Guilhermina Nogueira, Manuela Alvarez
711
A influência dos diferentes ciclos económicos sobre a construção regional geográfica brasileira: uma
análise comparativa do ouro e da borracha
Franciara Nunes Gonçalves, J.A. Calazans, P.F.V. Mendonça, R.A. Coelho
717
Contributos dos Sistemas de Informação Geográfica no planeamento das acessibilidades aplicado
aos serviços de saúde
Hélder da Silva Lopes, Ana Cláudia Silva, Vítor Ribeiro
724
Acesso e acessibilidade aos cuidados de saúde secundários no Alto Alentejo: caso de estudo do
concelho do Gavião ao Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre
Emanuel Jorge Pereira, Sérgio Mateus
730
As implicações da falta ou ineficiência do saneamento básico na ocorrência de doenças de
veiculação hídrica em Montes Claros/MG - Brasil
Aline Fernanda Cardoso, Sandra Célia M. Magalhães, João Victor Souto de Oliveira
736
O perfil sócio-cultural do produtor agrícola duriense nas últimas décadas: uma mudança animadora
mas insuficiente
Helena Pina
742
Dinâmicas populacionais e as desigualdades de acesso em saúde em Portugal continental
Hélder Lopes, José Castro, Neuza Silva, Vítor Ribeiro
749
Uma análise da AIDS em Montes Claros - MG
Bruna Andrade Laughton, Sandra Muniz Magalhães, Priscilla Afonso
756
Doenças e espaço urbano: uma análise no bairro Parque das Nações, Manaus - AM
Guilherme Vilagelim, N. Araújo
762
Indicadores de qualidade de vida e políticas públicas saudáveis
Josimar Reis Souza, Beatriz Ribeiro Soares
768
A utilização de indicadores como suporte à gestão das políticas públicas no Brasil
Josimar Reis Souza, Beatriz Ribeiro Soares
774
O fenômeno da expansão das clínicas médicas populares no bairro Centro de Fortaleza/Ceará/Brasil
Claudiana Viana Godoy, José Borzacchiello Silva
780
Eixo 5 - Planeamento e Gestão do Território
786
Revisão do PDM: saída de emergência para obras ilegalizáveis?
Inês Calor
787
Factores da conversão de solos na AML: da decisão municipal ao cumprimento e transgressão
(1990-2007)
Miguel Padeiro
793
Associação de instrumentos de planejamento: Planos de Manejo e Planos Diretores - formas de
pensar e gerir o território
Lívia Goulart Silva
799
xvi
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Territorios de la proximidade: grupos sociales y uso de las micromovilidades en Barcelona
Carme Miralles-Guasch, Oriole Marquet Sarde
805
Planejamento e desenvolvimento urbano na gestão pública: estudo de caso de Santa Cruz/RN-Brasil
José Jadson Silva, Daniel Pereira Lopes
811
A democracia participativa como instrumento de gestão urbana na perspectiva comparada Brasil e
Portugal
João Aparecido Bazolli
817
Dos pontos físicos à oferta de serviços públicos na internet: reflexões em torno da reforma e
modernização da administração pública em Portugal e os seus impactos nos territórios
Ricardo Tomé, José Afonso Teixeira
823
A ação dos movimentos sociais na reinvenção das políticas de desenvolvimento territorial rural na
Amazônia: o caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) no município de
Marabá
Rogério Rego Miranda
830
Economia solidária no Brasil: territórios populares e empoderamento local
Auro Aparecido Mendes
836
Cidade, política habitacional e mercado de habitação
Nelba Azevedo Penna, Suzana Dias Oliveira
842
O Estado e a gestão do território a partir da realidade brasileira: o caso do Complexo Portuário de
SUAPE - PE
Rita Alcântara Domingues
848
Política marítima europeia: os novos desafios de uma abordagem integrada
João Figueira de Sousa, André Fernandes
856
Implantação de um eixo ferroviário co-modal Portugal-Pirenéus no âmbito das Redes Transeuropeias
de Transportes (TEN-T)
Nuno Marques da Costa, Hugo Leandro
862
Modernização agrícola no Sudoeste Piauiense: transformações na rede urbana regional, no meio
ambiente e nas comunidades
Fernando Luiz Araújo Sobrinho, Tiago Fernandes Rufo
869
Rede política do setor cana-etanol no Brasil
Carlos Alberto Franco Silva
874
Brasil Rural: o trabalho no contexto das (re)organizações socioespaciais da cadeia carne/grãos na
BR-163, MT
Nivea Muniz Vieira
879
Evolução recente da vinha: o caso português e os reflexos da adesão à UE
José E. Ventura, João Leitão, Hugo Miguel Vaz Garcia
885
Modernização da agricultura brasileira: conhecimento e inovação na produção do algodão
Lúcia Ferreira Lirbório
891
O planejamento do agronegócio brasileiro e o ‘autoplanejamento’ da agroindústria citrícola
Cássio Arruda Boechat
897
xvii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A instalação da agroindústria integrada de aves e suínos no Sudoeste Goiano e as transformações no
espaço agrário e urbano: o caso da BRF nos municípios de Rio Verde, Jataí e Mineiros
Roberto Castillo Pizarro, Fernando Luiz Araújo Sobrinho
904
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional e Ordenamento do Território do Oeste e Vale do
Tejo: virtualidades e constrangimentos na fase de seguimento
Linda Irene Pereira, Fernanda Carmo
910
Análise espacial a partir da construção do Índice Socioambiental
Luciana Cruz, Alcindo Sá
917
Uso e cobertura da terra na Amazônia Sul-Ocidental e o zoneamento sócioeconômico e ecológico:
controvérsia entre o uso planejado e o uso efetivo em Porto Velho/RO
Maria Madalena Cavalcante e outros
923
Levantamento e classificação dos solos das áreas de antigos depósitos de resíduos sólidos no
perímetro urbano de Presidente Prudente - SP
Janaina Natali Antonio, J. T. G. Tommaselli
928
O estado do Rio de Janeiro no atual projeto de desenvolvimento do Brasil: os projetos industriais e
logísticos
Florinda Souza Torreira Pose
934
Dinâmicas empresariais no centro de Portugal: uma análise a partir das distinções de mérito PME
Excelência e ‘gazelas’
Rui Abrantes Martins
940
A Fosforita Olinda S/A (FASA) e sua vinculação com o período desenvolvimentista no Brasil
(1953-1983)
Roberto Silva Souza
947
Os alicerces do desenvolvimento econômico no Agreste do Nordeste do Brasil: uma análise a partir
da cidade de Arapiraca/AL
Paul Clívilan Santos Firmino
954
Agentes e instituições do planejamento regional do Rio Grande do Norte, Brasil
Jane Roberta A. Barbosa
960
Gestão integrada de sistemas urbanos complexos: conceber uma gestão estratégica para criar
metrópoles resilientes
Luís Santos Grave, Margarida Pereira, Mário Vale
966
Planejamento, gestão territorial e políticas educacionais
Adriano Lima Troleis, Eugénia Dantas, Ione Morais
973
Rede e reestruturação espacial: contribuições ao planejamento e a gestão territorial
Ione Morais, Adriano Lima Troleis, Eugénia Dantas
979
Interpretações do estudo do território a partir de dois exemplos de planejamento e gestão territorial
em Pernambuco - Brasil
Elvira de Paula
985
Os impactos da modernização portuária no Brasil: uma contribuição ao debate sobre portos e
desenvolvimento
Rejane Cristina de Araújo Rodrigues, L. Lemos
991
O oceano aos olhos de Portugal
Ana Sofia Pereira Travessa, Adelaide Ferreira, Carlos Pereira da Silva
998
xviii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Planejamento estatal e modernização no Território de Identidade do Velho Chico
Erick Gabriel Jones Kluck
1005
Das estratégias territoriais no Distrito Federal: a regionalização como instrumento do urbano como
negócio
Rosângela Viana Vieira
1010
A Região Administrativa de Santa Cruz - RJ: uma análise socioespacial, 1970-1980
Vânia Regina Jorge da Silva
1015
Descentralização político-administrativa, políticas públicas e criação de municípios no Brasil
Márcia da Silva
1021
O Estado Novo na promoção e implementação de bairros de habitação social na cidade de Lisboa
Gonçalo Antunes, José Lúcio, Nuno Pires Soares, Rui Pedro Julião
1027
Conjuntos de habitação popular na cidade de Lisboa: espacialização e morfologia dos pátios e vilas
operárias
Gonçalo Antunes, José Lúcio, Nuno Pires Soares, Rui Pedro Julião
1033
Sobrevivência e resistência: a problemática da habitação e a produção do espaço urbano em
Brasília/DF (Brasil)
Ananda de Melo Martins, Nelba Azevedo Penna
1039
30 anos da Alta de Lisboa: os efeitos da crise num grande empreendimento imobiliário
Rui Santos Camelo
1045
Efeitos territoriais gerados pelo ciclo de expansão/depressão do imobiliário: o caso do município do
Entroncamento
João Henriques, Margarida Pereira
1051
O papel das associações na inclusividade no bairro do Alto da Cova da Moura
José Luís Crespo, Teresa Sá Marques
1057
A rodovia como agente de transformação da periferia urbana: o caso do trecho Niterói-Manilha da
BR 101, RJ, Brasil
Leila de Oliveira Lima Araújo
1064
Concessões de rodovias: empecilhos ou aceleradores da circulação?
Cássio Antunes de Oliveira
1071
Aporte para análise da influência da configuração espacial urbana nos problemas de deslocamento: o
caso de Goiânia (Brasil)
Mariana Paiva, Denise Aparecida Ribeiro
1078
Políticas municipais de mobilidade na AML: Soluções locais face à ausência de uma estratégia
supramunicipal
João Mourato, Daniela Ferreira, Sofia Santos, Renato Carmo
1084
O planeamento dos recursos hídricos em Portugal e o segundo ciclo dos Planos de Gestão de Região
Hidrográfica
Evelyn Zucco, Francisco Costa
1091
Os videojogos no território Noroeste (Portugal): estratégias de diversificação e modernização da base
produtiva regional
Patrícia Sequeira L. Romeiro, Flávio Nunes
1097
Gestão do território e a presença do capital estrangeiro no estado do Paraná - Brasil
Sandra Lúcia Videira, M. T. S. Gomes
1104
xix
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Regeneração urbana e dinamismo empresarial: uma operacionalização dos fatores de localização
‘Hard’ e ‘Soft’
Leandro Gabriel, Mário Vale
1109
Desigualdades regionais na geografia da inovação no Brasil
Regina Tunes
1116
O impacte da cadeia de valor da bolota no desenvolvimento do Alentejo
José Manuel Manso, Suralde Correia
1122
A valoração das infraestruturas verdes com base nos serviços dos ecossistemas: desenvolvimentos
metodológicos
Rita Martinho, Rosa Oliveira, Cristina Marta-Pedroso
1128
Intervenções governamentais no processo de ‘modernização’ da cidade de Vitória da Conquista
Bahia - Brasil
Camila Souza Gomes, Janio Laurentino Jesus Santos, Fernanda Viana de Alcântara
1134
La ciudad media en Andalucía: una aproximación a las agrociudades y la influencia de la
globalización
Francisco M. Navarro-Serrano
1140
Estudo de marketing territorial para o Vale do Sousa
Hélder Lopes, Ana Silva, Maria José Caldeira
1147
Cidades (pós)industriais na Península Ibérica: o caso do Barreiro
A. Carmo, E. Medeiros
1155
A estratégia espacial construída pelas pessoas: uma metodologia para combinar problemas,
oportunidades e desafios
Jorge Gonçalves, J. Antunes Ferreira
1161
Eixo 6 - Paisagem, Património e Memória
1167
A indústria de cutelarias em Guimarães: um património a conhecer e a valorizar
José Manuel Lopes Cordeiro, Francisco Costa
1168
Vizela: património natural, indústria e desenvolvimento local
Ana Catarina Alves, Virgínia Teles
1175
O Gigante e a Máquina
Renata Augusta dos Santos Silva
1182
Ruínas, tecnologia e atores na construção da rede das Aldeias Históricas de Portugal
Maria João Costa Gregório, Eduardo Brito-Henriques, João Sarmento
1188
Patrimônio barroco de cidades brasileiras
Everaldo Batista da Costa
1194
A arquitetura colonial das cidades históricas no Brasil: ideologias espaciais e valor cultural
Maria Tereza Duarte Paes
1205
Mercado central de Chibuto - Moçambique e suas singularidades culturais
Sara Alves dos Santos, Maria Geralda de Almeida
1212
xx
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
O turismo missioneiro: o papel do patrimônio histórico na perpetuação de um passado comum entre
Brasil, Argentina e Paraguai
Luiz Felipe Sausen de Freitas, Iolanda Lopes de Oliveira, Vera Maria Favila Miorin
1219
A presença portuguesa no Bairro da Tijuca na cidade do Rio de Janeiro: passado e presente
Luiz Eduardo Azevedo, Miguel Ângelo Campos Ribeiro
1225
Traços da portugalidade na paisagem luxemburguesa: espaços vividos, simbólicos e de integração
Hélder Diogo
1232
Aristides de Sousa Mendes: o percurso de um amor maior
Isabel Luís, Cátia Freitas
1241
O lugar do fado
Ricardo Nicolay de Souza
1247
Entre o esquecimento e a memória: o patrimônio que resiste e se revela em Pilar de Goiás
Luana Nunes Martins de Lima
1253
Espaço sagrado e profano da Festa de Santa Raimunda do Bom Sucesso/Acre
Rachel Dourado Silva, Patricia de Andrade Marchi, Josué da Costa Silva, Maria Madalena C.
Aguiar
1259
Festejos e festas religiosas, espaço e representações: devoção religiosa e expressões culturais
Josué da Costa Silva, Maria das Graças S. N. Silva, José Januário de O. Amaral, Tainá Trindade
Pinheiro
1265
O patrimônio arqueológico como atrativo turístico no Brasil: um estudo de caso dos sítios rupestres
de Serranópolis - GO
Carolina Souza
1271
Projeto de reconstrução tridimensional da cidade de Yâbûra (Évora entre o séc. VIII e o séc. XII)
Gustavo Val-Flores, Miguel Gonçalves, Nuno Camelo
1277
QAM: Qualidade Arquitetónica Mapeada
Patrícia Gonçalves Costa, Paulo Bianchi
1284
A cidade de Cuzco: o Shopping Center Real Plaza na ‘Capital Histórica do Peru’
Rita de Cássia G.de Andrade
1290
O processo de Modernização das cidades brasileiras: o papel e ação dos médicos e engenheiros na
construção da paisagem urbana (séculos XIX e XX)
Teresa de Jesus Peixoto
1297
O aporte dos conceitos teóricos de património e justiça territoriais para os estudos das lutas sociais
frente a desenvolvimentos turísticos da Escalera Naútica, no estado de Baja California Sur, no
México
Valeria Ysunza Pérez Gil
1304
As frentes ribeirinhas do estuário do Tejo no período pós-industrial: o caso do concelho da Moita
A. Fernandes, J. Figueira de Sousa
1310
Da luta pela terra à territorialização quilombola no Vale da Ribeira Paulista: O caso da comunidade
remanescente de quilombo Porto Velho/Iporanga - SP
Denise Martins Sousa
1316
xxi
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
El olivar andaluz: diversidade paisagística, dimensión patrimonial y proyección turística
José Domingo S: Martinez
1322
O olhar dos viventes da seca na paisagem da comunidade quilombola Macuco, Vale do JequinhonhaMG
Ludmila Pereira Gondim; Virgínia de lima Palhares
1329
A imigração italiana no Rio Grande do Sul: a reterritorialização e a criação de uma identidade a
partir da vitinicultura no Vale dos Vinhedos - Bento Gonçalves/RS
Tiaraju Salini Duarte
1336
El paisaje de los monumentos y memorial totalitários: reforestación y discursos paisagísticos en el
Valle de los Caídos
Gonzalo M.G.Lomana, Ester Sáez Pombo
1342
Relevancia del paisaje en los planes de sostennibilidad termal en España
Jesus Raúl Navarro Garcia
1349
Religiões de matriz africana e o direito à Natureza: quando Cultura e Tradição se encontram
propiciando o uso público religioso em unidade de conservação
Aureanice de Mello Correa
1355
La participacion cuidadana en el análisis del paisaje: aportaciones desde el Convénio Europeo del
Paisaje y Landscape Character Assessment
Rúben Fernadez, juan Ignacio Plaza, José Fernández
1361
Paisagem: poder de medição no uso do espaço público urbano
Anna Ludovici
1369
Espaços dialógicos dos barqueiros na Amazônia: uma relação Humanística com o rio
Luciley Feitosa Sousa
1376
Paisagens do território e paisagens da memória: a necessidade de um reencontro
Reginaldo José de Souza, Messias Modesto dos Passos
1382
O processo de (des)ocupação da antiga colónia de Porto Alegre
Tiago Bassani Rech
1388
Da paisagem ao lugar: Quixadá e Não me Deixes em Rachel de Queiroz
Tiago Vieira Cavalcante
1394
Pesqueiras e muros: economia de rio economia da pedra. Subsistência ou negócio lucrativo?
Cristina Joanaz de Melo
1400
A unidade de conservação e a sua relação com o património e memória do Brasil
Isabbel Kloske, Aureanice de Mello Correa
1407
Entendimento sobre a percepção e educação ambiental para o planejamento e gestão ambiental
Edson Vicente Silva, Eder Mileno Silva Paula
1414
Condicionantes ambientais à formação do território maranhese: primeira fase da colonização
Antonio Cordeiro Feitosa
1420
Paisaje y patrimonio: relaciones y reflexiones
Lucrezia Lopez
1428
xxii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Araçatiba e suas territorialidades: de grande fazenda jesuítica à resquícios da Terra de Santo
Juliana Almeida Subtil, Helena Tagarro, Aparecido José Cirillo
1434
Identidad del território: la elaboración de una propuesta metodológica para su estudio
Elena de Uña-Álvarez, Montserrat Villarino-Pérez
1440
Eixo 7 - Turismo, Consumo e Lazer
1446
A produção dos lugares da memória pelo fenómeno turismo: a mercantilização da cultura no Museu
Imperial de Petrópolis (RJ)
Ana Paula Araújo, Rainer Randolph Randolph
1447
Memória, lazer e cotidiano na cidade de Vitória da Conquista/BA: o caso do Parque Ambiental
Lagoa das Bateias
Milton Leandro S. Leituga, Felipe Eduardo Ferreira Marta
1453
A importância do turismo na estrutura funcional de Évora
Maria Domingas Simplicio, Nuno Miguel Sobral Camelo
1459
O neotradicional, a elitização e a turistificação: o triunfo do neoliberalismo visto desde o centro da
cidade do Porto
José Alberto Rio Fernandes, Pedro Chamusca
1466
Comércio, cultura, lazer e regeneração urbana
Nuno Sousa Vitoriano
1472
Os dead malls na Área Metropolitana de Lisboa: evidências de um modelo falhado
Daniela Carvalho Ferreira
1480
La edad como variable diferencial en la decisión de usar un vuelo de bajo coste para acceder a un
destino turístico maduro
Òscar Saladié, Salavador Anton Clavé, Isabel Cortés-Jiménez, Anita Fernandez-Young, Robert
Young
1486
Regiões de fronteira e desenvolvimento turístico: desafios, estratégias e utopias para a BIN-SAL
Gonçalo Poeta Fernandes
1492
Identidade cultural e gestão participativa na ótica do turismo
Camila Benatti, Rafael Henrique T. Silva
1498
Geocaching, pessoas em rede numa realidade aumentada
Frederica Claro de Armada, João Sarmento, Eduardo Brito-Henriques
1504
Geocaching: novas experiências territoriais e perceções do rural
João Luís Jesus Fernandes
1512
Actividades de lazer em áreas urbanas recreativas: geocaching no Parque Florestal de Monsanto
Teresa Santos, Ricardo Nogueira Mendes
1518
Capital Europeia da Juventude 2012: impactes percecionados por participantes e residentes
Paula Cristina Remoaldo, Eduardo Duque, José Cadima Ribeiro
1524
Entre redes e rizomas: ensaio geográfico acerca dos estudos das redes sociais e do lazer noturno
Antonio Henrique Bernardes
1530
xxiii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Geografia e análise de discurso: um diálogo a partir da publicidade turística
Mariana Bezerra Macedo
1537
Produção de uma geografia passional: lógicas do desejo e internacionalização turística transatlântica
de Ponta Negra, no nordeste brasileiro
Octávio Sacramento
1543
A produção e o consumo do espaço pelo e para o turismo no Pantanal Norte Brasileiro: o caso da
Rodovia Transpantaneira
Carolina Meirelles A. Bello
1549
Áreas protegidas e atividade turística no Brasil: a Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do
Parnaíba e o município de Tutóia, Maranhão
Wellington Romão Oliveira, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente Silva
1556
O turismo como argumento para o desenvolvimento: o concelho de Baião entre a profusão do
património natural e a espessura das actividades humanas
Luís Paulo Martins, Mário Gonçalves Fernandes, Rui Paes Mendes
1563
La Raya luso-extremeña: nuevo destino turístico
Antonio José C. Fernández, Juan Ignacio Rengifo Gallego
1570
Slow Tourism como estrategia de desarrollo de los espacios turísticos de interior
Dolores Sánchez Aguilera, Jaume Font Garolera
1578
Percursos e desafios no acesso de turistas com deficiência visual ao centro histórico da cidade do
Porto
Ivna Machado, João Sarmento, Christian Oliveira
1584
Turismo e os setores criativos no estado do Rio Grande do Norte - Brasil
Alessandro Dozena
1591
Leis, planos e instituições: a inserção do turismo no planejamento urbano de Florianópolis
Maria Helena Lenzi
1597
El turismo de salud en el Archipiélago Canario: un antigua tipología que retoma importancia en el
presente
Alejandro González Morales, Antonio Ramón Ojeda
1603
Turismo e comunidade local: as interfaces do bairro Praia de Iracema na cidade de Fortaleza, Ce,
Brasil
Rosiane Pereira Freitas, Marcius Túlius Soares Falção
1609
Eixo 8 - Análise Espacial e Modelação em Tecnologias de Informação Geográfica
1614
O uso inteligente do território para a mobilidade na romanização
António Costa, Elsa Pacheco, Laura Soares, Lino Tavares
1615
Modelação de redes de transportes em cidades de média dimensão: caso dos Transportes Urbanos de
Braga (TUB)
António Pedro Lourenço, António Vieira
1621
O espaço é uma perda de tempo: ensaios sobre a vertigem da velocidade rodoviária em Portugal
António Costa, Elsa Pacheco, Laura Soares
1627
xxiv
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
O efeito de escala nos modelos de simulação baseados em Autómatos Celulares (AC)
Cláudia Viana, Jorge Rocha
1633
Modelos de regressão múltipla vs modelos semi-quantitativos na produção de cartografia de
perigosidade geomorfológica: estudo de caso na região de Peso da Régua, Bacia do Douro - Norte de
Portugal
Joaquim Patriarca, José Gomes Santos, Sara Canilho
1640
Degradação florestal no município de Ecunha, Angola: Um passo em direção à criação de um plano
de conservação
Ana Isabel Cabral, Maria José Vasconcelos, Duarte Oom
1647
Modelo para avaliação de cenários para o desenvolvimento sustentável
Inês Carvalho Sampaio Fontes, Paulo Morgado
1653
Sistemas espaciais de apoio à decisão para a gestão dos recursos hídricos: um exemplo metodológico
Luís Rodrigues, Rui Pedro Julião
1660
Inventário dos recursos hídricos subterrâneos na bacia hidrográfica da Ribeira de Sá, Castelo de
Paiva: metodologia e potencialidades
Rui Manuel Martins Gomes, José Teixeira, António Alberto Gomes
1667
A gestão municipal e a informação geográfica: comparação entre os casos de Joinville, SC (Brasil) e
Amadora, AML (Portugal)
Rui Pedro Julião, C. Loch, Y. Rosenfeldt
1673
Sistema multi-agentes para modelação do uso/ocupação do solo em áreas urbano-agrícolas: modelo
conceptual
Eduardo Jonas Gomes, Patrícia Abrantes, Inês Sampaio Fontes, Jorge Rocha, Inês BoavidaPortugal
1679
Análise de uso e ocupação do solo, entre o norte e o sul do Algarve, nas últimas três décadas
Marcelo Augusto Ribeiro, Ana Sofia Travessa, Maria José Vale
1686
Análise temática e estatística espacial aplicada ao cadastro multifinalitário urbano no município de
Cascavel, Estado do Paraná, Brasil
Marcos Aurélio Pelegrina, Pedro Miguel Vaz Dias, Rui Pedro Julião
1692
A dinâmica da ocupação edificada no Oeste e Vale do Tejo (2006-2010)
Cecília Rocha Loÿa
1698
Dinâmicas e tipificação dos territórios de Portugal Continental (2011): método e proposta de
classificação
Ricardo Tomé
1705
Território, produção do espaço e violência urbana: uma leitura geográfica dos homicídios na Região
Metropolitana de Belém
Clay Anderson Nunes Chagas, João Marcio Palheta da Silva, Christian Nunes da Silva
1712
A utilização do software PhilCarto para análise da evolução do crime de violência doméstica contra a
mulher na área urbana de Porto Velho- Rondônia- Brasil
Maria Ivanilse C. Ribeiro, Maria Graças S. N. Silva, J. B. da Costa
1719
Sistemas de multi-agentes: aplicação ao processo de tomada de decisão na escolha de um destino
para férias
Inês Boavida-Portugal, Jorge Rocha, Carlos Cardoso Ferreira, Eduardo Jonas Gomes
1727
Anàlisis espacial y aglomeración empresarial: innovación y cambio ante la crisis económica
Xavier Francisco Paunero, Leonel Corona
1733
xxv
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Os SIG como ferramenta de caracterização do ambiente construído de cidades de média dimensão
David Vale, Mauro Pereira, Rui Alves
1739
Modelação e visualização de informação geográfica urbana 3D/4D em Realidade Aumentada
Luís Filipe Marques, José António Tenedório
1745
Metodologia para a análise da qualidade ambiental urbana
Valéria Lima
1751
Potencial solar do espaço público urbano
Catarina Rodrigo, Jorge Rocha, Killian Lobato, José António Tenedório
1757
Avaliação das dinâmicas de crescimento urbano da cidade da Praia, Cabo Verde entre 1969 a 2010
Patrik Flávio Silva, Teresa Sá Marques, Carlos Filipe Delgado, António Alberto Gomes
1763
Instrumentos de coordenação estatística: o Ficheiro De Unidades Estatísticas georreferenciado
Ana Santos, João Poças
1769
Modelação da distribuição global do Aedes aegyti
César Capinha, Jorge Rocha, Carla Sousa
1776
Estatística censitária em Terceira Dimensão: um estudo de caso comparado
António Manuel Rodrigues, Mateus Georgenes Magarotto, Raquel Margarida Viana Faria de Deus
1782
Análisis de la distribución de las personas longevas: el caso de la ciudad de Madrid
Laura Aira
1789
Localização óptima de pontos de água para combate a incêndios florestais, no concelho de Santo
Tirso
José Manuel Fernandes Rocha
1796
Modelação de nichos eco-culturais para o Paleolítico Médio em Portugal continental
Cláudia Manuel, António Alberto Gomes, Sérgio Monteiro Rodrigues
1805
Modelação espacial de redes ecológicas regionais: contributos e propostas para a região norte de
Portugal
Mário Martins, Joaquim Alonso, Paulo Castro, Paulo Mateus, Filomena Ferreira, Carlos Guerra
1812
Aplicação das ferramentas de SIG em geomarketing
José Castro, Neuza Silva, Francisco Damas, Vítor Ribeiro
1818
Impactos ambientais em setores costeiros no litoral leste do Ceará, nordeste do Brasil
Filipe Moura, Adryane Nogueira, Jorge Mendes, Antônio Meireles, Carlos Silva, Edson Silva
1825
Uso de la teledetección y herramientas SIG en el análisis morfométrico de la cuenca hidrográfica del
río Za (noreste de Marruecos)
Jose Eduardo Rodríguez Juan, Abdelkader Sbaï, Abderrahmane El Harradji
1832
Aplicação de técnicas de sensoriamento remoto na análise das mudanças de uso e ocupação do solo
dos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, advindas do Complexo Industrial Portuário
de Suape (CIPS), em Pernambuco - Brasil
Twane Maria Cordeiro Xavier, H. W. V. Cavalcanti; N. C. F. Freire; A. J. Lopes Junior
1838
Os SIG no apoio à decisão na gestão urbana: a identificação das áreas de expansão urbana no
município de Braga
José Castro, Neuza Silva, Francisco Damas, Maria José Caldeira
1844
xxvi
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
BLEVE: modelação e avaliação das consequências da explosão de um camião-cisterna de propano
em Vila Nova de Cerveira
Henrique Costa, Carlos Bateira, António Gomes
1850
Eixo 9 - Clima e Mudanças Ambientais
1857
Riscos climáticos em Armagh, Irlanda do Norte, entre 1844 e 2013 e Oscilação do Atlântico Norte
(NAO)
Carla Mateus, Aaron Potito
1858
A alteração do regime pluviométrico estacional em Portugal (1951/2010): evidências, causas e
consequências
João Ferrão, José Eduardo Ventura, Álvaro Pimpão Silva
1865
A climatologia sinótica das vagas e eventos extremos de frio no noroeste da Península Ibérica
Gabriel Castro Ferreira
1871
Influencia de la temperatura del mar sobre la generación de tempestades en las Islas Canarias
Sara Ruiz Muñoz
1878
Ondas de calor e ondas de frio em Coimbra: impactos na mortalidade da população
Carla Mateus; Lúcio Cunha; Paulo Nossa
1885
Avaliação microclimática do potencial dos espaços verdes na melhoria do conforto térmico num
bairro de Setúbal (Portugal)
David Gonçalves Marques; António Saraiva Lopes
1892
Influência da exposição solar, tipo e configuração espacial da vegetação sobre o efeito de ‘ilha de
frescura’ de um espaço verde (Parque da Cidade, Guimarães)
Maria Manuela Laranjeira, Cláudia Teles
1898
Estructura y características ambientales de los sabinares de Juniperus turbinata Guss. en la Isla de el
Hierro (Islas Canarias)
Montserrat Salva Catarineu, Angel Romo, Ferran Salvador Franch, Amparo Cortés Lucas, Pedro A.
Padrón Padrón, Adam Boratynski, Àlex Rodríguez Oller, Joan Albert López Bustins
1904
Turismo, alterações climáticas e medidas de adaptação litoral da Área Metropolitana de Lisboa
Maria Filomena Morais Clemente
1910
Estoque e formas de carbono orgânico em solos de clima tropical de altitude na região sudeste do
Brasil
Priscila Marinho Fontainha, Geraldo César Rocha
1916
Zoneamento térmico e suas correlações associadas ao sombreamento por edificações e pela
vegetação: um estudo de caso da região central da cidade de Juiz de Fora, MG - Brasil
Débora Assis, Raiane Rosi Duque, Franciele Pimentel, Cássia Martins Ferreira
1922
Processos sinóticos atuantes na bacia hidrográfica do rio Paraibuna, MG/RJ - Brasil, e suas
correlações com a compartimentação do relevo regional
Daiane Evangelista de Oliveira, Franciele de Oliveira Pimentel, Cassia de Castro Martins Ferreira
1929
xxvii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Eixo 10 - Riscos: Processos, Vulnerabilidades e Gestão de Crises
1935
Modelação hidráulica e aplicação de uma matriz de intensidade-probabilidade para a definição da
perigosidade a cheias: o caso de estudo do rio Uíma (Santa Maria da Feira, Portugal)
Inês Marafuz, Rui Adelino, António Alberto Gomes
1936
Avaliação da perigosidade a cheias progressivas no vale do rio Leça, sector de Leça do Balio,
Matosinhos
Pedro Gonçalves, Inês Marafuz, António Alberto Gomes
1942
A problemática das ocupações inadequadas associadas à falta de planejamento urbano na cidade de
Manaus - AM
Márcia Regina Albuquerque Alves, Roberto Epifanio Lessa
1948
Crise, vulnerabilidade e resiliência em Portugal
Carlos de Almeida Gonçalves
1954
O processo de modernização como produção de ruínas
Ana Carolina Gonçalves Leite, Daniel Manzione Giavarotti, Erick Gabriel Jones Kluck, Fábio
Teixeira Pitta
1960
La aportación de las mujeres para la gestión de los desastres naturales
Amanda Braga de Melo Fadigas
1966
Evaluación mediante análisis multi-criterio de la vulnerabilidad a la erosión del suelo en la cuenca
del río Za (Noreste de Marruecos)
José Eduardo Rodríguez Juan, A. Sbaï, A. El Harradji
1972
Riscos inerentes aos resíduos associados ao ciclo urbano da água (águas residuais, lamas, composto)
Carla Caroça
1978
Expansão urbana e riscos ambientais nos bairros do Jangurussu e Cajazeiras: cidade de Fortaleza,
Brasil
Jader Santos, Paulo Thiers, Lícia Sales
1984
Aumento da vulnerabilidade decorrente do processo de urbanização no concelho de Santo Tirso:
Considerações preliminares sobre as inundações de 2013
Rúben Torres, Virgínia Teles
1990
Eixo 11 - Recursos Naturais e Sustentabilidade
1997
El parque nacional de Quebrada del Condorito (Argentina): entre la conservación y el desarrollo
José Manuel Crespo Guerrero
1998
Quintais agroflorestais e etnoconhecimento na Reserva Extrativista Rio Jutaí, Jutaí, Amazonas,
Brasil
Guilherme Oliveira Freitas
2009
Avaliação da sustentabilidade dos agroecossistemas familiares de cultivo do abacaxi irrigado versus
sequeiro mediante aplicação do MESMIS em Touros - RN
Gerda Pinheiro Camelo, Gesinaldo Ataíde Cândido
2015
A geografia da mineração nas cidades da Amazônia Paraense, região norte do Brasil
João Márcio Palheta da Silva, Glaucia Rodrigues Medeiros
2021
Perspectivas de crescimento urbano no entorno do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Brasil
Clarisse Budakian Aramian, Lívia Goulart Silva, Milena Felix Moura
2028
xxviii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Avaliação do potencial dos arruamentos como corredores verdes urbanos
Hugo Torrinha, Maria Manuela Laranjeira
2035
Análise de Áreas de Preservação Permanente apoiada na gestão de informações geoespaciais
temporais da bacia hidrográfica do rio Criciúma/Brasil
Mirtz Orige, T. S.Oliveira, Rui P.Julião
2041
Os efeitos da fragmentação da Floresta Natural sobre os padrões de diversidade de líquenes epífitos:
estudo de caso na Serra da Aboboreira
Cláudia Cruz, Helena Madureira, Joana Marques
2047
Control de calidad de series hidrométricas mediante metodologías estadísticas
Daniel Blanco-Ward, C. M. Dimas Súarez, A. Potenciano de las Heras
2053
Caracterização dos problemas ambientais enfrentados na bacia do Tarumã - Açu, Manaus - AM Brasil
Sandra Maria da Silva Pereira, Nádia Rafaela Pereira Abreu, Armando Brito da Frota Filho, Anne
Carolina Marinho Dirane
2059
Paúl da Cela: um exemplo de gestão de recursos hídricos
Carla Caroça
2064
Hidroconflitos na Bacia Hidrográfica do Rio Cávado
João Carlos Moreira Luís
2070
Participação pública e a relação dos vizelenses com o rio Vizela
Ana Catarina Alves, Virgínia Teles
2075
Perspectivas socioambientais da reciclagem: considerações a partir dos marcos legais do Brasil e
Portugal
Wesley Borges Costa, Encarnita Salas Martin
2082
Legislação e gestão dos recursos hídricos no município de Americana-SP
Debora Cristina Cantador, Lindon Fonseca Matias
2088
A ‘longa duração’ e a abordagem geossistémica na análise da paisagem cultural em territórios rurais
de montanha: a Serra de Arga como caso de estudo
Andreia Pereira
2094
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do rio Palmeira/Remédios a partir da Geocologia das
Paisagens: subsídios ao planejamento e a gestão dos recursos naturais
Edson Vicente da Silva, Juliana Felipe Farias
2101
Análisis espacial y multivariante de aguas termales en el sur de Galicia y norte de Portugal
D. Blanco-Ward
2107
Comunidade quilombola Capoeira dos Negros: aspectos socioeconômicos, impactos ambientais e
desenvolvimento sustentável
Rayana Garcia Macêdo, Ione Rodrigues Morais, Luzimar Pereira Costa
2113
Conflitos territoriais e comunidades pesqueiras tradicionais do litoral oeste do Ceará, Brasil
Ítalo Pinheiro, Samuel Gomes, Henrique Castro, Adryane Gorayeb, António Andrade Meireles, J. S.
Mendes, Edson Silva
2119
Geotecnologias aplicada à gestão de trilhas: Trilha Ecológica - Manaus/Amazonas
Mônica Cortêz Pinto, Ronisley da Silva Martins
2125
xxix
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Resultados dos conflitos entre a legislação sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) e as
ocupações irregulares, Manaus - Amazonas - Brasil
Armando Filho, Nádia Abreu, Sandra Pereira, Antonio Vieira
2132
A nova espacialidade da bacia do igarapé do Mindú em decorrência das mudanças socioambientais
em Manaus - Amazonas - Brasil
Nádia Abreu, Sandra Pereira, Armando Frota Filho
2138
Condicionantes físico-naturais da organização espacial agrícola na bacia do rio São João, Paraná,
Brasil
Diely Pereira, Maria Ligia Pinto, Renato Oliveira Filho, Marcos Carneiro, Daniel de Lima
2145
Eixo 12 - Dinâmicas Geomorfológicas
2151
Aplicação de parâmetros morfométricos em diferentes níveis hierárquicos da rede de drenagem da
bacia do rio Grão - Mogol, sudeste do Brasil
Bárbara Thaís Ávila de Oliveira, Mateus Campos de Paula Oliveira, Miguel Fernandes Felippe
2152
Patrimonio geomorfológico y cultura local: formas graníticas en las iniciativas de uso público
(Galicia meridional, noroeste la Península Ibérica)
Elena de Uña-Álvarez
2158
Vulnerabilidade do patrimônio geomorfológico da bacia hidrográfica do rio Claro - Triângulo
Mineiro - Brasil
Fausto Miguel Luz Netto, Sílvio Carlos Rodrigues
2164
Desarrollo de formas erosivas en el cauce rocoso del río Miño (Ourense, Galicia, noroeste de la
Península Ibérica)
Elena de Uña-Álvarez, Rafael Rodríguez Martínez-Conde
2170
Procesos periglaciares en Sierra Nevada (España): degradación de hielo glaciar relicto en el Corral
del Veleta (3150 m)
Antonio Gómez Ortiz, Ferran Salvador Franch, Marc Oliva Franganillo, Montserrat Salvà
Catarineu, Josep A. Plana Castellví
2176
A glaciação plistocénica do Alto Vez (PNPG): morfometria dos circos e espessura da língua
glaciária
Cátia Martins, Joana Pereira, Augusto Pérez-Alberti, António Alberto Gomes
2182
Controle estrutural e processos de carstificação na bacia hidrográfica do rio Verde, Ponta Grossa,
Paraná
Renato Oliveira Filho, Karla Barreto, Maria Lígia Cassol Pinto, Diely Cristina Pereira, Caroline
Almeida Ribeiro
2188
Distribuição de knickpoints em uma rede fluvial em domínio de escarpa, contato litológico e falhas
geológicas: o caso do ribeirão das Laranjeiras (estado de São Paulo, Brasil)
Katiúcia Sousa Silva, Debora Oliveira, Alberto Gomes
2194
A área do S.Paio (Labruge, Vila do Conde): desafios científicos e uso de novas tecnologias
Maria Assunção Araújo, J. Teixeira, M. Marques
2200
Comparações hidrológicas e erosivas em áreas com diferentes períodos de pousios e queimada:
agricultura tradicional de slash-and-burn no estado do Rio de Janeiro (Brasil)
Ana Valéria Freire Allemão Bertolino, Gabriel Santos Merat, Isabel Linhares Pereria Soares, Lúcio
José Sobral Cunha
2206
Processos erosivos ocorridos em vertentes ao longo da estrada São Domingos - Assomada, Ilha de
Santiago (Cabo Verde)
Ineida Carvalho, António Vieira
2212
xxx
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Processos erosivos ocorridos na sub-bacia hidrográfica de Água de Gato, concelho de São
Domingos, Cabo Verde
Filipe Gomes Sanches, Ineida Carvalho, António Vieira
2218
Compartimentação geomorfológica do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e sua zona de
amortecimento terrestre
Saulo de Oliveira Folharini, Regina Célia Oliveira, André Luíz dos Santos Furtado, Adriana
2224
As estratégias das famílias amazônicas e as Terras Caídas do Curari (Amazonas-Brasil), entre as
décadas de 1970-1990
Jesuete Brandão Pacheco, José Carlos Martins Brandão, José Alberto Lima de Carvalho
2230
Caracterização e perda de solo por voçoroca no bairro Nova Cidade - Manaus/AM
Anne Carolina Marinho Dirane, Vinicius de Moura Oliveira
2236
Mensuração e espacialização da ‘perda’ de sedimentos que ocorre na Costa do Arapapá e suas
dinâmicas de construção e desconstrução dos espaços, Manacapuru - Amazonas - Brasil
Armando Brito da Frota Filho, Mônica Cortez Pinto
2242
Morfometria de vertentes e o surgimento de voçorocas (gullies) em Manaus-AM'
Nádia Rafaela Pereira de Abreu, Antonio Fabio Sabbá Guimarães Vieira, Armando Brito da Frota
Filho, Anne Carolina Marinho Dirane
2248
O processo de voçorocamento (gullies) no bairro Grande Vitória - Manaus, AM/Brasil e o
desequilíbrio no meio: uma análise socioambiental
Anne Carolina Marinho Dirane, Nádia Rafaela Pereira de Abreu, Armando Brito da Frota Filho,
Sandra Maria da Silva Pereira, Antonio Fábio Sabbá Guimarães Vieira
2254
Alterações temporais do relevo na extremidade nordeste da Ilha Comprida, litoral sul do estado de
São Paulo (Brasil)
Tissiana Souza, Regina Oliveira
2260
A problemática da implantação de parques eólicos em ambientes litorâneos: o caso do município de
Trairi, Ceará, Brasil
Rafael Fialho de Oliveira, Jader de Oliveira Santos
2266
Influência do material de origem na ocorrência de solos em superfícies geomórficas
Karina Marques, Ceres Almeida, José Araújo Filho, Brivaldo Almeida
2272
Alterações do relevo no litoral da laguna de Aveiro: estudo a partir da cartografia geomorfológica
Tissiana Souza, António Vieira, Regina Oliveira
2277
Eixo 13 - Espaços Urbanos: Políticas e Cidadania
2283
A construção do espaço urbano e as novas morfologias sociais do Porto, em meados do século XIX
Jorge Ricardo Pinto
2284
Movimentos sociais urbanos: as redes virtuais ocupam a rua
Pedro Quintela, Margarida Queirós, Anna Ludovici, Ana Rita Roque, Nuno Sousa Vitoriano
2289
Espaço e ciberespaço: entrecruzamentos entre internet e cotidiano na cidade
Aldenilson S. Vitorino Costa
2296
Produção da centralidade no espaço urbano e práticas espaciais
Cláudio Smalley S. Pereira
2304
Fantinati Conceição
xxxi
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A rede urbana amazônica em tempos de caos: a centralidade exercida pela cidade de Altamira no
Sudoeste do Pará sob os efeitos da reestruturação urbana e regional promovida pela Usina
Hidrelétrica de Belo Monte.
Marcel Ribeiro Padinha
2310
Em terras precárias quem tem pouco é centro: pequenos centros, grandes complexidades na
Amazónia Brasileira – uma análise a partir de Cametá-PA
Marcel Ribeiro Padinha
2316
Cidades médias, novos espaços produtivos e a organização do território
Maria Terezinha S. Gomes, Sandra Lúcia V. Góis
2322
Frentes de capitalização imobiliária em Fortaleza (CE/Brasil)
Francisco Clébio R. Lopes
2328
Dinâmica imobiliária e parcerias público-privadas
Andreia Souza Rodrigues
2334
Transformações espaciais no espaço público do bairro carioca de Madureira: passado e presente
Daniel Augusto O. Cavalcanti
2340
Da cegueira à lucidez: meio século d’o direito à cidade
Sérgio Manuel Martins
2346
O novo Museu dos Coches: transformações urbanas
Susana S. Brito, Diogo Mateus
2352
La Geografía de la Percepción y sus aportes a la planificación y gestión del território: el caso de una
ciudad intermedia de la Patagonia Austral Argentina
Alicia Pompeya Cáceres, Patricia Adelina Frias, Guillermo Melgarejo, Cristian Ariel Ampuero
2358
Morfologia urbana em diferentes contextos territoriais: ensaio metodológico aplicado em
Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto
Sérgio Magalhães, Teresa Sá Marques, Mário Gonçalves Fernandes
2364
Chronos e Kairós: ritmos e usos do espaço público no Chiado e nas Colinas do Cruzeiro
Anselmo Amílcar, Daniel André F. Paiva, Miguel Santos
2369
Integração metropolitana na região de Lisboa: uma visão dinâmica sobre os dados dos Censos 2011
Rosa Branco
2376
O ‘Sachonabo’ em Almeirim
José Manso, Ricardo Reis, Nelson Ferreira
2384
Forma urbana e eficiência energética em edifícios habitacionais: análise exploratória
Sérgio Magalhães, Teresa Sá Marques
2390
Delimitación xeográfica do eixo urbano atlántico galego
Arturo Pérez González, Manuel Ramiro López Carro, Daniel Barreiro Quintáns
2395
Aproximación al estudio de la delimitación de las áreas urbanas de España y Portugal
Ángel Miramontes Carballada , Teresa Sá Marques
2401
Fatores influenciadores da satisfação com os espaços verdes urbanos: um estudo comparativo
Helena Madureira, Fernando Nunes, José Vidal Oliveira, Laure Cormier, Teresa Madureira
2407
xxxii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Aplicação da metodologia definida pela OCDE para o cálculo de população urbana e rural nos
municípios do Brasil
Gustavo Bastos Braga, Paula Cristina Remoaldo, Ana Louise Carvalho Fiúza
2413
Políticas públicas e turismo: um estudo das transformações do espaço urbano em Natal (Brasil) e
Barcelona (Espanha)
Ademir Araújo da Costa
2419
A sustentabilidade do modelo de desenvolvimento urbano cultural: o caso de Guimarães
Maria Inês Gusman Barbosa
2425
Avaliação on-going e ex-post da Braga Capital Europeia da Juventude 2012 por parte dos seus
participantes e residentes
Márcio Góis, Paula Cristina Remoaldo
2432
Re-conhecer a Cidade andando: um ensaio a partir do Centro Histórico e Baixa da cidade do Porto
Cláudia Barbosa Rodrigues, Helena Fernandes Madureira
2438
Produção do espaço, empreendedorismo e organização espacial: megaeventos e centralidade no
Distrito Federal
Raquel Antunes Daldegan, Lúcia Cony Faria Cidade
2445
Políticas públicas locais como produtoras de desigualdades territoriais: o exemplo dos bairros Jardim
25 de Agosto e Pilar no município de Duque de Caxias
Leandro Almeida da Silveira
2451
Sessão Temática 1 - O Tema das Fronteiras na Investigação na Península Ibérica, em África e
na América Latina: Temáticas, Enfoques Contemporâneos e Perspectivas de Futuro
2457
Empreendedorismo e custos de contextos em territórios de fronteira: uma abordagem à região
transfronteiriça da BIN-SAL (Beira Interior Norte-Salamanca)
G. Fernandes, M. Natário, A. Braga, F. Rodriguez, F. Macias
2458
A conceptualização da Raia Ibérica: do passado ao presente
Iva Miranda Pires, Emily Lange
2464
El arte fronterizo al encuentro de la representación del territorio
Juan Manuel Trillo-Santamaría
2471
Resíduos sólidos urbanos (RSU) na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia: da busca pela
cooperação internacional à indiferença pragmática com o trabalho vivo nos lixões
Alexandre Honig Gonçalves, Marcelino Andrade Gonçalves
2477
La cooperación transfronteriza como soporte al desarrollo local en las áreas de montaña: el caso de la
Cerdaña
Matteo Berzi
2483
Evolución del paisaje transfronterizo en el contexto de apertura de fronteras: el caso de estudio de
once municipios del Eurodistrito del Espacio Catalán Transfronterizo
Roser Pastor Saberi
2489
Acessibilidade e povoamento nas regiões de fronteira da Guiné-Bissau
Fernando Lagos Costa, Ana Raquel Melo, Ana Isabel Cabral, Maria do Carmo Nunes
2495
Europolis, de la sympoliteia a la isopoliteia; o como avanzar modelos de cooperación ‘informal’ en
los espacios transfronterizos de Europa a partir de la experiencia de la RIET
Luis Domínguez Castro, Enrique José Varela Álvarez
2501
xxxiii
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Sessão Temática 2 – Da Crise a um Novo Modelo de Desenvolvimento e de Coesão Territorial:
Contributos do Planeamento
2507
Estrategias de futuro en la planificación territorial española: estado de la cuestión y tendencias en el
Horizonte 2020
Raúl Postigo Vidal, Ángel Pueyo Campos, Carlos López Escolano, María Zúñiga Antón, María
Sebastián López
2508
Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal como saída da crise? Unha análise da mobilidade
transfronteiriza
Antón Carballo Lomba
2514
Hacia el observatorio de sustentabilidad territorial de Galicia
Manuel Borobio Sanchiz, Francisco Castillo Rodríguez, Melania Payán Pérez, Juan Marcos Pérez
Gulín
2521
Prácticas de planificación en Galicia: cómo las comunidades compensan la falta de planificación
legal utilizando iniciativas de planificación ‘de abajo arriba’
Marlies Meijer
2528
Os (diferentes) territórios de Portugal continental e os seus desafios na reorganização dos serviços
públicos
Ricardo Tomé
2534
O cadastro predial como instrumento de planeamento em tempo de crise
Ana Cristina Bordalo
2540
Crise e reforma do Estado Social: implicação da reorganização de serviços públicos na coesão
territorial
Daniel Gil, Margarida Pereira, José Afonso Teixeira
2546
Crise, vulnerabilidade e resiliência no sistema urbano do Oeste
Carlos de Almeida Gonçalves
2552
Territorialidades vulneráveis e resiliência: reflexões em torno dos efeitos geográficos da crise de
2008 em Portugal
João Luís Jesus Fernandes, Rui Gama, Fátima Velez de Castro, Ana Cortês Vaz
2557
Governança e administração local na Área Metropolitana de Lisboa: os efeitos da crise na
reorganização dos serviços municipais de apoio à população
José Luís Crespo, Maria Manuela Mendes
2563
A multifuncionalidade da agricultura familiar: um estudo no assentamento Zumbi dos Palmares,
Dom Aquino- Mato Grosso, Brasil
Iolanda Lopes Oliveira, Luiz Felipe Sausen de Freitas, Vera Maria Favila Miorin
2572
Tecnologia social e desenvolvimento territorial: a construção de rede de Feiras Solidárias no âmbito
local
Sílvia Aparecida Guarnieri Ortigoza
2578
Crise, recomposição económica e territorialidades (in)flexíveis do emprego em Portugal
Ana Cortês Vaz, João Luís Jesus Fernandes, Rui Gama, Fátima Velez Castro
2584
xxxiv
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Sessão Temática 3 – Geografias de Género e Sexualidades
2598
Tatuagens urbanas: o grafitismo feminista na cidade maravilhosa
Ivaldo Lima, Leandro Tartaglia
2599
Juventude e gênero na Amazônia Brasileira: particularidades e modos de vida em uma comunidade
ribeirinha
Elisangela Ferreira Menezes, Maria das Graças Silva Nascimento Silva
2605
Sou quilombola e sou mulher! O papel das mulheres no contexto das comunidades quilombolas no
município de Oriximiná - Pará
Raimunda Patrícia Gemaque da Silva, Kelyany Oliveira Castro de Góes, Maria das Graças Silva
Nascimento Silva
2612
Identidades queer, (trans)feminismos y liberación nacional: desarrollos más allá de la hegemonía
anglosajona
Maria Rodó de Zárate
2618
Entre conhecimentos situados, perspetivas parciais, posicionalidades e localizações: contributos de
Donna Haraway para outra geografia
Nuno Miguel Duarte Rodrigues
2624
Geografia da sexualidade: LGBT e o ensino na cidade de Pelotas - RS/Brasil
Carlos André Gayer Moreira, Liz Cristiane Dias
2630
(Homo)sexualidades urbanas fora dos tradicionais bairros gays (Gay Villages)
Daniel Moreno Pina
2636
Actitudes, valores y experiencias socioespaciales del colectivo LGBT en un ciudad intermedia: el
caso de Zaragoza (España)
Sara Illana Rangel, Raúl José Beunza Fabra, Ángel Pueyo Campos, Carlos López Escolano
2642
Abordagens corporizadas, com recurso às TIC, na investigação em Geografias de Género e da
Sexualidade
Maria João Silva, Eduarda Ferreira
2649
Repensando as relações homocomerciais em um microterritório: o exemplo de um clube privé na
cidade do Rio de Janeiro
Miguel Ângelo Campos Ribeiro, Rafael da Silva Oliveira
2655
Sessão Temática 4 – Incêndios Florestais
2662
Incêndios florestais fora do período crítico: distribuição espacial e evolução temporal em Portugal
Continental – causas e condições meteorológicas mais frequentes
Sofia Fernandes, Luciano Lourenço
2663
Dinâmica espácio-temporal reciente de los incendios forestales en un área turística del sur de Espanã
(Costa del Sol)
Juan Francisco Martínez-Murillo; José Damián Ruiz-Sinoga
2669
Tendências e causalidade dos incêndios florestais em Portugal
Adélia Nunes, Luciano Lourenço, António Bento-Gonçalves, António Vieira
2675
Modelação da acessibilidade de meios de combate aos focos de incêndios florestais no município de
Guimarães
Hélder da Silva Lopes, José Pedro de Lima Castro, Neuza Teixeira Silva, António Vieira, António
Pedro Lourenço
2681
xxxv
‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Workshops Doutorais
2689
Geografias do risco: ações em performances na emergência de intensidades espaciais
Juliana Soares Bom Tempo
2690
Desigualdad urbana y espacios de vida cotidiana en Santa Cruz de Tenerife (Islas Canarias, España)
Juan Samuel García Hernández
2697
Políticas públicas e redes de inovação no setor do turismo: o caso da Baixa do Porto
Célia Marisa Fonseca Ferreira
2703
Los proyectos universitarios en el sistema metropolitano madrileno
Lise Fournier
2709
O patrimônio cultural da humanidade de Olinda, Brasil e os casos portugueses de Évora, Guimarães
e Sintra
Luciana Rachel Coutinho Parente
2715
Abordagens epistemológicas sobre a educação virtual no curso de Geografia: EAD 2008/2012 da
Universidade Estadual de Montes Claros - MG, Brasil
Antonia Marcia Duarte Queiroz, R. J. Santos
2721
Ontologia do espaço: uma proposta de aproximação com a ontologia de György Lukács
Gilberto Oliveira Jr.
2728
As representações da violência urbana nos filmes de ficção brasileiros
Juliana Cunha Costa Radek
2734
Ulisses e Hércules: desafios contemporâneos das metrópoles de Lisboa e Barcelona ao nível do
desenvolvimento e da competitividade territorial
Bruno Pereira Marques, Regina Salvador
2741
xxxvi
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Estrategias de futuro en la planificación territorial española: Estado de la
cuestión y tendencias en el horizonte 2020
R. Postigo Vidal (a), Á. Pueyo Campos(b), C. López Escolano(c), M. Zúñiga Antón (d), M. Sebastián
López(e)
(a)
Escuela de Turismo (ETUZ), Universidad de Zaragoza, [email protected]
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
(c)
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
(d)
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
(e)
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
(b)
Resumen
Tras más de un lustro de Gran Recesión, y en un contexto de recuperación incierta y desigual, la
planificación estratégica española en muchas ciudades está replanteando sus principios y tendencias
adoptadas en los últimos años. Esta comunicación presenta un diagnóstico mediante el análisis de más de
cuarenta ciudades de los cambios que se han producido. El estudio se enfoca desde una perspectiva
comparativa que permite conocer de manera aproximada en que líneas estratégicas incide una ciudad
respecto de otra.
Palavras chave/ Palabras clave: espacio urbano, planificación estratégica, Gran Recesión, ciudades
españolas,
1. La planificación estratégia en el contexto de la Gran Recesión
La actual Gran Recesión ha quebrado una década de crecimiento en la economía española y ha
desintegrando su modelo socioeconómico con un drástico recorte de la actividad económica, la recaudación
fiscal, los servicios públicos y el sistema de prestaciones sociales. Las consecuencias suponen el aumento sin
precedentes de las cifras del paro, la exclusión, la marginalidad y la incertidumbre de su viabilidad como
estado de referencia en la escena internacional (Pueyo y Hernández, 2013). En este contexto, las ciudades
españolas se enfrentan a un periodo de reflexión, debate y búsqueda de nuevos paradigmas que respondan y
den solución a las ineficiencias sociales y espaciales de las ciudades contemporáneas (Calvo, Pueyo y
Zúñiga, 2011), cuestionando gran parte de los modelos y políticas neoliberales de los últimos treinta años.
Por ello, las nuevas estrategias territoriales han de primar un modelo urbano no expansivo (Charmes, 2011;
Gueyffier y Comte, 2008) cercenando los lazos entre la clase política y una oligarquía económica que
configuraron neocaciquismos sobre cuyas bases se fueron extendiendo los negocios de recalificación,
construcción e infraestructuras sin considerar los mínimos principios de la ordenación del territorio
(Alonso, Pueyo, Postigo, López y Rubio, 2013).
Bajo estas premisas se han de conocer los principios y tendencias adoptados en la planificación estratégica de
décadas anteriores, e indagar en los conceptos y contenidos que actualmente se están planteando a largo plazo
en las ciudades españolas. Ello, permitirá valorar a largo plazo en qué medida se han modificado los
presupuestos, y si la nueva planificación estratégica responde a las nuevas demandas de una ciudad
compacta, habitable, creativa, multicultural y justa (Calvo, Pueyo y Zúñiga, 2011), más allá de la tradicional
2508
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
planificación física expansiva, de la regulación de los usos del suelo, el mantenimiento urbano, o la
producción y gestión de servicios (Albrechts, 2009).
2. Metodología de trabajo: Clasificación y análsisis de las estrategias territoriales
De acuerdo con estos presupuestos, el Grupo de Estudios en Ordenación del Territorio (GEOT) actualiza el
trabajo iniciado por este equipo de investigación analizando las estrategias de futuro en la planificación
española antes de la crisis y en el horizonte 2020 (Postigo, Pueyo y de Gregorio, 2012). Para ello se han
estudiado cuarenta y dos planes estratégicos de treinta y cinco grandes ciudades españolas (ver Tabla I). De
las ocho más importantes, se han analizado los planes anteriores a 2011 y su nueva propuesta para 2020;
otros catorce corresponden a ciudades cuya planificación estratégica no ha continuado; mientras que en otras
doce sólo se estudian los nuevos proyectos de planificación estratégia. Finalmente, se han comparado los
planes pensados entre los años 2011 al 2019 con los de segunda/tercera generación con horizontes 2020 o
superiores.
Para abordar este análisis se han clasificado y jerarquizado, a partir de los planteamientos de la Estrategia
Europa 2020, todos los planes estudiados según cinco ejes o líneas estratégicas: territorio; urbanismo;
sociedad; desarrollo económico; conocimiento, innovación y tecnología; citymarketing, cultura y turismo; y
sostenibilidad y medioambiente. Para ello se ha aplicado una metodología de trabajo que conlleva tres fases:
recopilación-jerarquización, clasificación por objetivos según los ejes o líneas estratégica, y valoración de los
subojetivos y actuaciones. Todo ello para los dos periodos (anterior al Horizonte 2020, y con el modelo del
Horizonte 2020 o posterior), de forma que se puedan analizar las variaciones y cambios en las estrategias
urbanas. Y así se podrán conocer, a grandes rasgos, las tendencias de cada uno de los grandes temas, y saber
cómo están enfocando las diferentes ciudades y territorios la planificación estratégica.
Todas estas distribuciones temáticas se han organizado mediante una matriz de objetivos absoluta, la cual ha
permitido contar el número de objetivos que dedica cada ciudad -30 de media- para cada una de las temáticas
planteadas. De los 1246 objetivos totales manejados, 169 son dedicados a territorio, 178 a urbanismo, 228 a
sociedad, 213 a desarrollo económico, 190 a conocimiento, innovación y tecnología, 179 a Citymarketing,
cultura y turismo, y 89 a sostenibilidad y medioambiente.
2509
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Tabla I - Valoración de las líneas temáticas para las ciudades estudiadas según las grandes líneas temáticas
PLANIFICACIÓN ESTRATÉGICA EN ESPAÑA
RECLASIFICACIÓN TEMÁTICA POR
OBJETIVOS
Territorio
Urbanismo
Sociedad
Desarrollo
económico
Conocimiento/
I+D+i/ TIC
Media (%)
A Coruña 2020
Alicante 2020
Barcelona 2010
Barcelona 2020
Bilbao revitalización (atemporal)
Bilbao (atemporal)
Burgos 2015
Burgos 2020
Castellón 2015
Ciudad Real 2015
Eibar 2008
Elche (atemporal)
Gijón 2012
Granada 2012
Irún 2020
Jaén 2015
Lanzarote 2020
Logroño 2020
Lucena 2012
Lugo 2015
Madrid 2020
Málaga 2010
Málaga 2020
Melilla (atemporal)
Palencia 2020
San Sebastián 2010
San Sebastián 2020
Santander 2020
Santiago de Compostela 2020
Segovia 2016
Sevilla 2010
Sevilla 2020
Teruel 2011
Toledo 2020
Valencia 2015
Valencia 2020
Valladolid 2016
Vigo 2010
Vitoria 2015
Zamora 2015
Zaragoza 2010
Zaragoza 2020
13,5
5,6
8,3
37,5
4,5
23,1
6,5
6,3
13,5
5,6
9,1
22,2
26,3
15,8
15,4
11,1
4,4
11,1
8,0
10,9
21,1
4,3
20,7
18,8
5,0
8,9
16,7
8,3
31,6
26,1
25,0
17,9
13,5
6,7
18,9
21,1
17,6
10,0
19,2
13,8
11,8
15,0
9,5
14,3
13,9
16,7
6,3
11,4
11,5
13,0
12,5
1,9
5,6
9,1
16,7
36,8
10,5
0,0
16,7
11,1
0,0
28,0
14,5
10,5
23,9
10,3
17,5
10,0
15,6
14,3
16,7
5,3
21,7
12,5
32,1
16,2
13,3
18,9
5,3
5,9
25,0
7,7
27,6
17,6
10,0
9,5
18,4
16,7
16,7
12,5
13,6
11,5
10,9
31,3
3,8
16,7
36,4
5,6
0,0
30,3
7,7
27,8
24,4
11,1
24,0
16,4
15,8
19,6
17,2
17,5
45,0
17,8
28,6
29,2
15,8
0,0
18,8
7,1
32,4
16,7
8,1
42,1
29,4
25,0
7,7
6,9
11,8
15,0
9,5
17,0
5,6
8,3
12,5
18,2
30,8
15,2
21,9
34,6
11,1
13,6
27,8
0,0
23,7
7,7
5,6
20,0
11,1
8,0
21,8
10,5
28,3
24,1
12,5
15,0
22,2
7,1
4,2
15,8
17,4
18,8
3,6
13,5
20,0
13,5
10,5
5,9
15,0
26,9
13,8
35,3
15,0
19,0
15,4
47,2
16,7
31,3
18,2
3,8
45,7
15,6
21,2
11,1
9,1
5,6
26,3
6,6
15,4
16,7
15,6
0,0
16,0
10,9
10,5
8,7
6,9
18,8
5,0
8,9
21,4
29,2
15,8
8,7
12,5
7,1
5,4
3,3
18,9
5,3
5,9
10,0
23,1
6,9
5,9
20,0
14,3
Citymarketing,
Sostenibilidad y
Cultura y
medio ambiente
Turismo
14,6
7,2
0,0
11,1
33,3
0,0
0,0
0,0
13,6
20,5
7,7
11,5
4,3
4,3
12,5
0,0
19,2
5,8
44,4
5,6
13,6
9,1
16,7
5,6
5,3
5,3
10,5
2,6
30,8
23,1
22,2
0,0
11,1
13,3
11,1
55,6
16,0
0,0
14,5
10,9
21,1
10,5
10,9
4,3
20,7
0,0
13,8
1,3
15,0
5,0
20,0
6,7
11,9
0,0
8,3
4,2
10,5
5,3
21,7
4,3
12,5
0,0
10,7
21,4
10,8
8,1
40,0
0,0
13,5
8,1
15,8
0,0
23,5
11,8
15,0
0,0
11,5
3,8
6,9
24,1
11,8
5,9
15,0
10,0
19,0
19,0
Sin embargo, para realizar comparaciones entre planes de diferentes ciudades y territorios se han
transformado las cifras absolutas a cifras relativas, que obvien el número total de objetivos incluidos en el
plan y se centren en el peso que adquiere cada una de las temáticas. Para ello se ha realizado una matriz de
objetivos relativa o matriz de especialización temática (Tabla I), la cual otorga una aproximación al peso que
adquiere cada tema en las diferentes ciudades españolas, independientemente del número de objetivos totales
que posea el propio plan, y que ayude a distinguir los planes con una clara especialización temática.
2510
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
3. Resultados: tendencias hacia el Horizone 2020
Si se analizan los planes elaborados con horizontes anteriores al 2020, destacan las líneas ligadas a los
aspectos sociales y de desarrollo económico, y secundariamente los de imagen de ciudad y los proyectos
territoriales (ver Tabla I y Figura 1). Es un momento de expansión, en el que se apoyan los grandes proyectos
de ciudad, de economía de mercado, de marca urbana, y donde al amparo de las plusvalías generadas, se
propiciaba un modelo social que suplía las carencias de las comunidades autónomas -y que se cimentaba en
unos los ingresos extraordinarios de una ingeniería especulativa del planeamiento urbano- (Calvo, Pueyo y
Zúñiga, 2011).
Figura 1 – Peso de las líneas estratégicas en la planificación de las grandes ciudades españolas
Por otra parte, es un periodo de inversiones, construcción de infraestructuras y expansión territorial en el que,
paradójicamente, se marca un bajo interés por todas las propuestas ligadas con el medioambiente, el
conocimiento y las nuevas tecnologías.
En el Horizonte 2020 se observa un cambio importante en el peso de las grandes líneas estratégicas, pues
todo lo ligado al conocimiento, las nuevas tecnologías, la investigación o las TICs (Universidad y la
formación de calidad; impulso de la I+D+i, la sociedad de la información y la creatividad; fomentar el
desarrollo de las TIC’s y plataformas que favorezcan una ciudad y ciudadanía digital;; o la apuesta por sectores innovadores e implantación de tecnología avanzada en el tejido urbano y empresarial) se convierten
2511
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
en prioritarias de muchos planes estratégicos –así, A Coruña o Bilbao dedican casi la mitad de las propuestas
de sus planes estratégicos a esta línea-.
Además, los objetivos referentes al urbanismo y la sostenibilidad son los otros grupos temáticos que han
incrementado en número de objetivos, mientras que el resto de ejes han visto disminuir su peso relativo. En
algunos, como los de desarrollo económico han visto mermados su aportación a pesar del contexto de la Gran
Recesión y la búsqueda de un nuevo modelo de desarrollo. Lo mismo ocurre en las líneas sociales,
especialmente las dedicadas a la participación ciudadana. Pese a ello, al igual que ocurre con el eje
económico, la aparente desviación negativa no cambian sus pesos en las estrategias de las grandes ciudades
españolas.
4. Conclusiones
Este cambio de rumbo se puede asentar en el marco europeo del Horizonte 2020, de la sociedad de la
información, la comunicación y la globalización en el que nacen los nuevos planes, donde los recursos más
preciados son las personas y sus capacidades para organizar equipos y redes. Por este motivo en las nuevas
estrategias se incide más en el desarrollo humano y no sólo en el socioeconómico, transfiriendo la mayor
relevancia a proyectos intangibles. (Pascual y Tarragona, 2009).
Mientras que en los planes de primera generación se buscaba un desarrollo a partir de objetivos estructurantes
y tangibles (economía, sociedad y territorio), las nuevas estrategias descubren una clara tendencia a focalizar
transversalmente esfuerzos en la inclusividad, la calidad de vida de las ciudades y, especialmente, en el
desarrollo intelectual, la formación y la capacitación de la población como inversión de futuro. Es un cambio
de tendencia, que supone el retroceso de líneas estratégicas cimentadas en la vivienda, los centros
empresariales, las infraestructruas y la vertebración territorial. Los nuevos planes ofrecen una visión más
cualitativa, prevaleciendo lo humano sobre lo económico, buscando la mejora de la vida de las personas, la
cualificación de los urbano y de la escena urbana, la dotación de servicios en la ciudad adaptados a las
necesidades reales, la inclusividad, el conocimiento, la formación de la población, y la búsqueda del valor
añadido a partir de inversión en I+D+i y creatividad.
Igualmente no se puede olvidar que la “Nueva Planificación Territorial Estratégica” se debe de centrar en prácticas transformadoras que demandan apoyo político y una nueva relación de fuerzas basadas en la
cooperación público privada, la participación ciudadana y en la calidad de gestión.(Farinós, J. 2010).
5. Bibliografia/ Bibliografía
Albrechts, L. (2009). Bridding the gap: From spatial planning to strategic projects. In Farinos, X.; Romero, J.; y Salom,
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Albertos, J.M. y Sánchez, J.L (Eds.) Geografía de la crisis económica en España. Valencia: PUV, pp. 305-328
2512
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Calvo, J.L.; Pueyo, Á. y Zúñiga, M. (2011). La ciudad de Zaragoza en un escenario de crisis: diagnóstico y propuestas
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Charmes, E. (2011). Densité, formes urbaines et villes durables. In Damon, J. (Ed.) Villes à vivre. Modes de vie urbains
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Farinos, J. (2010): Gobernanza para una nueva planifaicación territorial estratégica; hacia la innovación socioterritorial.
En Martín Mesa, A. y Merinero, R. (Dir.) (2010): Planificación Estratégica Territorial: Estudios Metodológicos, (pp. 87107) Consejería de Gobernación de la Junta de Andalucía, Sevilla.
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Postigo, R.; Pueyo, Á.; y de Gregorio, P. (2012). Estrategias de futuro en la planificación territorial española: estado
de la cuestión y tendencias en el horizonte 2020. Zaragoza: Ebrópolis
Pueyo, Á. y Hernández, M.L. (2013). L’Espagne face à la Grande Récession depuis 2008. Mappemonde, 111, pp 20
Agradecimientos
Este estudio se ha realizado dentro del proyecto de investigación CSO2013-46863-C3-3-R de ayudas a
proyecto I+D+i correspondientes al Programa Estatal de Investigación, Desarrollo e Inovación Orientada a
los Retos de la Sociedad (convocatoria 2013). Ha contado con la colaboriación de la Oficina del Plan
Estratégico de Zaragoza y su entorno (Ebrópolis). En el mismo han colaborado también Celia Salinas Solé,
Aldo Arranz López, Jorge Solanas Jiménez, Juan José Calvo Miranda, Sara González Vallejo, Daniel Mora
Mur, Daniel Ballarín Ferrer, Mariluz Hernández Navarro, María Pilar Alonso Logroño, Severino Escolano
Utrilla, Sergio Valdivielso Pardos y Enrique Sánchez Oríz
2513
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
EURORREXIÓN GALIZA-NORTE DE PORTUGAL COMO SAÍDA DA
CRISE?: UNHA ANÁLISE DA MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIZA
A. Carballo Lomba
Departamento de Xeografía, Facultade de Xeografía e Historia, Universidade de Santiago de Compostela,
[email protected]
Resumo
No actual panorama de depresión económica, onde os procesos como a desagregación territorial ou a
involución política están na primeira plana do debate social, pode resultar irrelevante falar de cooperación
transfronteiriza entre dous países claramente perdedores nesta crise. Ademais, do mesmo xeito que os
espazos raianos europeos estiveron durante moito tempo marxinados dos grandes centros de poder
estatais, actualmente non resultan unha prioridade nas políticas de desenvolvemento nacionais. Non
obstante, a creación do espazo común europeo garante un marco idóneo que favorece e potencia estas
relacións transfronteirizas, que en moitos casos, como na eurorrexión que aqui nos ocupa, están
fundamentadas nun dinamismo económico, social e cultural moi potente. Así, consideramos que é o
momento oportuno de adquirir un compromiso político, institucional e social para plantexar unha
estratexia conxunta e implementar no territorio medidas que permitan superar as repercusións da crise
dunha forma intelixente e sustentable.
Palabras clave: Eurorrexión. Mobilidade sustentable. Cooperación Transfronteirza. Resiliencia.
1. Introdución.
A eurorrexión Galiza-Norte de Portugal é un espazo delimitado pola súa funcionalidade en moitos aspectos,
mais carece de ningún tipo de responsabilidade territorial, política ou de gobernanza posto que está composta
por dous Estados independentes e con marcos legais distintos. Ademais, semella que a importancia da
construción deste espazo non ten moita relevancia para a propia sociedade que a habita, senón que esta fica
reservada ao plano institucional. Porén, obsérvase como aparecen certas sinerxías que superan a raia por
diversas razóns e que o converten nun territorio con potencialidade de futuro. Nun mundo no que todo
acontece e evoluciona con bastante rapidez nunha escala global, a viabilidade de repensar e presentar
políticas orientadas ao desenvolvemento conxunto deste espazo semella posible e inclusive beneficioso para
ambas rexións.
O obxectivo do traballo aqui proposto é estudar esas dinámicas que sobrepasan a fronteira política entre a
Galiza e a Região Norte e determinar en que medida é necesario plantexar este espazo eurorrexional como
unha escala idónea para a formulación dunha extratexia territorial conxunta que compense os efectos da
presente recesión. Non obstante, son moitos os aspectos que se precisan estudar para o estabelecemento de
políticas, extratexias e accións conxuntas, e por iso, no marco deste coloquio esta contribución dirixe a súa
análise cara un campo máis concreto. Partindo do estudo destes procesos dende unha ollada xeral, a análise
céntrase na cuestión da mobilidade e o transporte na eurorrexión. Trátase dun estudo científico da dinámica
dos fluxos de mobilidade transfronteiriza e determinar en que medida estes fluxos demandan unha xestión e
unha planificación conxunta da oferta de mobilidade e transporte.
2514
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Baseado na investigación realizada para o traballo de fin de máster presentado no presente ano na
Universidade de Santiago de Compostela, xurde esta comunicación para o XIV Coloquio Ibérico de
Xeografía. Dende o punto de vista da análise xeográfica rexional a fronteira ten un interese notable polos
diferentes aspectos, conflictos e dinámicas que a conforman, dos cales o xeógrafo pode aportar unha visión
holística e analítica interesante, que lle permite introducir os temas e debates actuais relevantes para a
comprensión deste espazo. O estabelecemento dos contactos ou da cooperación transfronteiriza é un aspecto
amplamente tratado polas diferentes disciplinas das ciencias sociais, e así como unha máis a xeografía aporta
a súa particular visión a un feito que cada vez acada unha maior presenza. Así, o presente coloquio que ten
lugar precisamente dentro deste espazo eurorrexional antóllase como un escenario idóneo para a reflexión e o
debate deste tipo de iniciativas e propostas.
2. Natureza e dinámicas da eurorrexión.
No presente apartado resúmense unha serie de procesos pasados e presentes a ter en conta para coñecer os
argumentos que sustentan a contrucción deste espazo e que nos permiten comprender o seu funcionamento.
En primeiro lugar, o propio feito de que os espazos fronteirzos se atopen afastados dos centros de poder
provocou para a Região Norte e a Galiza unha consideración de territorios marxinais ou periféricos durante
moito tempo. Ademais, a debilidade histórica das infraestruturas de conexión con estos espazos e a excesiva
centralidade na articulación territorial dos dous países ibéricos reforzou ainda máis esta condición e provocou
un primeiro punto de desencontro entre estas dúas rexións (López Trigal, Lois e Guichard, 1997; Labraña,
Pais de Jesus e Paul, 2004). Deste xeito, previamente á disolución efectiva das fronteiras trala entrada de
España e Portugal na UE, a evolución dos dous Estados-nación a partires dos séculos XVII e XVIII
transcorreu por camiños distintos na maioría das ocasións.
Para o caso español, a articulación do territorio deseñouse a partires dun sistema radial de infraestruturas que
parten dende a capital no centro xeográfico do país e que se espalla ata os límites exteriores ou periféricos do
mesmo tecendo a rede urbana. Non obstante, observando outras variables comprobase que non se trata dun
sistema urbano completamente macrocefálico, xa que hai que sinalar a importancia urbana e económica do
eixo mediterráneo. Trátase polo tanto dun territorio que se configura en torno a dous grandes centros
dinámicos: dunha banda, o gran centro de poder económico e político-administrativo que supón Madrid e a
súa área metropolitana, e doutra banda, o litoral mediterráneo que goza dun alto dinamismo urbano e
económico (Bel, 2010; Cruz, 2013; Boira, 2013). Para o caso portugués, a capital, Lisboa, xoga un papel
fundamental como gran centro económico, urbano e político a partir do cal se articula todo o territorio. A
diferencia do país veciño, no caso portugués non existe ningún tipo de transmisión de poder a escala rexional,
feito que provoca unha centralidade máis marcada (Lois, Santos e Valcárcel, 2002). Ademais a gran
diferencia de dinamismo entre o litoral e o interior do país, provoca que a articulación do país teña un claro
basculamento cara o atlántico, ao longo dun gran eixo continuo de dirección meridiana no que se concentran
as principais cidades do país (Guichard, 1990; Ferrao, 1999 e 2002).
2515
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Un segundo feito histórico salientable é o coñecido pasado cultural e ligüístico conxunto (Lois, Santos e
Valcárcel, 2002). É unha evidencia histórica que o galego-portugués naceu como unha mesma lingua do latín
na Gallaecia romana, mais trala inclusión do Reino de Galiza na Coroa de Castela a separación estre estas
linguas comezou a notarse na Idade Moderna. Neste período o galego-portugués desaparece dos documentos
escritos, os cales sofren unha profunda castelanización iniciándose o que se coñece como “séculos escuros” (do XVI ao XVIII). En paralelo, a construción da lingua portuguesa rexeita calquera semellanza co galego,
proclamándose unha lingua máis culta afirmada cunha expresión oral e escrita (Lois, Santos e Valcárcel,
2002). Para os movementos en favor da recuperación da lingua galega a finais do século XIX e comezos do
XX (“Rexurdimento”, “Xeración Nós”), o portugués era un símbolo de referencia para a recuperación sociolingüística do galego (Beramendi, 2007 e 2008). Debido a estes feitos, fica claro que entre a Galiza e
Portugal existe unha clara continuidade lingüística que supera a fronteira e que xera un ambiente idóneo para
o entendemento mutuo. Non obstante, sinalan Lois, Santos e Valcércel (2002), aínda hoxe existen moitos
portugueses que fican abraiados coa existencia dun idioma parecido ao seu máis aló da fronteira, que acotío
identifican cun xeito vulgar de falar o portugués con clara influencia do español.
