Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Alguns acreditam que quando você paga para
usar (ou usufruir de) alguma coisa, há a
tendência de você usar essa coisa com maior
cuidado, de maneira mais eficiente.
 Isso é verdadeiro quando você compra tinta
para pintar sua casa; você procura não
desperdiçar, tendo cuidado de usá-la da melhor
maneira possível.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 A proposta de se usar instrumentos
econômicos na gestão ambiental é baseada no
mesmo princípio de buscar a eficiência no uso
do meio ambiente.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Quando se aplica um tributo ambiental (taxa,
tarifa, imposto por emissão ou por uso de uma
unidade do patrimônio ambiental qualquer), os
responsáveis pela emissão devem pagar pelos
serviços prestados pelo meio ambiente
(transporte, diluição, decomposição química,
etc.) da mesma forma que eles pagam pelos
demais insumos utilizados em suas operações.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Ou seja, seria como perguntar ao agente
poluidor:
 “Você deseja poluir? Tudo bem. Então suas
emissões serão medidas e você terá que pagar
por cada unidade de poluentes que emitir.”
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Da mesma forma que a empresa procura
poupar uma unidade de mão de obra escassa,
e portanto relativamente cara, ela terá o
estímulo a conservar a utilização dos serviços
ambientais.
 E ela irá conservá-lo da forma que julgar mais
conveniente.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Ou dito de outra forma, os contaminadores
ou os degradadores buscam, por sí só, a
melhor maneira de reduzir as emissões e as
degradações, substituindo uma autoridade
controladora na escolha dessa opção.
 A maneira mais simples de iniciar essa análise
é por meio de um exemplo hipotético.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Vamos supor, inicialmente, uma fonte
individual de um contaminante particular.
 As informações ambientais básicas dessa
fonte estão resumidas na Tabela 1 a seguir.
Emissões
Custos
(toneladas/mês) Marginais de
Redução
10
09
08
07
06
05
04
03
02
01
00
Custos Totais
de Redução
0
15
30
50
70
90
115
135
175
230
290
0
15
45
95
165
255
370
505
680
910
1200
Gastos
tributários
totais a
R$ 120,00 por
ton/mês
1200
1080
960
840
720
600
480
360
240
120
0
Custos Totais
1200
1095
1005
935
885
855
850
865
920
1030
1200
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Vamos supor, também, que um tributo de R$
120,00 por tonelada por mês seja estabelecido
para o contaminante.
 Qual é o custo total mínimo deste poluidor
considerando esse tributo e a sua estrutura de
custos?
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Com esse tributo e com essas estruturas de
custo, observa-se que o custo total mínimo
(soma do custo total de redução e dos gastos
totais com taxa ambiental) é de R$ 850,00 e
ocorre a uma taxa de emissões de 4 toneladas
por mês.
 O mesmo resultado é obtido se você
considerar os custos marginais de redução.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Inicialmente a empresa está emitindo dez
unidades por mês do poluente.
 Se ela decide reduzir suas emissões para
nove toneladas por mês, ela incorre em R$
15,00 de custo, mas poupa R$ 120,00 de taxa
ambiental.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Sem dúvida uma decisão lógica do ponto de
vista econômico.
Seguindo esta lógica, a empresa continuará
reduzindo as emissões enquanto o custo
marginal de redução for menor que o taxa por
tonelada/mês de emissão.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 A empresa prosseguirá até o ponto em que o
custo marginal de redução seja igual ao valor
do taxa por unidade de poluente emitido.
 O resultado final pode ser melhor visualizado
na Figura 1.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Depois que a empresa reduzir suas emissões
até 4 toneladas por mês, seu custo total de
tributo ambiental será de R$ 480,00 e seu
custo marginal de redução será de R$ 370,00.
 Você é capaz de identificar esses custos em
segmentos da Figura 1?
 Eu creio que sim.
Pág. 271
300
250
CMR
200
US$
150
100
a
50
0
b
2
4
6
8
10
Emissões (toneladas/mês)
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Os custos totais de redução correspondem,
graficamente, à área b na Figura 1; enquanto
que o total pago em tributos ao nível de 4
ton/mês corresponde à área a, na mesma
figura.
