em Educação em Direitos Humanos
Capacitação de educadores da Rede Básica
4º Módulo
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Fundamentos EducativoMetodológicos da Educação em
Direitos Humanos
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Educação em Direitos Humanos na Educação Básica:
-
A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos
Humanos
EDH: princípios e fundamentos teórico-metodológicos para a Educação
Básica numa visão crítica
Currículo em EDH: eixos norteadores da sua construção
(transversalidade e dialogia)
Práticas educativas e estratégias metodológicas em EDH
Equipe:
Adelaide Alves Dias – UFPB
Aída Monteiro – UFPE
Celma Tavares de Almeida e Silva – UFPE
Eduardo Bittar – USP
José Francisco de Melo Neto – UFPB
Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes – UFPI
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – UFPB
Maria Victoria de M. Benevides Soares –USP
Margarida Sônia do Monte Silva – UFPB
Suzana Sacavino – Novamérica/RJ
Ulisses F. Araújo – USP
Vera Ma. Candau – PUC-RIO/Novamérica/RJ
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A escola como espaço de
emancipação dos sujeitos
Eduardo C. B. Bittar
Livre-Docente e Doutor, Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Professor e Pesquisador do
Programa de Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO; Presidente da Associação
Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP/ NEV/USP). Pesquisador do Núcleo de Estudos da
Violência (NEV/CEPID VI/USP). Membro Consultor das Comissões de Avaliação das
Condições de ensino jurídico do MEC
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O SER HUMANO
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• O desenvolvimento humano:
 complexo/demanda esforços para o seu aprimoramento.
• Premissas:
 ninguém nasce portador da virtude;
 a virtude é:
 uma habilidade ética humana,
 presente em toda pessoa,
 suscetível de ser ensinada;
• A personalidade:
 resultante de impulsos internos e estímulos externos, ao
longo do percurso escolar;
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A ESCOLA
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• No contexto pós-moderno:
 encolhida em sua incapacidade de produção de sujeitos
capazes de reflexão;
 fatores comprometem capacidade de oferecer respostas
à complexidade da vida individual, familiar e social:
 subjetividade fragilizada;
 perda de autonomia, liberdade, análise crítica;
 educando:
 estimulado a perceber / reagir
 diferenças entre certo / errado.
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• Conjunto de pressões extra-escolares:
 tornam mais complexa a dinâmica interna da vida intraescolar;
 aparatos:
 consciência dispersiva da juventude;
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• Docente/Projeto de escola crítica:
 papel de resistência;
 gerar condições de:
a) sucesso
do
processo
pedagógico;
b) confirmação de seu estatuto de
educador e formador;
c) vocacionar-se pela humanidade;
d) utilizar o potencial atrativo de
recursos pedagógicos;
e) visão que articula o curricular
ao extra-curricular;
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• A tarefa de formar:
 capacidade crítica com olhar social, múltiplo, questões
que independem da área de ensino;
 a escola é chamada ao seu dever e o docente à sua
vocação;
• Não há escola:
 sem uma reflexão sobre os estados da sociedade;
• Não há sociedade:
 sem que a escola seja capaz de cumprir sua tarefa de
preparar para as profissões e para a cidadania.
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A EDUCAÇÃO
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Deve ser capaz de cultivar, nas variadas
personalidades dos educandos, nas variadas
experiências por eles acumuladas, nas
diversas origens sociais e econômicas das
quais partam em suas existências individuais e
familiares, os devidos incentivos necessários
para que brotem as qualidades humanas
democráticas,
tolerantes,
responsáveis,
conhecedoras,
participativas,
pensantes,
conscientes e críticas da vida social.
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• Deve:
 ter significativa importância num contexto de profundas
transformações;
 resgatar a estima do educando;
 construir sujeitos do processo de:
 constituição,
 definição da história,
 transformação social;
 contemplar interdisciplinaridade/ transdisciplinaridade;
 sensibilizar/tocar o espírito humano;
 enfatizar caráter formativo.
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• Papel:
 transcende ao caráter técnico e uni-disciplinar das
práticas curriculares;
 amplo olhar sobre a dinâmica da vida social;
• Professores:
 pressuposição:
 que o aluno está consciente da importância da disciplina
em sua formação;
 erudição vazia/ apelo excessivamente teórico;
 distanciamento da realidade entre ser e dever-ser;
 obscuridade da linguagem técnico-especializada.