Como terceiro feito histórico relevante para a construción do espazo eurorrexional hai que sinalar que o
límite fronteirizo entre a Região Norte e a Galiza foi un produto absolutamente contemporáneo. O trazado da
fronteira da eurorrexión Galiza-Região Norte tivo moitas variacións ao longo da historia, proceso do que dan
boa conta Trillo e Paül (2014). Este feito lles provocou aos territorios implicados un desamparo ante as
decisións tomadas na capital do país a centos de quilómetros de distancia, converténdoos como xa
apuntábamos en espazos periféricos ou marxinais. É importante ter en conta que esta consideración non foi
unha realidade ao longo de toda a historia, senón que incluso sucedeu o contrario cando estes territorios
formaban parte do mesmo “país” ou “reino”, chegando en moitos casos a ser entendidos como centros e non
como periferias. Polo tanto, hai que ter claro que a fronteira política galaico-lusa é unha liña abstracta de
recente creación e por iso debemos entender que este límite non debe supor un impedimento mental para a
recuperación dun espazo históricamente común.
Tendo en conta que a priori o establecemento da fronteira é un feito relativamente recente, pódese deducir
que os movementos cotiáns da súa poboación estaban limitados. En certa medida foi así, xa que no relativo a
cuestións de trámites administrativos (educación, sanidade, etc) a xente desprazábase á cidade ou cabeceira
municipal máis próxima dentro do seu territorio nacional, polo xeral moi afastada da raia fronteiriza. Non
obstante, lonxe de limitar os contactos veciños, o que ocorría era que as relacións transfronteirizas
desenvolvéronse de xeito ilegal durante bastante tempo. Isto era debido fundamentalmente a que a
semellanza cultural (entre a Galiza e o Norte e Portugal) ou de intereses permitía que os contactos case
diarios entre as persoas dun beira e outra da raia non entendesen de límites políticos. Certos autores afirman
que o contrabando foi unha práctica moi estendida nas poboacións raianas e aínda hoxe é unha norma xeral
en moitas raias internacionais (Labraña, Pais de Jesus e Paül, 2004). Non obstante, esta actividade non
consistiu máis que nunha solución á precaria situación económica destas aldeas (Godinho, 1995).
2516
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Na actualidade podemos falar de que existen dous sectores claramente diferenciados na raia galaico-lusa. Por
unha banda atópase o espazo próspero da raia húmida do litoral atlántico, o cal presenta un dinamismo
económico e social innegable e que está facilitado por unha serie de características socioculturais similares
(López Trigal, Lois e Guichard, 1997; Lois, Santos e Valcárcel, 2002; Lois e Trillo, 2011). Un espazo que
está caracterizado por unha elevada densidade de poboación e que rexistrou un importante proceso de
urbanización e de atracción da actividade económica vinculada á actividade de grandes portos (sobretodo
Vigo e Porto) (López Trigal, Lois e Guichard, 1997). Por outro banda está a decadente e apática raia seca do
interior, caracterizada polo avellentamento e a escasa densidade de poboación é por un débil tecido
económico. Á marxe das especializacións nalgúns produtos agrarios de calidade, estas comarcas presentan un
perfil económico bastante débil, xa que a industrialización concéntrase moi limitada nas cabeceiras (Chaves,
Verín, Bragança, Ciudad Rodrigo, etc) e o turismo é pouco relevante.
Polo tanto, temos un sector en decadencia no que fica moito por traballar e outro moi dinámico, motivado en
gran medida pola proximidade de dúas grandes áreas urbanas, como son Vigo e Porto, e que estenden o seu
hinterland máis aló da fronteira. Precisamente o liderado común de Porto e Vigo é o que permite a creación
en 1992 do “Eixo Atlántico”, un organismo de cooperación que en hoxe en día reúne ás principais cidades da eurorrexión Galiza-Norte de Portugal (Eixo Atlántico, 2004). No contexto impulsado pola UE, a cooperación
transfronteiriza preséntase como o mellor método para a acadar crecemento nestes territorios. Claro exemplo
disto é a franxa litoral atlántica, afirmándose como un espazo rico que busca as súas sinerxías á marxe da
existencia dunha fronteira que semella obsoleta na actualidade (Lois e Trillo, 2011). Segundo din estes
autores, o comercio no litoral atlántico entre a Galiza e Portugal multiplicouse dende 1986, os Investimentos
Estranxeiros Directos evolucionaron do mesmo xeito, creáronse grupos empresariais transfronteirizos (sector
industrial madeireiro, distribución comercial, etc), un bo número de empresas galegas localizáronse en
parques empresariais do norte luso e os fluxos turísticos incrementáronse notablemente. Ademáis a similitude
dos sectores económicos potentes entre estas dúas rexións facilitan os intercambios comercias notablemente.
3. Resultados dunha análise da mobilidade transfronteiriza.
Como consecuencia do exposto observamos que existe algunha descontinuidade na raia galaico-lusa, mais
sobretodo abundan as similitudes (lingüísticas, culturais, paisaxísticas, patróns de conduta sobre o espazo,
orientación e ordenación territorial, emigración transatlántica, etc), o cal proporciona no marco europeo de
achegamento transfronteirizo unha oportunidade de cooperar mutuamente para saír de forma conxunta desta
crise. Non obstante, o desenvolvemento económico e social no conxunto da eurorrexión non pode darse sen
unha boa conectividade entre estas dúas rexións, garantindo unha mellora da calidade e da eficiencia na
mobilidade de persoas e mercadorías. Deste xeito, a continuación se expoñen unha serie de consideracións
finais como consecuencia da análise da mobilidade transfronteiriza no traballo de fin de máster anteriormente
mencionado.
2517
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
En primeiro lugar, cabe sinalar con respecto á oferta de transporte na eurorrexión que existe unha clara
predominancia de infraestruturas no eixo atlántico, algo por outra parte lóxico posto que se trata do espazo
máis próspero da raia galaico-lusa. Trátase do espazo máis transitado por estrada de toda a raia hispano-lusa
(50% dos desprazamentos totais), onde se sitúa o único paso fronteirizo por ferrocarril e onde se concentran
as principais infraestruturas aeroportuarias. En canto a oferta de transporte público todavía fica moito camiño
por percorrer, xa que soamente existe un servizo transfronteirizo de autobus con frecuencias máis ou menos
aceptable e un único servizo de transporte transfronteirizo por ferrocarril con necesidade de mellorar a súa
eficiencia. A cuestión da intermodalidade tamén precisa de melloras, posto que a conexión entre os diferentes
medios de transporte, sobretodo no caso galego, dificultan todavía hoxe a mobilidade transfronteiriza das
persoas.
En segundo lugar, a demanda de mobilidade na eurorrexión presenta unhas cifras a ter en consideración para
a planificación da mobilidade transfronteiriza. A mobilidade por ferrocarril non presenta unhas cifras
demasiado relevantes, mais tamén hai que ter en conta que este medio de transporte aínda ten moito que
mellorar ademais de que se precisa potenciar o seu uso. A mobilidade por estrada é a que presenta as cifras
máis elevadas, destacando os pasos de Valença do Minho-Tui, Chaves-Verín e Monçao-Salvaterra do Miño,
o cal denota unha notable mobilidade tranfronteiriza na raia galaico-lusa, sobretodo na raia húmida, por
cuestións en xeral de traballo e turismo. Centrando a análise na cuestión destas dúas motivacións, as cifras
presentan unha serie de consideracións interesantes. En canto á mobilidade laboral cabe destacar que entre
5.000 e 10.000 traballadores se desprazan anualmente a través da fronteira e entre 1.000 e 2.000 traballadores
o fan diariamente. Se pescudamos os lugares de destino observamos que estes fluxos se dirixen maiormente
cara a provincia de Pontevedra e os distritos de Viana do Castelo e Porto, o que denota unha vez máis como
os intecambios económicos ao longo do eixo atlántico non entenden de límites administrativos. En canto á
mobilidade turística cabe destacar un fluxo aproximado de medio millón de persoas desprazadas a través da
fronteira por esta motivación, debendo matizar que este fluxo é moito maior dende o norte de Portugal cara a
Galiza que ao revés. Así en canto ao turismo, estas dúas rexións continúan a ser entre elas os principais
lugares de orixe e destino desta actividade.
Por útlimo lugar e en base a unha análise realizada mediante un inquérito sobre a mobilidade transfronteiriza
en seis concellos da raia húmida, repartidos entre o Baixo e o Alto Minho, expoñemos aqui os resultados
máis significativos. A proximidade xeográfica, o diferencial de prezos, a deslocalización das compras, os
novos e distintos espazos de lecer e turismo, a similitude lingüístico-cultural ou a planeamento conxunto de
numerosas actividades culturais son cuestións que provocan unha liquidez notable neste espazo e que fan da
raia unha un fito principal no ámbito de desprazamentos diarios dos raianos. Ollábamos na análise como os
desprazamentos transfronteirizos nesta área teñen unha frecuencia media alta e son sobretodo superiores
dende Portugal car a Galiza que no sentido contrario. Notábamos como os fluxos eran maiores nos casos de
Valença do Minho-Tui e Vila Nova de Cerveira-Tomiño o que da pé plantexar medidas a favor destes fluxos,
2518
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ademais de que notábamos que as principais motivacións destes fluxos son sobretodo por cuestións de lecer,
traballo e turismo.
4. Conclusións.
A constitución dun espazo eurorrexional é unha resposta firme a unha determinada realidade territorial e que
está argumentada na funcionalidade dese espazo ou na optimización da súa eficacia. Non obstante, esta figura
non só está motivada pola competitividade ou a rendibilidade, senón que en moitos casos existe tamén un
legado histórico, cultural e social que enriquece e facilita ese proxecto. Moitas son as relacións
socioeconómicas transfronteirizas sucedidas na raia galaico-lusa, que aquí resumimos e que cabe recordar.
Deste xeito, non resulta só necesario a diagnose dos sectores económicos máis prósperos nos que se pode
traballar e investir conxuntamente para sair desta crise, senón que tamén é moi necesaria a aceptación e a
construción social, como dicía Lefebvre, do propio espazo.
O marco europeo abre un novo período de acción para os próximos seis anos que supón unha nova
oportunidade de seguir traballando para mellorar as relacións galego-portuguesas. Neste marco de acción
semella que a pesares de que a eurorrexión non sexa unha prioridade na política rexional galega ou
portuguesa por separado, si existen os medios e a vontade das institucións de cooperación transfronteirza para
levalo a cabo. Falta unha vontade política firme e unha xestión intelixente dos fondos europeos, así como a
necesidade da participación social neste proxecto. Débese actualizar unha estratexia conxunta entre as dúas
rexións que estea baseada nun desenvolvemento sólido e sustentable dos seus potenciais económicos e
endóxenos comúns e que sexa beneficioso para a sociedade eurorrexional. Débese ter unha vontade seria de
establecer os instrumentos de ordenación territorial necesarios (como na cuestión da mobilidade) para
cumprir a estratexia marcada, para que así exista unha plasmación práctica e real da idea dun
desenvolvemento conxunto.
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2520
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
HACIA EL OBSERVATORIO DE SUSTENTABILIDAD TERRITORIAL DE
GALICIA
M. Borobio(a), F. Castillo(b), M. Payán(c), M. Pérez(d)
(a)
Arquitecto por la Universidad de Navarra, profesor asociado Universidad de A Coruña, [email protected]
Doctor en Geografía por la Universidad de Santiago de Compostela, [email protected]
(c)
Licenciada en Ciencias Ambientales por la Universidad de Huelva, [email protected]
(d)
Licenciado en Economía por la Universidad de Santiago de Compostela. Grupo de Investigación de Evaluación
Ambiental Estratégica, Universidad de Vigo, [email protected]
(b)
Resumen
En el contexto de crisis actual, adquiere aún mayor importancia la necesidad de medir y de evaluar las
decisiones territoriales, de construir un observatorio de la sustentabilidad territorial que nos aporte la
información adecuada para la generación de conocimiento y establecer un diálogo transparente y
permanente con la sociedad.
En Galicia fueron aprobados en el año 2011 los instrumentos que diseñan un modelo territorial que aspira
a la sustentabilidad. Con la misma importancia que su elaboración, se han afrontado los trabajos de
evaluación de su aplicación. El presente artículo expone el diseño del sistema de evaluación y
seguimiento de las políticas de planificación territorial en Galicia. Aspira a ser uno de los primeros
intentos de la península ibérica que integra, a nuestro entender, los condicionantes necesarios para su
éxito: investigación teórica, implicación política y administrativa, coordinación y participación. Fue
aprobado a través del Decreto 176/2013, de 21 de noviembre.
Palabras clave: indicadores, territorio, gobernanza, sustentabilidad
3.
La necesidad de medir
"La medición es el primer paso para el control y la mejora. Si no se puede medir algo, no se puede entender.
Si no se entiende, no se puede controlar. Si no se puede controlar, no se puede mejorar" (Harrington, 1988).
Estamos asistiendo a una crisis en los sistemas humanos, ecológica, social y económica. Pensamos que una
de sus causas principales reside en la falta de conocimiento profundo de los efectos y consecuencias de
nuestras acciones, la falta de información de lo que realmente estaba ocurriendo y los cambios en las
tendencias y procesos que podría llegar a ocasionar, sobre todo desde la Revolución Industrial.
Trasladando estas reflexiones al plano territorial, como ecosistemas, los sistemas territoriales, especialmente
los de carácter urbano, están en continua evolución hacia estados cada vez más complejos en los que, su
desarrollo y función, ya no dependen únicamente de su capacidad e infraestructura física sino, cada vez más,
de la posibilidad de favorecer la innovación, generando la infraestructura para el conocimiento social. En este
nuevo marco de desarrollo, conocer los efectos de las acciones derivadas de la gestión del territorio, tiene una
importancia vital, para aprender a tomar mejores decisiones.
Entendemos que el reto contemporáneo de la ordenación reside en gestionar la incertidumbre que se deriva de
la complejidad funcional del sistema territorial a cualquier escala, cuya característica principal es la
imprevisibilidad (Acebillo, 2012). En congruencia con esta reflexión, sólo cabe una propuesta basada en la
medición y el diálogo, para llegar a conocimiento continuo. La planificación, en definitiva, se erige en un
2521
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
proceso cultural interactivo con el medio desde la necesaria visión integradora, a través de la cual, los
sistemas humanos se gestionan considerando el lugar que ocupan en la ecosfera.
Ante la nueva reestructuración socioeconómica que vivimos, la información es crucial para no cometer
errores consecuencia de las decisiones basadas en la inmediatez. Por eso, más allá de las necesarias
reflexiones teóricas y fundamentos filosóficos, debemos establecer un sistema de información, de
seguimiento y, sobre todo, de reflexión para no cometer errores similares y evolucionar en el sentido más
amplio de la palabra. A esta monitorización, así como a las consecuentes acciones que se deriven de la
información resultante, es a lo que hemos denominado gestión dinámica del territorio.
Coincidimos, por tanto, con Naredo (2009) en que tiene que haber sistemas de información útiles para
establecer el seguimiento y orientar el cambio del metabolismo actual y su incidencia ecológica y social.
En definitiva, estamos plenamente convencidos de la necesidad de elaborar ese sistema de seguimiento de los
instrumentos de ordenación territorial, que dé respuesta a un modelo de gestión dinámica, sustentada en la
participación social y la gobernanza activa e integral, aceptando la deriva y evolución de nuestra propia
capacidad de entender el lugar, de re-conocerlo, aprehenderlo e integrarlo en su ADN cultural, para de este
modo aplicar nuestra mejor tecnología en cada momento, (Borobio, M. et al., 2012).
4.
La creación de un sistema de evaluación y seguimiento de la sustentabilidad territorial. El caso de
Galicia (España).
Bajo estas premisas, desde el año 2010 estamos trabajando en la definición de un modelo de ocupación del
territorio sustentable, que se ha plasmado en los dos documentos de planificación de mayor trascendencia de
la comunidad autónoma de Galicia, las Directrices de Ordenación del Territorio (DOT) y el Plan de
Ordenación del Litoral (POL), aprobados en febrero de 2011.
Con la misma importancia que su elaboración, se han afrontado los trabajos de evaluación de su aplicación.
El sistema de evaluación y seguimiento de la sustentabilidad en Galicia aspira a ser uno de los primeros
intentos de la península ibérica que integra, a nuestro entender, los condicionantes necesarios para su éxito:
investigación teórica, implicación política y administrativa, coordinación y participación.
El sistema de seguimiento propuesto propone una metodología de trabajo interdisciplinar, interdepartamental
y participativo, mediante una labor coordinada de todos los departamentos autonómicos y la constitución de
grupos de trabajo abiertos, en los que se analicen, propongan y consensuen las propuestas para las
herramientas que constituyen el sistema.
Este sistema precisa por igual de la definición de sus distintas dimensiones: órganos y actores, herramientas y
sus procesos o flujo de trabajo. Su implementación en Galicia ha supuesto la aprobación de su procedimiento
mediante el Decreto 176/2013, de 21 de noviembre, por el que se aprueba el Plan de seguimiento de las
Directrices de Ordenación del Territorio de Galicia y de la sustentabilidad territorial. Recientemente fue
publicado el primer informe de seguimiento. Toda la información asociada y su explicación con detalle está
2522
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
disponible
en
la
dirección
web:
http://www.cmati.xunta.es/seccion-
tema/c/Ordenacion_territorial?content=Direccion_Xeral_Sostibilidade_Paisaxe/Seguimento_DOT/seccion.ht
ml&std=seguimento_directrices_DOT.html.
De forma resumida, las herramientas que constituyen el sistema son las siguientes:
-
Indicadores de Desarrollo e Implantación (IDI): aquellos que dan respuesta a la pregunta ¿hacemos lo
que establecimos en los instrumentos de ordenación en vigor?
-
Sistema de Indicadores de Sustentabilidad Territorial (IST): Aquellos que nos ayudan a responder a
la cuestión ¿es eficaz de cara a la sustentabilidad?
-
Encuesta de Percepción Territorial y Urbanística (EPTU): ¿cómo percibe la ciudadanía el desarrollo
de estos instrumentos?
4.1.
El sistema de indicadores de sustentabilidad territorial
De las tres herramientas propuestas, el sistema de IST constituye la que representa un mayor desarrollo
metodológico y, además, diseñado completamente ad hoc tras la elaboración de un ensayo en el ámbito litoral
de Galicia, para el que se contó con la colaboración de la Agencia de ecología urbana de Barcelona a través
de Eixo Ecoloxía, una iniciativa del Eixo Atlántico do Noroeste Peninsular. Es cierto que existe una literatura
creciente de estudios relacionados con los indicadores de sustentabilidad. Sin embargo, en líneas generales
suelen dedicarse al ámbito nacional y, sobre todo, a la escala local. Por lo tanto, las experiencias existentes
escapaban del dominio de la ordenación del territorio.
Entendemos que para que un sistema de seguimiento no se convierta en una simple batería de indicadores, es
necesario mantener la máxima coherencia con el modelo territorial definido. Se trata de modelizar la visión
establecida por los instrumentos de ordenación del territorio. En nuestro caso se trata de la visión de las DOT,
concretada por el POL, en el ámbito litoral. Con esta premisa se diseña y desarrolla un sistema de indicadores
estructurado en tres pilares o componentes (Cebreiros, J. & Pérez Gulín, M., 2014):
1. Conceptos estratégicos previamente definidos y que establecen la dirección que seguir. Entre ellos se
encuentran la visión del modelo territorial, los objetivos y las distintas categorías estratégicas que
permitan el desarrollo conceptual del modelo.
2. Indicadores y medidas. Son propiamente las herramientas que permitirán valorar y validar los efectos
de las decisiones tomadas y las acciones implementadas.
3. Validación de decisiones a distintos niveles desde la perspectiva del desempeño puntual y evaluar
cuantitativamente el progreso hacia el logro de la visión y las metas propuestas.
Conceptos estratégicos
El resultado de la modelización del modelo establecido en las DOT y en el POL fue una visión territorial
sustentable que se soporta a través de dos ejes fundamentales, la eficiencia ambiental y la cohesión social.
2523
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Estos ejes, a su vez, se articulan a partir de unos objetivos establecidos para unas categorías denominadas
bloques, que se concretan, finalmente, en otras denominadas sub-bloques, a partir de las cuales se definen los
distintos indicadores y medidas.
El dibujo del modelo conceptual del sistema de IST se completa a través de la relación con las líneas
estratégicas del nuevo modelo territorial definidas en las DOT. Se diseña así una estructura coherente y
equilibrada de referencia para la selección de indicadores y la interpretación de sus resultados (figura 1).
Figura 1 - Esquema conceptual del modelo territorial sustentable de Galicia. Fuente: (Borobio Sanchiz, Manuel; et al
2012)
Indicadores y medidas
Atendiendo a los objetivos de sustentabilidad definidos, nace la propuesta de indicadores según la estructura
de las categorías de bloques y sub-bloques.
Un trabajo de gran calado fue el inicio del cálculo de los indicadores de las cuatro zonas piloto para todo el
ámbito litoral. Un considerable esfuerzo de la recopilación informativa existente en gran parte de los
departamentos autonómicos y otras entidades. El resultado fue una extensa batería de indicadores coherente
con el modelo conceptual establecido y que podríamos calificar de propuesta de máximos. Conscientes de
que intentar tener completa la lista de máximos podría suponer no llegar a emitir ningún resultado,
seleccionamos una muestra representativa, cuyo cálculo fuese, además, viable en el corto plazo. Esta
selección sería el punto de partida para su discusión en los órganos del sistema de seguimiento.
Con todo, el trabajo de tratamiento de las fuentes de información, el cálculo de los indicadores y la expresión
de sus resultados fue un proceso arduo e iterativo. Por tanto, la sistematización de este proceso es continua, y
este primer desarrollo ha servido para identificar y validar el flujo y modelo de datos y, en definitiva, qué
información se quiere extraer y mostrar de los resultados del cálculo de los indicadores.
2524
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Una característica fundamental de este modelo de datos es la diferenciación entre el concepto de Indicador y
la forma en que lo medimos a través de una o varias Medidas. Así, con el modelo propuesto, un mismo
indicador, como concepto o tema clave a estudiar, puede ser medido de formas diferentes, dando cabida a
diferentes formas de aproximarnos al mismo concepto, permitiendo un análisis comparativo que ayuda de
cara a la gestión transparente y la participación activa de la ciudadanía.
Los resultados de los indicadores y sus medidas se expresan en tres tipos de fichas o cuadernos: a) para el
indicador, b) para cada una de sus medidas y c) para las anotaciones metodológicas del cálculo.
Modelización del territorio
El sistema de IST implica una modelización de la realidad mediante la recopilación de información y
elaboración propia para un mejor conocimiento de las distintas variables de sustentabilidad y de su evolución
en el tiempo. En este sentido, podemos afirmar que la importancia de las operaciones estadísticas es máxima
para la continuidad y la viabilidad del sistema de evaluación y seguimiento.
A lo largo de los procesos descritos, encontramos dos tipos de información a tratar:
-
Información de carácter netamente alfanumérico, desde sus fuentes de información hasta su
tratamiento para su exposición e integración
-
Información de carácter netamente geográfico y territorial, destacando la cartografía de usos por ser
la más significativa.
Para la información alfanumérica, parte del trabajo implicó la obtención, recopilación, elaboración y
ordenación sistemática de datos con el origen en diversas fuentes. La carga que representó puso de manifiesto
la necesidad de la sistematización de las diferentes colecciones de datos recopilados.
Se considera necesaria la sistematización para la interoperabilidad de esta información, que posibilitará un
uso más racional de los recursos y de la información disponible por los distintos departamentos
administrativos en el desarrollo de las políticas sectoriales. Estamos ante la oportunidad de implantar un
sistema innovador que a medio plazo permita hacer el seguimiento de una manera más eficiente y ágil, en una
concepción de los distintos departamentos coordinados y copartícipes de la información generada.
La consecuencia de esto es la inclusión de un proyecto estadístico en la programación del Instituto Galego de
Estatística con el sistema de indicadores del plan de seguimiento.
En lo referente a la información de carácter territorial, la evaluación de este modelo de desarrollo
sustentable supone modelizar el territorio de un modo homogéneo, para poder incorporar en los procesos de
cálculo la información sobre usos y coberturas del territorio. Para ello, los usos se agrupan en aquellos de
dinámica natural frente a los de dinámica antrópica, así como en virtud de la consideración de una mayor
eficiencia ambiental o cohesión social.
2525
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
La dinámica se entiende desde el punto de vista de quién hace uso de ese espacio. En el caso de los usos de
dinámica natural, estos los efectúan elementos naturales y no existe una adición de energía de fuentes
externas, sino únicamente energía que proviene de transformaciones realizadas en el mismo sistema, llamada
energía endosomática. Se trataría, por ejemplo, de un bosque.
Por el contrario, en el caso de la dinámica antrópica, el sistema se mantiene mediante la adición de materia y
energía que provienen de fuentes externas, por ejemplo, una ciudad, un cultivo, etc. Sin embargo, en la
dinámica antrópica encontramos usos con una clara función ecológica y por lo tanto de eficiencia ambiental,
como es el caso del sistema agroforestal o primario de Galicia. Estos deben considerarse de una manera
particular de cara a la evaluación de determinados indicadores.
5.
Conclusiones y discusión
La metodología empleada en la definición del sistema de información y evaluación partió de una serie de
conceptos actualmente aceptados por la comunidad científica, residiendo el aspecto innovador en la
definición y puesta en marcha de dichos conceptos como parte de la acción de una sociedad comprometida
con el desarrollo sustentable de su territorio.
De esta forma, el flujo de trabajo definido va desde la percepción y valoración ciudadana, la observación y
evaluación científica, hasta la gestión política para la toma de decisiones. Por ello entendemos que todo
sistema de evaluación ha de implicar un cambio en las estructuras actuales de funcionamiento de las
relaciones sociales y políticas, que hagan confluir o, al menos, permitan gestionar la dicotomía actual en la
que se pone de manifiesto un distanciamiento claro entre la acción de la sociedad y la decisión política.
A pesar de su puesta en práctica, el balance de la aplicación en Galicia aún no puede cerrarse, puesto que es
preciso disponer de una serie de datos con algo más de recorrido. No obstante, es preciso destacar algunas de
las dificultades que surgieron y cuya solución supondrán una mejora cualitativa para avanzar hacia un
robusto observatorio del territorio.
En primer lugar, nos referimos a los problemas para modelizar a las escalas de trabajo territorial, así como la
complejidad para poder establecer valores límite o umbrales para los indicadores adaptados a cada escala y
lugar concreto. Pues el mismo dato resultado de un indicador puede conducirnos a una valoración positiva o
negativa, según sea el contexto territorial y social concreto en el que se aplique.
Por otra parte, la falta de información sistematizada para una escala de análisis que se acerca al detalle del
ámbito local dificulta la modelización y generación de información rigurosa. Además en algunos casos,
cuando esta información existe, se encuentra recogida y tratada con referencias administrativas virtuales más
que territoriales y reales. Lo que produce una sectorización estanca, incompatible con una aproximación
ecosistémica de la realidad que pretende reflejar.
2526
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Esta situación puede resultar paradójica en el contexto tecnológico y social actual, en el que los flujos de
información y comunicación entre los dispositivos que utiliza la sociedad han alcanzado una estatus que
podríamos considerar como natural. No obstante, esa aparente naturalidad no puede llevarnos a la
consideración extrema de la bondad del dato por el dato y a la tecnología por la tecnología. Por ello,
pensamos que la metodología propuesta puede llegar a ser altamente eficaz, siempre y cuando se avance en la
reflexión de, sabiendo hacia dónde queremos ir, qué queremos evaluar, cómo lo vamos a medir y qué dato o
datos necesitamos para obtener la información necesaria para la generación del conocimiento que nos haga
conscientes y responsables.
6.
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libros de la Catarata.
7.
Agradecimientos
Queremos mostrar nuestro agradecimiento a los y las profesionales que han hecho posible el diseño y la
implementación de la metodología del sistema de evaluación y seguimiento de la sustentabilidad territorial de
Galicia.
2527
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Prácticas de Planificación en Galicia: Cómo las comunidades compensan la falta de
planificación legal utilizando iniciativas de planificación “de abajo arriba”
M. Meijer a)
a) Human Geograpy and Spatial Planning, Radboud Universiteit, [email protected]
Resumen
Las prácticas de planificación realizadas por actores no gubernamentales a menudo no son consideradas
como pertenecientes al ámbito de la ordenación del territorio. La ordenación del territorio se asocia
generalmente con la actividad gubernamental: la coordinación que tiene por objeto una regulación
formal de usos del suelo y la distribución de bienes públicos. Sin embargo, la influencia de otros
actores, como las comunidades, es cada vez más importante en los estudios de planificación. En este
artículo se argumenta que las prácticas de planificación llevadas a cabo por las comunidades locales
suponen una importante contribución a la mejora de sus condiciones de vida. Estos procesos se estudian
de forma cualitativa en la Galicia rural, Comunidad Autónoma del Noroeste de España. Aquí se ha
estudiado cómo dos comunidades locales han desarrollado e implementado sus propios planes de
servicios públicos. Los resultados de los estudios de caso muestran que se necesita un amplio
reconocimiento de la dialéctica para entender cómo se establece una organización espacial.
Palabras clave: prácticas de planificación, iniciativas comunitarias, Galicia, dialéctica,
informalidad
1. Introducción
La ordenación del territorio por los ciudadanos y las comunidades están ganando rápidamente la atención en los estudios
de desarrollo (rural), la geografía humana y planificación del uso de la tierra. La influencia de las comunidades locales
en su territorio se considera ahora a ser de vital importancia para el desarrollo social, económico y ambiental sostenible
(Woods, 2010). En este trabajo se aborda cómo las comunidades dan forma a su entorno desde la perspectiva de
planificación del uso de la tierra. En esencia, planificación del uso de la tierra es sobre la toma de decisiones con el
objetivo de coordinar los diferentes procesos de la organización espacial (Van Assche y Verschraegen 2008). La
planificación del uso de la tierra se asocia generalmente con la actividad de gobierno: la coordinación que tiene por
objeto la regulación de los usos del suelo y la distribución de los servicios públicos (Allmendinger 2002). Sin embargo,
la influencia de otros actores, como las comunidades, se está convirtiendo cada vez más importante en los estudios de
planificación (Healey 2006). La ordenación del territorio es una disciplina que conecta las prácticas espaciales con el
proceso que condujo a la elaboración y aplicación de, en este caso, las iniciativas comunitarias. Estudiar las iniciativas
de la comunidad desde la perspectiva de la planificación del uso de la tierra nos permite entender no sólo el proceso que
condujo a la iniciativa (como en muchos estudios de desarrollo rural), sino también el impacto de los resultados dentro
de un contexto espacial más amplio. Además, esta perspectiva da una idea de la interacción entre las prácticas de
planificación gubernamentales y las formas en que las comunidades planean.
Tomando los esfuerzos de planificación de los actores no gubernamentales en serio condujeron a una fragmentación de
dominio de planificación del uso de la tierra. La mayoría de los estudios de planificación de acuerdo en que la
ordenación del territorio tiene un lado formal y un lado informal (Allmendinger 2002; Healey 2006; McFarlane y
Waibel 2012). El lado formal de la planificación se asocia generalmente con el gobierno del territorio, sobre la base de
un conjunto de leyes y normas gubernamentales y regulaciones. El lado informal de la planificación se refiere a la
coordinación espacial de las actividades realizadas a nivel local, sobre la base de las leyes no escritas, las redes sociales
y la confianza (Van Assche et al. 2012). Tradicionalmente, los estudios de planificación se centran en el aspecto formal
de la planificación, poniendo en primer plano el papel de los gobiernos y las soluciones más técnicas para la mejora de
2528
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
las condiciones de vida. Más recientemente, también se introduce la perspectiva de la planificación informal (AlSayyad
y Roy 2004). Por el momento el concepto teórico de las prácticas de planificación informales apenas viaja más allá de
los estudios realizados en el Sur Global. Como Van Assche et. al. (2012, p3) declaran:
“The insights that these studies have provided about the relation between formal and informal practices, however, have rarely been applied to other places. They did not lead to a rethinking of planning as such, either
within the planning discipline or elsewhere.” Visto desde este punto, las prácticas de planificación formales e informales forman dos mundos diferentes. Sin embargo,
muchos, si no todos, las prácticas de planificación no son puramente formal o informal, pero el resultado de los dos tipos
de coordinación (Healey 2006;. Van Assche et al 2012). Este trabajo explora cómo una combinación de conocimientos
en las prácticas de planificación formales e informales, en relación con las formas en que los gobiernos y las
comunidades planifican, complementa nuestro entendimiento de la ordenación del territorio.
La investigación se realizó en empíricamente en Galicia, una región autónoma en el noroeste de España. Este
investigación revela cómo una interacción de prácticas formales e informales de planificación a dar forma a la
organización espacial de las dos comunidades. Planificación por objeto la regulación del uso del suelo y una distribución
equitativa de los servicios públicos exista en Galicia, pero no está completamente desarrollado o implementado por
todos los niveles de gobierno ( Meijer 2009). En parte, algunas comunidades locales establecieron sus propias prácticas
de planificación, para instalaciones deportivas, el turismo e incluso la atención de salud.
Este artículo se basa en las diferencias y complementariedades entre las prácticas formales e informales de planificación.
La sección de resultados se analizan dos ejemplos de prácticas de planificación coordinados por las comunidades. Se
muestra cómo dos comunidades se han convertido en los planificadores en un contexto de planificación formal
gubernamental en parte realizado. La sección de discusión y conclusión de este trabajo expone cómo estos influyeron en
las prácticas de planificación instituciones tanto formales como informales a nivel local.
2. Material y Métodos
2.1 Área de Estudio
La región de Galicia (noroeste de España) tiene una superficie de 29.574 km2, y alrededor de 2,8 millones de habitantes.
Se divide en cuatro provincias y 314 municipios. Sin embargo, la parroquia (división administrativa sub-municipal de
origen religioso) ha sido históricamente un referente para la organización y gestión de la comunidad. Aún hoy en día
considerado paraquias importante desde de la vista sociales, administrativos, políticos y antropológicos (García Pazos
2009). El número de parroquias en Galicia es 3772 (IGE 2013).
La mayor parte de la tierra de Galicia (97%) es la propiedad privada, con una estructura dual: la propiedad privada
individual y propiedad común (el llamado "Monte Vecinal en Hombre Común", o MVMC). En cuanto a la propiedad
común, que representa el 22% de la superficie (673,000ha). MVMCs gallegos, son los sistemas de propiedad común
únicas, diferentes a las de otras partes de Europa (Marey Pérez et. Al. 2006). Cada MVMC está vinculada a un pueblo o
parroquia, por lo que los derechos de propiedad se alcanzan por residencia fija. Por lo general, la gestión de la MVMC
se hace por la comunidad (el CMVMC), constituida como asamblea de comuneros, que elige a una Junta Ejecutiva. Este
Junta está responsable de la planificación y las decisiones de gestión - que en todo caso deberá ser aprobado por la
asamblea (Gómez Vázquez et . al., 2009). MVMCs eran afectados también por la transición del antiguo régimen feudal
a la modernidad en el siglo XIX, a través de: a) apropiación en muchos casos por los nuevos terratenientes locales en lo
que se llamó "amortización" (es decir, el cambio de propiedad de la nobleza o la iglesia a manos privadas); y b) mal
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
clasificado como "bosques públicos" en los registros oficiales. Después de la dictadura, casi 75% de las parroquias
recuperó la propiedad del MVMC.
Los principales instrumentos de planificación gubernamentales para las zonas rurales se pueden dividir en tres tipos
diferentes: los usos del suelo de planificación, propiedad de la tierra, y el desarrollo rural. El principal instrumento para
la planificación del uso del suelo son la Municipalidad Planes Generales (Plan Xeral de Ordenación Municipal), que se
desarrollan a nivel local, y se orienta tanto a la planificación de las zonas urbanas y rurales. A pesar de ser el
instrumento de planificación con el mayor potencial de la regulación de los usos de la tierra, sólo el 22% de los
municipios están completamente adaptados a la legislación más reciente sobre la ordenación del territorio (CMATI
2014). Por último, la planificación orientada hacia el desarrollo rural fue durante muchos casos dependen de iniciativas
basadas en la metodología LEADER. Incluso cuando no se considera exactamente como la planificación formal,
también es importante destacar la importancia de las cooperativas como entidades de organización de los agricultores y
productores del sector primario, y su papel en el desarrollo de las comunidades rurales (Fandiño et al. 2006).
2.2 Métodos
El estudio empírico consistió en un estudio de campo cualitativo (Schatzman y Strauss 1973). Este método fue elegido
como el método adecuado para identificar el comportamiento de los actores en los procesos orientados a la ordenación
del espacio de toma de decisiones. Este estudio se llevó a cabo en Galicia, durante septiembre-octubre de 2013 a través
de un snowball sample, dos comunidades que iniciaron las prácticas de planificación han sido seleccionadas (Atkinson y
Flint 2001). Estos dos ejemplos, las comunidades de Muimenta y Zobra, representan la mayoría de las características de
lo que conlleva la planificación de la comunidad.
Durante las visitas de campo a los lugares de los proyectos fueron visitados y entrevistas semi-estructorado (Weiss,
1995) con los iniciadores de los proyectos. Junto a las entrevistas, los lugares de la initiativa eran visitado con los
entrevistados (Schatzman y Strauss, 1973). Para obtener una mejor comprensión del contexto de estos ejemplos también
los documentos de política, sitios web y artículos de prensa han sido revisadas y de otros actores involucrados fueron
entrevistados (representives de ONG, responsables políticos de los gobiernos regionales). El análisis de los dos ejemplos
seleccionados consiste en un interpretive narative analysis (Yanow 2000). Las historias de los iniciadores de los
proyectos han sido interpretadas como prácticas de planificación, reconstruidas en narrativas y espejos frente a otras
fuentes de información.
3. Resultados
3.1 Muimenta
Muimenta es una pequeña ciudad en la periferia del municipio de Cospeito, en la parte norte de la provincia de Lugo.
Tiene unos 800 habitantes y es el centro de una parroquia del mismo nombre. Despites su tamaño Muimenta es ahora un
considerable centro económico y social, la creación de empleo y un número relativamente grande de servicios a la
mayor región (incluyendo los municipios adyacentes).
Muimenta tiene una larga tradición en la organización de los servicios públicos de manera informal. Desde principios de
la década de 1980 la comunidad inició y construyó varios proyectos con un uso público, como un centro médico, un
parque deportivo, un área recreativa y la restauración de varios edificios históricos. Se establecieron estos proyectos de
manera voluntaria, con los recursos propios de las Comunidades, en su propia tierra (en parte MCMV, y en parte
adquiridos para los proyectos) y fuera del dominio de la administración municipal. Sobre el incentivo para que estas
iniciativas de la comunidad, uno de los impulsores clave, un ex maestro explica:
2530
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
"Normalmente, los municipios se centran en el desarrollo de la capital municipal. Entonces las otras parroquias
son más o menos dejadas a la mano de Dios ... Así que tuvimos que organizar-nos para tener actividades
deportivas, centros médicos, escuelas, lugares de reunión ..."
Al principio, la comunidad preguntaba el municipio (Cospeito) para construir un centro deportivo y más tarde un centro
de doctores en su parroquia. Cuando el municipio no respondió a esa petición, varios miembros de la comunidad
decidieron tomar la fe en sus propias manos. Se acercaron todos los demás habitantes de la parroquia y como comunidad
implementaron un proyecto tras otro.
A principios de la década de 1980, la comunidad estableció su primer proyecto: un campo de fútbol en el borde de la
aldea. Para obtener tierras y fondos suficientes, las asociaciones deportivas celebran colecciones entre sus miembros y
empresas locales para patrocinar. En 1986, pocos años después se construyó el campo de fútbol, la comunidad estaba en
necesidad por servicio médico. Especialmente el creciente de mayores y la falta de transporte público aumentaron la
necesidad de instalación de un médico local. El municipio apunto un médico de familia, pero la comunidad tuvo que
proporcionar un lugar para consultas. Por lo tanto, la comunidad decidió construir una casa do médico (centro médico) a
sí mismos. El campo de fútbol y un centro médico inspiraron la comunidad para iniciar más proyectos, y para mantener
el proceso de toma de decisiones informal.
Cospeito es uno de los municipios que no se adaptan a la legislación más reciente sobre la ordenación del territorio: no
tiene un PXOM todavía. A pesar de algunas diferencias en la interpretación de la planificación formal, la comunidad de
Muimenta no tiene conflictos reales con el municipio o las autoridades de nivel más alto. El municipio no se opone a sus
proyectos, y paga por electricidad y calefacción de los edificios. La razón de esta actitud comprometedora es, de acuerdo
con la comunidad, bastante simple: Muimenta desarrollado con los años en un (económica y socialmente) parroquia
elástica de un considerable interés electoral. Existen mayoría de los proyectos durante mucho tiempo y han demostrado
ser estable y exitosa. La despoblación es menos grave aquí como en otras parroquias (alrededores), ya que la comunidad
ha sido capaz de mantener el empleo, los servicios públicos y para ejercer presión para la vivienda social.
3.2 Zobra
Zobra es una parroquia situada en la periferia del municipio de Lalín y la provincia de Pontevedra. La parroquia de
Zobra cuenta casi 185 habitantes. Además de varios asentamientos pequeños Zobra cubre un área de más de 1400
hectáreas de MCMV. Esto hace que el CMVMC de Zobra uno de los montes más grandes de Galicia; en realidad su
superficie supera el territorio de algunos municipios en Galicia (Simón Fernández y Copena-Rodríguez 2012). En el
pasado el monte tenía principalmente una función agrícola. Los pequeños agricultores de retención utilizan el monte a
pastar su ganado, la apicultura, la minería y la producción de madera. Desde el año 2000 la función de uso de la tierra
del monte cambió considerablemente: una empresa multinacional colocó 75 eólicos en el monte. Para la instalación de
los eólicos de la comunidad recibe una compensación financiera anual. La comunidad decidió reinvertir esta
compensación en nuevos proyectos: abrieron una oficina de la comunidad y emplean 8 personas para facilitar las
necesidades de la comunidad (prevención de incendios forestales, maquinaria agrícola, mantenimiento de la
infraestructura). Además se han renovado casas antiguas de los mineros en alojamiento turístico y desarrollaron varias
rutas turísticas (para caminar y montar a caballo). Estos servicios turísticos se desarrollan para generar un ingreso extra y
empleo para facilitar la comunidad.
La colocación de los eolicos ahora resultó ser beneficioso para la comunidad de Zobra. Sin embargo, los eólicos no
fueron colocados sin lucha. Al principio, la comunidad no estaba a favor de la colocación de eólicos en el monte. Desde
el final del régimen de Franco (en 1978) que hizo campaña para que el monte reconoció como propiedad común. Los
límites de la MVMC de Zobra no se habían documentado antes y fueron reclamados por diferentes municipios, las
provincias y los propietarios privados (La Voz de Galicia, 2004). Después de un fallo de la Corte Superior de Justicia de
2531
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Galicia (Tribunal Superior de Xustiza de Galicia) en 1993, el pueblo de Zobra estableció la primera comunidad,
formalizada de montes (CMVMC) en Galicia. El CMVMC es ahora de nuevo el propietario privado del monte.
Varios miembros de la comunidad tenían miedo del parque del eólicos perjudicaría a las iniciativas que se desarrollaron
en el monte (como la apicultura, el paisaje y el turismo rural y un proyecto de reforestación) después de haberlos
defendido desde hace varias décadas. El ex secretario de la CMVMC de Zobra explicó que el rechazo de los eólicos no
era una opción. La compañía eólico ya recibió una concesión del municipio de Lalín para la colocación de los eólicos. Si
la comunidad rechazaría a cooperar, la tierra puede ser expropiada por un interés público más amplio: la producción de
energía sostenible. También en otras amenazas de CMVMC de expropiación son una práctica conocida ( El País 2007).
La rehabilitación de las casas de los mineros, era menos complicada que la recuperación del monte. La Xunta era en ese
momento (2007) a favor de las iniciativas locales y comunitarias. El ministerio de medio rural proporcionó un subsidio
para reconstruir las casas para fines turísticos y ayudó en la adquisición de permisos de construcción. En el futuro la
comunidad le gustaría ampliar las instalaciones turísticas. Con los ingresos del turismo de la comunidad puede dar más
empleo y un mayor presupuesto para el mantenimiento de carreteras y prevención de incendios forestales.
4. Discusión y Conclusiones
En Galicia, las prácticas de planificación llevadas por las comunidades rurales tiene una larga tradición. Durante décadas
estas actividades desbloqueados un conjunto diverso de los potenciales de desarrollo endógeno, dando lugar a un uso
más inclusiva de los conocimientos locales, soluciones a medida, comunidades resistentes, propiedad de problemas y
creación de capacidad local. Prácticas de planificación realizadas a nivel local tienen un papel importante en el
funcionamiento y desarrollo de las comunidades rurales (marginales). Los ejemplos discutidos arriba de prácticas de
planificación en Muimenta y Zobra mostraron que a través de iniciativas desarrolladas a nivel local las comunidades
fueron capaces de mejorar las circunstancias de vida locales, frente a la decadencia económica y demográfica.
El mantenimiento de la dicotomía entre las prácticas formales e informales de planificación no es fructífera. La
planificación en Galicia, y muchas otras regiones, se compone de dos sistemas diferentes: la planificación de las
prácticas que se llevan a cabo por los gobiernos y las prácticas de planificación llevadas a cabo por las comunidades
locales. Ambos sistemas tienen sus propias dinámicas. La planificación de los gobiernos sigue el racional de los
procedimientos y reglamentos. A nivel de las comunidades locales que planean prácticas se basan en redes de confianza,
leyes no escritas y coordinación ad hoc. Ambos tipos de prácticas de planificación (en el gobierno y de la comunidad)
no son estáticos, sino que evolucionan con el tiempo. Esto puede ser debido a la dinámica interna: las horas
extraordinarias las comunidades se hicieron más conscientes de lo que les gustaría tomar decisiones. Cuando ambos
sistemas interactúan surge una nueva dinámica: las instituciones y las prácticas de planificación han sido reinterpretados
a la luz de otro sistema de planificación. Normas urbanísticas establecidas por los gobiernos obtienen nuevos
significados cuando se implementan. Esto se puede observar en el caso de Zobra, donde se utilizó la ley expropation
tierra para forzar el parque eólico a través de, a pesar de que la necesidad pública no fue determinada todavía. El
resultado es una dialéctica permanente entre ambos sistemas, formando un conjunto de prácticas que da forma a la
organización espacial de un territorio.
En comparación con las prácticas de planificación gubernamentales, donde los objetivos y los instrumentos han sido
formalizados y definidas en detalle, la planificación comunitaria (debido precisamente a su carácter informal) toma
diversas formas. La planificación a nivel de la comunidad se adapta más a las necesidades detectadas por la sociedad,
con una menor dependencia de las trabas administrativas. En ese sentido, se asemejan a la forma de organización de las
2532
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
comunidades tradicionales, como el CMVMC, o asambleas vecinales que una vez que se establecieron las bases para la
organización de las actividades agrícolas y sociales en las zonas rurales.
Referencias
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Yanow, D. (2000). Conducting interpretive policy analysis. Thousand Oaks, Sage Publications.
2533
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Os (diferentes) territórios de Portugal continental
e os seus desafios na reorganização dos serviços públicos
R. Tomé(a)
(a)
e-GEO Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa, [email protected]
Resumo
Nas sociedades modernas, os ritmos de mudança são cada vez maiores, originando mutações na oferta e
na procura dos serviços públicos e no modo como os territórios se articulam. Com estas alterações
surgem desafios na gestão dos serviços públicos, com impactos sociais e territoriais. Na atual conjuntura,
em que são expectáveis mutações na oferta e na procura de serviços públicos, urge refletir no modo como
as dinâmicas recentes de Portugal continental influenciam a reorganização das redes de serviços públicos,
tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento diferenciador na prestação e na
utilização de serviços públicos e que, por outro, este tipo de serviços, pela sua natureza estratégica, exige
a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas, promotoras do
desenvolvimento e da coesão territoriais.
Palavras-chave: Dinâmicas territoriais; Serviços públicos; Políticas públicas; Portugal continental.
1. Introdução
Nas últimas décadas, a produção e a distribuição de serviços públicos têm evoluído a um ritmo acelerado,
passando de um modelo de gestão fechado e burocrático para um modelo aberto, diversificado, simplificado e
participado. A sua filosofia e o modus operandis têm vindo a ser também alterados: há uma crescente
orientação para as necessidades da procura e a satisfação do cidadão; em simultâneo, pretende-se reduzir os
custos de produção, aumentar a produtividade e a qualidade do serviço prestado e integrar os serviços em
rede. As mutações na produção e na distribuição são causa e consequência dos novos comportamentos dos
cidadãos, que estão cada vez mais informados e exigentes. Mas há também uma crescente diversificação de
perfis de consumidor, que carecem de diferentes respostas na prestação dos serviços. Temos, por um lado,
públicos jovens e mais qualificados que preferem utilizar os serviços de forma interativa (Internet, telefone
ou personalização nos formatos físicos) e, por outro, populações envelhecidas, com menor facilidade de
utilização das tecnologias e com menor mobilidade geográfica, muitas vezes em áreas de baixa densidade, e
que têm direito à prestação de serviços equivalentes e de qualidade.
A evolução das lógicas de oferta e de procura dos serviços públicos tem repercussões no território e, por
conseguinte, pensar (ou repensar) a reorganização das suas redes não é imune às características do território
onde estão e serão implantados – como, aliás, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
coloca em evidência. Assim, o conhecimento mais adequado das especificidades territoriais levanta
problemas e exige respostas criativas do planeamento e da gestão do território, como a adotação de novas
abordagens analíticas (p.e., endereçar políticas públicas consoante as caraterísticas dos territórios, planear as
várias redes de serviços públicos de forma integrada e utilizar várias escalas geográficas de análise (i.e., do
bairro à região)). Desta forma, será possível colocar de lado as tradicionais lógicas de gestão e de
planeamento e fomentar a utilização de (novas) políticas de governança e de cooperação territorial, que
2534
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
possibilitem a médio e a longo prazo a redução das assimetrias territoriais e o aumento da coesão social,
económica e territorial.
2. Metodologia
Para compreender as dinâmicas de Portugal continental, tendo como ano de referência 2011, foram realizada
a modelação de informação geográfica, em formato raster, utilizando trinta e seis indicadores e variáveis de
seis eixos temáticos58. Esta análise apresenta ainda uma nova visão territorial, uma vez que não se limita aos
tradicionais limites administrativos. Para tal, foram utilizados dados com uma desagregação geográfica que
vão desde a subsessão estatística até à escala do município59. Com base nos mapas temáticas produzidos é
possível afirmar que, sem surpresa, as maiores dinâmicas territoriais portuguesas se encontram circunscritas à
faixa litoral, entre Viana do Castelo e Setúbal, e na costa algarvia. No litoral de Portugal destacam-se os
aglomerados em torno das cidades de Lisboa e do Porto, nas quais se encontram as maiores concentração de
habitantes, atividades económicas, capital humano especializado, inovação e presença institucional do país.
Mas, em contraponto, é também aqui que existem maiores taxas de desemprego e maiores custos com a
habitação. As cidades de média dimensão, como as antigas capitais de distrito, e, em menor escala, as sedes
de concelho, assumem um papel relevante na dinamização sócioterritorial, em especial no interior do país.
3. Resultados
Em seguida, são apresentados as principais que, à escala nacional e regional, podem condicionar a conceção
ou a reformulação das políticas de serviços públicos, de cinco eixos temáticos.
População e famílias: Os resultados obtidos com a modelação de informação geográfica para este eixo
temático permitem verificar que existem três aspetos a atender na reorganização dos serviços públicos –
população (relativamente) jovem versus população envelhecida; população instruída versus população
analfabeta; e população com maiores problemas psico-motores e cognitivos versus população com poucos
problemas psico-motores e cognitivos. Estes três aspetos são indissociáveis – em geral, é a população mais
envelhecida que apresenta menor grau de instrução e maiores debilidades psico-motores e cognitivas. A
oferta de serviços públicos não poderá ignorar estas características e deverá ser mais orientada para as
necessidades dos cidadãos, traduzindo-se numa menor capacidade de participação operacional do cidadão na
conceção do serviço. Para este tipo de público-alvo, a solução mais indicada é o contacto presencial, com
técnicos especializados e capacitados para auxiliar as populações em todas as fases da prestação do serviço.
Para situações específicas, em que existam dificuldades de mobilidade severas, poderia ser útil ter formatos
móveis de prestação de serviço móvel. Por oposição, para populações jovens, instruídas e com poucos
problemas psico-motores e cognitivos existem vários formatos e modelos de prestação de serviço que podem
58
Eixos temáticos: (i) população e famílias; (ii) edifícios e alojamentos; (iii) sistema económico, atratividade e competitividade
territorial; (iv) emprego e condições de vida; (v) centralidades urbana; e (vi) transportes, acessibilidade e mobilidade.
59 Mais detalhes sobre a metodologia adotada na comunicação Dinâmicas e tipificação dos territórios de Portugal continental (2011):
método e proposta de classificação, do eixo temático Análise Espacial e Modelação em Tecnologias de Informação Geográfica.
2535
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ser utilizados, presenciais ou online. O seu maior grau de instruções e de informação permite um maior
acompanhamento e, eventualmente, uma maior intervenção no processo de produção da prestação do serviço.
Este tipo de características da população e das famílias, em articulação com outros fatores, podem
condicionar aspetos como os formatos e os horários de atendimento a adotar, bem como estar na génese da
massificação de novas formas de prestação dos serviços públicos (p.e., marcação por atendimento, como
acontece nalguns pontos de atendimento para requerer ou renovar o cartão do cidadão).
Edifícios e alojamentos: Neste eixo temático, a reorganização espacial dos serviços públicos em Portugal
deverá ter em conta: territórios de baixa densidade versus territórios de alta densidade; e primeira versus
segunda residência. Se em territórios densamente povoados a viabilidade económico-financeira dos serviços
e dos equipamentos públicos está, à partida, mais facilmente garantida, o mesmo não acontece em territórios
de baixa densidade, em que a decisão sobre a sua manutenção ou o seu encerramento é discutida com
regularidade nos vários ministérios e nas várias câmaras municipais que os tutelam. As diferentes densidades
traduzem-se também na coexistência de vários de formatos de prestação dos serviços, cuja oferta e procura
podem variar consoante a inserção territorial. Tendo como exemplo as Lojas do Cidadão, é possível verificar
que, nos últimos anos, a sua evolução concetual demonstra como o tipo de densidade dos territórios se pode
reverter em modus operandis específicos. Se numa fase inicial apenas existiam Lojas do Cidadão nas áreas
metropolitanas de Lisboa e do Porto (modelo similar ao centro comercial, em que existem vários balcões de
atendimento por entidade), em 2009 e 2010 foram inauguradas dezanove estabelecimentos (Lojas do Cidadão
de segunda geração, cujo método de prestação de serviço já se centra numa pessoa que presta serviços de
várias entidades públicas). A utilização conferida pelo tipo de residência tem também implicações na oferta e
na procura de serviços público. Além dos serviços públicos básicos que necessitam de ser oferecidos de
modo e em qualidade similares (p.e., fornecimento de águas e recolha de resíduos sólidos), existem outros
tipos de serviços cuja utilização irá diferir: por exemplo, em áreas de segunda residência não existem as
mesmas necessidades que existem em áreas predominantemente de primeira residência ao nível dos
estabelecimentos de ensino, uma vez que a escolaridade será obtida em escolas na área de influência da
primeira residência; já no que concerne a unidades de saúde, apesar do seu recurso ser mais volátil e estar
associado a picos de utilização (p.e., fins-de-semana e períodos de férias), é um serviço que as populações
preferem ter por perto e em funcionamento (apesar dos serviços complementares prestados pela linha
telefónica Saúde 24 e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica).
Emprego e condições de vida: O principal aspeto relacionado com o emprego e as condições de vida a
considerar na redefinição espacial das redes de serviços públicos é o poder de compra das populações, o que
poderá colocar em causa o princípio de equidade, bem como contribuir para a marginalização de algumas
populações. Numa primeira fase, o rendimento disponível das populações condiciona o acesso aos serviços
públicos e, posteriormente, a sua utilização contínua, caso tal se revele necessário. Assim, o poder de compra
traduz-se em questões analisadas noutros eixos temáticos, como, por exemplo, o acesso ao sistema de ensino
(aumento da instrução/do conhecimento) e à prestação de cuidados de saúde (possibilidade de cobrir as
2536
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
despesas para tratamentos) ou a capacidade de adquirir automóvel (aumento da mobilidade, que, por sua vez,
facilita o acesso a serviços públicos oferecidos em territórios mais distantes).
Centralidades urbanas: No que concerne às centralidades urbanas, a reorganização das redes de serviços
públicos enfrenta os seguintes desafios: a necessidade de articulação entre ministérios, agências públicas e
câmaras municipais; e o desenvolvimento de esforços para tentar, pelo menos, manter funções e
especializações nos territórios. Na atualidade, quando se pensa no encerramento ou na reconversão de
serviços e de equipamentos públicos não existe uma visão de conjunto. Cada ministério analisa
individualmente e, em função dos critérios que definiu, determinada quais as unidades que serão afetadas. Por
exemplo, a reorganização da rede de estabelecimentos de ensino público é realizado pelo Ministério da
Educação e a dos hospitais e das unidades de saúde familiar é feita pelo Ministério da Saúde. Este modo de
atuação descoordenado da administração pública teve, nos últimos anos, consequências negativas para alguns
municípios do interior de Portugal, onde a totalidade dos serviços públicos foram encerrados, enquanto nos
concelhos limítrofes houve uma manutenção, total ou parcial, de serviços e de equipamentos. De referir ainda
que, nestes processos, a postura da generalidade das câmaras municipais também não contribui para a
redução dos impactos territoriais da reorganização das redes de serviços públicos. Ao invés de defender
intransigentemente a manutenção de todos os serviços públicos existentes no seu município, os autarcas
deveria adotar uma visão territorial mais ampla que permitisse, à escala intermunicipal, criar uma rede de
serviços públicos que suprisse as necessidades da população e que, em simultâneo, permitisse a manutenção
de funções e de especialização nos vários municípios, aproveitando toda a dinamização social e económica
que estas atividades originam. Neste sentido, é necessário consolidar uma nova cultura organizacional, em
que as várias entidades envolvidas, direta ou indiretamente, na reestruturação das redes de serviços públicos
se reúnem e, tendo por base uma estratégia territorial que promova uma oferta de serviços públicos que
supras as necessidades das populações, seguindo, contudo, uma nova filosofia de planeamento e de repartição
geográfica dos serviços e dos equipamentos públicos – a lógica da distribuição de funções, em formatos
relativamente estandardizados, em todos os municípios, tem de ser substituída por uma nova abordagem de
planeamento, que distribua funções com diferentes graus de especialização por vários municípios, podendose recorrer a vários formatos (consoante as necessidades da população e levando em consideração a sua
eficácia e a sua eficiência). Estamos assim perante uma nova postura da administração pública, em que existe
uma estratégia em que as palavras-chave são novos modelos de governação e de governança, cooperação
(entre diferentes níveis da administração e entre diferentes territórios) e relações urbano-rurais (entidades
numa lógica de obtenção de complementaridade e sinergias), com o objetivo de tornar os territórios mais
coesos, resilientes e desenvolvidos, tentando minimizar as assimetrias regionais.
Transportes, acessibilidade e mobilidade: A nova configuração da presença territorial do Estado tem de
considerar o grau de acessibilidade dos territórios e a capacidade de mobilidade das populações. Por um lado,
é necessário mensurar o grau de acessibilidade dos territórios considerando, para o transporte individual, a
distância (física e temporal) dos aglomerados urbanos aos locais onde os serviços públicos são prestados, em
2537
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
articulação com variáveis como as condicionantes geográficas (p.e., o tipo de relevo e de clima (podem
influenciar sazonalmente o grau de acessibilidade dos territórios) ou a estruturação do sistema urbano). Para o
transporte público, além do fator distância, é necessário analisar a sua frequência e os tempos de cadência.
Por outro lado, importa conhecer a dimensão do parque automóvel de cada território, correlacionando com a
idade da população e a sua capacidade económica. Assim, será possível aferir a propensão da população para
se deslocar, para obter serviço público, permitindo operacionalizar conceitos como distância física, distânciatempo, distância-custo e áreas de influência, entre outros.
4. Discussão e conclusões
Dos resultados dos mapas temáticos e do mapa final com as dinâmicas e a tipificação dos territórios emergem
várias problemáticas que devem ser consideradas na reorganização das redes de serviços públicos em
Portugal e que, por sua vez, devem estar integrada em políticas e estratégias de planeamento, ordenamento,
gestão e desenvolvimento territorial, que contribuam para a coesão social, económica e territorial, bem como
para a redução das assimetrias regionais. Sendo a prestação de serviços públicos um vetor relevante nos
processos de desenvolvimento e de coesão dos territórios, é necessário que as políticas públicas deem maior
importância à dimensão geográfica nas análises conducentes à sua conceção, o que implica, entre outros
aspetos: (i) definir novas abordagens conceptuais e operacionais de governabilidade, em que a administração
pública e os cidadãos desempenhem um papel ativo; e (ii) adotar uma visão geoestratégica e multiescalar, que
permita fomentar sinergias e complementaridades entre territórios, com diferentes características e a
distâncias cada vez maiores, tirando partido das vantagens conferidas pela acessibilidade e mobilidade, pelas
economias de escala/de aglomeração e, por fim, pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC)
(Aubertel e Ménard (coord.) 2008; Ferrão, 2000; Marques, 2004; Marques, 2009).
Contudo, é à escala regional que a operacionalização das políticas públicas se devem (re)centrar,
nomeadamente a partir de uma governação de caráter regional. A (re)construção da relação entre diferentes
territórios (com diferentes densidades e com dinâmicas variadas) tem de passar pela consolidação das
relações de proximidade, complementaridade e sinergias, em vez das relações distantes e assimétricas que
caracterizam as relações entre os territórios português nas últimas décadas. Na prática, urge identificar e
selecionar a melhor solução organizacional para o fornecimento dos serviços, em que a reorganização das
suas redes deve: (i) garantir a oferta de uma rede de serviços públicos especializados às populações,
organizada à escala intermunicipal/regional, considerando o trade-off entre os custos para o Estado pela
prestação do serviço, a sua cobertura espacial e a sua acessibilidade aos cidadãos (i.e., distância física,
mensurável em quilómetros e em tempo; os custos de deslocação e de comunicação; e, numa aspeto de
natureza social, a proximidade cultural); (ii) utilizar as TIC, sem descurar a importância do contacto
presencial e sem desprover a sua total utilização, para prestar serviços (p.e., telemedicina ou e-learning), para
fomentar a coesão social (p.e., participação cívica dos jovens) e para dinamizar o sistema económico (p.e.,
comércio eletrónico); (iii) articular as políticas de planeamento, de gestão e de ordenamento do território com
2538
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
as estratégias de desenvolvimento regional e urbano, em que os serviços públicos desempenham um papel
relevante para a obtenção de externalidades positivas, como a melhoria da coesão social, económica e
territorial; (iv) estimular o desenvolvimento de um sistema urbano mais equilibrado, onde as cidades de
pequena e de média dimensão (em especial, as do interior do país) ganham um novo protagonismo; e (v)
fomentar a construção de representações sociais associada a um espaço supramunicipal e a redes e a parcerias
de proximidade, que contribua para a crescente aproximação dos territórios, para a integração territorial das
redes de serviços públicos e para processos de aprendizagem e de conhecimento mútuos entre os vários
agentes envolvidos (Aubertel e Ménard (coord.) 2008; Ferrão, 2000; Marques, 2004; Marques, 2009).
5. Referências bibliográficas
AUBERTEL, P. e MÉNARD, F. (coord.) (2008). La ville pour tous, un enjeu pour les services publics. Paris:
La documentation Française.
FERRÃO, J. (2000). Relações entre mundo rural e mundo urbano - Evolução histórica, situação actual e
pistas para o futuro. Sociologia, Problemas e Práticas, 33, 45 -54.
MARQUES, M. (2009). Serviço público, que futuro?. Coimbra: Edições Almedina.
MARQUES, T. S. (2004). Portugal na transição do século – retratos e dinâmicas territoriais. Lisboa: Edições
Afrontamento.
2539
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
O cadastro predial como instrumento de planeamento em tempo de crise
A. C. Bordalo a)
a) Email: [email protected]
Resumo
Num mundo global e em mudança no qual perduram os efeitos da crise financeira e o
modelo de urbanização prosseguido a partir dos anos 70 do século passado, em que
se atingiu o limite da expansão urbanística e se confirma o declínio da população
residente em Portugal, por decréscimo da natalidade e por crescimento migratório,
impõem-se novas vias e, eventualmente, opções mais severas no planeamento
territorial. Assim, ao paradigma da expansão urbana poderá seguir-se o da retracção
urbana.
A existência de um cadastro predial que reproduza a estruturação fundiária e a
realidade em sede de ocupação, utilização e transformação do solo é essencial não só
à formulação dos possíveis cenários e à ponderação das estratégias a adoptar pelos
decisores políticos, como a habilitar e facilitar a melhor compreensão das várias
opções aos proprietários do solo e aos cidadãos que pretendam participar na
formação e dinâmica dos instrumentos de planeamento territorial.
Palavras-chave: planeamento, urbanismo, cadastro predial, informação cadastral
1. Enquadramento
No mundo global também nos domínios da informação e do conhecimento já ninguém contesta que o
conhecimento do estado da arte do território, ou da realidade existente, é imprescindível no apoio à decisão,
fundamentando a formulação de cenários, de opções de intervenção estratégica e de políticas nas mais
diversas áreas da governação. Bem assim, evidencia-se privilegiado instrumento no quadro da
contratualização do planeamento ao potenciar, seja a quem compete tomar decisões, seja aos proprietários e
cidadãos em geral, melhor percepção da realidade territorial e das hipotéticas concretizações, suas
implicações e consequências.
Por conseguinte, a legislação portuguesa em matéria de ordenamento do território e de urbanismo, em vigor,
subentende a imperiosa necessidade desta ferramenta, à semelhança do que acontecia com a anterior, ao
garantir a todos direitos de participação e à informação nos procedimentos administrativos relativos ao solo,
ao ordenamento do território e ao urbanismo (nº 2 do artigo 6º da Lei 31/2014, de 30 de Maio, que aprova as
bases gerais das políticas públicas de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, LBGPPSOTU) e ao
prever que os “programas e planos territoriais identificam, graduam e harmonizam os vários interesses
públicos e privados com tradução no ordenamento do território” (artigo 39º da Lei 31/2014).
Vai um pouco mais além, e inova, ao estabelecer a “criação de um sistema nacional de informação cadastral
que permita identificar as unidades prediais” (nº 3 do artigo 73º da Lei nº 31/2014). Complementa a inovação,
ao determinar a sujeição a “registo predial, a inscrição matricial, bem como a georreferenciação e a inscrição no cadastro predial, os factos que afetem direitos reais relativos a um determinado imóvel ou lhe imponham
um ónus” (artigo 76º da Lei 31/2014). A final, preconiza a elaboração de legislação complementar, de que se
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
destaca - por indispensável em matéria de disciplina da informação sobre o território e a propriedade - “o regime aplicável ao cadastro predial” (artigo 81º da Lei nº 31/2014).
É decisão digna de aplauso, pois de há muito que em Portugal se aludia à falta deste instrumento identificador
e caracterizador da propriedade, insistentemente reclamado. Disso se faz eco, designadamente, no preâmbulo
do Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho, que aprovou o Regulamento do Cadastro Predial, ao reconhecer
que “ o conhecimento rigoroso do cadastro predial é hoje, e cada vez mais, imprescindível quer para a
adequada infraestruturação, utilização e gestão dos solos, quer para o desempenho racional das mais diversas
actividades económicas que dele necessitam”. (Decreto-Lei nº 172/95) Ao tempo, este diploma definiu as
bases em que o cadastro predial devia assentar e enunciou “os princípios que orientarão a sua execução, renovação e conservação”. (Decreto-Lei nº 172/95)
Porventura por falta da indispensável regulamentação, isto é, da definição das normas e especificações
técnicas que o permitiriam executar correcta e consistentemente, revelou-se um instrumento ineficaz uma vez
que as operações cadastrais executadas ao abrigo dos seus princípios gerais nunca mereceram aprovação e,
consequentemente, nenhum dos concelhos objecto das referidas operações entrou em regime de cadastro
predial.
Subsequentemente, o Governo aprovou as linhas orientadores de um sistema de informação cadastral
designado SiNErGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral, instituindo um
modelo de cadastro em regime experimental, a vigorar em âmbito temporal e territorial a definir em portaria
(Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006, publicada na I série B do Diário da República em 4 de
Maio). O período temporal vigoraria até 31 de Dezembro de 2012 e o âmbito territorial abrangeria um
conjunto de freguesias rurais de 12 concelhos e 2 freguesias urbanas (Alcântara e Prazeres) do concelho de
Lisboa (Portaria nº 976/2009, de 1 de Setembro).O SiNErGIC traduz-se num sistema constituído por um
“conjunto de dados exaustivo, metódico e actualizado, caracterizador e identificador das propriedades
existentes no território nacional, constituindo-se como uma ferramenta indispensável para as políticas de
ordenamento do território, ambiente, económicas (em particular a agrícola e a florestal), fiscal e de obras
públicas” (Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006). Não se conhece concretização prática aprovada
e que tenha determinado a entrada de algum concelho em regime de cadastro.
2. Espaços urbanos e população
Muito se disse e escreveu já sobre o dimensionamento excessivo das áreas urbanas, urbanizadas e
urbanizáveis emergente dos planos directores municipais desde que a urbanização, em Portugal, deixou de ser
tarefa e prerrogativa pública, opção em que se acompanharam as tendências internacionais de construir mais
e mais cidade para alimentar o mercado imobiliário, que por sua vez alimentava o mercado financeiro, e
muito para além das necessidades habitacionais dos cidadãos.
2541
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Doutro passo, há ainda a recordar o abandono dos centros dos aglomerados urbanos e cidades, cada vez
menos afectos a habitação e privilegiando outros usos mais lucrativos, com predomínio das actividade de
comércio e serviços. De sublinhar, também, que a habitação remanescente nos centros envelhecidos é
essencialmente de população idosa, isolada e desligada da vida activa.
No que respeita à vivência em muitos desses espaços, desprovidos de actividade fora dos horários de
expediente e pontuados por espaços públicos inóspitos e mal iluminados, cresce o sentimento de insegurança
e isolamento seja entre os residentes, seja entre as pessoas que os atravessam por pretenderem deslocar-se a
pé ou para aceder a transportes públicos.
De acordo com as projecções do INE sobre a população residente, para o período 2012-2060, haverá um
significativo declínio populacional e verificar-se-á um forte envelhecimento demográfico. (INE, 2014)
Ora, a formulação das adequadas opções estratégicas de reabilitação urbanística dos centros envelhecidos e
degradados depende de informação substantiva actualizada, suportada em dados que identifiquem
correctamente a localização e configuração dos edifícios e respectivos logradouros, as acessibilidades, os
usos e condições de ocupação e os demais atributos urbanísticos, apoiando decisões de planeamento de
urbanismo preventivo e, portanto, potenciador de segurança urbana e do sentimento correspondente nos
residentes e frequentadores das áreas intervencionadas.
Finalmente, de não esquecer que as medidas de racionalização da Administração Pública, com fecho de
serviços e equipamentos públicos no interior do País e em territórios de baixa densidade certamente
implicarão movimentos migratórios para zonas de maior actividade económica, tendo como eventual
consequência que significativas áreas urbanas sofram total despovoamento, tornando-se obsoletas.
Perante a degradação dos espaços, equipamentos e conjuntos urbanísticos incumbe aos decisores políticos a
formulação de políticas e de opções estratégicas tendentes a contrariar a poluição ambiental e paisagística da
ruína urbanística, planeando no sentido da reclassificação dos solos e da sua afectação a usos mais
convenientes.
3. Informação Cadastral
Goradas que se mostram, até ao presente, as tentativas de instituição do imprescindível cadastro predial
adequado, tecnicamente fiável e rigoroso, é imperativo que o projecto legislativo destinado à criação do novo
modelo cadastral, preconizado na Lei nº 31/2014, integre os elementos que se vêm a evidenciar como
imprescindíveis para a identificação e caracterização do território e da propriedade, em sede da adequada
formulação de políticas públicas e, não menos importante, da garantia dos direitos dos proprietários e
cidadãos.
Para tanto, é fundamental que o conceito de prédio englobe realidades economicamente autónomas como as
fracções em regime de propriedade horizontal e outras unidades prediais de regime similar, situem-se elas à
2542
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
superfície (cota de soleira), acima ou abaixo da cota de soleira; que se distinga entre prédios rústicos e
urbanos, sua ocupação e usos. Relevantes são também as realidades que, não obstante estarem excluídas do
comércio jurídico, são elementos com reflexo territorial por contribuírem ou nelas se desenvolverem funções
urbanas e, como tal, susceptíveis de causar impacto territorial e urbanístico. Por isso, o cadastro não deverá
inscrever apenas a unidade que correspondendo à área de implantação de um dado edifício, configure um
determinado polígono, à superfície, mas todas as unidades prediais que no comércio jurídico e imobiliário
sejam havidas como fracções autónomas em regime de propriedade horizontal ou outro, e quer se localizem
acima ou abaixo da cota de soleira de cada edifício.
Do mesmo modo, e de forma a possibilitar que os elementos constantes do cadastro predial tenham valor
probatório pleno, não podem os elementos a inscrever no cadastro resultar de simples declarações dos
proprietários interessados, mas ser verificados/validados pelas competentes entidades.
A relevância destes dados objectivos e da sua validação por peritos cadastrais resulta inequívoca de um
conjunto de decisões jurisprudenciais que vieram pôr termo a litígios no âmbito de relações de direito privado
nos domínios do direito de propriedade, do registo predial e dos direitos de terceiros, entre muitos outros.
Assinala-se o entendimento do Tribunal da Relação de Lisboa de que, em sede de registo predial, “embora o prédio tenha que ser identificado com elementos que o distingam e caracterizem, essa identificação mínima
não abrange uma descrição física rigorosa e pormenorizada do imóvel. (…) A presunção resultante da inscrição da aquisição do direito não abrange a área, limites, confrontações dos prédios descritos ”. (Ac. TRL 09-03-2006).
Bem assim, o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que os elementos de identificação, a
composição (áreas), as confrontações e/ou os limites dos imóveis registados não fazem prova plena por
dependerem da declaração dos titulares, não sendo verificados pelo conservador e “sobretudo face à frequente falta de rigor/fidedignidade dos dados descritivos registrais no que concerne à sua materialidade,
correntemente devida à respectiva desactualização, não olvidando que a função do registo é essencialmente
declarativa e não constitutiva, encontrando-se assim os mesmos – na prática – na disponibilidade dos
particulares interessados” (Ac. STJ 11-02-2004).
Consequentemente, alerta-se para a relevância das regras técnicas e procedimentais a aplicar na execução do
cadastro predial por forma a que os elementos por ele documentados traduzam com exactidão a realidade
fundiária e a propriedade do solo. Reforça o Supremo Tribunal de Justiça que o “concreto valor probatório que deve ser atribuído aos elementos do cadastro elaborado (…) está necessariamente conexionado com a fiabilidade técnica, as regras procedimentais e as garantias a que o procedimento que conduziu à concreta
delimitação cadastral dos prédios terá obedecido, nos termos das disposições legais e regulamentares
aplicáveis”. ” (Ac. STJ 09-09-2010).
Considerando as incumbências do Estado e o dever de formulação de estratégias, programas e intervenções e
de definição de políticas locais a integrar nos instrumentos de planeamento municipal, reafirma-se que se
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
impõe inventariar a realidade territorial existente conhecendo a sua extensão, composição fundiária,
ocupação, localização de realidades que configurem restrições de utilidade pública ou servidões que
condicionem a discricionariedade de planeamento. Importa ainda identificar as infra-estruturas existentes,
localizem-se elas sobre ou sob o solo e os equipamentos de utilização colectiva.
Para tanto, releva que para além da localização geográfica, apurada por referência ao sistema oficial de
coordenadas em vigor, a realidade fundiária se sedimente pela distinção entre prédios rústicos, urbanos e
outros, pela descrição substantiva dos seus atributos, designadamente em matéria de configuração geométrica
(polígono), áreas (da parcela, da área de implantação e de cada unidade, se for o caso), localização em relação
à superfície (ou à cota de soleira), no subsolo ou sobre o solo, tipo de ocupação, benfeitorias e outros
elementos susceptíveis de a distinguir inequivocamente das demais. Nesta linha de entendimento, considerese, a título exemplificativo, o Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente
do município de Torres Vedras que privilegiou estes elementos informativos, a par de outros mais, e os
disponibilizou, nomeadamente, em sede de discussão pública. (PPAATM, 2011)
4. Conclusão
A existência de um sistema de informação sobre a realidade fundiária com identificação das diversas
unidades prediais, sua configuração geométrica, área, caracterização e atributos, forma e especificidades de
implantação no solo, constitui informação que, tendo natureza geométrica e física, independentemente da
identificação dos titulares dos direitos reais que sobre eles recaiam, impõe-se como instrumento essencial e
imprescindível de apoio e fundamento das opções de planeamento com incidência territorial, designadamente
em sede de urbanismo preventivo e nas vertentes de reabilitação e requalificação urbana, bem como nas de
planeamento da retracção urbana, com demolição de infra-estruturas urbanísticas e de aglomerados urbanos
despovoados, dando lugar a usos agro-florestais diversificados e à florestação.
Estes elementos de informação cadastral são igualmente imprescindíveis como potenciadores de melhor e
mais transparente informação aos cidadãos em geral e aos proprietários e agentes económicos, em particular,
seja no quadro das políticas e actuações urbanísticas, seja no quadro do exercício e defesa dos direitos de
propriedade e outros direitos menores, seja no quadro do comércio jurídico e das relações económicas.
5. Bibliografia
Diplomas legais
Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho. Aprova o Regulamento do Cadastro Predial.
