Revista Graduando
nº2
jan./jun. 2011
ISSN 2236-3335
A N Á L I S E C O M PA R AT I VA D E D O I S A U T O S D E
DEF LORAMENTOS: A QUESTÃO RACIAL
E M D E S TA Q U E
J a c i l e n e M ar qu e s S a l om ão 1
Li cen cia tu ra em Letra s Verná cula s
ja cil ene_ ma rq u es @h o tmai l. co m
R i t a d e C á s s i a R ib e ir o de Qu e ir oz 2 (o r ie nt a dor a )
Un i v er si da d e es tad ua l d e Feir a d e San ta na (UEFS)
[email protected]
R ESU MO : O pr e se n te tr a b alh o r e fe re - s e à Ediç ã o Se mi dip lo m á tic a
d e d oi s do cu m en to s m anu s cr i to s da ta do s ao in íc io d o s é cul o X X ,
s e nd o e s s e s l a vr ad o s e m F ei r a d e San ta na en tre o s a no s d e
19 0 2 e 19 04 ( o pro c e s so de Senh or inh a So a re s d e L i m a) e 19 08
( pr oc e s so c ri m e de M ar i a N ery s d a Co s ta ) ; r e ce be ndo e s te s a
d en o min a ç ão d e q ue ix a s -c ri m e (a u to d e d e flo r a me n to ) . No pr i m e ir o d oc u me n to e s tá re gi s tr ado o p ro ce s s o c ri m e l av r ado c on tr a Al ex an dr e Ad ri an o d e Al m eid a , po r h av e r v io le n tad o a m en or
Se nh or inh a So a re s d e Li m a , d e s e te an o s d e id a de . Dir e cio n and o
p a r a o se gun do d oc u me n to p o s to e m an ál i se , T he of ilo M a rin ho
B or ge s é a cu s ad o d e sed uz ir e c o me te r a d e so nr a n a m en or
M a r i a Ne ry s d a C o s ta , de de ze s s e te an o s . O s r ef er ido s do cu m e n tos in teg r a m o a ce r vo d o Ce n tr o d e Do cu m en ta ç ão e P e s q ui s a (C EDOC - U EF S) . F a z - se in di sp en s á v el s a l ie n tar qu e o re f e rid o ar tigo é fru to d a uni ã o d a Fil ol ogi a com o s in s tru m en to s
d a A n áli s e do Di s cu r so q ue vi ab il iz ar a m o des v e l ar d a s d if er en ç a s e s e me lh an ç a s en tre o s pro c e s so s e m que s tã o .
P a l av r a s - ch a ve : Ed iç ão Se m id ipl o m á ti c a . De flo r a me n to . Ju s ti ç a .
D i s cur s o .
A b s tr a c t:
n u sc rip ts
s e b ei ng
a n d 19 04
Thi s wo rk co nc er n s Se mi di plo matic .Ed i ti on o f two
d oc u me n ts d a ti ng to th e b egi nni ng of XX c en tur y ,
r ec ord ed i n F eir a d e Sa n tan a b e twee n th e y e a rs
( the c a s e o f Sen ho rin h a So a re s de Li m a ) an d i n
J
49
math e 19 0 2
19 08
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( th e c a s e o f Ma ri a N ery s d a Co s ta) ; bo th de no m in a ted cr i min a l
c o mp l ain ts (d ef lo w eri ng ) . In the fir s t do cu m en t a r e r egi s ter ed the
c ri m in al p ro ce ed ing s a g ain s t Al ex a ndr e Adr i an o d e A l me id a fo r
h a vi ng v iol a te d the m ino r Sen hor in ha So ar e s d e L i m a , s e ve n ye a r s of age . T urn ing to the s e con d d oc u me n t s u bj ec t to a n aly s i s ,
T h eof il o M ar inh o Bo rg es i s a c cu s ed of se du cin g an d d i sho nor in g
th e m ino r M ar ia N er y s d a C os ta , se v en te en ye a r s o f ag e . Th e se
d oc u me n ts be lon g to the ar ch iv e of th e C en ter o f Do cu m en ta tio n
a n d Re s e ar ch ( Ce n tr o de Do cu m en ta ç ão e Pe s qu i s a - C EDO C/
U EF S) . I t mu s t be s tre s s ed th a t th e s ai d ar ticl e i s a fr ui t o f the
u nio n o f Phi lo log y wi th the in s tru m en ts o f D i s cou r se An a ly si s
th a t m a ke vi ab le th e r ev el a tio n o f di f fe re nce s an d s i mil a ri tie s
b e tw ee n the c a s e s in qu e s tio n .
K e y wo rd s : Se m idi plo m a tic Ed i ti on . D ef lo w er ing . J u s ti ce . Di s cou r se
A n aly s i s
1 A I MPO RT ÂN CIA DO S DOC U M ENTO S MA NU SC RI TO S
O s d oc u me n to s an tigo s , p or gu a rd a re m i nf orm a ç õ e s hi s tó r ic a s , s ão de s u m a i m por tâ n ci a p a r a a co m pre e n s ão d a s so ci e d a de s e p or qu e n ã o diz er d o pr e se n te , j á que é a tr a vé s d a qu e l e s qu e s e pod e m v i su al iz ar e co mp r ee nd er a lg un s co m por ta m e n tos c ul tu r ai s de c ad a pe rí odo e s eu s re sq uí cio s n a a tu a lid a d e . P ar a h a ve r a pr e se r va ç ão d e s s a m e mór i a , do s f a tos cir cu n d a n te s p a s s ado s , o s fil ól ogo s a tu a m ef e ti v an do a r ec up er a ç ão e
a p re s er v a çã o d e do cu m en to s v al io so s e ún ic o s ; v i abi liz a ndo ,
a tr a v é s d a edi ç ão do do cu m en to , q ue di ve rs o s pe sq ui s ad or e s
p o s s a m d e s cob ri r e in ter a gir co m o s f a tos al i r ed ig ido s , se m h a v e r a n ec e s sid a de d e co n ta to di re to co m o do cu m en to , a s si m
p re s er v an do -o po r m a i s te mpo .