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OS PROCESSOS
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• Projeto curricular:
 preparado para a produção de consciências/ processos
de desenvolvimento social, ambiental e cultural com
responsabilidades éticas e humanas:






prevenção da violência,
atores sociais conscientes,
aprimoramento das noções de justiça,
práticas sociais tolerantes,
desenvolvimento econômico/humano,
produção econômica engajada ao meio ambiente
protegido e equilibrado;
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• Processo pedagógico:





contexto de amorfismo,
apatia diante do real,
indiferença ao outro,
crescimento do individualismo materialista,
indiferença perante tudo e todos;
 necessário que o colorido do real seja retomado em sala
de aula;
 abandonar certas práticas pedagógicas corriqueiras;
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• As técnicas pedagógicas devem:
 orientar para a capacidade de sentir/pensar;
 fomentar a aproximação do sentir e do pensar crítico;
 ser sincréticas para a produção de resultados;
 aproveitar o potencial criativo;
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• Esta experiência:
 reabilita o potencial transformador da educação, dos
projetos educacionais sensibilizados pela questão da
educação em e para os direitos humanos.
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• As técnicas pedagógicas podem aliar:
leitura;
fichamento;
interações grupais;
seminários;
grupos de estudo;
seminários de pesquisa;
projetos de responsabilidade
social;
construção de casos;
discussões de pesquisas;
interação social;
desenvolvimento de inserções
comunitárias;
leitura de textos;
discussões;
seminários;
filmes;
debates plurais;
produção do conhecimento
orientada;
representações;
discussões;
cases;
simulações;
teatralizações;
pesquisa em websites.
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• Instrumentos:
 consciência histórica;
 de linguagem corrente da sociedade de informação;
 explorar potenciais;
• Não basta ao docente:
 falar a aula inteira;
 refletir apenas teoricamente;
 ensinar apenas a sua disciplina;
 produzir conhecimento desconectado com a realidade;
 recitar como autoridade a verdade do conhecimento.
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• Como atuar?
 resgate a partir da realidade do educando;
 construção das identidades grupais e individuais;
 práticas de integração à comunidade do entorno;
 pedagogia centrada numa razão comunicativa;
 valorização da diversidade, tolerância e pluralismo;
 Educação como forma de humanização.
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EDUCAÇÃO E DH
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• Projeto de educação em/para os DH deve:
 ser capaz de sensibilizar e humanizar;
 convergir para o ser humano.
• Uma disciplina de cidadania/DH pode:
 ser incluída no currículo;
 ser trabalhada de modo muito criativo pelo corpo
docente;
 desconfirmar a presença da opressão transmitida pela
própria cultura;
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 Constatar esta preocupação implica, indiscutivelmente,
reconhecer a desumanização, não apenas como viabilidade
ontológica, mas como realidade histórica. É também, e talvez
sobretudo, a partir desta dolorosa constatação que os homens
se perguntam sobre a outra viabilidade – a de sua
humanização. Ambas, na raiz de sua inclusão, os inscrevem
num permanente movimento de busca. Humanização e
desumanização, dentro da história, num contexto real,
concreto, objetivo, são possibilidades dos homens como seres
inconclusos e conscientes de sua inconclusão. Mas, se ambas
são possibilidades, só a primeira nos parece ser o que
chamamos de vocação dos homens. Vocação negada, mas
também afirmada na própria negação. Vocação negada na
injustiça, na exploração, na opressão, na violência dos
opressores. Mas afirmada no anseio de liberdade, de justiça, de
luta dos oprimidos, pela recuperação de sua humanidade
roubada. (PAULO FREIRE)
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SÍNTESE PROPOSITIVA
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 pensar criticamente o contexto histórico-social pósmoderno;
 propugnar a superação da organização curricular e da
formação uni-centrada das antigas disciplinas isoladas;
 incentivar o desenvolvimento de habilidades e
competências interativas;
 estimular o desenvolvimento do agir comunicativo
fundador da cidadania, na relação solidária entre escola
e sociedade;
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 desincentivar o modelo de ensino pouco-provocativo ou
negador da intersubjetividade dialogal;
 propugnar a formação humana integral, como retomada
da consciência plena;
 superar o modelo de educação tecnicizante e produtor
de subjetividades rasas, na medida em que se define o
que se é pelo que o mercado exige que seja tornado o
indivíduo.
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Autoria/Produção: Sílvia Helena Soares Schwab e
Guanambi Tavares de Luna
Veiculação e divulgação livres
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