Decreto-Lei nº 224/2007, de 31 de Maio. Aprova o regime experimental da execução, exploração e acesso à
informação cadastral, visando a criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação
Cadastral (SINERGIC).
Lei nº 31/2014, de 30 de Maio. Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território
e de urbanismo.
2544
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente. Disponível em:
http://www.cm-tve dras.pt/ordenamento-do-territorio/ambito-municipal/planos-de-pormenor/ppaatm/.
[Acedido em 18 de Maio de 2014]
Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006, publicada no DR nº 86. Série I-B, em 4 de Maio. Aprova as
grandes linhas orientadoras para a execução, manutenção e exploração de informação cadastral através da
criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC) e definição dos
seus objectivos gerais.
Estudos
INE (2014). Projecções de População Residente 2012.2060. Disponível em: http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=
INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=208819970&DESTAQUESmodo=2. [Acedido em 20 de Maio de
2014]
Jurisprudência
Ac.
STJ
14-10-2003,
Proc.
03A2672.
Disponível
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa
814/aa747859890c805580256df8004717ff?OpenDocument. [Acedido em 22 de Maio de 2014]
Ac.
STJ
09-09-2010,
Proc.398/04.1TBPNI.L1.S1.
Disponível
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/38f33c44b0c835828
0256879 006bc013?CreateDocument. [Acedido em 22 de Maio de 2014]
Ac.
STJ
11-02-2004,
Proc.
04B2324.
Disponível
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa
814/2e6be02ae0acfb8280256f46004a3175?OpenDocument. [Acedido em 22 de Maio de 2014]
Ac.
TRL
de
09.03.2006,
Proc
892/2006-6.
Disponível
em:
em:
em:
em:
http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/86e7be720738947280256879 006e5bd8?CreateDocument. [Acedido em 22 de
Maio de 2014
2545
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Crise e Reforma do Estado Social: Implicação da Reorganização de Serviços
Públicos na Coesão Territorial
D. Gil(a), M. Pereira (b), J.A Teixeira (c)
(a)
e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL, [email protected]
e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL, [email protected]
(b)
e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL, [email protected]
(b)
Resumo
O artigo tem como objetivo refletir sobre a reorganização dos serviços públicos no contexto da
transformação da sociedade portuguesa, da crise económico-financeira e da reforma do Estado. O caso
de estudo opta por dois territórios: um sob influência metropolitana (Oeste) e outro de baixa densidade
(Baixo Alentejo) e analisa as alterações em redes de serviços públicos.
Metodologicamente, a abordagem apoia-se na análise da evolução das redes de serviços públicos em
dois momentos distintos: i) o contexto de definição dos modelos territoriais dos PROT e de relativa
estabilidade da rede; ii) a reorganização subsequente ao Memorando de Entendimento e os seus
impactes nas NUTS III do Oeste e Baixo Alentejo. Os resultados demonstram que a reorganização dos
serviços públicos tende a favorecer a concentração e a especialização em prejuízo da proximidade,
afetando sobretudo os territórios de baixa densidade e comprometendo os modelos policêntricos
preconizados, com repercussões na coesão territorial.
Palavras chave/ Palabras clave: Coesão Territorial, Crise, Estado Social, Serviços Públicos, Sistema
Urbano Regional.
1. Introdução
A sociedade portuguesa sofreu mudanças profundas desde as últimas décadas do século passado. As
alterações demográficas, a redistribuição geográfica da população e da atividade económica e a melhoria das
acessibilidades exigem reequacionar a relação do Estado com a sua população, procurando conciliar as
expectativas e novas necessidades com a gestão eficiente dos recursos públicos. A urgência destas reformas
ganha caráter prioritário com o advento da crise económico-financeira. Neste contexto, os serviços públicos,
enquanto presença do Estado no território, representam uma componente fundamental das reformas a
implementar.
As redes de serviços públicos são um dos pilares de estruturação do sistema urbano, cujo modelo policêntrico
é defendido nos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Seguindo os pressupostos da coesão territorial,
aquele apoia-se em princípios de complementaridade e parceria para garantir equidade na cobertura dos
serviços. No entanto, a execução dos IGT enfrenta dificuldades, dadas as debilidades inerentes à política de
ordenamento de território e as restrições impostas pelo programa de assistência financeira UE/FMI/BCE,
cujas orientações exigem a imediata reforma do Estado. Uma das componentes deste processo passa pela
reestruturação dos serviços públicos através da sua redução, concentração, contratualização e privatização;
mas este processo - setorial, não coordenado e subjugado a orientações restritivas - pode conduzir ao
enfraquecimento funcional de centros urbanos e, a prazo, à sua re-hierarquização ou à desestruturação de
subsistemas regionais. Por tudo isto, os princípios defendidos nos modelos territoriais dos instrumentos de
planeamento em vigor estão comprometidos. Partindo deste enquadramento, o artigo tem como objetivo
2546
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
iniciar uma reflexão sobre o impacte da reorganização de serviços públicos (saúde, educação e justiça) na
rede urbana regional, optando por territórios distintos: um sob influência metropolitana (NUTS III Oeste) e
outro de baixa densidade (NUTS III Baixo Alentejo).
2. Modelo Social Europeu, Serviços Públicos e Coesão Territorial
O modelo social europeu, um elemento forte de identidade da União Europeia, representa um conjunto de
valores partilhados pelos estados-membros, sintetizados por uma combinação entre crescimento económico
sustentável, leis laborais justas e um elevado padrão de qualidade de vida. Impulsionado pelo baby-boom,
pela energia barata e pelo progressivo abandono do protecionismo, este modelo consolida-se no pós-II guerra
mundial. Superando a lógica assistencialista, o modelo de estado social dominante na Europa é
marcadamente programático, ao definir um projecto de sociedade de bem-estar. Em Portugal este modelo
constitui um dos principais fatores de materialização do projeto de sociedade do pós-25 de Abril. Inscrito na
Constituição Portuguesa e baseado nos princípios de universalidade, igualdade de acesso e solidariedade, é
responsável nomeadamente pela implementação do Serviço Nacional de Saúde, o acesso à justiça e a
universalização do ensino. Fez-se do estado social a bandeira de um processo que pretendia transformar um
país pobre, isolado e iletrado numa sociedade moderna (BARATA, 2014).
Os serviços públicos (Serviços de Interesse Geral no léxico Europeu) são um pilar do modelo social europeu
e do estado social em Portugal, sendo a garantia estatal do seu acesso universal uma componente essencial da
cidadania. Vários documentos da UE abordam o tema, sendo os mais relevantes o Tratado sobre o
Funcionamento da UE (art.º 14º), a Carta dos Direitos Fundamentais da UE (art.º 36º) e o Livro Branco sobre
os Serviços de Interesse Geral de 2004. Estes reafirmam a autonomia das autoridades nacionais, regionais e
locais para estruturar as redes de serviços segundo o princípio de subsidiariedade, devendo garantir um
elevado nível de qualidade, de segurança, a igualdade de tratamento e a promoção do acesso universal e dos
direitos dos utilizadores, respondendo às suas necessidades e à diversidade geográfica, social e cultural. No
entanto, os pressupostos e condições que estiveram na base deste modelo social alteraram-se muito nas
últimas décadas, quer na UE quer em Portugal. As mudanças demográficas, a perda de competitividade
económica, a crescente urbanização da população e consequente marginalização dos territórios de baixa
densidade obrigam a repensar o modelo de estado social. No essencial está em causa a sua compatibilidade
com o reforço da competitividade económica, cujo discurso remete para a necessidade de “emagrecer” o Estado, criando um estado social minimalista, com impactos na reconfiguração das redes de equipamentos
públicos. No âmbito deste debate, o conceito de coesão territorial tem providenciado um contraponto às
perspetivas mais economicistas. Os serviços públicos, centrais ao conceito de coesão territorial, são
abordados de forma multi-escalar e relevantes para vários aspetos inter-relacionados (policentrismo,
coordenação e articulação de políticas públicas, relações entre territórios urbanos e rurais, disparidades
socioeconómicas, capital territorial e ordenamento e desenvolvimento do território). Uma vez que o estado
social não existe sem uma relação próxima com os seus cidadãos e é no território que estas relações se
2547
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
desenrolam, o abandono de uma visão territorialista revela-se prejudicial ao levar à multiplicação de visões
setoriais e à incapacidade para desenvolver uma abordagem integrada das redes de serviços, que atenda à
estrutura de povoamento, às relações de interdependência entre centros urbanos e às necessidades da
população.
3. Reorganização dos Serviços Públicos em Portugal: um olhar sobre dois casos de estudo
3.1 Os serviços públicos como elemento estruturante do modelo policêntrico dos PROT
No PNPOT, aprovado em 2007, o território constitui o referencial para as políticas públicas. Seguindo as suas
orientações são elaborados os PROT, sendo o PROT OVT e o PROT Alentejo, aprovados respetivamente em
2009 e 2010. Os dois internalizam o discurso da coesão territorial e procuram, através da coordenação de
políticas, construir uma visão estratégica assente no capital territorial, na proteção da(s) identidade(s)
regional(is) e na mediação de atores públicos e privados (estabelecendo redes de cooperação territorial). O
policentrismo do sistema urbano sobressai no modelo territorial dos PROT. Esta opção justifica-se no que
toca aos serviços públicos, pois potencia uma redistribuição de equipamentos públicos e de serviços de
interesse geral, garantindo maior equidade de acesso à população. Pressupõe a estruturação de redes urbanas
segundo lógicas de complementaridade, criação de massa crítica e intensificação dos relacionamentos entre
áreas urbanas com níveis hierárquicos diferenciados (PEREIRA, TEIXEIRA e GIL, 2012). Para este efeito,
ambos os PROT definem a mesma tipologia de centros urbanos, com três níveis, de acordo com a sua
diversidade funcional: centro regional, centro estruturante e centro complementar.
Os PROT foram elaborados num período de relativa estabilidade das redes de equipamentos públicos e a
classificação dos centros urbanos no modelo territorial reflete este contexto, assumindo ainda, devido ao seu
caráter voluntarista, um reforço da oferta. No entanto, após a aprovação destes dois PROT, as redes de
equipamentos começam a sofrer transformações consideráveis em certos sectores (tabela 1).
Tabela I – Variação da População e Provisão de Serviços Públicos no Baixo Alentejo e Oeste (2001-2012)
Educação
Pré-Escolar
Básico
Secundário Superior
Variação Tribunais C.S Ext Cons/Hab Esc. Alunos Esc. Alunos Esc. Alunos Esc. Alunos
%
nº
nº nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
Baixo Alentejo
-6,0
0 0 -6
0,9 -14
81 -105
-774 -1 -1160
0 -1299
Oeste
6,0
0 0 16
0,6
3 1541 -218
708
3
-348 -2
464
Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais; Ministério da Saúde
População
Justiça
Saúde
Entre 2001 e 2012, os equipamentos mais redimensionados são os de educação do ensino básico,
principalmente nos de 1º ciclo fruto das transformações demográficas e do programa de requalificação da
rede escolar do ensino básico e pré-escolar (inserido no QREN 2007-2013). Nas restantes redes as mudanças
são menos profundas: não se registam alterações no número de tribunais e centros de saúde, embora a
evolução das extensões de centro de saúde reflita a dinâmica demográfica regressiva no Baixo Alentejo.
2548
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
3.2. Reorganização dos Serviços Públicos em curso: equidade em risco?
A reorganização dos serviços públicos intensifica-se com as imposições da “Troika” relativas à contração do Estado Social. A linha estratégica definida no Memorando de Entendimento de 2011 para esta reorganização
assenta na redução do número de serviços públicos, mais pautada por critérios de eficácia do que de
eficiência, de justiça social e de desenvolvimento socio territorial. A urgência na obtenção de resultados, a
tradicional falta de coordenação setorial e a ausência de uma abordagem integrada tendo o território como
denominador comum, marcam as intervenções em curso. Estas, impulsionadas pela necessidade de contrair
custos, evidenciam como principais tendências: concentração, através da contração do número de unidades;
centralização dos níveis de decisão; alargamento das áreas de irradiação dos equipamentos; alteração das
tipologias; verticalização dos serviços; maior recurso às TIC para a prestação do serviço. A reorganização
alicerça-se em limiares mínimos rígidos, sendo pouco sensível às especificidades territoriais. Apesar do
discurso em sentido contrário, a lógica subjacente favorece a concentração e a especialização em detrimento
da proximidade. Este texto lança uma reflexão preliminar sobre a sua aplicação na educação, saúde e justiça,
em dois territórios com características distintas: as NUTS III Oeste e Baixo Alentejo.
Na Educação o redimensionamento da rede escolar de 1ºciclo baseia-se no encerramento dos
estabelecimentos com menos de 21 alunos, na criação de agrupamentos verticais de escolas e na adoção de
modelos administrativos mais centralizados. Estas medidas concentram-se no 1º ciclo, implicando para o anoletivo 2014-2015, o encerramento de 311 escolas no país. Importa distinguir os casos associados a alterações
demográficas estruturais (baixa de natalidade, escassez de alunos), dos que resultam de critérios
economicistas inerentes à aplicação “cega” do critério acima referido, sem respeito por especificidades
territoriais. Hoje, dadas as restrições orçamentais, os custos do transporte escolar decorrentes do
encerramento e agrupamento de escolas podem, em certos casos, revelar-se mais pesados para os municípios
do que os custos de manutenção do modelo anterior de maior proximidade. As escolas que encerram no
presente ano lectivo no Baixo Alentejo (6) e no Oeste (9) localizam-se em espaço rural, traduzindo-se em
necessidades de deslocação de maior distância para os alunos no primeiro caso, reflexo das diferentes
estruturas do povoamento.
A reforma estrutural da Justiça assenta em três pilares: alargamento da base territorial das circunscrições
judiciais; instalação de jurisdições especializadas a nível nacional; implementação de um novo modelo de
gestão das comarcas. O novo mapa judiciário instituiu 23 grandes tribunais de comarca (com sede nas excapitais de distrito e capitais das Regiões Autónomas), 218 secções de instrução central e 290 secções de
instrução local. Converte 27 tribunais em secções de proximidade e encerra 20 tribunais que movimentavam
menos de 250 processos/ano e que dispunham de condições de acessibilidade que não justificavam a sua
reconversão em secções de proximidade. O Oeste e o Baixo Alentejo não estão entre as sub-regiões que
sofreram alterações mais profundas na reorganização do mapa judiciário. Contudo, a criação de secções
especializadas fora das ex-capitais de distrito, a transição de Odemira para a alçada da comarca de Beja, a
conversão do tribunal de Mértola em secção de proximidade e o encerramento do tribunal do Cadaval
2549
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
traduzem-se na alteração de hábitos na relação dos cidadãos com a justiça e na necessidade de deslocações
diferenciadas. A exiguidade de espaços resultante da concentração também vai prejudicar o funcionamento
dos serviços e a relação com o utente.
Tal como nos outros setores, a necessidade de reorganização dos serviços de Saúde faz-se sentir há décadas e
estava em curso quando a crise económica a tornou ainda mais premente. As dinâmicas sociodemográficas
justificavam parte dessa reforma, mas os imperativos atuais de eficácia económica sobrepuseram-se aos de
justiça socio-territorial. Entre as principais alterações destacam-se: a reorganização e a racionalização da rede
hospitalar através da especialização e da concentração de serviços hospitalares e de urgência e da gestão
conjunta dos hospitais (criação de centros hospitalares); o reforço dos serviços de saúde primários, com base
em critérios de proximidade, diferenciação e coordenação de serviços (GOVERNO DE PORTUGAL, 2014).
Visando a diminuição dos custos de funcionamento, procedeu-se à criação e sucessiva redução de
agrupamentos de centros de saúde. Para o utente a unidade básica de saúde continua a ser o centro de saúde
(ou a sua extensão), uma vez que, pelo menos no Oeste e no Baixo Alentejo, não houve alteração
significativa no seu número e localização entre 2000 e 2012, ainda que aqueles que dispunham de
internamento deixaram de o poder fazer (2 no Oeste e 6 no Baixo Alentejo).
4. Reflexões Finais
Objecto de estudo durante cerca de duas décadas, o processo de reforma das redes de serviços públicos é
agora “forçado” por pressões externas que requerem consolidação orçamental. O resultado destas pressões é uma reforma caótica, feita com base em critérios rígidos e sem uma visão de conjunto. Foi apenas estipulada
uma orientação, a redução do número de serviços salvaguardando a sua qualidade, e a partir desta cada setor
propõe a sua reforma. Os primeiros resultados da sua aplicação (recente entrada em vigor do novo mapa
judiciário, o processo continuado de reestruturação da rede escolar e as novas tipologias e redistribuição de
valências na área da saúde) permitem detetar a tendência que marca todo o processo: concentração e
especialização em detrimento da proximidade.
O território e as suas especificidades foram ignorados: tanto o PNPOT como os PROT não foram
considerados nas soluções setoriais e as CCDR não foram envolvidas no processo. Como tal, é natural que a
reorganização de serviços públicos em curso venha a ter impactos negativos na coesão territorial. A não
integração de critérios de justiça territorial e de coesão territorial levou a soluções espacialmente
desequilibradas, onde a aplicação de critérios pautados por limiares mínimos de serviço prejudicará
invariavelmente os territórios de baixa densidade, acentuando a sua marginalização. Estes impactos são já
visíveis nas NUTS III do Oeste e Baixo Alentejo: o encerramento de escolas em espaço rural, a centralização
dos serviços de justiça e a crescente especialização dos serviços de saúde através da concentração de
valências num menor número de hospitais aumentam as áreas de irradiação dos equipamentos. Mas se no
Oeste a estrutura de povoamento e as condições de acessibilidade e de mobilidade permitem colmatar o
incremento das distâncias no acesso a serviços públicos, no Baixo Alentejo, com população mais idosa,
2550
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
isolada e com menor mobilidade, poderão estar a ser criadas áreas de marginalidade funcional, com impactos
graves no sistema urbano regional. Por isso defende-se que na abordagem às redes de serviços públicos,
enquanto componente estruturante de um estado social, importa assegurar a articulação das políticas setoriais
com as especificidades territoriais e as necessidades da população.
5. Bibliografia
Barata, A. (2014) Conceber o Estado Social. In R. M. Carmo e A. Barata (Org.), Estado Social – de Todos
para Todos, Lisboa: Tinta da China, 23-49.
Governo de Portugal (2014). Relatório das Reorganizações realizadas nas Redes de Serviços Públicos.
Lisboa: Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local.
Pereira, M.; Teixeira, J. A.; Gil, D. (2012) Entre a Retórica e a Praxis: a crise vai matar os princípios da
Coesão Territorial?, Actas do XIII Coloquio Ibérico de Geografía “Respuestas de la Geografía Ibérica a la
Crisis Actual”, Santiago de Compostela, Espanha: Unidixital, 114 – 124.
2551
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Crise, vulnerabilidade e resiliência no sistema urbano do Oeste
C. Gonçalves(a)
(a)
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Centro de Estudos Geográficos, [email protected]
Universidade de Lisboa, Edifício da Faculdade de Letras, Alameda da Universidade,
1600-214, Lisboa, Portugal.
Resumo
A avaliação dos impactos da crise (iniciada em 2008), bem como, as condições de vulnerabilidade e de
resiliência presentes no sistema urbano do Oeste, resulta de um exercício de trabalho de campo, mediante
o qual se aplicaram 387 questionários (compostos por 60 questões), nas cidades desse sistema urbano.
Destas entrevistas resultou informação sobre 1028 indivíduos (amostra alargada), correspondendo à
totalidade das pessoas incluídas nos 387 agregados familiares (amostra restrita). Deste modo, foi possível
perceber as alterações nos quadros de vida familiares, que o contexto de crise incutiu em cada uma das
dimensões apresentadas: acessibilidade ao rendimento; quadros de mobilidade e respetivas alterações
impostas pela crise; acesso a serviços públicos (educação e saúde); transformações nas formas de acesso à
habitação; alterações no acesso aos bens de consumo; variações que o período de crise incutiu na
capacidade de inserção na comunidade e nos níveis de confiança que nela se geram.
Palavras-chave: crise; vulnerabilidade; resiliência; acessibilidade; sistema urbano.
1. Vulnerabilidade e resiliência
O estudo da resiliência dos territórios acha-se no interface entre o estudo da vulnerabilidade, da
sustentabilidade e da visão sistémica (apreendida da teoria dos sistemas complexos) posicionando-se num
plano destacado para equacionar os problemas que as cidades atravessam e para reforçar o planeamento
urbano como meio de responder, quer às adversidades, quer aos desafios (Chelleri, 2012).
Uma região (tal como uma cidade ou uma comunidade resiliente) é a que desenvolve um modelo de
planeamento que pressupõem mudanças graduais e continuadas, que amplia oportunidades para todos os
grupos etários e sociais, estabelece e consolida uma rede de conectividades, internaliza na sua matriz
socioeconómica condições de aprendizagem que permitam inovar continuadamente e que se posiciona de
modo a integrar sistemas territoriais que potenciem interações profícuas em múltiplas escalas. No centro das
atuações, está a necessidade de facilitar uma cultura de resiliência nas esferas da governação mas também das
organizações e dos indivíduos. Para caminhar neste sentido é preciso perceber se as capacidades para aceder
a bens e serviços básicos estão disponíveis a todos, se o acesso à habitação e a oportunidades de emprego
(acesso a rendimentos) são diversificados e estão ao alcance geral, se os modelos socioeconómicos fomentam
a qualidade de vida, o sentido de autonomia, a confiança na comunidade e se a trajetória de desenvolvimento
projeta uma comunidade para um futuro desejado.
2. Crise, vulnerabilidade e resiliência nas cidades do Oeste
A avaliação da vulnerabilidade/resiliência das cidades do Oeste (Torres Vedras, Peniche, Caldas da Rainha e
Alcobaça) à crise baseou-se num exercício de trabalho de campo (realizado entre os dias 4 de abril e 6 de
maio). Composta por 387 questionários validados, a amostra distribui-se do seguinte modo pelas 4 cidades:
2552
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
10,6% realizadas em Alcobaça, 40,8% nas Caldas da Rainha, 21,7% em Peniche e 26,9% em Torres Vedras.
A coerência entre esta representação e o peso demográfico de cada um dos centros urbanos foi respeitada, na
medida em que o quantitativo de entrevistas aplicadas em cada centro urbano se aproxima bastante da sua
representação populacional (tabelas 1).
Tabela 1 - Distribuição da amostra restrita e alargada por cidades e por sexos
Amostra restrita
fi
Alcobaça
fr
53,7
fi
C. da Rainha
fr
fi
Peniche
fr
fi
T. Vedras
fr
fi
SU Oeste
fr
88
55,7
51
60,7
57
54,8
218
56,3
f
22
m
19
46,3
70
44,3
33
39,3
47
45,2
169
43,7
Total Geral
41
100,0
158
100
84
100,0
104
100,0
387
100,0
53,0
Amostra alargada
f
55
48,7
226
53,6
115
51,3
148
55,2
545
m
58
51,3
196
46,4
109
48,7
120
44,8
483
47,0
Total Geral
113
100,0
422
100
224
100,0
268
100,0
1028
100,0
Essas entrevistas, foram organizadas e aplicadas, de modo a recolher informação sobre o total dos indivíduos
pertencentes aos agregados familiares. Deste modo, a análise comporta duas faces: uma correndo sobre o que
designamos por amostra restrita (387 famílias) e outra sobre a amostra alargada (1028 pessoas para as quais
se colecionou informação).
O modelo de questionário desagrega-se em duas partes, que por sua vez compõem 7 secções distintas,
oscilando entre 7 e 10 perguntas em cada uma que, no seu conjunto, perfaz um total de 60 questões. Na
primeira constam perguntas subjugadas ao objetivo de recolher elementos para se proceder à caracterização
dos respondentes (amostra restrita) e dos respetivos agregados familiares (amostra alargada). Na segunda
secção agrupamos um conjunto de questões aptas a analisar os diferentes graus de acessibilidade ao
rendimento, manifestados pelos agregados familiares e respetivos elementos que os constituem. No terceiro,
alinharam-se perguntas dedicadas aos quadros de mobilidade e respetivas alterações, neles introduzidos. Na
segunda parte a informação a recolhida traduz o posicionamento da família e, por fim, as práticas e perceções
do seu porta-voz/respondente. Assim, procuramos perceber os matizes e as alterações que a crise provocou,
no acesso a serviços públicos (educação e saúde), nos contextos que marcam as transformações no acesso à
habitação e o quadro das alterações que impõem constrangimentos no acesso aos bens de consumo
(essencialmente primários, mas também, diferenciados ou qualificadores). Procuramos ainda apurar as
variações que o período de crise incutiu na capacidade de inserção na comunidade e também nos níveis de
confiança que nela se geram.
Havendo total desfasamento entre a extensão de análise e o espaço aqui disponibilizado, referir-nos-emos a
uma síntese de resultados. Ater-nos-emos unicamente nos aspetos que mais contribuem para aumentar a
resiliência do sistema urbano visto de modo agregado, considerando os indicadores conjunturais, sendo estes
os que melhor reproduzem os impactos do processo de crise em curso.
2553
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
2.1. Fatores que assinalam resiliência e vulnerabilidade no sistema urbano60
Centrando a atenção nos fatores de cariz conjuntural (quer dizer, que decorrem do contexto de crise,
configurando impactos de variada ordem), o exercício de síntese da análise extensiva, gerou 36 indicadores.
Deslocados para esta classificação, apenas 3, podem ser vistos como passíveis de contribuir para a resiliência
da comunidade, embora também estes, não estejam imunes a reservas. Assim os aspetos que podem ser vistos
como sustentadores de resiliência no sistema urbano estudado, são os seguintes: i) relativa facilidade de
suportar os custos com a educação por parte das famílias que têm este tipo de despesa (81% encontra poucas
dificuldades de fazer face às despesas com a educação dos filhos). Sendo certo que a existência de 19% de
famílias que sinalizam dificuldades, representa uma debilidade relevante; ii) se fosse possível focar-nos
apenas nos 88% que não apresenta problemas de maior em comportar as despesas com a saúde (colocando
de lado as restantes que manifestam dificuldades de acesso), mesmo considerando os efeitos da crise, teremos
neste um dos aspetos que mais acrescentam à capacidade de resiliência destas 4 cidades vistas em conjunto;
iii) a relativa confiança na ação dos autarcas para ultrapassar a situação de crise (34% aponta neste sentido).
Se é certo que no outro lado da balança estão os 66% que não vê aí fonte de confiança (mais uma vez trata-se
de um indicador com plasticidade para se deslocar para outra tipologia), sobretudo se se tiver em conta os
resultados das restantes variáveis que medem a confiança, nomeadamente se se comparar com os resultados
da que se deposita na ação do Governo, é possível perspetivar por aqui, menor afastamento das comunidades
face a esta esfera de ação política.
Vejamos de seguida uma amostra de indicações que reportam tipos impactos que mais expõem estas cidades,
vistas em conjunto, a vulnerabilidades.
A proliferação de níveis de rendimentos muito baixos (46% das famílias não dispõem mais do que 437€ mensais per capita) condiciona a qualidade de vida e, arrasta as famílias para condições de vulnerabilidade
que lhes coarta a possibilidade de contribuir para o progresso da comunidade. Muitas famílias, pela redução
que sofreram nos rendimentos mensais (65% perdeu pelo menos 1/4 do seu ganho mensal) deslocaram-se
para esta categoria nos anos pós 2008. Acresce, ao ponto anterior, o facto de mais de metade das famílias
antever possibilidades de degradação no seu quadro de fontes de rendimento (57% considera os seus
rendimentos familiares instáveis ou muito instáveis). Assim, degradam-se as condições para qualificar a vida
familiar e o contexto social (nas suas múltiplas dimensões).
O facto de por cada 100 inativos existir apenas 75 ativos é mais um estrangulamento severo à capacidade de
mobilizar esforço de desenvolvimento. Resulta daqui um duplo constrangimento: por um lado, avoluma a
parte do esforço que recai sobre os ativos, em minoria; por outro (e se tivermos em conta que os inativos são
sobretudo, desempregados (31%) e reformados ou pensionistas (correspondem a 37,4% dos ativos
60
Estes resultados integram-se num projeto de doutoramento financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, intitulado
“Resiliência, sustentabilidade e qualidade de vida em sistemas urbanos: efeitos da crise (pós-2008) em Portugal e no sistema urbano
do Oeste”, onde se exploram, de modo mais aprofundado, todas as componentes da análise.
2554
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
empregados), a fragilidade da fatia que pode suportar ou introduzir transformações na estrutura económica, é
elevada. Eis uma tarraxa bem apertada em torno do potencial de gerar desenvolvimento.
A proporção de desempregados colocados à margem de qualquer fonte de rendimento (41%, não recebe
subsidio de desemprego) desgasta uma parte significativa da população ativa destas cidades, encostando-a a
contextos de grande marginalidade, que os afasta gradualmente da sociedade, dispensando-se assim, o seu
potencial. Cola-se aos aspetos anteriores, amplificando-os, o facto de boa parte dos desempregados (45%)
terem mais de 45 anos, expondo-os a maiores fragilidades face a um quadro de proteção social e um mercado
de trabalho que os exclui. Se é certo que se poderá dizer que parte deste desemprego (34% é a proporção de
desempregados face aos ativos) é pontual ou que remete causas para uma conjuntura de tempo mais lato, tal
perde aderência quando se percebe que 40,5% das famílias, nos 6 anos considerados, teve pelo menos 1 dos
seus elementos em situações de desemprego (muitos casos mais do que 1) e quando retomaram o mercado de
trabalho, o rendimento que auferiam quase nunca aumentou, em poucos casos manteve-se, em muitos
regrediu (apenas 13,4% nestas circunstâncias aumentou o ordenado quando retomou ao mercado de trabalho,
17,4% não voltou). É um problema generalizado, que afeta uma parte significativa da comunidade,
degradando a sua capacidade de aceder a fontes de rendimentos, erodindo as suas perspetivas de progredir.
Alguns destes fatores desembocam nos 30% de famílias em que alguns dos seus elementos emigrou nos 6
anos considerados. Os efeitos que daqui decorrem, tendo em conta o sentido destes processos (48,5% tem
menos de 35 anos, 26% tem ensino superior, 57% não apoia financeiramente a família e 50% não manifesta
intenção de voltar), amputam uma parte da capacidade de desenvolvimento destas cidades. E assim suprimem
capacidade de resiliência.
O facto de mais de 1/3 de famílias (35,4%) terem estabelecido a residência, que atualmente declaram, há
menos de 5 anos, se se juntar a conclusão de que 44% das mudanças de casa que ocorreram nos 6 anos em
apreço se devem diretamente às condicionantes da crise e que os arrendamentos feitos pós 2008
correspondem a 72% das famílias entrevistadas que recorrem a esta modalidade para aceder a habitação,
deteta-se aqui uma estenose repentina no mercado imobiliário residencial, acrescentando vulnerabilidade às
famílias e às cidades em causa. Atrelado ao fator anterior, está a representação das famílias que viram a
parcela, habitação, sugar um pouco mais do rendimento mensal disponível (36,4%), o facto de uma parte
significativa conviver de perto com o risco de incumprimento (37%) e a constatação de que na generalidade
dos casos, as obras que são vistas como necessárias, dificilmente se realizarão (88% das famílias que afirma
que os seus alojamentos estão em edifícios degradados, considera que será difícil ou muito difícil, reunir as
condições para executar as obras). Daqui resulta uma área de pressão para as famílias que desemboca em
diferentes matizes de vulnerabilidade para este conjunto de centros urbanos.
No plano do acesso aos serviços de saúde, destaca-se o facto de 1/4 das famílias ter declarado que no último
ano passou por situações em que não recorreu a cuidados de saúde ou então, não comprou medicamentos,
porque não dispunha de recursos suficientes. Estas situações de carências traduzem-se na quantidade de
famílias que tiveram de cortar na alimentação (38%), das 24% que conheceram constrangimentos na
2555
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
aquisição dos seguintes 3 bens essenciais (alimentação, vestuário e calçado, eletricidade e gás) acrescidas, de
uma parte (19%) que se enquadram em contextos mais largos de privação, considerando a redução ou
anulação, de consumos mais qualificadores das suas vidas.
No fim desta linha surgem as famílias (39%) que tiveram de pedir ajuda para, durante o período em análise,
ultrapassar situações em que não conseguiam satisfazer necessidades básicas (alimentação, habitação, saúde)
sinalizando contextos de vulnerabilidade elevada. Este contexto dispersa-se quando se percebe que a
convivência quotidiana com situações de carências desta natureza assume uma expressão significativa (44%
dos entrevistados convive diariamente com estas carências: na famílias, nos amigos ou nos colegas de
trabalho). Neste plano as situações de pobreza disseminam-se na comunidade, reduzindo a capacidade de uns
(os que vivem na primeira pessoa estas dificuldades) de participar no processo e desenvolvimento e, de
outros (os que assistem e ou não conseguem ou têm de ajudar), minando-lhes a confiança num futuro melhor
(66% declara-se pouco ou nada otimista em relação ao futuro). E, de novo, como consequência última:
suprime-se capacidade de resiliência aos territórios onde tal se manifesta.
3. Conclusão
De modo resumido, e atentando às diferenciações entre as 4 cidades, em Peniche são essencialmente os
constrangimentos no aceso aos rendimentos e, numa segunda linha, as questões relacionadas com a
habitação, que mais influem nos resultados indicativos de maior vulnerabilidade. Com uma estrutura
diferente, mas com comportamento final semelhante, nas Caldas da Rainha a contração do consumo e
também dos rendimentos, coloca este centro urbano lado a lado com o anterior, apresentando ambos, as
situações mais graves. Alcobaça acusa mais a dificuldade de encontrar e manter as fontes de rendimento e as
pressões que chegam do padrão de mobilidade. Por não apresentar, em nenhuma das componentes de
valoração, resultados superiores aos outros centros urbanos, Torres Vedras coloca-se, no exercício
comparativo, numa posição onde o impacto da crise surge com menor magnitude (ainda assim, as áreas de
vulnerabilidade mais ativas são as que sinalizam constrangimentos na acessibilidade ao rendimento e à
habitação).
4. Bibliografia
MCKENDREE, A. G. (2011) Synthesizing and Integrating the Crisis Literature: A Reflective Practice, The
Review of Communication, 11(3), 177–192
FICENEC, S. (2010) Building Regional Economic Resilience: What Can We Learn from Other Fields?,
Working Paper, George Washington Institute of Public Policy
CHELLERI, L. (2012) From the «  Resilient City  » to Urban Resilience. A review essay on understanding and integrating the resilience perspective for urban systems, Documents d’Anàlisi Geogràfica, 58, 287–
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Territorialidades vulneráveis e resiliência. Reflexões em torno dos efeitos
geográficos da crise de 2008 em Portugal
J. Fernandes(a), R. Gama(b), F. Velez de Castro(c), A. Vaz(d),
(a)
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
(c)
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
(c)
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
(b)
Resumo
São muitas as crises que afetam o espaço geográfico. Da economia ao ambiente e aos conflitos civis e militares, a
Geografia é condicionada por estas mudanças, porque afetam os lugares mas também as territorialidades individuais e
coletivas. No caso das crises económicas, uma das consequências é o desemprego. Este terá efeitos negativos mas
poderá também ser uma oportunidade. Contudo, é variável a resiliência e assimétrica a capacidade de resposta. Ao
desemprego corresponderá uma redução das opções geográficas e uma diminuição do capital de mobilidade espacial que
implicará diferentes níveis de flexibilidade espacial, consonte o lugar; o grupo socioeconómico; a idade; a formação
académica e profissional; a maior ou menor integração em redes sociais e espaciais; os mapas mentais e a perceção geral
do mundo, mais alargada ou mais estreita; ou o grau de dependência perante outros fatores de inércia geográfica, que
enraizam, condicionam escolhas e limitam o movimento.
Palavras chave: crise, territorialidades, resiliência, capital de mobilidade espacial
Os momentos de crise podem implicar um ambiente problemático de exceção, instabilidade e
insegurança, um contexto que é questionado e contestado, que se encontra sob ataque e em
transformação (Rebelo, 1995; Thaler, 2012). Este conceito de uso quotidiano apresenta complexas
conotações políticas e pode coincidir com uma atmosfera geral de falta de confiança nos atores: nas
instituições, nos governos, nas empresas ou nas pessoas.
Não é fácil a caraterização do atual sistema político e económico que potencia crises como as que se
viveram depois de 2008/2009. A instabilidade dos contextos, uma mais difusa arquitetura de
poderes, o acréscimo das mobilidades, o aumento das dificuldades de regulação e controlo estatal
dos fluxos e a crescente imprevisibilidade dos acontecimentos são fatores estruturais a ter em
consideração nesta análise (Harvey, 2011).
Não tendo por objetivo discorrer sobre as razões estruturais desta crise, importa aqui apontar alguns
dos seus efeitos, com especial destaque para a redução dos investimentos, o arrefecimento geral da
economia, o encerramento de empresas, o aumento do desemprego, a retração dos sistemas de
proteção e um aumento geral da vulnerabilidade social.
Todo este processo de fragilização está desequilibrado sob o ponto de vista socioeconómico e
espacial, afetando mais determinados grupos e de forma mais evidente em certos lugares.
2557
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A investigação das causas, dos efeitos e das possíveis soluções para uma crise sistémica é uma
tarefa ampla, multiparticipada e interdisciplinar. É objetivo deste texto refletir o papel e a
pertinência da Geografia e dos geógrafos nesta abordagem, sobretudo no que se refere às
consequências e implicações espaciais que estes momentos de rutura possam implicar.
Segundo João Ferrão (2013), a crise de 2008, que se seguiu à falência da instituição bancária
Lehman Brothers, manifestou-se por uma sucessão de acontecimentos que perturbaram o sistema
financeiro internacional, por consequentes choques económicos e sociais ocorridos em diversos
países da Europa através da crise das dívidas soberanas e por medidas de austeridade nas políticas
públicas, com efeitos negativos no crescimento, no emprego e na qualidade de vida. Nesta
perspetiva, os efeitos desta perturbação articulam-se entre as consequências nos lugares e as
implicações nos quotidianos e nas territorialidades das populações, como se discutirá, de modo
sumário e introdutório, nos dois pontos que se seguem.
1. As crises socioeconómicas e a reconfiguração dos lugares
Quando vistas no longo prazo, estas perturbações e o modo diferenciado como os espaços
geográficos se expõem às mesmas, podem interferir na estrutura espacial, em processos de ganhos e
perdas de centralidade, de poder económico e capacidade de afirmação política. Estas assimetrias de
resiliência podem mesmo traduzir-se em alterações na hierarquia de lugares. Crises económicas,
mudanças de paradigmas tecnológicos em áreas como os transportes ou a indústria, o esgotamento
de recursos, conflitos civis e militares, crises ambientais, todas estas transformações são potenciais
geradoras de perturbação e de novas estruturas espaciais.
Daqui podem resultar geografias sem energia para adaptação às mudanças, sem iniciativa de
acompanhamento dos desafios e das dinâmicas. Por isso, com um risco maior em lugares
monoculturais, como as celebradas ‘ghost cities’ que polvilham territórios como o Oeste norteamericano, as paisagens podem definhar e tornar-se anacrónicas, fora do seu tempo, sem
capacidade de atração e retenção de atores geográficos, de populações e investimentos.
A abordagem contemporânea destes ciclos de vida dos espaços geográficos implicou o
desenvolvimento de instrumentos de gestão reunidos no que se denomina de Planeamento
Estratégico. Incluindo diferentes etapas, trata-de de um processo que tem por objetivo reunir a
participação concertada de um conjunto alargado de atores com territorialidades de alguma forma
filiadas a um lugar. Aqui se fazem diagnósticos, se discutem valências prospetivas, se levantam
vocações e destinos ajustados à cultura do território local, se preparam lugares mais resilientes e que
2558
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
inspirem mais confiança, lugares melhor preparados para enfrentar crises mas também para
assumirem um maior protagonismo na dinâmica do sistema.
Não por acaso, este processo sofreu forte impulso em períodos de crise e questionamento do destino
de núcleos urbanos sustentados por lógicas económicas e/ou políticas que se alteraram, como
ocorreu com a crise industrial do final do século XX no norte e centro do Reino Unido, e com as
consequências derivadas da queda do muro de Berlim, em 1989, na maior parte das cidades do leste
europeu.
No geral, nestas trajetórias mais expansivas ou regressivas, o setor imobiliário é um barómetro
importante. Com evidentes efeitos paisagísticos, os ciclos de crescimento são acompanhados por
processos de urbanização de solos, pela difusão do construído, por um avanço irreversível da
impermeabilização de solos. Não discutindo o papel do imobiliário na origem destas crises, é
importante referir que este setor é um indicador que se manifesta não apenas pelo abrandamento
dessas dinâmicas de expansão mas também pela não inclusão desse construído no mercado, que ali
fica, pelo exagero da oferta, aguardando usos e destinos, criando ruínas de edifícios que nunca
foram usados, como ocorre com a habitação, por excesso, nos subúrbios citadinos ou em cordões
litorais que se pensava poderem vir a formar territórios turísticos mais procurados.
Nesta perspetiva, a leitura geográfica de uma crise como aquela a que se vive desde 2008 tem esta
componente paisagística, pelo balanço entre o não construído e o construído, aquele edificado que se
abandona ao destino do tempo porque perdeu uso, como ocorreu nas mediatizadas imagens de uma
cidade de Detroit, nos EUA, mas também o que se arruina antes mesmo de ser ocupado e cumprir os
usos para os quais foi projetado.
Nesta perspetiva, importa aferir, segundo João Ferrão (2013), o grau de exposição e sensibilidade de
cada espaço geográfico a estes momentos de crise e mudança, com efeitos diferenciados nos níveis
de competetividade de cada um.
2. As crises socioeconómicas e a reconfiguração das territorialidades pessoais e coletivas
Nestas abordagens geográficas da crise, para além do foco centrado nos lugares, é importante
atender às mudanças operadas nas opções geográficas das populações afetadas e nas territorialidades
individuais e/ou coletivas. Os lugares mudam porque as territorialidades dos atores também se
alteram, mas o inverso também é verdade. Ciclos depressivos condicionam as opções espaciais e
reformulam os comportamentos geográficos, num processo muito diferenciado e assimétrico. Neste
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ponto de vista, o comportamento geográfico e a resposta territorial face ao desemprego pode ser
uma estimulante janela de observação.
Numa otimista representação cinematográfica da crise de 2008, o Larry Crowe filmado por Tom
Hanks em 2011 mostra-nos o desemprego como uma perturbação com efeitos sociais e geográficos
negativos mas também como uma oportunidade positiva para um recomeço e uma nova etapa de
vida. Após ser despedido de uma cadeia de distribuição de produtos alimentares, Larry mudou de
residência mas regressou aos estudos e buscou novos caminhos profissionais.
Em 1948, na Itália do pós II Guerra Mundial, Vittorio de Sica representa o desemprego e a pobreza
que marcavam a cidade de Roma, quer nos bairros históricos quer nos subúrbios de uniformes
edifícios construídos em altura. António Ricci, residente num desses arrabaldes, consegue um
emprego como colador de cartazes. Para o poder aceitar deveria ter capacidade de movimento e
possuir uma bicicleta. No primeiro dia de trabalho, esta acaba por ser roubada. Sem a bicicleta,
Ricci perde capital de mobilidade espacial e, com este, acaba por se ver privado do novo trabalho e
regressar à condição de desempregado.
Não se discutem aqui os diferentes contextos espaciais e temporais destas duas represesentações
cinematográficas. Não se colocam em confronto as correntes estéticas e ideológicas destas duas
perspetivas, uma mais otimista, uma outra marcada por um pessimismo determinista. Na primeira, o
desemprego é uma oportunidade de mudança. Na segunda, uma fatalidade que confina as suas
vítimas. Na abordagem de 2011, o desempregado responde a uma crise pessoal com um nível
ajustado de resiliência.Por sua vez, no filme de Vittorio de Sica, a perda de capital de mobilidade
espacial encerra o desempregado num mundo mais estreito e confinado do qual não se consegue
libertar.
Servem estas duas narrativas para ilustrar os efeitos territoriais da crise e do desemprego. A redução
dos rendimentos pessoais e coletivos tem implicações diretas na diminuição do capital de
mobilidade espacial, com efeitos nas decisões geográficas individuais e coletivas. Estas podem
manifestar-se, por exemplo, nas geografias do quotidiano e nas territorialidades de lazer e turismo,
mas também em domínios estruturais como o local de residência, quantas vezes readaptado como
resposta à perda de emprego (Lameiras, 2013).
Esta redução do capital de mobilidade espacial pode implicar um processo de perda de território,
que Rogério Haesbaert (2004) denomina como desterritorialização, isto é, um encolhimento mais ou
menos duradouro das territorialidades de cada um e uma compressão dos quotidianos espaciais.
2560
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Esta desterritorialização referida por Haesbaert é um facto não apenas no caso limite do desemprego
mas também no ambiente geral de desconfiança e de austeridade que afetam os ativos que
continuam empregados.
Neste ponto de vista, a redução dos vencimentos pode implicar uma outra vulnerabilidade espacial,
que este autor denomina como desterritorialização in situ (Haesbaert, 2004). Num contexto urbano
como, por exemplo, o português, a redução do capital de mobilidade individual e familiar pode
implicar, mesmo para a população empregada, efeitos como o aumento da distância relativa e a
diminuição das acessibilidades para fazer frente a distâncias quotidianas como aquelas que separam
a residência do emprego e da escola.
A opção pelo lugar de residência foi tomada no pressuposto de um determinado potencial de
mobilidade. A exemplo do que ocorreu, numa outra escala, na América do Norte, esse terá sido um
dos impulsionadores do processo de suburbanização que ocorreu nas áreas metropolitanas
portuguesas. Estas geografias são entretanto confrontadas com a redução do rendimento disponível.
Daqui, realidade a acompanhar com estudos empíricos, podem resultar geografias pessoais e
familiares anacrónicas que exigirão respostas.
É neste ponto que se regressa à capacidade assimétrica de resposta e resiliência. Fatores como a
idade, o poder económico e político, podem estar entre aqueles que diferenciam essas capacidades
de (re) adaptação. Questão a conferir também com estudos empíricos, é razoável admitir que
elevados índices de residência em casa própria tornem os sistemas mais inflexíveis, facto a
comprovar em particular no caso português.
Este capital de resposta, de reconfiguração das geografias pessoais ou familiares, de recuperação de
território e readaptação das territorialidades, que o mesmo Rogério Haesbaert (2004) denomina
como reterritorialização, pode depender também de factores como os mapas mentais, a perceção
mais aberta ou mais fechada que se tem do mundo, as experiências espaciais prévias, as redes que se
estabelecem ou não.
Retomando o caso do desemprego, este pode implicar processos abertos ou mais fechado de
reterritorialização (Haesbaert, 2004), respostas mais confinadas, de encerramento e compressão
espacial ou, pelo contrário, reações mais resilientes e expansivas, com busca de novos empregos em
bacias mais alargadas ou mesmo, no limite, com dinâmicas, também estas muito diferenciadas e
difusas, de emigração.
Para João Ferrão (2013), em Portugal esta crise terá efeitos nos padrões de organização espacial por
via de fatores como o reordenamento administrativo do território e o redimensionamento dos
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
serviços públicos. No entanto, questão complementar à anterior, é importante estar atento às
mudanças verificadas nas territorialidades pessoais e familiares, às novas geografias daí resultantes
e às assimetrias que as acompanham. Sendo sistémicas, estas crises apresentam dimensões
geográficas restritas. A Geografia, numa conjugação de áreas que vão da Geografia Económica à
Social e desta à Cultural, tem instrumentos e conceitos que muito poderão beneficiar esta específica
abordagem espacial, paisagística e territorial.
3. Bibliografia
Ferrão, J. (2013). Território. In J. Cardoso, P. Magalhães e J. Pais (org.), Portugal Social de A a Z (pp.244257). Lisboa: Expresso.
Haesbaert, R. (2004). O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Harvey, D. (2011). O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo. Lisboa: Bizâncio.
Lameiras, A. (2013). Desterritorialização e reorganização das geografias pessoais: o caso do desemprego.
Ensaio metodológico. Dissertação de Mestrado. Coimbra: Universidade de Coimbra.
Rebelo, F. (1995). Os conceitos de risco, perigo e crise e a sua aplicação ao estudo dos grandes incêndios
florestais. Biblos, vol. 71, 511-527.
Thaler, M. (2012). Crise. In Centro de Estudos Sociais (ed.), Dicionário das Crises e das Alternativas (pp.6869). Coimbra: Almedina
2562
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Governança e Administração Local na Área Metropolitana de Lisboa: os efeitos
da crise na reorganização dos serviços municipais de apoio à população
J. Crespo(a), M. Mendes(b)
(a)
(b)
CIAUD, Faculdade de Arquitectura, Universidade de Lisboa, [email protected]
CIAUD, Faculdade de Arquitectura, Universidade de Lisboa e CIES-IUL, [email protected]
Resumo
A crise financeira e o “enfraquecimento” das capacidades da Administração são dois dos principais factores que colocaram em equação as formas de actuação do Estado e da Administração Local no
território, designadamente, na organização e na prestação dos serviços públicos locais. Actualmente com
o agravamento da crise financeira em Portugal estas questões ganham um novo relevo e constituem uma
oportunidade de investigação. Assim sendo nesta comunicação, procura-se indagar sobre a evolução e
influência das directrizes legislativas e da autonomia local nas decisões da organização dos serviços
municipais. O contexto de pesquisa e análise centra-se nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa e
argumenta-se que a Administração (Estado), através da legislação geral e específica, influenciou a
organização da prestação de serviços municipais às populações. A autonomia local ficou, desse modo,
refém de directrizes impostas pela Administração Central.
Palavras-chave: Área Metropolitana de Lisboa; Governança; Administração; Serviços municipais
1. Factores causais que equacionam as capacidades do Estado e da Administração e o
aparecimento da governança
Mais do que qualquer outra razão, a emergência da governança, foi possibilitada pelo “enfraquecimento” das capacidades do Estado, particularmente dos seus recursos financeiros. Uma das fontes da crise económica e
financeira foi o aumento das despesas públicas, consequentemente os serviços tiveram os seus níveis de
despesa e os salários dos trabalhadores ajustados pela inflação. Nesta sequência, os governos ocidentais
foram confrontados com duas questões: por um lado, as despesas públicas foram consideradas estruturais e
por outro, a sua reestruturação foi avaliada como dispendiosa, com programas financiados com
endividamento, algo que rapidamente conduziu a um deficit orçamental elevado (Kettl, 2002). Outra
explicação global prende-se com a perda das receitas, pois durante os anos 50 e 60 muitos governos
diversificaram o seu sistema de receitas através da introdução de impostos sobre o consumo geral; se na
década de 70 os impostos em vários países chegarem a um nível acima do qual não poderiam crescer mais, é
verdade que as várias estratégias utilizadas até à actualidade não puderam esconder o facto de que o nível
global de tributação atingira o seu máximo eficaz, ultrapassando esse nível seria, provavelmente, contra
producente, ocorrendo situações como a fuga de capitais e a evasão fiscal dos cidadãos (Pierre & Peters,
2000).
A gestão da crise financeira e económica do Estado deu ênfase à inércia associada à mudança da estrutura das
receitas e despesas. Outra componente desse problema tem sido o menor apoio político e a relutância da
população para mais aumentos de impostos, que só é superada pela resistência a cortes nos gastos públicos
(Pierre & Peters, 2000).
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Neste contexto, a crise económica e financeira incentivou o desenvolvimento de novos instrumentos de
governança, tornando-se a governança numa filosofia atractiva e uma estratégia política. Três razões
principais o justificam: i) envolver actores privados e interesses organizados nas actividades de prestação de
serviços públicos, os governos (central e local) têm tentado manter os seus níveis de serviços, mesmo sob
severas restrições orçamentais, este tem sido o panorama em diferentes áreas da assistência social pública e
sectores da cultura e lazer; ii) incorporar o “pensamento” de gestão do sector privado por parte do sector
público, para esbater a distinção público-privado, a gestão dos problemas do Estado é retratada como uma
questão de tarefas e desafios que enfrenta, a governança, nesta perspectiva, é utilizada "para dar a face
aceitável dos cortes de gastos" (Stoker, 1998: 39); iii) legitimar a prestação dos serviços públicos que foi
posta em causa durante a crise económica e financeira do Estado, numa época em que o governo estava
conectado com a burocracia e com um pensamento político colectivista, assim, a diversificação da prestação
de serviços públicos têm emergido como uma estratégia atraente (Pierre & Peters, 2000).
É possível afirmar que o surgimento da governança resulta, em grande medida, de uma avaliação do
desempenho do Estado e da Administração nas últimas décadas. O contexto político do pós-guerra retracta o
Estado como um poderoso conjunto de estruturas e locus indiscutível de poder e de liderança na
transformação da sociedade. Assim, a imagem de um Estado forte e as elevadas expectativas resultantes das
suas capacidades eram em grande parte construídas pelo próprio Estado. A trajectória do pós-guerra, neste
aspecto, não representa um novo caminho, mas deve ser vista como uma evolução lógica do papel do Estado
e das suas responsabilidades. Contudo a crise financeira do Estado e a crescente frustração popular com o
governo colocou constrangimentos a essa visão. O Estado passou a ser visto como excessivamente grande e
dispendioso, incapaz de fornecer os serviços adequados (Pierre & Peters, 2000).
Algumas dessas falhas são reais, outras são percebidas, o que deriva em grande medida de visões
excessivamente optimistas sobre o que o Estado pode fazer. Elementos importantes desse valor de referência
devem ser as aspirações e as metas das políticas públicas. Ao nível conceptual, a governança surgiu a partir
da convicção partilhada de que numa geometria variável "as estruturas tradicionais de autoridade… falharam" (Kooiman, 1993:251) e que o Estado moderno é agora obrigado a incorporar um ciclo de (re)legitimação. "As
conceptualizações tradicionais" do governo, que reconhece o Estado como o mais proeminente actor em jogo
na política pública, são consideradas como abordagens desactualizadas. As teorias da governança, em vez
disso, visam agregar “a totalidade das concepções teóricas de governar” (Kooiman, 2003:4), e são consideradas como um efectivo "processo de orientação para a sociedade" (Peters, 2002:2).
A governança é vista como um conjunto de acções, práticas e processos que conotam o exercício do governo,
enquanto o governo se refere ao campo das instituições políticas e das estruturas organizativas. A utilização
de um termo ou de outro engloba um conjunto diverso de fenómenos e pelo menos, em parte, alternativos.
Além disso, sublinha a passagem de uma visão jurídico-legal do exercício do governo, para uma dimensão de
maior proximidade, envolvendo atores e mecanismos específicos de interacção, através dos quais, podem
surgir formas conflituantes e cooperativas de processos de construção das políticas (Crespo, 2013).
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A característica central que define um modelo construído na governança está, portanto, no reconhecimento
dos limites da separação clássica entre Estado, mercado e sociedade civil. Embora a ideia de governo seja
central no papel do actor público, a ideia de governança comporta uma forma de intervenção que envolve um
conjunto complexo de actores. Os diversos actores, não institucionais, têm assim a possibilidade de
desenvolver um papel activo na definição das opções e acções de interesse comum. Nas acções de
governança, o resultado das políticas não são o produto das acções de um único actor, ou o resultado por
imposição "de cima", mas derivam da interacção e negociações entre uma multiplicidade de actores. As
relações entre os vários actores têm, além disso, as configurações mais variadas que combinam em
quantidade e características variáveis conjuntos complexos de interacções do tipo competitivo, cooperativo e
conflituoso. A partir desta perspectiva, a governança é concebida como um modo de acção visando a
construção de quadros de acordo em que, ao invés da hierarquia pré-definida de poderes, inclui a construção
dos interesses em jogo e as expectativas da expressão das características de diferentes actores (Jessop, 1995;
Dente et. al., 2005).
A crise económica e financeira obrigou o Estado a tornar-se mais propenso a operar através de redes e de
outras formas de parcerias público-privadas numa acção conjunta, com a perspectiva emergente que não é
mais possível ter os recursos financeiros e organizacionais necessários para manter o nível anterior de
serviços públicos, em que Estado “pretende” agora desempenhar um papel de coordenação, que reúna recursos públicos e privados com poucos custos directos para o orçamento público. A crise também teve um
efeito profundo sobre a concepção do serviço público, havendo agora uma maior ênfase na escolha do
consumidor e na diversificação, assim como, na emergência da reforma administrativa e institucional (Peters
& Savoie, 1998). A transformação global do sector público, desde a década de 80, agravada pela crise
económica e financeira recente e ainda vivenciada, é o efeito combinado de um desenvolvimento em matéria
de governança, de uma remodelação dos serviços públicos e da reforma administrativa para acompanhar
essas mudanças (Pierre & Peters, 2000).
2. A (re)composição do Estado e o processo de descentralização em Portugal
A (re)composição e a (re)configuração dos territórios e da acção pública na sua gestão, designadamente, nas
áreas urbanas, assentam em vectores e componentes com diferentes dimensões. Uma delas baseia-se nas
reformas das estruturas organizacionais, administrativas e culturais do sector público, no sentido de as melhor
adequar às necessidades e exigências contemporâneas. As diferentes lógicas e processos de reforma
administrativa, embora tendo por base premissas relativamente similares, têm assumido variadas e distintas
formas, assentando em dois eixos principais: i) a nova administração pública, baseando-se nas reformas
organizacionais dos modelos de administração weberianos, mantendo a perspectiva base da condução directa
dos serviços públicos e, como tal, preocupando-se com linhas de acção como os projectos de modernização, o
desenvolvimento de mecanismos de cooperação público-público, e, ainda, uma maior proximidade entre a
administração e o cidadão; ii) a nova gestão pública, com lógicas de gestão que incorporam as perspectivas
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
de eficiência gestionária, como tal susceptível de decisões de delegação e de devolução de competências para
actores mais eficientes, com tendências de empresarialização (mesmo que permanecendo nos universos
públicos, mas tendencialmente de direito e acção privada), envolvendo procedimentos de gestão partilhada de
serviços públicos por diferentes actores, o recurso ao outsourcing e a privatização com regulação generalista
de determinadas áreas de gestão colectiva (Seixas, et al., 2012).
A emergência de estruturas complementares da administração municipal só ganhou sentido na sequência da
revolução de Abril de 1974 e da Constituição de 1976, com a formalização de um poder político com estatuto
de administração autónoma. Desde então, os municípios têm vindo a assumir um crescente protagonismo nos
processos de desenvolvimento dos seus territórios, materializado num aumento gradual das suas
competências nas mais diversas áreas61.
Em Portugal o processo de descentralização de competências da Administração Central para a Administração
Local, registada no final dos anos 1980 e com evoluções subsequentes, motivou uma alteração significativa
no sistema legal de enquadramento do exercício da gestão municipal, ajustando-o às exigências de uma
intervenção eficaz e eficiente da autarquia na promoção do desenvolvimento municipal. Pode-se afirmar que
o diploma de 1984 se revelava desajustado da realidade da administração autárquica. A consolidação da
autonomia do poder local nesse período temporal, que se traduziu na descentralização de competências, em
vários sectores para as autarquias locais, pressupunha que a organização dos órgãos e dos serviços
autárquicos se fizesse para que lhes permitisse encontrar respostas às solicitações decorrentes das suas novas
atribuições e competências.
Nos últimos anos, têm emergido instituições e empresas municipais e intermunicipais com responsabilidades
na gestão de áreas e de serviços da competência da administração local, com o objectivo de promover
condições de flexibilidade, nomeadamente contratual, e de articulação institucional para maior rentabilidade
na prestação desses serviços. Neste contexto, o poder local procurou encontrar novas formas de gestão dos
bens e dos interesses públicos, regra geral, pela transição de uma gestão directa para um regime empresarial,
procurando parcerias com outros municípios, ou outras entidades públicas e privadas. As relações entre
municípios são marcadas pelo alargamento de sistemas de cooperação e de trocas e por uma acentuação da
concorrência (Crespo & Cabral, 2010; 2012; Crespo, 2013).
3. Modelos de organização dos serviços das Câmaras Municipais
O enquadramento legislativo procurou adaptar a estrutura organizativa dos municípios à nova realidade de
gestão urbana que começava a procurar princípios de racionalidade e de eficiência. Com efeito, de acordo
com os princípios de gestão e organização enunciados pelo decreto regulamentar62, as autarquias locais
tinham a possibilidade de redefinir a estrutura orgânica e o quadro de pessoal de modo a ajustá-los às suas
61
Lei n.º 79/77, de 25 de Outubro, Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março, Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
62
Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, posteriormente complementado pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro.
2566
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
necessidades de actuação nos diferentes domínios de competência, privilegiando os objectivos e políticas por
si estabelecidas e utilizando a melhor combinação dos seus recursos humanos, técnicos e financeiros.
A nova legislação63 adequa o funcionamento dos órgãos e serviços autárquicos a novas realidades
organizativas, permitindo o exercício das respectivas funções de acordo com um modelo mais operativo.
Procurou-se que o “novo” decreto-lei estivesse articulado com o conjunto de diplomas relativos à
reorganização da Administração Pública central, sem esquecer, as especificidades características do exercício
de funções nas autarquias locais. A revisão da legislação tinha como objectivo a dotação das autarquias locais
de condições para o cumprimento adequado do seu amplo leque de atribuições, respeitantes quer à
prossecução de interesses locais pela sua natureza, quer de interesses gerais que podem ser prosseguidos de
forma mais eficiente pela administração autárquica em virtude da sua relação de proximidade com as
populações, no quadro do princípio da subsidiariedade. Através da diminuição das estruturas e níveis
decisórios, procurou-se conter a dispersão de funções ou competências por pequenas unidades orgânicas, e
recorrendo a modelos flexíveis de funcionamento, em função dos objectivos, do pessoal64 e das tecnologias
disponíveis. Outros objectivos prendem-se com a simplificação, a racionalização e a (re)engenharia de
procedimentos administrativos, procurando conferir eficiência, eficácia, qualidade e agilidade no
desempenho das suas funções, numa lógica de racionalização dos serviços e de estabelecimento de
metodologias de trabalho transversal, através da agregação e partilha de serviços que satisfaçam necessidades
comuns a várias unidades orgânicas. Este Decreto-Lei estabelecia também, que as Câmaras Municipais e as
Juntas de Freguesia deveriam promover a revisão dos seus serviços até 31 de Dezembro de 201065.
A estrutura interna dos serviços engloba 4 níveis: as unidades orgânicas, as subunidades orgânicas, as equipas
multidisciplinares e as equipas de projecto. Os modelos organizacionais a adoptar podem ser de 3 tipos: i) o
modelo de estrutura hierarquizado tem uma única linha de responsabilidade, sendo composto por órgãos com
funções de gestão e serviços de natureza operativa e de apoio e engloba unidades nucleares e unidades
flexíveis, na estrutura nuclear vamos encontrar as direcções municipais e os departamentos municipais, ou
seja, uma departamentalização fixa, na estrutura flexível, encontramos as divisões, as unidades orgânicas e as
subunidades orgânicas, com o fundamento de uma adaptação permanente dos serviços às necessidades de
funcionamento e optimização dos recursos, e ainda, estruturas temporárias ligadas a equipas de projecto,
63
Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro.
64
A Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas
Leis n.ºs 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro, 3-B/2010, de 28 de Abril, e 64/2011, de 22 de Dezembro, que
aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado. Esta legislação
vai influenciar e alterar algumas organizações e estruturas dos serviços das Câmaras Municipais, pois estabelece um conjunto de
critérios quantitativos para o provimento de cargos dirigentes.
65
No entanto, um novo diploma de 2012 (Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central,
Regional e Local do Estado) veio impor aos municípios que aprovassem a adequação das suas estruturas orgânicas, às regras e
critérios ali estabelecidos, até 31 de Dezembro de 2012. Este diploma introduz novas regras de admissibilidade para o provimento de
cargos dirigentes, ficando o mesmo dependente dos seguintes factores: população, na qual se integra a população residente e a
população em movimento pendular, de acordo com o último recenseamento; dormidas turísticas, de acordo com o último
recenseamento; e a permilagem de participação no montante total dos fundos a que se refere o n.º 1 do artigo 19.º da Lei de Finanças
Locais (LFL).
2567
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
estas têm como fundamentação na sua criação, um projecto temporário cuja prossecução deverá ser
assegurada por uma equipa autónoma, tendo em vista o aumento da flexibilidade e a eficácia da gestão, sendo
delimitadas no tempo e devem ter objectivos a alcançar, com metas e indicadores; ii) o modelo de estrutura
matricial, tem como pressuposto da sua adopção, áreas operativas que se possam desenvolver essencialmente
por projectos, devendo ser agrupadas por núcleos de competências ou de produto e constituídas com base na
mobilidade funcional, a organização da estrutura matricial procura maximizar as virtudes (especializações) e
minimizar as fraquezas (rigidez) da estrutura hierarquizada e procura ainda, combinar as vantagens de uma
estrutura hierarquizada (vertical) com as vantagens de uma estrutura transversal; iii) o modelo de estrutura
mista, combina características de uma estrutura hierarquizada com as de uma estrutura matricial,
normalmente, na sua organização, tem maior preponderância as características de uma estrutura hierarquizada
através de unidades nucleares, flexíveis e subunidades, comparativamente ao peso das equipas
multidisciplinares na estrutura de uma organização mista (Crespo, 2013).
4. Análise da organização dos serviços das Câmaras Municipais na Área Metropolitana de
Lisboa66
Tendo por base os enquadramentos legislativos de 2009 e 2012, que originaram diferentes modelos de
organização dos serviços municipais, a análise centrar-se-á na estrutura nuclear nos diferentes municípios da
AML, tendo em conta as atribuições e competências que os municípios detêm, emanados pela legislação de
1999. Todos os casos dos municípios da AML que fizeram a actualização da sua organização (de 2009 para
2012), reduziram e/ou fundiram as unidades, com as respectivas competências, na prestação dos serviços às
populações. A estrutura organizacional dos serviços surge essencialmente marcada pela necessidade de
cumprimento dos limites máximos ao provimento dos cargos dirigentes que resultam da Lei n.º 49/2012, de
29 de Agosto, sendo esse o principal fio condutor da maioria das soluções adoptadas, as quais pretendem,
veicular a optimização de meios humanos e materiais, bem como a eficiência no exercício da missão de
serviço público legalmente confiada ao município. Com efeito, os critérios adoptados não tiveram em conta a
natureza das organizações ou as dinâmicas dos territórios, as suas características e necessidades. Todavia, e
no quadro da autonomia do Poder Local, compete exclusivamente aos órgãos de governança dos municípios
criar as estruturas orgânicas mais ajustadas à realidade dos respectivos territórios, considerando as suas
especificidades, na tentativa de intervir e responder de forma adequada às suas populações.
A Lei referida, assim como a n.º 8/2012, de 21 de Dezembro 67 influenciou directamente a intervenção
municipal na prestação dos serviços municipais, potenciando a empresarialização e a privatização de um
conjunto de serviços prestados pelas autarquias, como a distribuição de água, a recolha de resíduos sólidos
urbanos, ou a educação. Um potencial resultado deste enquadramento legislativo foi a redução dos serviços
66
A Área Metropolitana de Lisboa é composta pelos municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra,
Setúbal e Seixal na margem Sul do rio Tejo; e os municípios de Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e
Vila Franca de Xira, na margem Norte do rio Tejo.
67
Vulgo lei dos compromissos.
2568
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
municipais, com implicações directas na prestação de serviços públicos, sendo que os municípios mais
afectados foram aqueles que têm privilegiado a gestão directa dos serviços municipais e que exercem
directamente as suas competências, não tendo optado pela externalização, nomeadamente, os da AML Sul,
ideologicamente mais próximos da esquerda. Este potencial enfraquecimento da acção municipal, através de
normas organizacionais, poderá contribuir para o enfraquecimento dos serviços públicos prestados às
populações pela acção municipal.
A maioria dos municípios da AML adoptou uma organização interna dos serviços municipais enquadrada no
modelo de estrutura hierarquizado. As excepções são os municípios de Alcochete e Loures que preconizam
um modelo de estrutura misto. No entanto, os municípios do Barreiro, Moita, Palmela e Vila Franca de Xira
adoptaram, com o quadro legal de 2009, um modelo misto; actualmente com o novo diploma (2012)
alteraram a sua organização para um modelo hierarquizado dos serviços municipais. Os dois municípios fora
deste contexto geral são o município de Alcochete que passou de um modelo hierarquizado (2009) para um
modelo misto (2012) e o município de Loures que manteve um modelo misto de organização dos serviços.
Denota-se também uma redução nos quadros de pessoal em praticamente todos os municípios da AML. Em
termos globais a redução em Portugal cifrou-se em 6,4%, enquanto no conjunto de municípios da AML a
redução foi residual (0,8%). A contabilização da redução do número de trabalhadores dos serviços municipais
foi, em parte, desvirtuada pelos municípios de Odivelas e Sintra que tiveram um aumento do número de
trabalhadores de 39,6% e de 52,8%, respectivamente, na variação de 2009/2010 (ano de eleições
autárquicas). No memorando que os partidos do arco do poder assinaram com a Troika em 2011, é suposto
que até 2014 haja uma redução de 6% no pessoal aas câmaras e governos regionais, em contrapartida a
Administração Central tem de operar uma redução de 3%. Fica por esclarecer em investigações futuras em
que medida a redução do número de funcionários na administração local não está a afectar negativamente a
qualidade, quantidade e alcance da prestação de serviços públicos à comunidade.
5. Conclusões
Apesar das tendências de mudança no sistema e na estrutura político-administrativa, o Estado e/ou as
Autarquias Locais, através dos municípios, continuam a ser actores fundamentais na condução das políticas
públicas e na prestação de serviços à população. Acresce que o quadro legislativo condicionou as opções a
tomar ao nível da organização dos serviços públicos, associado a uma cultura técnica prevalecente assente
numa visão tradicional da prestação de serviços, assim como, uma forte componente ideológica da função
autárquica.
É possível aduzir que o Estado e as Autarquias Locais continuam a ser o veículo essencial para a prossecução
do interesse colectivo, designadamente na orientação da prestação de serviços públicos à população. A
governança não significou o fim ou a redução da Administração, mas a sua transformação e adaptação na
sociedade que actualmente incorpora. Em particular, o Estado e as Autarquias Locais continuam a ser
cruciais na estrutura de definição de metas e como um executante na mesma. Paralelamente, diferentes
2569
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
formas de governança vão-se incorporando em diferentes níveis institucionais. No entanto, não se pretende
fazer uma generalização sobre os mecanismos de governança, eles terão de ser contextualizados e
diferenciados para serem efectivos na descrição de configurações específicas.
A revolução de Abril de 1974 e a Constituição de 1976 consagraram a autonomia local, em que os
municípios assumiram a figura de estruturas de poder político com estatuto de administração autónoma.
Desde então, os municípios têm vindo a assumir um crescente protagonismo nos processos de
desenvolvimento dos seus territórios, materializado num aumento gradual das suas competências nas mais
diversas áreas. É indiscutível o facto de os municípios portugueses, os governos locais e regionais um pouco
por toda a Europa, terem que enfrentar as novas expectativas e exigências dos cidadãos por melhores
serviços, atendendo à necessidade de racionalizar o uso dos (escassos) recursos públicos num contexto em
que é clara a tendência global de novas práticas de gestão pública.
Por último, um conjunto de conclusões, relacionadas com os modelos de organização dos serviços nos
municípios da AML, à luz das transformações a partir da legislação de 2009 e 2012: i) as alterações na
organização dos serviços municipais resultaram numa diminuição das unidades (departamentos e divisões)
com uma perda de importância nas estruturas pela supressão ou pela junção das mesmas; ii) estas alterações
tiveram implicações e adaptações a novas regras e uma redefinição da organização dos serviços nos
municípios, num curto espaço temporal e englobando formalidades e burocracias dificilmente ultrapassáveis,
sendo esta uma questão a avaliar, como projecto futuro, o da implicação destas alterações e readaptações na
prestação dos serviços às populações; iii) a maioria dos municípios da AML adoptou uma organização
interna dos serviços municipais enquadrado no modelo de estrutura hierarquizado, as excepções foram os
municípios de Alcochete e Loures que preconizam um modelo de estrutura misto; iv) os processos de
reestruturação de serviços que os municípios efectuaram constituíram-se como um universo multifacetado,
que reflectiram os territórios (mais ou menos densos e complexos) a que se reportavam, a complexidade está
directamente relacionada com a dimensão (população, principalmente) dos municípios que interpretam e
preconizam soluções e prestação de serviços mais diversificadas, com estruturas e unidades que enquadram
as atribuições e as competências adstritas à Administração Local; v) os municípios de pequena dimensão, não
dispondo de meios e enquadramento legislativo que permitissem soluções organizativas mais diversificadas e
abrangentes, adoptaram modelos simplificados com a junção em departamentos de um conjunto de
atribuições e competências municipais, enquanto os municípios com maior envergadura encontraram
hipóteses e soluções mais engenhosas e abrangentes de estruturação dos serviços, baseadas num conjunto
diversificado de actividades e serviços prestados, englobando a maioria das atribuições e competências que
lhes estão adstritas.
6. Bibliografia
2570
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
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2571
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO
ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DOM AQUINO- MATO GROSSO, BRASIL.
I. L. de Oliveira(a), L. F. S. de Freitas (b), V. M. F. Miorin (c)
(a)Programa de Pós-graduação em geografia, Universidade Federal de Santa Maria, [[email protected]].
(b)Programa de Pós-graduação em geografia, Universidade Federal de Santa Maria, [[email protected]].
(c)Programa de Pós-graduação em geografia, Universidade Federal de Santa Maria, [[email protected]].
Resumo
A agricultura familiar compreende um grupo social que revela grandes expectativas em relação à
sustentabilidade ecológica, social e econômica. É neste sentido de valorização das múltiplas funções exercidas
pela agricultura familiar, que a multifuncionalidade pode ser aplicada como uma nova “lente” para analisar as dinâmicas sociais do meio rural. Com base nesta noção, que valoriza as múltiplas funções desempenhadas pelas
famílias rurais, o presente trabalho faz uma analise do assentamento rural Zumbi dos Palmares, no estado de
Mato Grosso, buscando identificar quais são e de que forma se expressam as funções para além da produção
neste território particular. Através de uma metodologia quali-quantitativa descritiva, observou-se no
assentamento que a agricultura apresenta questões de identidade socioculturais, conservação da
agrobiodiversidade e promoção de outras atividades produtivas, sendo elemento central na reconstrução de um
modo de vida rural neste ambiente.
Palavras chave: Agricultura Familiar, Assentamentos Rurais, Multifuncionalidade, Pluriatividade.
1. Agricultura Familiar e Assentamentos Rurais
A agricultura familiar hoje é caracterizada como um dos principais seguimentos do espaço agrário do País,
mesmo não sendo detentora de grande capital e de novas tecnologias como é o caso do agronegócio
brasileiro. Utilizando a mão de obra familiar e trabalhando em pequenas propriedades, os agricultores
familiares produzem alimentos em maior quantidade, qualidade e diversidade que o agronegócio.
A agricultura familiar recebe inúmeras definições que vão se adequando as mudanças temporais, tecnológicas
e espaciais, como se refere Carmo (1999):
Agricultura familiar pode ser entendida como forma de organização produtiva em que os
critérios adotados para orientar as decisões relativas à exploração agrícola não se
subordinam unicamente pelo ângulo da produção ou rentabilidade econômica, mas levam
em consideração também as necessidades e objetivos da família. É um arranjo familiar de
produção agrícola que contraria o modelo patronal, no qual há completa separação entre
gestão e trabalho, pois no modelo familiar estes fatores estão intimamente relacionados.
(CARMO, 1999 p.13).
Muito mais que um seguimento social, a agricultura familiar é definida como um valor e o apoio que recebe é
resultado dos benefícios propiciados por ela, como, por exemplo: produção de alimentos, melhores condições
de vida, desenvolvimento mais ecológico e luta contra a pobreza. A agricultura familiar é vista pelos
estudiosos como Abramovay (1998) e outros, como:
2572
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
[...] o setor social capaz de contrabalançar a tendência tão própria á nossa sociedade, de
desvalorizar o meio rural como lugar em que é possível construir melhores condições de
vida, de encara-lo como o local em que permanecem aqueles que ainda não enveredaram
pela “verdadeira aventura civilizatória” a urbana. Assim os valores que a agricultura familiar incorpora são os da tradição, do folclore, da pureza do campo contra a corrupção
das cidades. [...] faz parte dos valores que a agricultura familiar incorpora a primazia do
desenvolvimento e do poder locais e a ideia de que, neste plano, os negócios públicos
podem ser geridos com a participação direta dos cidadãos. (ABRAMOVAY, 1998, p.137 57).
A agricultura familiar no Brasil tem se expandido na forma espacial através dos assentamentos
rurais espalhados por todas as regiões e em número cada vez mais crescente. A criação dos
assentamentos rurais envolve a concepção de como deve ser gerada a propriedade agrícola para os
pequenos produtores rurais, projeto este que se relaciona com os diversos atores envolvidos e está
vinculado a vários conflitos na luta pela terra ou pela permanência nela. Tendo como contexto a
Reforma Agrária no Brasil, pode-se entender de acordo com BERGAMASCO et.al. (1997, p.11)
que o termo assentamento rural, no contexto da reforma agrária brasileira, “diz respeito a um espaço
preciso em que a população será instalada, por um longo período. Sendo ele em verdade uma
transformação num referido espaço físico, contendo assim, o aspecto de um território realmente
habitado e trabalhado por um grupo cujo objetivo é a exploração deste espaço”. Desta forma, a
implantação de assentamentos rurais rompe com a paisagem monótona em áreas de monoculturas, abrindo
espaço para a diversificação econômica, biológica, sociocultural e de uso e da ocupação do solo (LOPES e
COSTA, 2002, p.221).
Os assentamentos rurais compõem experiências inovadoras na gestão dos territórios, na medida em que
permitem às famílias assentadas a (re) criação de modos de vida ligados ao espaço rural, influenciando e
modificando o entorno em que são implantados (FERRANTE et al., 2005). Assim, as análises sobre os
assentamentos rurais permite tratar do desenvolvimento rural como algo que supera o crescimento agrícola e
o aumento da produtividade, podendo se estabelecer em espaços de fortalecimento de uma agricultura
familiar diversificada, polivalente e multifuncional, impulsionando processos de desenvolvimento rural
endógenos, gerando não apenas rendimentos monetários ou incrementando a produção agrícola regional, mas
também desempenhando funções sociais e ambientais para o conjunto da sociedade, como se refere Mior
(2006).