 Destaco, para uma discussão futura que, ao
nível de 10 ton/mês, o custo total da empresa
é de R$ 1 200,00.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Mas, por que a empresa não decide
continuar emitindo 10 ton/mês e transfere a
carga do tributo para o consumidor através de
aumento do preço do seu produto?
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 As pressões competitivas forçam empresas
a realizarem todo o possível para minimizar
seus custos e para evitar que clientes
procurem produto similar produzido por outra
empresa.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Assim, quanto mais competitivo for o ramo
da atividade da empresa onde for estabelecido
o tributo ambiental, menor a chance de
transferir o tributo para o preço.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Quanto menor for a elasticidade preço da
demanda pelo bem (em particular, quando não
existirem substitutos perfeitos para o bem
produzido pela empresa) maior chance a
empresa terá de transferir o valor do tributo
ambiental para o preço.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Pelo mesmo raciocínio fica claro, então, que
setores menos competitivos (monopólios
naturais - geração de energia elétrica) e
produtores ou ofertantes de bens de demanda
inelástica a preços (tais como os farmacêuticos
e os combustíveis) serão setores onde as
empresa procurarão transferir tributos
ambientais para os preços dos produtos,
reduzindo assim a sua eficácia.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
Para as empresas em mercados competitivos,
ceteris paribus, o seu nível de resposta a um
tributo ambiental dependerá:
 i) do nível do tributo e
 ii) da inclinação de sua curva de custo
marginal de redução.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Uma comparação sempre presente é entre
o estabelecimento de um padrão vis-a-vis o
estabelecimento de um tributo para uma
mesma meta ambiental.
 Usando o nosso exemplo anterior, com o
taxa o gasto total da empresa para reduzir
suas emissões para 4 ton/mês foi equivalente
a R$ 850,00.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Se fosse estabelecido um padrão máximo de
4 ton/mês, essa mesma empresa teria um
gasto de apenas R$ 370,00 decorrentes de
sua curva de custo de redução.
 Para a empresa, o sistema de padrão é mais
barato, pois ela recebe 4 unidades de serviços
ambientais totalmente sem custos.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Para a sociedade, o tributo ambiental é mais
adequado, pois cobra por cada unidade de
serviço ambiental usado.
 Já foi dito que, em situações competitivas,
tributos maiores gerarão reduções de emissões
maiores.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Mas quão elevado deve ser um tributo
ambiental?
 Se a curva de custo marginal da redução é
conhecida e se a curva de dano ambiental
(benefício da redução) também é conhecida,
qual a recomendação da teoria econômica
neoclássica?
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Ela nos diz que o tributo deve ser
estabelecido ao nível eficiente de emissões,
onde custo marginal é igual ao benefício
marginal de redução.
 Esse nível seria em t* na Figura 2, com um
nível de emissão em e*.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Os custos totais do controle das emissões
da empresa podem ser divididos em dois
tipos:
 os custos totais da redução, ou e na Figura
2;
 os pagamentos totais do tributo ambiental,
representado na Figura 2 por a + b + c + d .
Página 273
Custos
Marginais de
Redução
Danos
Marginal
US$
f
t*
c
a
d
b
0
et
e
e*
Emissões (toneladas/ano)
e0
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 A redução das emissões de e0 para e*
representou a eliminação dos danos ambientais
de um montante de e + f.
 Os danos ambientais que ainda permanecem
podem ser representados na Figura 2 como a
área b + d.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Fica claro, então, que os danos ambientais
que ainda permanecem após a redução são
menores do que a empresa ainda paga de
tributos ambientais pelos serviços do meio
ambiente que ela ainda está usando.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Está evidente, portanto, que tributo sobre
emissão é baseado no direito de uso do
recurso ambiental e não em uma suposta
compensação pela poluição causada.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Por outro lado, também fica claro que a
empresa está pagando mais do que o serviço
que ainda utiliza do meio ambiente.
 Esse fato gera a proposta de estabelecimento
de tributo em duas partes.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Em primeiro lugar, seria permitida uma certa
quantidade de emissões sem a cobrança de
tributos.
