Ministério da
Educação
EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS
A Politica Educacional e a implementação das
Diretrizes Nacionais para a EDH.
29/10/2012
Apresentação:
FABIO MEIRELLES H. DE CASTRO
Coordenador Geral de Direitos Humanos
Ministério da
Educação
Diretrizes Nacionais para a EDH
• a Educação em Direitos Humanos é um dos
eixos fundamentais do direito à educação e
uma das mediações fundamentais tanto para
o acesso ao legado histórico dos Direitos
Humanos, quanto para a compreensão de que
a cultura dos Direitos Humanos é um dos
alicerces para a mudança social.
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Princípios
• Dignidade humana;
• Igualdade de direitos;
• Reconhecimento e valorização das diferenças e
das diversidades;
• Laicidade do Estado;
• Democracia na educação;
• Transversalidade, vivência e globalidade, e
• Sustentabilidade socioambiental.
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Objetivo
• De acordo com o parecer CNE/CP nº 8 e a
Resolução CNE/CP nº 01/2012 que institui as
Diretrizes Nacionais, o objetivo central da EDH
é formar para a vida e a convivência.
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A POLITICA EDUCACIONAL
Programas, Planos e ações
A atual politica educacional está orientada pela
perspectiva da intersetorialidade e da
cooperação entre as Unidades Federativas ,
contando com a integração dos sistemas de
ensino para a execução de ações comuns para a
implementação das DNEDH
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• a EDH deve integrar transversalmente todos
os componentes do processo educacional,
abrangendo o Projeto Político Pedagógico, os
Planos de Desenvolvimento Institucional, e os
Programas Pedagógicos de Curso, os materiais
didáticos e as ações interativas de ensino,
pesquisa e extensão.
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Educação
• Nesse sentido o Ministério da Educação
desenvolve e apoia programas em diversos
campos, abrangendo todas as modalidades de
ensino, que possam incorporar a EDH como
tema de ações especificas.
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• No âmbito da SECADI são desenvolvidos e
apoiados projetos, pesquisas, e outras
experiências decorrentes dos trabalhos
realizados pelos sistemas de ensino e
instituições parceiras na implementação das
políticas de educação em direitos humanos.
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Pesquisas Realizadas
• PENSE - Pesquisa Nacional de Saúde do
Escolar (MEC/MS, realizada pelo IBGE, 2009);
• Preconceito e Discriminação no Ambiente
Escolar (INEP/MEC, realizada pela FIPE/USP,
2009;
• Caleidoscópio dos Estudos Sobre Violência nas
Escolas no Brasil: 1980 -2009 (SECAD/MEC,
2009)
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• “Convivência e Violência nas Escolas
Brasileiras” (SECADI/MEC e OEI, realizada pela
FLACSO, 2011);
• Pesquisa do Projeto Escola sem Homofobia
(SECAD, realizada pela Reprolatina, 2010).
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Cursos de formação
• A SECADI fomenta e apoia os cursos de
formação continuada de profissionais da
educação em parceria com Universidades
Públicas, abrangendo a Educação em Direitos
Humanos, Educação, Diversidade e Cidadania,
Gênero e Diversidade na Escola e Estatuto da
Criança e Adolescente, além de apoiar a
formação de gestores por meio do curso
Gestão de Políticas Públicas em Gênero e
Raça.
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Prêmios
• Premio “Construindo a Igualdade de Gênero”
em parceria com a SPM, CNPq e ONUMulheres;
• Prêmio “Educação em Direitos Humanos” em
parceria com a OEI e SDH.
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Programas
• Programa de Apoio à Extensão Universitária –
PROEXT;
• Programa Mais Educação – eixo temático para
EDH nas escolas urbanas e no campo;
• Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE
-Temático 2013;
• Programa Brasil Alfabetizado PBA/MEC e EJA;
• Programa Escola Aberta e PSE.
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Educação
• Na implementação da política de educação
em direitos humanos, algumas instituições de
ensino superior são parceiras da SECADI e vem
realizando trabalhos de ensino, pesquisa,
extensão e capacitação, dentre elas: UFPR,
UNICENTRO, UFSC, UFMG, UFBA, UFG, UFPB,
UFPA, FURG, USP, UFMS, UFRGS, UFF, UFPE,
USP, FIOCRUZ, UFTPR, UNESP, UFSCAR, UFRJ,
CLAM/IMS/UERJ.
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