2. Multifuncionalidade na Agricultura Familiar
A ideia de multifuncionalidade da agricultura prevê o reconhecimento, a valorização e a formulação de
políticas de apoio e da promoção de algumas funções exercidas pela agricultura familiar, além da produção
de alimentos e fibras. Estas outras funções, geralmente de caráter publico, são decorrentes da prática da
agricultura, mas também são tributárias de suas relações com determinado território, no qual as famílias
rurais estão inseridas. Para Carneiro e Maluf (2003, p.19). “A noção de multifuncionalidade rompe com
2573
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
o enfoque setorial e amplia o campo das funções sociais atribuídas à agricultura que deixa de ser
entendida apenas como produtora de bens agrícolas. Ela se torna responsável pela conservação dos
recursos naturais (água, solos, biodiversidade e outros), do patrimônio natural (paisagens) e pela
qualidade dos alimentos”.
Desta forma, a noção de multifuncionalidade pode ser tomada como um “novo olhar” sobre a agricultura familiar, que permite analisar a interação entre famílias e territórios na dinâmica de reprodução social. O
caráter multifuncional que implica em considerar os modos de vida dos agricultores em sua integridade, e não
apenas em seus aspectos econômicos, incorporando ainda a analise a provisão de bens públicos por parte
destes agricultores, relacionados com o meio ambiente, com a segurança alimentar e com o patrimônio
cultural (CARNEIRO e MALUF, 2003).
Entre outras palavras, torna-se impossível utilizar a noção de multifuncionalidade da agricultura como “lente” sobre a agricultura familiar, sem considerar o território como parte fundamental deste referencial. A
multifuncionalidade possui uma base territorial, favorecendo a passagem do agrícola para o familiar e o rural.
Para Carneiro e Maluf (2003), a multifuncionalidade pode ser aplicada no estudo da realidade rural brasileira,
lembrando que, no Brasil, a ascensão de uma agricultura multifuncional deve abarcar o estimulo à produção
de alimentos e de acréscimo das rendas dos agricultores familiares. Para Cazella et al. (2009), as múltiplas
funções da agricultura são desempenhadas no âmbito de um sistema de atividades territorializado, no qual a
agricultura aparece como atividade central e polissêmica, moldando e antecedendo o território. É a partir
destes sistemas de atividades que se podem observar as múltiplas funções associadas à agricultura.
3. Considerações da multifuncionalidade no Assentamento Zumbi dos Palmares, Dom AquinoMT/ Brasil
Para o desenvolvimento da pesquisa foi aplicado um questionário junto a 13 famílias do assentamento, os
lotes foram escolhidos de maneira a abarcar os três núcleos do assentamento, (Figura 1) que convivem com
realidades diferentes, pois cada núcleo tem uma realidade física, econômica e sociocultural distintas. O
questionário permitiu apanhar informações referentes às características do perfil socioeconômico (renda,
infraestrutura e outros), os sistemas produtivos (cultivos, técnicas de cultivo, comercialização e outros),
aspectos ambientais (água, desmatamento, conservação de nascentes e matas ciliares, voçorocas e outros),
segurança alimentar e saberes tradicionais.
2574
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 1: Localização do Assentamento Zumbi dos Palamares. Estado do Mato Grosso, Brasil.
O perfil socioeconômico apresentou uma renda total de 1 a 2 salários mínimos para 62% e de 2 a 3 para 38%
dos assentados. A origem do produtor foi bem diversificada, A maioria dos moradores é do estado de Minas
Gerais (24%), seguido por Mato Grosso (23%), Bahia (9%), Distrito Federal (6%), São Paulo (6%), Ceará
(3%) e Espírito Santo (3%). Uma das possíveis causas dessa heterogeneidade é o reflexo da luta pela terra,
que se caracteriza não só como um problema local, mas sim nacional.
O nível de escolaridade da população é relativamente baixo, devido a falta de escolas e deficiência
educacional no meio rural ou próximo ao Assentamento. As atividades desenvolvidas pelos produtores, antes
do Assentamento, já apresentavam ligação com o campo, significativa parte dos assentados exercia,
anteriormente, a profissão de lavrador (31%), seguida de agricultores (23%), isto comprovou a existência já
anterior de um contato com o meio rural. Posteriormente, observam-se as profissões de doméstica (23%),
comércio (15%) e por fim vaqueiro (8%). Revelando proximidade com a realidade rural e auxiliando no
processo de (re) criação do modo de vida familiar rural. O tempo médio de moradia no assentamento é
elevado e superior a 10 anos.
Em relação à economia, o assentamento tem como base atual a venda do leite, se destacando também na
produção de mandioca (Figura 2e 3) e na criação de peixe. A renda familiar é proveniente de duas categorias
de renda: agrícola e não agrícola. A soma das duas rendas equivale de 1 a 2 salários mínimos (salário mínimo
atual R$ 724,00) para 62% dos assentados e de 2 a 3 salários mínimos para 38%. Um fator importante a ser
avaliado é o numero de assentados que desempenham atividades para complementar a renda familiar fora do
sitio, chegando a 38%.
2575
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 2 - Prédio da agroindústria de
beneficiamento da mandioca.
Figura 3 - Grupo de mulheres trabalhando
no beneficiamento da mandioca.
Quanto aos aspectos ambientais, foram satisfatórias algumas constatações como, por exemplo, um maior
número de assentados que utiliza a adubação orgânica (54%) nas plantações, revelando um cuidado maior
com essa relação homem-natureza. E o estado de algumas nascentes que se encontram preservadas.
Outro fator importante a ser elencado é a função social, aspecto importante da multifuncionalidade. Essa
função social diz respeito ao modo de vida do agricultor, seus costumes e crenças. No assentamento foi
possível notar que ainda existe uma conservação desses valores (Figura 4 e 5), com práticas de: reuniões em
grupo, mutirão e de novenas de fim ano.
Figura 4 – Novena de natal celebrada
no centro comunitário do
Assentamento.
Figura 5 – Produtos compartilhados
pelos assentados durante comemoração.
De modo geral, pode-se considerar que a multifuncionalidade da agricultura familiar no assentamento Zumbi
dos Palmares, se expressa de diversas formas, destacando-se a conservação da agrobiodiversidade,
manutenção do tecido sociocultural e, a promoção da segurança alimentar local das famílias agricultoras.
Assim, é possível reconhecer diversas funções além da produtiva, beneficiando antes de qualquer coisa o
próprio assentado.
Entretanto essas funções sendo mais exploradas pelos morados e com auxilio de políticas públicas eficientes
poderiam alcançar a sociedade como um todo. As políticas públicas voltadas à agricultura familiar deveriam
ampliar seu leque para além do apoio as explorações agropecuárias. A agricultura familiar deveria ser
apoiada, não apenas para aumentar a produção, mas para que essa produção seja realizada de melhor forma,
conservando os recursos presentes nos assentamentos, mantendo a paisagem rural e as manifestações
culturais.
2576
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Ao final da pesquisa ficou claro que a situação social econômica produtiva bem como de infraestrutura não
difere dos demais assentamentos rurais de Mato Grosso e do País. As dificuldades de condições agrícolas do
solo e água, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), burocracia para recebimento de
credito rural, serviços de saúde e educação precárias e a total precariedade das vias de acesso.
4. Bibliografia
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2577
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Tecnologia Social e Desenvolvimento Territorial: a construção de rede de Feiras
Solidárias em âmbito local
S.A.G. Ortigoza(a)
(a)
Departamento de Geografia, IGCE, UNESP – Universidade Estadual Paulista, [email protected]
Resumo
Este artigo apresenta uma experiência concreta de uma pesquisa-ação realizada mediante convênio entre a Universidade
(UNESP) e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, SP/Brasil, a qual reúne geógrafos, gestores públicos e a sociedade civil.
Um dos desafios é estreitar os laços entre esses diferentes atores. O objetivo central é acompanhar as etapas da
construção e implantação de um Programa Municipal de Economia Solidária elaborando políticas públicas necessárias
em prol de um desenvolvimento territorial com justiça social e sustentabilidade. São três grandes eixos contemplados:
produtivos, comerciais e ambientais. Entretanto, serão destacados os desafios do comércio, pois se observa no Brasil que
o maior gargalo da Economia Solidária é a ausência de estratégias eficazes para a distribuição e comercialização dos
produtos. Neste contexto, serão debatidas também as alternativas tecnológicas, criativas e inovadoras que vem
auxiliando a criação de formas e estratégias para a construção de uma rede local de Feiras Solidárias.
Palavras chave: economia solidária, desenvolvimento territorial, governança, feiras solidárias, políticas públicas.
1.
Introdução
O Laboratório de Estudos Territoriais - LAET da Universidade Estadual Paulista - UNESP – Rio Claro (SP)
– Brasil vem, nos últimos anos, desenvolvendo diversas pesquisas, entre elas, destacar-se-á, aquela
relacionada a Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial, que faz parte de um convênio entre a
UNESP e a Prefeitura Municipal. A partir da exposição desta experiência concreta, traremos para o debate
reflexões acerca dos conceitos, métodos, técnicas e instrumentos que vêm sendo trabalhados por este
Observatório Territorial (LAET).
A problemática central do referido projeto é acompanhar todas as etapas da construção de um Programa
Municipal de Economia Solidária elaborando as políticas públicas necessárias para seu desenvolvimento. No
Brasil, na última década, tem crescido exponencialmente as iniciativas em Economia Solidária (ES), e, por
meio dela, uma grande parcela da população tem encontrado novas possibilidades de sobrevivência. Assim, a
ES tem sido apontada como uma importante forma de inclusão produtiva. Neste sentido, este projeto dividese em três grandes blocos de questões: os aspectos produtivos, comerciais e os ambientais.
Nesta apresentação serão destacados os desafios do comércio, pois o que se observa no Brasil é que o maior
gargalo da ES é a ausência de estratégias eficazes para a distribuição e comercialização dos produtos, além
disso, serão debatidas as alternativas tecnológicas, criativas e inovadoras que vem auxiliando a criação de
formas e estratégias para a construção de uma rede local de Feiras Solidárias. Essas feiras bem planejadas e
estruturadas, mantendo os vínculos territoriais, podem significar um caminho viável para melhorar o
desempenho do comércio e a distribuição dos produtos produzidos sob os princípios solidários. Esses
princípios são muito bem expostos por Singer (2002).
As experiências adquiridas no desenvolvimento deste projeto tem possibilitado um movimento reflexivo que
2578
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ultrapassa a questão teórica para abordar as experiências práticas de desenvolvimento territorial e gestão
compartilhada das atividades produtivas. Neste sentido, a troca do conhecimento é a essência do projeto,
contempla desde o conhecimento cientifico até o popular (tácito), este último por vir da prática cotidiana
auxilia diretamente na aproximação entre teoria e realidade social e territorial.
2.
Pesquisa-ação em Economia Solidária: destacando uma experiência e seus desafios
A pesquisa-ação representa toda tentativa realizada de forma contínua e sistemática que se fundamenta na
prática, tendo como papel central a reflexão como necessidade de aprimoramento do conhecimento e da ética.
Embora amplamente utilizado como método que auxilia no desenvolvimento de projetos ligados a educação,
atualmente tem sido muito utilizado para repensar o planejamento e implantação de políticas públicas. Isso
porque, no plano da Governança Pública, é preciso agir, mas, ao mesmo tempo é também importante se
investigar, descrevendo e avaliando as mudanças possíveis e necessárias para a melhoria das práticas. Assim,
em ES a pesquisa-ação demonstra-se como fundamental, haja vista que, o “saber-fazer” se situa num elo
frágil entre o político e o social, que precisa ser mais bem investigado e praticado.
Notadamente, no Brasil, a solidariedade como princípio de outra economia que se pretende desenvolver, traz
ainda em seu bojo, para grande parcela da população, uma conotação de assistencialismo de Estado, ou seja,
a ES é vista como uma forma de privilegiar os mais pobres. Desse modo, é preciso superar esta visão
assistencialista, por meio de ações que estejam centradas na base dos movimentos sociais, na prática cidadã e
na inclusão produtiva. E é justamente ações que estão previstas em todo o desenvolvimento deste projeto,
espera-se que elas sejam capazes de despertar nas comunidades locais as tomadas de decisões que, vinculadas
aos respectivos territórios, apresentem maiores condições de inserções produtivas tirando os mais pobres da
situação de marginalizados da sociedade.
Do ponto de vista político a ES tem merecido papel de destaque nos últimos dez anos, principalmente, após a
criação em 2003 da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho
e Emprego. A referida secretaria dirigida por Paulo Singer, tem disponibilizado recursos por meio de
financiamentos de projetos que tenham como foco a ES e a busca por um desenvolvimento territorial
sustentável. Singer (2004) acredita que é possível por meio da ES levar o desenvolvimento as comunidades
mais pobres.
O fato de o território ter um papel de destaque no Programa Nacional de Economia Solidária tem despertado
o interesse dos geógrafos, a ideia fundamental é apoiar inciativas que tenham como foco as potencialidades
latentes de cada território, de modo a dinamizar o seu desenvolvimento preservando as identidades. A visão
estratégica do governo brasileiro está centrada em criar, a partir da ES, condições de reduzir as desigualdades
regionais tão significativas no território.
Desse modo, os recursos são passados para os municípios que têm a missão de voltar o olhar para o território
local, e nas diferentes comunidades encontrar as potencialidades endógenas para o desenvolvimento de novas
2579
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
atividades produtivas solidárias. O município de Rio Claro está localizado no interior do estado de São Paulo,
a 173 km da capital, tinha em 2010 uma população segundo o IBGE de 173.613, e começou a delinear sua
história na ES a mais de dez anos. Cabe destacar que, a história da ES em Rio Claro sempre apresentou
significativas rupturas, pois os diferentes planos de governo municipal não tinham continuidade e, portanto,
os resultados não foram tão positivos. Entretanto, a partir de 2008, a ES ganha destaque novamente nas
políticas de governo municipal, e em 2011 foi firmada a parceria entre o LAET/UNESP e a Prefeitura
Municipal, dando novo impulso nas ações.
Entre as principais ações políticas, sociais e econômicas já implantadas nesses últimos 3 anos estão: a) o
mapeamento da vulnerabilidade social do município de Rio Claro; b) o levantamento das potencialidades
territoriais e as significâncias das cadeias produtivas; c) a implantação do Fórum Municipal de Economia
Solidária, que é um espaço democrático de exercício da cidadania e que contribui para o diálogo entre todos
envolvidos na ES, a saber, os gestores públicos, os órgãos de fomento e a sociedade civil; d) a composição
oficial do Conselho Municipal de Economia Solidária que criou o marco legas de ES no município; e) a
organização e realização da Pré-Conferência e, também, da Conferência Municipal de Economia Solidária
que identificaram as fragilidades e as potencializadas da ES no município, o que vai subsidiar diretamente a
construção do I Plano Municipal de Economia Solidária numa perspectiva participativa em todas as suas
etapas.
No âmbito desse projeto que estamos apresentando, existem muitas ações a serem planejadas, e outras a
serem concluídas e/ou implantadas, tanto no que tange as questões produtivas, incluindo a incubação de EES
- Empreendimentos Econômicos Solidários; como também, na perspectiva ambiental, incluindo a
COOPERVIVA – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro. No que
concerne as questões políticas está em andamento da elaboração do I Plano Municipal de Economia
Solidária.
Outras ações são aquelas relacionadas ao comércio e distribuição dos produtos advindos da ES, neste eixo
tem havido um grande esforço, dos gestores públicos, dos geógrafos e dos empreendimentos econômicos
solidários em planejar formas mais eficazes de comercialização dos produtos. As experiências comerciais que
existiam em Rio Claro eram insuficientes para gerar um dinamismo na ES, se produzia diversos produtos,
mas os mesmos não tinham o sucesso merecido no mercado consumidor. As estratégias comerciais eram
restritas a algumas exposições periódicas em festas regionais e temáticas. Os produtores não tinham um local
próprio para se fixarem periodicamente. Havia ainda, uma falta de identidade entre a perspectiva solidária e o
tipo de comércio que era utilizado. Desse modo, quando chegava ao momento da comercialização os
produtores eram vistos apenas como meros artesãos individuais, e, portanto, todos os princípios diferenciados
da ES aplicados nas relações de trabalho e na produção, não eram expostos e nem divulgados.
Os conhecimentos adquiridos com a teoria que embasa o projeto, aliado ao diagnóstico da realidade,
demonstravam claramente que a aceleração da circulação da mercadoria produzida era uma das emergências
2580
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
para que, de fato, fossem, criadas às condições de inserção produtiva. Isso porque, não é suficiente produzir
produtos ambientalmente saudáveis, menos impactante, de ótima qualidade, e com princípios solidários se os
consumidores não têm conhecimento disso.
Assim, é preciso buscar qualidade e eficiência na implantação e gerenciamento das formas e estratégias do
comércio criando possibilidades de despertar nos consumidores novos comportamentos de compra. As
formas do comércio que serão utilizadas em Rio Claro referem-se aos Pontos Fixos de ES, que são lojas que
reúnem no mesmo ponto de venda os diversos produtos advindos da ES e as Feiras Solidárias. As Feiras
Solidárias têm que possuir vínculos com o território, apresentar uma identidade com o local aonde irá ser
implantada, deve ter uma periodicidade bem definida, deve enfim, criar mecanismos para ser valorizada.
Essas feiras devem ter ainda o papel de apresentar benefícios intangíveis como a troca de conhecimentos e a
formação de redes territoriais em diferentes escalas (locais, regionais, nacionais e internacionais). A formação
de redes territoriais-comerciais orientadas pelas lógicas solidárias tem como compromisso a construção de
elos e interações formais e informais entre grupos de pessoas.
Nesta perspectiva, a ação político-administrativa e a governança pública, estão voltadas a apresentar planos
estratégicos que tenham como meta inovações socioeconômicas e territoriais que permitam a escolha do
melhor local para a instalação das Feiras Solidárias. A Universidade, por meio do LAET, tem gerado e
disseminado o conhecimento científico e tecnológico, procurando criar mecanismos de integrar teoria e
prática e desenvolver uma Tecnologia Social (TS) capaz de contribuir de forma direta com o apontamento do
melhor lugar para a localização das feiras, a elaboração de seu regimento interno e, também com a sua efetiva
funcionalidade.
Como vimos, à preservação e divulgação dos princípios da ES, a manutenção dos vínculos e da identidade
territorial e, a localização estratégica, são requisitos essenciais para o bom desempenho das feiras. E para
alcança-los já foram executadas as seguintes ações: a) diálogo aberto e debate permanente entre os gestores
públicos, os geógrafos e os empreendimentos econômicos solidários para que haja um ambiente de troca de
ideias, sugestões e planejamento das ações; b) foram pesquisadas nos diferentes territórios as potencialidades
produtivas, procurando mecanismos de preservação dos vínculos identitários dos produtos com o lugar.
Atualmente, está sendo realizada a pesquisa empírica com o objetivo de identificar o melhor local na cidade
de Rio Claro para abrigar as Feiras de Economia Solidária de Rio Claro. Todos os fatores relevantes de
localização estão sendo analisados, tais como: a) atitudes e fatores da comunidade que derivam do ambiente
político, econômico e social do local; b) proximidade dos consumidores, destacando os potenciais do local e
o perfil dos consumidores; c) facilidade de infraestrutura, valorizando a acessibilidade, via de circulação,
estacionamentos, serviços públicos, entre outros.
A metodologia se enquadra numa pesquisa de abordagem tanto qualitativa como quantitativa, pois quando foi
entrevistada a população que circula pelo local, ou seja, os consumidores potenciais utilizou-se uma pesquisa
amostral com uso de formulários com perguntas objetivas (fechadas), e com os moradores e comerciantes do
2581
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
entorno do local e com os empreendimentos econômicos solidários utilizou-se entrevistas com roteiro de
perguntas abertas, dando assim mais importância aos aspectos qualitativos dos discursos e das opiniões. Foi
elaborado ainda um diagnóstico de toda a infraestrutura presente, e um mapeamento dos dados
socioeconômicos do local investigado e de seu entorno.
Até o momento os resultados do estudo sobre a escolha do melhor local para sediar o Recinto Feiral de
Economia Solidária, tem apontado para uma praça que está localizada em um setor urbano que, além de ser
uma das entradas da cidade está próximo ao distrito industrial, consistindo ainda em um importante
entroncamento da circulação urbana e, portanto, o fluxo de pessoas é bastante significativo. Em síntese, o
referido local apresenta grande potencial para ganhar centralidade comercial, com a implantação das Feiras
Solidárias. Este projeto está em sua fase de conclusão e, será novamente, exposto e debatido entre os atores
envolvidos e, inclusive apresentado ao Fórum de Economia Solidária e ao Conselho Municipal de Economia
Solidária para ser enfim aprovado.
Todas as etapas deste projeto das Feiras Solidárias têm sido realizadas de forma participativa reunindo tanto
os geógrafos, os gestores públicos e os Empreendimentos Econômicos Solidários, outra preocupação tem
sido a de criar mecanismos de ouvir a sociedade civil para que os resultados dessa atividade econômica possa
de fato representar um benefício a toda população rio-clarense.
Considerações Finais
O desafio central do projeto apresentado tem consistido justamente em estreitar os laços entre os diferentes
atores envolvidos em prol de um desenvolvimento territorial com justiça social e sustentabilidade. Como
vimos, as Políticas Públicas que se apoiam na busca pelo desenvolvimento territorial acabam favorecendo a
ES, já que os diversos segmentos econômicos e iniciativas locais passam a ser valorizados nas suas reais
potencialidades de atuação nos diferentes territórios.
O território, e toda sua complexidade, passam a ser, assim, objeto da ação política, deixando para traz a
tendência capitalista de produção centrada na homogeneização da produção, comércio, consumo, pois, pelo
contrário, passa-se a valorizar os possíveis caminhos para um desenvolvimento endógeno preservando as
diversidades culturais e diminuindo as diferenças socioeconômicas presentes em cada lugar. Neste contexto,
a ES se aproxima da proposta de Santos (2010) quando aborda a possibilidade de uma outra globalização.
Os resultados parciais do projeto aqui apresentado revelam várias problemáticas que se enquadram em vários
contextos (geográficos, sociais, econômicos e políticos), e que precisam ser consideradas durante o processo
de planejamento territorial, para que ele possa, de fato, ter resultados positivos no que tange a uma nova
perspectiva da economia centrada na solidariedade, na justiça social, na identidade territorial e na
sustentabilidade socioambiental.
2582
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Bibliografia
Santos, M. (2010). Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de
Janeiro: Record.
Singer, P. (2004). É Possível Levar o Desenvolvimento a Comunidades Pobres? Textos para Discutir.
Brasilia: Secretaria Estadual de Economia Solidária , Ministério do Trabalho e Emprego.
Singer, P. (2002). Introdução a Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Adramo.
Ortigoza, S. A. G. (2013) Para além do mercado: As Feiras Solidárias no contexto das novas relações de
trocas. In A. A. Mendes, A.T. C. Cortez, S. A. G. Ortigoza (Ed.), Desfazendo os nós do capital: território,
ação social e economia solidária. (pp. 31-64). Buaru, SP: Canal 6.
2583
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Crise, recomposição económica e territorialidades (in) flexíveis do emprego em
Portugal
A. Vaz(a), J. Fernandes(b), R. Gama(c), F. Velez de Castro(d)
(a)
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
(c)
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
(d)
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected]
(b)
Resumo
O desemprego é umas das principais manifestações das crises económicas e sociais. Nem sempre é fácil quantificar uma
variável marcada por muitas nuances e estádios intermédios, uma variável que é, ao mesmo tempo, estrutural e
conjuntural. Este desemprego é expressão de dinâmicas de fundo e de longo prazo, demonstrando também uma elevada
sensibilidade às conjunturas e às circunstâncias do momento. Seja como for, trata-se de um indicador com forte tradução
geográfica que importa acompanhar nas suas expressões territoriais, quer no que diz respeito à distribuição espacial de
quem perdeu o emprego, ou nunca chegou a entrar no mercado de trabalho; quer no que se refere às ofertas e
possibilidade de regresso à vida ativa. No caso português, estas duas geografias não coincidem, facto que condicionará
as futuras estratégias de resiliência e traduzirá, porventura, as novas geografias que se vão construindo.
Palavras chave: crise, desemprego, oferta, Portugal, geografia
É oportuno problematizar as territorialidades e a arquitetura espacial que, no caso português, possam ser
reconfiguradas pelas transformações conjunturais e estruturais impostas pela crise de 2008. Ponderar as
perturbações e os efeitos territoriais do aumento do desemprego pode passar pela análise dos padrões
espaciais dessas perdas. No entanto, sobretudo enquanto exercício de projeção destas geografias no futuro,
esta abordagem deve também estender-se à geografia das ofertas de novos empregos.
As respostas territoriais perante o desemprego, em particular a reentrada no mercado de trabalho, dependem
de fatores associados ao próprio desempregado, como a maior ou menor flexibilidade espacial, mas estão
também sujeitas à cartografia da oferta em cada momento e às dinâmicas e assimetrias geográficas e setoriais
que apresente.
Pode discutir-se até que ponto a oferta de um posto de trabalho constitui uma real nova oportunidade de
recuperação de emprego ou de entrada dos mais jovens na vida ativa. Esta análise merece investigação mais
apurada e sistémica, pois dependerá de questões como a consistência dessas ofertas, os setores contemplados
ou os recursos humanos requeridos.
Contudo, da distribuição espacial dessas ofertas não se pode deixar de inferir as maiores ou menores opções
de proximidade impostas pela localização geográfica a diferentes setores da população, condicionando as
respostas espaciais, que podem balançar entre a permanência no lugar onde se está, por um lado, e a
reconfiguração das territorialidades pessoais, dentro ou fora do país, por outro.
2584
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
1. Introdução
A crise económica de 2008 tem modificado e condicionado os indicadores de natureza económica e social, e
a qualidade de vida, sobretudo das populações mais vulneráveis. Esta crescente vulnerabilidade relaciona-se
com as alterações de indicadores, como o desemprego, cujo aumento colocou novos problemas, trouxe novas
fragilidades e potencializou riscos sociais.
O desemprego é um problema atual, um risco ao qual é vulnerável uma faixa extensa da população, de jovens
a adultos, de homens a mulheres, com maiores ou menores qualificações.
O desemprego deve ser interpretado como um problema conjuntural mas também estrutural, dado que resulta
do contexto imediato associado à crise económica, mas é também um problema de longo prazo, efeito das
inovações tecnológicas e das dinâmicas sociais que se ajustam ao aumento geral da produtividade e ao
crescente excedente de recursos humanos sobretudo nos outrora setores tradicionais de mão de-obra
intensiva.
O desemprego é um problema holístico com consequências sistémicas, das coletivas às individuais, das
sociais e económicas às psicológicas e de autoestima. Associado a todas estas dimensões, encontram-se os
efeitos territoriais da perda de capital económico e de capital de mobilidade, a necessidade de reorganização
das geografias pessoais, que podem passar pelo abandono dos lugares de origem, pelo simples encolhimento
ou por situações mistas.
Este facto leva-nos a questionar de que forma o desemprego é um fator de perturbação e reorganização das
territorialidades pessoais e coletivas, de que modo pode condicionar as espacialidades dos indivíduos e das
pessoas que se encontram dependentes dele e, nesse sentido, de que forma pode o desemprego constituir um
fator de desterritorialização, tal como a entende Haesbaert (2004), isto é, uma perda de território, uma quebra
das acessibilidades, das opções espaciais, com o aumento das distâncias aos lugares do quotidiano. Ainda
segundo este autor, inerente ao processo de desterritorialização, está o processo de reterritorialização, que
Haesbaert (2004) entende como uma refiliação a novos territórios. Esta reterriorialização, enquanto estratégia
de recuperação de um contexto de crise, será social e individualmente assimétrica e depende da resiliência de
cada um, de fatores como a idade, o género, as habilitações e a formação profissional, as redes que dispõem
ou não. Na verdade, a resposta ao desemprego é heterogénea e geograficamente assimétrica, e revela
potenciais muito diferentes de resistência e resiliência, com efeitos no mais rápido ou mais demorado retorno
ao emprego e à vida ativa.
2. Geografia do desemprego em Portugal
Tal como o quantitativo populacional, o poder de compra ou qualquer outro indicador, o desemprego tem
afetado o território nacional de forma muito assimétrica.
2585
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Pelas suas caraterísticas, trata-se de um indicador sensível aos contextos e às conjunturas, um barómetro
volátil nem sempre fácil de quantificar, até porque entre os limites extremos do emprego e do desemprego,
encontram-se múltiplos estádios intermédios, também estes complexos e diversificados. Ainda assim, apesar
da nebulosa e das indefinições estatísticas que estes valores possam traduzir, é possível e importante
cartografar a localização geográfica do desemprego.
Na figura 1(A) está representado o desemprego, em números absolutos, por concelho, registado em Portugal
continental em Maio de 2014. Como se observa, os maiores quantitativos de população desempregada
encontram-se junto às duas grandes áreas metropolitanas, do Porto e de Lisboa, destacando-se também quer a
faixa litoral entre estas, quer as capitais de distrito.
O concelho de Lisboa foi o que registou, em Maio do corrente ano, o número mais elevado de população
desempregada, 32229, cerca de 5,4% do total à escala nacional. Logo de seguida encontra-se o concelho de
Vila Nova de Gaia, com 30547, valor que constitui cerca 5,1% do total da população desempregada no país.
Por outro lado, os concelhos que registam valores (absolutos) mais baixos de população desempregada são o
de Alcoutim, 79 indivíduos em situação de desemprego, e Barrancos, com 83.
É evidente que esta cartografia reflete a estrutura de povoamento, a distribuição espacial da população no
território português e requer o confronto com os dados relativos. É evidente que o risco de desemprego
(absoluto) é maior nas regiões com mais ativos no mercado de trabalho e com mais forte acréscimo de novas
procuras de primeiro emprego por parte dos jovens.
No entanto, a pertinência da representação dos valores absolutos deve-se ao facto desta se aproximar à
geografia real da potencial procura de emprego, não se aferindo daqui os seus efeitos proporcionais ao valor
absoluto da população ativa em cada um dos municípios.
2586
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A
B
Figura 1 – (A) População desempregada, por concelho, em Portugal continental, em Maio de 2014 (Fonte: DSEPCG,
2014). (B) Ofertas de trabalho, por concelho, em Portugal continental, na semana de 7 a 14 de Julho de 2014 (Fonte:
www.netemprego.gov.pt).
Por outro lado, os dados absolutos da figura 1-A deixam-nos a indicação que o desemprego é, segundo esta
janela de observação de Maio de 2014, um fenómeno sobretudo urbano. Não se esconde aqui o potencial
peso relativo do desemprego rural, nem se problematiza aqui a sempre difusa fronteira entre o rural e o
urbano, mas estamos de facto longe dos contextos nos quais massas de ativos desempregados ou
subempregados provenientes de áreas rurais se deslocaram para as áreas urbanas nacionais ou mesmo para o
estrangeiro. De certo modo, este atual desemprego urbano não deixa de ser herança destas dinâmicas que
marcaram grande parte do século XX português.
Para além disso, este cartograma revela, na aparência, uma realidade estática, como se o desemprego ocorrese naquele munícípio e ali permanecesse. Na realidade, em geografias mais dinâmicas, nem sempre isso
ocorre. De resto, será importante analisar o grau de mobilidade (ou imobilidade, consoante os casos),
associados ao desemprego em cada região e em cada grupo social. Seja como for, todas estas territorialidades
de resposta ao desemprego passam pela oferta de postos de trabalho, com uma geografia que importa também
refletir.
3. Geografia das ofertas de emprego em Portugal
As ofertas de emprego no território continental apresentam-se também elas distribuídas de forma muito
heterogénea no espaço. Assim, e partindo da consulta do sítio www.netemprego.gov.pt, do IEFP e do
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
MSTSS, que se assume como um portal do Estado de referência nas ofertas de trabalho, construímos o mapa
da figura 1 (B). Saliente-se que esta consulta foi efetuada no dia 14 de Julho, pelas 13 horas, e diz respeito às
ofertas de trabalho que se encontravam registadas na semana de 7 a 14 de Julho de 2014.
Destaca-se em primeiro lugar o elevado número de concelhos que não contabilizaram nenhuma oferta de
trabalho: cerca de 47% dos municípios no território nacional não registaram ofertas de emprego nesta
semana. Assim, apenas 53% destas unidades administrativas (147 concelhos num total de 278) apresentam
uma ou mais ofertas de emprego. 34 concelhos apresentam apenas uma oferta de emprego, enquanto que
apenas 13 concelhos contabilizam 10 ou mais ofertas (cerca de 9% do total dos concelhos que registaram
uma ou mais oferta de emprego). Nesta semana, os concelhos que registaram maior número de ofertas de
trabalho foram Viseu, com 22, cerca de 4% do total de ofertas, e Lisboa com 18, cerca de 3%. De facto, as
ofertas de emprego registam-se sobretudo na faixa litoral, e pontualmente em concelhos do interior do país,
principalmente nos concelhos sedes de distrito.
Para além da sua heterogénea distribuição no território nacional, as ofertas de emprego têm características
que condicionam o público que a elas pode concorrer. Um desses fatores é a habilitação literária, requisito
fundamental para qualquer oferta de trabalho. Assim, para este efeito atente-se à figura 2.
Figura 2 – Habilitações literárias requeridas por oferta de trabalho, presentes no sítio www.netemprego.gov.pt, referente
à semana de 7 a 14 de Julho de 2014.
Assim, na semana entre 7 e 14 de Julho, as ofertas de emprego registadas iam ao encontro sobretudo de
indivíduos com os 4º, 6º e 9º anos de escolaridade do ensino básico. Note-se que 76,3% do total das ofertas
de emprego se destinavam a indivíduos com estas escolaridades.
Salienta-se ainda que se registaram 2 ofertas de trabalho para indivíduos que não soubessem ler, nem
escrever, e 40 ofertas para indivíduos que soubessem ler e escrever, e que não possuíssem qualquer grau de
ensino. Por outro lado, das ofertas de trabalho registadas apenas 54, ou seja 9,3%, se destinavam a indivíduos
com o 12º ano de escolaridade e apenas 32 ofertas, representando cerca de 5,5% do total, se destinavam a
indivíduos com licenciatura.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Esta discrepância entre as ofertas de trabalho segundo as habilitações literárias são também problemáticas
numa época em que se alterou a escolaridade obrigatória, passando do 9º para o 12º ano de escolaridade, e se
incrementa nos jovens a importância de frequência do ensino superior.
4. Concusão
O desemprego é um problema conjuntural mas também estrutural, podendo vir a tornar-se um fator
potencializador de problemas e riscos sociais e territoriais.
Da análise elaborada, destaca-se que dos 278 concelhos de Portugal continental, todos apresentavam, em
Maio do corrente ano, desempregados, que perfaziam um total de 601250. Ao mesmo tempo, as ofertas de
trabalho apenas se registaram em 147 dos 278 concelhos, cerca de 53% do total, contabilizando-se cerca de
582 ofertas de emprego.
Desta sumária análise dos dados, retira-se uma ideia importante, que poderá indiciar efeitos na reestruturação
da geografia portuguesa. O grau de dispersão do emprego é, pelo menos naquele período de observação, mais
alargada que a geografia das ofertas. Este poderá ser um sinal de concentração geográfica e compressão
espacial de um país que, depois deste ciclo, se deverá tornar mais concentrado.
Este desfasamento entre desemprego real e oferta poderá ter, questão a investigar com estudos empíricos
mais apurados, duas consequências: ou um acréscimo de mobilidades espaciais que, de algum modo, ajustem
o a falta de trabalho ao mapa das ofertas; ou um estado de inércia social e territorial, de desempregados que
se encerram nos seus lugares de vida quotidiana, aguardando que seja o mapa das ofertas a alargar-se à
proximidade das suas residências.
5. Bibliografia
Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão (2014). Desemprego registado por
concelho – estatísticas mensais; Maio de 2014. Lisboa: IEFP e Ministério da Solidariedade, Trabalho e
Segurança Social.
Haesbaert, R. (2004). O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
www.netemprego.gov.pt, consultado no dia 14 de Julho de 2014, pelas 14 horas.
2589
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Prácticas de Planificación en Galicia: Cómo las comunidades compensan la falta de
planificación legal utilizando iniciativas de planificación “de abajo arriba”
M. Meijer a)
a) Human Geograpy and Spatial Planning, Radboud Universiteit, [email protected]
Resumen
Las prácticas de planificación realizadas por actores no gubernamentales a menudo no son consideradas
como pertenecientes al ámbito de la ordenación del territorio. La ordenación del territorio se asocia
generalmente con la actividad gubernamental: la coordinación que tiene por objeto una regulación
formal de usos del suelo y la distribución de bienes públicos. Sin embargo, la influencia de otros
actores, como las comunidades, es cada vez más importante en los estudios de planificación. En este
artículo se argumenta que las prácticas de planificación llevadas a cabo por las comunidades locales
suponen una importante contribución a la mejora de sus condiciones de vida. Estos procesos se estudian
de forma cualitativa en la Galicia rural, Comunidad Autónoma del Noroeste de España. Aquí se ha
estudiado cómo dos comunidades locales han desarrollado e implementado sus propios planes de
servicios públicos. Los resultados de los estudios de caso muestran que se necesita un amplio
reconocimiento de la dialéctica para entender cómo se establece una organización espacial.
Palabras clave:prácticas de planificación, iniciativas comunitarias, Galicia, dialéctica, informalidad
1. Introducción
La ordenación del territorio por los ciudadanos y las comunidades están ganando rápidamente la atención en
los estudios de desarrollo (rural), la geografía humana y planificación del uso de la tierra. La influencia de las
comunidades locales en su territorio se considera ahora a ser de vital importancia para el desarrollo social,
económico y ambiental sostenible (Woods, 2010). En este trabajo se aborda cómo las comunidades dan
forma a su entorno desde la perspectiva de planificación del uso de la tierra. En esencia, planificación del uso
de la tierra es sobre la toma de decisiones con el objetivo de coordinar los diferentes procesos de la
organización espacial (Van Assche y Verschraegen 2008). La planificación del uso de la tierra se asocia
generalmente con la actividad de gobierno: la coordinación que tiene por objeto la regulación de los usos del
suelo y la distribución de los servicios públicos (Allmendinger 2002). Sin embargo, la influencia de otros
actores, como las comunidades, se está convirtiendo cada vez más importante en los estudios de planificación
(Healey 2006). La ordenación del territorio es una disciplina que conecta las prácticas espaciales con el
proceso que condujo a la elaboración y aplicación de, en este caso, las iniciativas comunitarias. Estudiar las
iniciativas de la comunidad desde la perspectiva de la planificación del uso de la tierra nos permite entender
no sólo el proceso que condujo a la iniciativa (como en muchos estudios de desarrollo rural), sino también el
impacto de los resultados dentro de un contexto espacial más amplio. Además, esta perspectiva da una idea
de la interacción entre las prácticas de planificación gubernamentales y las formas en que las comunidades
planean.
Tomando los esfuerzos de planificación de los actores no gubernamentales en serio condujeron a una
fragmentación de dominio de planificación del uso de la tierra. La mayoría de los estudios de planificación de
acuerdo en que la ordenación del territorio tiene un lado formal y un lado informal (Allmendinger 2002;
2590
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Healey 2006; McFarlane y Waibel 2012). El lado formal de la planificación se asocia generalmente con el
gobierno del territorio, sobre la base de un conjunto de leyes y normas gubernamentales y regulaciones. El
lado informal de la planificación se refiere a la coordinación espacial de las actividades realizadas a nivel
local, sobre la base de las leyes no escritas, las redes sociales y la confianza (Van Assche et al. 2012).
Tradicionalmente, los estudios de planificación se centran en el aspecto formal de la planificación, poniendo
en primer plano el papel de los gobiernos y las soluciones más técnicas para la mejora de las condiciones de
vida. Más recientemente, también se introduce la perspectiva de la planificación informal (AlSayyad y Roy
2004). Por el momento el concepto teórico de las prácticas de planificación informales apenas viaja más allá
de los estudios realizados en el Sur Global. Como Van Assche et. al. (2012, p3) declaran:
“The insights that these studies have provided about the relation between formal and informal practices, however, have rarely been applied to other places. They did not lead to a rethinking of
planning as such, either within the planning discipline or elsewhere.” Visto desde este punto, las prácticas de planificación formales e informales forman dos mundos diferentes.
Sin embargo, muchos, si no todos, las prácticas de planificación no son puramente formal o informal, pero el
resultado de los dos tipos de coordinación (Healey 2006;. Van Assche et al 2012). Este trabajo explora cómo
una combinación de conocimientos en las prácticas de planificación formales e informales, en relación con
las formas en que los gobiernos y las comunidades planifican, complementa nuestro entendimiento de la
ordenación del territorio.
La investigación se realizó en empíricamente en Galicia, una región autónoma en el noroeste de España. Este
investigación revela cómo una interacción de prácticas formales e informales de planificación a dar forma a
la organización espacial de las dos comunidades. Planificación por objeto la regulación del uso del suelo y
una distribución equitativa de los servicios públicos exista en Galicia, pero no está completamente
desarrollado o implementado por todos los niveles de gobierno ( Meijer 2009). En parte, algunas
comunidades locales establecieron sus propias prácticas de planificación, para instalaciones deportivas, el
turismo e incluso la atención de salud.
Este artículo se basa en las diferencias y complementariedades entre las prácticas formales e informales de
planificación. La sección de resultados se analizan dos ejemplos de prácticas de planificación coordinados
por las comunidades. Se muestra cómo dos comunidades se han convertido en los planificadores en un
contexto de planificación formal gubernamental en parte realizado. La sección de discusión y conclusión de
este trabajo expone cómo estos influyeron en las prácticas de planificación instituciones tanto formales como
informales a nivel local.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
2. Material y Métodos
2.1 Área de Estudio
La región de Galicia (noroeste de España) tiene una superficie de 29.574 km2, y alrededor de 2,8 millones de
habitantes. Se divide en cuatro provincias y 314 municipios. Sin embargo, la parroquia (división
administrativa sub-municipal de origen religioso) ha sido históricamente un referente para la organización y
gestión de la comunidad. Aún hoy en día considerado paraquias importante desde de la vista sociales,
administrativos, políticos y antropológicos (García Pazos 2009). El número de parroquias en Galicia es 3772
(IGE 2013).
La mayor parte de la tierra de Galicia (97%) es la propiedad privada, con una estructura dual: la propiedad
privada individual y propiedad común (el llamado "Monte Vecinal en Hombre Común", o MVMC). En
cuanto a la propiedad común, que representa el 22% de la superficie (673,000ha). MVMCs gallegos, son los
sistemas de propiedad común únicas, diferentes a las de otras partes de Europa (Marey Pérez et. Al. 2006).
Cada MVMC está vinculada a un pueblo o parroquia, por lo que los derechos de propiedad se alcanzan por
residencia fija. Por lo general, la gestión de la MVMC se hace por la comunidad (el CMVMC), constituida
como asamblea de comuneros, que elige a una Junta Ejecutiva. Este Junta está responsable de la planificación
y las decisiones de gestión - que en todo caso deberá ser aprobado por la asamblea (Gómez Vázquez et . al.,
2009). MVMCs eran afectados también por la transición del antiguo régimen feudal a la modernidad en el
siglo XIX, a través de: a) apropiación en muchos casos por los nuevos terratenientes locales en lo que se
llamó "amortización" (es decir, el cambio de propiedad de la nobleza o la iglesia a manos privadas); y b) mal
clasificado como "bosques públicos" en los registros oficiales. Después de la dictadura, casi 75% de las
parroquias recuperó la propiedad del MVMC.
Los principales instrumentos de planificación gubernamentales para las zonas rurales se pueden dividir en
tres tipos diferentes: los usos del suelo de planificación, propiedad de la tierra, y el desarrollo rural. El
principal instrumento para la planificación del uso del suelo son la Municipalidad Planes Generales (Plan
Xeral de Ordenación Municipal), que se desarrollan a nivel local, y se orienta tanto a la planificación de las
zonas urbanas y rurales. A pesar de ser el instrumento de planificación con el mayor potencial de la
regulación de los usos de la tierra, sólo el 22% de los municipios están completamente adaptados a la
legislación más reciente sobre la ordenación del territorio (CMATI 2014). Por último, la planificación
orientada hacia el desarrollo rural fue durante muchos casos dependen de iniciativas basadas en la
metodología LEADER. Incluso cuando no se considera exactamente como la planificación formal, también
es importante destacar la importancia de las cooperativas como entidades de organización de los agricultores
y productores del sector primario, y su papel en el desarrollo de las comunidades rurales (Fandiño et al.
2006).
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
2.2 Métodos
El estudio empírico consistió en un estudio de campo cualitativo (Schatzman y Strauss 1973). Este método
fue elegido como el método adecuado para identificar el comportamiento de los actores en los procesos
orientados a la ordenación del espacio de toma de decisiones. Este estudio se llevó a cabo en Galicia, durante
septiembre-octubre de 2013 a través de un snowball sample, dos comunidades que iniciaron las prácticas de
planificación han sido seleccionadas (Atkinson y Flint 2001). Estos dos ejemplos, las comunidades de
Muimenta y Zobra, representan la mayoría de las características de lo que conlleva la planificación de la
comunidad.
Durante las visitas de campo a los lugares de los proyectos fueron visitados y entrevistas semi-estructorado
(Weiss, 1995) con los iniciadores de los proyectos. Junto a las entrevistas, los lugares de la initiativa eran
visitado con los entrevistados (Schatzman y Strauss, 1973). Para obtener una mejor comprensión del contexto
de estos ejemplos también los documentos de política, sitios web y artículos de prensa han sido revisadas y
de otros actores involucrados fueron entrevistados (representives de ONG, responsables políticos de los
gobiernos regionales). El análisis de los dos ejemplos seleccionados consiste en un interpretive narative
analysis (Yanow 2000). Las historias de los iniciadores de los proyectos han sido interpretadas como
prácticas de planificación, reconstruidas en narrativas y espejos frente a otras fuentes de información.
3. Resultados
3.1 Muimenta
Muimenta es una pequeña ciudad en la periferia del municipio de Cospeito, en la parte norte de la provincia
de Lugo. Tiene unos 800 habitantes y es el centro de una parroquia del mismo nombre. Despites su tamaño
Muimenta es ahora un considerable centro económico y social, la creación de empleo y un número
relativamente grande de servicios a la mayor región (incluyendo los municipios adyacentes).
Muimenta tiene una larga tradición en la organización de los servicios públicos de manera informal. Desde
principios de la década de 1980 la comunidad inició y construyó varios proyectos con un uso público, como
un centro médico, un parque deportivo, un área recreativa y la restauración de varios edificios históricos. Se
establecieron estos proyectos de manera voluntaria, con los recursos propios de las Comunidades, en su
propia tierra (en parte MCMV, y en parte adquiridos para los proyectos) y fuera del dominio de la
administración municipal. Sobre el incentivo para que estas iniciativas de la comunidad, uno de los
impulsores clave, un ex maestro explica:
"Normalmente, los municipios se centran en el desarrollo de la capital municipal. Entonces las otras
parroquias son más o menos dejadas a la mano de Dios ... Así que tuvimos que organizar-nos para
tener actividades deportivas, centros médicos, escuelas, lugares de reunión ..."
Al principio, la comunidad preguntaba el municipio (Cospeito) para construir un centro deportivo y más tarde
un centro de doctores en su parroquia. Cuando el municipio no respondió a esa petición, varios miembros de
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
la comunidad decidieron tomar la fe en sus propias manos. Se acercaron todos los demás habitantes de la
parroquia y como comunidad implementaron un proyecto tras otro.
A principios de la década de 1980, la comunidad estableció su primer proyecto: un campo de fútbol en el
borde de la aldea. Para obtener tierras y fondos suficientes, las asociaciones deportivas celebran colecciones
entre sus miembros y empresas locales para patrocinar. En 1986, pocos años después se construyó el campo
de fútbol, la comunidad estaba en necesidad por servicio médico. Especialmente el creciente de mayores y la
falta de transporte público aumentaron la necesidad de instalación de un médico local. El municipio apunto
un médico de familia, pero la comunidad tuvo que proporcionar un lugar para consultas. Por lo tanto, la
comunidad decidió construir una casa do médico (centro médico) a sí mismos. El campo de fútbol y un
centro médico inspiraron la comunidad para iniciar más proyectos, y para mantener el proceso de toma de
decisiones informal.
Cospeito es uno de los municipios que no se adaptan a la legislación más reciente sobre la ordenación del
territorio: no tiene un PXOM todavía. A pesar de algunas diferencias en la interpretación de la planificación
formal, la comunidad de Muimenta no tiene conflictos reales con el municipio o las autoridades de nivel más
alto. El municipio no se opone a sus proyectos, y paga por electricidad y calefacción de los edificios. La
razón de esta actitud comprometedora es, de acuerdo con la comunidad, bastante simple: Muimenta
desarrollado con los años en un (económica y socialmente) parroquia elástica de un considerable interés
electoral. Existen mayoría de los proyectos durante mucho tiempo y han demostrado ser estable y exitosa. La
despoblación es menos grave aquí como en otras parroquias (alrededores), ya que la comunidad ha sido capaz
de mantener el empleo, los servicios públicos y para ejercer presión para la vivienda social.
3.2 Zobra
Zobra es una parroquia situada en la periferia del municipio de Lalín y la provincia de Pontevedra. La
parroquia de Zobra cuenta casi 185 habitantes. Además de varios asentamientos pequeños Zobra cubre un
área de más de 1400 hectáreas de MCMV. Esto hace que el CMVMC de Zobra uno de los montes más
grandes de Galicia; en realidad su superficie supera el territorio de algunos municipios en Galicia (Simón
Fernández y Copena-Rodríguez 2012). En el pasado el monte tenía principalmente una función agrícola. Los
pequeños agricultores de retención utilizan el monte a pastar su ganado, la apicultura, la minería y la
producción de madera. Desde el año 2000 la función de uso de la tierra del monte cambió considerablemente:
una empresa multinacional colocó 75 eólicos en el monte. Para la instalación de los eólicos de la comunidad
recibe una compensación financiera anual. La comunidad decidió reinvertir esta compensación en nuevos
proyectos: abrieron una oficina de la comunidad y emplean 8 personas para facilitar las necesidades de la
comunidad (prevención de incendios forestales, maquinaria agrícola, mantenimiento de la infraestructura).
Además se han renovado casas antiguas de los mineros en alojamiento turístico y desarrollaron varias rutas
turísticas (para caminar y montar a caballo). Estos servicios turísticos se desarrollan para generar un ingreso
extra y empleo para facilitar la comunidad.
2594
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
La colocación de los eolicos ahora resultó ser beneficioso para la comunidad de Zobra. Sin embargo, los
eólicos no fueron colocados sin lucha. Al principio, la comunidad no estaba a favor de la colocación de
eólicos en el monte. Desde el final del régimen de Franco (en 1978) que hizo campaña para que el monte
reconoció como propiedad común. Los límites de la MVMC de Zobra no se habían documentado antes y
fueron reclamados por diferentes municipios, las provincias y los propietarios privados (La Voz de Galicia,
2004). Después de un fallo de la Corte Superior de Justicia de Galicia (Tribunal Superior de Xustiza de
Galicia) en 1993, el pueblo de Zobra estableció la primera comunidad, formalizada de montes (CMVMC) en
Galicia. El CMVMC es ahora de nuevo el propietario privado del monte.
Varios miembros de la comunidad tenían miedo del parque del eólicos perjudicaría a las iniciativas que se
desarrollaron en el monte (como la apicultura, el paisaje y el turismo rural y un proyecto de reforestación)
después de haberlos defendido desde hace varias décadas. El ex secretario de la CMVMC de Zobra explicó
que el rechazo de los eólicos no era una opción. La compañía eólico ya recibió una concesión del municipio
de Lalín para la colocación de los eólicos. Si la comunidad rechazaría a cooperar, la tierra puede ser
expropiada por un interés público más amplio: la producción de energía sostenible. También en otras
amenazas de CMVMC de expropiación son una práctica conocida ( El País 2007).
La rehabilitación de las casas de los mineros, era menos complicada que la recuperación del monte. La Xunta
era en ese momento (2007) a favor de las iniciativas locales y comunitarias. El ministerio de medio rural
proporcionó un subsidio para reconstruir las casas para fines turísticos y ayudó en la adquisición de permisos
de construcción. En el futuro la comunidad le gustaría ampliar las instalaciones turísticas. Con los ingresos
del turismo de la comunidad puede dar más empleo y un mayor presupuesto para el mantenimiento de
carreteras y prevención de incendios forestales.
4. Discusión y Conclusiones
En Galicia, las prácticas de planificación llevadas por las comunidades rurales tiene una larga tradición.
Durante décadas estas actividades desbloqueados un conjunto diverso de los potenciales de desarrollo
endógeno, dando lugar a un uso más inclusiva de los conocimientos locales, soluciones a medida,
comunidades resistentes, propiedad de problemas y creación de capacidad local. Prácticas de planificación
realizadas a nivel local tienen un papel importante en el funcionamiento y desarrollo de las comunidades
rurales (marginales). Los ejemplos discutidos arriba de prácticas de planificación en Muimenta y Zobra
mostraron que a través de iniciativas desarrolladas a nivel local las comunidades fueron capaces de mejorar
las circunstancias de vida locales, frente a la decadencia económica y demográfica.
El mantenimiento de la dicotomía entre las prácticas formales e informales de planificación no es fructífera.
La planificación en Galicia, y muchas otras regiones, se compone de dos sistemas diferentes: la planificación
de las prácticas que se llevan a cabo por los gobiernos y las prácticas de planificación llevadas a cabo por las
comunidades locales. Ambos sistemas tienen sus propias dinámicas. La planificación de los gobiernos sigue
el racional de los procedimientos y reglamentos. A nivel de las comunidades locales que planean prácticas se
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
basan en redes de confianza, leyes no escritas y coordinación ad hoc. Ambos tipos de prácticas de
planificación (en el gobierno y de la comunidad) no son estáticos, sino que evolucionan con el tiempo. Esto
puede ser debido a la dinámica interna: las horas extraordinarias las comunidades se hicieron más conscientes
de lo que les gustaría tomar decisiones. Cuando ambos sistemas interactúan surge una nueva dinámica: las
instituciones y las prácticas de planificación han sido reinterpretados a la luz de otro sistema de planificación.
Normas urbanísticas establecidas por los gobiernos obtienen nuevos significados cuando se implementan.
Esto se puede observar en el caso de Zobra, donde se utilizó la ley expropation tierra para forzar el parque
eólico a través de, a pesar de que la necesidad pública no fue determinada todavía. El resultado es una
dialéctica permanente entre ambos sistemas, formando un conjunto de prácticas que da forma a la
organización espacial de un territorio.
En comparación con las prácticas de planificación gubernamentales, donde los objetivos y los instrumentos
han sido formalizados y definidas en detalle, la planificación comunitaria (debido precisamente a su carácter
informal) toma diversas formas. La planificación a nivel de la comunidad se adapta más a las necesidades
detectadas por la sociedad, con una menor dependencia de las trabas administrativas. En ese sentido, se
asemejan a la forma de organización de las comunidades tradicionales, como el CMVMC, o asambleas
vecinales que una vez que se establecieron las bases para la organización de las actividades agrícolas y
sociales en las zonas rurales.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ST 3 (Geografias de Género e Sexualidades)
Coordenadores:
Nuno Rodrigues (ISCTE)
Eduarda Ferreira (e-GEO, FCSH, UNL)
Paulo Jorge Viera (CEG, IGOT, UL)
Maria Rodó-de-Zárate (Universitat Autònoma de Barcelona)
Comissão Científica:
Maria Rodó-de-Zárate (Universitat Autònoma de Barcelona)
Maria Dolors Garcia Ramon (Universitat Autònoma de Barcelona)
Maria Prats (Universitat Autònoma de Barcelona)
Mireia Baylina (Universitat Autònoma de Barcelona)
Anna Ortiz (Universitat Autònoma de Barcelona)
Rosa Cerarols (Universitat Autònoma de Barcelona)
Xosé Santos Solla (Universidad de Santiago de Compostela)
Eduarda Ferreira (Universidade Nova de Lisboa)
Paulo Jorge Viera (Universidade de Lisboa)
Nuno Rodrigues (ISCTE-IUL)
Claudete Moreira (Universidade de Coimbra)
Catarina Nadais (Universidade de Coimbra)
Maria João Silva (Instituto Politécnico do Porto)
Margarida Queirós (Universidade de Lisboa)
João Sarmento (Universidade do Minho)
Joseli Silva (Universidade Estadual de Ponta Grossa)
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
TATUAGENS URBANAS: O GRAFITISMO FEMINISTA NA CIDADE
MARAVILHOSA
Lima (a), L. Tartaglia(b)
(a) Universidade Federal Fluminense, ETHOS - Grupo de Estudos de Geografia Política, Ética e Gênero/UFF, Rio de
Janeiro, Brasil - [email protected]
(b) Colégio Pedro II, ETHOS - Grupo de Estudos de Geografia Política, Ética e Gênero/UFF, Rio de Janeiro, Brasil [email protected]
Resumo
No presente trabalho aborda-se a construção da paisagem urbana do Rio de Janeiro contemporâneo, mediada pela
inscrição de gênero que amplia a noção de direito à cidade justa. Trata-se, pois, do reconhecimento de novos sujeitos
urbanos, da atualização dos contratos e convênios sociais e da atuação performática desses sujeitos que repactuam a
cidade, libertando-a da insuficiente condição de espaço abstrato, supostamente imune às ambiguidades de regras, à
pluralidade de gêneros e à multiplicidade de desejos. Nosso objetivo geral consiste em analisar o papel desempenhado
por posicionamentos feministas que se propõem a enriquecer o diálogo entre a cidade e os cidadãos, através da
comunicação visual da paisagem urbana.
Palavras-chave: grafite, paisagem urbana, feminismo, espaço público, justiça territorial.
Introdução
No presente trabalho, pretendemos provocar uma releitura da cidade, no exemplo do Rio de Janeiro. Para
tanto, analisamos a construção da paisagem carioca contemporânea, mediada pela inscrição de gênero que
amplia a noção de direito à cidade justa. Trata-se, pois, do reconhecimento de novos sujeitos urbanos, da
atualização dos contratos e convênios sociais e da atuação performática desses sujeitos que repactuam a
cidade, libertando-a da insuficiente condição de espaço abstrato, supostamente imune às ambiguidades de
regras, à pluralidade de gêneros e à multiplicidade de desejos. Trataremos de sujeitos, processos e, sobretudo,
de escalas de ação, haja vista que muito do que denominamos singelamente de paisagens são, de fato,
micropaisagens. Nessa análise sobre o espaço urbano, as noções do Outro, da Outridade se interpõem como
categorias político-geográficas à questão de fundo que enfoca uma gendered city. Essa abertura ao Outro
corresponde ao espírito cosmopolita de uma cidade, valendo dizer que é, por isso mesmo, um dos três
grandes valores que, ao lado da paisagem e da democracia, se reforçam reciprocamente, e que “devem guiar a evolução das cidades”, como o sugere Ferrão (2003).
Nosso objetivo geral consiste em analisar o papel desempenhado por alguns posicionamentos feministas que
se propõem a enriquecer o diálogo entre a cidade e os cidadãos, através da comunicação visual da paisagem
urbana. Como objetivo específico, pretende-se interpretar a arte grafiteira de Joana Cesar, a partir de suas
criações públicas que empregam códigos visuais próprios, recodificando o alfabeto vernacular, bem como
recriando a linguagem poética e prosaica popular por meio de registros visuais nas superfícies fixas da
cidade. Essa interpretação coloca em destaque os valores da paisagem e da democracia, já assinalados. A
tensão entre a arte pública do grafite e a manifestação da pichação marca a criação dessa jovem artista que,
embora empregando letras de seu alfabeto próprio, finda por aproximar sua escrita a formas desenhadas, tais
quais as registradas pela estética do grafite.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A marca e a matriz da arte pública de Joana César inscreve-se na crítica ao masculinismo que protagoniza a
cena urbana carioca, embora poeticamente a cidade do Rio de Janeiro encerre a metáfora espacial do
feminino e seja alcunhada, há mais de cem anos, como Cidade Maravilhosa, no rastro de sua feminina beleza.
O alfabeto criado pela artista é usado no balizamento da visão pragmática, na qual a linguagem é ferramenta
de atuação provocativa sobre o Outro, permitindo que o/a destinatário/a tenha a oportunidade de reconhecer
os valores concebidos por quem os emite. Com efeito, o/a artista se recria, recriando a condição do Outro e da
Outridade, nesse caso, através da arte pública que fala à cidade, fazendo-a falar pelas mulheres.
O estatuto das relações de gênero faz com que o direito à cidade se amplie na direção da cidade justa, na
qualidade daquela que acolhe as diferenças como um valor urbano irrenunciável. Os espaços públicos
requalificados paisagisticamente pelo trabalho visual da artista em foco reconvertem-se em espaços cívicos.
Na condição de espaços comunicacionais, o espaço público e cívico são reinventados pela incorporação de
elementos estéticos que não apenas preenchem, com sua beleza, a epiderme da cidade – feito tatuagens
urbanas – como transmitem um discurso vindicativo. Assim reinventado, o espaço público nos permite pensar
a justiça territorial urbana que se desdobra no direito à diferença, instigando-nos à conclusão de que a cidade
do Rio de Janeiro, lida e construída a partir da crítica ao masculinismo protagônico, apresenta novas
configurações em sua paisagem, ligadas a novos territórios discursivos. Uma nova paisagem com imaginário
feminista emerge, enfim, na Cidade Maravilhosa, com o grafite servindo-lhe de baluarte.
1. A reapresentação da paisagem da cidade: o grafite como tatuagem urbana
Por força de um recorte de método, destacamos o gênero, como móvel operador de nossa análise sobre a
cidade do Rio de Janeiro. Nesses termos, tratamos de uma gendered city, para manter um termo anglófono
bastante recorrente. Assim, ao comentar a exposição The Gendered City, a qual reuniu projetos que ofereciam
uma análise e uma crítica dos espaços urbanos contemporâneos, William James (2004) reconhece que os
estudos de espaço e gênero vêm adquirindo uma gradual importância na investigação científica.
Então, decidimos abordar a cidade mediada pelo gênero que se inscreve na paisagem de forma artística, ou
seja, através do grafite feminista ou de “uma arte pública de corte feminista”. Paisagem que concebemos como experiência e representação. Por tal motivo, concordamos com Mitchell (2000) que corrobora a ideia
da paisagem como um tipo de representação, incluindo aí as ideologias. Mas também, entendemos que a
paisagem é um tipo de experiência, o que implica, num caso e no outro, a presença ativa de um sujeito. Em
poucas palavras, entendemos que “as paisagens se constroem socialmente no marco de um jogo complexo e cambiante de relações de poder, isto é, de gênero, de classe, de etnia... de poder no sentido mais amplo da
palavra” (NOGUÉ, 2007:13. Grifo nosso). A relação estabelecida entre cidade, concebida como espaço urbano, e paisagem, concebida como percepção
e representação, nos reporta às considerações de Rosa Tello (2009), em sua crítica a um urbanismo
dominante masculinista que exclui qualquer forma de vida diferente e impõe uma concepção homogênea de
cidade, como se a realização plena dessa homogeneidade fosse possível (desejável ou até mesmo
agradável...).
2600
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A crítica acima enfatiza o papel das mulheres em relação à construção da cidade, à qual acrescentaríamos: em
relação à construção social da paisagem; imprimindo-se nesta última um sentido de narração que se efetiva
através de discursos, de representações, como a arte pública do grafite. Uma arte pública que perturba a
noção de ordem, como sugere Cresswell (1996:43), já que se questiona qual seria o lugar do grafite na ordem
espacial urbana, isto é, “onde o grafite está no lugar” ou fora dele. Para esse Autor, o grafite também desafia a dicotomia dominante que aparta o espaço público do privado, “declarando o público privado e o privado
público” (CRESSWELL, 1996:47). Então, está em jogo a reescrita da paisagem urbana em meio à redefinição do espaço público. Para Silva (2001), o grafite subverte uma ordem (social, cultural, linguística
ou moral) e expõe o que é proibido, o obsceno (socialmente falando). Armando Silva compreende que o
grafite é uma escritura urbana que introduz novos subterfúgios formais, para além das antigas formas
panfletárias.
Esse papel ativo das mulheres como configuradoras da paisagem urbana não se restringe à prática do grafite,
propriamente dito, redirecionando-se ao pós-grafite. O pós-grafite pode ser definido como um momento de
desdobramento da cultura do grafite – sendo dela tributária, como um estilo de arte pública caracterizado pela
ênfase menor no letrismo e na pintura com tinta spray, bem como a inovação técnica e de uso de materiais.
Segundo Anna Waclawek (2011:30), “diferentemente da assinatura grafite, produzida predominantemente por homens jovens, a arte pós-grafite é tipicamente disseminada por alguns homens mais velhos e um grande
número de mulheres”.
Registramos que o uso de metáforas organicistas é muito frequente no léxico das análises urbanas. Nesse
sentido, falar de epiderme e de tatuagem acerca da paisagem urbana soa muito familiar. Do mesmo modo, o
próprio grafite foi considerado, por muito tempo, como uma doença da cidade, o portador da desordem.
Cresswell (1996:37 e 40), ao se reportar às geografias heréticas das quais o grafite faz parte, nos recorda que
durante os anos 1970, especialmente em Nova York, o grafite era referido como “lixo, poluição, obscenidade, uma epidemia, uma doença, uma praga, uma forma de violência, perigoso e um produto do mal, do gueto e da
barbárie”, e que ainda se podia ler, à época: “Grafite é o câncer de pele de nossa civilização”. Ver e, principalmente, perceber a paisagem na perspectiva dos grafiteiros e grafiteiras não é estabelecer um
inventário minucioso sobre os elementos que a compõem. Para esses artistas, este procedimento busca
identificar os grafismos já existentes e os pontos que permitem novas intervenções (vazios de intervenções e,
preferentemente, com ampla visibilidade). Esta é a leitura que o/a grafiteiro/a faz da paisagem urbana. Para
que o/a grafiteiro/a tenha essa leitura da paisagem é preciso um trabalho duplo, observando-a também na
perspectiva abstrata de um habitante alheio a tudo isso, ou seja, o transeunte em geral. Em outras palavras, é
possível afirmar que os/as grafiteiros/as observam, em momentos e situações diversas, a paisagem urbana em
busca de pontos que propiciem a visibilidade facilitada de suas marcas (TARTAGLIA, 2010).
O que comunica o grafite? De que grafite estamos falando, afinal? Existe um conteúdo ideológico que define
e distingue os grafites da cidade? Assumimos que se pode falar de um grafitismo feminista. E ele é feminista
não porque se presta, meramente, a um estudo feminista. Expliquemo-nos melhor. De acordo com Francoise
2601
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Collin (2008), podem ser apontadas, pelo menos, três hipóteses para que se definam estudos como feministas:
i) pelo sujeito; ii) pelo objeto; ou iii) pela grelha de leitura aplicada ao fenômeno. No primeiro caso, trata-se
do sujeito empírico, ou seja, na ocorrência das mulheres. No segundo caso, os estudos feministas são,
tradicionalmente, definidos pelo objeto: as mulheres. Esclarecemos que os homens também podem ser objeto
de um estudo feminista e que, no limite, qualquer objeto é suscetível de se tornar objeto desses estudos: uma
época, uma corrente, uma obra, uma prática social, um mito, um acontecimento. Na terceira hipótese, na qual
nos enquadramos, o parâmetro de sexuação estabelece a diferenciação de poder que se estabelece de um sexo
sobre o outro. Daí, o grafitismo que estudamos ser considerado feminista.
2. O grafitismo feminista e a justiça territorial no Rio de Janeiro: um diálogo possível?
São poucas as mulheres grafiteiras na cidade do Rio de Janeiro, embora representativas de uma presença que
desafia o status quo masculinista. Sua arte chama a atenção do público em geral. Este é precisamente o caso
da artista Joana César. A grafiteira Joana perturba a hegemonia visual dominante na cidade, recriando uma
estetização que busca a diferença, nos dizeres de Jane Jacobs (1998). Para Cresswell (1996:57), o grafite é
uma forma de arte que povoa um terreno contestatório – já que a própria cultura pode ser uma arena de
contestação – no qual se efetiva uma “contínua luta entre grupos culturais dominantes e dominados”. Nesse sentido, o grafite é um instrumento por meio do qual segmentos sociais subalternizados (as mulheres
grafiteiras?) alçam visibilidade estética e social. O “streetartist” francês Christian Guémy Alias (2014:19) “considera que o termo grafiteiro confina a arte de rua dentro do hip-hop e dos subúrbios”, autodenominadose como artista contextual. Joana também não se considera grafiteira, pois raramente desenha figuras que não
sejam seu próprio alfabeto. Seria ela uma artista contextual? Os espaços públicos, pelas mãos de Joana,
tornam-se espaços públicos criativos, como o quer González (2013). Observe-se, como exemplo, a
“interversão” artística de Joana, em 2014, no Elevado da Perimetral em processo de demolição, na zona portuária do Rio de Janeiro (Figura 1).
2602
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura1. Grafites no Elevado da Perimetral. Foto: Tartaglia, 2014.
Joana César é responsável por uma narrativa estética que pode ser interpretada nos termos da justiça
territorial, na medida em que espaços sensíveis são forjados como expressão de práticas sociais – culturais –
capazes de conferir visibilidade a um sujeito e seu discurso – feminista. Isso porque seu alfabeto, inventado
aos doze anos de idade, é identificado pela sua criadora como NHVMIDFOMT (Nenhum Homem Vai Me
Impedir De Fazer O Meu Trabalho). Uma provocação feminista contra o masculinismo dominante na
paisagem grafitada do Rio de Janeiro. Um grito de subversão que coloca a mulher como detentora de direitos
cidadãos, incluindo aquele de configuradora criativa de paisagem. Aqui reside o ponto que tangencia a justiça
territorial, uma vez que esta se refere à aplicação dos princípios de justiça social ao espaço. A justiça
territorial é, acima de tudo, uma afirmação da relação formada entre ética e espaço. O direito ao espaço
inclui, evidentemente, o direito à paisagem, posto que, como nos alerta Zimmer (2007), uma ética da
paisagem tem graves problemas sistemáticos devido à relação moral que trata. Então, impõe-se o direito à
paisagem como móvel da justiça territorial que “pode ser mobilizada como uma crítica à exclusão, dominação e opressão sistemáticas” (DIKEÇ, 2013:266).
Nesse contexto empírico, emerge um enfrentamento entre o masculinismo da micropaisagem dominante e o
feminismo de um outro grafite possível. Por isso, talvez tenha razão o geógrafo Jorge Luiz Barbosa quando
afirma que o grafite é um elemento da paisagem que expressa uma disputa de imaginários. O que estamos a
ressaltar é justamente a existência de paisagens com imaginário inseridas em territórios com discurso, nos
quais os grafites jogam papel protagônico. É preciso ter olhos para ver e reconhecer esse protagonismo,
contemplar e interpretar essas paisagens sensíveis, ou simplesmente, promover “uma maior cultura da paisagem na sociedade”, como diz Nogué (2009:282).
Uma consideração final
A fala de Joana César nos serve como uma palavra final. Os grafites da artista no Elevado da Perimetral
foram realizados sobre e para uma imagem feminina que precisava ser libertada... No imaginário da artista,
aquela infraestrutura de transporte representava metaforicamente uma enorme lagarta marinha que, uma vez
desperta e saída das circundantes águas da Baía de Guanabara, fora petrificada pelo olhar de uma Medusa
perversa. Após décadas nessa submissa e humilhante condição de suporte para os veículos que passaram a
circular em seu dorso pétreo, a lagarta finalmente entrevê a possibilidade de sua sonhada libertação, que se
efetivou, definitivamente, com a demolição, isto é, com a destruição de seu corpo petrificado e escravizado.
Os grafites que ali foram desenhados por Joana César representavam, antes de tudo, um grito libertador dessa
feminina figura imaginária e, ao mesmo tempo, bastante real. Uma mera sequência de grafites, um poema
feminista? Entre a cidade real e a cidade imaginada nos restará sempre uma tênue – e efêmera – paisagem
sensível, portadora de um discurso generificado, criada por sujeitos interpretantes. Desse modo, segue o Rio
de Janeiro com a possibilidade de se considerar uma cidade maravilhosa, talvez porque menos injusta e mais
cívica.
2603
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
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2604
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Juventude e Gênero na Amazônia Brasileira: Particularidades e modos de vida em uma
comunidade ribeirinha
E. F. Menezes a), M. G. S N. Silva b)
a)Universidade
b).
Federal de Rondônia. Endereço Eletrônico: [email protected]
Universidade Federal de Rondônia Endereço Eletrônico: [email protected]
Resumo
O artigo busca inicialmente apresentar traços da particularidade vivenciada no espaço ribeirinho do Norte do Brasil,
especificamente a região amazônica onde vivem populações ribeirinhas. Para isso, propomos a busca de compreender
traços peculiares que se apresentam no espaço ribeirinho brasileiro de modo a entender as particularidades dos jovens,
bem como identificar de que forma as relações de gênero se estabelecem neste espaço. Evidenciando as plurais
feminilidades e masculinidades que há nas diferentes sociedades, especialmente nas sociedades amazônicas.
Palavras-Chave: Juventude –Gênero -Comunidade ribeirinha - Cultura-Amazônia.
A Amazônia e seu contexto sociocultural
“Vou lhe contar meu amigo, a história de um lugar. Que poucas pessoas conhecem, outras nem ouviram falar
Em Nazaré a terra é farta pra quem gosta de trabalhar. Pois a natureza não é ingrata com dela sabe cuidar” Trecho da canção “Saga Beiradeira” do Grupo Minhas Raízes,
A Amazônia brasileira é conhecida por sua diversidade em vários termos, internacionalmente ela é
conhecida por sua importância se dá como a maior reserva de recurso natural do mundo, ela é alvo de grande
interesse de agentes econômicos e organizações internacionais. Cabe ressaltar que a diversidade encontrada
na Amazônia se reflete em práticas culturais e modos de vida peculiares, entre eles o modo de vida das
comunidades ribeirinhas. Estas são conhecidas por seu modo de vida voltada para uma prática diferente em
termos de consumo, reprodução e representação social, bem como sua cosmovisão diferenciada da realidade
na construção de espaços diferenciados, baseados em saberes populares e na cultura da oralidade. Os povos
ribeirinhos vivem ás margens dos rios da Amazônia e muitas vezes são marginalizados por não atender as
exigências do mundo globalizado e capitalista, a população ribeirinha sofre com a desvalorização de sua
cultura e são subjugados como povos de “segunda categoria” sem definição cultural e sem produtividade.
O esforço de definir o que é ribeirinho(a), representa tentativa de entender quais as formas com que
esse sujeito lida com a natureza, espaço, e construções sociais e simbólicas que emanam formas diferentes de
compor as populações que moram às margens do rio. Portanto, é de suma importância compreender de que
maneira esses sujeitos constroem suas subjetividades no espaço em que vivem.
O nosso estudo se deu a partir da pesquisa de mestrado em Geografia realizado na Universidade
Federal de Rondônia. A investigação se deu em uma comunidade ribeirinha que tem por nome Comunidade
2605
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
de Nazaré, o acesso é exclusivo por meio fluvial, através do Rio Madeira. Esta inclui dez comunidades, que
ficam às margens do Rio Madeira. A comunidade faz parte do município de Porto Velho - Estado de
Rondônia. Em relação a outros distritos do Baixo-Madeira, Nazaré é o menos populoso. O Distrito de Nazaré
e fica a aproximadamente 150 km da capital Porto Velho. Somando todas as comunidades são no total cerca
de 1.300 moradores. A comunidade de Nazaré era um antigo seringal conhecido na época por Boca do Furo,
era composto por 25 famílias e surgiu na década de 1940 após o fim do segundo Ciclo da Borracha. Portando,
a partir das antigas estruturas do seringal Boca do Furo em que havia o barracão e as tabernas onde os
seringueiros pegavam os alimentos, foram se formando um pequeno vilarejo com estrutura comunitária que
contava com escola, posto de saúde, igrejas católicas e evangélicas, associação de produtores, casa de farinha
comunitária, alguns pequenos comércios, centro comunitário e cemitério. (LIMA; SOUZA, 2002, 171).
Como aporte teórico adotamos a postura filosófica e metodológica da fenomenologia, e com ele o
entendimento da categoria geográfica do Lugar. Na geografia cultural, a categoria Lugar, ganhou um sentido
importante a partir de leituras de Bachelard (1989), Tuan (1983), Dardel (2011), Bollnow (2008), Buttimer
(1985), Claval (2011) e outros. Para entender as conexões entre o homem e o espaço, os autores citados
mergulharam na profundidade da condição humana. Isso foi possível por meio da valorização da
fenomenologia como um aporte de compreensão da realidade vivida.
Partir desse entendimento, observamos na pesquisa que a juventude ribeirinha de Nazaré externa
dentro do seu contexto sociocultural, um elo afetivo com o lugar, vivenciam uma identidade baseada em
representações sociais compartilhadas dentro e fora da comunidade. O que os diferenciam e aproximam de
um mundo onde se revelam o imaginário social, mítico e simbólico das populações amazônicas. O Lugar
pode ser visto como um elo entre o espaço e a habitação, assim vivenciamos nossas experiências íntimas
através da habitação do espaço que se transforma em lugar.
Consequentemente, essas experiências
transforma-se em um elo, um sentimento afetivo que liga o ser humano ao lugar. Encontramos nas leituras na
obra de Tuan sua obra “Topofilia” (1980), onde ele mostra que a representação desse lugar é internamente
construída como um elo afetivo. Sendo esses resultados adquiridos da nossa experiência, tanto de intenções
como das relações intersubjetivas.
Esse lugar pode é vivenciados de diversas maneiras, essas formas podem ser vistas em Claval,
quando ele aponta para o “homo geographicus” contemporâneo (2011, p.227), é aquele que constrói sua experiência com o mundo a partir dos sentidos, o olhar, apalpar, degustar, ouvir, funciona como receptores da
experiência. Por isso, o sentido de habitar é inerente ao ser humano. Assim, ao privilegiar esse olhar na
geografia buscamos elucidar as suavidades intrínsecas nas vivências humanas.