C on for m e a fi r m a Q ue iro z ( 200 7 , p . 24 ) :
T o d a s a s a ç õ es d o h o m em es t ã o p o s t a s n o p a p e l : s u a
l i t e ra t u ra , s u a ci ê n c i a , s eu d i r ei t o , s u a r e l i g i ã o , e t c .T u d o
i s s o s e co n s t i t u i e m a rt e f a t o d a es c ri t a ” . P o r i s s o a e s c r i t a es t á es t r i t a m en t e l i g a d a à n o s s a f o rm a d e v i v e r ,
p o d e -s e d i z e r q u e e s t a é a f o r ç a m o t r i z q u e r eg e u m a
s o ci e d a d e .
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P od e m - se a tr av é s do s do cu m en to s a n tig o s , ad qui ri r co nh e c i m en tos d e d iv er s a s c iv ili z aç õe s , po vo s e cu ltu r a s q ue j á fo r a m
e x tin ta s ; a s q u ai s m an tiv er a m - s e e ma n tê m - se v iv a s por h av e r e m r eg i s tr a do su a s p a r ti cu l ar id ad e s di á ri a s , s ej a m e m ro ch a s ,
m a d ei r a s , o s so s , b a rr o ou e m papy ru s. A s sim , c o mo a fir m a A c io li ( apu d Q U EI ROZ , 20 07 , p . 21) : “O do cu me n to m anu s cr i to é
c on s id er ad o a m ol a - me s tr a d a h is tór i a [ ...] É in di s cu tív el q ue el e
p rop or ci on a r e cur s o s in e s ti m áv ei s a o hi s tor i ad or , re pr e se n tan do
o m el hor te s te mu nho do p a s s ad o , f on te di re ta d e in fo r m aç ã o
b á s ic a p ar a o es tud o d a h i s tó ri a ” . Por ta n to é in di s cu tív el a v al io s a i mpo r tân ci a d a Fi lol ogi a ( e d o fil ólo go) p ar a a a tu al id ad e e à s
g er a çõ e s po s te rio re s . P ar a r ef or ç ar a i de ia red igi d a a n teri or m en te s e ap r es en ta u m a af ir m a ç ão de Qu ei roz ( 200 7 , p . 26) :
A p a rt i r d o t ra b a l h o d o f i l ó l o g o , o t ex t o p o d e s e r e s t u d a d o n a s u a es s ê n c i a , p o i s a s s u a s ca r a ct e rí s t i ca s m a i s
i m p o rt a n t es f o ra m p r es e rv a d a s , d e s t a rt e , a f i l o l o g i a co n t r i b u i s o b r em a n ei r a p a ra a p r es e rv a çã o d o s m a n u s c ri t o s
b a i a n o s e b ra s i l e i ro s .
2 CA M IN HO S DA A NÁ LI SE DO D I SCU R SO
Sa b en do - s e q ue o s uj ei to é fru to de seu te mp o , p or ta - vo z
d e id ei a s e i de a i s , co n se qu en te me n te i ss o s e r e fl e te dir e ta m en te
e m su a s a çõ es ; e m s eu c o mpo r ta m en to d e m a ne ir a g er a l . Em
te x to s e s cri to s e s s a c ar a c terí s ti c a é r e for ç ada , j á q ue c ad a p a l a vr a po s su i u m a c a rg a d e i de olo gi a p r a ti c a m en te ú ni c a e a lgu é m
p re di sp o s to a p e r su ad ir , con v en ce r e /ou s ubj ug a r o o u tro co m
s u a op ini ã o e sc olh er á c o m c au tel a e pr e ci s ão a s p a l av r a s p a r a
o de s en vo l vi m en to d e se u tex to / d i sc ur so . Se gu ndo a fi r m a P e c h eux ( 19 9 7 , p .16 0) :
É a i d e o l o g i a q u e f o rn e c e a s ev i d ê n ci a s p e l a s q u a i s
“ t o d o m u n d o s a b e” o q u e é u m s o l d a d o , u m o p e r á ri o , u m
p a t rã o , u m a f á b r i c a , u m a g r ev e , et c . , e v i d ên c i a s q u e
f a z em co m q u e u m a p a l a v ra o u e n u n c i a d o “ q u ei r a m d i z e r o q u e r e a l m e n t e d i z em ” e q u e m a s ca r a m , a s s i m , s o b
a “ t r a n s p a r ên c i a d a l i n g u a g e m ” , a q u i l o q u e c h a m a r em o s
o ca r á t e r m a t e r i a l d o s e n t i d o d a s p a l a v ra s e d o s en u n c i ados.
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C o mo n ã o exi s te m s inô ni mo s pe rf ei to s , por mu i ta s ve ze s , o
a r ti cul i s ta n ão con s eg ue en co n tr a r a p al a vr a c o m o ef ei to al m e j a do no c or pu s do di s cu r so ; a s si m , po r ne c ess i d ad e d e se c on c lu ir o tex to , se v ê ob rig a do a u tili z ar al gu m te r mo m a i s pr óxi m o
d o s en tido d e se j ado ; alg o q ue , mu i ta s v eze s , n ão pro po rc ion a o
i m p ac to e sp e ra do p el o a r ti cu la do r . Co m i s so s e pro v a qu e c a d a
p a l av r a po s su i su a c a rg a se m â n ti c a , su a r ou p ag e m e sp e ci al , é
d e f a to ún ic a e po r i s so é e m pr eg ad a e s el ec io n ad a tã o cui d a d o s a me n te por a qu el e s qu e c onh e ce m s u a re a l for ç a e pod e r .
P a r a O rl an di ( 20 05 , p . 43 ) :
[ . . . ] a s p a l a v ra s n ã o t ê m u m s en t i d o n e l a s m e s m a s , e l a s
d e r i v a m s eu s s en t i d o s d a s f o rm a ç õ e s d i s c u rs i v a s e m
q u e s e i n s c re v em . A s f o rm a ç õ es d i s c u rs i v a s , p o r s u a
v e z , r e p r es en t a m n o d i s cu rs o a s f o r m a çõ es i d e o l ó g i ca s .
D e s s e m o d o o s s en t i d o s s ã o d et e rm i n a d o s i d eo l o g i c a m e n t e . N ã o h á s e n t i d o q u e n ã o o s ej a . T u d o o q u e d i z e m o s t e m , p o i s , u m t ra ç o i d eo l ó g i c o em r e l a çã o a o u t r o s
t r a ç o s i d e o l ó g i co s . E i s t o é , n a m a n e i ra co m o , n o d i s cu r s o , a i d e o l o g i a p ro d u z s eu s ef e i t o s , m a t e r i a l i z a n d o - s e
nele.