 Em uma segunda etapa, aplica-se o tributo
somente sobre a emissões que excederem
aquele limite inicial.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Na Figura 2 seria permitido um limite de
emissões em e1 , até aí a empresa está livre do
pagamento de taxa; a qualquer unidade de
emissão superior a esse limite, a empresa
paga o taxa t*.
 Comparativamente à situação anterior, a
empresa está pagando apenas c + d.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Como se pode estabelecer um tributo
sem se conhecer a função de dano
ambiental marginal?
 Você poderia fazer por tentativa e erro, por
aproximações sucessivas até chegar ao ponto
ideal.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Entretanto, isso teria um custo muito
elevado, em termos de credibilidade do
instrumento tributo.
 FIELD recomenda que os formuladores de
política ambiental estabeleçam um tributo no
nível correto desde o início.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Isto exigiria um estudo prévio para se obter
uma idéia aproximada da curva de custos
agregados de redução e da curva de custos
dos danos.
 Poderia ser usada a estratégia de escolha
de uma empresa representativa do setor.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 O tributo sobre externalidades foi
inicialmente proposto por Pigou em 1932 visa
taxar o agente gerador da externalidade de
tal modo que ele mude sua atividade até
que o nível de externalidade alcance o nível
socialmente ótimo.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 O valor do tributo deve ser exatamente o
custo marginal de degradação causado pela
poluição ou por qualquer outra externalidade.
 O “tributo ambiental ótimo” é teoricamente
robusto, podendo ser representado em
termos gráficos como se segue.
TRIBUTO ÓTIMO E DIFERENÇA ENTRE
CUSTOS PRIVADO E SOCIAL
Utilidade
Utilidade
CM
CM (social)
CM (privado)
ω QR *
Optimal
tax
BM = ω QR
BM
MT*
M*
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Para que seja eficiente, especialmente no
controle de fontes múltiplas de emissões, o
tributo precisa satisfazer o princípio eqüimarginal.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Assim, se é aplicado um mesmo tributo a
fontes diferentes com diversas funções de
custo marginal de redução e cada fonte reduz
suas emissões até que seu custos marginal de
redução seja igual ao tributo, os custos
marginais se igualam entre todas as fontes.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Isso pode ser observado na Tabela 2 e
visualizado na Figura 3, a seguir.
Níve l de Emissões
(Tone ladas/ano)
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
03
02
01
00
Custos Margina is de
Custos Margina is de
Redução (US$) do Emissor
Redução (US$) do Emissor
A
B
0.00
0.00
1.00
2.10
2.10
4.60
3.30
9.40
4.60
19.30
6.00
32.50
7.60
54.90
9.40
82.90
11.50
116.90
13.90
156.90
16.50
204.90
19.30
264.90
22.30
332.90
25.50
406.90
28.90
487.00
32.50
577.00
36.30
677.20
40.50
787.20
44.90
907.20
49.70
1037.20
54.90
1187.20
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Os custos marginais de redução da fonte A
crescem muito menos rapidamente com as
reduções de emissão que os da fonte B.
 Possivelmente a tecnologia de produção de
B faz com que as suas reduções de emissão
sejam mais caras (maior custo) do que as de
A.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Se o tributo for estabelecido em R$ 33,00
por tonelada, temos:
 A Fonte A reduzirá suas emissões até 5
toneladas por mês;
 A Fonte B reduzirá as suas até 15 ton/mês.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Após essas reduções, os custos marginais de
redução das duas fontes serão iguais.
 A redução total será de 20 toneladas por mês,
com o tributo se distribuindo automaticamente
entre as duas empresas de acordo com o
princípio eqüi-marginal.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 O tributo sobre as emissões fez com que a
Fonte A reduzisse suas emissões em 75%,
enquanto a Fonte B o fez em 25%.
 Maiores reduções de emissão foram
alcançadas pela empresa com menores
custos marginais de redução.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Isso fica claro no Gráfico 3.
 Vamos supor agora que a autoridade
ambiental decida por uma redução
proporcional, baseado na crença que todos
devem ser tratados igualmente.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Essa “sábia” autoridade pode, por
exemplo, exigir que cada fonte corte 50%
de suas emissões.