2606
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Juventude, Gênero e Lugar: uma percepção sobre a comunidade ribeirinha de Nazaré
“Somos ribeirinhos hoje e sempre, pois somos parte da natureza e continuaremos junto com rio guiados por suas águas. Afinal o Madeira
sempre foi fonte da nossa riqueza cultural.” Fala de uma jovem ribeirinha de Nazaré
Ao longo da pesquisa realizada no mestrado, foi possível perceber a heterogeneidade que há nas
práticas dos jovens. Nossa pesquisa foi realizada com jovens, moças e rapazes entre 15 e 29 anos das quais
escolhemos algumas falas importantes para demostrar suas peculiaridades. Muitos dos jovens sonham com
um futuro diferente daquele que ele vive diariamente na comunidade, porém a grande maioria sente vontade
de ficar e viver em Nazaré. Abaixo temos algumas falas dos jovens entrevistados sobre o que sonhavam para
o futuro:
Entre os rapazes tivemos as seguintes respostas:
“Ter um bom estudo e trabalhar no que gosto aqui na minha Terra, junto com a minha família” (Edison, 18 anos)
“Ser jogador de futebol” (Regiel, 15 anos). “Meu sonho é continuar morando aqui e está empregado” (Pedro, 16 anos)
Entre as respostas das moças temos as seguintes respostas:
“Terminar meus estudos e me formar, e ser uma enfermeira” (Jessica, 15 anos)
“Eu pretendo continuar morando aqui, mas ter um bom emprego.” (Erivane, 15 anos). “Ajudar meus pais a trabalhar” (Rosilane, 16 anos). Em alguns permanecem o desejo de ficar na comunidade, mas sem abrir mão dos estudos e da
formação profissional, mas em outros há a vontade de sair e tentar uma vida na cidade, os caminhos
escolhidos muitas vezes levam os jovens a buscar na cidade uma saída para as dificuldades que eles
encontram para viverr em Nazaré. Em ambas as respostas perceberam alguns deles tem o desejo de ficar na
comunidade, mas ao mesmo tempo tem o desejo de trabalhar e ter uma profissão, ou seja, ter um sucesso na
vida profissional.
A realidade das comunidades rurais está basicamente atrelada no trabalho com a terra, na agricultura.
No caso de Nazaré está presente o cultivo principalmente da melancia e mandioca, percebemos que, a
maioria não demonstrou interesse de continuar a profissão dos pais. As relações de gênero ligado ao trabalho
mostra que há uma desigualdade no reconhecimento da importância do trabalho da mulher, elas em muitos
casos acumula várias atividades durante o dia, e na maioria das vezes o seu trabalho é considerado somente
2607
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
uma ajuda. Desse modo, há uma disparidade e diferenças entre trabalhos de homem e trabalhos de mulheres.
Em uma análise sobre o trabalho feminino Nascimento Silva (2011, p.141) coloca que:
Além da responsabilidade de todo trabalho ligado à casa, as mulheres trabalham nas
atividades da agricultura juntamente com seus companheiros. Embora elas
desempenhem atividades na lavoura juntamente com homens, seus companheiros
consideram a atuação feminina no trabalho agrícola como “ajuda” e não propriamente como um trabalho produtivo. Isso se reflete nas tomadas de decisões
sobre a propriedade que, em geral, são masculinas. O trabalho da mulher rural
continua sendo considerado apenas na esfera reprodutiva, invisível e desvalorizado;
já o trabalho do homem é ligado a produção e a comercialização, angariando
expressão monetária, o que gera valorização na sociedade.
Temos então a expressão dos jovens em relação ao trabalho produtivo, as mulheres por um lado tem
dificuldade de se sentirem valorizadas trabalho na terra, por ainda imperar o pensamento patriarcal e sexista
dentro do âmbito familiar, e por outro lado, os homens também expressaram que querem seguir outros
caminhos profissionais, por mais que fiquem em Nazaré. Ainda é muito recente a ideia de empoderamento
feminino na comunidade. Tudo isso se reflete também nas escolhas dos jovens, e como já foi apontado em
estudos sobre comunidades rurais em que as moças saem mais do campo do que os rapazes como aponta
Brumer (2007). Assim, existem diferenças nos processos de socialização e nas oportunidades de inserção na
atividade agrícola para os rapazes e moças. Essas práticas podem gerar uma descontinuidade, pois há uma
desvalorização do trabalho agrícola gera também uma descontinuidade, pois os jovens não querem continuar
as atividades dos pais. Permanece ainda a ideia de status, ou seja, quem é trabalhador rural é inferior ao
restante dos trabalhadores. Por isso, há certa resistência entre os jovens de buscarem seu sustento por meio do
trabalho agrícola.
Uma característica comum entre as moças da comunidade é o interesse pelo futebol, elas praticam o
esporte na comunidade como uma forma de lazer. Temos neste caso uma desconstrução da imagem do
futebol como um esporte propriamente masculino e por muito tempo era negado às mulheres. Elas assim, se
sentiam retraídas e não tinham interesse por esse esporte.
Tanto mais nítida é a diferenciação dos papéis em dado contexto social, mais
intensamente os jogos haverão de reproduzi-las, razão pela qual é recomendável
estar atento para o valor atribuído à dada modalidade de jogo e, sobretudo, à sua
conotação (ou não) em termos de masculino, feminino ou misto. É pelo fato de que
se naturalizou, entre nós, o futebol como prática masculina, que se espera, de
meninos e meninas, atitudes diferenciadas (DAMO, 2006, p. 2).
Nesse sentido, é importante perceber que o futebol representa divergências e até o preconceito de
gênero, sobre isso percebemos que, “a participação das mulheres no futebol é cercada por preconceitos 2608
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
socioculturais.” Batista;; Devide (2009, s.p). Essas integrações das moças com o futebol mostram que entraves
anteriores estão sendo diminuídos, e o futebol integra todos na comunidade. Esses momentos integradores
reposionam as relações e os papéis de gênero, onde se passa a ideia de que futebol é coisa de “homem”, e não somente isso, o realinhamento nas formas de perceber as identidades de gênero. Homens sempre são
associados às atividades de força e competição, na qual o futebol faz parte, enquanto as mulheres
respectivamente são induzidas a se interessarem por brincadeiras mais leves, geralmente brincar de boneca e
de cuidar da casa, como forma de educa-las para o futuro.
Passar o aspecto da identidade que remete também ao gênero. Vendo como essa esta se expressa no
contexto ribeirinho, o futebol como uma forma de lazer entre esses jovens reflete na mudança de hábitos e
costumes da própria comunidade. Os estereótipos de identidades que permeiam a nossa sociedade estão em
constante mudança, o lazer, nesse caso, representado pelo futebol tem mostrado que é um reflexo da mudança
nos papéis e nos estereótipos de gênero.
Ademais, temos clara que as representações acerca do lugar em Nazaré, refletem um conjunto de
elementos dos quais as questões de gênero propiciam entender que as moças e os rapazes vivenciam este
lugar de formas distintas, mas, ao mesmo tempo compartilham em conjunto vivências comuns, entre os
amigos e familiares. A vida no campo é um espaço de vida singular, constituído a partir de dinâmicas sociais
internas e externas que aproxima os membros de uma comunidade rural, porem interage com as
complexidades da vida moderna em espaços urbanos. Wanderley (2000).
A cultura ribeirinha conserva costumes que ajudam a salvaguardar a tradição da sua comunidade.
Ademais, o sentido da tradição se dá em manter um vínculo familiar que conserve a memória e ajudar as
gerações a manter suas referencias para o futuro. (BELARDINELLI, 2007). Há exemplo temos nesta
comunidade um grupo musical que traz consigo a marca da cultura ribeirinha. Trata-se do Grupo Musical
“Minhas Raízes”, este grupo é formado basicamente de crianças e jovens que moram na comunidade, de forma simples e com instrumentos musicais feitos com materiais da própria floresta, eles fazem os “bioinstrumentos” usados nas apresentações. Cantam músicas que fazem parte do seu cotidiano, como o Rio
Madeira, o barco, os banzeiros as lendas amazônicas entre outros. Cada elemento ganha uma significação
especial e é valorizada pela cultura ribeirinha.
Verificamos que em Nazaré os elementos da tradição dialogam com os elementos da modernidade,
um não exclui o outro, mas forma um universo diferenciado de significados, nessa interação os elementos
ganham atribuições e importância diferente. Gênero as relações construídas e identidades vivenciadas em um
profundo sentimento de lugar. Assim, percebemos que a identidade é um importante marcador simbólico que
entre os jovens ribeirinhos representam a diferença entre os jovens que vivem nas cidades.
Considerações finais
2609
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Os resultados obtidos durante a pesquisa apresentaram variadas nuances nas formas de representações de
gênero da juventude ribeirinha Amazônica em que as relações entre o masculino e o feminino comportam
mudanças significativas que outrora ainda se mantinham aparentemente intactas. O grupo “Minhas Raízes” expressa a manifestação da riqueza cultural dessas comunidades que vivem na Amazônia.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
SOU QUILOMBOLA E SOU MULHER! O PAPEL DAS MULHERES NO
CONTEXTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MUNICIPIO DE
ORIXIMINÁ-PARÁ
R. P. G. da Silva (a), K. O. C. Góes(b), M. G. S. Nascimento Silva(c)
(a)
Mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia- UNIR ([email protected])
Mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia- UNIR ([email protected])
(c)
Profª. Drª do PPG da Universidade Federal Rondônia-UNIR ([email protected])
(b)
RESUMO
O avanço dos estudos de Gênero vem ganhando nos últimos tempos, espaço nos diversos campos das ciências humanas.
No campo da Geografia, as temáticas relacionadas a Gênero têm sido objeto de interesse em vários países, no Brasil, foi
a partir das críticas estabelecidas na nova geografia cultural que se abriu possibilidades de novas abordagens, dentre
elas, destaca-se as análises de Geografia e Gênero. Dentro desse contexto e sobre a ótica da geografia, esta pesquisa
objetiva compreender, o papel das mulheres quilombolas na organização e transformação socioespacial nas
comunidades quilombolas no Município de Oriximiná-PA. Buscando evidenciar a importância do papel da mulher no
âmbito político, econômico e social na configuração espacial das comunidades.
Palavras- chave: Gênero, quilombolas, comunidades quilombolas e Oriximiná-PA
1. INTRODUÇÃO
O avanço dos estudos de Gênero vem ganhando nos últimos tempos, espaço nos diversos campos das
ciências humanas. No campo da Geografia, as temáticas relacionadas a Gênero têm sido objeto de interesse
em vários países, no Brasil, foi a partir das críticas estabelecidas na nova geografia cultural que se abriu
possibilidades de novas abordagens, dentre elas, destaca-se as análises de Geografia e Gênero. Dentro desse
contexto, através das análises geográficas é possível identificar o espaço da mulher na sociedade e evidenciar
os obstáculos que as mesmas ainda encontram para se libertarem das ideias, impostas pela sociedade, de que
ela é um ser frágil e inferior. Assim, de acordo com Bourdieu (2001), “há um movimento no espaço geográfico, mas também no campo das relações sócio-políticas nas quais estas mulheres vão se inserindo e se
construindo como expressões políticas (lideranças) do movimento social no qual atuam”. Assim sendo, esta pesquisa objetiva compreender o papel das mulheres quilombolas na organização e transformação
sócioespacial das comunidades quilombolas do Município de Oriximiná-PA. No decorrer do trabalho,
pretende-se demonstrar como essas mulheres, se veem no seio das comunidades enquanto quilombolas, bem
como, personagens sociais atuantes no processo de transformação do lugar onde vivem. Nas lutas e
planejamento de ações em prol das comunidades, bem como, na participação em associações e movimentos
sociais. No sentido de entender as múltiplas espacialidades e relações desses sujeitos. As comunidades
quilombolas em Oriximiná são formadas por descendentes de escravos que, no século XIX, fugiram de
fazendas e propriedades dos senhores dos municípios de Óbidos, Santarém, Alenquer e até mesmo da capital
de Belém. Os negros fugitivos buscaram refúgio e construíram uma nova vida ao longo do rio Trombetas,
Erepecuru, Cumina e Acapu. De acordo com Acevedo & Castro (1998), as cachoeiras foram um território
2612
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
importante para os negros, justamente por representar o refúgio apropriado para os mesmo, que além de se
constituir como um local isolado, seu acesso era muito difícil. Nessas populações quilombolas destaca-se o
papel da mulher, nas múltiplas relações comunitárias e como personagens que marcam a luta, memória, e
identidade desses povos. Destacam-se nas tradições culturais (danças, cantos, crenças, culinária), nos saberes
e conhecimentos tradicionais, na contribuição com as atividades econômicas, nas lutas sociais e na
manutenção das famílias. As contendas desta pesquisa dão ênfase às discussões de gênero, e seu
desdobramento nas análises sociais, bem como, destacando as múltiplas relações desses sujeitos na produção
espacial nessas comunidades. O aporte metodológico baseou-se em pesquisa bibliografia, trabalho de campo
nas comunidades quilombolas, etapa esta primordial para a compreensão da realidade empírica, entrevistas e
registros fotográficos, Essa pesquisa faz parte das diversas linhas de estudos realizados pelo Grupo de
Estudos e Pesquisas em Geografia, mulher e relações sociais de gênero - GEPGÊNERO, da Universidade
Federal de Rondônia, sob coordenação da Professora Maria das Graças Silva Nascimento Silva.
2. OS MULTIPLOS PAPÉIS DAS MULHERES QUILOMBOLAS NO CONTEXTO DAS
COMUNIDADES
As populações quilombolas localizadas ao longo do rio Trombetas no Município de Oriximiná-PA, estão
estruturadas em comunidades que compõe a dinâmica territorial quilombola amazônica. De acordo com
dados da Comissão Pró- Índio de São Paulo68 (2011), atualmente, os quilombolas em Oriximiná vivem em
nove territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Eles estão
organizados em 35 comunidades, cujos moradores estão ligados por uma extensa rede de parentesco que
conecta todos os núcleos de moradia.
Assim de acordo com Amorim (1998) as comunidades remanescentes de quilombos desenvolveram, ao longo
de sua formação, uma identidade que se define pelas experiências vividas e compartilhadas em relação às
suas trajetórias históricas. A população quilombola oriximinaense traz estampada na sua formação
socioespacial marcas que refletem as lutas travadas ao longo da sua historia por seus territórios. Em meio a
esse cenário de lutas destaca-se a importância do papel das mulheres e suas participações nessa trajetória de
embates, assim, faz-se necessário discutir sobre esses sujeitos e suas espacialidades no processo de
construção dessas comunidades quilombolas. O reflexo as ações das mulheres no seio das comunidades se
materializam em diversas instâncias, assim sendo, a temática gênero nesse contexto, se apresenta como
possibilidade de entender as relações socioespaciais das mulheres quilombolas no cotidiano das
comunidades.
68
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma organização não governamental fundada em 1978 que atua junto com índios e
quilombolas para garantir seus direitos territoriais, culturais e políticos, procurando contribuir com o fortalecimento da democracia, o
reconhecimento dos direitos das minorias étnicas e o combate à discriminação racial. A parceria da CPI-SP com os quilombolas de
Oriximiná iniciou-se em 1989 e se concretiza por meio da assessoria às organizações quilombolas, da promoção de atividades de
capacitação, do desenvolvimento de ações conjuntas de incidência e da busca de alternativas de manejo sustentado dos territórios
quilombolas.
2613
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A década de 1970 é marcada pela luta da mulher em várias instâncias, especificamente o período de 1876 a
1985 foi constituído pela ONU como a “Década da Mulher”, justamente por ser neste momento o despertar do mundo para as questões em relação às mulheres. Assim de acordo com Nascimento Silva, 2004
A mulher passa a partir dessa década a integrar o processo de desenvolvimento, não mais
como beneficiária passiva, mas com direitos de igualdade em todos os setores sejam eles,
econômicos, sociais e culturais. A década da mulher também propiciou à mulher brasileira,
um espaço para discussão e o engajamento das mulheres na luta por seus direitos e melhores
condições de vida. Contribuiu decisivamente no processo de redemocratização do país e
conquistando ações específicas de promoção da cidadania. (NASCIMENTO SILVA, 2004,
P.68)
Desse modo as mulheres conquistaram mundialmente vários espaços na sociedade. No cenário rural, aqui
especificamente das mulheres quilombolas o processo de lutas e conquistas obteve mais resistência, é uma
luta dupla, primeiro por ser mulher e depois por ser negra, assim é colocada em pauta a relação de trabalho
bem como os papeis de cada sexo no cotidiano familiar. Assim como cita Campos,
Nos últimos anos o conceito de gênero tem se consolidado como um importante instrumento
analítico para dar visibilidade ao caráter histórico e sócio-cultural dos papéis e dos espaços
masculinos e femininos, portanto, para “desnaturalizar ”a opressão feminina, ao revelar as bases materiais e simbólicas das desigualdades entre homens e mulheres. (CAMPOS, 2011,
p.29)
As inúmeras dificuldades das mulheres quilombolas em assumirem uma intervenção mais sistemática, tanto
no aspecto político quanto econômico, justificava-se pelo processo de construção social em relação à
condição desigual da mulher. Na contemporaneidade as rupturas foram se fortalecendo na vertente de
descortinar dessas questões. A leitura aqui apresentada evidenciou as dimensões das dinâmicas socioespaciais
das mulheres quilombolas, bem como estabeleceu uma análise pautada no cotidiano das mesmas.
Desse modo pode-se observar que as quilombolas desempenham tal qual os homens, um papel fundamental
nas comunidades. Elas atuam em diversas instâncias. Além do trabalho árduo cotidiano com a casa e a
família, as mulheres articulam-se paralelo a isso desenvolvem também outras atividades ligadas aos aspectos
políticos, econômicos e sociais na comunidade.
2614
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 01: Mulheres quilombolas em reunião na Associação dos quilombolas de Oriximiná – ARQMO
Fonte: Comissão Pró – Índio de São Paulo, 2014.
No aspecto político elas se inserem como sujeitos atuantes, participam das reuniões, conforme ilustra a
figura 01, se lançam como membros das decisões políticas, são vistas até mesmo, nas falas dos homens como
agentes de mudanças no seio da comunidade, ressalta-se o papel das mulheres, hoje, como lideranças que
articulam, decidem e empreendem ações dentro e fora da comunidade. No aspecto econômico, a atuação da
mulher vem gradativamente verticalizando quantitativos que refletem a participação das mesmas no setor
econômico. Conforme ressalta Rossini (2006, p.229) “O fenômeno da entrada da mulher no mercado de
trabalho foi irreversível e provocou impactos no modelo tradicional de trabalho, que reservava ao
homem o espaço da produção econômica e à mulher, os cuidados da família”. Assim nas comunidades as mulheres quilombolas fazem parte e compartilham todo o processo de produção
econômica familiar principalmente na produção da farinha junto aos homens, bem como nas demais
atividades econômicas. Nas comunidades Boa Vista e Moura existe um grupo de mulheres que atuam desde
2001, com a produção da cerâmica, através do Projeto PEAP69 o qual esta trazendo uma certa dependência
econômica para elas, estampando uma realização profissional e pessoal para as mesmas. No aspecto social e
cotidiano das comunidades o papel das mulheres é primordial, são responsáveis pelos afazeres de casa, tem
maior participação na educação dos filhos, são também as responsáveis pela manutenção da cultura
quilombola, haja vista o intenso empenho que muitas exercem nas festividades seja dos Santos padroeiros
como também nas danças e movimentos culturais, exaltando a tradição e memória de seus antepassados. Para
Gusmão (1995), é através da memória, que podemos salvaguardar a história marcada pelo lugar, lugar esse
tão importante, pois é o que define o negro não como um sujeito genérico, mas sim o negro de uma
69
PEAP – O Projeto de Educação Ambiental e Patrimonial é uma parceria entre o Museu Paraense Emilio Goelde e a empresa
mineradora MRN – Mineração Rio do Norte é tem como objetivo principal realizar ações educativas junto às comunidades
quilombolas na área de influência da mineradora, bem como, esclarecer sobre a importância da preservação do Patrimônio Ambiental
e Cultural da região.
2615
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
comunidade ou grupo que ocupa um determinado território, uma terra que lhe pertence. As questões aqui
abordadas sobre a mulher quilombola como sujeito atuante nas comunidades, nos apresentam reflexões que
tangenciam no sentido de dá visibilidade a esses sujeitos. Com isso, percebe-se que a inserção dá mulher
quilombola no âmbito político e econômico nas comunidades, trouxeram - lhe mais evidencia e a partir dessa
mudança a mulher não é mais somente a encarregada pelas funções domésticas, mais é também personagem
que participa das novas configurações socioespaciais nesses espaços.
3. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
As poucas reflexões aqui apresentadas a cerca do papel das mulheres quilombolas no seio da comunidade,
puderam demonstrar que muitos paradigmas que durante muito tempo foram sustentados em relação à
posição submissa da mulher, foram e estão sendo quebrados, hoje, o cenário é outro, a mulher quilombola se
apresenta no centro das decisões, discussões e planejamentos políticos e econômicos das comunidades, suas
atuações estão cada vez mais, ganhando destaque nos encontros comunitários, onde muitas já possuem
representações e cargos em associações e movimentos e, representam as suas comunidades em escala local e
regional. Nesse sentido, os diversos papéis das mulheres quilombolas no seio dessas comunidades é, sem
dúvida, um exemplo das inúmeras potencialidades das análises de Gênero, na vertente de dá visibilidade a
mulher no processo de produção do espaço. Desse modo o papel da mulher quilombola é fundamental na
organização das comunidades, elas são mães, esposas, cuidam de casa, da família e paralelo a isso, ainda
participam das atividades políticas e econômicas das comunidades. Assim sendo, refletir sobre esses sujeitos
nesse processo é provocar o debate a respeito da temática gênero nas discussões da produção do espaço
geográfico, bem como descortinar ideologias ainda presentes no imaginário da sociedade em relação à
condição da mulher.
4. REFERÊNCIAS
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Cejup/UFPA – NAEA, 1998, p. 100
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ITESP, 1998.
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edição, 2001.
CAMPOS, C. S. S. A face feminina da pobreza em meio à riqueza do agronegócio. 1ª. ed. Buenos Aires:
Clacso, 2011.
Comissão Pró-Índio de São Paulo. Terras quilombolas em Oriximiná: Pressões e ameaças. 1ª Edição, São
Paulo, outubro de 2011.
2616
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
GUSMÃO, N. M. de (1999). Os Direitos dos Remanescentes de Quilombos. In Cultura Vozes, nº 6, nov
/dez São Paulo, Vozes.
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de doutorado. NAEA. Belém – PARA
ROSSINI, R. E. O trabalho da mulher na agricultura canavieira altamente tecnificada e capitalizada de
São Paulo- Brasil. Em publicacion: America Latina: cidade, campo e turismo. Amalia Inês Geraiges de
Lemos. Monica Arroyo. Maria Laura Silveira. CLACSO, consejo latinoamericano de ciências sociales, San
Pablo. Decembre, 2006.
2617
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Identidades queer, (trans)feminismos y liberación nacional: desarrollos más allá
de la hegemonía anglosajona
M. Rodó de Zárate(a)
(a)
Departament de Geografia, Universitat Autònoma de Barcelona, [email protected]
Resumen
La producción de conocimiento más allá de la academia y del mundo anglosajón puede proporcionar
visiones que se contraponen y a la vez extienden las asunciones feministas y queers en geografía. En los
procesos de ‘traducción’ de conceptos teóricos y políticos, no solo dejamos algo ‘lost in translation’ sino que surge la posibilidad de desarrollar algo nuevo en un marco geográfico y epistemológico diferente. En
esta presentación voy a centrarme en dos iniciativas diferentes que han tenido una importante centralidad
para las luchas feministas durante los últimos meses en los Països Catalans. La primera es sobre la lucha
por el derecho al aborto que se ha estado articulando desde una perspectiva anticapitalista e
independentista como respuesta a la propuesta de reforma de ley de Gallardón. El desarrollo de estas
demandas pueden verse como una materialización de la teoría de la interseccionalidad acuñada por la
Feminista Negra Kimberlee Crenshaw en los noventa. Estos discursos políticos interseccionales suponen
además un reto importante para el ‘feminismo postcolonial’ y la misma concepción de ‘Occidente’. Una propuesta feminista que parte de una crítica a la hegemonía política y cultural del Estado español podría
llamarse feminista postcolonial? Y por desestabilizar identidades nacionales, podría llamarse queer? A
qué contextos geográficos se aplican estos términos? En segundo lugar, mostraré como el desarrollo del
movimiento transfeminista en el Estado español propone nuevas formas de entender lo queer y cómo el
contexto geográfico y la evolución histórica condiciona las formas como estas categorías se construyen y
usan. Con estos dos ejemplos pretendo mostrar las dificultades que conlleva la aplicación de los marcos
de conocimiento anglosajones a otros contextos geográficos. Y cómo la producción desde ‘otros lugares’ no solamente implica malas traducciones sino que puede verse como un lugar en el margen que puede
proporcionar una ventaja epistémica y política.
Palabras clave: feminismos; poscolonialidad; interseccionalidad; movimientos sociales.
1. Introducción
Esta presentación parte de mi experiencia en los movimientos feministas catalanes y en la investigación en
geografías feministas a la vez. Entre los dos, muchas veces he visto que los conceptos que uso no encajan,
que la hegemonía anglosajona en la academia y las dinámicas de los movimientos sociales en mi contexto,
los Països Catalans70 no encajan. A la vez, los conceptos que se usan en los debates ‘internacionales’ sobre género y sexualidades no se adaptan a la realidad que investigo. Por ejemplo, la palabra queer, tal y como
suena en inglés, suena exactamente igual que la palabra catalana ‘cuir’, que significa cuero. Puede parecer
sólo una divertida coincidencia, pero cuando la he pronunciado durante entrevistas a jóvenes lesbianas en una
ciudad mediana cerca a Barcelona para explorar cuestiones relacionadas con las identidades lésbicas, la
reacción ha sido, como mínimo, de sorpresa: ¿sobre qué me estás preguntando exactamente...? En el contexto
catalán queer es una palabra que se conoce mayoritariamente en el movimiento feminista y LGBT y en los
70
Los Països Catalans son los territorios en los que el catalán es la lengua propia y que comparten aspectos culturales y históricos. Se
sitúa en la parte oriental de la península Ibérica y tiene una población de alrededor de 14 millones de personas.
2618
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ámbitos académicos, pero no es una palabra de uso común que se emplee para autoidentificarse como
lesbiana, gay o trans.
Lo que voy a mostrar a continuación a partir de un par de ejemplos (el debate sobre el aborto y la evolución
del transfeminismo) son las dinámicas políticas que implica la traducción, centrándome en lo que la
producción de conocimiento fuera de la academia y del mundo anglosajón puede aportar a los debates que se
están dando actualmente sobre género y sexualidades. Como apunta Harding ‘standpoint theories map how a social and political disadvantage can be turned into an epistemic, scientific and political advantage’ (Harding, 2004: 7-8). Así, ¿pueden las prácticas políticas desarrolladas en la periferia contribuir a la teoría feminista no
solo como casos de estudio sino como conceptualizaciones que desestabilizen las concepciones hegemónicas
actuales? Como afirma Silva (2011), la producción de conocimiento en algunas regiones o literaturas no
anglófonas es vista como ‘local’, como una contribución empírica incapaz de producir teoría. Además, como defiende Garcia-Ramon (2012), en la actualidad, la hegemonía angloamericana en geografía establece los
marcos del debate intelectual, no solamente por la cuestión de la hegemonía de la lengua inglesa sino también
por lo que representa escuchar ‘otras’ voces. El uso de una lengua u otra es una cuestión política y, en un
contexto dónde el conocimiento del inglés es una cuestión de clase social, la influencia de la literatura inglesa
se da a través de unos caminos complejos e irregulares que tienen efectos políticos. El libro de Butler Gender
Trouble (1990) se tradujo al castellano en 2007. ¿Qué pasaba aquí entonces? ¿Qué influencias tubo y cómo se
adaptó a las luchas y desarrollos políticos de este contexto? La ‘traducción’ de las aportaciones anglosajonas ha tenido una rica y fructífera influencia, pero su adaptación no es solo una mala copia del original. En otros
contextos ya se daban luchas políticas y de desarrollaban conceptos para llevarlas a cabo.
2. ‘Dones lliures en una terra lliure’
En los últimos meses, los movimientos feministas en los Països Catalans han vivido una situación muy
intensa debido a la nueva ofensiva del gobierno del Estado Español: el ataque contra las mujeres en forma de
propuesta de reforma de la ley del aborto que pretende restringir gravemente este derecho. Esta ofensiva se ha
dado en un contexto de luchas contra la privatización de los servicios públicos y de recortes de derechos
civiles, y a esta situación deben añadirse, en el contexto catalán, la limitaciones políticas al derecho a decidir
en la cuestión nacional y la soberanía del pueblo catalán. Es decir, en el contexto actual, las luchas feministas,
de clase y nacionales se han intensificado, provocando tanto el incremento de la desigualdad y la injusticia
como alternativas y mobilizaciones.
Quiero mostrar aquí cómo las luchas articuladas por parte de grupos feministas anticapitalistas e
independentistas suponen un cuestionamiento a las nociones tradicionales de ‘poscolonialidad’, ‘occidente’ y cómo sus reclamaciones son formas de reivindicaciones interseccionales aunque no parten de ciertas
2619
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
genealogías feministas anglófonas. La siguiente cita, parte de un manifiesto a favor del derecho al aborto,
puede servir de ejemplo:
Se’ns està negant el dret a decidir en tots els àmbits. Sobre el nostre cos i sexualitat, sobre el futur del nostre poble, sobre quin model econòmic volem. I si no podem decidir no podem ser lliures71.
A través del concepto del derecho a decidir, cuestiones como el género, la sexualidad o la nacionalidad se
articulan alrededor de un mismo lema. ¿Qué concepción del feminismo esconde detrás? La evolución política
de los feminismos en este contexto y la relación con el derecho a decidir como pueblo difícilmente pueden
ligarse a las reivindicaciones de las feministas negras norteamericanas de los años setenta entrono del
concepto de interseccionalidad. Este concepto, acuñado por Kimberlee Crenshaw (1991) , defendía que las
opresiones que sufrían las mujeres negras no podían ser entendidas ni solo con el género ni solo con la raza,
ya que las relaciones entre diferentes formas de opresión generan opresiones específicas. Las reclamaciones
que se muestran en esta cita reflejan una profunda concepción interseccional de las desigualdades que mezcla
diferentes ejes de opresión y los considera como constitutivos, todos ellos, de la opresión. Las demandas
usadas por las luchas independentistas contra la opresión del estado español se usan en relación a los
derechos de las mujeres, e igual sucede con las luchas LGBT72.: queremos ‘el derecho a decidir libremente
sobre nuestra sexualidad y sin LGTBfobia en un país libre que pueda ejercer sus derechos y libertades’. La
libertad como pueblo pasa por el derecho de las mujeres a decidir sobre sus cuerpos y por la no
discriminación por razones de sexualidad o identidad de género.
En este sentido, la identidad nacional y cultural son elementos que interseccionan con el género y la
sexualidad. Es decir, las reivindicaciones de liberación nacional son también un eje en los feminismos.
¿Cómo encaja esto en las propuestas poscoloniales? En Noviembre del 2013 hubo la Primeres Jornades
Feministes dels Països Catalans (Tarragona, 16-17 Noviembre) dónde se debatió sobre cómo deberían ser
unos Països Catalans feministas. ¿No sería esto un ejemplo de feminismo poscolonial?
Estos ejemplos muestran cómo la interseccionalidad política (la forma como diferentes luchas se articulan en
las agendas políticas de movimientos sociales e instituciones, Crenshaw, 1991) se da en la práctica en otros
contextos diferentes a los de las luchas contra el racismo. ¿Podría una propuesta feminista que cuestiona la
hegemonía del estado español y sus fronteras considerarse poscolonial? ¿O el feminismo poscolonial sólo se
relaciona con el Sur global o con cuestiones antiracistas? ¿Qué pasa con las opresiones culturales, lingüísticas
y políticas que están ocurriendo dentro de los límites de la Unión Europea? Si, como las feministas
poscoloniales han argumentado, las ‘feministas occidentales’ han construido la ‘Mujer del Tercer Mundo’
como una categoría homogénea (ver Talpade Mohanty, 2008), ¿no se habrá también construido a ‘Occidente’ 71 Fragmento del manifiesto de la campaña ‘Independència per canviar-ho tot’, que defiende que la independencia como pueblo debe servir como oportunidad para cambiar el sistema económico y las desigualdades sociales.
72 Cita del portavoz de la Federació per l’Alliberament Gai de Catalunya, Eugeni Rodríguez, durante un encuentro sobre el derecho a decidir.
2620
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
como algo homogéneo escondiendo así la relaciones (coloniales) de poder que existen dentro? La evolución
de los feminismos catalanes se ha desarrollado en relación a marcos analíticos que difícilmente pueden
encajar en los marcos de análisis y pensamiento norte-americanos/anglófonos. Las demandas de las
feministas negras norte americanas son difíciles de aplicar en este contexto, ya que ‘raza’ y esclavitud tienen diferentes significados, connotaciones y juegan roles diferentes en las luchas tanto históricas como actuales
de ambos contextos. ¿Las demandas catalanas contra la homogenización española podrían considerarse
poscoloniales? Y, si la identidad catalana desestabiliza categorías fijas e impuestas como la nacionalidad
española, ¿podríamos tal vez considerar que ser catalana es una identidad queer?
No pretendo dar respuesta a estas preguntas, sino solamente hacer visible la dificultad de aplicar el marco
conceptual anglosajón a otras realidades geográficas. Pero esta traducción puede verse también como una
oportunidad para repensar algunos conceptos hegemónicos. En otros casos, esta traducción justamente ha
propiciado el surgimiento de nuevos movimientos que surgen de la influencia de otros contextos y de la
práctica local. A continuación se presenta el caso de los transfeminismos como ejemplo.
3. Transfeminista suena mejor que queer.
El transfeminismo podría definirse como un movimiento social similar al queer pero con diferentes
genealogías y que se desarrolla en diferentes marcos, alianzas y sujetos en el estado español. Algunas
publicaciones recientes por parte de activistas políticas muestran la riqueza del transfeminismo y pueden
aportar diferentes formas de comprender qué es lo queer y cómo le afectan sus contingencias históricas y
contextuales. Aquí pretendo solamente presentar algunas ideas que pueden servir como base para entender
qué es el transfeminismo, en qué difiere de los movimientos queer y qué puede aportar a las teorizaciones
feministas. Como argumenta Miriam Solá:
‘[transfeminismo] suena mejor en español que el término queer. Es algo más tangible, más contextualizado,
más local, lleno de potencia y frescura, y parece que contiene un importante poder de mobilización’ (Solá,
2013: 19).
La evolución del transfeminismo en el estado español, su surgimiento y desarrollo puede verse en algunas
publicaciones (ver Trujillo, 2008; Pineda et altri, 2001; Garaizábal, 2013 ) y lo que muestra es que es
compleja e irregular. Parece que la incorporación de lo queer en los feminismos del estado ha llevado a
conflictos tanto por lo que ha supuesto para las luchas ‘de las mujeres’ como por la cuestión cultural. La teoría queer se ha usado para argumentar que el hecho de luchar entorno a temas ‘de mujeres’ reproduce concepciones binarias del género, llevando a interpretaciones peligrosas de estas teorías que han pretendido
invisibilizar la desigualdades de género. Por otro lado, el término queer se ha visto también como un
concepto clasista y elitista, un concepto usado por aquellas personas que tienen cierto acceso a la cultura o
que leen inglés. Queer no ha sido nunca usado como insulto en catalán o castellano, por lo que tampoco tiene
2621
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
la fuerza de la resignificación que tiene en inglés. En este contexto, el transfeminismo aparece como una
propuesta que toma las críticas queer al feminismo pero las adapta y desarrolla en un contexto político y
geográfico específico. Como expresa Ziga (2013), existe un miedo a que lo queer termine escondiendo las
opresiones de género detrás de la lucha contra el binarismo. Un miedo que parece que el transfeminismo
diluye, manteniendo la palabra ‘feminismo’ en el término, y permitiendo que tanto el concepto como la
práctica política se mantengan, y con ella su genealogía y su reconocimiento. Así, si transfeminismo sería el
concepto usado para referirse a aquellos feminismos que incluyen, entre otras, las críticas a los binarismos,
las normatividades y las ortodoxias, ¿sería el feminismo de liberación nacional una versión de
transfeminismo?
4. Conclusiones
He intentado mostrar a través de dos ejemplos de luchas feministas y LGBT cómo en los contextos políticos
y geográficos más allá del mundo anglosajón y de la academia se desarrollan conceptos y prácticas que
cuestionan la comprensión del género y las sexualidades pero también nociones como occidental o
poscolonial. En estos procesos se muestra como la producción de conocimiento en los márgenes puede
suponer un privilegio epistémico y político. Estos dos ejemplos mostrados ponen de relieve como la
necesidad de traducción y adaptación de la influencia anglosajona no solo significa un problema sino que
permite un desarrollo nuevo, que se enriquece del contexto específico y que aprende de la evolución de las
luchas. Y no solamente muestra que estas evoluciones son propias de un contexto concreto sino que también
permite evidenciar que las epistemologías feministas y queer anglosajonas son también situadas, parciales y
locales.
Referencias
Butler, J (1990) Gender Trouble. Routledge.
Butler, Judith (2007) El género en disputa. El feminismo y la subversión de la identidad. Barcelona, Paidós.
Crenshaw, K. (1991). Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women
of Colour. Stanford Law Review 43: 1241–1299.
Garaizábal, C (2013) Feminismos, sexualidad y trabajo sexual. In Solà, M and Urko, E (2013)
Transfeminismos: Epistemes fricciones y flujos. Txalaparta: Tafalla
Garcia-Ramon, MD (2012) Las diferencias que crea el lugar. Una mirada crítica a la hegemonía
angloamericana en geografía. Documents d’Anàlisi Geogràfica, vol. 58/2 307-319
Harding, Sandra (2004) ed., The Feminist Standpoint Theory Reader. New York and London: Routledge
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Pineda, Empar, Garaizábal, Cristina y Vázquez, Norma. (2001) Aquí. ¿Qué pasa con el lesbianismo?. En
Feminismo.es... y será. Jornadas Feministas de Córdoba. Servicio de publicaciones Universidad de Córdoba,
Córdoba.
Silva, J (2011) Os desafios para expansao da geografia das sexualidades no Brasil e os limites do diálogo
científico internacional En: Joseli Silva/Augusto C. Pinheiro da Silva (eds.): Espaço, gênero e poder:
conectando fronteiras. Ponta Grossa: Todapalavra Editora, pp. 187–199.
Solá, M (2013) Introducción En Solá, M and Urko, E (2013) Transfeminismos: Epistemes fricciones y flujos.
Txalaparta: Tafalla
Talpade Mohanti, Ch. (2008) Bajo los ojos de occidente. Academia Feminista y discurso colonial. En
Descolonizando el Feminismo: Teorías y Prácticas desde los Márgenes, editado por L. Suárez Navaz, and A.
Hernández, 112–161. Madrid: Ed. Cátedra.
Trujillo, G (2008) Deseo y resistencia. Treinta anos de movilización lesbiana en el Estado español. Egales.
Madrid.
Ziga, Itziar (2013) ¿El corto verano del transfeminismo? En Solá, M and Urko, E (2013) Transfeminismos:
Epistemes fricciones y flujos. Txalaparta: Tafalla
2623
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Entre conhecimentos situados, perspetivas parciais, posicionalidades e
localizações - contributos de Donna Haraway para outra(s) geografia(s)
N. Rodrigues(a)
(a) DINÂMIA`CET-IUL, ISCTE-IUL, [email protected]
Resumo
A presente comunicação pretende contribuir para a discussão no campo das epistemologias feministas, em
particular através da exploração da proposta de “conhecimentos situados” de Donna Haraway. Em
primeiro lugar, serão abordadas algumas das principais discussões no âmbito das epistemologias
feministas, e das geografias feministas em particular. Posteriormente, será apresentada e discutida a já
referida proposta de Haraway. Entre outras questões, será explorada a forma como tal proposta permite ir
além da oposição entre posições universalistas e relativistas, deslocando o conceito de objetividade de
forma a reconhecer o carácter sempre situado, parcial, contextual e localizado do conhecimento. Além
disso, serão ainda exploradas as relações entre diferentes localizações, através do estabelecimento de
redes, conexões e práticas de diálogo, as quais implicam a consideração das dimensões éticas e políticas
envolvidas. Por último, será explorada a crítica que a autora faz em relação a diversas formas de
conhecimento dicotómico.
Palavras-chave: Epistemologias feministas; Geografias Feministas; Conhecimentos Situados.
1. Epistemologias e Geografias Feministas
As epistemologias feministas, as quais devem ser referidas tendo em conta a sua própria multiplicidade
interna e o contínuo processo de discussão e contestação que as caracterizam, têm protagonizado algumas das
principais discussões epistemológicas nas mais recentes décadas. Entre as várias discussões (Azevedo, 2009;
Moss, 2005; Nelson e Seager, 2005; Oliveira e Amâncio, 2006; Oliveira, 2010; Rose, 1993; Silva, 2010a,
2010b; Tavares et al, 2009), as quais vão no sentido da crítica e desconstrução do carácter androcêntrico e
genderizado da ciência, podem salientar-se alguns temas. Desde logo, a crítica à ausência de mulheres na
ciência, em particular em posições de maior protagonismo, bem como a existência de outras formas de
descriminação. A crítica a formas de pensamento dicotómicas/binárias, como seja a dicotomia entre sujeitoobjeto, corpo-mente, ou entre masculino e feminino - sendo que, como refere Gillian Rose, tal forma de
pensamento considerou a racionalidade como uma característica masculina e a irracionalidade a uma
dimensão feminina (Rose, 1993: 7-9). A crítica às conceções de conhecimento assentes nos ideais de
objetividade e neutralidade, bem como de um conhecimento universal, total e exaustivo73. Sendo, pelo
contrário, cada vez mais salientando a necessidade de reflexividade e de a/o investigador/a assumir a sua
própria posicionalidade, salientando-se o papel da experiência pessoal e posição da/o investigador/a. Tais
discussões têm igualmente denunciado as ausências e invisibilidades de determinadas identidades,
experiências e grupos sociais - as quais favorecem a reprodução de relações de poder e desigualdades. Algo
que se reflete nos temas de pesquisa, nos conceitos utilizados, metodologias aplicadas, bem como nas
restantes atividades académicas. Além disso, e de forma relacionada quer com as críticas anteriores quer com
73
Algo que, em parte, é reflexo de uma influência cartesiana, considerando de forma dicotómica corpo e mente, e que: “(…) assumes
a knower who believes he can separate himself from his body, emotions, values, past and so on, so that he and his
thought are autonomous, context-free and objective.” (Rose, 1993: 7).
2624
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
a própria dimensão política do feminismo, é de salientar a não separação entre política e ciência - separação
que poderia ser vista quer como uma “falsa neutralidade”, quer como o não reconhecimento da influência das
próprias posições da/o investigador/a. Ao invés, defende-se a construção de conhecimentos que permitam
desconstruir as relações de poder existentes, bem como capazes de promover visibilidade.
Várias destas questões refletem-se na geografia74. Desde logo, e como salienta Gillian Rose (1993), também
o conhecimento geográfico pretende a exaustividade - assumindo, pelo menos em princípio, que o mundo
pode ser totalmente conhecido e compreendido (ibid.: 6-7). Um projeto de conhecimento que é o reflexo de
uma perspetiva que considera a sua posição como objetiva e universal, sem considerar as relações de poder
envolvidas nem a sua própria posição, a qual é tomada como “não-problemática” para o processo de conhecimento (ibid.). Sendo que, na geografia contemporânea, a autora continua a identificar a existência de
um “Mesmo/Nós” não problematizado, o qual depende de um “Outro” invisível/ausente, como é o caso de um “Outro” feminino - entre “outros” ausentes, dado que, segundo Rose, nas relações entre conhecimento e
poder na geografia, também as dimensões de classe, etnicidade/“raça” e sexualidade devem ser consideradas. No entanto, a autora salienta que o “sujeito dominante” não é monolítico, nem apresenta uma característica considerada de forma essencialista, transcendente e a-histórica - pelo contrário, a autora refere a dimensão
social e culturalmente construída, relacional e processual de tal situação (ibid.: 9-11).
2. Conhecimentos Situados
Como referido, o foque deste artigo é a proposta de Donna Haraway (1988). No seu artigo, a autora começar
por contextualizar alguns dos debates feministas em torno de ciência, sendo crítica de duas posições, tomadas
pela autora como dicotómicas, em relação à questão da objetividade (Haraway, 1988: 576-577). Uma,
correspondente ao construtivismo social, argumenta que qualquer “reivindicação de conhecimento” diz respeito a uma relação de poder, e não à procura de algo que poderia ser considerado como “verdadeiro”. A ciência reduzir-se-ia, assim, a uma construção, sendo a objectividade e o método científico algo de
“ideológico”, uma retórica que procura esconder a forma como “realmente a ciência seria realizada”, com o objetivo de reproduzir relações de poder (ibid.). Outra posição diz respeito ao empirismo feminista, o qual
continua a defender a noção de objetividade, ainda que, ao mesmo tempo, também aplicaria algumas das
ferramentas do construtivismo radical com o objetivo de salientar e desconstruir a construção e contingência
histórica do conhecimento (ibid.: 579).
Para Haraway, uma epistemologia feminista deve continuar a procurar uma melhor consideração e
representação da realidade, com o objetivo de poder criticar e desconstruir da melhor forma as relações de
poder existentes - algo que remete para uma dimensão ética e política do conhecimento (ibid.). Haraway
pretende uma ciência que seja, ao mesmo tempo, um reconhecimento da contingência da história em relação
74
Como refere Ana Alves, tal modelo de racionalidade estabeleceu-se “(…) relegando, segundo a geógrafa Linda McDowel (1999) a visão feminina para um segundo plano, gerando-se uma forte invisibilidade do seu trabalho e da sua maneira de pensar no processo de
produção de espaço por meio de alguns fatores fundamentais tais como o facto da ciência geográfica privilegiar paisagens e
tendências hegemónicas, assim como a tradição na abordagem de aspetos físicos e visíveis no espaço, o apego a dados quantitativos, a
busca da neutralidade científica e a abordagem economicista da perspetiva marxista.” (Alves, 2013: 16).
2625
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
a todo o conhecimento produzido, ao seu contexto e seus “sujeitos conhecedores”;; uma prática que reconheça criticamente as tecnologias semióticas que produzem significados; e um compromisso com credíveis
representações de uma realidade, para que o conhecimento contribua para o referido compromisso ético e
político (ibid.). Haraway defende o aproveitamento da capacidade de teorias críticas, a criação de redes e
conexões, a tradução de conhecimentos entre diferentes comunidades e localizações, e de, no seguimento da
dimensão ética e política já referida, que tal contribua para a alteração de relações de poder, de significados e
corpos, de realidade (ibid.: 579-580).
Esta proposta permite conceber de outra forma a noção de objectividade, indo para lá de posições empiristas
ou construtivistas, bem como de posições universalistas totalizadoras e posições relativistas. Em primeiro
lugar, a autora leva-nos a reconhecer a dimensão corporizada da visão, criticando os “sistemas sensoriais”
usados para associar a ciência a um “olhar” (gaze) de lugar nenhum, descorporizado, separado e acima do
objeto, utilizado para “marcar” outros corpos em posições “subjugadas”, e associado a diferentes sistemas de dominação - um olhar que reclama “o poder de ver e de não ser visto”, de “representar ao mesmo tempo que pretende escapar a ser representado” (ibid.: 581). Para Haraway, a objetividade só é atingida reconhecendo a
nossa situação, a localização onde nos encontramos e partimos, a nossa perspetiva sempre parcial, e nunca de
um “lugar nenhum” transcendente e capaz de “visão infinita” - algo que Haraway toma como ilusório e
denomina de “god trick”, e que igualmente remete para uma falsa “separação sujeito-objeto” (ibid.: 581-583).
Haraway, como já salientado, refere que o conhecimento é situado e localizado, ainda que tal não implique a
impossibilidade de estabelecer redes entre diferentes localizações - mesmo tal pressuponha uma forma de
inquirição crítica e responsável, evitando perspetivas romantizadas e possíveis apropriações, em particular
quando se pretende “ver a partir de baixo” (ibid.: 583-585). A autora salienta que tal posicionamento não
implica nem uma posição totalizadora nem uma posição relativista - posições que a autora toma como “god
tricks”. Isto porque, segundo Haraway, o reconhecimento da impossibilidade de posições totalizadoras, únicas e “autoritárias” da ciência moderna não nos deverá fazer abraçar o relativismo - antes, reconhecer a
possibilidade de construção de um conhecimento que, mesmo partindo de uma determinada localização e
situação, e de determinadas perspetivas parciais, procure criar redes, conexões e diálogos com outras
localizações
75
(ibid.: 584). A autora defende uma prática da ciência que “privilegie contestação, desconstrução, construção apaixonada, conexões em rede, e esperança na transformação dos sistemas de
conhecimento, formas de vida e relações de dominação”, uma prática capaz de evitar “relativismos fáceis, holismos parciais e dicotomias” (ibid.: 585).
75
Segundo Haraway: “But the alternative to relativism is not totalitzation and single vision, which is always finally the unmarked
category whose power depends on systematic narrowing and obscuring. The alternative to relativism is partial, locatable, critical
knowledges sustaining the possibility of webs of connections called solidarity in politics and shared conversations in epistemology.
Relativism is a way of being nowhere while claiming to be everywhere equally. The “equality” of positioning is a denial of responsibility and critical inquiry. Relativism is the perfect mirror twin of totalization in the ideologies of objectivity; both deny the
stakes in location, embodiment, and partial perspective;; both make it impossible to see well. Relativism and totalization are both “god tricks” promising visions from everywhere and nowhere equally and fully, common myths in rhetorics surrounding Science. But it is
precisely in the politics and epistemology of partial perspectives that the possibility of sustained, rational, objective inquiry rests.” (ibid.: 584).
2626
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Haraway salienta a necessidade de uma constante interrogação da responsabilidade e posicionalidade de
“quem vê e diz conhecer”, ainda que seja igualmente negada a sua imutabilidade - pelo contrário, refere-se a
multiplicidade, dimensão relacional e contínuo processo de transformação dos sujeitos76 (ibid.: 585-587).
Para Haraway, um “ser” contraditório e inacabado é aquele que apresenta a capacidade de constantemente
interrogar de forma crítica e responsável, e de construir redes e ligações parciais entre diferentes situações e
posições - sendo a partir de tal posicionamento crítico que a objetividade pode ser alcançada (ibid.). Implica o
reconhecimento das tensões entre posições, as continuidades e descontinuidades, resistências e cumplicidades
entre as diferentes posições/localizações, sem as tomar como “fixas” e discretas entre si (ibid.: 588). Uma
responsabilização que depende de um conhecimento “voltado para a ressonância e não para a dicotomia”, para redes de e entre localizações e não para localizações fixas e reificadas (ibid.). Algo que remete ainda
para uma ideia coletiva do conhecimento, bem como para a já referida uma dimensão ética e política 77 (ibid.:
585-588). Haraway refere que o conhecimento deve ser visto como um processo contínuo, uma relação
crítica entre “campos interpretativos e significados descodificados” - sempre aberto à contestação, a práticas
de conversação e tradução que devem ser críticas e atentas às relações de poder em presença (ibid.: 590). Um
conhecimento sempre situado, mas procurando estabelecer ligações e políticas de solidariedade capazes de
juntar as diferentes perspetivas parciais e posições menos privilegiadas, com o objetivo de criar ligações e
comunidades, e de, assim, permitir “aberturas do possível”78 (ibid.).
Por último, a proposta de conhecimentos situados de Haraway implica ainda uma crítica de dicotomias
várias. Desde logo, Haraway, sobre a possibilidade de um acesso e conhecimento objetivo do “mundo real”, critica as posições que consideram que tal aconteceria independentemente da sua mediação e do quão
complexo e contraditório o “mundo real” possa ser - como se a realidade e o “mundo” se tratasse de um objeto passivo e inerte, imediatamente acessível, à espera de ser conhecido e “utilizado/apropriado” como “objeto de conhecimento”, de uma forma meramente instrumental (ibid.: 591-592). A critica à dicotomia
sujeito-objeto pretende não só salientar as relações entre os dois, mas criticar uma posição de um “sujeito conhecedor” que se “vê” acima do “seu” objeto - posições que tendem a considerar o sujeito do
76
Relativamente ao “ser/sujeito” que “vê”, a autora salienta a forma como tal acto é, em si, um acto envolto em relações de poder um “poder de ver”. Algo ainda mais problemático quando se pretende “ver” a partir de outras posições, implicando tal “movimento” dimensões éticas e a consideração das relações de poder envolvidas - mesmo que o nosso “ser” também seja problemático, múltiplo e
contingente (ibid.: 585). O “ser” é contingente e instável, móvel - sendo que um “posicionamento móvel” não se coaduna com uma “inocente política de identidade” ou “epistemologias que pretendem ver a partir das posições de outras posições de forma a ver bem” (ibid.). Segundo Haraway, trata-se não de um “ser” unitário e tomado de forma essencialista, mas antes de uma posição inacabada, contraditória, processual e sempre aberta (ibid.: 585-587).
77 Como salienta Oliveira, na sua leitura de Haraway, trata-se de um conhecimento construído “com” e entre outras localizações e visões, estabelecendo-se entre redes/relações: “Trata-se de utilizar o privilégio da perspectiva parcial que nos permite estar
simultaneamente inserid@s no quadro do objecto e produzir conhecimento sobre ele, a partir dessa inserção. O contributo desta
análise para as epistemologias feministas implica uma mudança de concepção. Os projectos de pesquisa de conhecimentos situados
não são marcados pelo distanciamento positivista com pretensões de universalidade ou neutralidade. São antes, uma pesquisa marcada
pela interpretação necessariamente parcial e por isso, não pretende constituir-se como uma explicação de factos ou constituição de
modelos teóricos reprodutíveis a outras situações. Assumir o papel de testemunhas modestas como propõe Haraway (Haraway, 1998),
implica sujeitos situados, produtor@s de conhecimentos contextuais e responsáveis localizáveis pela produção desse conhecimento.” (Oliveira, 2010: 35).
78 Como refere Haraway: “The science question in feminism is about objectivity as positioned rationality. Its images are not the
products of escape and transcendence of limits (the view from above) but the joining of partial views and halting voices into a
collective subject position that promises a vision of the means of ongoing finite embodiment, of living with limits and contraditions of views from somewhere.” (Haraway, 1988: 590).
2627
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
conhecimento como detentor de todo o poder, ao mesmo tempo que negando qualquer agência ao objecto de
conhecimento (ibid.). A crítica de Haraway leva-a a defender que o “objeto de conhecimento” não seja tomado como algo de simplesmente apropriável e sem agência, mas antes reconhecendo as relações de
interdependência e de poder que se estabelecem entre “sujeito” e “objeto” no processo de conhecimento (ibid.: 591-593). Para Haraway, torna-se necessário ultrapassar tais dicotomias, passando a considerar os
“objetos” simultaneamente como agentes e atores, e em que agência do “objeto” se torna ainda mais relevante devido às dimensões éticas implicadas - em particular, no caso das ciências sociais e humanas
(ibid.). Algo que igualmente se relaciona com a necessidade de reconhecer as dimensões simultaneamente
materiais e semióticas dos atores, a sua agência e dimensão produtiva e desestabilizadora de significados e
corpos, generativo de nós e de fronteiras que se materializam através da interação, e cujas fronteiras são
construídas de forma relacional - e, que, no seguimento da própria dimensão ética e política defendida por
Haraway, possibilitam a construção de algo novo, uma “abertura do possível”, sempre de forma processual e aberta (ibid.: 595-596).
3. Notas Finais
A proposta apresentada permite ir além dos debates entre posições universalistas e relativistas, fazendo uma
crítica ao que a autora denomina de “god trick”, e deslocando os próprios conceitos de objetividade e de racionalidade. Haraway salienta que o conhecimento é sempre contextual, parcial, situado e corporizado,
dependente de uma dada posição e localização. No entanto, também salienta a possibilidade de estabelecer
conexões/redes e diálogos, bem como a dimensão coletiva, ética e política do conhecimento. Por último,
critica várias formas de pensamento dicotómico, seja entre posições universalistas e relativistas, ciência e
política, ciência e ética, localização e conexões/redes, seja nas oposições entre sujeito e objeto, material e
semiótico, entre outras.
A ligação entre os conhecimentos situados e a geografia passa, desde logo, por uma dimensão
epistemológica, mas não só (Azevedo, 2009). Esta proposta não deve, contudo, ficar restrita às geografias
feministas ou às geografias de género e sexualidades, dado que as suas críticas e potencialidades contribuírem
para uma reflexão mais alargada e abrangente da disciplina, no seu todo. Seguindo a recomendação de
Haraway, importa considerar a nossa própria situação, localização e dimensão corporizada, mas, ao mesmo
tempo, estabelecer redes, conexões e práticas de diálogo e de tradução com outras localizações, considerando
as relações de poder em presença e sem deixar a dimensão ética e política de lado.
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2629
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Geografia da sexualidade: LGBTs e o ensino na cidade de Pelotas-RS/Brasil
C. A. G. Moreira(a), L. C. Dias(b)
(a)
(b)
Departamento de Geografia, Universidade Federal de Pelotas, [email protected]
Departamento de Geografia, Universidade Federal de Pelotas, [email protected]
Resumo
Situado dentro de uma subárea da ciência geográfica intitulada ‘Geografia das Sexualidades’, este
documento parte de uma monografia de conclusão de curso de Licenciatura em Geografia, e tem como
objetivo, além de apresentar alguns dos resultados obtidos na referida pesquisa, acerca da hostilidade
(homofobia) existente em relação a estudantes não heterossexuais, propor, então, um “diálogo” entre espaço (geográfico), (homo) sexualidades e educação/ensino. Para tanto, a pesquisa inteira contou com
um total de 430 participantes, entre membros da comunidade LGBT e, também, alunos e três professores
de geografia de quatro escolas públicas, presentes na cidade de Pelotas – Rio Grande do Sul/Brasil. Ao
final, através desta investigação, se tornou possível verificar que a mesma hostilidade estudada é
perceptível e variável, não apenas subjetivamente (de acordo com cada indivíduo) mas também
geograficamente (de acordo com cada contexto socioespacial), sendo assim uma nova e rica possibilidade
de estudo para o campo geográfico.
Palavras chave/ Palabras clave: Geografia – Sexualidades – Escolas – Homofobia.
1. Introdução
Sendo uma temática bastante abordada na hodiernidade, a questão da sexualidade humana, sobretudo ao que
se refere às sexualidades consideradas “desviantes”, faz parte da agenda de diversos campos do conhecimento que têm se dedicado ao seu estudo, bem como dos movimentos sociais/populares que
reivindicam, na maioria das vezes, maior liberdade, igualdade de direitos e justiça social em relação à
temática.
Quando falamos no caso do Brasil, pode-se dizer que principalmente após o seu período de redemocratização
(década de 1980), estes movimentos, e os próprios estudos nas universidades, começaram a ganhar um fôlego
renovado para tratar questões relativas às identidades e diferenças, como nos corrobora Joseli Maria Silva:
“Nos anos 90 novas críticas foram formuladas sobre as ausências do discurso geográfico produzidas por
mulheres negras e homossexuais não brancos, deflagrando a incapacidade teórica e metodológica até então
empreendida em produzir um conhecimento libertador e que desafiasse o poder da enunciação científica
branca e ocidental” (Silva, 2009).
Em outra obra sua, a mesma autora, ainda nos coloca que é a partir destas contestações vindas na fase
“crítica” da Geografia, em relação à sua própria forma de produção do conhecimento, enquanto ciência, que outras possibilidades de para o campo geográfico vão sendo viabilizadas, afirmando que: “No caminho crítico aberto pela luta das mulheres por sua visibilidade na Geografia, desenvolveram-se os estudos ‘queer’ ou Geografia das Sexualidades” (Silva, 2011).
Estando situado dentro desta subárea geográfica, este trabalho traz à tona então questões relativas à (homo)
sexualidade dentro do espaço escolar, e a hostilidade (que varia de acordo com cada recorte socioespacial),
2630
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
sofrida pelos sujeitos considerados “desviantes” da norma heterossexual. Sendo estes, afetados negativamente pela homofobia em seu rendimento e frequência escolar.
“Aqueles sujeitos, portanto, que revelam o conflito - muitas vezes tomado pelo silêncio ou pelo barulho
excessivo - são invisibilizados na esfera pública, quando não patologizados e discriminados como portadores
de discursos sem sentido, sem racionalidade, aqueles discursos que são apenas ruídos. Aqueles que desafiam
a classificação, portanto, os não alinhados na lógica da heteronormatividade, no exemplo aqui apontado,
exigem que sejam pensados como sujeitos políticos e para tal estão imersos nas tramas conflitivas e
regulatórias das instituições sociais e pedagógicas que possuem sistemas legitimados de controle dos
conflitos desestabilizadores das normas sociais”. (Prado, et al., 2013)
Com isto, o presente artigo, que conta com parte da metodologia (vinda no tópico seguinte) utilizada na
monografia, espera servir não apenas como um instrumento teórico-metodológico a contribuir para a
consolidação da ‘Geografia das Sexualidades’, como campo complementar e colaborativo da ciência geográfica,
mas
também
como
um
documento,
fomentador
de
reflexão,
e
até
mesmo
intervenções/estudos/políticas, visando um ensino pautado na igualdade e respeito às diferenças.
2. Metodologia
No que se refere à metodologia da pesquisa, em sua totalidade, foram congregados diferentes procedimentos
metodológicos, desde a revisão teórica de literatura e análise de documentos, até a fase de “campo”/coletas de dados, que contou com um questionário semiestruturado (principal) para alunos, entrevistas com professores
da disciplina de Geografia e um questionário virtual direcionado à comunidade LGBT (gerado a partir do
aplicativo ‘Google Drive’).
No entanto, dentro deste artigo, até mesmo em respeito à numeração de páginas, além da breve revisão
bibliográfica, será privilegiada apenas uma parcela dos dados obtidos deste ‘campo’. Dando preferência, portanto, aos resultados que se mostraram mais significativos para expressar o conteúdo de contestação e
“denúncia” a qual o estudo se propõem aqui.
Isto por que este trabalho não visa apenas quantificar dados, mas gerar o debate acerca de preconceitos ainda
impregnados na sociedade e escola. E, desta forma, pode-se dizer que a abordagem do mesmo é de caráter
feminista, pois “as metodologias feministas referem-se menos à adoção de técnicas específicas de coleta de
dados que à inclusão dos aspectos de gênero e de poder na construção do conhecimento. (...) são igualmente
válidas quaisquer abordagens de pesquisa, qualitativas ou quantitativas, desde que construídas e analisadas
sob uma perspectiva não sexista”. (Bruschini, 1992. apud Narvaz et al., 2006)
É muito importante ressaltar que os resultados que serão apresentados na seção seguinte não têm a pretensão
de se dizerem universais, mas, ainda assim, são uma importante contribuição para conhecermos melhor os
contextos socioespaciais, aos quais estão inseridos, como sugere Marcio Jose Ornat quando diz que “a
2631
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
metodologia feminista direciona atenção à diversidade, à reflexão crítica dos sujeitos investigados, e à própria
responsabilidade com estas vozes e vidas...” (Ornat, 2008)
Pensando nesta responsabilidade, então, alguns critérios foram adotados para a escolha do público-alvo,
alunos do 1º ano de ensino médio. Primeiramente, por que nesta faixa etária, dezesseis anos em média,
atravessando a adolescência, é que o indivíduo percebe-se já diante de sua própria sexualidade. Em segundo,
ao que se refere à questão da responsabilidade legal e cidadã, pois, é nesta idade que se adquire o direito ao
voto em eleições de representantes que propõem projetos de leis, aprovando-as ou não.
Ao final, definido o público-alvo da amostragem, as escolas participantes da pesquisa (vide Figura 1) foram
selecionadas, sendo duas consideradas “centrais” (‘A’ e ‘B’), e duas consideradas “periféricas” (‘B’ e ‘D’). Esta distinção se dá, principalmente, pelas proximidades geográficas e das respostas obtidas no questionário,
onde os resultados são possíveis de se analisar tanto de forma singular (por escola), quanto por conjunto
(escolas ‘AB’ ou ‘CD’) ou geral (média entre o total), como poderá ser visto a seguir.
Figura 1 – Escolas participantes da pesquisa (Fonte: ‘Google Maps’, edição própria)
3. Análise e apresentação dos resultados
Como mencionado anteriormente, foram selecionadas para compor este trabalho, apenas algumas das
respostas obtidas pelo questionário da produção monográfica, aplicado com oitenta e dois alunos do 1° ano
do ensino médio. Sete questões, de um total de doze, foram elencadas como as mais significativas para serem
apresentadas aqui, por justamente atenderem mais expressivamente as intenções deste artigo.
Assim, a seguir, três destas mesmas questões serão apresentadas em forma de tabela (Vide Tabelas I, II, III),
para facilitar o entendimento de suas informações e as formas de análise anteriormente citadas na
metodologia. E em sequência, serão realizados os comentários acerca destes resultados, incorporando outras
quatro questões que encaminharão, então, as considerações finais deste documento.
2632
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Tabela I – Que ‘orientação sexual’ você considera ser a sua?
ESCOLA ‘A’
ESCOLA ‘B’
ESCOLA ‘C’
ESCOLA ‘D’
Hetero.
Bi.
Homo.
Hetero.
Bi.
Homo.
Hetero.
Bi.
Homo.
Hetero.
Bi.
Homo.
73%
13,5%
13,5%
91%
0%
9%
100%
0%
0%
100%
0%
0%
Tabela II – Qual a sua opinião sobre o casamento CIVIL entre pessoas do mesmo sexo?
ESCOLA ‘A’
ESCOLA ‘B’
ESCOLA ‘C’
ESCOLA ‘D’
A Favor
Contra
A Favor
Contra
A
Favor
Contra
A Favor
Contra
86%
14%
95%
5%
70%
30%
56%
44%
Tabela III – Se você tem um colega declaradamente homossexual/bissexual, como você se sente em relação a ele?
ESCOLA ‘A’
ESCOLA ‘B’
Ajo
Normal.
Sinto
desconforto
Mantenho
distância
Ajo
Normal.
Sinto
desconforto
Mantenho
distância
100%
0%
0%
95%
5%
0%
ESCOLA ‘C’
ESCOLA ‘D’
Ajo
Normal.
Sinto
desconforto
Mantenho
distância
Ajo
Normal.
Sinto
desconforto
Mantenho
distância
75%
20%
5%
65%
26%
9%
A partir destes resultados aqui apresentados, alguns apontamentos são extremamente importantes de serem
realizados. Primeiramente, é interessante notar que, justamente o conjunto de escolas (‘CD’) que apresentou mais “resistência”/intolerância em relação às questões relativas à comunidade LGBT, é o único em que
nenhum estudante se declarou como ‘não heterossexual’.
Em segundo lugar, é ainda mais curioso observar que os estudantes pertencentes a um mesmo conjunto de
escolas, possuem não apenas a proximidade de respostas em relação às temáticas LGBT (vide Tabelas I e II),
percebida também em outras questões que não foram abordadas neste trabalho, mas possuem ainda a
proximidade geográfica, sugerindo que estas hostilidades podem estar ligadas, em algum grau, aos espaços
em que são (re) produzidas.
Por fim, é relevante reiterar que este estudo se refere especificamente ao contexto socioespacial investigado,
e pode se apresentar de outras maneiras conforme cada recorte de análise. Ainda assim, tudo isto nos coloca,
ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio para a geografia, de estudarmos a hostilidade (homofobia)
em relação aos indivíduos não heterossexuais como um fenômeno/problema social expresso e cartografado
variavelmente no espaço, podendo ser analisado aqui sob a perspetiva ‘centro x periferia’.
2633
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
4. Considerações (Preliminares)
Para além dos resultados tratados até agora, mais quatro questões foram observadas durante o processo de
investigação nas escolas. Neste sentido, apesar das diferenças/semelhanças socioespaciais percebidas nos
dados por local, quando analisadas de forma geral, averiguou-se que, em média, para 61% dos pesquisados as
escolas são consideradas como um espaço “hostil” para homossexuais, e 71% do total acredita que a homofobia pode prejudicar o rendimento ou frequência escolar de alunos afetados por ela.
Já quando perguntados se haviam presenciado algum tipo de agressão contra homo/bissexuais em suas
escolas mais de 76% dos participantes relataram que sim, já presenciaram alguma cena de agressão contra
LGBTs, porém apenas 37,5% deles realizariam alguma intervenção direta em relação aos ocorridos,
delegando isto às autoridades escolares, que, despreparadas, acabam por silenciar ainda mais estes grupos.
Assim sendo, fica evidente que este tipo de discriminação ainda assola as instituições escolares e que esta
temática ainda precisa ser muito estudada e debatida para uma melhor assimilação nas escolas. É fato que
vem havendo um esforço contínuo e um avanço nas legislações em relação à igualdade de direitos e combate
à discriminação, como pode ser verificado em documentos como a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, e mesmo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (brasileira). Os próprios ‘Parâmetros Curriculares Nacionais’, no Brasil, tocam nesta temática e a importância de seu esclarecimento para a formação saudável dos educandos/indivíduos.
Contudo, como pôde ser analisado, ainda são notórios os entraves que a educação precisa superar para ser
entendida como um processo de ensino-aprendizagem igualitário, fraterno e democrático. Visando realmente
o desenvolvimento integral do indivíduo e seu preparo para a vida em sociedade.
É preciso que os estudos acerca desta temática floresçam e desabrochem mais, e não esparsa e timidamente
como vem ocorrendo no caso do Brasil, “... reforço que as geografias feministas e queer não são saberes que
devem se manter auto-centrados e/ou isolados. Possuem focos de interpretação da realidade socioespacial
que, de forma dialógica com os demais sub-campos da geografia, podem subverter o monotopismo e produzir
pluriversalidades espaciais, enriquecendo nossa ciência como um todo” (Silva, 2009).
O tema da (homo) sexualidade e as problemáticas/discriminações/denúncias geradas a partir dela podem, e
devem, sim, ser incorporados aos estudos geográficos, seja nas linhas que envolvem a análise e gestão dos
territórios, a (re) produção do espaço (geográfico), ou mesmo a área do ensino, através de uma transposição
didática, que, infelizmente, ainda não ocorre.
Analisar a homofobia como um fenômeno/problema social não só é possível, mas extremamente interessante
para a geografia, na medida em que esta hostilidade, em uma dada escala, mesmo quando em pequeno grau,
pode ser vista também como modeladora do próprio espaço geográfico (ou mesmo escolar), assim como pode
ser (re)modelada a partir dele, seja pela formação de “microterritórios” dos grupos sociais, a diferenciação de 2634
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
paisagens, o (não) sentimento de pertença aos lugares, o estabelecimento de “redes”, ou mesmo os
deslocamentos e migrações dos indivíduos, etc.
5. Bibliografia
Narvaz, M. G., Koller, S. H. (2006). Metodologias Feministas e Estudos de Gênero: Articulando Pesquisa,
Clínica e Política. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 11, n. 3. [Online] 647-654. Disponível em:
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Prado, M. A. M., Nogueira, P. H. de Q., & Martins, D. A. (2013). Escola e Política do Armário na Produção e
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de 2014]
Silva, J. M. (2011). Espaço, gênero e feminilidades ibero-americanas. Ponta Grossa – PR: Toda Palavra.
2635
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
(Homo)sexualidades urbanas fora dos tradicionais Gay Villages
D. M. Pina(a)
(a)
Departamento de Geografia, Planejamento e Estudos Ambientais, Universidade Concordia, [email protected]
Resumo
Iniciarei minha análise apresentando os conceitos de bairro queer-friendly e comunidade ambiente. Em seguida,
apresentarei a ideia de espaço pós-gay e como ele pode indicar uma perspectiva homonormativa da cidade. Apresentarei
também estudos que demonstram que formações queer fora dos Gay Villages não são algo novo e que certas populações
nem sempre tiveram acesso formal e/ou simbólico a tais espaços. E por fim questionarei a possibilidade de se utilizar
tais conceitos para entender a realidade de espaços gay na cidade de São Paulo, Brasil.
Palavras Chave: Gay Villages, espaços pós-gay, bairros queer-friendly, comunidade ambiente, homonormatividade.
1. Introdução
A geografia anglo-saxônica vem a muito tempo estudando a forma urbana conhecida como Gay
Villages, bairros formados por e para indivíduos LGBTQ, fruto de duras lutas por direitos e reconhecimento
social. A maior parte da literatura sobre (homo)sexualidades urbanas teve como objeto central de análise a
vida e experiências de sujeitos gay masculinos, bem como o processo de produção de corpos
homonormativos dentro desses espaços (Brown, 2008). No entanto, alguns autores da geografia anglosaxônica têm apontado e descrito novos espaços queer fora dos tradicionais Gay Villages. Bairros com alta
diversidade sexual já são uma realidade em alguns contextos sociais e espaciais (Brown-Saracino, 2011;
Gorman-Murray & Waitt, 2009), enquanto que a ideia de espaços pós-gay em economias capitalistas
avançadas têm sido abordada e criticada por alguns autores (Brown, 2005; Ghaziani, 2011; Nash, 2012).
Entretanto, algumas autoras argumentam que durante muito tempo lésbicas e outras minorias sexuais (como
queer de cor e pessoas trans) não tiveram acesso formal aos Gay Villages, criando suas próprias comunidades
(Podmore, 2006; Valentine, 2002).
No presente artigo, analisarei esta recente, porém importante, literatura acadêmica sobre
(homo)sexualidades urbanas fora dos tradicionais bairros gays em alguns países ocidentais, marcadamente os
de língua inglesa. Na primeira parte do artigo, apresentarei os conceitos de bairros queer-friendly e
comunidades ambientes, suas similaridades e seus limites analíticos. Na segunda parte, estudarei a ideia de
espaços pós gays e argumento que a ideia de espaços com aceitação sexual pode esconder outros processos
de diferenciação social, especialmente aqueles marcados por categorias como raça, classe, gênero e idades.
Na terceira parte do artigo, argumentarei que desde a segunda metade do século XX, algumas populações e
minorias sexuais que não tinham acesso formal e simbólico aos Gay Villages já construíam comunidades fora
de tais bairros. Na quarta parte do artigo argumento que tais conceitos, ainda que por vezes problemáticos,
podem ajudar a entender espaços queer em cidades brasileiras onde não existem Gay Villages da maneira
como são produzidos e compreendidos no mundo anglo-saxão, utilizando como exemplo a cidade de São
Paulo. Por fim, farei uma breve conclusão com os principais argumentos expostos no presente artigo.
2636
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
2. Bairros queer-friendly e comunidades ambiente.
Nas últimas duas décadas, os Gay Villages da América do Norte, Europa Ocidental e Austrália
sofreram mudanças espaciais, sociais e políticas marcantes. Em um primeiro momento, esses bairros foram
importantes espaços de lutas por reconhecimento e construção de identidades. No entanto, a partir da década
de 1990 a maior parte tornou-se espaços de consumo. Essa mudança no cenário social e político permitiu a
produção de diferentes espaços queer nas cidades.
Estudos recentes têm descrito bairros com marcante diversidade sexual em alguns contextos sociais e
espaciais específicos dentro do chamado mundo ocidental. Gorman-Murray & Waitt (2009) analisaram a
coesão social de dois bairros queer-friendly na Austrália. Os autores definem queer-friendly como uma
categoria espacial que desafia a própria noção de espaços gay e hetero e de identidades. Bairro queer-friendly
é um espaço no qual a presença de gays e lésbicas é visível ainda que não seja dominante, embora seja
possível perceber marcas de sua existência na paisagem através de negócios e associações LGBTQ ao mesmo
tempo em que sua presença é reconhecida e bem vinda por habitantes heterossexuais.
De maneira similar, Brown-Saracino (2001) estudou a presença de lésbicas em Ithaca, uma pequena
cidade no interior do estado americano de Nova York. A autora argumenta que nessa pequena cidade,
lésbicas estão integradas na comunidade local, ao invés de assimiladas ou segregadas em guetos. Segundo a
autora, dessa forma, integração é o caminho do meio entre ambos (assimilação ou segregação) e representa
uma nova possiblidade para uma comunidade historicamente marginalizada, dentro da qual, muitas
“procuram residência em um local no qual podem ser abertas sobre suas sexualidades ao mesmo tempo em que convivem com indivíduos queer e heterossexuais” (Brown-Saracino, 2011: 370, minha tradução). Ela
argumenta que em Ithaca existe uma comunidade ambiente de lésbicas, ou seja, existe um “sentimento de
pertencimento e conexão que surge a partir de laços informais voluntários e afetivos – majoritariamente
formados através do compartilhamento de gostos e atividades e baseado em um senso de segurança e
aceitação – formado entre uma coleção heterogênea de indivíduos próximos” (Brown-Saracino, 2011: 363,
minha tradução). No entanto, o estudo mostrou que apesar de existir uma percepção de aceitação em relação
a diferenças sexuais, não existe um sentimento forte de comunidade.
A conclusão do estudo realizado por Gorman-Murray & Waitt (2009) aponta para a formação de duas
comunidades coesas com alto grau de diversidade sexual nas quais “o respeito pelas diferenças é sustentável na escala local do bairro” (Gorman-Murray & Waitt, 2009: 2870, minha tradução). No entanto, os autores
reconhecem que em ambos os bairros estudados há processos de gentrificação em andamento. BrownSaracino (2011) afirma que em seu estudo laços sociais foram formados baseados em atividades e interesses
em comum, ao invés de baseados em identidades sexuais. Por outro lado, a autora reconhece que a
heterogeneidade dos laços sociais “é tipicamente limitada à identidade sexual, ao gênero e à profissão, visto
que a maior parte dos habitantes de Ithaca são brancos e a maior parte dos informantes socializavam com
aqueles que pertenciam à mesma classe social” (Brown-Saracino, 2011: 369, minha tradução). No primeiro
2637
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
caso, a conclusão dos autores de que coesão social é possível em bairros com alta diversidade sexual pode ser
apenas uma situação momentânea, uma vez que gentrificação é um processo de diferenciação social que leva
à exclusão sócio-espacial. Além do mais, a ideia de diversidade empregada no estudo parece estar
relacionada com a ideia de estilos de vida diversificados ao invés de diversidade de classe e raça. No segundo
estudo, a autora reconhece a falta de diversidade de raça e classe em sua rede de informantes, o que
pressupõe uma ideia de diversidade baseada apenas na percepção de diferentes sexualidades. Contudo, a falta
de sentimento de comunidade dentre suas informantes indica que a coesão social descrita é baseada em outro
marcador social de diferença (classe), o que pode indicar que privilégios de classe e raça ainda são peças
centrais na produção do espaço estudado. Ademais, a falta de uma rede de informantes mais diversa, ou seja
homogênea, em ambas pesquisas pode ser a razão exata pela qual coesão social e laços sociais foram
formados e identificados.