P or ta n to , p a r a se d e s en vol v er a p r á ti c a an al i sta ( An ál i se do
D i s cur s o) co m êx i to , pri m ei r a m en te , o a na li s ta d e ve s e d eb ru ç ar
s o br e a m a tr iz me n tal , q ue en vol v e o a r ti cu li sta do d i sc ur so e m
q ue s tã o . P or o u tr o l a do , n ã o se de v e e s ta r e m bu s c a d e u m
s e n tido ve rd ad ei ro e/o u un il a ter a l de u m di s cu r so ; e si m , p re o c up a r - se co m a e s col h a le xi c al d o a r ti cu li s ta do d i sc ur so ; ou se j a , a u til iz a ç ão d e u m a r e fe rid a p al a vr a e m v e z d e ou tr a , su a
p o si ç ão e fr eq uê nc i a d e u so a o l ong o d o tex to /di s cu r so .
3 PR OC ESSO S CR I M E EM FO CO C O MPA RAT IVO
A bor d a - se , ne s s e tó pi co , u m e s tu do c o mp a r ati v o en tr e o s
d oi s p ro ce s s o s c ri m e , o s a u to s d e d e flo r a men to d e Senh ori nh a
So a re s d e L i m a e o d e Ma ri a Ne ry s d a Co s ta , a m b a s po br e s e
n eg r a s e m eno re s d e i d ade . A pr i me ir a , n a ép oc a , ti nh a s e te a n o s , j á a s egu nd a , d ez e s se te an o s . A p ropo s ta s eg uid a , ne s te
p on to , é a pon ta r a s di f er en ç a s e s e me lh anç a s en tre aqu el e s ,
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c ol oc a ndo e m e vid ên ci a a si tu aç ã o d a s ví ti ma s , e m re l aç ã o a o
d i sc ur so e mp re g ado p el a ju s tiç a , ev id en ci and o a s re a i s e/ ou
p o s sí ve i s i n ter e s se s e in ten çõ e s do s a r ti cu li s ta s .
T e ndo o s d oi s do cu m en to s u m a ex ten s ã o co n sid er á v el e
s e nd o v á rio s a r ti cu li s ta s e m qu e s tão , f ez - s e in di sp en s á v el s el e c io n ar a lgu n s f óli o s d a qu el e s p ar a se e fe ti v ar o j á re f eri do e s tu d o . A p rin cí pio s e an al i s ar á o s fó lio s 3 r e v d o do cu m en to d e
Se nh or inh a So a re s d e L i m a , no s qu a i s s e en co n tr a r ed igi d a a
q ue ix a e f e ti v ad a po r s eu p a i co n tr a Al ex a ndr e Ad ri an o de A l me i da:
O P r o m o t o r P u b l i co d a C o m a r ca u s a n / d o d a s a t ri b u i çõ e s
q u e l h e co n f e ri a l e [ s ]/ g i s l a ç ã o em v i g o r n em p e r a n t e
V o s s a d e n u n / c i a r d e A l ex a n d r e A d r i a n o d e A l m ei d a / p o r
h a v e r , n o d i a 2 7 d e D ez e m b ro d o / a n n o c o r re n t e , n a
F r e g u es i a d e T a n / q u i n h o , d es t a c i d a d e , d e f l o ra d o a m e /
n o r Se n h o ri n h a S o a r es d e L i m a , d o / f a t o q u e p a s s a a
n a r ra r ./ E s t a n d o em s u a ca s a , n o l o g a r / a ci m a r ef e r i d o , a
m e n o r o f f en d i d a / c o m s e u s i rm ã o , t a m b em d e m en o r/ [d e ]
i d a d e e a ch a n d o - s e a u s en t e A n t o -/ n i o J u l i ã o d e L i m a ,
p a i d o s m e / n o re s , e i s q u e , a p p a r e c e A l e x a n d r e/ A d r i a n o
d e A l em i d a a p ro cu r a / d e S e n h o ri n h a p a ra c o m p ra r /
o v o s ; S en h o r i n h a d i r i g e - s e p a r a / u m a v e l h a c a s a co n t i g u a , o n d e / o s t i n h a g u a r d a d o , a f i m d e b u s - / ca l o s p a r a
v e n d e r , é a co m p a n h a / d a p o r A d r i a n o q u e e m ch e g a n d o ,/ a l e v a p o r t e r ra , s u b j u l g a -a / i m p o s s i b i l i t a n d o -a d e
r e s i s t i r e d e/ f en d e r -s e , a t t en t a a s u a i m p o s s i b i l i -/ d a d e
d e f o r ç a s e i d a d e e s a t i s - [ . . . ] f a z o s s eu s b es t i a i s i n s t in ct us , p ro -/ dus in do -lh e as o ff ens as ph ys icas /
d e s e r i p t o s n o a u t o d e co rp o d e / d e l i c t o a p ez a r d o s g r i t o s d a v i c -/ t i m a q u e p ro cu r a v a l i b e rt a r -s e/ d a s g a rr a s
d o m o n s t r o q u e l h e/ p r ep a r a v a a d es h o n ra , n a t e r/ n a
idade de 7 annos.
A ten ta nd o - se a o s ter m o s e m d e s taq ue , po de - s e p er c eb er
q ue o d i sc ur so e m pr eg ad o p el o ar tic ul is ta é f a v or á ve l a ví ti m a ;
p oi s , e m n enh u m m o me n to , p er m i te o u tr a p os s í v el in te rpr e ta ç ão
a c e rc a d o c a s o ; a lé m de ro tul ar o ré u c o mo u m “ mon s tro ” r e f or ç an do a s s i m a i r a d a ju s ti ç a . So m en te po r u m d e tal he , o di s c ur s o , aq ui de s en vo l vid o , n ã o é to ta l m en te fe li z p a r a a ví ti m a : o
f a to de c l a ss i fi ca r o se u c a so co mo d ef lor amen to , qu an do d e ve r i a s er d eno m in ad o co mo e s tupr o .