 Ou seja, cada fonte terá de cortar suas
emissões para 10 toneladas por mês.
Página 276
CMRA
CMRB
50
50
40
40
U 30
S
$
20
US$
30
20
a
b
10
5
c
10
10
15
Emissões (toneladas/mês)
20
d
5
10
15
Emissões (toneladas/mês)
20
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Qual o custo total dessa decisão?
 Na Figura 3, os custos totais de redução são
iguais à área b para a Fonte A e à área d para
a Fonte B.
 Por outro lado, o pagamento de tributos da
Fonte A corresponderia à área a, enquanto
que a da Fonte B seria equivalente à área c.
Custos Totais Custos Totais
de Execução de Execução
(R$/mês)
(R$/mês)
Redução
Proporcional
Imposto sobre
os Efluentes
Fonte A
75,9
204,4
Fonte B
684,4
67,9
Total
760,3
272,3
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Assim, quanto menos vertical for a curva de
custo marginal de redução da empresa, maior
a redução e menor o pagamento de tributo.
 É verdade que quanto maior a taxa
tributária, maiores serão as reduções das
emissões.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Entretanto, numa situação como a da Fonte
B seria necessário um tributo muito alto para
que ela acabasse com as suas emissões.
 É importante destacar que os resultados
eficientes dos tributos podem ser obtidos
mesmo quando a autoridade pública não tenha
conhecimento sobre os custos marginais de
redução de qualquer das fontes.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Mas nem tudo são flores: emissões de fontes
diferentes podem ter impactos diferentes sobre
a qualidade do meio ambiente, possibilidade
não considerada até agora.
 Muito freqüentemente, as fontes estão
localizadas a diferentes distâncias de uma
comunidade: a Fonte A duas vezes mais
distante da comunidade do que a Fonte B.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Em uma situação como esta, é provável que
o dano causado ao bem-estar da comunidade
como resultado das emissões de B seja duas
vezes maior do que os impactos da Fonte A.
 Essa diferença espacial é um caso especial
de “emissões não uniformes”.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Se a autoridade pública estabelece um único
tributo, esse será ineficiente.
 No nosso exemplo, será recomendável um
tributo por zona.
 Dentro de cada zona você teria o mesmo
tributo para todas as fontes; porém você teria
tributos diferentes para zonas distintas.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Existem, também, as incertezas com relação
às respostas que as empresas darão ao tributo
ambiental, em termos de redução das
emissões.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Se as funções de custo marginal de redução
forem muito inclinadas, o nível em que o
tributo for estabelecido passa a ser muito
importante para garantir a redução esperada
de emissões.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Isso fica claro no Gráfico 4.
CMR1
CMR2
ta
US$
t
tb
0
e5
e3
e1
e2
e4
Emissões (libras/mês)
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Por outro lado, um dos aspectos positivos
freqüentemente citados em relação ao tributo
ambiental é o estímulo que esse instrumento
dá para que as empresas mudem o seu padrão
tecnológico na busca de um menor nível de
poluição ou degradação.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Esse incentivo ao esforço máximo pode ser
visualizado graficamente.
 O Gráfico 5 mostra duas situações.
CMR1
CMR2
US$
t
c
a
d
b
0
E2
e
E1
Emissões (toneladas/ano)
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 CMR1 representa a situação atual.
 Já CMR2 representa a situação que a
empresa enfrentaria após gastos em P e D
para gerar um padrão tecnológico que
permita um custo marginal de redução menor.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Qual seria a origem do estímulo da empresa
para gastar recursos em P e D para alterar sua
curva de custo marginal de redução?
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Em um nível de tributo t por tonelada de
emissão, com CMR1 a emissão será reduzida
para e1 , com custo de redução igual a d + e e
com o custo de pagamento de tributo igual a a
+ b + c.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Com uma nova curva de custo marginal de
redução, a empresa pode reduzir as emissões
para e2 ; neste ponto os custos de redução são
equivalentes a b + e e os custos de taxas
equivalentes a a; a redução dos custos totais
foi de c + d.
Instrumentos Econômicos:
Tributos Ambientais.
 Compare a legislação e o tributo
ambientais utilizando os oito critérios
apresentados na aula de ontem.