3. Espaços pós-gay e a (re)produção de privilégios sociais
A ideia de espaços pós-gay surgiu no final da década de 1990 na imprensa anglo-saxônica e
rapidamente virou objeto de análise de autores interessados nas questões de sexualidades urbanas. Em uma
interessante análise do bairro Spitalfields em Londres, Reino Unido, Brown (2005) sugere que este espaço
pode ser definido como pós-gay, ou seja, uma área “onde diferenças sexuais são visíveis e reconhecidas sem ser o marcador central desse espaço” (Brown, 2005: 133, minha tradução). O autor afirma que para alguns dissidentes sexuais tal espaço poderia trazer benefícios, ao mesmo tempo ele critica a transformação de um
bairro étnico em um espaço cosmopolita, o qual de acordo com ele levou ao desaparecimento da história e
identidade local transformando o espaço em “a-histórico”. Brown complementa, “dessa forma, os profissionais de classe média que mais tem a ganhar com esse novo espaço cosmopolita podem ignorar as
contradições a seu redor e sentir-se confortáveis com seus privilégios” (Brown, 2005: 138, minha tradução). Em uma análise igualmente crítica, Nash (2012) examinou a ideia de Toronto, Canadá, ser uma
cidade pós-gay. Segundo a autora a ideia de Toronto como uma cidade tolerante e acolhedora é um produto
de privilégios sociais. Para Nash (2012), embora haja certo otimismo de alguns habitantes de Toronto em
reivindicarem o selo de progressista e tolerante à cidade, isso sugere que “ser pós-gay é encaixar-se dentro de
certos padrões homonormativos de gênero e sexualidade que são marcados por expectativas de raça e classe” (Nash, 2012: 4, minha tradução). Em outro estudo sobre espaços pós-gay, Ghaziani (2011) afirma de maneira
similar que a noção de pós-gay está estritamente vinculada a uma visão excludente de sexualidade. Dessa
forma a noção de pós-gay é “uma faixa estreita, exibida dentro dos já estreitos parâmetros da ‘normalidade’, que é palatável para os heterossexuais e que contribui para o objetivo da assimilação” (Ghaziani, 2011: 104, minha tradução).
Dessa forma, enquanto Ghaziani (2011) apenas analisa espaços pós-gay através de uma perspectiva
de sexualidade, na qual sujeitos gays são assimilados ou não à heteronormatividade, Nash (2012) afirma que
2638
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
pós-gay representa mais do que apenas privilégios sexuais a está intimamente conectado a um cenário mais
amplo de privilégios sociais, tais como de raça, classe, gênero, idade e nacionalidade. Brown (2005) tenta
manter em seu artigo uma abordagem imparcial ainda que crítica, reconhecendo a existência de benefícios
que tal espaço possa trazer a alguns indivíduos e como eles se manifestam no espaço.
4. Espaços gays e minorias sexuais
Os Gay Villages são geralmente descritos na literatura acadêmica como espaços ocupados por
homens brancos (Brown, 2013). Dessa forma algumas minorias sexuais
tiveram dificuldades em se
estabelecer nos tradicionais bairros gays do mundo ocidental. Alguns autores descreveram de forma
minuciosa como se deu tal processo argumentando que grupos sociais como mulheres, queer de cor e pessoas
trans nem sempre tiveram acesso a espaços ocupados por homens brancos e gays, optando, ao contrário, por
criar comunidades específicas e discretas em áreas urbanas e suburbanas (Brown-Saracino, 2011; Podmore,
2006; Valentine, 2002).
Em um estudo brilhante sobre a presença de lésbicas em Montreal, Canadá, Podmore (2006) mostrou
como estes indivíduos foram sistematicamente excluídos do Gay Village local ao longo das décadas de 1980
e 1990, criando sua própria comunidade em um bairro diferente da cidade. Nesse sentido, a autora evidência
que gênero pode ser um marcador social decisivo para que uma população possa ser aceita dentro de um Gay
Village. Manalansan & Martin (2005) argumentam que raça é outro marcador social de diferença que pode
ser decisivo. Ao analisarem uma comunidade de sul-asiáticos e latino americanos em Nova York, Estados
Unidos, os autores identificam um processo de espetacularização do corpo de tais populações que não têm
acesso ao Gay Village de Nova York. Ao mesmo tempo em que são vistos e consumidos como corpos
exóticos, são segregados da comunidade gay de Manhattan.
O estudo de Podmore (2006) e Manalansan & Martin (2005) convergem no sentido de que ambos
mostram como categorias sociais (gênero e raça, respectivamente) são importantes para que certas
populações possam ter acesso a um espaço como o Gay Village. Esse mesmo movimento está ocorrendo em
espaços pós-gay e bairros queer-friendly. Como visto anteriormente, ambos espaços podem encobrir
processos de diferenciação social e urbana ao empregar um discurso de igualdade sexual, embora reforcem
uma lógica de diferenciação e exclusão social baseada em outros marcadores sociais de diferença.
5. Espaços queer-friendly no contexto brasileiro
O fenômeno urbano de produção de Gay Villages é na maioria dos casos limitados à cidades das
economias capitalistas avançadas. Ao analisarmos outros contextos, como a realidade urbana brasileira, por
exemplo, não é possível afirmar que existam formações urbanas similares. Na cidade de São Paulo, Brasil
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
existem espaços onde a presença de populações queer é reconhecida, seja para lazer ou moradia. Um desses
espaços é a rua Frei Caneca, local conhecido pela frequência de homens homossexuais (Puccinelli, 2011).
Dessa forma, a literatura acadêmica clássica sobre Gay Villages tem pouca relevância na
compreensão de espaços como a rua Frei Caneca. A ideia desse local como um espaço queer-friendly poderia
mostrar-se mais relevante no entendimento das dinâmicas sócio-espaciais, bem como identitárias, pois
podemos afirmar que esta rua, assim como o bairro ao qual tal rua faz parte (Cerqueira Cesar), é um espaço
onde a presença de populações não heterossexuais é reconhecida, embora não seja o marcador central de tal
espaço.
Conclusão
Neste breve artigo procurei mostrar que o estudo de sexualidades urbanas ainda possui uma grande
gama de tópicos que necessitam de análises mais profundas. A pesquisa sobre espaços queer além dos
tradicionais Gay Villages não é algo completamente novo. Diversos estudos têm mostrado que lésbicas e
outras minorias sexuais (queer de cor, pessoas trans, etc) nunca tiveram acesso formal e/ simbólico a tais
espaços, forçando tais populações a criarem suas próprias comunidades. A ideia de espaços pós-gay e bairros
queer-friendly é, por conseguinte, uma perspectiva privilegiada que segrega aqueles que têm e aqueles que
não têm de fato direto à cidade. Se na superfície tais espaços parecem ser espaços de diversidade, em uma
análise cuidadosa revelam processos de (re)produção de privilégios e disparidades sociais, e sua ‘diversidade’ pode estar mais relacionada à diversidade sexual do que a diversidade em um sentido mais amplo e de justiça
social. Por fim, afirmo que apesar das problemáticas envolvendo tais conceitos, os mesmos podem se mostrar
úteis na compreensão de espaços queer fora do mundo anglo-saxão.
6. Referências Bibliográficas
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Ghaziani, A. (2011). Post-gay collective identity construction. Social Problems, 58(1), 99-125
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Podmore, J. (2006). Gone ‘underground’? Lesbian visibility and the consolidation of queer space in Montréal. Social & Cultural Geography, 7(4), 595-625.
Puccinelli, B. (2011). Territórios Sexuais: Análise de Sociabilidades Homossexuais no Shopping Gay de São
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2641
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Actitudes, valores y experiencias socioespaciales del colectivo LGBTQ en un
ciudad intermedia: el caso de Zaragoza (España)
S. Illana Rangel (a), RJ. Beunza Fabra(b), Á. Pueyo Campos(c), C. López Escolano(d)
(a)
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
(c)
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
(d)
Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected]
(b)
Resumen
En las últimas tres décadas la sociedad ibérica ha aceptado otros modelos afectivos, familiares y sociales
diferentes a la heteronormatividad. Este cambio, muy visible espacialmente en las ciudades o destinos
turísticos de referencia internacional, también se está produciendo con otras escalas e intensidades en las
ciudades y espacios rurales de la Península. Tomando como caso de análisis una ciudad intermedia como
Zaragoza, se presentan los resultados de una encuesta y entrevistas en profundidad para ayudar a conocer
y evaluar las transformaciones en los modelos de organización social y uso del espacio de ocio y de
relación por parte del colectivo LGBTQ. Orientación, edad, formación y residencia marcan muchas de las
acciones y percepciones de un colectivo que no es homogéneo, pero que está reivindicando de manera
activa el uso del espacio urbano y su aceptación social, liberándose del constreñimiento social de las
ciudades intermedias.
Palavras chave/ Palabras clave: Ciudad intermedia, corema, LGBTQ, Espacios interescalares, hetero y
homonormativos
1. Cambios de valores y transformaciones socioespaciales
El género y sexualidad del coletivo LGBTQ han sido históricamente cuestionados y presentados como una
rareza (Foucault, 1977; Mira, 2007). No obstante, las transformaciones producidas en la Península Ibérica
desde la instauración de la democracia, y la presencia de la homosexualidad en todos los ámbitos públicos
(prensa, literatura, ciente, arte, televisión...) y cotidianos en la sociedad (en el trabajo, en la calle, en la
convicencia diaria) es un hecho cada vez más palpable (Aliaga y Cortés, 2000). Todo ello ha favorecido su
reconocimiento en valores y en derechos, y en un uso diferente, resiliente, interescalar (Gabiam, 2009; Cattan
et Leroy, 2013), e interseccional (Prieur, 2013; Rodó de Zárate, 2013) de un espacio geográfico que incorpora
la dimesión de internet y de las redes sociales (Raj, 2001; Martel, 2013).
En la geografía ibérica ya existen aportaciones epistemológicas (Santos, 2002; Ferreira 2013), territoriales
(García 2000, Salinas, 2007; Ferreira et Silva, 2011), o propuestas para la planificación territorial (Queiros et
al., 2011) que están ayudando a la interpretación de las prácticas espaciales de este colectivo. Esta
comunicación propone analizar, desde la experiencia del colectivo LGBTQ, como el cambio de valores y uso
del espacio, más allá de los destinos globales, también se está produciendo en ciudades intermedias (Muller,
2013) como Zaragoza, que no son referencia y destinos LGBTQ, pero en las que se están modificando sus
relaciones interesacalares, creando nuevos usos urbanos y ampliando los horizontes de su visibilidad y de
tolerancia. En esencia estas ciudades configuran la base de nuevos modelos de convivencia y concertación
socioterritorial que cristalizan los cambios (Hubbard, 2012) que se están produciendo en una parte de Europa
2642
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
(FRA, 2013), y que puedan ser referentes hacia otras sociedades en proceso de cambio, estancamiento o
involución de los derechos (ILGA, 2013).
2. Metodología de trabajo: encuestas, entrevistas y trabajo de campo
Para la elaboración de esta investigación se ha trabajado desde una metodología cualitativa (Gumuchian et
Marois, 200; Paillé et Mucchielli, 2012), con encuestas, entrevistas y trabajo de campo. Como base inicial se
tomaron como referentes los estudios del Pew Research Center (2013), de la FELGTB (2013); y de The
Kaiser Family Foundation (2013), elaborándose un cuestionario con 57 preguntas (información demográfica,
usos del espacio, valoración y grados de aceptación, niveles de seguridad y de visibilidad, actividades
socioculturales, frecuentación de los espacios de ambiente internos y externos, modelos de pareja y de
afectividad.
Ver
enlace
con
las
preguntas
de
la
encuesta
en
https://docs.google.com/forms/d/17vQFWvHKHr6lR7CcV16YfRN4s8hSN_Png7481GDfy5E/viewform),
obtuviéndose 114 encuestas representativas de la diversidad de este colectivo para la ciudad de Zaragoza.
Igualmente, para documentar y reconstruir la evolución de las actividades LGBTQ en las últimas tres
décadas, y para matizar y profundizar en los temas tratados en la encuesta, se realizaron diecisiete entrevistas
a miembros que representasen al grupo (gerentes de negocios, dinamizadores socioculturales, representantes
de asociaciones, etc.). Estas entrevistas, y el uso de los portales LGBTQ que ofrecen información de las
actividades económicas –EGF, AEGAL, RAGAP o Elaios-, han permitido la reconstrucción del uso del
espacio geográfico por parte del grupo –esencialmente gay, lésbico y transexual-, y la geolocalización de las
actividades tanto presentes como históricas del colectivo (asociativa, cultural, social, ocio, cancaneo o
actividad económica), o de sus simpatizantes (económica).
3. Resultados
Se presentan en un corema (Brunet, 1986) la organización y evolución territorial del uso del espacio
geográfico por parte del colectivo LGBTQ en la ciudad de Zaragoza (vid. Figura 3). A partir de todo ello se
pueden extraer algunos resultados como son:
2643
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 3 – Corema de la organización territorial del colectivo LGBTQ en la ciudad de Zaragoza

Un cambio en la distribución y disminución de las zonas de LGBTQ, fundamentalmente las
dedicadas al ocio y las relaciones sociales, que se han ido trasladando y reescalando durante más de
tres décadas hacia barrios en procesos de declive económico o con baja visibilidad social. En la
década de los ochenta y principios de los noventa -como en Madrid, y buscando el anonimato y la
invisbilidad-, se localizabna en las zonas degradas del casco histórico; cuando se inicia en éste el
proceso de renovación y rehabilitación, estos establecimientos se trasladan hacia otras zonas con
declive en su actividad de ocio para heterosexuales. Esto supone una importante diferencia respecto
de las ciudades globales (Leroy, 2009), que están compitiendo en un modelo de ocio especializado
con las ciudades medianas (Muller, 2013). Al cambio social de las nuevas generaciones, más abiertas
y dispuestas al uso de espacios mixtos, hay que añadir el cambio espacio-temporal que supone para
Zaragoza estar a menos de una hora y media de destinos globales como Madrid o Barcelona, con su
consiguiente pérdida como espacio de ocio especializado.

Una nueva zona de actividad amigable LGBTQ, diversa y abierta a toda la sociedad, que responde a
las exigencias y demandas de las nuevas generaciones integradas y educadas en un proceso de
normalización, y con una percepción social y autoestima altas. Ésta nueva área responde a la
2644
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
valoración del colectivo, no como minoría, sino como diversidad, con actividades económicas y de
ocio más modernas y remodeladas dentro de una cierta homonormatividad (Brown, 2008). Este
nuevo espacio se apoya en zonas resilientes del colectivo LGBTQ en el Casco Histórico, y en donde
se han mantenido los espacios culturales y políticos más tolerantes y alternativos.

Una evolución hacia lo residual del espacio público y de las áreas privadas de uso público como
zonas de contacto, de relación o cancaneo masculinos -espacios que siempre han sido invisibles para
el resto de la sociedad-. Fueron muy frecuentados hasta finales de los ochenta pero la emergencia, en
los noventa, de espacios de ocio, de la urbanización-regeneración-transformación-cambio de usos de
una parte importante de la periferia, y la aparición de la nueva dimensión geográfica de internet
(Leroy, 2012) supusieron su declive. Hoy, muy reducidos espacialmente, se encuentran utilizados por
grupos de edad madura, o por colectivos con preferencias muy específicas.

Una consolidación de las aplicaciones de geolocalización, sobre todo por los varones, como Grindr,
Bender, Brenda, Miumeet, Planet Romeo, Bearwww, etc., que suponen un cambio en las normas en el
modelo de uso del espacio urbano y de las relaciones. Los nuevos teléfonos inteligentes ofrecen
inmediatez y ubicuidad para relacionarse, con lo que de nuevo emergen nuevos modos de uso
espacio-temporal, en donde la contigüidad física se rompe pero se uniformizan y segmentan los
modelos de relación, creándose nuevas formas de control social (Raj, 2011).

Unos corsés en la percepción y aceptación por parte de la sociedad heteronormativa que restringen
una parte del modelo de actividad y relación del colectivo LGBTQ dentro de los espacios de
tolerencia y visibilidad amplia -restringiéndose al ámbito privado en otros espacios- (Blindon, 2008;
Leroy, 2009), y que para algunos autores supone la homonormalización en una parte de la ciudad y
una sutil imposición de criterios espaciales que disciplinan y conforman el cuerpo social (Leroy,
2009; Leroy, 2012; Catta et Leroy, 2013).
4. Conclusiones
El estudio muestra algunas de las vivencias y los vínculos del coletivo respecto al espacio geográfico, sus
experiencias y representaciones de los lugares en donde construyen su sexualidad e identidad social.
Zaragoza responde en valores y aceptación a la dinámica social de un país que ha visto transformar la
percepción hacia las sexualidades y géneros gracias a los avances de la sociedad y la legislación (Hubbard,
2012; Browne, 2013). No obstante, aunque ha consolidado espacios de tolerancia y libertad, como ciudad
intermedia (Brown, 2008; Muller, 2013) responde con otras velocidades y modelos espaciales a los clásicos
de las metrópolis de proyección internacional como Madrid, Barcelona, o las zonas turísticas mediterránea e
insulares.
Las nuevas generaciones, educadas y conocedoras de sus derechos, están afianzando nuevas zonas amigables
en la ciudad, en las que priman la diversidad, la tolerancia, y los espacios mixtos. No obstante, en la zona
2645
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
LGBTQ no se ha producido ningún proceso de gentrificación, más bien es “invisible” a la población en
general, y se localiza en calles con crecientes niveles de obsolescencia y precariedad.
Y, a pesar de que se han espacializado los niveles de percepción de la tolerancia, los autores consideran
importante profundizar en estudios microescalares que ayuden a detectar y caracterizar con mayor precisión
las formas espaciales que la homofobia y la discriminación limitan los modelos urbanos y los derechos a los
individuos.
4. Bibliografía
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el 20 de
2648
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Abordagens Corporizadas, com recurso às TIC, na investigação em Geografias
de Género e da Sexualidade
Maria João Silva(a), Eduarda Ferreira(b)
(a)
(b)
inED, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico do Porto, [email protected]
e-GEO, FCSH, Universidade Nova de Lisboa, [email protected]
Resumo
Com base numa perspetiva feminista da investigação e com base em abordagens corporizadas este artigo
explora a posicionalidade, multissensorialidade e genderização da ação e do conhecimento corporizado; o
corpo como palco das emoções de proximidade e à distância; a relação mútua de constituição e
reprodução entre o corpo e o espaço; o corpo e o espaço na produção e como resultado, não só da
performance de género, mas da performance das identidades sexuais como um todo; o corpo e o espaço
como elementos fundamentais nas relações de poder, de desigualdade, de discriminação, mas também de
inclusão sexual; as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) como mediadores epistémicos do
conhecimento corporizado do ambiente e do espaço público; e as TIC como produtoras de espaços
virtuais sexualizados, genderizados e corporizados.
Palavras-chave: Abordagens Corporizadas; Geografia de Género e da Sexualidade; TIC
1. Introdução
Este artigo salienta a importância e evidencia os diferentes papéis das abordagens corporizadas na
investigação em Geografias de Género e da Sexualidade. A partir de uma perspetiva feminista sobre
abordagens corporizadas em investigação, são apresentados estudos de casos em que as próprias autoras
participaram, designadamente em: educação sexual na escola básica com recurso às TIC, nomeadamente no
estudo das questões de género, da orientação sexual, assim como das consequentes emoções em diversos
contextos e espaços e da sua relação com os corpos; educação sexual numa escola de ensino superior,
nomeadamente na análise, com e sem recurso às TIC, das questões de género e de bem-estar nos espaços da
própria escola; e mapeamento corporizado e colaborativo da visibilidade lésbica no ciberespaço e no espaço
público urbano. Termina-se o artigo com algumas reflexões sobre as potencialidades dessas abordagens em
diversos contextos, nomeadamente na escola e no espaço público.
2. Abordagens corporizadas em investigação
A nossa análise é baseada numa perspetiva feminista da investigação que reconhece as implicações
epistemológicas do conhecimento ser produzido em contextos e circunstâncias específicas. A natureza
situada do conhecimento leva-nos a reconhecer a importância da ‘posição’ e da ‘posicionalidade’ do/a investigador/a, bem como das suas localizações específicas e corporizadas (Duncan, 1996). Ao assumir a
importância da posicionalidade, a abordagem feminista rompe com o binário mente/corpo (Boys, 1998) e
integra a noção de que as pessoas ‘têm corpos’ e ‘são corpos’ através dos quais a vida do-a-dia se materializa
2649
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
(Turner, 1984). No entanto, não é uma abordagem baseada num reducionismo biológico, pois entende o
corpo como inerentemente social e cultural. Utilizamos, de acordo com Setha M. Low (2003), o termo
‘corpo’ para referir as suas características biológicas e sociais, e ‘corporização’ como um "campo metodológico indeterminado, definido pela experiência percetiva e modos de presença e envolvimento no
mundo" (Csordas, 1994, 12 p.). O espaço corporizado, de acordo com Low (2003) é o local onde a
experiência humana e a consciência assumem forma material e espacial. O espaço ocupado pelo corpo, e a
perceção e a experiência desse espaço, contrai e expande em relação com as emoções e estado de espírito, o
sentimento de si, as relações sociais, e as predisposições culturais (Low, 2003).
A inter-relação entre o espacial e o social é uma área de investigação profícua (e.g. Lefebvre, 1974; Massey,
2005), mas no presente artigo interessa-nos em particular as micro-geografias da vida do dia-a-dia, como o
espaço corporizado é modificado e produzido, e quais as inter-relações com as estruturas sociais. Pierre
Bourdieu (1977) apresentou o conceito de ‘habitus’ que permite romper com a dualidade do senso comum
entre indivíduo e sociedade ao captar ‘a interiorização da exterioridade e a exteriorização da interioridade’ (1977, pp. 72). O conceito de ‘habitus’ permite perceber como a forma como pensamos, sentimos e agimos é uma corporização da sociedade ao mesmo tempo que as nossas práticas corporais geram características
culturais e estruturas sociais. Em particular Bordieu (1984) utilizou este conceito para analisar como o
estatuto e a classe social são corporizados na vida quotidiana. Também De Certeau (1984) enfatiza a
importância das práticas do dia-a-dia ao considerar que o espaço é produzido pela experiência dinâmica e
subjetiva de um lugar, e que é criado pelas escolhas dos indivíduos ao moverem-se através dele e ao
interagirem entre si. Nas palavras de Michel de Certeau (1984, p. 117): “o espaço é um lugar praticado”. O corpo é o foco de toda a experiência, da sensação e da emoção, e está em construção e em constante
mudança ao longo da vida. Principalmente na infância as mudanças no corpo são significativas (Ansell,
2009) o que tem impacto na forma como as inter-relações entre corpo, contexto social e espaço são
construídas. As regulações sociais dos diversos espaços quotidianos das crianças condicionam as formas
como os seus corpos são vividos e construídos (Harden, 2012). Em particular, para as crianças e jovens a
casa, a escola e as relações entre estes dois espaços têm uma importância central para a forma como vivem e
constroem os seus corpos (Silva e Carvalho, 2014). No espaço escola, a dimensão cognitiva tem precedência
sobre a emocional e a física, sendo o corpo visto mais como uma máquina ou um conjunto de diagramas num
manual escolar (Ansell, 2009), e o currículo escolar reproduz um corpo aprendente normativo propenso ao
controlo e proteção e à aprendizagem cognitiva e não corporizada. No entanto, as aprendizagens corporizadas
são fundamentais para o desenvolvimento de ‘competências de vida’ que tenham em consideração os elementos interpessoais e psicossociais de subjetividade (Colls e Hörschelmann, 2009). O reconhecimento de
que o corpo é uma construção e realidade vivida socialmente, um espaço de subjetividade, sujeito a saberes
organizados e normativos, leva-nos à conclusão, de que qualquer conceção educativa deve privilegiar o
conhecimento e a experimentação do corpo (Pinto et al., 2010). Não obstante, verificamos que os sistemas
culturais, científicos e educativos em geral tentam retirar ou ocultar o corpo nos processos de conhecimento,
2650
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
limitando as oportunidades de aprendizagens corporizadas e situadas. Para uma educação corporizada
inclusiva, é necessária uma integração holística dos corpos e da complexidade dos espaços que os constroem
e que por eles são construídos, nomeadamente no que se refere ao papel da sexualidade, género, classe e etnia
(Valentine, 2003).
3. Investigações na escola, no espaço público e no ciberespaço
Apresentamos alguns exemplos de estudos de casos desenvolvidos pelas autoras que utilizam abordagens
corporizadas da investigação científica. Em primeiro lugar, refere-se um estudo de caso, realizado no
contexto de um projeto de mestrado, sobre prevenção corporizada da violência de género no namoro
adolescente heterossexual (Carvalho, 2011; Silva e Carvalho, 2014). O estudo foi desenvolvido em contexto
formal de educação sexual com a participação de uma turma de 6º ano de escolaridade de uma escola do
Norte de Portugal. A abordagem corporizada foi realizada recorrendo à técnica de role play e às TIC,
nomeadamente a um sensor de ritmo cardíaco que, associado a um computador portátil, registava
numericamente, e em gráfico, as variações do ritmo cardíaco da criança que o estivesse a usar. “Numa das dramatizações, participaram três rapazes: um, que usou o sensor de ritmo cardíaco durante o role play
representou o papel do namorado ciumento que não deixava a namorada ir ao cinema com os amigos
(«porque eu quero, porque eu mando», «eu mando em ti»); o outro interpretou o papel da namorada que não
quis obedecer («não me calo», «e vou»), tendo em sequência sido agredida com um estalo; e o amigo que não
teve intervenções orais, apenas assistiu à discussão.” (Silva e Carvalho, 2014, pp. 38-39). A análise dos dados
fornecidos pelo sensor, permitiu que as crianças identificassem sentimentos, emoções e comportamentos
precursores de situações de violência e equacionassem formas de auto-controle para prevenção de violência
(Silva e Carvalho, 2014).
O segundo estudo de caso, que aqui se refere, teve como tema “sexualidade e qualidade de vida nos espaços de uma escola de formação de professores” e como participantes duas turmas do curso “Educação Básica”, ambas só com elementos do sexo feminino. Com base numa avaliação corporizada do bem-estar e das
questões de género na referida escola, as alunas construíram um mapa colaborativo no Google Maps,
colocando comentários georreferenciados sobre múltiplas dimensões do espaço escola. Nos primeiros
momentos após o lançamento do desafio, foi possível observar muitas dúvidas e dificuldades das alunas na
realização de tal avaliação. Realizaram-se duas aulas de construção dos mapas, com um intervalo de dois
meses. Entre essas duas aulas, foram desenvolvidas atividades, em pequeno e em grande grupo, de avaliação
de diversas dimensões da sexualidade e qualidade de vida nos espaços da escola, nomeadamente uma
atividade de avaliação da escola no que se refere à inclusão e uma atividade da adequação das atuais casas de
banho, no que se refere ao conforto e às questões de igualdade de género. Verificou-se que na segunda aula
de desenvolvimento dos mapas, após as referidas atividades, foram colocados muito mais comentários
georreferenciados, baseados em avaliações corporizadas, como por exemplo no que se refere: à cantina
“desigualdade - dão mais comida aos homens que às mulheres”;; ao Pavilhão de Música e Drama 2651
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
“frequentado por mais homens do que mulheres”; e ainda “como as escadas são abertas as mulheres sentemse pouco à vontade para andar com saia”;; aos balneários do Ginásio “dentro dos balneários não existe
separação no duche o que não preserva a privacidade individual”;; ao próprio curso de Educação Básica “É um curso frequentado maioritariamente por mulheres o que pode levar à existência de um estereótipo social” e à Associação de Estudantes “luta pela igualdade de género”.
Outras investigações utilizadas no presente artigo como exemplo de abordagens corporizadas na investigação
são ‘Sensing the landscape’ (Ferreira e Salvador, 2012; Ferreira e Silva, 2013) e ‘Creating landscapes’ (Ferreira e Salvador, 2014; Ferreira, 2013) que se baseiam no mapeamento corporizado e colaborativo da
visibilidade lésbica, no ciberespaço e no espaço público urbano. A investigação ‘Sensing the landscape’
explorou como as emoções são produzidas nas relações entre as pessoas e os espaços, com base em mapas
colaborativos de emoções, experiências pessoais e representações relacionadas com locais específicos. Foi
realizado um workshop baseado no registo georeferenciado (num mapa impresso) das impressões sensoriais
das participantes enquanto circulavam num espaço público identificado como LGBT79 friendly (Bairro Alto,
Lisboa). As instruções indicavam que deveriam estar atentas a todos os seus sentidos e não apensa à visão. A
partir da análise dos registos nos mapas (palavras, frases e desenhos) foi possível identificar a dissonância
entre a representação positiva do bairro (por ser LGBT friendly) e a perceção mais negativa do espaço,
relacionada com a sujidade percecionada tanto visual como olfativamente. A metodologia utilizada pode
contribuir para criar uma forma de mapeamento baseada nas perceções e emoções das pessoas que torne
visíveis as interações entre espaço e identidades. A investigação ‘Creating landscpaes’ explorou como a
criação e partilha de camadas de visibilidade lésbica em mapas colaborativos em ambiente online pode
empoderar mulheres sujeitas a discriminação em função da orientação sexual. A investigação utilizou um
mapa colaborativo online, com base em informação georeferenciada sobre experiências corporizadas
(expressões de afeto) positivas de lésbicas e mulheres bissexuais em espaços públicos. Os resultados indicam
que as participantes no workshop reconhecem o efeito do mapa online nas suas ideias e representações do
espaço mapeado (Parque das Nações, Lisboa), nomeadamente percecionam este espaço como mais seguro
para mulheres lésbicas e bissexuais e afirmam que é mais provável terem expressões públicas de afeto com
outra mulher. O poderem ter acesso a informação georeferenciada sobre experiências corporizadas positivas
de outras mulheres lésbicas e bissexuais tem impacto na forma como o espaço mapeado é percecionado. A
visualização do mapa gerou uma reação emocional positiva, expressa no sentimento de pertença e de alegria,
e na perceção de segurança. Estes resultados suportam a possibilidade de se utilizar mapas online criados a
partir de experiências corporizadas para promover um espaço público mais inclusivo da diversidade das
expressões de orientação sexual.
4. Conclusões
79
Lésbicas, Bissexuais, Gays e Transexuais
2652
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
O presente artigo apresenta três estudos de caso que utilizam abordagens corporizadas da investigação
científica. As metodologias e os espaços utilizados são diversificados, incluindo espaços educativos onde se
realizaram dois estudos de caso: a prevenção corporizada da violência de género no namoro adolescente
heterossexual, e a avaliação corporizada do bem-estar e das questões de género na escola, e o ciberespaço e o
espaço público urbano no estudo de caso sobre mapeamento corporizado e colaborativo da visibilidade
lésbica. O que une os estudos de caso apresentados é o serem baseados nas micro-geografias da vida do diaa-dia, e na análise do espaço como corporizado e das suas inter-relações com as estruturas sociais.
Tendo como base investigação desenvolvida sobre o papel e a importância do corpo em diversas áreas da
Geografia, os estudos de casos apresentados exploram a posicionalidade, multissensorialidade e genderização
da ação e do conhecimento corporizado; o corpo como palco das emoções de proximidade e à distância; a
relação mútua de constituição e reprodução entre o corpo e o espaço; o corpo e o espaço na produção e como
resultado, não só da performance de género, mas da performance das identidades sexuais como um todo; o
corpo e o espaço como elementos fundamentais nas relações de poder, de desigualdade, de discriminação,
mas também de inclusão sexual; as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) como mediadores
epistémicos do conhecimento corporizado do ambiente e do espaço público; e as TIC como produtoras de
espaços virtuais sexualizados, genderizados e corporizados. Na exploração dos temas acima expostos, para
além das Geografias de Género e da Sexualidade, entrecruzam-se, ainda, outros domínios do saber
geográfico, nomeadamente a Geografia das Crianças e a Informação Geográfica Voluntária na Web
geoespacial.
A investigação com base em abordagens corporizadas reconhece as implicações epistemológicas do
conhecimento ser produzido em contextos e circunstâncias específicas e permite realçar as dimensões
emocionais e sensoriais das interações entre pessoas e entre as pessoas e os espaços.
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2654
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Repensando as relações homocomerciais em um microterritório: o exemplo de
um clube privé na cidade do Rio de Janeiro80
M. A. Ribeiro (a), R. S. Oliveira (b)
(a) Instituto de Geografia, UERJ, [email protected]
(b) Departamento de Geografia, UFRR, [email protected]
“Uma sauna de boys significa basicamente a entrada num mercado de sexo aberto, sem tabu, livre, descontraído, com
enormes poderes de escolha e com opções de prazer sexual
ao seu alcance”.
(Cliente entrevistado, abril de 2014)
Resumo
O artigo trata das relações entre os garotos de programa ou boys e seus clientes, a partir da organização interna
(espacialidade) de um clube privé selecionado, e como essas relações se manifestam. A prática social da prostituição
masculina incorpora as duas faces do mesmo processo: a expressão física e materializada no espaço, a partir dos
diferentes ambientes; e a expressão simbólica, que se concretiza segundo códigos que identificam esse microterritório,
embebida em relações sociais pelo poder de afirmação e de representação do “macho”. Duas questões emergem para indagação: quais relações são estabelecidas entre boys e clientes para configurar as territorialidades? Quais ambientes
são identificados no clube selecionado e quais relações se manifestam?
Palavras-chave: Relações homocomerciais; microterritórios; sauna de boys; relações de Poder, cidade do Rio de
Janeiro.
1. Introdução
A prostituição masculina na cidade do Rio de Janeiro, conforme apontam Mattos e Ribeiro
(1995) e Ribeiro, Oliveira e Maia (2011), atualmente se manifesta em recintos comerciais fechados,
chamados private clubs ou clubes privé, nos quais as relações homocomerciais configuram
“nanoterritórios” (Souza, 2013).
Neste contexto, este artigo se propõe a discutir as relações entre os garotos de programa ou
boys e seus clientes, a partir da organização interna (espacialidade) de um clube privê selecionado,
considerado um dos mais importantes da cidade do Rio de Janeiro, e como essas relações se
manifestam.
80
Texto elaborado a partir das ideias desenvolvidas no artigo - As relações homocomerciais em um microterritório: o
exemplo de um clube de boys na cidade do Rio de Janeiro. Para maiores esclarecimentos e dúvidas, consultar o referido
artigo de Ribeiro e Oliveira (2014). Aproveitamos para registrar sinceros agradecimentos ao mestrando Daniel
Cavalcanti e a revisora Maria Elaine Andreoti pelas críticas e sugestões. As ideias expostas no texto são de inteira
responsabilidade dos autores.
2655
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A justificativa para abordar a temática em tela e o recorte espacial selecionado é que a
prostituição masculina fechada já existe há mais de trinta anos, recebendo um público
exclusivamente gay não somente do Rio de Janeiro, mas também de outros estados brasileiros e do
exterior, demonstrando a relevância desta modalidade de atividade na procura pelo sexo pago.
Esses espaços fechados organizam microterritórios (nanoterritórios), nos quais regras,
normas de conduta, códigos e práticas são determinados por seus proprietários ou responsáveis pelo
estabelecimento e devem ser respeitados pelos boys e clientes que os frequentam, apresentando uma
dinâmica extremamente singular (Maia, 2007), na qual as relações de poder se manifestam e o
espaço físico é composto de elementos socioespaciais produzidos pela ação humana e apropriados
por agentes sociais em um dado momento.
A prática social da prostituição masculina incorpora as duas faces do mesmo processo: a
expressão física e materializada no espaço, a partir dos diferentes ambientes; e a expressão
simbólica, que se concretiza segundo códigos que identificam esse microterritório, embebida em
relações sociais pelo poder de afirmação e de representação do “macho”. Diante da problematização e objetivos apresentados, duas questões emergem para indagação
deste fenômeno. Quais relações são estabelecidas entre boys e clientes para configurar as
territorialidades? Quais ambientes são identificados no clube selecionado e quais relações se
manifestam?
Para cumprir o objetivo e responder aos questionamentos propostos, a metodologia de
pesquisa utilizada foi o trabalho de campo com etnografia móvel, levando em consideração aspectos
da observação participante e da análise das práticas discursivas em diferentes visitas ao clube
selecionado. Um esquema foi elaborado retratando os diferentes ambientes, nos quais as relações
sociais se manifestam e se concretizam entre os sujeitos já mencionados.
2. Considerações Teórico-conceituais sobre o conceito de território
A questão do território deve ser necessariamente abordada quando nos propomos a
aprofundar o tema da prostituição masculina em um clube privê na cidade do Rio de Janeiro, pois
entendemos que prostituição e território estão intimamente atrelados. Partimos então do conceito de
território, entendido como um espaço constituído a partir de relações de poder (Mattos; Ribeiro,
1995; Souza, 1995; 2013).
Quando falamos em território, o conceito nos remete à idéia de mediação entre as relações
humanas. A geografia, na condição de ciência social passa a ser responsável pela articulação entre o
território e as duas bases que o delimitam: o espaço e o poder.
2656
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Marcelo Lopes de Souza (2013), ao rediscutir o conceito de território, diz que “é, fundamentalmente, um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder” (p. 78), onde relações sociais são realizadas e no exemplo desta pesquisa, entre boys/clientes/boys, além das
teias de significados simbólicos. O território é definido por “campos de força, só existindo enquanto durarem as relações sociais das quais eles são projeções especializadas” (Souza, 1995, p. 97). Para Souza (1995, p. 87), os territórios são “antirrelações sociais projetadas no espaço que espaços concretos”. Na verdade, estas relações de poder são espacialmente delimitadas e se
realizam sobre um espaço concreto que serve de referência, e, no caso em tela – representado pelo
clube de boys e seus diferentes ambientes –, travam-se relações que ora colocam o cliente na
margem ora no centro (Ornat, 2008) em relação ao boy, travando um “campo de força” no qual as relações homocomerciais se manifestam.
A dimensão das relações sociais ocorre através do poder, espacialmente materializada no
território, manifestando um processo de territorialização em uma escala muito reduzida, mas plena
de significados, que Souza (2013, p. 105) denomina de “nanoterritórios”, nos quais “as ‘fronteiras’ englobam uma rua ou um trecho de rua, um prédio ocupado por sem-teto, uma prisão, parcela das
arquibancadas de um estádio de futebol” (p. 105), entre outros.
Esse “nanoterritório” é flexível, pois se desfaz e refaz regularmente (Souza, 2013, p. 107) durante o período de funcionamento, dependendo dos agentes que condicionarão a sua dinâmica
social. Aqui temos como recorte um “nanoterritório” fechado, privado, no qual o arranjo interno, ou seja, a disposição de seus ambientes, está sujeito a um processo de territorialização a partir da
atuação e das relações de poder manifestadas pelos boys e clientes.
No processo de territorialização e na escala do “nanoterritório”, não podemos deixar de abordar a motilidade discutida por Kaufmann (2002) de boys e clientes nesse microespaço. Como
aponta Oliveira (2014), de acordo com aquele autor, a motilidade é entendida como o modo pelo
qual um indivíduo se apropria do que é possível no domínio da mobilidade e coloca este potencial
para usar em favor de suas atividades. Assim, a motilidade abarca três elementos indissociáveis e
inter-relacionados: acessos, habilidades e apropriações.
Outro aporte conceitual importante para discutir as relações de boys e clientes diz respeito ao
balé do lugar, conceito proposto por Seamon (1980), e que Oliveira (2002) utilizou em artigo sobre
a territorialidade de travestis na área central de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense
localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro. Neste estudo, o autor procurou “analisar a dinâmica das interações sociais e as coreografias do cotidiano por meio das quais se geram
2657
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
centralidades, abordando os fixos e a convergência para diversas direções, os fluxos” (Oliveira, 2002, p. 149).
Para Seamon (1980), o balé do lugar é composto pelo tempo-espaço rotineiros e o balé do
corpo. No exemplo que estamos trabalhando como recorte espacial, o clube privê, o tempo-espaço
rotineiros, ou seja, as atividades rotineiras são aquelas empreendidas pelos boys e clientes ao se
vestirem ou despirem,
chegarem ao clube, voltarem para casa, entre outras, constituindo a
coreografia daquele cotidiano vivido, enquanto o balé do corpo corresponde aos movimentos como
gestos, passos, performances dos clientes e dos boys, configurando a territorialização, de forma que
o balé do corpo está intrinsecamente ligado ao tempo-espaço. Podemos afirmar que o balé do corpo,
o tempo-espaço rotineiro e o balé do lugar unem pessoas ao espaço, lugar e tempo (Oliveira, 2002).
Neste balé do corpo, empreendido pelos boys e clientes, são estabelecidas relações de poder.
Apropriando-se das ideias de Silva e Ornat (2011) para discutir o grupo das travestis,
podemos afirmar que os boys, lutando pela sobrevivência naquele “nanoterritório”, muitas vezes se posicionam de forma central nas relações de poder ao impor, entre outros, o preço do programa, o
tipo de programa a ser feito (penetração, felação, posição de passivo/ativo) e o tempo de duração da
atividade a ser realizada. Ao mesmo tempo, de forma paradoxal, podem se deslocar para as margens
das relações de poder, passando a depender dos proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento e
dos clientes, que muitas vezes questionam o tipo de programa a ser realizado, impondo suas regras
aos boys – ainda que caiba a estes aceitá-las ou não, mas sem esquecer que em geral não têm
alternativa senão ceder para não perderem o programa e o dinheiro a ser pago, sendo coagidos pelas
condições sociais e se posicionando, desse modo, à margem da relação.
Após estas breves considerações teórico-conceituais, passaremos à análise empírica a partir
da pesquisa de campo, procurando associar os diferentes ambientes internos e as territorializações
existentes nesses espaços nos quais se travam as relações de poder.
3. Relação entre ambientes e territorialização homocomerciais no clube selecionado
A escolha do referido recorte espacial para análise empírica decorre da importância e
ressonância que este representa no contexto deste tipo de estabelecimento na oferta de serviços
sexuais direcionados ao grupo gay na cidade do Rio de Janeiro (Ribeiro; Oliveira; Maia; 2011) e sua
repercussão nacional e internacional, veiculada em revistas especializadas e em sites, tornando-se
pertinente a radiografia e análise desse “nanoterritório” na urbe carioca81.
81
Os autores preferiram preservar em sigilo o nome e o endereço do clube.
2658
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Localizado no bairro da Glória, próximo à área central da cidade do Rio de Janeiro, em um
casarão do início do século XX, antiga residência que mudou sua configuração interna para atender
essa nova atividade.
Um cliente residente no exterior, em entrevista realizada por Ribeiro em 2014, aponta o que
significa o clube: “você está pagando pelo michê e por isso pode escolher o que você gosta, o que
você tem tesão (é como num sonho) [...]”. “Todos sabem que você vai lá para trepar, e tratam o sexo com naturalidade, abertamente”. E, por fim, o entrevistado aponta: “é como eu sempre digo: é como levar uma criança a uma loja de doces. Ela fica atônita no início, mas depois se esbalda”.
Isto posto, identificamos no clube os seguintes recintos, com seus distintos ambientes,
distribuídos em três andares, conforme representado na figura 1.
Figura 1 – Recintos, ambientes e relações no nanoterritório.
FONTE: Elaborado por Ribeiro e organizado por Oliveira, a partir de pesquisas de campo. 2011 a 2014.
2659
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
O estabelecimento, do ponto de vista físico, é constituído por três recintos, destacando-se: no
primeiro (no nível da rua) o clube, constituído por hall de entrada, recepção, corredor, salas de
televisão, boate, bar, lounge externo, camarim, banheiro, salas de massagem e salas de refeições; no
segundo (subsolo), a sala com os armários dos clientes, o corredor com os armários dos boys,
banheiros, chuveiros, saunas seca e a vapor, corredor, sala de karaokê, bar e suítes; e no terceiro
recinto, localizado no primeiro andar da construção, a maioria das suítes.
4. Conclusão
São nesses distintos ambientes que transitam principalmente boys e clientes, estabelecendo
relações de contato nas quais os boys utilizam seus corpos para performances, configurando as
territorialidades.
Essas territorialidades, representadas pelas relações homocomerciais em um clube privê,
ratificam o papel da geografia, que se realiza por meio de suas diferenciações espaciais e por suas
redes de sujeitos em seus distintos movimentos.
Bibliografia
Kaufmann, V. (2002). Re-thinking mobility: contemporary sociology. Hampshire: Ashgate Publishing,
Maia, G. (2007). Os Territórios Fechados da Prostituição Masculina na Cidade do Rio de Janeiro: o exemplo das
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Mattos, R., Ribeiro, M. A. (1995). Territórios da Prostituição nos Espaços Públicos da Área Central do Rio de Janeiro.
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Ornat, M. J. (2008). Sobre Espaço, Gênero e Sexualidade. Terr@ Plural, n. 2, 309 – 322.
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2660
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
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2661
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ST 4 (Incêndios Florestais)
Coordenadores:
Paulo Pereira (Environmental Management Centre, Mykolas Romeris University)
Artemi Cerdà (Soil Erosion and Degradation Research Group, Departament de Geografia,
Universitat de València)
António Vieira (DGEO- UMinho)
António Bento (DGEO-UMinho)
Comissão Científica:
Xavier Úbeda (Universitat de Barcelona)
Juan F. Martínez-Murillo (Universidad de Malaga)
Merche B. Bodí (Universidad de Valencia)
Agata Novara (Universidad de Palermo)
Hermínio Botelho (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)
Luciano Lourenço (Universidade de Coimbra)
Francisco Moreira (Universidade de Lisboa)
2662
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Incêndios Florestais fora do Período Crítico: distribuição espacial e evolução
temporal em Portugal Continental. Causas e situações sinóticas.
S. Fernandes(a), L. Lourenço(b)
(a)
(b)
NICIF/Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, [email protected]
Departamento de Geografia e CEGOT/ Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, [email protected]
Resumo
Durante o período crítico, compreendido entre os meses de julho e setembro, ardem habitualmente, em
Portugal Continental, milhares de hectares de espaço florestal devido a incêndios florestais. Porém, a
ocorrência de incêndios florestais não se restringe, apenas, a esta altura do ano, na medida em que, ao
longo de todo o ano, podem existir condições meteorológicas e atividades humanas que favorecem a sua
ignição, originando algumas situações alarmantes com semelhanças a muitas das vividas no verão.
Com o presente trabalho, pretendem-se analisar os incêndios florestais que ocorreram em Portugal
Continental, fora do período crítico, mais concretamente, entre os meses de outubro a junho de 1981 a
2012, procurando-se avaliar a evolução do número de ocorrências e das áreas ardidas, bem como a
respetiva incidência distrital e, ainda, a origem das ignições e as condições sinóticas que, mais
frequentemente, lhe estiveram associadas.
Palavras-chave: Incêndios florestais fora do período crítico. Causas. Condições sinóticas.
Introdução
Todos os anos, na Europa, milhares de hectares de povoamentos florestais e matos são consumidos pelos
incêndios florestais, concentrando-se, a maior parte, no Sul da Europa, em particular, na região do
Mediterrâneo (Carrega, 2001; San-Miguel-Ayanz et al., 2012; Oliveira et al., 2013).
Infelizmente, Portugal é dos países europeus que mais tem sido assolado pelos incêndios florestais
registando, anualmente, importantes valores de ignições e de áreas ardidas comparativamente aos restantes
países. As transformações socioeconómicas ocorridas, nomeadamente, a partir das décadas de 60/70 tiveram
importantes repercussões no caso português (Cravidão e Matos, 1990; Lourenço, 2001; Veléz, 2002),
refletindo-se numa mudança no uso e ocupação do solo nas áreas rurais (Almeida et al.,2009).
Desde então, temos vindo a verificar uma crescente acumulação dos combustíveis nos sub-bosques em
detrimento da falta de gestão, o que tem contribuído, juntamente com a existência de condições
meteorológicas propícias, para uma importante modificação da realidade dendrocaustológica portuguesa, com
o incremento da ocorrência de grandes incêndios florestais fora do período crítico, em particular, entre
outubro e junho, numa altura em que o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) se
encontra alocado a patamares mínimos de resposta operacional.
Os acontecimentos vividos no início de outubro de 2011, em Castanheira de Pera, distrito de Leiria e nos
finais de março de 2012, em Penela, distrito de Coimbra, correspondentes à ocorrência de grandes incêndios
florestais que, ao longo do seu percurso, ameaçaram diversas povoações, encorajaram-nos a investigar esta
temática, ainda pouco debatida em Portugal Continental.
Assim, com este estudo pretende-se demonstrar que, fora do período crítico, também existem condições
meteorológicas e ações humanas que propiciam a deflagração de incêndios florestais, por vezes, de grandes
2663
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
proporções. Além disso, procura-se mostrar a sua repartição espacial e o modo como ela evoluíu nestas
últimas três décadas, mais concretamente, entre os anos de 1981 e 2012, incidindo a análise no número de
ocorrências e áreas ardidas, nas fontes de ignições e nos diferentes tipos de tempo, associados a condições
sinóticas, que são favoráveis às ignições.
Metodologia
Para este estudo utilizamos as bases de dados de incêndios florestais disponibilizadas pelo Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a nível local, para os anos de 1981 a 2012, nas quais
selecionamos 5 variáveis, por distrito: fogachos e incêndios; povoamentos florestais e matos; causas de
incêndios florestais.
Após essa recolha fez-se o levantamento dos períodos críticos, decretados por diferentes Portarias, com o
objetivo de delimitarmos os incêndios florestais ocorridos fora do período crítico. Todavia, o tratamento
dessa informação não permitia uma fácil análise comparativa, pelo que se considerou o intervalo entre 1 julho
e 30 setembro, definido pela alínea f) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho, como
pertencente ao “período crítico”, sendo os restantes meses considerados “fora do período crítico”.
Depois, ao organizarmos os dados referentes às causas de incêndio florestal e tendo verificado que a
catalogação das causas se foi alterando ao longo dos anos, procedeu-se à uniformização das classificações
anteriores para aquela que, desde 2001 tem sido utilizada. Este processo beneficiou da colaboração de um
mestre florestal principal que, através da sua vasta experiência na matéria, nos ajudou a adaptar as diferentes
categorias.
Uma vez recolhidos e uniformizados, os dados do ICNF foram trabalhados em Excel e, para a sua
representação espacial, em ArcGis. Com base na análise semanal efetuada, foram identificadas as semanas
mais críticas, fora do designado “período crítico”.
A partir dessa identificação, fez-se a recolha das condições sinóticas que lhe estiveram associadas, num total
de 380 dias, a partir das cartas sinóticas de superfície (nível médio do mar) e de altitude (500 hPa), às 12
UTC, publicadas nos boletins meteorológicos diários do antigo Instituto de Meteorologia e, em alguns casos,
recorreu-se ao site www.wetter3.de, a fim de colmatar algumas lacunas, tendo sido utilizada a terminologia
proposta por Ramos (1986) para classificação das situações sinóticas, e adaptada por Ferreira-Leite et al.
(2013) para os incêndios florestais.
Resultados e Discussão
Em Portugal Continental, entre 1981 e 2012, mais de 68% das ocorrências e 80% das áreas ardidas
concentraram-se durante o período crítico, com um valor médio anual de 13 094 ocorrências/ano e 95 889 ha
de área ardida/ano, somente, entre os meses de julho e setembro, o que evidencia, de facto, a importância que
as características mediterrâneas assumem na época estival.
Quanto aos incêndios florestais ocorridos fora do período crítico, assinalaram-se valores médios mais baixos,
com cerca de 6 158 ocorrências/ano e 14 447 ha de área ardida/ano. No entanto, em alguns anos (2007, 2011
e 2012) observou-se um maior número de ignições fora do período crítico (fig. 1-A), do mesmo modo que em
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
1997 e 2011 o valor das áreas ardidas fora do período crítico superou o das registadas durante o período
crítico (fig. 1-B).
Assim, há claramente uma tendência positiva do aumento do número de ocorrências e, embora menor, das
R = 0,6928
2011
2009
2007
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
A
500.000
2011
2009
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
2007
R = 0,1611
R = 0,3720
1983
400.000
300.000
200.000
100.000
0
1981
Área ardida (ha)
1985
R = 0,7393
1983
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1981
Nº Ocorrências
áreas ardidas fora do período crítico em Portugal Continental.
B
Dentro do período crítico
Fora do período crítico
Poly. Dentro do período crítico
Poly. Fora do período crítico
Fonte dos dados: ICNF.
Figura 1 – Evolução anual e tendências do número de ocorrências (A) e da área ardida em hectares (B) em Portugal
Continental, entre 1981 e 2012, dentro e fora do período crítico.
2665
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
No que se refere à distribuição espacial, por distritos, os incêndios florestais têm incidido principalmente nos
distritos do Norte e Centro de Portugal Continental, com os do Porto, Braga, Viana do Castelo e Aveiro a
registarem um maior número de ignições, tanto dentro como fora do período crítico, opondo-se aos distritos
de Beja, Évora, Setúbal e Portalegre, situados a Sul do rio Tejo, que registaram os valores médios mais
baixos de ocorrências (fig. 2). Relativamente à área ardida, foi sobretudo nos distritos do Norte e Centro
Norte onde se verificou uma maior concentração da área ardida, destacando-se, no caso dos incêndios
florestais fora do período crítico, os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Guarda e Aveiro,
com mais de 30 ha de área ardida/ano/100 km2.
Fonte dos dados: ICNF.
Figura 2 – Distribuição espacial dos valores médios do número de ocorrências, por 100 km2 e das áreas ardidas (ha) em
Portugal Continental, por distrito, dentro e fora do período crítico, de 1981 a 2012.
Esta incidência regional pode ser explicada pela existência de algumas práticas tradicionais que, nos meios
rurais, envolvem o uso do fogo para renovação de pastagens e limpeza de solos agrícolas e florestais, uma
vez que a análise efetuada às causas de incêndios florestais, para a maioria das ignições registadas fora do
período crítico, demonstrou uma origem humana, com o uso do fogo como principal fonte de ativação. Em
média, foram contabilizadas 426 ocorrências/ano com o fogo a ser empregado em ações de queimadas, quer
para renovação de pastagens quer para limpeza dos solos agrícolas e florestais. Essas práticas agrícolas
salientaram-se, sobretudo, nos distritos da Guarda, Vila Real e Viseu. Além desta causa, também, se
destacaram os atos de vandalismo, assente em atitudes imputáveis, predominantemente nos distritos de Viana
do Castelo, Viseu e Vila Real.
2666
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
No âmbito da análise efetuada às condições sinóticas observadas nos 380 dias considerados, os resultados
obtidos apontam para cerca de 70% dos incêndios florestais registados nas semanas críticas associado ao
domínio anticiclónico à superfície (fig. 3) e de predomínio de bloqueio anticiclónico em altitude, nos 500 hPa
(fig. 4), situação que se revelou propícia às ignições e ao desenvolvimento desses incêndios e que se
materializou em três conjuntos de centros anticiclónicos: Ao (Anticiclone atlântico misto, estendendo-se pela
Europa Ocidental), Aa (Anticiclone atlântico misto) e As (Anticiclone atlântico subtropical), bem como
através das baixas pressões de origem térmica, de circulação depressionária, em particular, a Bif (Depressão
ibérica fechada).
% 30
25
20
15
10
5
0
Ocorrências
Área ardida
Aa
Ae
Ai
Am Ao
Ap
As
At
Bia
Bif Biv CD
Baixas pressões de Depressões
origem térmicas
Anticiclones
Figura 3 – Percentagem do número de ocorrências e de áreas ardidas que estiveram associadas a diferentes situações
sinópticas observadas à superfície (amostra de 380 dias). (Aa – Anticiclone atlântico misto, Ae – Anticiclone europeu,
Ai – Anticiclone ibero-africano, Am – Anticiclone ibero-mediterrâneo, Ao – Anticiclone atlântico misto estendendo-se
pela Europa Ocidental, Ap – Anticiclone atlântico misto com apófise polar, As – Anticiclone atlântico subtropical, At –
Anticiclone térmico europeu, Bia – Baixa térmica ibero-africana, Bif – Depressão ibérica fechada, Biv – Depressão
ibérica com uma deformação em vale, CD – Centro depressionário).
% 50
40
30
20
10
0
Bloqueio
Gota de ar
frio
Bloqueio
Anticiclónico
Vale
Dorsal
Faixas das
Altas
Pressões
Fluxo zonal
c/ ondulação
Ocorrências
Área ardida
Figura 4 – Percentagem de ocorrências e de áreas ardidas associadas a diferentes situações sinóticas de altitude (500
hPa) (amostra de 380 dias).
Considerações finais
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir a uma mudança da realidade dendrocaustológica portuguesa, em
particular, ao nível das ignições fora do período crítico, que têm registado uma tendência crescente, tanto nas
ocorrências como nas áreas ardidas. Os descuidos do ser homem durante as queimadas, os atos de vandalismo
2667
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
e a negligência, associada a tipos de tempo semelhantes aos verificados na época estival propiciam a
existência de incêndios, por vezes grandes, que naturalmente devem merecer a atenção das entidades, com
vista a minimizar as consequências destas manifestações.
Referências Bibliográficas
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2668
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Dinámica espacio-temporal reciente de los incendios forestales en un área
turística del sur de España (Costa del Sol)
J.F. Martínez Murillo(a), J.D. Ruiz Sinoga(a)
(a)
Universidad de Málaga, Andalucía Tech, Departamento de Geografía, Campus de Teatinos s/n, 29071 Málaga,
España.
Resumen
Este trabajo expone el análisis de la dinámica espacial y temporal de los incendios forestales en la Costa
del Sol, uno de los principales destinos turísticos y residenciales del sur de España y Europa. Los
resultados muestran una dinámica similar a la de otras regiones mediterráneas, con un incremento
exponencial de la superficie urbanizada y de los siniestros de incendios forestales. Ello pone en evidencia
la creciente vulnerabilidad de su población residente y turística.
Palavras chave/ Palabras clave: incendios forestales, turismo, vulnerabilidad.
1. Introducción
Los incendios forestales en los ecosistemas mediterráneos han ocurrido desde hace siglos, dando lugar al
actual mosaico de comunidades vegetales (Trabaud, 1994). Sin embargo, estos incendios se han
incrementado considerablemente durante desde el abandono masivo del medio rural en la década de los
cincuenta del siglo XX en todos los países europeos mediterráneos, entre ellos España (Bodí et al., 2012). En
general, los incendios son considerados como uno de los principales fenómenos que aceleran los procesos
geomorfológicos, especialmente, los de índole hídrica, tanto erosivos como deposicionales (Moody y Martin,
2009).
Este trabajo tiene por objetivo analizar la dinámica especial y temporal de los incendios forestales en una area
densamente poblada y cuya principal actividad es el turismo, con una ocupación extensive del territorio,
como es la Costa del Sol, en el sur de España, a fin de realizer una aproximación a los riesgos a los que se
enfrenta esta gran aglomeración urbana.
2. Material y métodos
El ámbito de estudio es la provincia de Málaga, en el sur de España, y más concretamente, el área turística
conocida como Costa del Sol (figura 1). El desarrollo de la Costa del Sol comenzó a finales de los años
cincuenta del siglo XX. Desde entonces, esta región turística se ha consolidad como un centro turístico
internacional para el turismo nacional e internacional. Asimismo, todos los municipios costeros de la
provincia de Málaga que conforman la Costa del Sol se han caracterizado por un constante crecimiento de la
población local y de turismo residencial hasta mediados de la primera década del siglo XXI. Ello se ha
traducido en un crecimiento extremo de las áreas urbanizadas y de infraestructuras en contra de las usos
agrícolas, ganaderos y forestales, ocupando buena parte del piedemonte montañoso que bordea todo el litoral
de esta provincia. Toda este territorio se caracteriza por una topografía montañosa, predominio de rocas
2669
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
impermeables (pizarras, esquistos y peridotitas) y abundantes e intensas precipitaciones desde octubre a
mayo, especialmente, en el área occidental de la Costa del Sol. Todos estos factores junto a los incendios
forestales hacen que la vulnerabilidad de su población ante este riesgo sea elevado.
Figura 1 – Localización del área de estudio y mapa de densidad de población de la provincia de Málaga en 2012.
El estudio toma de referencia la base de datos cartográfica de incêndios forestales, de la Consejaría de Medio
Ambiente y Territorio, de la Junta de Andalucía. Esta base de datos cartográfica abarca desde mediados de
los setenta hasta la actualidad, pero para este estúdio solo se ha considerado aquellos siniestros ocorridos
desde el 1 de enero de 1987 al 31 de diciembre de 2012. A partir de esta base de datos cartográficos, que
incluye información sobre localización, superfície y uso del suelo afectado, se ha procedido a realizar el
siguiente análisis:
-Evolución espacial y anual de los siniestros, atendiendo a la superfície quemada en el área de estudio. En
función de la superfície quemada, los siniestros fueron clasificados en conatos (<1 ha), incêndios (1-500 ha) y
grandes incêndios (>500 ha).
-Cálculo y evolución temporal de la ratio nº de siniestros/superfície quemada.
-Análisis cartográfico de la recurrencia de siniestros en el área de estúdio.
3. Resultados
Según la cartografía histórica de incendios, aportada por la Consejería de Medio Ambiente y Territorio, de la
Junta de Andalucía, desde 1987, en la provincia de Málaga han tenido lugar 1376 siniestros, en los que se
quemaron un total de 61475.7 ha. Estas cifras dan como resultado una ratio de 44.7 ha/siniestro. Del total de
siniestros, 563 fueron conatos (40.9%), 792 incendios de 1 a 500 ha (57.6%), y 21 de más de 500 ha (1.5%).
La ratio de cada uno de estos siniestros fue igual a 0.4, 3.2 y 1745.5 ha/siniestro. Del total de superficie
afectada por los incendios forestales (61475.7 ha), más de la mitad fue (59.6%) se quemó en incendios de
2670
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
más de 500 ha. Los incendios de 1 a 500 ha quemaron el 42.3% de la superficie total. Finalmente, los conatos
apenas aportan un 0.4% de la superficie total quemada.
Tabla I. Evolución temporal de los siniestros de incendios forestales y estadística. Fuente: Consejería de Medio
Ambiente y Territorio, Junta de Andalucía.
Distribución
Nº siniestros
porcentual (%)
Año
Burnt area (ha.)
<1 ha
1-500
ha
>500 ha Total <1 ha
1-500 ha
>500
Ratio burnt area
/ Nº wildfires
ha
1987
0
18
0
18
0,0
100,0
0,0
886,9
49,3
1988
0
9
0
9
0,0
100,0
0,0
897,6
99,7
1989
0
19
0
19
0,0
100,0
0,0
1224,4
64,4
1990
0
33
1
34
0,0
97,1
2,9
2748,9
80,9
1991
0
26
3
29
0,0
89,7
10,3 11060,6
381,4
1992
0
35
2
37
0,0
94,6
5,4
94,1
1993
1
16
4
21
4,8
76,2
19,0 4942,5
235,4
1994
1
8
1
10
10,0
80,0
10,0 2770,7
277,1
1995
0
12
1
13
0,0
92,3
7,7
4053,5
311,8
1996
2
2
0
4
50,0
50,0
0,0
14,2
3,6
1997
1
1
0
2
50,0
50,0
0,0
50,4
25,2
1998
0
3
0
3
0,0
100,0
0,0
106,0
35,3
1999
8
11
1
20
40,0
55,0
5,0
1253,2
62,7
2000
4
17
0
21
19,0
81,0
0,0
603,6
28,7
2001
14
40
1
55
25,5
72,7
1,8
3301,7
60,0
2002
18
47
0
65
27,7
72,3
0,0
2441,5
37,6
2003
27
35
0
62
43,5
56,5
0,0
774,5
12,5
2004
30
44
1
75
40,0
58,7
1,3
3056,0
40,7
2005
29
44
1
74
39,2
59,5
1,4
1831,1
24,7
3480,4
2671
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
2006
22
46
1
69
31,9
66,7
1,4
1698,3
24,6
2007
50
62
0
112
44,6
55,4
0,0
919,8
8,2
2008
61
35
0
96
63,5
36,5
0,0
503,5
5,2
2009
88
78
1
167
52,7
46,7
0,6
1453,9
8,7
2010
63
48
0
111
56,8
43,2
0,0
227,6
2,1
2011
63
44
1
108
58,3
40,7
0,9
1256,7
11,6
2012
81
59
2
142
57,0
41,5
1,4
9918,2
69,8
Total
563
792
21
1376 40,9
57,6
1,5
61475,7
44,7
Área
quemada
Ratio
198,5 25984 36654,8
0,4
32,8
1745,5
Como se muestra en la figura 2, desde 1987 el año que registró un mayor número de siniestros fue el último
de la serie, 2009, con 167. El número de conatos crece enormemente desde el año 1999, alcanzando un
máximo en 2009 con 88 conatos. El número de incendios de 1 a 500 ha fue más elevado en el año 2009,
mientras que son los años 1993 y 1991 los que registraron un mayor número de grandes incendios (>500 ha),
con 4 y 3, respectivamente. Durante el periodo de estudio, se observa una tendencia al alza en el número de
siniestros, con época de máximo en la década del 2000, seguida de el primer lustro de los años noventa. En
cuanto a la superficie afectada, es este segundo máximo de siniestros los que afectaron a más hectáreas,
registrando el máximo anual de superficie quemada (11060.6 ha en 1991). El segundo máximo anual de
superficie quemada ocurre en 2012, con 9918.2 ha, si bien en este año un solo incendio forestal quemó
8579.3 ha. (86.5% del total de 2012). En general, de 1987 a 2012, se observa un incremento del número de
siniestros (fundamentalmente, de conatos y de incendios de 1 a 500 ha) y una reducción de la superficie
quemada, como se evidencia en el descenso generalizado de la ratio nº siniestro/hectárea quemada. Esta
tendencia está en consonancia con lo observado en otras regiones de España y de otros países mediterráneos
(Bodí et al., 2012).
2672
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 2. Áreas quemadas y zonas urbanas en la Costa del Sol desde 1987 a 2012 (arriba, izquierda); evolución espacial
y temporal de las zonas quemadas en el periodo de estudio (arriba, derecha); y detalle cartográfico de las zonas
quemadas reiteradamente en la Costa del Sol occidental (abajo, izquierda y derecha).
4. Conclusiones
Las conclusiones de este estudio preliminar sobre la dinámica territorial de los incendios forestales en la
región turística de la Costa del Sol desde 1987 a 2012 son:
i) Existe una elevada concentración temporal y espacial de los incendios forestales en zona occidental de esta
región, una de las principales de España y Europa, con una población permanente de 1 millón de habitantes,
que se incrementa a más de 2 millones durante el periodo estival, coincidiendo con el periodo de mayor
riesgo de incendios en los ambientes mediterráneos.
ii) Desde 1987, pero especialmente durante la última década, los conatos de incendios se han incrementado,
de modo paralelo al crecimiento de nuevas áreas urbanas, surgidas principalmente en zonas de potencialidad
y uso previo forestal o de interfase agro-forestal.
iii) Es destacable la recurrencia de incendios en algunas áreas de la región turística, coincidentes con los
municipios que mayor crecimiento de áreas urbanas-residenciales han experimentado desde mediados de los
años noventa del siglo XX, evidenciando una elevada exposición de sus habitantes al riesgo de incendios
forestales, con todas las consecuencias que ello conlleva desde el punto de vista de la gestión del territorio.
2673
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
5. Bibliografia/ Bibliografía
Bodí, M., Cerdà, A., Mataix-Solera, J., & Doerr, S.H. (2012). Efectos de los incendios forestales en la vegetación y el
suelo en la cuenca mediterránea: revisión bibliográfica. Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles 58, 33 - 55.
Moody, J. & Martin, D. (2009). Fire effects on geomorphic processes. In A. Cerdà & P. Robichaud (Eds.), Fire effects
on soils and restoration strategies. Restoration strategies after forest fire (pp. 41-79) Science Publishers, Enfield.
Trabaud, L. (1994). Post-fire plant community dynamics in the Mediterranean basin. In J.M. Moreno, W.C. Oechel,
(Eds.), The Role of Fire in Mediterranean Type Ecosystems. Ecological studies (pp. 1-15). Springer-Verlagc.
2674
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Tendências e causalidade dos incêndios florestais em Portugal
A. Nunes(a), L. Lourenço(a), A. Bento-Gonçalves(b), A. Vieira(b)
(a)
CEGOT, Departamento de Geografia, Universidade de Coimbra, [email protected], [email protected]
CEGOT, Departamento de Geografia, Universidade do Minho, [email protected],
[email protected]
(b)
Resumo
Com o presente trabalho pretende-se analisar a distribuição espacial e detetar tendências de evolução, no
período de 1980-2012, na densidade de ignições e na percentagem de áreas ardidas, a nível municipal.
Procura-se, ainda, analisar a repartição das principais causas que estiveram na origem das ignições, entre
2001 e 2012, tendo por base os incêndios florestais cuja causa foi apurada. Os resultados obtidos mostram
que a maioria dos municípios (82%) assinala uma tendência de acréscimo, estatisticamente significativa,
no número de ignições enquanto a área ardida mostra tendências contraditórias em 40 % dos territórios
concelhios, ou seja, em 35% verificou-se um aumento e em 5% um decréscimo. As causas que estiveram
na origem dos incêndios florestais são dominantemente antrópicas. Os atos negligentes e intencionais
representaram, respetivamente, 36,6 e 20,3%.
Tendência no n.º de ignições; tendência na área ardida; causas dos
incêndios; territórios municipais; Portugal.
Palavras chave:
1. Introdução
Os territórios municipais que constituem Portugal Continental caraterizam-se por contextos geoespaciais
bastante diferenciados, resultantes não apenas das respetivas caraterísticas biofísicas mas também das
distintas e complexas trajetórias sociodemográficas ocorridas, com reflexos muito relevantes no uso e
ocupação do solo. Por conseguinte, a incidência espacial de incêndios depende de um conjunto específico de
fatores locais/regionais, associados não só às componentes ambientais, onde se incluem as condições
climático-meteorológicas, o relevo, as caraterísticas dos combustíveis, entre outras, mas também às atitudes e
aos comportamentos humanos (Lourenço et al., 2011/12; Nunes et al., 2013).
Com o presente trabalho pretende-se analisar a distribuição espacial e detetar tendências de evolução
temporal, no período de 1980-2012, tanto na densidade de ignições, como na percentagem de áreas ardidas a
nível municipal. Pretende-se, também, analisar à escala do município, as principais causas que estiveram na
origem das ignições, no período compreendido entre 2001 e 2012, tendo por base os incêndios florestais
investigados e cuja causa foi apurada, dando especial ênfase aos atos negligentes (onde se integram o uso
inadequado de fogo, bem como as causas acidentais e estruturais) e aos atos intencionais (nos quais se
comtempla o incendiarismo). O conhecimento e espacialização das tendências na ocorrência de incêndios,
assim como das motivações que estiveram na sua origem, constitui uma ferramenta imprescindível na
conceção de políticas de prevenção, adaptadas à realidade socioeconómica, cultural e ambiental de cada
município e/ou região.
2. Metodologia
No presente estudo integram-se os 278 munícios de Portugal continental. Os dados relativos ao número de
ignições e respetiva área ardida, no período de 1980 a 2012, foram compilados do website do Instituto de
Conservação da Natureza e das Florestas (http://www.icnf.pt/portal), entidade responsável pela divulgação
dessa informação. Do conjunto de variáveis disponíveis, utilizaram-se apenas duas: o número de ignições e a
área ardida que, posteriormente, foram interrelacionadas com a superfície total do município, permitindo
assim a sua análise em termos relativos. Depois da respetiva espacialização, procedeu-se à análise de
tendências de evolução (positiva, negativa ou nula) das duas variáveis em estudo. Aplicou-se, para o efeito, o
2675
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
coeficiente de correlação de Spearman, catalogado de não paramétrico, pelo que não é sensível a assimetrias
na distribuição, nem à presença de outliers, não exigindo, portanto, que os dados provenham de populações
normais. Na interpretação dos resultados teve-se apenas em conta coeficientes de correlações com níveis de
significado inferiores a 0,05.
Na sequência, com o objetivo de analisar, também à escala do município, a distribuição das principais causas
que estiveram na origem das ignições, usaram-se as listas de incêndios florestais, a nível local, entre 2001 e
2012. A análise recaiu sobre os incêndios cuja causa foi investigada e, dentro destas, as que permitiram a
identificação de uma causalidade. Na classificação das causas teve-se por base o documento “Codificação e
definição das categorias das causas” disponibilizado pela mesma instituição. Na sequência, analisou-se a
distribuição espacial das ignições, em função do tipo de causa identificada: negligente, devido ao inadequado
uso do fogo (com os códigos de 111 a 173), intencional (definida como incendiarismo, com os códigos
compreendidos entre 412 e 449) e natural.
3.Resultados
3.1. Incêndios florestais no período de 1980-2012: incidência espacial e tendências de evolução temporal
A distribuição geográfica da densidade média anual de ignições, no período compreendido entre 1980 e 2012,
dá-nos uma visão geral da sua incidência espacial e, sobretudo, da sua concentração em determinados
territórios (fig. 1a), evidenciando uma mancha, com mais de 20 ocorrências/ano/10 km2, localizada no Norte
do país, e onde se integram os municípios de Paredes, Paços de Ferreira, Espinho, Vizela, Santo Tirso,
Gondomar, Lousada, Penafiel e Valongo. Esta mancha, a que correspondem as maiores densidades de
ignições, é circundada por um outro conjunto de municípios, cuja média anual de ocorrências de incêndios
florestais se situa entre 10 e 20 ignições/ano/10 km2. Aliás, para além do Noroeste português, que se destaca
pela maior incidência de ignições, sobressai uma outra faixa, mais a Sul, abrangendo os municípios da região
de Lisboa, cujo número de ignições é, igualmente, elevado. Com a menor densidade de ignições/ano
sobressaem os municípios a Sul do Tejo, com exceção de alguns localizados na Península de Setúbal, assim
como a maioria dos que integram a região algarvia.
No que se refere às áreas, anualmente, percorridas pelo fogo (fig. 1b), é sobretudo nos municípios do distrito
da Guarda e numa faixa que abrange maioritariamente os territórios serranos da cordilheira Central
portuguesa que se assinalam as maiores percentagens, ultrapassando em média 5% da superfície concelhia.
Outros territórios são, no entanto, de destacar pela elevada proporção de manchas incineradas, nomeadamente
os municípios dos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e Castelo Branco. No distrito de Faro,
destacam-se os concelhos de Monchique, Aljezur e Tavira.
A análise de tendências de evolução, segundo o coeficiente de correlação de Spearman, mostra que 82% dos
municípios portugueses evidenciaram um incremento no número de ignições, no período de 1980-2012,
estatisticamente significativo ao nível de 0,05 (fig. 2a). Todavia, nesse conjunto, cerca de 70% estão
maioritariamente localizados no Norte de Portugal, na região de Lisboa e Vale Tejo, assim como no Alentejo,
e assinalaram uma tendência de acréscimo muito expressiva, pois o respetivo significado estatístico é inferior
a 0,001. Sem significado estatístico, no que toca à tendência de evolução no número de ignições, sobressaem
a maioria dos municípios da região Centro.
2676
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
a
b
Fig. 1 – Incidência municipal dos incêndios florestais entre 1980 e 2012: a - densidade média de ignições/ano/10km2; b percentagem média anual de área ardida por município.
a
b
Fig. 2 – Tendência de evolução, de acordo com o coeficiente de Spearman, no período de 1980 a 2012:
a- n.º de ignições; b- área ardida.
No que se refere à área ardida, 60% dos concelhos evidenciaram uma tendência nula em termos de evolução.
Nos restantes, 35% assinalaram uma tendência de acréscimo e 5% de decréscimo (fig. 2b). Os territórios
municipais que registaram um aumento na respetiva área incinerada, nestas últimas 3 décadas, localizam-se
tanto no Norte Litoral como no Interior, assim como a Sul do Tejo, i.e no Alentejo. Com um comportamento
inverso, ou seja, de diminuição na área ardida, sobressai um conjunto de municípios da região Centro, com
especial destaque para Santa Comba Dão e Marinha Grande, cujo declínio é significativo ao nível de 0,001,
mas também Pampilhosa da Serra, Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Tábua, Mortágua e Coimbra. Ainda
2677
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
na região Centro, há a referir Covilhã, Manteigas, Pedrogão Grande, Figueira da Foz e Arouca. No Algarve,
Monchique e Vila do Bispo destacaram-se igualmente com uma tendência negativa no que se refere à área
anual incinerada.
3.2. Incêndios florestais no período de 2001-2012: causalidade e incidência municipal
Entre 2001 e 2012 foram contabilizados, em território continental, cerca de 400 000 ignições. A média
investigada, quanto à sua origem, rondou 26%, contudo para um número bastante significativo de
ocorrências, cerca de 40%, não foi possível apurar a causa que esteve no seu desencadeamento (Nunes et al.,
2014). Das causas apuradas, foram os atos humanos, negligentes e intencionais, aqueles que estiveram na
origem da grande maioria dos incêndios florestais, com 36,6 e 20,3% respetivamente. O desencadeamento de
incêndios florestais devido a causas naturais apenas representou 0,8% do total das ocorrências investigadas.
Na categoria de causalidade definida como negligente incluem-se o uso inadequado de fogo (devido à queima
de lixo, realização de queimadas, lançamento de foguetes, entre outras), as causas acidentais (devido a falhas
no transporte e comunicações, na maquinaria e equipamento ou outras causas acidentais) e, ainda, as
estruturais (nas quais se integram comportamentos e atitudes reativas a determinado tipo de atividades, tais
como a caça e o uso do solo).
A sua espacialização, à escala do município, mostra que foi sobretudo no Centro e Norte de Portugal que os
atos negligentes estiveram na origem de um elevado número de ocorrências anuais (fig. 3a). Nos concelhos
de Leiria, Sabugal, Figueira de Castelo Rodrigo, Cinfães, Lamego, Castro Daire, Resende, Paredes,
Montalegre, Monção, Valença e Viana do Castelo representaram, em média, mais de 50 ocorrências por ano.
Com uma média a oscilar entre 30 e 50 ocorrências sobressaem, ainda, outros municípios dos distritos da
Guarda, Vila Real, Viana do Castelo e Leiria.
Nas causas classificadas como intencionais, integram-se as denominadas de incendiarismo, estabelecendo-se
a diferenciação entre as inimputáveis (como por exemplo brincadeiras de crianças, irresponsabilidade de
menores ou piromania) e as imputáveis (onde se integram manobras de diversão, provocação aos meios de
combate, vandalismo, vinganças, entre outras). No conjunto, representaram cerca de 20% das ocorrências
cuja causa foi investigada e 34% daquelas em que a origem foi identificada.
Geograficamente foi nos municípios a norte do Tejo que as causas associadas ao incendiarismo assumiram
maior relevância, onde se destacam três grupos de concelhos, pela forte incidência deste fator desencadeante
de incêndios florestais (fig. 3b): no noroeste português, os de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de
Lima, Paredes de Coura e Viana do Castelo; ainda no norte, os de Cinfães, Amarante e Marco de Canavezes;
e, por último, no centro de Portugal, os de Viseu e Mangualde. Com um elevado número de ocorrências
catalogadas como intencionais, por oscilarem entre 10 e 30 por ano, são ainda de destacar mais 13% dos
concelhos nacionais, localizados maioritariamente nos distritos de Vila Real, Viseu e Leiria.