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A b aix o o f . 3 r , tr an s cr i to d o do cu m en to de Ma r i a N er y s d a
C o s ta , n o qu a l e s tá r edi gid a a qu eix a f ei ta po r su a m ã e con tr a
T h eof il o M ar inh o Bo rg e s :
V en a n c i a N e ry d a S i l v a r es i d en t e n es t a c i d a d e / v e m
r e q u er e n t e [ . . . ] q u ei x a r -s e d [ e ] T h eo f i l o d e t e r / p o r t e r
e s t e em d i a s d o m ês d e N o v em b r o p r i m ei r o / p a s s a d o ,
d e f l o ra d o s u a f i l h a m en o r d e 1 7 a n n o s / em p r e g a d o p a r a
t a l f i m s e d u c çã o d e p r o m e s s a s d e / ca s a m en t o . E p o r
q u e a Su p p l i c a n t e s ej a m i a m e n t e p o b r e/ co m o p ro v a
c o m o s f i n s d o cu m e n t o s i n c l u i n d o e n ã o p o - / d e n d o i n s t a u ra r o c u m p e t t en t e p r o c e s s o c o n t ra o s u [s ] p e [ i t o ] /
v e m r e q u e r e r o a u x i l i o d a j u s t i ça p u b l i c a p a ra / p ro m o v e r
a p u n i ç ã o a o c r i m e , u m a v ez q u e o d e -/ f l o ra d o r n ã o
q u e r r e p a ra r o m a l n a f o rm a es t a b el e - / c i d a p el a l e i .
A n te s de ad en tr ar pro pr ia m en te na a n áli s e d es te f óli o , f a z s e ne c e s s ári o e s cl ar e ce r u m po n to i m po r tan tís s i m o ne s te . Q u an d o o e sc ri v ão e sc re v e a o fin a l : “o d e flo r ado r n ã o qu er r ep a r ar o
m a l n a f or m a e s tab el ec id a p el a le i” ; n ão é po r a c a so , o u qu e el e
q ue ir a f a vo r ec er a v í ti m a ; i s so e nv ol ve o u tr a s q ue s tõ e s m a i s
i n tr ín s ec a s d a so ci ed ad e d a épo c a . Po i s , no in íc io do s éc ulo XX ,
a s oc ie d ad e b r a sil ei r a b u sc a v a , po r i n ter m édio d a le i , i mpl a n tar
p rin c ípi o s d e mor a lid a de ; pr in cip a l me n te , n a s c a m a d a s p opu l ar e s .
Se nd o a mu lh er el ei ta c o mo a pr op ag ad or a e /ou d if u sor a d a
m o r ali z aç ã o do s c o s tu m e s n a so ci ed ad e ; e s ta d ev e ri a c on s er v ar
s u a ho nr a , se r “h igi en iz ad a ” . Es te v e s ( 19 8 9 , p .3 1) af ir m a ac er c a
d e s te f a to qu e :
U m a v ez “ b em p u n i d o s ” , a t ra v és d a d i s c r i m i n a çã o /
m a rg i n a l i z a ç ã o d o s co m p o r t a m e n t o s e v a l o r es p o p u l a r e s
e / o u i n t e r v en çã o s o b r e s u a s r el a çõ es a m o ro s a s , p o s s i b i l i t a v a -s e o e s t a b el e c i m en t o e a d i f u s ã o d e u m d e t e rm i n a d o t i p o d e n o r m a s ex u a l e h o n ra f e m i n i n a ; co n t r i b u í a s e p a r a d i m i n u i r o n ú m e r o d e n a s c i m en t o s i l e g í t i m o s ( o
h o m em a s s u m i a a s u a r es p o n s a b i l i d a d e ) , p a ra a p r o t eç ã o
d e f a m í l i a s q u e t i v e s s em ed u c a d o s u a s f i l h a s d e n t ro d o s
p a d r õ e s es t a b e l ec i d o s p e l a j u s t i ç a , o u a i n d a p a ra a f a s t a r
a p o s s i b i l i d a d e d e u m a m u l h e r n ã o h i g i en i z a d a co n s t i t u i r
f a m í l i a . [ . . . ] A q u es t ã o n ã o e ra a p e n a s d i m i n u i r o n ú m e r o
d e a m a n c eb a d o s o u a i m o ra l i d a d e q u e t a n t o es ca n d a l i z a v a o s v i a j a n t es d o p e r í o d o c o l o n i a l e d o s é c u l o X IX , m a s
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f a z e r co m q u e a s f a m í l i a s p ro d u z i s s em c i d a d ã o s o rd e i r o s , t r a b a l h a d o r es , e n ã o s ó p a r e n t es .
M a s , a p a r ti r d a ci ta ç ão , s ur ge m ou tr as que s tõ e s c o mo ,
p or ex e mp lo , o qu e v e m a s e r u m a mul he r h igi en iz ad a p a ra o
p er íod o r ef er en te ? Su cin ta m en te f al an do , el a nã o d e ve ri a s er m al
v i s ta , n e m fr eq ue n tar lo c ai s qu e ao s olh o s da ju s tiç a e d a so ci e d ad e vi ge n te er a m c l a s si fi ca do s c o mo ind e vid o s p a r a u m a mo ç a p re oc up ad a e m pr e se r v ar a s u a h onr a . Só po de ri a d ar u m a
s i m pl e s s aí d a à ru a , me s m o q ue a l uz do di a . O s l oc a i s cl a s si fi c a do s co mo ind e vid o s p ar a a épo c a e r a m as f e s ta s p opu l ar e s
( s a lv o a s d e c ar á ter r el igi o so) , fe s ta s n o tu rn as , lo c ai s su sp ei to s
d e p r á ti c a s d e pro s ti tu iç ã o , h o sp ed ar i a s e tc . Seg und o Es tev e s ,
( 19 8 9 , p . 5 1) :
A m u l h e r n ã o m a i s p o d e ri a d es cu i d a r -s e d a s a ú d e , d e
s e u c o rp o e d e s u a v es t i m e n t a . A o s m éd i co s ca b i a o r i e n t á -l a d e m o d o a s e t o r n a r u m a m u l h e r u rb a n a , s e g u n d o a s n ec e s s i d a d es d e u m a s o c i ed a d e g r a d u a l m en t e
a j u s t a d a à s t r a n s f o r m a çõ es ec o n ô m i ca s d o ca p i t a l i s m o
e u r o p eu .
V ol tan do p ar a o do cu m en to d e M ar i a Ne ry s , no ta - s e qu e o
d i sc ur so ar ti cul a do n es te fól io m an té m u m a po s iç ã o pr a tic a m en te
n eu tr a po r p ar te do e sc ri v ão ac e rc a d o f a to o co rr ido co m M ari a
N e ry s d a Co s ta . I s s o s e e vi de nc i a p or n ão h a v er u ti liz a ç ão de
te r m o s pe jo r a ti vo s p a r a c a ra c ter iz a ç ão d o réu ; ne m s ão u til iz a d o s te r mo s pa r a aj ud ar ou p re ju di c ar a ví ti ma . M a s , e s s a n eu tr a li d ad e i r á d i s sip a r - se ao de co rr er do p roc es s o .
O s ter mo s e s co lhi do s pe lo e s cr iv ã o , ne s te fó li o , ap en a s
i nf or m a m o oc orr ido co m s up er fi ci al id ad e ; n ão pro cu r a d e sc re v e r , co m e x a tid ã o , o f a to oc or rid o , co mo n o d oc u me n to d e Se n hor in ha So a re s . Ló gi co qu e o c a s o o co rri do co m a me no r Sen hor in ha foi mui to di fe re n te : enq u an to Sen hor inh a foi d ef lor a d a
d e f or m a br u tal ( ou s ej a , fo i e s tu pr ad a ) , M a ri a N er y s fo i s edu zid a
c o m p ro m e s sa s de c a s a me n to e , po r tal mo tiv o , ce de u a o s d e s e jo s d o a cu s ad o . A s si m , n e s te p on to le v anta - s e j á u m a di fe r en ç a fun d a me n tal en tre o s pro c e s so s : se duç ã o é di fe re n te de
v io lê nc i a s exu a l , e s tu pro .
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A p ar tir d a di fe re nç a le v an ta d a no p ar ág r af o a ci m a , o u tr o
q ue s tio na m en to s urg e a c er c a do s doi s do cum e n tos : s e h á tan ta s di fe re nç a s en tr e o s d oi s c a so s , por qu e en tã o a mbo s s ã o
d en o min a do s co m o au to d e de fl or a m en to ? O ma i s p ro v á ve l é
q ue o ter mo e stup ro f o s se q ua s e in u ti liz a do pe l a ju s tiç a fe ir en s e
d a épo c a ; tal v ez a pr e fe rê nc i a pe l a p al a vr a d e flo r ame n to fo s s e
p or e s ta po s s uir u m a c ar g a se m â n ti c a m ai s br a nd a q ue e stu pro ,
d i min uin do , a ss i m , o i m p ac to no re c ep tor d a m e n s ag e m . Por o u tr o l ad o , n ão se pod e ig nor a r qu e a co ndi ç ão f e mi nin a , pri nc ip al m e n te a de m ulh e re s ne gr a s e p ob re s , e r a ba s ta n te de s f a vor á v e l ao s o lho s , n ão s ó d a ju s ti ç a , m a s d a s oc ie d ad e fe ir en s e c o m o u m tod o .
P ro s s egu ind o co m a p rop o s ta , se an al i s ar á , ago r a , o e x a me
d e co rpo d e d el i to d a s ví ti m a s . A b aix o e s tã o a s pe rg un ta s qu e
o s pe ri tos , s el e cio n ado s pe l a ju s tiç a , de v er i a m r e sp ond er , a p ar ti r do ex a m e re a liz a do n a s ví ti m a s :
1 º H o u v e co m e f ei t o o d ef l o r a m en t o ? / 2 º Q u a l o m e i o
e m p re g a d o ? 3 º H o u v e c o n p u l a c a rn a l ? / 4 º H o u v e v i o l e n c i a p a r a f i n s l i b i d i n o s o s ? 5º Q u a i s f o ra m e s s a s / v i o l en c i a s ? 6 º E m v i rt u d e d o m ei o em p r e g a d o f i co u a o f f en d i d a
i m p o s s i b i l i t a d a d e r e g i s t i r e d ef e n d e r -s e? ( D o c u m en t o d e
S e n h o r i n h a S o a r es d e L i m a , f . 1 2 r )
[ . . . ] 1 ° s e h o u v e d ef l o ra -/ m e n t o , 2 º q u a l o m e i o em p r eg a d o , 3 ° s e / h o u v e co p u l a ca rn a l , 4 ° s e h o u v e v i o / l en c i a
p a ra f i m l i b i d i n o s o . 5 º q u a l o / m e i o e m p r eg a d o s e f o r ç a
p h i s i c a ,/ s e o u t r o s m e i o s q u e p ri v a s s e a m u - / l h e r d e
r e s i s t i r e d ef en d e r - s e . ( D o c u m en t o d e M a r i a N e ry s d a
C o s t a , f .7 r )
Ev i de nc i a -s e , a p ar tir d e u m a me r a ob s er v aç ão a ce rc a d a s
p er gun ta s ( re dig id a s a ci m a ) , qu e p ouc a c oi s a d if er en ci a u m a u to
d e pe rgu n ta s do ou tro ; no en ta n to , h á alg um a s di fe re nç a s qu e
v a l e m a pe n a se re m di s cu tid a s , c o mo p or exe m pl o , a u tili z aç ão
d o ter mo o ff en did a no au to d e pe rgu n ta s de Senh ori nh a , en q u an to no d e M ari a en co n tr a - s e o ter mo mul he r ; o q ue re v el a
q ue , ao s ol ho s d a ju s tiç a l oc a l fe ir en s e , ou me lh or , d ia n te do a r ti c uli s ta d o d i sc ur so , M a ri a N er ys j á n ã o era v i s ta co m o u m a
“ m e nor ” , m a s si m , c o mo al gu é m c ie n te d e se us a tos .
Al é m di s -
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s o , a q ue s tã o d a vio lê nc i a é m ai s e nf a tiz ad a no pr i m eir o au to .