2678
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
a
b
Figura 3 – Nº médio anual de ignições classificadas como negligentes (a) e incendiarismo (b).
4. Considerações Finais
A incidência municipal de ignições e de área ardida mostra contrastes espaciais muito significativos, com os
concelhos localizados no Norte e Centro de Portugal a assinalarem a maior densidade de ocorrências e
também as maiores percentagens de áreas ardidas, relativamente à respetiva área total. Para esta desigual
incidência de incêndios florestais a nível regional, destaca-se a presença humana como a principal causa
responsável pela distribuição dos focos de ignição (Nunes, 2012; Lourenço et al., 2011/12; Nunes et al.,
2014) enquanto as áreas ardidas parecem resultar da sinergia entre fatores físico-geográficos (em particular
das condições climático-meteorológicas mas também da topografia) e mudanças socioeconómicas, com
reflexo ao nível do uso e cobertura vegetal do solo (Rebelo, 1980; Lourenço e Gonçalves, 1990; Carvalho et
al., 2008; Moreira et al., 2011; Leite et al., 2012; Nunes et al. 2013).
No que se refere às tendências de evolução, nestas 3 últimas décadas, os resultados são perentórios quanto ao
acréscimo na densidade de ignições, na maioria dos territoriais municipais, enquanto a trajetória nas áreas
ardidas apresenta comportamentos distintos em cerca de 40% dos municípios. Nos restantes 60% a evolução
não mostra tendências com significado estatístico. A tendência de decréscimo assinalada em 5% dos
concelhos deverá constituir objeto de estudo, no sentido de aferir as medidas neles aplicadas, com vista à
replicação em outros, no intuito de reduzir a respetiva área ardida. Todavia, a grande questão que se coloca é
a de saber quais foram essas medidas, porque, pelo menos aparentemente, elas foram semelhantes às postas
em prática nos outros concelhos e, por conseguinte, esta tendência, é mais resultado dos muitos e grandes
incêndios ocorridos no início do período em estudo, do que das medidas preventivas entretanto colocadas em
prática, pois parecem não ser diferentes das aplicadas nos outros distritos (Nunes et al., 2014).
De destacar, no entanto, as tendências positivas apuradas para os concelhos alentejanos que, apesar de
continuarem a assinalar baixas densidades de ignições e de áreas ardidas, não deverão ser negligenciados,
pois, no futuro, poderão vir a revelar-se preocupantes, quer fruto do abandono de alguns espaços marginais,
em que a carga de combustível vai aumentando, quer devido à arborização de extensas áreas com resinosas
2679
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
(Pinus pinea), as quais apresentam uma combustibilidade muito superior à das espécies tradicionais de
Quercus robur e Quercus rotundifolia.
Por último, é de salientar a quase total origem antrópica das fontes de ignição, quer por ato negligente, quer
por ato intencional. De referir ainda que as queimadas, de combustíveis agrícolas e florestais, estão na origem
mais de 70% das ignições definidas como negligentes, enquanto que a queima periódica, de matos e
herbáceas, com o objetivo de melhorar a qualidade forrageira das pastagens naturais, constituiu um dos
comportamentos com maior peso no aumento das queimadas, pois representa cerca de 40% do seu total
(Nunes et al., 2014). Nestas circunstâncias, também as medidas de prevenção adotar a nível municipal
deverão ser orientadas e adaptadas à realidade socioeconómica, cultural e ambiental de cada município.
Bibliografia
Carvalho, A., Flannigan, M. D., Logan, K.; Miranda, AI., Borrego, C. (2008). Fire activity in Portugal and its
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2680
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Modelação da acessibilidade de meios de combate aos focos de incêndios
florestais no município de Guimarães
H. Lopes (1), J. Castro (2), N-. T. Silva (3), .A. Vieira (4), A. Lourenço (5)
(1)
Universidade do Minho, [email protected]
Universidade do Minho, [email protected]
(3)
Universidade do Minho, [email protected]
(4)
Departamento de Geografia / CEGOT, Universidade do Minho, [email protected]
(5)
Universidade do Minho, [email protected]
(2)
Resumo
Os incêndios florestais constituem um dos problemas mais prementes na sociedade portuguesa atual, pelos
constrangimentos e consequências nefastas que provocam nas populações e nas suas atividades. Á
semelhança de parte significativa do território nacional, o município de Guimarães tem vindo a ser também
afetado por este flagelo. Apesar da área ardida em Guimarães não ser muito extensa, a rapidez de intervenção
dos meios de combate é fundamental para que pequenos focos não se transformem em grandes incêndios
florestais. Desta forma, recorrendo aos Sistemas de Informação Geográfica, é possível providenciar apoio ao
nível do planeamento da intervenção em caso de incêndio, disponibilizando ferramentas para promover um
adequado planeamento territorial, definindo com elevado rigor as áreas de atuação dos agentes envolvidos no
combate. Assim, com a presente comunicação pretende-se analisar a resposta da rede viária na deslocação aos
focos de incêndio, avaliando a sua adequabilidade às áreas de intervenção atribuídas aos diferentes corpos de
bombeiros.
Palavras-chave: incêndios florestais, acessibilidades, modelação de redes
Introdução
Em Portugal, a temática dos incêndios florestais assume uma importância fulcral, não apenas pelo
elevado número de ocorrências, mas essencialmente pelas elevadas dimensões das áreas ardidas que
podem estar subjacentes a estas ocorrências, e que se podem traduzir em situações bastante difíceis
em determinados anos (Lourenço et al., 2012). Embora os incêndios estejam comummente
associados às áreas florestais, a sua ocorrência em áreas de interface entre a floresta e as áreas
habitacionais constitui, frequentemente, um fator de risco acrescido, pelos danos que podem resultar
para os bens das populações locais, colocando as suas próprias vidas em risco (Duarte, 2005; Vieira
et al., 2009). No contexto da ação desenvolvida pelas entidades oficiais para a mitigação dos
incêndios florestais, foram produzidos vários instrumentos legais que apontam no sentido da
prevenção, num primeiro momento, mas também para a sua minimização, quando existiu uma
inoperância face ao comportamento dos mesmos (Duarte, 2005, Lourenço et al, 2012). Tendo em
conta a dificuldade que se tem verificado na defesa da floresta contra os incêndios florestais, foi
implementado o Plano Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios, que pretende
instrumentalizar uma operação ao nível local e municipal, de modo a facilitar a intervenção, a
participação e a mitigação no combate aos incêndios florestais, numa resposta mais rápida e efetiva.
No 3º Eixo Estratégico previsto neste instrumento, com vista à melhoria da eficácia do ataque e da
gestão de incêndios, um dos parâmetros a substanciar face às ações concebidas prende-se com a
2681
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
representação do tempo entre o primeiro alerta e a chegada da 1ª viatura ao teatro de operações,
onde se definem os tempos de chegada para a 1ª intervenção, representado por isócronas, em
classes: 0 – 5 min.; 5 - 10 min; 10 – 15 min.; 15 – 20 min.; 20 – 30 min.; 30 – 60 min. e superior a
60 min. Com a união dos pontos de igual valor de tempo de intervenção, consubstancia a criação de
um mapa de isócronas que tem como centralidade o quartel de bombeiros. Neste mesmo cômputo, o
plano define igualmente as velocidades médias dos veículos rurais e florestais de combate a
incêndios, embora o sejam a título indicativo e possam ser ajustados ao tipo ou estado de
conservação da via. Ainda assim, definem-se as velocidades de 80 km/h para os Itinerários
Principais, os 45 km/h para as Estradas Nacionais e 33 km/h para Estradas Municipais. São
contempladas, do mesmo modo, outras vias, que variam consoante o estado de conservação: bom,
médio e mau, e cujas velocidades são de 27,5 km/h, 19,0 km/h e 11,0 km/h, respetivamente. Esta
tentativa de uniformizar a apresentação da informação tem como objetivo integrar os diversos níveis
de planeamento, desde o nacional ao local, mas também substanciar o caráter dinâmico das
realidades municipais, pelo que se nutre a necessidade de análise da distância em tempo à
intervenção, desde o quartel aos locais de ocorrência, de forma a garantir a excelência no
planeamento municipal em matéria de combate aos incêndios florestais.
1. Objetivos e metodologia
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) têm um papel preponderante na modelação de
acessibilidades, designadamente dos corpos de bombeiros aos focos de incêndio, pois são uma
ferramenta que permite, a qualquer momento, tomar decisões mais acertadas e com maior precisão
(P. Longley, 2005; Rodrigues, 2006). Deste modo, torna-se imperioso para a análise de redes
possuir bases de dados fiáveis e atualizadas relativas à rede viária, naquilo que respeita à
conectividade, às velocidades permitidas, ao tamanho das vias, ao estado das vias, entre outros
(Leite, 2012). A análise de redes permite caraterizar o território em torno de um determinado
equipamento ou localização através da definição de rotas ótimas, do fornecimento de direções a
seguir numa determinada rota, da análise da área circundante, da criação de áreas de influência e de
matrizes de otimização origem-destino (Leite, 2012).
Neste sentido, o presente trabalho tem como principal objetivo perceber se o tempo que os
bombeiros demoram desde o quartel até aos locais das ocorrências está dentro dos tempos aceitáveis
de 20 minutos e, também, perceber se o planeamento territorial das áreas de intervenção em caso de
incêndio é o mais adequado. Deste modo, através da análise desenvolvida, procuraremos evidenciar
quais os locais mais vulneráveis e deficitários, no que respeita à acessibilidade dos bombeiros aos
focos de incêndio. Neste estudo, foram utilizadas as ferramentas New Service Area e New Closest
Facility da extensão Network Analyst do ArcGIS 10.1. Com a ferramenta, New Service Area foi
possível determinar qual a área de influência de cada quartel de bombeiros, consoante a velocidade
2682
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
atingida pelos meios de combate a incêndios, de modo a percecionar qual a sua cobertura otima. A
ferramenta New Closest Facility serviu para aferir a partir de que quartel é mais rápido aceder a uma
determinada ocorrência.
2. Os incêndios florestais no município de Guimarães
Localizado no noroeste de Portugal, o município de Guimarães integra-se no Distrito de Braga, subregião do Ave e região Norte. Com uma área de 240,95 km2, apresenta uma população de 158 124
habitantes (2011) e encontra-se subdividido em 20 freguesias. No Plano Regional de Ordenamento
Florestal do Baixo Minho, tal como refere Torrinha & Gonçalves (2013), identificam-se várias
espécies vegetais, de áreas florestais, que ocupam uma grande mancha do território, como o
eucalipto (1250,5 ha) e o pinheiro bravo (270,4 ha), que são, em grande parte, as espécies mais
afetadas pelos incêndios que ocorrem no município. No que concerne aos usos do solo, verifica-se
uma clara predominância de áreas sociais (6318,4 ha), sendo que apenas 178,1 ha respeitam a áreas
ocupadas por improdutivos e 88 ha de áreas com superfícies aquáticas, que desempenham um papel
importante no abastecimento de água para os veículos que combatem os incêndios florestais.
De acordo com os dados obtidos no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a
média anual de área ardida no município de Guimarães para o período entre 2001 e 2012, é de 499,5
hactares. No que concerne ao número de ocorrências, a média anual, para o mesmo período,
corresponde a 631 ocorrências. Através da leitura dos dados presentes no gráfico 1, verifica-se uma
conformidade entre os números de ocorrências e os valores de área ardida (ha), sendo que ao
aumento do número de ocorrências corresponde um incremento da área ardida e o inverso também
1200
Área ardida (ha)
1000
800
600
400
200
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Área ardida (ha) 465 488 750 595 1277 313 186 82 622 300 600 316
Ocorrências (nº) 871 837 1072 691 993 517 445 196 542 394 679 336
1400
1300
1200
1100
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Ocorrências (nº)
se verifica.
Gráfico 1 – Distribuição anual da área ardida (ha) e nº de ocorrências no município de Guimarães
Fonte: INCF – Instituto da conservação da Natureza e das Florestas
2683
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Da análise dos dados, constata-se que 2003 foi o ano em que se registou um maior número de
ocorrências (1072 ocorrências), não sendo, no entanto, este o ano em que se registou maior área
ardida, mas sim o ano de 2005 em que se verificou um valor de 1277 ha de área ardida. Para este
valor crítico registado no ano de 2005, contribuiu sobretudo o facto de os índices de risco de
incêndio terem atingido níveis mais elevados, muito devido aos valores de temperatura muito
superiores à média dos anos anteriores, a par dos valores de humidade relativa muito inferiores
àqueles que se consideravam normais para a época, que resultaram em condições de ignição e
propagação de incêndios florestais mais elevados (Torrinha & Gonçalves, 2013). No biénio de 2006
-2008, tanto a área ardida como o número de ocorrências registaram um decréscimo acentuado e
atingem, em 2008, os valores mais baixos do período em estudo (83 ha). No período seguinte, de
2009 até 2012, os valores não foram preocupantes, mantendo um padrão regular, sendo que apenas
em 2011 se registou um novo acréscimo de área ardida.
3. Resultados
O território do município de Guimarães está dividido por cinco Corpos de Bombeiros, em termos de
áreas de intervenção, sendo que apenas dois estão localizados dentro dos limites do município - o
dos Bombeiros de Guimarães e o dos Bombeiros das Taipas - que são também aqueles que possuem
as maiores áreas de influência. Os Bombeiros de Riba de Ave, os Bombeiros de Vizela e os
Bombeiros de Vila das Aves são os outros Corpos de Bombeiros que dão apoio ao município de
Guimarães. Cada Quartel tem a sua própria área de influência definida para a intervenção às
ocorrências.
Para se perceber a eficácia da área de influência atual que cada quartel abrange, estipulamos como
tempo aceitável 20 minutos (deslocação do quartel á ocorrência), visto que até ao ano de 2012 um
dos objetivos e metas a definir no PMDFCI era que a 1.ª intervenção fosse socorrida em menos de
20 minutos em 90% das ocorrências.
Contudo no município de Guimarães verificou-se que cerca de 35% da área do município não tem
cobertura em 20 minutos, não tendo por isso um socorro adequado. Através da observação da figura
1 pode-se concluir que a área de influência atual necessita de ser revista, podendo os quartéis
localizados nos concelhos vizinhos ter um papel relevante nesta revisão de áreas de intervenção
ótimas. Eventualmente, outra solução poderia passar pela relocalização dos quarteis já existentes no
concelho. Estas soluções serviriam para uma intervenção mais adequada e eficaz.
2684
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 2: Área de influência atual dos bombeiros que atuam no município de Guimarães e projeção das áreas de
influência otimizadas
Figura 3 - Acessibilidade dos bombeiros ao combate dos incêndios florestais
2685
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 4 - Recorrência de incêndios de 2001 a 2012
Segundo o PMDFCI, a representação do potencial do tempo de chegada para a 1.ª intervenção
obtém-se através de cálculo das isócronas, que medem o tempo mínimo de deslocação sobre a rede
viária florestal, cujo ponto de partida são os locais de posicionamento dos meios
(LEE/aquartelamentos). Através da análise do mapa pode concluir-se que a classe dos ]5-10]
minutos abrange 30 % do município o que representa, de algum modo, uma boa eficácia na
intervenção desde um dos quartéis até ao local da ocorrência. Contudo cerca de 13% demora mais
de 30 minutos desde um dos quartéis até ocorrência, sendo este tempo demasiado elevado para
acorrer a um incêndio que, neste período de tempo, pode alastrar-se e alcançar proporções
desmedidas e preocupantes.
Na figura 3, relativa à recorrência de incêndios no período de 2001 a 2012, é possível verificar que
as áreas de maior recorrência se encontram muito perto das fronteiras com os municípios vizinhos e,
também, junto às fronteiras entre as áreas de influência dos bombeiros, o que poderá demonstrar, de
certa forma, uma falha no planeamento territorial ou no sistema de socorro e combate aos incêndios.
Também as dificuldades de acesso, devidas sobretudo aos imponentes relevos do norte do concelho,
são um fator relevante da maior vulnerabilidade desta área. Os locais que apresentam os valores
mais elevados de recorrência de incêndios florestais são as freguesias de Donim, Salvador de
Briteiros, Gondomar, Gonça, Santo Torcato e Oliveiras. Isto deve-se ao facto de serem espaços
essencialmente rurais, com áreas densamente florestadas e com acessos precários.
2686
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Figura 5 - Fronteira da área de influência dos B.V. das Caldas das Taipas com a área de influência dos B.V. de
Guimarães
Junto à fronteira entre a área de influência do quartel do B.V. das Caldas das Taipas e a área de
influência do quartel dos B.V. de Guimarães é possível, através da figura 3, perceber que no raio de
1 km existem várias ocorrências e várias áreas com alta recorrência. Através da aplicação da
ferramenta New Closest Facility, utilizada para saber qual o quartel que chega mais rapidamente a
uma determinada ocorrência, são de notar as falhas realçadas nessa faixa entre os B.V. das Caldas
das Taipas e os B.V. de Guimarães. Segundo a projeção dos tempos ótimos de deslocação dos meios
de combate a incêndios, enquanto os B.V. de Guimarães nunca conseguem socorrer o outro lado da
sua fronteira da sua área de influência atual, os B.V. das Caldas das Taipas conseguem em muitas
das ocorrências registadas na área de influência dos bombeiros de Guimarães chegar primeiro e dar
uma resposta mais rápida.
4. Conclusões
A deslocação rápida dos meios de combate a incêndios desde os quartéis até ao local da ocorrência
poderá ser um dos fatores fundamentais para diminuir o risco de propagação dos incêndios. Para
isso, é necessário um planeamento adequado e integrado da intervenção em caso de incêndio.
Os Sistemas de Informação Geográfica têm neste âmbito um papel fundamental, na elaboração dos
planos de intervenção e na deteção das falhas existentes, através da avaliação da eficiência do
combate aos incêndios florestais. Através deste trabalho foi possível implementar processos de
2687
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
modelação que permitem um planeamento mais eficaz e adequado das intervenções dos corpos de
bombeiros em caso de ocorrência de incêndios, podendo estes resultados contribuir para um correto
planeamento das suas áreas de intervenção, resultando isto num aumento da sua eficácia no combate
aos incêndios e na redução do número de deflagrações que evoluem para grandes incêndios, por
ausência de uma primeira intervenção atempada.
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2688
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Workshops Doutorais
Ana Francisca Azevedo (Universidade do Minho)
2689
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Geografias do risco: ações em performances na emergência de intensidades
espaciais
J.S. Bom-Tempo ª
ª Doutoranda Grupo de pesquisa OLHO/Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP-BR.
Doutorado sanduíche na Université Paris X – Nanterre. Bolsista CAPES PDSE. [email protected]
Resumo:
Este texto tem como pergunta bussula a questão se na criação, produção e execução de uma ação performática artística
seria um “quando” espaço-temporal para o acontecimento de uma clínica poética. A idéia de uma clínica poética possui
quatro elementos-indicadores quais sejam: o risco; a mobilização dos signos; a produção de uma carne, que abale os
regimes de relações dos corpo organizados pelas instituições; e a educação dos afetos. Diante disto, torna-se necessário
cartografar as geografias colocadas em risco na criação, produção e execussão de ações em performances, que
mobilizam signos territorializados e produzam a emergência de intensidades espaciais. Ações performáticas executadas,
teriam a potencia de produzir um “quando” espaço-temporal para colocar em risco os territórios extensivos, mobilizando
os signos que configuram estes territórios para a emergência de intensidades espaciais e para o acontecimento de uma
clínica poética.
Palavras-Chaves: geografias; risco; clínica; poética; intensidades.
1. Um “quando” para emergencia de uma clínica poética.
Seria na criação, produção e execução de uma performance artística um “quando” para a emergência em uma clínica poética?
Encontra-se nessa questão um problema de localização. O “quando” faz funcionar um sistema de coordenadas, uma rede de relações e conexões de tempo e espaço para que respostas
sejam enunciadas. Matematicamente, as variáveis que envolvem as funções de tempo e espaço
criam universos de correspondência, de encontros, de relações. Um “quando” convoca uma geografia dos encontros em jogo, no caso em questão, para que certa clínica poética aconteça em
performances.
(...) compreender o espaço como uma produção aberta e contínua. Além de injetar
temporalidade no espacial, isso também reitera seu aspecto como multiplicidade discreta,
pois enquanto o sistema fechado é a base para o universal singular, abrindo-o cria-se espaço
para uma genuína multiplicidade de trajetórias, e assim, potencialmente, de vozes (Massey,
2009, pp. 89).
A questão que convoca a entrada neste texto não é “‘o que é’ uma clínica poética?” já que não se pretende aqui fixar a ideia de uma clínica poética em uma definição enquanto sistema
fechado em um universal singular, esse não é o interesse aqui presente.
A problemática do “o que é” foi pensada por Gilles Deleuze no texto de 1967, intitulado O
método de dramatização82. Não existem seguranças que garantam que esta – “o que é?” – seja uma
boa questão para tratar a Ideia83. Afirma que a descoberta da Ideia está vinculada a um tipo de
82
Texto publicado na edição preparada por David Lapoujade A ilha deserta e outros textos, Gilles Deleuze; organização
da edição brasileira e revisão técnica Luiz B. L. Orlandi, São Paulo: Iluminuras, 2006, p. 129 –154.
83
Neste texto Deleuze refere-se à concepção de Ideia para o platonismo que é inseparável da questão “o que é...?” em busca de certa essência, certo fundamento da Ideia para Platão.
2690
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
questão, na procura por uma essência da Ideia, tratando como questões secundárias as perguntas
ligadas aos acidentes e às geografias. A reversão sobre a Ideia platônica proposta por Deleuze retira
o maiúsculo inicial da palavra e coloca-a sobre novo estatuto. Para Deleuze, trata-se de pensar as
ideias sempre ligadas a uma casuística, conectando-as – agora com minúscula já que não se está
aqui pensando em uma Ideia essencial – aos acontecimentos, as multiplicidades e as geografias.
Vinculada a cada caso que dá a pensar uma ideia, as multiplicidades forçam o pensamento a certa
delicadeza no trato e no modo de se proferirem questões conectadas a contextos espaço-temporais
que criam agenciamentos para que uma ideia aconteça.
Vale ressaltar que não se trata de um relativismo a cada caso, de variáveis amparadas por
exemplos empíricos verificáveis. Trate-se sim da ativação de germes e de sujeitos larvares que
precariamente sustentam os dinamismos de uma criação, das multiplicidades que gestam
acontecimentos, de coordenadas extensivas e intensivas que recolocam o tempo e o espaço nas
emergências sempre precárias de aberturas aos riscos de uma criação. Trata-se, pois, de um campo
de individuação, com diferenciações intensivas.
(...) precursor sombrio, acoplamentos, ressonâncias e movimentos forçados, sujeitos
larvares, dinamismos espaço-temporais – esse conjunto desenha as coordenadas múltiplas
que correspondem às questões quando? quem? como? onde? e quando?, e que dão a estas
um alcance transcendente para além dos exemplos empíricos (Deleuze, 2006/1967, pp.
133).
Com relação à criação de problemas, Deleuze, nas proposições apontadas a partir dos estudos de
Henri Bergson, afirma: “colocar o problema não é simplesmente descobrir, é inventar”84. Um problema
colocado já evoca um tipo de solução em função do modo como é enunciado. Perguntar “o que é uma clínica poética?” esbarra na questão daquilo que já é existente, a busca por certa essência da ideia, algo que precede
a própria pergunta e o ato de criação que a constitui. Definir uma ideia, afastada das geografias que
convocam o campo problemático que a cria, produz estabilizações no pensamento e nas relações com essa
ideia.
Propõe-se percorrer com a ideia de uma clínica poética, em busca de linhas de encontros e de
conexão que façam bifurcar tempo e espaço. Tempo-espaços heterogêneos, geografias do risco, atuando junto
às variações, por uma clínica poética.
O convite para entrar nesse texto se dá portando essa pergunta-bússola: “Seria ali, na criação, produção e execução de uma performance um “quando” para a emergência em uma clínica poética?”
84
Citação feita por Gilles Deleuze, retirada de Henri Bergon no livro O pensamento e o movente, presente no livro
Bersonismo. Trad. Luiz B.L. Orlandi, São Paulo: Ed 34, 2012, pp. 11.
2691
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Impulsionado por esta questão, propõe-se um corte territorial. Percorrer-se-á terrenos híbridos, de
difícil definição e captura. Tais planos de investigação serão algumas ações que tenham como agenciadores
práticos a arte da performance85.
A noção de território aqui é entendida num sentido muito amplo, que ultrapassa o uso que
fazem dele a etologia e a etnologia. Os seres existentes se organizam segundo territórios que
os delimitam e os articulam aos outros existentes e aos fluxos cósmicos. O território pode
ser relativo tanto a um espaço vivido, quanto a um sistema percebido no seio da qual um
sujeito se sente “em casa”. O território é sinônimo de apropriação, de subjetivação fechada
sobre si mesma. Ele é o conjunto de projetos e representações nos quais vai desembocar,
pragmaticamente, toda uma série de comportamentos, de investimentos, nos tempos e nos
espaços sociais, culturais, estéticos, cognitivos (Guattari e Rolnik, 1986, pp. 323).
Nos territórios instituídos das artes, a performance art muitas vezes se alia ao que não é
reconhecido como arte, a exemplo dos ready-mades de Marcel Duchamp, atribuindo a ações e a
objetos cotidianos uma proposição artística. Artistas como Joseph Beyes86 e Marina Abramovic87
transitam com obras que mobilizam a própria arte, trazendo problemas tanto ao fazer artístico,
quanto aos modos de vida correntes.
As performances atuam em contextos não estabelecidos como artísticos, como a rua, a casa,
a cidade; ou mesmo em campos já destinados às artes como galerias. Em todo caso, tais ações –
sejam em espaços ordinários, sejam em museus, teatros ou galerias – intervêm em signos e imagens
fixadas pelo cotidiano, que compõem as formas de viver dominantes, fazendo com que arte e vida se
conjuguem em uma zona de indiscernibilidade.
Diante do fazer performático no cenário artístico contemporâneo, suas implicações com as
mobilizações do cotidiano e dos modos de vida correntes, haveria ali o acontecimento de uma
clínica poética?
A ideia de uma clínica poética ligada às geografias do risco está em pensar quando, em que
coordenadas espaço-temporais, ações em performance colocariam em risco os territórios extensivos,
mobilizando os signos que configuram estes territórios para a emergência de intensidades espaciais
e para o acontecimento de uma clínica poética.
Para acompanhar esses processos torna-se necessário cartografar as geografias colocadas em
risco na criação, produção e execussão de ações em performances, que mobilizam signos
territorializados e produzam a emergência de intensidades espaciais.
a geografia não se contenta em fornecer uma matéria e lugares variáveis para a forma
histórica. Ela não é somente humana e física, mas mental, como a paisagem. Ela arranca a
85
Performance art é o termo cunhado pelos americanos ao fazer referência expressão artística. (Cohen, 2009).
Artista alemão, atuou com performances principalmente nas décadas de 1960, 1970 e 1980, participando do forte
movimento artístico ligado a Performance art Fluxus desde 1962 (Catálogo – Joseph Beuys: a revolução somos nós,
2010).
87
Artista sérvia que, desde a década de 1970 até os dias atuais, propõe, nas suas performances, experimentar os limites
físicos do corpo (Melin, 2008).
86
2692
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
história do culto da necessidade, para fazer valer a irredutibilidade da contingência. Ela a
arranca do culto das origens, para afirmar a potência de um ‘meio’ (o que a filosofia encontra entre os gregos, dizia Nietzsche, não é uma origem, mas um meio, um ambiente,
uma atmosfera ambiente: o filósofo deixa de ser cometa...). Ela a arranca das estruturas,
para traçar as linhas de fuga que passam pelo mundo grego, através do Mediterrâneo.
Enfim, ela arranca a história de si mesma para descobrir os devires, que não são a história
mesmo quando nela recaem (...) (Deleuze e Guattari, 1992, pp. 125).
Uma clínica que acontece nos encontros entre signos, espacialidades, temporalidades e
corpos, e que nesses encontros produza visibilidades dos bloqueios ligados aos modos de vida e ao
cotidiano, fazendo problemas aos fluxos direcionados e intituidos que configuram as espacialidades
e as relações, produzindo assim, nas relações materiamente colocadas em jogo por ações em
performance, novas intensidades espaciais, outras configurações do espaço, operando nas geografias
a emergencia de zonas de riscos do que já estava preestabelecido. A produção de uma clínica
operando poeticamente em intervenções que violentam as relações com os signos já dadas por certa
cultura.
2. O risco, a mobilização dos signos, a carne e a educação dos afetos: por uma clínica
poética.
A ideia de que a ação performática poderia, em alguma operação prática realizada, criar um terreno
para que uma clínica poética aconteça, propõe considerar a arte como produtora de uma saúde na relação com
o mundo. A proposta de uma clínica poética se vincula a uma saúde que não se processa por adaptações, mas
sim por alianças com o caos, com o inesperado e o inusitado da vida. Tal clínica se alia à produção de uma
saúde frágil, pois não se ocupa unicamente de estabilizações fixas. Estas estabilizações seriam o próprio
adoecer.
Propõe-se aqui pensar a reconexão dos processos vitais às instabilidades e às imprevisibilidades da
vida, articulando a ideia de uma clínica poética ao conceito de grande saúde criado por Nietzsche (1998).
Uma grande saúde, tal como proposta por Nietzsche, vincular-se-ia às potências criadas nos
encontros, às geografias que se constroem ao habitarem riscos e também à amplitude dos corpos em aberturas
às tensões de uma vida que se constitui no e do movimento, para além das quietudes promovidas por
identidades e espacialidades já configuradas. Estas identidades e espacialidades operam na tentativa de
fixação daquilo que é comum ao coletivo, de apaziguar as diferenciações que ocorrem constantemente nas
relações, nos encontros e na vida.
Em face aos adoecimentos causados por tais estabilizações e mortificações presentes nas práticas de
vidas atuais, propõe-se pensar em uma saúde frágil, que abre os corpos e os signos aos estranhamentos
efetivados por ações em performance, fissurando as estabilizações do cotidiano.
Propõe-se, portanto, a partir da questão disparadora e das relações produzidas por ações
performáticas com o cotidiano, pensar uma clínica poética como acontecimento. Frente a essa produção
germinal, trabalhar-se-á com quatro elementos-indicadores de uma clínica poética.
2693
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
1 – O risco. Toda germinação, toda criação, todo discurso imprevisto dentro de um sistema de
códigos, territórios e sentidos preestabelecidos passam, necessariamente, por zonas de risco ao colocar em
jogo as estabilizações já empreendidas, risco de se efetivar, de não se efetivar, de criar monstruosidades, de
erigir formas de expressões convencionadas, de repetir, de diferenciar, de não ter controle sobre os percursos
de individuação que os constituem.
Há, nesse trabalho, uma aposta no risco como elemento necessário a todo processo de criação e de
emergência de intensidades espaciais. Entrar em zonas de risco como condição para que aconteça uma
criação. O risco, portanto, é um dos elementos-indicadores da ocorrência de uma clínica poética em ações
performáticas.
2 – A mobilização dos signos. A performance como arte configura-se em um plano híbrido
constituído no encontro de vários campos, sendo assim considerada uma “arte de fronteira” (Cohen, 2009, p. 38). A arte da performance é caracterizada pela potência de fissurar o que está posto, o já
sabido e já reconhecido.
Diante desse mobilizador, tem-se, nos operadores de uma ação performática, uma aposta nas
fraturas dos signos fixados por uma cultura que pressupõe as relações, as espacialidades, as
significações e os encontros de forma apriorística.
Os pensamentos dogmáticos arquitetados em imagens fixas são fissurados por outra
distribuição dos signos, esta anárquica e louca, uma redistribuição produzida por performances
diante de certo contexto cotidiano. Ações em performances buscam colocar tais signos em devir,
impelindo os corpos envolvidos a mobilizarem-se em buscas de sentidos e de intensidades espaciais.
Este é um segundo elemento-indicador de uma clínica poética: a mobilização dos signos.
3 – A carne. Não o corpo, pois este já pressupõe uma organização, sim a carne. A
culturalização dos corpos humanos cria as organizações relacionas intra e entre corpos. Da medicina
ao sex-shop os corpos são, geográfica e historicamente, duramente territorializados e sedimentados
em significações. As performances empreendem um corte em busca de perfurar a pele que conforma
em corpo toda multiplicidade de relações em jogo, trata-se de chegar à carne.
Abordar o corpo nos interstícios da pele, buscar o coetâneo das multiplicidades. Se há um
plano de sensações, este seria todo agenciamento produzido em um devir-animal na rasura de um
corpo organizado para tocar a carne. A carne é a busca por um futuro que reserva o acontecimento, a
busca pelo devir do tempo, do corpo que pode acontecer, condensando a multiplicidade do tempo
num acontecimento carne. Este é um terceiro elemento-indicador de uma clínica poética: a carne.
4 – A educação dos afetos. Uma educação passa por uma relação entre signos em busca do
que não se sabe a priori. Uma buscar que se permite entrar em derivas, fazer-se de modo nômade,
sem garantias de onde aportar. Uma abertura às violências involuntárias que os estatutos de
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
pensamento, de signos, de corpos poderão sofrer ao longo de caminhos sempre em construção. Uma
abertura dos poros é necessária ao se querer empreender uma operação que produza uma clínica
poética. Um tipo de abertura epidérmica, uma ampliação das sensibilidades, das entradas, das
receptividades que acontecem nos encontros.
Uma educação dos afetos produzida na e por ações performance, ganha o funcionamento de
uma clínica do mundo produzindo, mesmo que involuntariamente, uma gênese de outras superfícies
de sensações e de sentidos. A criação de uma nova pele. A educação dos afetos é por fim, um último
elemento-indicador de uma clínica poética.
Diante do exposto propõe-se operar em um campo experimental, uma oficina que parte
portando a pergunta-bussula proposta inicialmente neste texto: “seria na criação, produção e
execução de uma performance artística um ‘quando’ para a emergência em uma clínica poética?” Assim, apresenta-se a seguir a proposta de um operador oficina que visa abrir processos de
criação, produção e execução de pequenas ações em performance seguindo o procedimento abaixo
apresentado em cinco etapas:
Primeiramente, abordar e apresentar imagens e concepções ligadas à Performance Art e os
elementos-indicadores de uma Clínica Poética. Em um segundo momento, apresentar os conceitos
de Gilles Deleuze e Féliz Guattari ligadas às geografias; além das conceções de espaço da geógrafa
Doren Massey para configurar o que seriam intensidades espaciais e as geografias do risco.
Posteriormente, criar, produzir e executar pequenas ações em performances e propor espaços de
execução possíveis. No quarto momento, analisar se as ações em performance, atuaram na
emergência de intensidades espaciais e se seriam um “quando” de uma clínica poética. Por final, criar e apresentar cartografias dos espaços intensivos a partir de fotografias, vídeos, texto, desenhos,
ações.
A proposta de uma clínica poética se vincula a uma saúde que não se processa por
adaptações, mas sim por alianças com o caos, com o inesperado e o inusitado da vida. Tal clínica se
alia à produção de uma saúde frágil, pois não se ocupa unicamente de estabilizações fixas. Diante do
fazer performático no cenário artístico contemporâneo, suas implicações com as mobilizações do
cotidiano, dos espaços territorializados e dos modos de vida correntes, haveria ali o acontecimento
de uma clínica poética e de intensidades espaciais?
3. Bibliografias
Cohen, R. (2009). Performance como linguagem. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva.
Deleuze, G. (2006/1967). O método de dramatização. Trad. Luiz B. L. Orlandi. In: A ilha deserta e outros escritos.
Edição preparada por David Lapoujade, organização e edição Luiz B. L. Orlandi. (pp. 129 –154). São Paulo: Iluminuras.
Deleuze, G. (2012). Bergsonismo. Trad. Luiz B.L. Orlandi, São Paulo: Ed 34.
Deleuze, G.; Guattari, F. (1992). O que é a Filosofia? Trad. Bento Prado Jr. e Alberto Alonzo Muñoz. Rio de Janeiro:
Ed.34.
2695
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Guattari, F.; Rolnik, S. (2008). Micropolítica: cartografias do desejo. 9ª ed. Pettópolis, RJ: Vozes.
Massey, D. (2009). Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Trad: Hilda Pareto Maciel, Rogério Haesbaert. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil.
Melin, R. (2008). Performance nas artes visuais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Nietzsche, F. W. (1998). Genealogia da Moral. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras.
2696
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Desigualdad urbana y espacios de vida cotidiana en Santa Cruz de Tenerife
(Islas Canarias, España)
J.S.García(a)
(a)
Departamento de Geografía e Historia. Universidad de La Laguna. [email protected]
Resumen
El análisis de la vida cotidiana ha suscitado un creciente interés en el marco de las ciencias sociales al
aportar un conocimiento ligado a la experiencia diaria de las personas y a su grado de bienestar. Desde la
óptica geográfica las investigaciones han dirigido su atención, en un contexto de creciente urbanización y
segregación urbana, al estudio de los espacios de vida cotidiana, es decir, a aquéllos ámbitos que con
independencia de su diversidad formal y estatuto jurídico, presentan una dimensión colectiva que deriva
de su uso, de las prácticas sociales que en ellos se desarrollan y del significado que le otorgan sus
usuarios. El análisis en curso tiene por objeto examinar la potencialidad de tales espacios para mejorar la
cohesión social, los sentimientos de pertenencia y la calidad de vida de los residentes en las áreas
socialmente más vulnerables de la ciudad de Santa Cruz de Tenerife.
Palabras clave: Áreas urbanas vulnerables, espacios de vida cotidiana, calidad de vida, sentimientos de
pertenencia, Santa Cruz de Tenerife.
1.
Introducción y justificación teórica
El crecimiento urbano en las últimas décadas va unido a una producción de ciudad en periferias socialmente
vulnerables, desligadas de la modernización y renovación de las áreas centrales en un contexto de
globalización (Harvey, 1977; Beck, 1998). Entre las diversas posibilidades de abordar el estudio de los
diferentes ámbitos de la ciudad, el interés por la vida cotidiana de sus residentes ha ganado protagonismo con
el auge de los estudios cualitativos (Taylor y Bodgan, 1996). El concepto de vida cotidiana pasa a ser una
noción clave en ciencias sociales y quizá una buena aproximación a su análisis sea la que identifica lo
cotidiano como “el lugar fundamental de intersección entre el individuo y la sociedad” (Wolf et al.,
1992:18). Esta confluencia entre lo individual y lo colectivo tiene, desde la perspectiva geográfica, su
expresión en lo que se ha dado en llamar “espacios de la vida cotidiana”, es decir, aquellos ámbitos en los
que se desarrolla la cotidianidad, donde se expresa la vida urbana, el encuentro y la relación social
(Maffesoli, 1993; Díaz Cortés y García Ramon, 2010; Lindon 2011). Por tanto, la vida cotidiana está
conectada a los lugares de proximidad y encuentro donde las personas viven, se relacionan con los otros,
forjan sus identidades y establecen códigos de conducta (Vaiu y Likogianni, 2008). Entre estos espacios se
encuentran los tradicionales espacios públicos abiertos de relación (plazas, parques, paseos), sobre los que se
ha desarrollado una línea de investigación geográfica interesada en su papel como elementos que pueden
mejorar la calidad de vida de los residentes en diferentes contextos espaciales (Low y Smith, 2006; García,
2011). Pero también forman parte de la vida cotidiana los espacios cerrados (asociaciones vecinales, locales
2697
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
sociales...), convertidos en puntos de encuentro donde se combinan formas diferentes de participación, de
estar y compartir. En ambas modalidades de espacios se desenvuelve una parte importante de la cotidianidad
urbana y social y en ellos inciden y se desarrollan las políticas públicas urbanas (Díaz Cortés y García
Ramón, 2010). En muchas periferias urbanas vulnerables la ausencia de espacios públicos de relación o las
carencias en su diseño y dotación impiden o dificultan, con frecuencia, el encuentro y la convivencia (Ortiz,
2006). Este hecho revela que el espacio público no solo se comporta como un mero contenedor de las
relaciones sociales, sino que es un factor de primer orden productivo y constitutivo de ellas (Lefebvre, 1974).
En estos contextos urbanos, donde la vulnerabilidad social se expresa y se reproduce a través de las
deficientes condiciones físicas del medio residencial, es donde muchas veces los vecinos desarrollan
estrategias de sociabilidad “puertas adentro” con las que intentan contrarrestar las deficiencias que presentan sus entornos cotidianos de vida y donde despliegan parte de su vida cotidiana.
El área objeto de estudio, Santa Cruz de Tenerife, es una ciudad portuaria de poco más de 200.000 habitantes
cuya función capitalina contribuyó a su crecimiento demográfico y superficial en las décadas centrales del
pasado siglo XX. La rapidez con la que se produjo el aumento de la cifra de habitantes y las múltiples
carencias que se derivaron de la ampliación del espacio edificado a través de la autoconstrucción y de los
polígonos de vivienda protegida se hallan en el origen de la vulnerabilidad que ha caracterizado hasta hoy a
amplios sectores de la ciudad. El propósito genérico inicial de recualificar la periferia, mejorando la calidad
de sus espacios y articulándola con el resto de la ciudad, para así regenerar su imagen y la calidad de vida de
sus residentes, no parece haberse desarrollado en su totalidad si se examina la situación social y el entorno
residencial que ofrecen actualmente muchos de los polígonos de vivienda pública y algunos de los sectores de
vivienda autoconstruida. Siguiendo a diversos autores (Moreno, 2008; Mier et al., 2012) esta vulnerabilidad
es considerada un estado y proceso multidimensional, lo que permite explicar la precaria situación de estos
barrios considerando, además de sus indicadores sociales negativos (paro elevado, alta proporción de
población sin estudios o con estudios básicos, situaciones de pobreza...), sus carencias derivadas de las
condiciones de vida urbana, expresadas, entre otros aspectos, en el estado de los espacios en que desarrollan
su vida cotidiana. Recuperando los planteamientos de Lefebvre del Derecho a la ciudad, se sostiene que
todos los ciudadanos tienen derecho a la vida urbana, a la apropiación de sus lugares de vida diaria para el
encuentro e intercambio y a la participación activa en las transformaciones que afecten al entorno urbano de
sus ámbitos de residencia (Lefebvre, 1968; Paquot, 2011). Por tanto, es el derecho a vivir en una sociedad en
la que las personas son libres y disponen de lo necesario para satisfacer sus necesidades, en la que todos
tengan las mismas oportunidades por su condición común de ciudadanos y en la que se ayude a solventar
situaciones complicadas a los colectivos más vulnerables (Marcuse, 2010).
2698
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
2. Objetivos y supuestos de partida
El objetivo príncipal del estudio es investigar el papel de los espacios de vida cotidiana, como elementos que
influyen en la calidad de vida de los residentes en las áreas vulnerables de la ciudad de Santa Cruz de
Tenerife. Para ello, en primer lugar, se identifican y caracterizan dichas áreas urbanas, valorando su situación
social y territorial. A continuación, se indagan sus espacios cotidianos de vida para determinar su
potencialidad a la hora de favorecer la cohesión social, reforzar los sentimientos de pertenencia y mejorar las
condiciones de existencia de los habitantes.
En relación a la primera línea de trabajo, el examen conjunto de la dimensión socioeconómica y territorial es
una labor compleja, que requiere atender a la incidencia mutua entre los aspectos formales y la realidad social
de los ciudadanos. Se considera que los espacios que se investigan sufren con frecuencia procesos de
multidegradación que los descuelgan de las dinámicas de crecimiento y bienestar que se producen en otros
entornos urbanos (Fainstein et al., 1992). Asimismo, tiene interés valorar en un contexto de crisis como el
actual, el agravamiento de los problemas de estos barrios vulnerables y el tratamiento que reciben por parte
de la administración y el que ésta presta a otros ámbitos centrales de la ciudad. Si en coyunturas económicas
más propicias estas áreas se distinguían por presentar indicadores educativos, económicos y ambientales
desfavorables, es evidente que su deterioro a raíz de la crisis iniciada en 2007, ha debido ser importante. Las
razones son diversas, pero sin duda su precariedad estructural se ha visto incrementada por la fuerte
destrucción del empleo temporal, al que se acogían una parte sustancial de los ocupados. La desigualdad
urbana y la vulnerabilidad socioespacial se abordan en este primer objetivo bajo un paradigma según el cual,
la dinámica social, y en particular los procesos de exclusión, no pueden ser disociados de los procesos
territoriales, ambos tienen un papel activo y contribuyen a la acentuación de la segregación. Se parte, por
tanto, de la idea de que la realidad territorial de las áreas desfavorecidas de la ciudad no es solo la expresión
de una situación complicada, sino un factor relevante en la génesis de la desigualdad, ya que la existencia de
un entorno o ambiente inadecuado puede reforzar, o también generar por sí mismo procesos de vulnerabilidad
y exclusión (Harvey, 1977; Torres, 2005).
En segundo lugar, se aborda el estudio de las posibilidades que en el contexto de los barrios vulnerables
tienen los espacios de vida cotidiana para mejorar la calidad de vida de los vecinos. En este sentido una
concepción inicial cada vez más extendida es que la presencia de espacios adecuados de encuentro e
intercambio contribuye a reforzar el papel de la ciudadanía y su sentimiento de pertenencia al espacio
cotidiano de vida (Ortiz, 2004). En los márgenes de las ciudades, donde se concentra la vivienda social y
autoconstruida, es norma general su estado deficitario, cuando la existencia de espacios de relación dignos es
más relevante incluso que en las áreas centrales para crear ámbitos de encuentro que permitan el avance hacia
una mayor cohesión social (Borja, 2010). Ha sido habitual atribuir al espacio público una posición central en
2699
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
estas cuestiones. Siendo así, también es verdad que existen otros espacios cerrados de encuentro vecinal, no
vinculados al consumo, que resultan adecuados para que los residentes se reúnan, interactúen, intercambien
experiencias y conviertan esas relaciones cotidianas de proximidad en un mecanismo para suavizar
situaciones sociales complicadas (Melik, 2008). La intervención en la mejora y creación de ambas
modalidades de espacios de uso cotidiano en áreas vulnerables es una de las vías de la administración para
avanzar hacia una ciudad menos desequilibrada. No se debe olvidar que parte de la existencia de los
ciudadanos acontece en espacios dedicados a la relación y éstos, por tanto, dicen mucho de la calidad de vida
en la ciudad y en sus diferentes ámbitos residenciales (Nogueira y Camanho, 2012).
3. Metodología propuesta
El empleo de una metodología que integre técnicas cuantitativas y cualitativas resulta útil para el estudio de
las áreas urbanas y, en particular, para abordar el análisis de sus espacios de relación. Desde la década de
1990 se extiende y acepta la idea de que la combinación de métodos enriquece la investigación social
(Mertens, 2009; Bülher et al. 2010). La información de naturaleza cuantitativa hará posible, por un lado,
determinar el alcance de las situaciones de vulnerabilidad social en el contexto de Santa Cruz de Tenerife y
efectuar un diagnóstico de la realidad de las áreas desfavorecidas. Por otro, permitirá identificar y caracterizar
los espacios de relación y sus entornos urbanos, a partir del número, superficies destinadas a dichos usos y su
distribución espacial. Esta labor se sustentará en las estadísticas oficiales que aportan información relativa a
las características sociales y económicas de los residentes en las áreas consideradas, así como en los
documentos de planeamiento, para conocer el alcance de las propuestas de ordenación urbana en tales áreas.
La información así obtenida será contrastada, valorada y matizada con el empleo de técnicas cualitativas:
observación in situ y entrevistas. Mediante la observación directa se llevará a cabo el reconocimiento de las
particularidades de los espacios de relación y del entorno urbano en el que se insertan, así como la
identificación de los usuarios y los modos de apropiación del espacio, aplicando el procedimiento seguido por
otras investigaciones realizadas sobre los espacios públicos de Santa Cruz de Tenerife y de otras ciudades
españolas (Ortiz, 2003). Los resultados de esta información básica, aunque esencial, serán cotejados y
refinados a partir de las entrevistas, de las que se obtendrá un conocimiento referido a la experiencia
cotidiana de las personas (Taylor y Bogdan, 1996; Driver, 2003). El análisis interpretativo de las narrativas
sirve, además de para descubrir el porqué de las prácticas observadas, para conocer, cuando así ocurre, el
proceso de apropiación y territorialización, al igual que el sentido de pertenencia que se puede derivar del uso
repetido por parte de los vecinos y otros usuarios de los espacios de encuentro y relación. Sondear la opinión
de otros actores diferentes a los vecinos, es también relevante para obtener otros puntos de vista e identificar
las posturas que ante determinadas realidades sostienen los distintos agentes implicados (profesionales
cualificados, responsables políticos, representantes vecinales…). La información obtenida por medio de esta 2700
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
técnica puede ser utilizada por la administración local y los profesionales del urbanismo, que deben
aprovechar los conocimientos que proporciona la experiencia de vivir cotidianamente en un lugar concreto a
la hora de elaborar planes o plantear medidas y acciones para los espacios de uso vecinal.
Resultados esperados
Entre las pretensiones de este trabajo se encuentra, entre otras, la identificación de los factores que limitan o
favorecen el uso y la diversidad de prácticas ciudadanas, así como las estrategias que adoptan los residentes
para relacionarse, intercambiar experiencias y mejorar su vida en sociedad. Desde el punto de vista aplicado y
a partir del diagnóstico de las realidades examinadas, se apuntarán aquellos aspectos que podrían ser tenidos
en cuenta por los responsables del planeamiento y la gestión territorial de tales espacios para mejorar su uso
ciudadano. La provisión en cantidad y calidad es, sin duda, importante, pero no suficiente para responder de
forma adecuada a las necesidades y deseos de los vecinos, de ahí que sea indispensable conocer sus opiniones
y percepciones.
4. Bibliografía
Beck, U. (1998). La sociedad del riesgo: Hacia una nueva modernidad. Paidós ibérica.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Políticas públicas e redes de inovação no setor do turismo: o caso da Baixa do
Porto
C. M. F. Ferreira(a)
(a)
CEGOT/Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected]
Resumo
Os processos de inovação são considerados fundamentais para o desenvolvimento dos sistemas
económicos, em particular, e das sociedades, em geral, viabilizando e alimentando os sistemas de
inovação. Consistem na transformação de conhecimento em novos ou melhorados produtos, serviços ou
processos. Resultam da atividade em rede de agentes diversos que através de relações formais ou
informais acedem e partilham informação, conhecimento e outros recursos. As políticas públicas através
de orientações, regulamentações, financiamento ou incentivos diversos podem ter impactos significativos
na produção da inovação e no desenvolvimento das redes. Na cidade do Porto, o turismo tem-se afirmado
como uma importante atividade económica, com particular destaque na Baixa da cidade, cuja utilização
se tem intensificado nos últimos anos por parte de turistas e visitantes. Constitui objetivo deste trabalho
aprofundar o quadro teórico de análise destas questões e apresentar evidências do impacto da atividade
turística no Porto e na Baixa da cidade.
Palavras-chave: Redes de inovação; Políticas públicas; Turismo; Porto; Baixa do Porto
1. Introdução
Os processos e as dinâmicas de inovação resultam da atividade de diferentes agentes e das relações entre eles.
Enquadradas por fatores de diversa ordem, estas relações de caráter formal ou informal entre indivíduos,
empresas ou organizações podem estabelecer-se localmente ou ter abrangência mundial, com
territorialização em escalas diferenciadas mas que se entrelaçam (Salavisa and Fontes 2012). As políticas
públicas constituem importantes modeladores do desempenho dos territórios em termos de inovação. Através
de orientações, regulamentações, financiamento ou incentivos diversos podem ter impactos significativos nas
atividades de produção de inovação e no desenvolvimento das redes. O turismo é um setor chave da
economia europeia (CE 3/3/2010, ESPON 22/11/2013) e é também uma importante atividade económica, na
atualidade, na cidade do Porto. Na Baixa da cidade, por excelência o local de centralidade de usos e de
atração de utilizadores, tem vindo a intensificar-se, nos últimos anos, a afluência de turistas e o surgimento de
novas unidades hoteleiras. Neste trabalho, procura-se aprofundar o quadro teórico de análise destas questões
e apresentar algumas evidências do impacto da atividade turística no Porto e na Baixa da cidade, bem como
discutir a importância das redes sociais, sobretudo informais, na dinâmica da Baixa em torno deste setor. O
recurso à revisão de literatura científica sobre aspetos teóricos e conceptuais e de relatórios de análise onde se
debate o impacto do turismo no Porto mostraram-se fundamentais. Evidências estatísticas das análises
efetuadas foram recolhidas a partir de informação do Instituto Nacional de Estatística (INE). No caso
específico da Baixa, foram realizadas 10 entrevistas exploratórias e 126 entrevistas semi-estruturadas88 a
88
As entrevistas foram realizadas durante os meses de Novembro e Dezembro de 2013, por um conjunto de estudantes
do curso de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no âmbito da unidade curricular “Geografia Económica e Social”, sob orientação da Prof.ª Doutora Teresa Sá Marques e do Dr. Hélder Santos.
2703
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
estabelecimentos económicos aí localizados. Em termos de estrutura, este documento inicia-se pela
contextualização teórica das redes de inovação e das políticas de incentivo à implementação ou
desenvolvimento destas redes, especificando a importância atribuída ao turismo nas políticas e estratégias
públicas da atualidade. Seguem-se dois pontos onde se aborda a dinâmica da atividade turística no Porto e a
sua importância na área da Baixa. Por fim, enunciam-se algumas conclusões desta pesquisa.
2. As redes de inovação e as políticas públicas no setor do turismo
O processo de inovação consiste na transformação de conhecimento em bens, serviços ou processos e é o
resultado da atividade dos diferentes agentes - empresas, universidades e laboratórios, governo, escolas e
outras instituições intermediárias - e da rede de relações entre eles (Salavisa and Fontes 2012). A crescente
importância atribuída aos processos e dinâmicas de inovação e às redes que os viabilizam para o crescimento
económico e para o desenvolvimento social está na origem do interesse que lhes é prestado no meio
académico e por parte do setor empresarial e dos decisores públicos. As redes de inovação entre indivíduos,
empresas ou organizações podem ser formais (materializadas em relações contratuais ou alianças
estratégicas) e/ou informais (formadas a partir das redes sociais dos indivíduos, da mobilidade no
emprego, etc.), sendo modeladas pelos contextos de coexistência e coevolução de fatores económicos,
sociais, culturais, políticos e organizacionais, estabelecendo-se localmente ou de forma global, entrelaçandose em escalas diferenciadas (Salavisa and Fontes 2012). As redes sociais têm um carácter efémero, cruzandose e entrecruzando-se em espaços e temporalidades diversos (Marques, Guerra et al. 2011). Na literatura
científica sobre turismo, debate-se o facto de que as redes providenciam uma forma mais flexível de lidar
com aspetos complexos que transcendem os setores público e privado. O conceito de redes, e de parcerias
público-privadas em particular, recebeu considerável atenção em planeamento de turismo devido à forma
como facilitam a coordenação entre os interesses e os recursos de agentes públicos e privados. As redes são
consideradas formas de governança. A “boa” governança depende dos atores e grupos da rede, do seu
envolvimento nas questões, das suas aspirações e valores e das decisões que tomam. As políticas e estratégias
são delineadas em processos de negociação (Beaumont and Dredge 2010, Michael Hall 2011).
Tradicionalmente, as políticas públicas que visam o desenvolvimento dos destinos turísticos focaram-se na
atração de um maior quantitativo de turistas, através da promoção dos locais. Em parte devido à crescente
importância dada à escala regional no que diz respeito às políticas de inovação, as políticas de turismo
recentes operam frequentemente a nível regional, mais do que a nível local. Os destinos competem em novos
mercados por turistas que procuram novas experiências (Henriksen and Halkier 2009). O turismo relaciona-se
com muitas outras atividades (hotelaria, restauração, comércio, serviços, transportes, etc.), envolve um leque
vasto de produtos, destinos turísticos e agentes das esferas pública e privada (ESPON 22/11/2013). É dos
setores de atividade com maior crescimento a nível mundial e um setor chave da economia europeia, pela
geração de riqueza e pela criação de emprego (ESPON 22/11/2013), daí que um dos objetivos constantes da
Estratégia Europa 2020 seja o reforço da competitividade deste setor (CE 3/3/2010). Também a nível da
2704
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
economia nacional se tem verificado a consolidação do turismo. No Quadro de Referência Estratégico
Nacional 2007-2013 encontrava-se preconizado o reforço de novos produtos turísticos, potenciando a
projeção internacional de alguns equipamentos culturais, desportivos e científico-tecnológicos (MAOTDR
Setembro de 2007). Na Região Norte de Portugal, o turismo tem registado um crescente dinamismo, sendo
considerado uma atividade com forte potencial de crescimento, capaz de contribuir para a valorização
económica de recursos endógenos e para a criação de emprego (CCDRN Versão de 16-­‐7-­‐2013).
3. Dinâmicas do turismo na cidade do Porto
São diversos os fatores que conduziram a uma maior atração turística do Porto nos últimos anos, gerando
uma nova animação da cidade. Falamos do Centro Histórico do Porto, classificado pela UNESCO Património
Cultural da Humanidade em 1996, dos diversos prémios que a cidade tem ganho em termos de melhor
destino turístico, mas também falamos do património arquitetónico, paisagístico e cultural, do vinho do Porto,
da gastronomia, dos equipamentos emblemáticos (como a Casa da Música), dos eventos culturais e de lazer e
da animação noturna (a “movida”) que a cidade possui e oferece, para além do elevado número de indivíduos
que residem, trabalham ou visitam (consumidores) o Porto e, em particular, a Baixa. A crescente notoriedade
internacional da cidade é devida, em grande medida, à proximidade do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao
crescente número de voos low-cost que daí partem e, principalmente, aí chegam, gerando uma maior
afluência de turistas estrangeiros. Estas dinâmicas estão associadas ao surgimento de novos alojamentos
hoteleiros, de formatos tradicionais e mais inovadores (de que os hostels são um bom exemplo), bem como
ao aumento da capacidade de alojamento e ao crescente quantitativo de dormidas registadas nestes
estabelecimentos (Tabela I).
Tabela I – Indicadores da atividade turística no Porto
Período temporal
Indicador
2002
Capacidade de alojamento nos estabelecimentos
hoteleiros (nº por 1000 hab.)
Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros (nº)
1.048.462
Estada média nos estabelecimentos hoteleiros
1,9
(nº de dormidas)
Proporção de hóspedes estrangeiros (%)
55,9
2003
2004
35,8
2005
37,3
2006
40,6
2007
2008
42,7
46,9
2009
49,4
2010
53,2
2011
46,2
2012
52,4
996.615 1.064.188 1.113.237 1.302.763 1.460.382 1.513.311 1.457.336 1.690.918 1.783.781 1.815.157
1,8
1,8
1,8
1,9
1,9
1,9
1,8
1,9
1,9
1,9
51,6
54,2
52,5
55,3
57,1
57,2
54,5
56,6
61,1
63,4
Fonte: INE, Infoline (consulta a 09/07/2014).
Ao nível das políticas, a intervenção no espaço público decorrente da Porto 2001 – Capital Europeia da
Cultura criou condições fundamentais para a revitalização da cidade. Na altura, estava previsto tirar partido
deste evento como alavanca para a recuperação da centralidade da Baixa. No domínio turístico, os cenários
de política urbana foram desenhados com base na complementaridade entre alojamentos hoteleiros e
equipamentos e estruturas de animação (Quaternaire 2000). Em 2005, no Masterplan do município,
preconizava-se uma política de turismo apoiada na cultura, nos negócios e no conhecimento e vivência
coletiva de momentos e eventos importantes que ocorreriam ao longo de todo o ano. O turismo era
2705
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
considerado uma forte aposta potenciadora da dinamização económica da cidade e, em particular, da sua área
central (Porto Vivo 2005). Contudo, na atualidade, não há uma política urbana clara para o setor do turismo.
Em termos estratégicos, procura-se, para além da promoção da cidade e da atração de mais turistas, prolongar
a época de turismo, através da realização de eventos durante todo o ano, minimizando os efeitos económicos
próprios da sazonalidade. São estabelecidas parcerias entre instituições tendo em vista ações concretas, não
existindo, no entanto, uma estratégia integrada de concertação entre interesses e recursos dos diversos
agentes, norteada por uma política pública para o setor do turismo na cidade.
4. Importância do turismo na Baixa da cidade
A Baixa é uma área emblemática do Porto pelo papel que desempenhou na história da cidade.
Tradicionalmente um importante polo económico, constitui atualmente o centro de decisão política e
institucional do concelho, para além da riqueza do seu património arquitetónico (Quaternaire 2000). A
economia da Baixa em 2000 era fortemente centrada no comércio, coexistindo diversos formatos: o comércio
tradicional de rua; formatos comerciais tradicionais; formatos menos estruturados (de venda ambulante); e
formatos mais recentes como os centros e galerias comerciais. Contudo, os últimos anos são marcados pelo
desenvolvimento de novas dinâmicas económicas (reforço e valorização da restauração; qualificação e
diversificação comercial; dinamização das feiras de artigos de artesanato; proliferação e diversificação da
hotelaria) levando a uma maior utilização da cidade, marcada pela intensificação de turistas e visitantes e por
uma utilização mais forte por diferentes grupos sociais do Porto e das proximidades (nomeadamente os
estudantes) em diferentes momentos do dia. As entrevistas realizadas89 permitiram aprofundar o diagnóstico.
A dinâmica recente é evidenciada quando verificamos que 59,9% dos estabelecimentos têm data de abertura
posterior a 2000, sendo que destes 28% abriram no último ano (em 2013). Os entrevistados consideram que a
dinâmica turística é o principal fator de dinamismo da economia local, por via da abertura de novos
estabelecimentos hoteleiros ou de restauração, da afluência de uma maior quantidade de turistas (potenciais
clientes) e da promoção da cidade no estrangeiro. A reabilitação urbana realizada é um fator positivo, pois dá
uma imagem renovada à Baixa. A animação noturna – “movida” – é considerada um fator potenciador da
atração de mais visitantes à cidade, trazendo “vida” à noite do centro do Porto. Os novos empreendedores referem que o tempo para a obtenção de licenças camarárias, as burocracias inerentes ao processo de abertura
de um negócio e as dificuldades de obtenção de financiamento são fatores que condicionam a dinâmica em
curso. Em termos de meios para divulgar o negócio, as redes informais, apesar de tradicionais, continuam
ainda a ser um importante meio para atrair clientes, assim como a divulgação nas redes sociais (como o
Facebook) ou o recurso a sítios eletrónicos. Os entrevistados consideram que o estado de degradação de
algum edificado, nomeadamente património arquitectónico, ainda persiste, assim como a falta de limpeza
urbana, a insegurança (aumento da criminalidade associada à falta de policiamento), os problemas de
89
A estabelecimentos de Hotelaria e Turismo (23,3%), Atividades comerciais tradicionais (como floristas sapatarias,
tabacarias, ourivesarias) (23,3%), Restauração e Diversão (22,1%), Comércio emergente (como lojas de design ou
vestuário de autor) (20,3%) e Atividades culturais e criativas (11,0%).
2706
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
estacionamento, bem como a notória visibilidade das desigualdades sociais (sem-abrigo, mendicidade,
desemprego). Em termos de redes, podemos constatar a importância das redes informais na montagem dos
negócios e analisar como é que essas redes se foram intensificando progressivamente no tecido urbano da
Baixa. Alguns negócios desenvolveram redes formais (relações contratuais ou alianças estratégicas) no
espaço da Baixa, mas a grande maioria tem espaços de relacionamento claramente mais vastos. A dinâmica
do turismo levou a uma maior internacionalização deste espaço urbano (mais turistas estrangeiros, mais
franchising internacional, mais citações em revistas internacionais). O território da Baixa está organizado
espacialmente, tem uma dinâmica temporal própria e evidencia “comunidades” relacionais sustentadas por
apropriações sociais diferenciadas. As redes entre agentes económicos e sociais têm sido importantes para
dinamizar o processo de inovação local, na possível coordenação entre interesses e na construção de uma
certa vitalidade urbana. No entanto, alguns conflitos emergentes mostram o “vazio” de política pública. A
intensificação dos usos da Baixa tem vindo a gerar progressivamente mais conflitos entre os que pretendem
divertir-se na noite e os residentes que querem descansar. Situações como esta colocam novos desafios ao
planeamento e gestão urbana, dada a complexidade de interesses e questões em jogo.
5. Conclusões
As dinâmicas de inovação local resultam de redes de relações entre agentes, enquadradas em contextos
económicos, sociais, culturais, políticos e organizacionais específicos. Na atividade turística, as redes são
uma forma de facilitar a coordenação de interesses e recursos entre agentes, lidando com aspetos complexos
que transcendem o setor público e privado. Neste trabalho apresentamos evidências do dinamismo recente da
atividade turística no Porto e, concretamente, na Baixa, onde se conjugam e conflituam interesses entre
instituições públicas, setor privado, sociedade civil e cidadãos. Depois de uma dinâmica sobretudo liderada
pelo setor privado e pela procura (consumidores locais/regionais e internacionais), novos desafios se colocam
atualmente às políticas públicas.
6. Bibliografia
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CE (3/3/2010). EUROPA 2020: Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Bruxelas,
Comissão Europeia: 39.
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Henriksen, P. F. and H. Halkier (2009). "From local promotion towards regional tourism policies: Knowledge
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MAOTDR (Setembro de 2007). Quadro de Referência Estratégico Nacional - Portugal 2007-2013. Lisboa:
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Marques, T. S., P. Guerra, H. Santos and F. Silva (2011). Da Rua à Metrópole - morfologias, policentrismo e
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Porto Vivo, S. (2005). Revitalização Urbana e Social da Baixa do Porto - Masterplan (Síntese Executiva):
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Porto, Quaternaire Portugal. Volume 1: Enquadramento geral - Componente comercial e de serviços:
240.
Salavisa, I. and M. Fontes (2012). Social Networks, Innovation and the Knowledge Economy, Routledge.
2708
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Los proyectos universitarios en el sistema metropolitano madrileño
L. Fournier(a)
(a)
Institut d’Urbanisme de Paris, Universidade Paris Est, [email protected]
Resumen
Como equipamientos las universidades transforman el territorio donde se localizan y se requiere la
presencia de universidades reconocidas para acceder al estatuto de metrópoli. Madrid, que sufre de una
falta de visibilidad en el ámbito internacional es sin embargo la tercera área urbana europea por el número
de habitantes y es uno de los más grandes centros universitarios de Europa. Por lo tanto, ¿en qué los
proyectos universitarios le permiten aparecer como metrópolis? Nuestra investigación pregunta cómo el
proyecto universitario es un símbolo de la metropolización en Madrid, en sus manifestaciones y
limitaciones. Esta comunicación se basa en la tesis doctoral en urbanismo que estoy realizando. La
metodología de la investigación propone el estudio del sistema universitario madrileño a través de un
análisis de los proyectos universitarios y de la realización de entrevistas con los diferentes actores del
sistema universitario.
Palavras chave/ Palabras clave: urbanismo; sistema metropolitano; proyectos universitarios; Madrid
1. Introducción
El objeto de la investigación es el proyecto universitario, es decir la creación de universidades o de nuevos
campus, y también las evoluciones de las universidades existentes, numerosas a nivel europeo. Madrid es una
ciudad simbólica del cambio urbano ya que el crecimiento de la capital española fue particularmente fuerte en
la segunda mitad del siglo XX. Sin embargo, la capital española sigue adoleciendo de una falta de visibilidad
internacional. Con 6,6 millones de habitantes en el área metropolitana, es la tercera área urbana europea por
el número de habitantes. Y con 270 000 estudiantes (325 000 teniendo en cuenta las universidades no
presenciales), es también uno de los mayores centros universitarios de Europa. Para la socióloga Martine
Mespoulet, se requiere la presencia de universidades conocidas en el extranjero para acceder al nivel de
metrópolis (Mespoulet, 2012). De hecho, las universidades son un equipo estructurando el territorio
metropolitano: presentadas como actores centrales en la economía del conocimiento, se les anima a asumir
funciones más allá de su misión de educación y de investigación para influir en el territorio local como un
“actor urbano” (Dang Vu, 2011). Para la geógrafa Myriam Baron, la universidad puede desempeñar un papel
activo en las dinámicas observadas en un territorio: puede participar en la construcción de la imagen de
marca del mismo territorio (Baron, 2012).
Mi tesis es que los proyectos universitarios son una manera de cuestionar la puesta en relato del sistema
metropolitano madrileño. El problema que me interesa es la idea de que los discursos sobre los proyectos
universitarios nos permiten cuestionar el modelo de urbanismo madrileño en el momento en que está en juego
después de haber sido aclamado en la década de los años 2000. La metodología de la investigación propone
el estudio del sistema universitario madrileño a través de un análisis de los proyectos universitarios y de la
realización de entrevistas con los diferentes actores del sistema universitario: trabajadores técnicos en las
universidades y en los municipios. La metodología se basa en entrevistas y análisis de contenido de los
2709
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
discursos de los diferentes actores. Con discursos, me refiero tanto en los discursos lingüísticos e
iconográficos, como en los discursos reconstruidos durante las entrevistas. La presente comunicación se
esforzará por identificar los factores de recomposición del sistema universitario regional madrileño,
presentando los distintos regímenes de relaciones mantenidas entre las universidades y los territorios.
2. La constitución reciente del sistema universitario madrileño
En primer lugar, se trata de analizar un sistema universitario regional en profunda recomposición. Están
implantadas en Madrid siete universidades públicas y ocho privadas. Con quince universidades en su
territorio, la Comunidad autónoma de Madrid alberga la mayor concentración de universidades de España. El
sistema universitario madrileño conoce un proceso de reestructuración desde la puesta en marcha de la
Ciudad Universitaria en 1927 y la creación en 1968 de la segunda universidad madrileña, la Autónoma,
localizada en el campus de Cantoblanco, al norte del término municipal madrileño. El campus original de la
Ciudad Universitaria que conoce una saturación con el fuerte incremento de la población estudiantil en el
contexto de una evolución hacia una universidad de masas está también aliviado con la creación de nuevos
recintos universitarios. La creación de los nuevos campus periféricos de Somosaguas para la universidad
Complutense en Pozuelo de Alarcón o de Montegancedo en Boadilla del Monte (oeste) y Vallecas (sur) para
la universidad Politécnica, corresponde al primer desbordamiento de la universidad de Madrid a municipios
periféricos.
La Comunidad de Madrid conoce después esta primera etapa un rápido aumento de su número de
universidades, primero con las universidades públicas desde la década de los años 1970 y en un segundo
tiempo con las universidades privadas, con un pico en la década de los 1990. Los proyectos universitarios que
están aumentando a partir de 1970 se presentan en los discursos como un vehículo para la reurbanización de
las zonas urbanas desfavorecidas y como un vector de la urbanización de las zonas periféricas. En este
momento, se concibe la universidad como un equipo público. Los proyectos universitarios públicos – Alcalá
de Henares, Carlos III o Rey Juan Carlos – están utilizados como una herramienta para reequilibrar las
desigualdades territoriales, desbloqueando los centros universitarios tradicionales saturados, convirtiendo de
este modo a la universidad en un servicio local. En la misma lógica, si a nivel local la reaparición de la
universidad de Alcalá de Henares en 1977 forma parte de la remodelación del casco antiguo de la ciudad e
incluso de la inscripción de la ciudad como patrimonio de la Unesco, también implica un reequilibrio hacia el
este en el nivel intra-regional. La creación en 1989 y 1996 de las universidades Carlos III y Rey Juan Carlos
traduce también una política de reequilibrio a favor de un sur obrero y tradicionalmente desfavorecido y
participa en la reorganización del sur metropolitano. La creación y la localización de estas dos universidades
públicas responden a la política regional basada en la búsqueda del equilibrio socioeconómico entre las
diferentes zonas de la comunidad. Ambas universidades operan como un instrumento de regeneración urbana,
tanto en sentido físico como cultural y social: la universidad genera una nueva centralidad al tiempo que
contribuye a la recuperación y al cambio de uso del espacio urbano. Así, la creación de nuevas universidades
2710
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
públicas constituye el sistema regional universitario de Madrid. Estos diferentes recintos universitarios
participan en la voluntad política para reequilibrar el territorio regional.
Un nuevo sistema de relaciones entre universidades y territorios se lleva a cabo con el surgimiento de las
universidades privadas: el geógrafo Predro Reques Velasco habla de “proliferación universitaria” (Reques Velasco, 2009). Una particularidad del sistema universitario madrileño es que hoy en día son más las
universidades privadas que las públicas. A partir de la legislación de 1991, asistimos a una irrupción en masa
de las universidades privadas. La última es la universidad a distancia de Madrid (UDIMA) llegada en 2008 en
Collado Villalba. Estas nuevas universidades se localizan preferentemente en la periferia de las ciudades del
área metropolitana madrileña por lo que la función universitaria en Madrid se hace mucho más regional. El
reciente aumento de las instalaciones universitarias de la Comunidad de Madrid se caracteriza por la
dispersión y el advenimiento de las localizaciones periféricas. Para el arquitecto Pablo Campos Calvo-Sotelo,
en la mayoría de los casos (62,5 %) los recintos universitarios están situados en las periferias urbanas de las
localidades-satélite de la ciudad de Madrid (Campos Calvo-Sotelo, 2007). Las nuevas universidades privadas
se establecen principalmente en el oeste rico de la Comunidad autónoma de Madrid. Así, según los geógrafos
Guillermo Morales y Daniel Marías, tres cuartas partes de las universidades actuales y cuatro quintas partes
de los campus surgieron entre 1989 y 2001 (Morales Matos, Marías Martínez, 2009). La implantación
territorial de los recintos universitarios madrileños se entiende mejor teniendo en cuenta el modelo de ciudad
que se ha desarrollado en la región en las últimas décadas. La última fase en el modelo de ciudad iniciada en
la década de los noventa, que podemos calificar de modelo policéntrico, se caracteriza por el refuerzo notable
de algunos centros. Las nuevas universidades han venido a reforzar centros consolidados o se han convertido
en motores para el desarrollo de nuevos espacios urbanos. Los recintos de las universidades se han convertido
en un elemento esencial en la dinamización de los municipios (Morales Matos, et al., 2008). Así, los
proyectos relacionados con las universidades privadas pueden ser una fuente de desarrollo urbano. La
universidad Alfonso X el Sabio es representativa de la ola de creación de universidades privadas. La decisión
de ubicar la universidad en el municipio de Villanueva de la Cañada, sin ninguna tradición universitaria y
situado a 35 kilómetros de Madrid, fue tomada en 1993, ya que la ciudad da un terreno significativo a dos
kilómetros al este del centro de la ciudad, cerca de dos complejos de ocio (Campos Calvo-Sotelo, 2005).
3. La complejidad de las relaciones con los recientes cambios institucionales
Segundo, las relaciones entre universidades y territorios vuelven más complejas con las evoluciones
institucionales recientes. Los primeros proyectos universitarios madrileños se encuentran en dos amplios
recintos periféricos que son la Ciudad Universitaria y el campus de Cantoblanco. Se tratan de dos espacios
insulares que yuxtaponen al tejido urbano existente. En los proyectos siguientes, hemos visto que la
universidad se concibe como un elemento para reequilibrar el desarrollo regional. El papel de reequilibrio
asignado a la universidad está cuestionado cuando se pide a las autoridades locales de contribuir a diversas
iniciativas para construir proyectos calificados de excelencia. Inspirándose de iniciativas desarrolladas en
2711
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Alemania, Francia o Reino Unido, España promueve políticas universitarias de excelencia con la estrategia
Universidad 2015 iniciada en 2008. El programa “Campus de excelencia internacional” forma parte de esta estrategia: ha dado lugar a tres convocatorias en 2009, 2010 y 2011. Este programa se basa en dos principios:
la integración territorial por un lado, con la necesidad de colaboración entre universidad y sociedad, y la
agregación estratégica por otro lado, para hacer frente a la falta de visibilidad internacional de las
universidades españolas, y que implica poner en común los objetivos de diferentes instituciones o actores
públicos y privados, y por tanto, una nueva gobernanza (Rubiralta, 2010). Los proyectos CEI se dividen en
tres tipos: el campus de excelencia internacional sí mismo, los campus regionales y los campus prometedores.
De los 51 proyectos presentados en la primera convocatoria en 2009, tres de los cinco CEI son madrileños.
De los otros proyectos seleccionados al nivel nacional, cuatro han sido galardonados como “campus regional” y nueve como “campus prometedor”, y entre ellos el proyecto “CEI Montegancedo” de la universidad Politécnica de Madrid. El programa CEI contribuye así a reforzar el peso de las universidades
madrileñas en España, incluso si vemos la introducción de una jerarquía dentro del sistema nacional y
regional. El programa CEI contribuye a redibujar el ámbito de las instituciones académicas que intensifican
sus relaciones con los socios locales: el campus interactúa con su entorno territorial. El programa favorece
alianzas estratégicas entre las universidades y los organismos públicos de investigación o entre los sectores
público y privado. El proyecto CEI “Ciudad Universitaria de Madrid” asocia por ejemplo las universidades Complutense y Politécnica de Madrid con varias organizaciones presentes en el sitio, como el CIEMAT, el
CSIC o el INIA. El proyecto CEI “Campus Carlos III” reúne la universidad Carlos III con el Parque
Científico y Tecnológico de Leganés, los hospitales universitarios de Getafe y Gregorio Marañón de Madrid,
los organismos de investigación como el CIEMAT y el CSIC y los ayuntamientos. Por último, el proyecto
CEI “UAM-CSIC” une la universidad Autónoma de Madrid y el CSIC, a los cuales se suman el Parque Científico de Madrid, los institutos IMDEAs, los ayuntamientos y las organizaciones empresariales de la
zona. Este proyecto pone de relieve el concepto de “campus territorial”, inventando un nuevo territorio científico para la capital española, “Madrid Norte”. Este concepto de “campus territorial” pretende romper con la vieja imagen de “ghetto universitario” de la universidad Autónoma (Gómez Mendoza, et al., 1987),
que ha desarrollado recientemente relaciones con su entorno. Establecida en 1968, la universidad Autónoma
de Madrid había heredado de una situación voluntariamente periférica. Hoy, el campus tiene un papel de
liderazgo en toda la zona norte de Madrid para estimular las sinergias con los municipios vecinos de
Alcobendas o Tres Cantos. El programa CEI permite así formalizar las conexiones entre las universidades y
las instituciones sobre bases locales. Sin embargo, si los proyectos de excelencia representan la tendencia de
la capital española a la metropolización, también pueden estar analizados como cáscaras vacías, participando
en un urbanismo de ficción que refleja una transformación más general de la actuación urbanística.