V ej a m o s a s re s po s ta s d o s p eri to s p ar a ta i s pe rg un ta s ; pri m e ir a m en te no d e Senh or inh a ( f . 12r e v) :
[ . . . ] E n co n t ra ra m n a m e n o r/ S e n h o ri n h a d e c o r p a rd a ,
c a b e l l o s c o m / v i d a , c o n s t i t u i ç ã o f o rt e d e 7 a 8 a n n o s /
a n n o s p r e z u m i v e i s a s s e g u i n t e s l e z õ es n o / o r g ã o s ex u a l ; o s g ra n d es e p eq u e n o s / l a b i o s r u b ro s e c o n t u j o s a
m ea t o u r i -/ n a r i o i n f l a m a d a , a m em b ra n a ./ h y m em r o t a d e
d e c en t e p a ra t ra s f o r - / m a n d o d o i s r et a l h o s , em a d i r e i t a / e o u t ro a es q u e r d a o co n s i d e ra v el m en t e / i n f l a m a d a e
a v a g i n a d i l a t a d a ./ A c a m i z a c o m q u e es t a v a v es t i d a a /
p a ci e n t e n o a c t o d o d ef l o ra m en t o , / s eg u n d o d i z o P a i d a
m e n i n a a p p r es e n - / t a v a g r a n d es m a n c h a s d e s a n g u e /
t a n t o n a p a rt e i n t e r n a q u a n t o n a / p a rt e p o s t e r i o r t a m b é m e s p e rm a t i / ca s ; p e l o q u e r es p o n d em o s p e ri t o s p e l a / m a n e i ra s e g u i n t e : A o 1 º S i m ; 2 º m e m / b ro v i r i l ; 3 º s i m ;
4 º S i m ; 5 ºs u p e r i o r i / d a d e d e f o rç a s ; 6 º Si m ;
A lgo , no m íni m o , i n tr ig an te en con tr a - s e ao i ní cio d a r e spo s ta d os p e ri to s : “[ . . . ] En con tr ar a m n a m eno r Se nh or inh a d e c or
p a rd a , c a be llo s co m v id a , c on s ti tui ç ão for te de 7 a 8 a nno s [ ...]” .
A s s i m , l ev a n ta - se a s egu in te q ue s tã o : po r que a ne c e s sid a de de
d iz er a cor d a v í ti m a ; f a l ar qu e o s s eu s c abe lo s po s s ue m v id a
o u qu e Senh or inh a po s suí a u m a i m ag e m for te? In f eli z me n te , i s so
r e ve l a q ue o s pe ri tos p ro cur a v a m po s sí ve i s m o ti vo s pa r a ju s ti fi c a r a a ç ão de A le x and re Ad ri a no (o e s tup r ado r) p ar a co m a ví ti m a . N e s s a d e sc ri ç ão , o s ter m o s e sc olh ido s n ão f or a m por ac a s o
n a ten ta ti v a de , di s f ar ç ad a m en te , abr a nd ar a i r a d a ju s ti ç a co n tr a o c ri m e . O u tr o f a tor aqu i d e ve se r ab orda d o : a ên f a se qu e
s e de u ao s an gu e qu e , s eg und o o p ai d a m en or , es ta v a e m su a
c a m i s a n o mo m en to do e s tu pro . Es s a no ti fi c açã o n ão é po r ac a s o . Segu ndo Es tev e s , ( 198 9 , p . 6 1) :
A s mulheres que des ej a vam s er prot egidas pela j us t iça ,
além de atribuírem em seus relatos toda ação ao homem, deveriam dar muita ênfase à dor e ao sangue.
Eram os emblemas da perda da virgindade.
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P ro s si g a - se c o m o ex a m e de cor po d e del i to d e M a ri a
N e ry s ( f .7 v ) :
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[ . . . ] m u l h e r p a rd a d e co n s t i t u i çã o r o b u s cá , / es t a t u ra r e g u l a r d em o n t a n d o a i d a d e d e d i s es et e p a r a d ez o i t o a n n o s m a i s o u / m e n o s [ . . . ]/ C o m p l et a / a u z en c i a d a m e m b r a n a h y m em , t u n e f a c/ ç ã o d o s p r o n u n ci a d a d o ca n a l v a g i n a l , o / c o l l o d o u t e ro d i f f i c i l m en t e a c ce s s í v e l ,/ u m
p o u c o d es v i a d o p a ra t ra a z , d i g o p a - / ra t r a z , e p a ra a
d i r e i t a , a m o l l i c i a d o em / s eu s d o i s t e r ç o s i n f e r i o re s e o f f e r e c e -/ d o u m a p e q u en a d i l a t a ç ã o ; co n s i d e -/ ra v e l d es e n v o l v i m e n t o d o a b d o m e m d e -/ n o t a n d o a d i a n t a d o es t a d o
d e g e s t a çã o / d a p a c i en t e p o r q u a n t o a i n d a o b s e r v a - /
m ês m o v i m en t o s a ct u v es e p a s s i v ei s / d o f et o s en s í v e l
o b l i q ü i d a d e d o f u n -/ d o d o ú t e ro q u e , a t t i n g e o i t o a d e i s
c e n t i -/ m en t r o s a c i m a d a c i ca t r i z a ç ã o u m b i - / l i ca l p a r a
frent e e pa ra o lado esquer -/do, e a inda pela aus culla ç ã o o b s e r v a -/ m o s o s m o v i m e n t o s c a rd í a co s d o f et o . [ . . . ]
a o 1 ° s i m , h o u v e o d ef l o r a m en t o . a o 2 ° / m em b r o v i ri l , a o 3 °
s i m , a o 4 ° n ã o , a o / 5º p r e j u d i ca d o c o m a r es p o s t a d o
q u a r -/ t o .
M u i ta s di fe re nç a s s ã o en con tr ad a s n e ss e pon to do s pro c e s s os : pri m ei r a me n te , co m o j á fo i s in al iz ad o e m a n áli s e s a n teri o r me n te e f e ti v ad a s , o s p er i to s n ão enx er g av am M a ri a Ne ry s co m o u m a m en or d e id ad e , o u m e lho r , e le s e/o u a ju s tiç a e m s i
q ue ri a m re tr a tar a v í ti m a co m o u m a m ulh er , n ã o co mo a lgu é m
q ue n ec e s si ta s s e d e a jud a . Al é m di s s o , a d e sc ri ç ão d el a di r ec io n a p ar a u m fo r tal e ci m en to d e s s a id ei a . N e s se â m bi to a in ten ç ão
é cl a r a : r e ti r ar a s upo s ta ing en uid a de q ue p od er i a s e r u m f a to r
d e f av or e ci m en to p ar a a me nor ; ou s e ja , ten ta r in oc en ta r o a cu s a d o ( Th eop hil o M ar inh o) co n tr a o cr i me de s e du ç ão e de fl or a m e n to d a que l a .
A lé m di s s o , pod e - se p er c eb er qu e o ar ti cul i s ta s e m a n té m
n eu tro a té u m d e te r mi na do po n to do di s cu r so ; p oi s , a o f al ar d a
g e s ta ç ão d a ví ti m a , aqu el e de s c re v e d e ta lh es e sp e cí fi co s , p ra ti c a m e n te de s cr e ve , c o m ex a tid ã o , o o co rr ido n o e x a me . Co m i s s o , m e s mo n ão u s a ndo te r mo s p a r a se n sib iliz a r o re c ep to r d a
m e n s ag e m , e le ap r es en ta a b ru ta lid a de q ue é f ei ta co m M ari a
N e ry s e s eu b eb ê ; ta n to o é qu e el e d e s cr ev e o s “ mo vi m en to s
a c tu ve s e p a s si v ei s do f e to se n sí ve l” no a u to do ex a m e .
O c orp o de d eli to pe lo qu al p a s s a ra m a s re fe ri d a s m eno r e s , s e m dú vid a , é u m a d a s p a r te s do pr oce s s o , e m qu e m ai s
s e exp õe e ab us a d o p s ic oló gi co d es ta s . M es m o po rq ue o di to
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e x a m e e r a re a liz a do por p eri to s ho me n s (ao me no s no c a so
d e s te s r ef er id os pr oc e s so s) ; a s s i m o con s tr an gi m en to e r a m ui to
m a i or ; s e m f al ar n a f a l ta d e re cu r so s d o p erío do p a r a a ef e ti v a ç ã o d aqu el e : o ex a m e e r a ef e ti v ad o a p ar tir d o “ to qu e d igi ta l” e
p or v ári o s ho m en s , co mo for m a de h a v er um a a v a li a ç ão e /ou
c on fr on to col e tiv o a ce rc a do c a s o .
N o fól io ( 16 r ) , p ar te i n tegr a n te do doc u me n to d e Senh or inh a
So a re s d e L i m a , o ré u é in te rp el ad o qu an to ao s eu e s ta do c iv il ,
a o qu al r e spo nd e : “ m a i s ou me no s so l te ir o” . A p ar tir de s s a re s p o s ta , pod e - s e p er c eb er ( ao me no s de n tr o de s s e di s cu r so) q ue
o r éu n ão e s tá le v an do a sé ri o o pr oc e s so em qu e s tão . Al ex an d re Ad ri an o s e re fe r e ao c ri m e co mo : “ de flo r ado a cri a n s s a” ;
r e ve l a n ão s a be r a i d ad e ex a ta d a me nor : “m e no r de se i s p ar a
s e te an no s ” , a lgo q ue ev id en ci a qu e Se nho rin h a So ar e s n ão ti n h a u m co rpo e vol uíd o ou alg o qu e a fi ze s s e p ar e ce r ma i s v e l h a . Po de - s e ta m b é m a fi r m ar qu e a v í ti m a n ão p o s suí a c ar a c te r í s ti c a s s ed u tor a s , co mo te n tar a m in s inu a r o s p er i to s .
Se gu ind o p ar a o fó lio 16 v , n o qu al Al ex an dr e Ad ri an o
( e s tupr a dor de Se nho rin h a So a re s ) d epõ e a s u a v er s ão a c er c a
d o f a to o cor rid o :
[ . . . ] e s t ev e p a r a co n v e r s a r e n ã o es t a n d o o s
i r m ã o s d a m en o r es t a m es m o o c o n
v i d a ra p a r a a q u e l l e f i m , e e l l e
v i n d o co m e l l a p a ra o u t ra ca s a
c o n t i g u a a ca s a d e m o ra d a a l i
a d es o n ra .
A p a r ti r d e u m br e ve olh a r c rí tic o , s e p er c eb e qu e o d i s c ur s o , ar tic ul ad o a ci m a , ten ta ju s tif ic a r o c rim e co m o a lg o co n c e did o pe la m eno r . No ta - s e qu e o ré u n ão n eg a qu e d ef lor ou
Se nh or inh a So ar e s , n o e n tan to , n ão s e con s id er a u m c ri m ino s o ;
j á q ue a fi r m a qu e e s ta o i ndu zir a e pe r mi tir a a co n su m a ç ão do
a to s ex u al . A lé m d es s e f a to , no d i sc ur so do ac u s ad o , se vi s u ali z a to ta l fr ie z a e m re l aç ã o a o s eu a to c ri mi nos o , p oi s , d es c re v e o co m o alg o n a tur al ; s e m ap re s en ta r a m eno r c ulp a . Es se tip o
d e me n tal id ad e e/ ou c o mpo r ta m en to ex is te n te no p er íod o s e d á
p or in ter m édi o d e d u as hi pó te se s : a pr i me ir a, p or s e r e fe ri r a
u m a m en in a p obr e , n eg r a e s e m m ãe ; a s s i m , ao s o lh os do ré u ,
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e s ta s e j a v is ta a pe n a s co m o u m ob j e to , al go d e s c ar tá ve l u tili z a d o p ar a s eu pr a ze r ap en a s ; o qu e , d e i m ed ia to , dir e cio n a p ar a a
s e gu nd a op ç ão : re sq uí ci os vi s ív ei s d a so ci ed ad e e s cr a v ag i s ta no
B r a si l .
I n fe liz m en te n ão s er á po s s ív el f a ze r u m a com p a r aç ã o en tr e o di s cu r so do s d oi s r éu s e m qu e s tão , p oi s Th eo phi lo M ari nh o
B or ge s , a cu s ado d e s ed uzi r e de fl or a r a m eno r M a ri a N er ys d a
C o s ta , n ã o ef e tiv ou s eu d epo i me n to . Ap en as e s te co mp a re ci a
n o s d i a s e m q ue a s te s te m unh a s c o mp ar e ci am a o P a ço Mun ic i p a l , p ar a d a re m s eu p a re c er e m re l aç ã o a o c a s o e m q ue s tã o .
C o m i s so , se a n ali s a r á u m di s cur s o d e u m a da s te s te m unh a s
n o s pr e se n tes fó lio s 17r , v e 18 r , o se nho r Pr is c o P er ei ra da Sil v a , o qu al , n a épo c a , tin h a vi n te s e te an o s de id a de , er a n ego ci a n te e so l teir o . T end o o d epo i me n to d a r e fe rid a te s te mun h a u m a
e x ten s ão sig ni fi c a ti v a , s er ã o p o s ta s a pe na s a l gu m a s p a ss a ge n s
d e s te , fo c an do m a i s n a a n ál is e do di s cu r so a rti c ul ad o n e s te .
O di s cu r so da r ef e rid a te s te m unh a é to tal m en te a r ti cu l ado
n o in tui to d e p re jud ic a r a o fe ndi d a ; p oi s a r o tu l a c o mo u m a m u l he r f á cil , d e sp ro vi d a d o s pri nc íp io s de mo r ali da d e pr e s cri to s pe l a
l ei d o pe río do : [ ...] “ tinh a v ári o s n a mor a do s e en tr e e s te s fr e q üe n ta va a c a z a d e Jo a qui m Co el ho e M an oe l Pe qu eno e m ho r a s a di an ta d a s d a noi te ” . So m en te por e s s a a f ir m a ç ão d a te s te m u nh a , M a ri a Ne ry s s e v iu c ar ic a tur a r c o mo u m a m ulh er in dig n a
d e re cl a m a r s eu s di re i to s p er an te a j u s ti ç a , j á qu e e s ta , a pe n a s ,
b u sc a de f end er as me nin a s ind e fe s a s ; aqu ela s q ue te ri a m s ido
i ndu zid a s ao a to s ex u al ( pe rd a d e su a ho nr a/m e m br a n a) p or h a v e re m sid o al v o d e ho m en s s edu tor e s .
A in te nç ã o d o d i sc ur so d a r ef er id a te s te mun h a é o b vi a :
i nv er te r a s i tu a ç ão , ou se j a , a ví ti m a p a ss ar i a a s er a r é e m
q ue s tã o ; j á q ue , ap ó s o s e s cl a re ci m en to s do d epo en te , co lo ca s e e m dú v id a o d ef lor a do r d a m en or e , po r co n se qu ên ci a , o p a i
d o b eb ê qu e e s ta e sp er a v a . P ar a re fo rç a r e ss a id ei a , o ad vo g a d o do a cu s ad o pe rg un ta a tes te m unh a : “ se el l a te s te m unh a o u v iu a pe n a s d a m ã e d e M ari a N er y s [ . . . ] ter s i do o a c cuz a do o
d e flo r ado r d e s ta , o u s e d e m ai s p e s so a s ” . EST EV ES ( 198 9 , p .5 9 )
a f ir m a e m se u li vr o qu e o s ad vog a do s d o s a cu s a do s [ ...]
“ te n ta v a m e nc on tra r a mu lh er m und a na e s ed u to r a n a s o f end i das”.
J
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Revista Graduando
nº2
jan./jun. 2011
CO N SI D ERA ÇÕ ES F I NA I S
O pr e se n te tr ab a lho , co m o se pod e n o tar , enc on tr a - se e m
p ro ce s s o d e l ap id a ç ão . De v ido à riq ue z a dos d oi s d oc u me n to s
s e l ec ion a do s ; a ind a h á mui to qu e s er a n ali s a do e d i scu tid o . An te s d e a de n tr a r n a s po s sí v ei s con cl u sõ es , é i ndi s pen s á v el s al i e n ta r qu e o pr e se n te tr a b alh o c on te mpl a e é f ru to d e du a s
g r and e s ár e as d o co nh ec i me n to : a F ilo log i a e a A n áli s e do D i s c ur s o , s end o a mb a s ind i sp en s á ve i s p a r a a efe ti v a çã o d e s s e ar ti go ; poi s , a p ri m ei r a v i abi liz ou o re s ga te d a his tó ri a d e d u a s ne g r a s , a n tig a s mo r ado r a s d a c id ad e d e F eir a de Sa n tan a ; e nqu an to a se gun d a d i spo ni bil izo u in s tru m en to s p a r a s e de s ve l ar o di s c ur s o , a s en tr el inh a s do do cu m en to e m q ue s tã o . A s si m , a pa r ti r
dessa fusão, pode -se concluir que o ser feminino
( p ar tic ul ar m en te a mu lh er n eg ra ) no iní ci o do s é cu lo X X , so fr ia
f or te s hu mi lh a çõ e s qu an do s e r ef e ri a a i r r ec la m a r s eu s dir ei to s
p er a n te a l ei . M e s mo se tr a ta nd o de u m a cr i an ç a ( Senh ori nh a
So a re s ) , o m a chi s m o e n tr a nh ado no s eio d a so ci ed ad e q ue ri a
i ndu zi r a cul p abi lid a de à ví ti m a e se i no ce n ta r o ré u co m u m a
s i m pl e s “ re p ar a ç ão” a tr a vé s do c a s a me n to . Já M ar i a N e ry s , q ue
e s ta v a g e s tan te do ac u s ado , tev e o s eu pr oc e s so arq ui v ad o
p or c a u s a de u m “ a te s tad o” ap re s en ta do à jus ti ç a , p or p ar te do
a d vo g ado d o r éu , n o qu a l co n s ta va qu e M ar i a N er y s j á h a vi a
p er did o u m fi lho , l ogo ap ó s s eu n a sc i m en to ; r e ti r and o a s si m , a
c ul p abi lid a de d o réu p el a p er d a d a p ur ez a d aq ue l a . Por é m , o s u p o s to do cu m en to n ão fo i an ex a do a o cor po do pr oc e s so
( a pe n a s s e f al a sob re el e e o q ue n el e co n té m ) , f a to e s te qu e
p er m i te q ue s tio na r a v er a ci d ad e e , a té , a e xi s tê n ci a de s te .
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N OT A S
1 Bo l s i s t a P RO B I C.
J
2 D ep ar t am ent o d e L et r a s e Ar t e s .
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