4. Los proyectos universitarios son representativos de un urbanismo de ficción
2712
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Tercero, podemos decir que los proyectos universitarios madrileños aparecen representativos de un
urbanismo de ficción que promueve la producción narrativa a expensas de la producción real de ciudad y de
territorio (Matthey, 2011). Desde el origen, los proyectos universitarios madrileños son concebidos para
contestar a una falta de visibilidad internacional de la capital. Madrid es una capital muy peculiar que queda
sin universidad hasta el siglo XIX. Debe esperar hasta 1836 que la universidad de Alcalá de Henares se
traslada a Madrid. Inventar una historia para una capital que carece de tradición académica forma parte de
esta puesta en relato. Como tal, el proyecto de la Ciudad Universitaria, concebido en 1927, es una de las
actuaciones de desarrollo urbano más emblemático de Madrid. Si la Ciudad Universitaria se proyecta para
cumplir con la dispersión de las instalaciones de la universidad en el tejido urbano y para resolver el
problema del saneamiento en la ciudad, el proyecto de la Ciudad Universitaria está diseñado principalmente
como un escaparate moderno para una capital en busca de reconocimiento internacional. Este proyecto está
pensado desde el principio por el Rey Alfonso XIII como la obra de su reinado (Chías Navarro, 1986) y se
inspira en el modelo del campus norteamericano. El proyecto de la Ciudad Universitaria se articula en torno
al Paraninfo, un edificio emblemático concebido como el espacio de representación de la universidad
madrileña. Pero este edificio nunca se construyó. Constituye el epítome de la dramatización del proyecto
universitario en Madrid: la visualización arquitectónica tiene prioridad sobre la producción urbana real.
Desde el principio, los proyectos universitarios madrileños están concebidos como los símbolos de la
construcción de una mitología metropolitana. Los recientes proyectos universitarios son representativos
también de un urbanismo de ficción. Si el CEI “UAM-CSIC” destaca el proyecto de Plaza Mayor del campus
de Cantoblanco como nuevo centro de servicio de todo el campus, fue concebido y financiado antes de la
convocatoria. De hecho, los proyectos CEI no tienen los medios económicos para hacerlo efectivo la ficción
metropolitana, el fenómeno estando agravado por la crisis financiera que requiere recortes afectando a la
universidad. Estos proyectos universitarios son los símbolos de la construcción de una mitología
metropolitana donde la visualización arquitectónica tiene prioridad sobre la producción urbana real. Los
diferentes proyectos universitarios participan en la construcción de una ciudad ficticia que refleja la
transformación de la acción urbanística, especialmente marcada por la llegada de los comunicantes en la
producción urbana.
5. Bibliografía
Baron, M. (2012). Mises en espace des Sociétés de la Connaissance par les universités et les mobilités étudiantes.
Dissertação. Paris: Université Paris Diderot.
Campos Calvo-Sotelo, P. (2005). Villanueva de la Cañada: Ciudad del Saber. Madrid: Comunidad de Madrid.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
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Matthey, L. (2011). Urbanisme fictionnel : l’action urbaine à l’heure de la société du spectacle. Métropolitiques.
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2714
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE DE OLINDA, BRASIL
E OS CASOS PORTUGUESES DE ÉVORA, GUIMARÃES E SINTRA
L. R. C. Parente a)
a) Doutoranda do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa. Professora
Assistente do Departamento de Geografia, Universidade de Pernambuco, [email protected]
Resumo
Importa mencionar que o presente ensaio se constitui enquanto resultado parcial da tese de
doutoramento1, cujo objetivo é investigar os territórios declarados patrimônio cultural da humanidade
em realidades sociais, econômicas, culturais e políticas diferenciadas. Busca entender como o
recebimento de um título de reconhecimento mundial, com normatizações bastante específicas, altera a
dinâmica e o funcionamento de um espaço.
Assim, parte-se do pressuposto de que o estatuto do patrimônio provoca alterações na vida dos lugares,
onde faz-se necessário refletir sobre as transformações e os efeitos territoriais ocorridos em Olinda, bem
como, torna-se pertinente confrontá-los com os cenários vistos nos casos portugueses de Évora,
Guimarães e Sintra na sequência do reconhecimento como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO.
Palavras-chave: Patrimônio cultural, dinâmicas territoriais, transformações.
1. Reflexões iniciais
Buscamos refletir como uma cidade declarada patrimônio cultural da humanidade em uma realidade de um
país considerado em desenvolvimento, como o Brasil, apropria-se e se reinventa no processo de uma
economia-mundo, gerenciando espaços como os de Olinda frente a fortes dinâmicas de transformação. Do
mesmo modo, torna-se interessante confrontar tal situação com a realidade vivenciada em um país como
Portugal, que se encontra, do ponto de vista social e econômico, em uma condição diferente, sendo assim,
importante perceber os mecanismos adotados para inserir efetivamente os espaços patrimoniais, com
marcas, heranças de tempos passados, em um mundo que cada vez mais caminha na direção de acelerados
avanços tecnológicos e consequente abandono aos padrões herdados de outros tempos.
Desta forma, faz-se necessário deixar claro que buscamos realizar reflexões sobre os territórios da cultura,
definidos enquanto patrimônio cultural da humanidade, no município de Olinda (Pernambuco, Brasil) de
forma confrontada com a realidade existente em Évora, Guimarães e Sintra (Portugal).
1
Trabalho em desenvolvimento sob orientação da Professora Doutora Isabel Margarida de Almeida André e
coorientação do Professor Doutor Francisco Roque de Oliveira.
2715
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
A presente investigação justifica-se na medida em que busca compreender como lugares marcados pelo
reconhecimento do valor de seu patrimônio se inserem na dinâmica econômica global. Em resumo, podemos
afirmar que a presente análise traz a oportunidade de realizar uma reflexão sobre as formas de apropriação
espacial, em realidades sociais, econômicas e políticas diferenciadas, considerando desde os objetos e
elementos concretos até a percepção dos atores locais sobre seu espaço de vivência.
Assim, diante do exposto apresenta-se como objetivo geral analisar as transformações na dinâmica social,
econômica, cultural e territorial de Olinda, na sequência do reconhecimento como patrimônio cultural da
humanidade, bem como busca-se confrontar a realidade do caso brasileiro com os casos portugueses de
Évora, Guimarães e Sintra, visando assim produzir orientações e sugestões para a gestão e o ordenamento
do território dos sítios patrimoniais.
No que se refere a metodologia adotada, deve-se mencionar que se apresenta organizada a partir de cinco
eixos centrais, conforme a representação esquemática (figura 1) a seguir.
Figura 1- Eixos de análise e procedimentos metodológicos
Em resumo, pode-se afirmar que ao confrontar a realidade presente em Olinda com os casos de referência
do modelo português de estruturação espacial, igualmente classificados, a partir dos casos de Évora,
2716
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Guimarães e Sintra, é que temos a possibilidade de buscar pensar sobre estratégias de transformação, em
que a essência primeira do patrimônio não se perca frente às pressões de um sistema econômico, onde tudo
ou quase tudo é visto meramente como uma mercadoria, o que muitas vezes, ao invés de promover melhorias
nas condições sócio territoriais, acaba por favorecer a estandartização, a sedimentação das desigualdades e
a fragmentação dos espaços urbanos.
Visando o cumprimento do objetivo do presente ensaio apresentamos a seguir três seções para análise, onde
na primeira, realizaremos um breve enquadramento teórico a partir de considerações acerca dos conceitos
de cultura, identidade e patrimônio. Na segunda, alguns comentários sobre as transformações territoriais na
sequência do recebimento do título e, finalmente, na terceira, realizaremos alguns apontamentos finais
considerando a perspectiva do desenvolvimento e governança dos sítios patrimoniais.
2. Cultura, identidade e patrimônio
Diante das questões iniciais apresentadas deve-se mencionar que as realidades brasileiras e portuguesas se
cruzam na medida em que tanto Olinda como Évora, Guimarães e Sintra são igualmente classificadas como
patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO. Espaços resultantes de diversas temporalidades, mas
com um ponto de convergência – a matriz de povoamento e urbanização portuguesa, territórios filhos de
pai/mãe comum, proveniente da identidade cultural de origem lusitana, sobremaneira do período dos
descobrimentos.
Deve-se perceber a origem e evolução da palavra cultura, que surge do latim colere e apresenta como
significado a ação de cultivar a terra e criar o gado. Segundo Crespi (1997: 14) os gregos designavam cultura
a partir do conceito de paideia, termo este usado para se referir ao processo de formação da personalidade
humana através da aprendizagem, sendo considerado culto o individuo que assimilasse os conhecimentos e
valores socialmente construídos, transformando-os em qualidades pessoais.
Desta forma, deve-se notar que os lugares declarados patrimônio da humanidade só recebem o título em
função de expressarem ou materializarem modos de existir e relações identitárias únicas que simbolizam
fases do passado, da própria história da humanidade ou ainda são definidos a partir de especificidades
naturais, que mesmo não sendo obra humana, são “valorizados”, ou não, conforme os valores inerentes aos
grupos humanos, pois mesmo as áreas definidas como patrimônio natural, assim o são a partir de critérios
culturalmente criados.
A concepção de identidade, derivada do latim, identitatem, cujo significado etimológico é ser o mesmo, darnos inicialmente o entendimento de unidade, de convergência de ideias, valores etc. Remete-nos a noção de
2717
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
pertencimento, onde a individualidade aparece enquanto um sentimento presente na coletividade e por vezes
materializado no espaço.
Importa realçar que os conceitos de cultura e identidade se apresentam de maneira interconectada, pois é o
agregamento de identidades que origina cultura(s) e vice e versa, na medida que ocorre a “formação” de
uma dada cultura, esta é, constantemente, influenciada pelo surgimento de novas identidades e assim
sucessivamente. Em outras palavras, inicialmente somos individuais, formados na, e pela influência de uma
coletividade, depois pertencemos, somos a coletividade que irá ser a base para a composição de “novas” identidades – culturas, e assim por diante.
Pode-se notar que os lugares patrimônio apresentam de forma bastante nítida, todo esse acúmulo de tempo,
são o espelho desse processo onde houve a sobrevivência de marcas de outros tempos, configurando-se,
então, em testemunhos das transformações nos modos de existir. De acordo com as ideias de Claval (2007:
61), podemos afirmar, de forma sintética, que todo esse processo de transformação é resultante da(s)
cultura(s), que constitui-se em uma criação coletiva e em constante renovação a partir das
necessidades/intencionalidades humanas, a serviço da organização e, também, da dominação do espaço.
Assim, adentramos no universo do conceito de patrimônio, fazendo-se necessário inicialmente perceber o
significado etimológico da palavra, que deriva do latim patrimonium, e tem como significados: herança
paterna; bens de família; bens necessários à ordenação e sustentação de um eclesiástico; quaisquer bens
materiais ou morais, pertencentes a uma pessoa, instituição ou coletividade.
Na atualidade, o patrimônio, é foco da abordagem dos mais diversos ramos do conhecimento científico,
sendo visto como um recorte de análise de extrema relevância para a gestão e o ordenamento do território.
Assim, de acordo com Martins (2004: 1): “O patrimônio assim, não é algo sem importância, fruto de
convenções sociais. É dinâmico, serve para proporcionar um aprofundamento nos contextos sociais,
históricos, econômicos etc.”
Em síntese, o patrimônio cultural se apresenta como uma ferramenta útil na busca pela equalização entre o
uso do “velho” frente aos anseios do “novo”, isto é, a depender do modo como as heranças de tempos
passados, sejam estas materiais ou imateriais, são inseridas nas dinâmicas impostas pela
contemporaneidade, o patrimônio cultural pode significar um lugar seguro para o acúmulo do tempo no
espaço
de
maneira
a
estimular
o
desenvolvimento
territorial.
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
3. As transformações na dinâmica territorial na sequência do título de patrimônio cultural
da humanidade
Deve-se destacar que compreender a dinâmica dos espaços declarados patrimônio se apresenta enquanto
um desafio a ser enfrentado, pois é fato que não podemos a cada nova “necessidade”, novo padrão de
organização espacial ir destruindo o que levou-se muito tempo para edificar, o espaço não pode ser
desprovido de memória, a memória é uma das suas constituintes, contudo de outro lado, não se pode deixar
que os elementos concretos, o acervo do patrimônio material esteja desconectado da vida e do contexto
atual, reduzindo-os a mero instrumento de exploração do setor do turismo, o patrimônio edificado não pode
viver senão a partir de um sólido casamento com elementos invisíveis das culturas.
Desta forma, quando pensamos nas possíveis ameaças para os sítios patrimoniais faz-se importante refletir
sobre as formas de abordagem que a noção de patrimônio foi adquirindo ao longo do tempo. Muitas vezes
visto e trabalhado por uma perspectiva redutora, onde os elementos concretos se sobressaem em relação aos
fatores construídos pela(s) identidade(s) dos seres humanos que os fizeram nascer. Outras vezes encarado
como algo desconectado dos anseios da modernidade e da vida dos atores locais.
Em síntese, as formas de abordagem, em muitas situações, podem se apresentar enquanto meios de
reprodução e de exploração do patrimônio, ora servindo para estimular uma sobreutilização, ora apontando
para uma subutilização, além de favorecer a degradação e a banalização. Acreditamos que, sobretudo em
decorrência desses lugares poderem ser transformados em mercadorias, seja pela exploração excessiva pelo
setor do turismo, ou mesmo pelo incentivo às atividades criativas sem uma articulação com agentes locais,
ou ainda, a partir do emprego de quaisquer outras atividades, de maneira descontextualizada com a
identidade do local, que os lugares definidos como patrimônio da cultura do mundo, tendem cada dia mais
a perder a sua essência, se transformando assim, em apenas mais um recurso a ser explorado.
Deve-se ressaltar, de acordo com as questões acima apontadas, que se pode gerar como resultado o fracasso
do objetivo do recebimento do título, que é garantir a preservação das heranças de outros tempos de forma
conectada com a vida do lugar, pois somente desta maneira, os referidos territórios podem se tornar efetivos
estimuladores de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade.
4. Apontamentos finais
Diante do exposto, pode-se concluir que o patrimônio cultural das cidades históricas se apresenta enquanto
uma possibilidade para o desenvolvimento urbano pautado na perspectiva da sustentabilidade (ambiental,
social e econômica). Contudo, é necessário perceber as necessidades da comunidade e dos atores locais e,
ao mesmo tempo garantir a preservação do patrimônio e da identidade. (Gehlen, 2006: 7).
2719
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Assim, importa mencionar que entende-se por sustentabilidade a concepção adotada para a
gestão e ordenamento do território, onde são considerados os elementos sociais, econômicos,
culturais, políticos, ambientais, articulados de maneira indissociável, visando assim, garantir
melhorias na qualidade de vida das pessoas e do lugar. Acreditamos que cada vez mais, fazse necessário buscar articular as estratégias de ação no uso dos espaços patrimoniais,
conjugando-as com os interesses das comunidades locais e com os elementos e
características da cultura a fim de promover avanços na dinâmica e no funcionamento nos
lugares do patrimônio.
Desta forma, devemos ressaltar que, a gestão e o ordenamento dos lugares patrimônio mundial
se apresenta enquanto um desafio, na medida em que, ao buscar o desenvolvimento de maneira
efetiva, tem que se tentar equalizar a tendência homogeneizadora vista nos dias atuais com a
“refuncionalização” da herança material e preservação da memória/identidade.
Em síntese, não podemos perder de vista que cada cidade é única mesmo que possuam uma
matriz comum, a combinação dos fatores resulta em arranjos sócio espaciais diferenciados.
Contudo, acreditamos que Évora, Guimarães, Sintra e Olinda ao se encontrarem, em
primeiro lugar, em função de uma matriz portuguesa e, em segundo lugar, por possuírem o
título de patrimônio mundial pela UNESCO, proporciona a realização de reflexões mais
aprofundadas acerca do processo de governança e promoção de um efetivo desenvolvimento
nos sítios patrimoniais luso-brasileiros.
5. Bibliografia
Claval, Paul (2007).
Florianopólis: Ed. UFSC.
A
Geografia
Cultural.
Crespi, Francisco. (1997). Manual de Sociologia da Cultura. Lisboa: Editorial
Estampa Lda.
Gehlen, Ivaldo. (2006). Território, cidadania, identidades e desenvolvimento local sustentável. In Riella,
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Martins, José Clerton de O. (2004) Patrimônio cultural e identidade: significado e sentido do
lugar turístico.
<http://www.etur.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=2696>.
[Acedido
em 18/09/2012].
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urbanístico português, 1455-1822. Lisboa: CNCDP.
2720
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
ABORDAGENS EPISTEMOLÓGICAS SOBRE A EDUCAÇÃO
VIRTUAL NO CURSO DE GEOGRAFIA – EAD 2008/2012 DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - MG90.
A.M.D. Queiroz (a), R.J. Santos (b)
(a)
Instituto de Geografia- IG/Geografia, Universidade Federal de Uberlândia- UFU- Bolsista/CAPES
[email protected]
(b)
Instituto de Geografia- IG/Geografia, Universidade Federal de Uberlândia- UFU.
[email protected]
RESUMO
O objetivo geral será analisar a produção epistemológica nos espaços de ensino virtual no curso de
Geografia EaD-2008/2012 na Universidade Estadual de Montes Claros- MG. Investigar questões
direcionadoras do pensamento geográfico em virtude dos avanços das tecnologias de comunicação e
informação (TICs); O problema está na Geografia virtual e sua construção epistemológica. A
metodologia será por meio de abordagem qualitativa de pesquisa, aproximação a um estudo de caso;
Pesquisas bibliográficas – Redes e categorias geográficas; Levantamento dedados no Cead-Unimontes
para caracterização da EaD do curso de Geografia-UAB; Confrontações de dados: Redes e o curso de
Geografia-UAB da Universidade Estadual de Montes Claros. As redes de ensino a distância no Brasil;
Políticas Públicas de educação a distância; possilidades políticas; inclusão ou exclusão; Conhecimento
geográfico produzido por meio das redes de ensino tecidas na Unimontes pelo curso de Geografia a
distancia. Tecer considerações epistemológicas para sustentação do pensamento geográfico virtual.
Palavras-chave: Epistemologia. Educação a distancia. Geografia
1. Desafios epistemológicos do ensino online de Geografia oriundos das TICs.
A sociedade e a educação estão encontrando dificuldades para adaptarem ao ritmo da evolução
tecnológica e das alterações causadas pelas tecnologias, pois a um ritmo muito rápido essas
tecnologias estão sendo incorporadas ao ensino, que culminam na educação à distância e tem se
tornado a modalidade de ensino que mais cresce no Brasil nos últimos anos. O potencial
educativo das tecnologias, do ponto de vista do ensino a distância, na atualidade, permeiam todo
o processo, desde a produção de material, até o processo comunicacional. O papel do professor
em cursos de educação a distância aos poucos se transforma e produzem novas formas de
transmitir conhecimento, o professor se torna um organizador, orientador e facilitador de
informação pedagógica, onde os estudantes se interagem, das mais diferentes formas, sendo a
modalidade a distância responsável por diferenciado ritmo de aprendizagem.
90
Projeto de pesquisa de doutorado/2013 apresentado ao Programa de Pós-graduação em Geografia da
Universidade Federal de Uberlandia- Minas Gerais. Linha de Pesquisa: Teoria e Método em Geografia;
Geografia Cultural; Turismo; Movimentos Sociais Rurais.
2721
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Machado (2000) reflete essa interação sob o papel da tutoria, a qual o tutor deve deixar claras as
regras do curso; ser capaz de comunicar-se textualmente, com clareza, não deixando margem
para questões e colocações dúbias que venham a prejudicar a aprendizagem. A tutoria torna-se
necessária para orientar, dirigir e supervisionar o ensino-aprendizagem. Ao estabelecer o
contato com o aluno, o tutor complementa sua tarefa docente transmitida através do material
didático, dos grupos de discussão, listas, correio-eletrônico, chats e de outros mecanismos de
comunicação. Assim, torna-se possível traçar um perfil do aluno via trabalho que ele
desenvolve, do seu interesse pelo curso e da aplicação do conhecimento pós-curso. O apoio
tutorial tem por objetivos realizar, portanto, a intercomunicação dos elementos (professor – tutor
- aluno) que intervêm no sistema e os reúne em uma função tríplice: orientação, docência e
avaliação.
A universidade extramuros virtual é uma realidade que se desenvolve no Brasil, perpetua e
impetra novas modalidades de produzir conhecimento, dentre elas modalidades a educação a
distancia. Nesse contexto e considerando as diversidades que constituem a realidade
educacional do país, a Educação A Distância (EAD) se apresenta como uma modalidade de
formação e qualificação diferenciada para profissionais e trabalhadores de maneira geral e mais
especificamente para a educação em sua prática dialógica e interativa. A Educação vem
enfrentando mudanças significativas na sua didática, na sua forma de avaliar, na sua
metodologia, assim, o papel da educação é bem significativo, quanto à contextualização do
conhecimento.
As mudanças são significativas, como a inserção das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs) como forma de facilitar o processo de ensino-aprendizagem e inserção na
sociedade tecnológica. Através de ferramentas tecnológicas, o tempo e o espaço, já não são mais
apropriados da mesma maneira, o que proporciona uma educação sem distância e sem tempo.
Portanto o tempo e o espaço adquirem novas formas de análise à medida que o uso das TICs,
por meio do computador e as redes virtuais, produzidas pela internet permitem o tempo de
construção de conhecimento instantâneo em espaços distintos, em qualquer parte do mundo, o
que significa uma separação entre tempo/espaço; Ou, também pode apresentar a troca de
experiências e de conhecimentos em um mesmo espaço, ligado por redes virtuais ao mesmo
tempo. O manuseio das tecnologias de informação e comunicação podem viabilizar processos
educacionais, inserindo ferramentas que auxiliam e somam aos estudos tradicionais que podem
proporcionar novas práticas pedagógicas, com mais liberdade de ação.
A apropriação das tecnologias de informação e comunicação faz ressignificar o conceito de
conhecimento. É notório que as novas tecnologias já estão inseridas em vários momentos no
dia-a-dia das pessoas e, com contribuição relevante no ensino. Assim, o conceito dos recursos
didáticos assume um novo papel diante dos meios tecnológicos aplicados à educação. Esse
veículo de conhecimento e informação assume papéis educativos. Apresenta-se de forma
2722
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
consistente diante do conhecimento dos elementos que viabilizam práticas pedagógicas
relevantes na construção do conhecimento que urgi repensar uma pauta de ensino de forma
contextualizada à prática docente.
O advento das TICs revolucionou a relação com a comunicação e a informação, pois, se antes a
questão-chave era como ter acesso às informações, hoje elas estão por toda parte, sendo
transmitidas pelos diversos meios de comunicação. A informação e a comunicação para
produzir conhecimento podem deixar de ficar fechados no âmbito das instituições de ensino, e
pode se tornar mais democratizado à medida que possibilite maior acessibilidade para a
sociedade, como um todo.
O novo desafio que se apresenta na educação geográfica, frente a esse novo contexto, é como
orientar o aluno; de forma a internalizá-la na condição de conhecimento e, principalmente,
como fazer para que ele saiba aplicar esse conhecimento de forma independente.
2. Desafios do ensino, tecnologias e Geografia virtual
O processo de ensino-aprendizagem em Geografia nesse contexto assume uma teoria que pode
configurar ou modificar seu comportamento e levá-lo a uma nova forma de ação de
comunicação e informação. O professor dirige a experiência do aluno, para que ele atinja, com a
inter-relação das novas tecnologias, o objetivo principal, a aprendizagem. A natureza e a
extensão dessa aprendizagem são particularizadas pelas categorias curriculares. O fator
principal do processo de ensino-aprendizagem em Geografia com as novas tecnologias é, sem
dúvida, a presença de um estímulo que leve o aluno à ação. Esse estímulo pode ser por meio de
diferentes códigos de comunicação utilizados para despertar no aluno os impulsos necessários
para expressar e receber mensagens, com eficiência. A sistemática de trabalho do professor de
Geografia com as mídias abrange metodologia e critérios pormenorizados, visando a
desenvolver no aluno habilidades básicas de inter-relações com o meio geográfico: transmitir e
receber ideias sobre o universo geográfico.
As consequências culturais e sociais provocadas por uma nova tecnologia emergente não podem
ser compreendidas isoladamente, pois assim como os meios de comunicação ora se integram e
complementam, ora competem entre si. O uso da tecnologia no processo de aprendizagem do
aluno, dependendo da concepção educacional, pode favorecer as diferentes formas de
comunicação e representação de ideias. A característica de propiciar a interação e a construção
colaborativa de conhecimento da tecnologia de informação e comunicação evidenciou o
potencial de incitar o desenvolvimento de habilidades de escrever, ler, interpretar textos e de
comunicação. Um aspecto importante é levantado por Moran (2008) salienta que a informática e
a internet enquanto ferramentas pedagógicas precisam ser apropriadas e incorporadas pelos
professores em suas práticas pedagógicas. Com o novo instrumento de trabalho, fica garantido o
acesso à informação, às novas mídias de comunicação e informação.
2723
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Nesse contexto Pires (2012) afirma que a comunidade organizada dos geógrafos do Brasil e da
América Latina precisa ter um posicionamento claro sobre qual é a alternativa mais viável neste
embate. Certamente devemos atuar e garantir a liberdade de uso da tecnologia do software, em
nosso meio, no exercício ético e cotidiano de nossas atividades profissionais, para que não nos
auto-excluirmos, voluntariamente ou involuntariamente, das tendências futuras de crescimento e
aperfeiçoamento de nossa formação científica e cidadã. O autor conclui que é necessária a
defesa dos direitos à universalização do acesso à Internet para inserção no ciberespaço, através
da promoção de políticas públicas favoráveis à redução de custos para aquisição de
equipamentos (hardware), implantação do software livre (Debian) e expansão do acesso
público. Assim, poderia surgir novas possibilidades de tecnologias educativas podendo
contribuir para a educação como uma proposta didático-pedagógica que permitam o
estabelecimento da interdisciplinaridade no processo ensino-aprendizagem. Além disso,
viabilizaria a construção de novos conhecimentos articulando-os com os demais espaços que
trabalham igualmente com a sua produção e divulgação. O professor de geografia tem como
vantagem, o acesso mais rápido as novas configurações espaciais e territoriais, as
transformações geopolíticas e imagens em tempo real, que se transformam, mais, rapidamente
em ferramentas para uso didático na educação, um compromisso coletivo onde possa passar aos
discentes um novo sentido das tecnologias educacionais, como fonte de renovação do método
de ensino.
A importância de entender estas novas ideias e conceitos digitais é relevante para visualizar as
extremidades das práticas geográficas do mundo, dando um sentido novo ao conhecimento.
Desta forma, implica-se um conhecimento crítico da realidade em que se desenvolve o trabalho
do professor, com a criação de novas e diferentes formas de ensinar a geografia, com conteúdos
suscetíveis de diferentes interpretações, como enfatiza Cavalcanti (2002, p.16) o enriquecimento
das diferentes interpretações na Geografia conduz à necessidade de reformular categorias e
conceitos para compreender melhor o movimento da sociedade, para refletir sobre a
problemática espacial à luz das contribuições de uma teoria social crítica. Conceitos como os de
estado, nação, cultura, imperialismo, dependência, centro, periferia, marginalidade, muito
importante no pensamento geográfico, estão sendo colocados em questão, sobretudo com a
globalização da sociedade, seja por ganharem conotações substancialmente novas, seja por
terem perdido seu poder explicativo.
O mundo em movimento é o que conta a ação educativa, e através disso cria influências
múltiplas, que exige do professor um redimensionamento de sua ação, já que o trabalho envolve
o conteúdo da geografia e a preocupação em trabalhar com diferentes e complexos tipos de
valores. Com o avanço da tecnologia, o ensino nas mais diferentes áreas, especialmente na
Geografia, tem como pano de fundo esta perspectiva de processos que são evidenciadas com as
mudanças na estrutura epistemológica. Sobre este aspecto, Castrogiovanni (1998, p. 83) destaca
2724
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
com as tecnologias modernas, os meios de comunicação passam a orientar, a conduzir o
comportamento social. Eles ultrapassam as fronteiras políticas e culturais. Rompem com as
barreiras lingüísticas, com os regimes políticos e religiosos, com as desigualdades e
diversidades socioeconômicas. Essa ferramenta de integração do aluno ao ensino da geografia
pode ajudar no desenvolvimento do ambiente problematizador, onde questões são colocadas
para discutir e refletir sobre assuntos variados. A constituição desse ambiente, onde o contato
dos alunos com as leituras dos textos veiculados pelas mídias precisa ser orientado de modo a
possibilitar que se possa distinguir o contexto em que os artigos foram produzidos.
Pelo lado didático, através de meios de comunicação de massa e enciclopédias Ao trabalhar o
senso crítico nos relacionamentos estabelecidos por meio das mídias, Castrogiovanni (1998, p.
84) ressalta que com a globalização há uma tendência de tornarem-se tudo representações
estilizadas, realidades pasteurizadas e virtuais. O específico precisa ser homogeneizado,
integralizado nos padrões universais. Tudo se globaliza, como se as coisas, as pessoas e as
idéias se transfigurassem pela magia da multimídia. É preciso perceber não mais pelas emoções,
pelas experiências, mas pelas sensações provocadas pelos meios de comunicação. São eles que
nos robotizam os sentimentos (podem existir ainda sentimentos?). È básico que o ensino da
geografia, principalmente no ensino fundamental, analise e textualize o locacional, as
diferenças, os conflitos e as ansiedades dos alunos.
Seguindo nessa premissa nota-se que a globalização anuncia tendências midiáticas que podem
transformar os docentes e discentes reprodutores de padrões universais globalizantes, em todas
as áreas de atuação, inclusive interferir na subjetividade do ensino/aprendizagem
transformando-os em meros reprodutores de informações e, não em produtores de novos
conhecimentos.
3. Construção epistemológica possível à atual tendência de ensino de Geografia online
Nessa perspectiva torna-se relevante refletir sobre novas perspectivas epistemológicas para a
Geografia a partir das formas desenvolvidas na aplicação e interação no ensino virtual. Visto
que “a concepção de Epistemologia identificava-se com a de teoria do conhecimento: cada
filósofo construía suas ideias partindo de uma reflexão sobre as ciências e estendendo a uma
teoria geral do conhecimento” (THEÓFHILO, 2004, p.4). O autor supracitado afirma, ainda que tem-se considerado que a preocupação epistemológica deve se aproximar tanto quanto possível
dos pesquisadores das próprias disciplinas, devido ao conhecimento privilegiado que eles
possuem do objeto de estudo e das problemáticas relacionadas. Identifica três tipos de
Epistemologia, uma global voltada ao estudo do saber globalmente considerado, outra particular
que trata de um campo particular do saber e o terceiro tipo de epistemologia a específica que se
ocupa de uma disciplina intelectualmente constituída em unidade bem definido.
2725
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Nesse sentido, Mendonça (2004) afirma que as atitudes em relação à ciência evoluíram
rapidamente a partir dos anos 1970. As certezas sobre as quais os procedimentos científicos e
epistemológicos positivistas repousavam no século XIX ficam abaladas ao começar o século
XX, com a elaboração das geometrias não euclidianas, com as teses de Einstein sobre a
relatividade e com o principio de certeza de Heisenberg. Diante desse contexto, a ciência
vislumbra constante questionamento dos seus pressupostos e epistemologia, os quais estão
sempre em mutação e articulam diversas formas de produzir ciência em busca do conhecimento,
sempre movida por rupturas. Santos (1989) constata que o conhecimento que se pratica está
sujeito a determinações parcialmente diferentes. “O conhecimento científico só o é na medida em que for ataque e confrontação. Só existe ciência enquanto crítica da realidade a partir da
realidade que existe e com vista à sua transformação em uma outra realidade” (SANTOS, 1989, p. 48).
Nesse sentido, Saraiva (1996) afirma que a educação à distância só se realiza quando
um processo de utilização garante uma verdadeira comunicação bilateral, nitidamente
educativa. Uma proposta de ensino/educação à distância, necessariamente ultrapassa o
simples colocar materiais instrucionais a disposição do aluno distante. Para essa autora,
o atendimento pedagógico exige superação da distância que promova a relação
professor-aluno, por meios e estratégias institucionalmente garantidos. Saraiva (1996)
acrescenta que a educação implica processos pessoais e sociais de relação entre o
ensinado e aprendido e a realidade vivida, no contexto cultural situado, produzindo
pessoal e coletivamente a existência social e individual. Assim, considera-se que a EAD
se desenvolve sob esse processo à medida que possibilita a comunicação. Nas ideias de
Freire (1983, p. 69), “a educação é comunicação, é diálogo, na medida em que não é a
transferência de saber, mas um encontro de sujeitos interlocutores que buscam a
significação dos significados”. A partir desse posicionamento, verifica-se que práticas
de construção social, por meio da educação podem se apresentar a partir de modalidades
de acesso a comunicação e assim, fomentar novas práticas para produção de
conhecimento. Desse modo, a educação geográfica virtual está diante de grandes desafios e
dentre eles está à necessidade de criar dinâmicas que permitam estabelecer o diálogo entre as
diferentes formas de linguagem bem como compreender as diferentes formas de representação e
comunicação que as novas tecnologias possibilitam e que estão disponíveis.
REFERÊNCIAS
CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia e práticas de ensino. Goiânia: Alternativa, 2002
CASTROGIOVANNI, et. al. (Orgs.). Geografia em sala de aula, práticas e reflexões. 4.ed. Porto Alegre:
Editora da UFRGS/Associação dos Geógrafos Brasileiros. 1998.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1983.
MENDONÇA, Francisco: KOZEL, Salete (orgs). Elementos de Epistemologia da Geografia
2726
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Contemporânea. Curitiba: Ed. da UFPR, 2004.
8. MACHADO, Liliana Dias Machado, et al. O Papel da Tutoria em Ambientes de ead. Brasília
D.F.2000. Disponível em http://www.abed.org.br/congresso2004/por/htm/022-TC-A2.htm. Acesso
em agosto de 2012.
MORAN, José Manuel. Interferências dos meios de comunicação no nosso conhecimento. Artigo
publicado na Revista INTERCOM - Revista Brasileira de Comunicação; São Paulo;Vol. XVII, n.2,
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PIRES, Hindenburgo Francisco. A Geografia da internet e do ciberespaço na América Latina. Inserção
da América Latina no mundo contemporâneo. 10º Encontro de geógrafos da América Latina.eixo
temático:
3
Inserção
da
América
Latina
no
mundo
Contemporâneo.http://pt.scribd.com/doc/93782882/Geografia-da-Internet-e-do-Ciberespaco-na-AmericaLatina-Artigo. Acesso em agosto de 2012.
SARAIVA, Terezinha. Educação A Distância No Brasil: lições da história. Em Aberto, Brasília, ano 16,
n.70, abr./jun. 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Da Idéia da Universidade à Universidade de Idéias. Revista Crítica de
Ciências sociais; Portugal; Junho, 1989.
9. THEÓPHILO, Carlos Renato. Pesquisa em contabilidade no Brasil: uma análise críticoepistemológica. São Paulo, 2004. (Tese – Doutorado. p. 4)
2727
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Ontologia do Espaço: Uma Proposta de Aproximação com a Ontologia
de György Lukács
G. O. Junior.(a)
(a)
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Acre (Brasil), [email protected]
Resumo
A construção dos movimentos que compõem a exposição do presente texto objetiva
asseverar o vital empreender da elucidação e instrução de fundamentos que ensejam a
pertinência de uma proposta de reflexão acerca da categoria espaço. Nesta proposta,
concebe-se o tratamento da categoria integrado e integrante não estritamente aos
fundamentos mas, igualmente, ao complexo arsenal categorial desenvolvido na ontologia
lukacsiana (Lukács, 1976-1981, 1979, 2010, 2012, 2013).
Palavras chave: ontologia do espaço; epistemologia da geografia; György Lukács.
1. Introdução
O texto ora apresentado objetiva constituir um contributo aos esforços reflexivos no âmbito da
ciência geográfica acerca da temática da ontologia, historicamente tratada na disciplina
enquanto ontologia do espaço. A referida temática tem suscitado interesse de pesquisadores com
inclinações e perspectivas filosóficas e epistemológicas das mais diversas.
Essa diversidade se depreende a partir da constatação de múltiplos percursos ― em grande
medida divergentes e/ou excludentes ― e resultados das argumentações, na posição de maior ou menor destaque da temática e, sobretudo, nos autores e princípios que fundamentam o
movimento de investigação. A diversidade desses últimos possui maior potencialidade
reveladora da diversidade dos produtos do esforço reflexivo empreendido na construção dos
enunciados substanciados pelos elementos de conclusões das propostas, a apresentar enquanto
possibilidades alguns caminhos e direcionamentos ao mesmo tempo em que a inviabilizar ou
desconstruir outros.
Nosso esforço constitui-se no propósito de enfrentar a temática de forma rigorosa. Para tanto a
investigação possui enquanto ênfase uma perspectiva filosófica delimitada, o marxismo, um
autor com efetiva e reconhecida contribuição ao tema da ontologia, György Lukács, e uma obra,
“Para uma ontologia do ser social”.
A proposta consiste na obtenção de resultados da sistematização das categorias-chaves da
ontologia lukacsiana e das reflexões geográficas acerca da ontologia do espaço para
fundamentar um esforço de inovação para a teoria geográfica e para a ontologia marxista,
mediada pela categoria espaço, reafirmando a referida categoria de forma inovada no âmbito da
geografia e traduzindo uma potencial pertinência para a filosofia e demais ciências humanas e
sociais a partir de problemáticas do debate ontológico.
2728
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Dessa forma, considera-se que esse debate, na geografia, possibilita enriquecer e reafirmar a
relevância da categoria espaço, na perspectiva da produção do espaço, para a problematização e
apreensão da reprodução da totalidade social.
2. Os movimentos de aproximação da proposta
A construção dos movimentos que compõem a exposição do presente texto objetiva asseverar o
vital empreender da elucidação e instrução de fundamentos que ensejam a pertinência de uma
proposta de reflexão acerca da categoria espaço. Nesta proposta, concebe-se o tratamento da
categoria integrado e integrante não estritamente aos fundamentos mas, igualmente, ao
complexo arsenal categorial desenvolvido na ontologia lukacsiana (Lukács, 1976-1981, 1979,
2010, 2012, 2013).
À vista dessa inclinação, intentamos apontar elementos que sustentem a concepção marxiana
que apreende as categorias como formas de ser, determinações da existência (Marx, 2011). Essa
concepção, portanto, impõe a premência do debate ontológico, a substancial necessidade de
aclarar a existência.
Nesta direção, abordamos o debate de forma a considerar que tudo o que existe integra o
complexo de relações no interior do desenvolvimento e complexificação da totalidade da
matéria em movimento, constituindo um ser geral concomitantemente diverso e unitário. Acerca
desse ser geral, refletimos como a sua unitariedade compreende distinções e especificidades
qualitativas que expressam a unidade da diversidade e o caráter complexo das relações que
integram essa unidade e a movimentam e, portanto, integram o movimento da matéria e do ser e
das formas específicas de ser: a natureza inorgânica, a natureza orgânica e o ser social.
A reflexão disciplinar de uma categoria enquanto objeto da relação da produção do
conhecimento pelos sujeitos que realizam investigações no interior de determinado campo
disciplinar, deve partir do pressuposto da impossibilidade de isolamento da área de
conhecimento, determinado pela forma de ser da matéria que a(s) categoria(s) da disciplina
expressa. As categorias como formas de ser, consequentemente, integram relações no interior de
uma totalidade, o que afirma uma imposição da existência aos procedimentos para a apreensão e
conhecimento da categoria.
A rigidez do isolamento disciplinar ― com significante aceitação, sobretudo prática, nas mais diversas ciências ― é expressão, por um lado, da concepção de completa autonomia da teoria do conhecimento perante a ontologia (existência), que expressa a concepção de superioridade
(em termos valorativos e não precisamente real) da ciência perante a filosofia.
Por outro lado, implica que o aprofundamento do conhecimento acerca de uma determinada
categoria remeta necessariamente ao aprofundamento do conhecimento acerca das relações da
2729
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
categoria no interior da totalidade, o que resulta, também, no aprofundamento do conhecimento
acerca da totalidade.
Desvelar as relações da existência expressas na categoria, e que resulta no conhecimento da
categoria, implica desvelar as relações entre os sujeitos como formas de ser social e o objeto, ou
seja, reconhecer como a existência das ideias – da reprodução ideal da categoria como
expressão da existência – possuem, na sua essência, relação com objetos fora dela e que a
determinam.
Essa compreensão não equivale a considerar a consciência passiva mas, precisamente,
estabelecer a prioridade ontológica à existência. Não equivale, igualmente, a considerar a
pertinência de uma dicotomia entre existência e consciência mas, fundamentalmente, desvelar
ontológico-geneticamente a consciência e as funções ontológicas da consciência.
As supracitadas determinações se evidenciam, inclusive, no processo de conhecimento, quando
a existência dos objetos determina que o aprofundamento do conhecimento se realize na
reprodução ideal do movimento das relações do real a partir dos objetos da investigação.
O próprio conhecimento do objeto, nestes termos, é a densificação das relações entre a
consciência e o objeto, ao tornar conscientes uma sempre maior quantidade e qualidade das
determinações das relações que constituem a existência dos objetos investigados. Nesta direção,
o método que permite a apreensão do movimento real do objeto se revela nas sucessivas
aproximações ao objeto, por conseguinte, sem caráter apriorístico, tal-qualmente sem
transcender as especificidades qualitativas das relações existentes no objeto. Implica,
igualmente, considerar o ininterrupto e inconstante movimento das relações, que impõem
impreteríveis readequações ao conhecimento do objeto.
O conhecimento deve proceder desse modo por ser determinado pela forma de ser do objeto, por
remeter à apreensão intelectiva da existência do objeto, por ser o existente necessariamente uma
síntese de múltiplas determinações. O conhecimento, destarte, é uma forma de ser, determinação
da existência, e a afirmação da sua completa autonomia é, por isso, a ruína das próprias
potencialidades do conhecimento enquanto reprodução no âmbito ideal do movimento das
relações que constituem a existência do objeto.
A autonomia do conhecimento fundamenta a dualidade ou dicotomia entre filosofia e ciência,
entre ontologia e epistemologia, e é uma concepção dominante nas ciências como expressão das
relações sociais dominantes na sociedade. É uma ideologia, no sentido da função social das
ideias no arrefecimento ou atenuação dos conflitos sociais. Ideologia que vela como esse
conhecimento produzido possui relação com as forças dominantes da sociedade, não
estritamente como forma de ser dessas forças mas ― apreendendo que o movimento deve residir nessa forma de ser ―, igualmente, como forma de ser do desenvolvimento e 2730
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
complexificação dessas forças, expressão histórica dessas forças, que são expressões da
sociedade.
O ambicionado monismo metodológico, que pressupõe a existência de uma relação de
identidade qualitativa entre as esferas de ser inorgânica, orgânica e social, é uma necessidade da
dicotomia entre epistemologia e ontologia. Essa dicotomia opera o apartar entre conhecimento e
existência, delimitando, a priori, o campo de determinações da existência à consciência a partir
dos movimentos intelectivos de apreensão do existente e dos seus distintos objetos, relações e
qualidades.
Depreende-se que o monismo metodológico é um falso socialmente necessário à ideologia da
superioridade da ciência ― resultado da autonomia do conhecimento frente as condições materiais, em resumo, a existência ― comprovada pelo progresso tecnológico. Esse último, somente realizável pela separação em diferenças irreconciliáveis entre natureza e sociedade,
ideia e matéria, dentre outras.
Consideramos, contudo, que todas essas diferenças irreconciliáveis se encontram geneticamente
fundadas na dicotomia entre ciência e filosofia. Uma teoria acerca do espaço deve, portanto,
partir da superação, da crítica, da dicotomia original, do “pecado original” do conhecimento
científico moderno.
Nestes termos, depreendemos que uma ontologia do espaço é necessária à fundamentação
dos esforços de reflexão teóricos ao tratamento da categoria espaço. Necessidade não
meramente abstrata, intelectiva, subjetiva, mas concreta, real, existente ― inclusive no candente campo de disputa acerca do conhecimento e da apreensão da realidade, da relação entre
conhecimento e realidade e, a partir dessa relação, das potencialidades de transformação da
realidade.
O objetivo é elucidar como no pensamento de Marx, de acordo com Lukács, o fundamento
ontológico-genético do ser compreendido como dinâmica de relações e movimento da matéria
apresenta diferenças que, sendo constituídas internamente ao complexo de desenvolvimento da
matéria integram a unidade da matéria, de tudo o que existe.
Dessa forma, as diferenças qualitativas que expressam as continuidades e descontinuidades no
movimento de desenvolvimento e complexificação da matéria, não constituem dualidades e/ou
dicotomias. Ao contrário, a apreensão ontológico-genética da forma de ser da matéria em
movimento permite a reprodução ideal da dinâmica de relações entre permanências e
transformações quantitativas e qualitativas no interior de uma unidade, um “ser geral”.
À vista disso, cumpre apreender as distinções qualitativas de formas de ser da matéria em
movimento, que revelam novas qualidades integrantes da dinâmica e do movimento da matéria,
diferenciando as esferas de ser inorgânico, orgânico e social. E, a partir da compreensão da
2731
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
distinção ontológica, as especificidades qualitativas da dinâmica da esfera de ser social,
fundamentado no par teleologia-causalidade originado na atividade do trabalho.
Essa reflexão nos permite retomar os debates com as indagações e críticas ao tratamento da
temática da ontologia do espaço a partir da ontologia marxista, com acento na proposta de
crítica da crítica da entificação social do ser. Dessa forma, propomos construir um diálogo
inicial com a categoria espaço enquanto integrante da totalidade social, apontando algumas
ilações.
Esse ensaio objetiva relacionar a gênese da distinção qualitativa da dinâmica do movimento da
matéria que constitui a esfera de ser do ser social e o desenvolvimento e complexificação do ser
social no decorrer do processo histórico com a categoria espaço.
Nesta direção, a proposta pretende aferir na dinâmica das continuidades e descontinuidades
históricas da sociedade as relações entre totalidade social e espaço. A partir dessa reflexão,
apresentamos a proposição para uma ontologia do espaço, construída como reprodução ideal da
gênese e desenvolvimento do movimento do espaço no interior do movimento da totalidade
social, o que impõe o confronto com a história. Objetivamos apreender, portanto, a categoria
espaço como forma de ser e determinações da existência do movimento da totalidade social.
Essa, integrante ao movimento unitário da matéria, do ser geral.
O esforço reflexivo se realizará por meio de interpretação ontológico-genética da categoria
espaço, investigando sua relevância e constituição na atividade fundante do ser social, o
trabalho, e no processo de desenvolvimento e complexificação do ser social.
A compreensão do trabalho na gênese do ser social não pode, no entanto, ser considerada
evidente. Faz-se necessário clarificar, elucidar a gênese do ser social. Posteriormente, é mister à
investigação partir do trabalho e da gênese para analisar, para fundamentar ontologicamente
uma teoria espacial, como no decorrer do processo de desenvolvimento da história humana o
espaço expressa as determinações do ser social e, ao mesmo tempo, impõe determinações à
existência e ao desenvolvimento do ser social.
Nesta direção, cumpre conduzir um movimento reflexivo consistente de apropriação da
ontologia lukacsiana para elaborar argumentação coerente que permita construir e articular
elementos de conclusão de natureza teórica. Estimamos que esses elementos podem, por seu
turno, permitir a reprodução ideal do movimento real do objeto, a categoria espaço enquanto
forma de ser da realidade social, centrando nossos esforços na investigação da gênese da esfera
de ser do ser social e no processo de desenvolvimento e complexificação do ser social, a relação
entre o espaço e a reprodução material da história social.
Desse movimento reflexivo, objetiva-se apreender em que termos a gênese e o desenvolvimento
e complexificação da sociedade se encontra pejada de constrangimentos e mediações do espaço
2732
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
socialmente produzido, sendo a categoria espaço, por conseguinte, expressão e forma de ser da
totalidade social.
Esse será o fundamento da prospectiva de uma teorização acerca da categoria espaço que, por
seu turno, implica indagar nos diferentes momentos históricos que expressam o
desenvolvimento e complexificação do ser social, as relações nas quais o espaço é partícipe das
continuidades e descontinuidades da totalidade social, e como essas expressam uma
dinamicidade, um movimento, que permanece efetivamente existente no decorrer das mudanças,
e no qual reside a essência da categoria espaço como forma de ser e determinações da existência
do ser social.
3. Bibliografia
Lukács, G. (1976-1981). Per l’ontologia dell’essere sociale. Roma: Riuntini.
______. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. (1979). São Paulo:
Ciências Humanas.
______. Prolegômenos para uma ontologia do ser social. (2010). São Paulo: Boitempo.
______. Para uma ontologia do ser social I. (2012). São Paulo: Boitempo.
______. Para uma ontologia do ser social II. (2013). São Paulo: Boitempo.
Marx, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858. (2011). São Paulo: Boitempo.
2733
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
As Representações da Violência Urbana nos Filmes de Ficção
Brasileiros
J. Cunha Costa Radek(a)
(a)
Estudante do Programa de Pós-graduação em Geografia/Instituto de Geografia, Universidade Federal
da Bahia, E-mail: [email protected] | Estudante do Graduate Program Intercultural
Humanities/School of Humanities and Social Science, Jacobs University Bremen, E-mail:
[email protected], Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia –
FAPESB.
Resumo
A pesquisa de doutorado, ainda em curso e aqui apresentada, busca amparar-se aos estudos
da Geografia Cultural para compreender a violência criminal urbana no Brasil através de
suas representações nos filmes de ficção brasileiros entre as décadas de 1960 e 2010.
Período em que se registrou um aumento significativo da violência armada criminal em
áreas urbanas informais e densamente povoada. Porém, os filmes ilustram este recorte
espacial por meio de narrativas que muitas vezes estigmatizam indivíduos e lugares através
de representações icônicas ou estereotipadas.
Palavras chave: Cinema Brasileiro; Violência Criminal; Favelas;
1. Apresentação do Problema e Relevância do Tema da Tese
Desde os anos de 1960 que a questão da violência emergiu como um problema de grande
importância dentro das Ciências Sociais e Humanas. A violência é um fenômeno que vem
crescendo, exponencialmente, nos países ocidentais industrializados; isto resultou no aumento
de interesse por este objeto de estudo (Imbusch, 2003). No contexto atual, a violência armada
arraigada à lógica criminal tem atingido todas as camadas da sociedade e se apresentado como
grave problema que afeta tanto a saúde pública quanto a economia de determinadas localidades.
As consequências da violência urbana criminal tornam-se cada vez mais abrangentes e
complexas e, por isso, as pesquisas geográficas passaram a ter grande preocupação no que diz
respeito a sua espacialização (Ferreira & Penna, 2005).
Os estudos em cinema vêm apresentando resultados relevantes enquanto as representações
presentes nos discursos, imagens e signos fílmicos. Estas refletem aspectos tanto sociais quanto
culturais de determinado recorte sócio espacial. Portanto, o cinema brasileiro, deste a década de
1960, acompanha as principais mudanças espaciais provindas do processo de urbanização no
Brasil. Este que foi responsável pelo grande movimento migratório das zonas rurais para as
zonas urbanas. Tal movimento compeliu uma significativa parcela da população pobre para as
áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, como os subúrbios, as favelas e as cidades
dormitórios. Dentro dos enredos cinematográficos, os temas que permeiam o universo da
violência urbana criminal se apresentam com frequência nos filmes de caráter ficcional que se
utilizam de narrativas audiovisuais repletas de representações que podem distorcer determinados
recortes espaço-temporais e que, perigosamente, possam ser interpretados pela audiência como
2734
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
sendo um recorte da “realidade”. O cinema enquanto processo sociocultural tem a capacidade de
disseminar modelos homogeneizadores através do uso simbólico que faz de imagens e
discursos. Dessa forma, um conteúdo audiovisual construído e cristalizado tem a capacidade de
marginalizar lugares, paisagens e indivíduos. Estes indivíduos, muitas vezes, são vítimas de
representações icônicas ou estereotipadas, já que o signo e o ícone visual tem forte influência
para uma construção identitária. E, assim, as representações fílmicas da violência urbana
criminal podem consolidar-se no imaginário coletivo através da figura de grupos que são
socialmente e historicamente excluídos e que vivem em áreas vulneráveis a criminalidade. Essas
áreas são, constantemente, estigmatizadas através das narrativas das paisagens fílmicas, criando
a ideia de uma dimensão suja, marginal e imprópria para o convívio social alicerçado às bases
dos valores de um modelo de civilidade. Para Azevedo (2006), a experiência científica através
da experiência estética se tornou possível quando os estudos geográficos se alicerçaram as artes,
em especial, aos estudos fílmicos. O cinema “[...] ajuda a compreender o papel da memória e
dos diferentes imaginários geográficos na criação das imagens de lugar e na construção das
paisagens culturais” (Azevedo, 2009, p. 101). Por ser um meio que pode ser compreendido por
diversas pessoas de diferentes culturas, o cinema pode veicular “[…] significados sobre lugares
e sobre a relação dos indivíduos com os lugares, o cinema vê-se reconfigurando a compreensão
de como os indivíduos percebem e representam o espaço, das relações emotivas que associam as
pessoas aos lugares [...] em cada período e em cada contexto sociocultural” (Idem).
O cinema brasileiro trouxe na década de 1960 a estética do Cinema Novo que buscava construir
um produto experimental avesso ao modelo hollywoodiano. Neste movimento, as paisagens
eram partes importantes da narrativa e as temáticas perpassavam por questões socioeconômicas
dos pobres nos ambientes rurais. A década de 1970, reprimida pela Ditadura Militar, força o
movimento Tropicalista a retratar as mazelas nacionais através de metáforas. A década de 1980
foi assolada pela estagnação do cinema nacional. Todavia, é nesta época que as disputas
territoriais entre traficantes de drogas nas favelas brasileiras e os frequentes latrocínios nos
centros das cidades incentivam a necessidade do armamento. Fatos que influenciaram o
aumento das taxas de vitimização entre a população juvenil do país. Nos anos de 1990, a
implantação da Lei Rouanet impulsiona a reanimação do cinema brasileiro o que se intensificou
progressivamente nas décadas de 2000 e 2010. Como resultado, as produções cinematográficas
que abordam a temática da violência urbana criminal em favelas e penitenciárias federais
atingem o seu ápice. Para Bentes, (2003, p. 129, tradução nossa) “a qualidade fascinante da geografia e da paisagem do sertão encontra o seu homólogo urbano nas periferias e favelas. Elas
causam fascínio, bem como horror e repulsa; sentimentos contraditórios que os filmes nunca
deixaram de observar e expressar”.
2735
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
2. Objetivos da Investigação
O objetivo principal desta pesquisa é analisar espacialmente as representações da violência
urbana criminal através dos discursos e imagens de produções audiovisuais brasileiras de longametragem produzidas entre as décadas de 1960 e 2010. Dentro desse universo objetiva-se
especificamente:

Realizar um levantamento catalográfico dos filmes brasileiros de ficção, produzidos
durante esse período, com a temática da violência criminal urbana;

Investigar como se comportam, cronologicamente, os padrões estéticos das
representações do espaço urbano nas narrativas cinematográficas selecionadas;

Contextualizar como o espaço geográfico urbano e os personagens são caracterizados
nas narrativas de ficção cinematográfica;

Estabelecer um paralelo entre os dados oficiais de violência criminal e vitimização e os
conteúdos imagético-discursivos da ficção nos filmes.
3. Breve Apresentação do Estado dos Conhecimentos
Para Zaluar (1999), a violência adquire um resultado negativo e criminoso quando ultrapassa
um limite ou prejudica acordos sociais e culturais. Ela é qualificada como criminal quando sua
ação é classificada como ilegal e viola uma lei penal preexistente (Barak, 2007). A violência é
um fenômeno amplo que engloba uma multiplicidade de tipos e definições e, é o resultado de
uma complexa relação entre vários componentes. Krug et al., (2002) propôs compreendê-la
através de três contextos: o contexto da violência interpessoal, institucional e estrutural. O
primeiro ocorre entre indivíduos dentro de suas vidas privadas e sociais; o segundo sucede
quando o ato violento é cometido por agentes de instituições sociais que desempenham o seu
papel dentro do contexto institucional (policiais, profissionais da saúde, professores, etc.); o
terceiro, é criado, modificado e mantido por indivíduos que atuam sob a escudo de instituições
sócio-políticas, culturais e econômicas.
No Brasil, a violência homicida demonstra um padrão de vitimização que prevalece dentro de
um determinado grupo. Os indivíduos do sexo masculino, negros, com idade entre 15 a 24 anos,
que possuem baixos níveis de educação formal, encontram-se desempregados, dependentes de
substâncias psicotrópicas ilegais, vivem em um ambiente de pobreza, sem serviços públicos e
saneamento básico adequado são aqueles mais propensos a serem vitimados pelas violências
interpessoal, institucional e estrutural (Waiselfisz, 2011). Assim, essa parcela jovem da
população está muito mais vulnerável, tanto em termo de taxas de mortalidade quanto em
termos de serem tragados para o tráfico de drogas. “O tráfico de drogas e outras atividades criminosas tornam-se a única alternativa de ganhar a vida para a população pobre,
2736
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
desempregada e sem expectativas; a pobreza é funcional para o tráfico de drogas, o qual devora
a juventude das favelas como mão-de-obra barata e descartável” (Ferreira & Penna, 2005,
p.165).
A favela é compreendida como um problema que afeta a estética da cidade, além de ser
historicamente pragmatizada como um espaço cedido pela boa vontade dos governantes aos
excluídos socialmente. Contudo, o processo de favelização no Brasil, surge em decorrência de
políticas sociais excludentes e de reformas urbanas que interviram na configuração espacial
através da organização social do espaço que segregou ainda mais os pobres (Pinheiro, 2002).
Para Santos (2005), as metrópoles são um polo de pobreza, pois esta área tem uma grande
capacidade em atrair e manter os pobres, especialmente em condições sub-humanas. Harvey
(2004, p. 202), acredita que o perfil da metrópole com desenvolvimento geográfico desigual
aumenta de acordo com a concentração de riqueza e de poder, resultando em uma divisão do
espaço urbano “[...] formada por ilhas de opulência que lutam para se manter em um mar de podridão e decadência”. O espaço produzido pelo capital tenta valorizar determinadas áreas em detrimento de outras. E assim, explora-se uma imagem para compor paisagens visuais,
narrativas e representações de mundo que se adequem ao discurso que o grande capital quer
transmitir. Estas imagens são, ao mesmo tempo, utilizadas no cinema brasileiro para representar
um “espaço real”. A representação conecta o significado e a linguagem com o conceito de cultura. Hall (2007)
acredita que o significado foi uma importante ferramenta para descrever a cultura, pois ela se
refere à produção e o intercâmbio de significados entre membros de uma sociedade ou de um
grupo. A representação, então, significa o uso da linguagem para narrar, descrever ou
representar sobre o mundo significamente para outras pessoas. Assim, a imagem da favela e da
pobreza vai transformando-se de acordo com o interesse e com o discurso. “E tanto os pobres como aqueles que são o objeto da dívida social, os quais já foram incluídos e, depois,
marginalizados, acabam por ser o que hoje são, isto é, os excluídos” (Santos, 1999, p. 12).
Nessa ótica, a representação de determinada paisagem nos filmes possui um apelo simbólico
muito forte que acompanha as ações e os eventos em um espaço. Para Silva e Pinheiro (2004, p.
23) uma obra de ficção não implica apenas a criação de um mundo imaginário completamente
deslocado do contexto social, “o imaginado ou o imaginário, na verdade, é construído a partir de
elementos da realidade, ressignificados e transpostos para um contexto imaginário, ou ainda de
elementos imaginários sobrepostos no real”.
As representações da violência criminal em narrativas cinematográficas são, muitas vezes,
espacializadas em áreas degradadas e sem infraestrutura urbana e com grande fragilidade social
e econômica. Santos (2004) esclarece que as favelas possuem uma realidade multiforme que
pode variar conforme o país ou a cidade em questão. As suas características paisagísticas são
2737
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
moldadas em função da sua localização, da atividade da população, da distribuição de renda e,
da cultura que modifica o espaço. Porém, os filmes de grande alcance nacional e internacional
concentram a reprodução visual desse fenômeno, na grande maioria das vezes, na capital do Rio
de Janeiro. Esta se enquadra como cenário para os diversos confrontos entre policiais e
“criminosos” e entre “criminosos” contra eles próprios, fazendo com que, até mesmos os próprios brasileiros “reconheçam” uma favela apenas através da representação proposta pela mídia. As narrativas cinematográficas da violência urbana criminal em favelas brasileiras
transformam um recorte espacial e seus agentes modificadores do espaço em uma representação
unidimensional. Esta singular representação vai solidificando-se em arquétipos florescido na
subjetividade da sociedade e, quando inserida em contextos gerais ou específicos transfiguramse para a dimensão do estereótipo, pois o cinema, como prática sócio histórica e cultural fazem
dos estereótipos genuínos arquétipos.
4. Metodologias Propostas
A pesquisa bibliográfica será importante para construir um referencial teórico interdisciplinar
que será erguido no primeiro momento da investigação e perdurará durante todo o seu
desenvolvimento. A coleta de dados quantitativo e qualitativo sobre mortalidade no Brasil será
feito através da ferramenta do Sistema Integrado de Mortalidade (SIM) do Governo brasileiro.
Em seguida, será realizado um levantamento dos filmes de ficção de longa-metragem realizados
no Brasil por produtores ou diretores brasileiros ou estrangeiros, entre as décadas de 1960 e
2010, e que possuam relação com o objeto de estudo. Posteriormente, será feito um recorte
selecionado aquelas películas que comporão a base de dados para análise. Até o presente
momento ainda não há uma definição pré-estabelecida para uma metodologia padrão na análise
de filmes. Por isso, Qualitative and Quantitative Content Analysis serão métodos de pesquisas
aplicados aqui, pois possuem características interpretativas que são aplicadas nas Ciências
Sociais a fim de analisar materiais simbólicos que demandem interpretação; já que se
constituem sob significados socialmente construídos. Por fim, será feita uma pesquisa de campo
para observar e coletar dados referentes aos fenômenos diagnosticados durante a pesquisa
bibliográfica e documental.
5. Resultados Esperados
Espera como resultado nessa pesquisa contribuir para um debate à luz dos estudos da Geografia
Cultural acerca das representações icônicas ou estereotipadas da violência criminal urbana
presentes nas narrativas do cinema ficcional brasileiro entre a década de 1960 e 2010. Com isso,
2738
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
busca-se desenvolver um diálogo transdisciplinar entre os estudos geográficos com os estudos
culturais, midiáticas e visuais.
6. Bibliografia
Azevedo, A. F. (2006). Geografia e cinema: Representações culturais de espaço lugar e paisagem na
cinematografia portuguesa. Dissertação de Doutoramento. Guimarães: Universidade do Minho.
Azevedo, A. F. (2009). Geografia e cinema. In R. L. Corrêa & Z. Rosendhal (Orgs.), Cinema, Música e
Espaço (pp. 95-127). Rio de Janeiro: EDUERJ.
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http://citrus.uspnet.usp.br/geousp/ojs-2.2.4/index.php/geousp/article/viewArticle/37 [Acedido em 15 de
Outubro de 2013]
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Harvey, D. (2004). Espaços de esperança. São Paulo: Loyola.
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Santos, M. (2004). O Espaço divido: Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos.
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ed. São Paulo: Instituto Sangari.
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Perspectiva,13(3), 3-17. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v13n3/v13n3a01.pdf [Acedido em
10 Agosto de 2012]
Agradecimentos

À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB pela concessão de bolsa de
pesquisa de doutorado vinculada com a Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Ao Professor Orientador Dr. Peter Ludes ([email protected]), professor de
Comunicação de Massa da School of Humanities & Social Sciences da Jacobs University
Bremen/Alemanha responsável pela orientação da pesquisa de doutorado ainda em curso
intitulada “Drug-Related Criminal Violence in Brazil: Analysis of Visual Narratives in Brazilian
Television Annual Reviews (2000-2014)”.

À Professora Orientada Dr.ª Maria Auxiliadora da Silva, professora de Geografia e coordenadora
do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço Urbano no Instituto de Geociências da Universidade
2739
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Federal da Bahia que orienta a presente pesquisa de doutorado intitulada “Violência Urbana
Criminal e suas Representações no Cinema de Ficção Brasileiro”.
2740
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Ulisses e Hércules: desafios contemporâneos das Metrópoles de Lisboa
e Barcelona ao nível do Desenvolvimento e da Competitividade
Territorial
Bruno Pereira Marques (a), Regina Salvador (b)
(a)
e-GEO Centro de Estudos de Geografia e Plan. Regional/FCSH, U. Nova de Lisboa, [email protected]
(b)
e-GEO Centro de Estudos de Geografia e Plan. Regional/FCSH, U. Nova de Lisboa,
[email protected]
Resumo
Lisboa (“Ulisses”) e Barcelona (“Hércules”) são duas cidades-metrópoles que, se por um
lado, não são diretamente comparáveis, por outro, partilham algumas características
comuns: têm uma dimensão demográfica semelhante; ambas são cidades marítimoportuárias e, tal como a esmagadora maioria das cidades a nível mundial, enfrentam
desafios crescentes ao nível do desenvolvimento e da competitividade territorial.
Neste sentido, o presente texto representa o resumo do projeto de tese de doutoramento
(em regime de cotutela internacional) em Geografia (U. Autónoma de Barcelona) e em
Estudos Urbanos (U. Nova de Lisboa e ISCTE) que nos propomos desenvolver nos
próximos anos.
Pelo que os principais objetivos deste trabalho passam por:
- Analisar e compreender as vantagens competitivas que os poderes políticos locais e
metropolitanos têm em relação ao Estado Central no que se refere à criação de condições
favoráveis à produtividade e competitividade das empresas;
- Analisar novas formas de participação política democrática, nomeadamente no que se
refere à governança territorial;
- Comparar dois modelos diferentes de organização metropolitana e debater a sua
aplicação à realidade portuguesa e, mais concretamente, de Lisboa;
- Refletir sobre o papel das políticas públicas e do planeamento estratégico territorial como
instrumentos de apoio do poder político local ou regional, capaz de fomentar o
desenvolvimento em diferentes contextos metropolitanos;
Palavras-chave: Áreas Metropolitanas, Barcelona, Competitividade, Desenvolvimento,
Lisboa
1. Apresentação do problema
Lisboa (“Ulisses”) e Barcelona (“Hércules”) (cf. Remesar, 2004) são duas cidades-metrópoles
que, se por um lado, não são diretamente comparáveis, por outro, partilham algumas
características comuns: têm uma dimensão demográfica semelhante; ambas são cidades
marítimo-portuárias;; “partilham” os mesmos macroterritórios, nomeadamente ao nível da
Península Ibérica (mais numa perspetiva social, económica e, até, cultural, e menos numa
perspetiva político-administrativa) e da União Europeia; e, tal como a esmagadora maioria das
cidades a nível mundial, enfrentam desafios crescentes ao nível do desenvolvimento e da
competitividade territorial.
2741
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Neste sentido, o presente texto representa o resumo do projeto de tese de doutoramento (em
regime de cotutela internacional) em Geografia (Universidade Autónoma de Barcelona) e em
Estudos Urbanos (Universidade Nova de Lisboa e Instituto Universitário de Lisboa) que nos
propomos desenvolver nos próximos anos.
2. Relevância do tema da tese e objetivos da investigação
Mais concretamente, o nosso objeto de estudo passará pela análise comparativa dos processos
de desenvolvimento local à escala metropolitana e o tema central do trabalho a empreender será
o das “cidades-região” (cf. Scott, 1998;; Scott el al., 2002).
Pelo que os principais objetivos deste trabalho passam por:
- Analisar e compreender as vantagens competitivas que os poderes políticos locais e
metropolitanos têm em relação ao Estado Central no que se refere à criação de
condições favoráveis à produtividade e competitividade das empresas;
- Analisar novas formas de participação política democrática, nomeadamente no que se
refere à governança territorial, numa perspetiva abrangente de convergência entre os
interesses dos diferentes atores territoriais;
- Comparar dois modelos diferentes de organização metropolitana e debater a sua
aplicação à realidade portuguesa e, mais concretamente, de Lisboa;
- Refletir sobre o papel das políticas públicas e do planeamento estratégico territorial
como instrumentos de apoio do poder político local ou regional, capaz de fomentar o
desenvolvimento em diferentes;
- Enquadrar os objetivos anteriormente enunciados através de uma análise comparativa
entre a área metropolitana de Lisboa e área metropolitana de Barcelona.
3. Breve apresentação do estado dos conhecimentos
Os processos “tradicionais” de planeamento continuam a dominar as práticas e as ideias de planear e promover as cidades. Mesmo ao nível do planeamento estratégico territorial, a tónica
tem sido frequentemente colocada na realização de grandes eventos culturais e desportivos e na
reabilitação urbanística de determinadas áreas das cidades. Neste sentido, a perspetiva que
procuremos empreender no presente trabalho assentará mais numa lógica de crescimento
económico local e procurará centrar-se-á mais na análise dos processos de planeamento
estratégico conducentes a iniciativas locais de desenvolvimento no âmbito da educação, da
formação profissional ou do apoio ao empreendedorismo, na senda do que Peter Karl Kresel
2742
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
designa como “planeamento estratégico económico” (cf. Kresel, 2007). Considerando então os
principais desafios que se apresentam a estas cidades-metrópoles, nomeadamente, a
globalização e as novas formas de organização produtiva – com a consequente reestruturação
territorial –, o desafio da sustentabilidade à escala urbana e o seu contributo para a
sustentabilidade global, o desafio da inclusão social e das novas formas de governança urbana e
territorial como contributos para uma democracia mais participada, procuraremos então analisar
a situação específica deste tipo de áreas urbano-metropolitanas no que diz respeito à promoção e
dinamização de iniciativas de desenvolvimento regional e local. De facto, algumas das teorias e
políticas do desenvolvimento regional e local mais recentes têm caminhado no sentido de
privilegiar o estudo e análise das ações onde as autarquias interagem e constituem parcerias com
os outros atores intervenientes no território (cf. Borja e Castells, 1997), levando alguns autores
(F. Ascher, D. Harvey, P. Le Galès, S. Frainsten, entre outros) a defender que estaríamos
perante uma “nova gestão do território” (cf. Salvador, 2006). Por outro lado, a hipótese de
partida passa ainda pela noção de que Barcelona tem tido, desde os finais dos anos 80, início
dos anos 90 do século passado, uma crescente projeção internacional, crescimento económico e
“recuperação urbana”, com um sucesso bastante assinalável e bem superior a Lisboa, consubstanciando o que tem vindo a ser designado por “Modelo Barcelona”, malgrado a constatação de algumas críticas mais recentes, nomeadamente face à “gentrificação” e “turistificação” de algumas partes da cidade (cf. Busquets, 2000;; Benach e Tello, 2004;; Sabaté e Tironi, 2008; Capel, 2009; entre outros).
4. Metodologias propostas
No âmbito das diferentes metodologias a utilizar, numa primeira fase, exploratória, pretendemos
utilizar o focus group. Sobre esta metodologia podemos dizer, de uma maneira muito
simplificada, que se trata de uma espécie de entrevista colectiva, em que um moderador ou
entrevistador vai lançando uma série de perguntas a um conjunto de pessoas pré-definidas,
auscultando as opiniões de todos e permitindo que se possa mesmo gerar um diálogo/discussão
entre os entrevistados, servindo o entrevistador, se necessário, de moderador. Esta metodologia
é especialmente útil para recolher uma série de opiniões, relativamente genéricas, de um grupo
relativamente homogéneo. Utilizado inicialmente em marketing com vista ao estudo do impacto
de produtos sobre diferentes públicos-alvo, pretendemos no âmbito da dissertação lançar dois
focus group, o primeiro sobre um conjunto de docentes/investigadores universitários em Lisboa
e o segundo em Barcelona. Pretendemos desta forma ter uma primeira opinião de um conjunto
avalizado de pessoas que conhecem os domínios temáticos e territoriais em análise sobre a
nossa dissertação, as hipóteses delineadas na mesma e as metodologias que nos propomos
empreender. Este primeiro exercício também poderá ser ainda extremamente importante no
2743
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
sentido de tentar encontrar adjuvantes para as fases posteriores do trabalho, nomeadamente para
a sua eventual participação no método Delphi, para a sensibilização dos actores políticos a
entrevistar, ou ainda na fase da recolha da informação documental, estatística e cartográfica.
Outra metodologia que propomos utilizar é então o método Delphi. O método Delphi foi
desenvolvido nos Estados Unidos, em 1952, por investigadores da Rand Corporation. Foi
inicialmente concebido para proporcionar um instrumento para fazer previsões sobre temas
internacionais e militares. Posteriormente passou a ser aplicado, com êxito, como procedimento
de prognóstico no campo empresarial, das novas tecnologias, nas ciências sociais, entre outros.
O objectivo do método é a obtenção de uma opinião colectiva qualificada sobre determinadas
questões, a partir de um grupo de pessoas seleccionadas. A técnica é definida como um método
de estruturação, de um processo de comunicação que permite a um grupo de indivíduos/peritos
tratar de problemas complexos. Neste método, define-se um conjunto (ou conjuntos) de
especialistas a inquirir. Os indivíduos a inquirir não deverão saber (pelo menos durante o
decorrer do método) quem são os outros inquiridos, nem saber quem deu determinada resposta.
A partir de uma pergunta ou perguntas iniciais, o investigador vai tratar e analisar as diferentes
respostas, dando conhecimento dessa análise aos inquiridos e questionando-os se essa análise os
faz reformular ou não a sua resposta inicial, em qualquer dos casos os inquiridos deverão
justificar a opção tomada. Além da ronda inicial, normalmente sugere-se que ocorram outras
duas. O número de consultas depende assim de factores tais como: recursos, tempo e
disponibilidade dos participantes. O número de componentes do painel não obedece a exigência
de limiares mínimos ou máximos, podendo ser um grupo mais pequeno ou mais numeroso, o
que depende do tipo de problema a ser investigado e da população e/ou amostra utilizáveis.
Com esta metodologia, procura-se evitar as respostas do “senso comum”, “politicamente
correctas” ou “superficiais”, insistindo que cada resposta, cada opção por parte do indagado seja sempre justificada. Nesta fase inicial deixamos ainda em aberto, a hipótese de se realizarem dois
Delphi, um para cada território em análise, ou apenas um Delphi global e transversal a todas as
temáticas e territórios em estudo. Neste segundo caso, parece-nos pertinente que possam ser
auscultados investigadores internacionais e não apenas especialistas portugueses e catalães.
Uma terceira metodologia que tentaremos desenvolver passará pela realização de entrevistas
semi-directivas aos dirigentes políticos máximos das autoridades metropolitanas e dos
municípios (i.e. Presidentes de Câmara/Alcaldes) dos territórios em análise. Idealmente
consideramos pertinente que todos estes actores políticos sejam inquiridos. Contudo, face à
quantidade dos municípios em estudo, 54 (18 para a área metropolitana de Lisboa e 36 para a
área metropolitana de Barcelona), podemos considerar inquirir apenas uma amostra dos
mesmos. Deste modo, além dos presidentes das áreas metropolitanas e dos municípios de
Lisboa e Barcelona, poderia tentar-se estabelecer uma amostra estratificada por maioria
2744
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
partidária no poder e por tipologia urbana predominante/posição no contexto metropolitano (i.e.
municípios suburbanos tendencialmente na primeira coroa metropolitana e municípios
periurbanos tendencialmente na segunda coroa metropolitana). Com esta metodologia
pretendemos conhecer a opinião e a avaliação que estes actores políticos fazem tanto da sua
acção e das suas políticas nos temas em estudo, bem como das desenvolvidas pelos outros
níveis territoriais e administrativos com que interagem.
Outra metodologia poderá passar pela realização de inquéritos online a difundir junto dos
membros de ordens profissionais, de associações técnicas e científicas e dos corpos técnicos das
autoridades metropolitanas e dos municípios em estudo. Ao contrário do Focus Group e do
Método Delphi que procura inquirir docentes e investigadores universitários e das entrevistas
semi-directivas que procura auscultar actores políticos, com o inquérito online vamos tentar
saber a opinião de “técnicos” de diferentes áreas científicas e com diferentes grau de interacção e conhecimento das temáticas e os territórios em estudo. Julgamos que com estes inquéritos
online existe um potencial bastante elevado para a realização de análises multivariadas,
recorrendo a softwares de análise estatística, tais como o SPSS (Statistical Package for Social
Sciences).
A caracterização e análise de dinâmicas territoriais, passa muito pela análise estatística de dados
demográficos, sociais e económicos, recorrendo quer ao supracitado SPSS, quer à tradicional
“folha de cálculo”, como por exemplo o Excel. Para a análise de dinâmicas territoriais,
nomeadamente a evolução do uso e ocupação do solo ou a análise de condicionantes e propostas
de ordenamento/zonamento/desenho urbano, e para o tratamento cartográfico da informação
concorrem ainda muito os SIG (Sistemas de Informação Geográfica).
Por fim, a análise e avaliação das políticas públicas de planeamento territorial e de apoio à
actividade económica deverá ainda ser presidida pelos seguintes itens de análise:
relevância/pertinência; coerência; eficácia; eficiência; resultados e impactos esperados.
5. Resultados esperados
Após a conclusão desta Dissertação espera-se ter demonstrado a relevância do programa de
investigação delineado, a qual deve ser entendida em função do seu contributo para o avanço do
conhecimento nas áreas científicas abordadas (relevância cientifica), mas também de acordo
com os seus potenciais contributos sociais (relevância social). Relativamente à relevância
científica, esta decorre da concretização dos objectivos enunciados, contribuindo, na medida do
possível, para o avanço do conhecimento científico ao nível da Geografia (Humana,
especialmente Geografia Económica e Geografia Urbana), do Ordenamento do Território (com
ênfase no Planeamento Estratégico Territorial), da Economia (Economia Regional e Urbana e
2745
‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Desenvolvimento Regional e Local) e da Ciência Política (Organização Político-Administrativa
do Estado, Políticas Públicas e Ciência da Administração), numa perspectiva multidisciplinar e
convergente no âmbito dos Estudos Urbanos. Por sua vez em termos de relevância social, ao
formular uma interpretação dos processos de dinâmica territorial em curso, a investigação criará
também um quadro global de referência que poderá ajudar a fundamentar novas políticas
públicas e a concretizar acções nos domínios (temáticos e territoriais) em questão. Esta situação
é tanto mais importante, quando a discussão acerca das políticas de descentralização
administrativa, de regionalização e metropolitanas continua em aberto em Portugal, assim como
a necessidade de apoiar e incentivar o empreendedorismo e a dinamização das bases
económicas locais. É ainda um propósito de natureza epistemológica poder contribuir para o
desenvolvimento de futuras investigações sobre as problemáticas em análise.
6. Bibliografia
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‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
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Instituições Organizadoras: