FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA
Reunião – 02 de Agosto de 2011
Organizador: Conselheiro Odilon Guedes
Sede do CORECON-SP
INÍCIO - 10:00 horas
Conselho Regional de Economia 2ª Região - São Paulo
Rua Líbero Badaró, 425 -14º andar - Centro - CEP.: 01009-905
Horário: das 09:00 às 18:00 horas
Fone: (11)3291-8700 / Fax:(11)3291-8701
REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Execução - Maio 2011 - Em R$ milhões
DISCRIMINAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Tributária
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Outras Rc Tributarias
Transferências Correntes
ICMS
IPVA
FUNDEB
FPM
Outras Transf. Correntes
Multas
Receita de Divida Ativa
Demais Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
Dedução da Receita
RECEITA TOTAL
Receita Orçada
31.067
14.710
4.543
976
1.077
7.864
251
13.029
5.936
1.901
2.777
163
2.251
962
338
2.028
3.803
107
596
3.100
(1.610)
33.260
Realizada até Maio
% Realizado
13.522
6.558
2.556
349
402
3.200
50
5.799
2.390
1.457
1.162
80
710
360
88
718
465
14
1
450
(790)
13.197
OBS: Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões
43,53
44,58
56,27
35,79
37,38
40,69
20,07
44,51
40,26
76,63
41,85
48,99
31,54
37,40
26,12
35,39
12,23
13,30
0,08
14,53
49,07
39,68
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Execução até maio/2011
DESPESA POR SECRETARIA (Classificação Institucional)
Em R$ milhões
Secretaria
Código
Orçado
Atualizado
Encargos Gerais do
Município
28
5.650,28
5.811,15
Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
18
5.161,18
Transportes
20
Serviços
variação %
(atualiz / orç)
% de
realização
(liq / orç)
Empenhado
Liquidado
2,85
3.530,76
2.338,29
41,38
5.114,68
(0,90)
2.148,92
1.696,75
32,88
1.276,18
1.037,38
(18,71)
502,57
406,88
31,88
23
1.150,81
1.321,56
14,84
607,67
359,15
31,21
Educação
16
6.978,39
7.086,86
1,55
2.622,46
1.794,89
25,72
Habitação
14
1.110,31
1.104,29
(0,54)
335,83
247,86
22,32
Infra-Estrutura
Urbana e Obras
22
1.931,08
1.802,20
(6,67)
147,27
65,57
3,40
DEMAIS SECRETARIAS
4.626,58
4.672,01
0,98
1.722,56
1.086,51
23,48
TOTAL ADM INDIRETA
4.240,88
4.300,22
1,40
1.794,15
1.573,94
37,11
TOTAL FUNDOS
2.335,33
2.384,86
2,12
990,26
545,04
23,34
TOTAL SUBPREFEITURAS
1.161,80
1.158,85
(0,25)
416,45
244,53
21,05
TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO
35.622,81
35.794,06
0,48
14.818,90
10.359,42
29,08
Execução até 06/06/11
Fonte: Secretaria de Planejamento - http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.php
Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Execução até maio/2011
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBPREFEITURAS
População
(2010)
Orçado
2011
R$ milhões)
per capita
2011
% / total
subs
Atualizado
2011
(R$
milhões)
Dif
Atualiz /
Aprovad
o
Emp
Maio11
Liq maio2011
(R$
milhões)
Realiz
Emp
(%)
Realiz
Liquid
(%)
Cód
Órgão
60
Pinheiros
289.743
30,79
106,25
2,65
31,95
3,78
16,93
9,81
54,99
31,86
71
Sé
431.106
53,69
124,54
4,62
53,74
0,09
25,55
15,12
47,58
28,16
46
Lapa
305.526
31,64
103,56
2,72
31,50
(0,46)
14,09
8,02
44,54
25,36
62
Vila Mariana
344.632
31,32
90,88
2,70
31,33
0,03
13,66
8,62
43,60
27,53
47
Vila Maria/
Vl Guilherme
297.713
30,33
101,87
2,61
31,51
3,89
12,74
6,71
42,00
22,12
50
Butantã
428.217
50,14
117,10
4,32
46,80
(6,66)
15,49
7,94
30,89
15,84
57
Itaquera
528.543
53,15
100,57
4,58
52,02
(2,13)
15,76
7,66
29,66
14,42
49
Capela do
Socorro
594.930
53,03
89,13
4,56
53,05
0,04
14,11
7,98
26,62
15,05
67
Itaim Paulista
373.127
46,26
123,98
3,98
45,99
(0,58)
11,74
6,23
25,38
13,47
58
M´Boi Mirim
563.305
66,27
117,64
5,70
64,24
(3,05)
11,00
5,88
16,60
8,87
103,24
100,00
35,62
20,31
TOTAL
Subs
11.253.503
1.161,80
TOTAL
PREF
11.253.503
35.622,81
% SUBS / TOTAL PREF
3,26
Aprovado
(R$)
3.165,49
1.158,83
(0,26)
413,78
235,91
35.787,25
14.774,61
10.056,32
3,24
2,80
2,35
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Execução até maio/2011
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (Classificação Funcional)
Em R$ milhões
Orçado
Atualizado
variação %
(atualiz / orç)
Código
Encargos
28
4.080,30
4.242,82
3,98
2.611,23
1.776,90
43,55
Previdência
09
4.515,70
4.515,74
0,00
2.109,40
1.764,79
39,08
Saúde
10
6.142,40
6.142,29
(0,00)
2.634,53
2.004,39
32,63
Transporte
26
1.952,40
1.758,23
(9,95)
845,42
634,60
32,50
Assistência
08
871,50
870,82
(0,08)
429,29
248,13
28,47
Educação
12
7.286,10
7.391,55
1,45
2.787,94
1.887,41
25,90
Habitação
16
1.611,60
1.617,58
0,37
448,00
287,12
17,82
Urbanismo
15
4.783,10
4.841,92
1,23
1.389,20
831,58
17,39
Saneamento
17
683,80
677,06
154,05
57,67
8,43
DEMAIS FUNÇÕES
3.695,90
3.736,04
1,09
1.409,84
866,82
23,45
TOTAL GERAL
35.622,80
35.794,06
0,48
14.818,90
10.359,42
29,08
(0,99)
Execução até 06/06/11
Fonte: Secretaria de Planejamento http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.php
Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP
Empenhado
Liquidado
% de realização
(liq / orç)
Função
RECURSOS EM HABITAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Despesa por Órgão Orçamentário Classificação Institucional
Código
Órgão
14
Secretaria de Habitação
83
Cia Metropolitana de
Habitação de SP
86
Orçado
Atualizado
Empenhado
Liquidado
Em R$ milhões
% emp /
orçado
% Liqu /
Orçado
1.110,31
1.104,29
334,94
237,43
30,17
21,38
88,06
90,15
33,92
11,82
38,52
13,42
Fundo Municipal de
Saneamento Ambiental e
Infraestrutura
400,00
400,00
102,04
43,11
25,51
10,78
98
Fundo de
Desenvolvimento Urbano
31,00
31,00
4,39
2,47
14,16
7,96
12
Secretaria de
Coordenação das
Subprefeituras
0,50
0,50
0,50
0,00
100,00
0,00
91
Fundo Municipal de
Habitação
55,00
58,93
0,00
0,00
0,00
0,00
1.684,87
1.684,87
475,80
294,82
28,24
17,50
Total Geral em Habitação nos
Órgãos envolvidos
RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
COMPARATIVO: FUNÇÃO HABITAÇÃO X TOTAL DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
Valores em R$ milhões
Orçado
Atualizado
Empenhado
Liquidado
% Liqu / Orç
35.622,81
35.787,25
14.774,61
10.056,32
28,23
32,50
32,50
22,68
22,68
69,80
TOTAL Função 16 - HABITAÇÃO
1.588,80
1.594,75
445,39
268,72
16,91
TOTAL Função 15 - URBANISMO
63,57
57,62
7,22
3,42
5,37
1.684,87
1.684,87
475,30
294,82
17,50
4,73
4,71
3,22
2,93
TOTAL PREFEITURA - MAIO/11
TOTAL Função 08 - ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Total das FUNÇÕES
% do total da funções selecionadas
sobre o total do Orçamento - PMSP
EVOLUÇÃO DO % de recursos aplicados na HABITAÇÃO sobre o Total aplicado na PREFEITURA
Exercício
2006
2007
2008
2009
2010
2011_maio
PREF - ORÇADO (R$ milhões)
19.707
21.513
25.285
27.506
27.898
35.623
PREF - EMPENHADO - (R$ milhões)
19.079
20.238
24.180
24.283
26.952
14.775
HABITAÇÃO - ORÇADO (R$ milhões)
287
312
288
473
1.041
1.612
HABITAÇÃO - EMPENHADO (R$ milhões)
196
244
325
516
900
445
Percentual sobre o Orçado
1,45
1,45
1,14
1,72
3,73
4,52
Percentual sobre o Empenhado
1,03
1,21
1,34
2,13
3,34
3,01
RECURSOS EM HABITAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS (Fonte de Recursos)
Comparativo da fonte de recursos sobre a despesa em Habitação
Execução – Maio2011
Valores em R$ milhões
Cod
Descrição
Orçado
Atualizado
Empenhado
Liquidado
% emp /
orçado
% Liqu /
Orçado
0
Tesouro Municipal
458,99
458,99
165,08
115,10
35,97
25,08
2
Transferências
Federais
459,39
455,46
116,03
79,22
25,26
17,24
3
Transferências
Estaduais
432,00
432,00
124,72
65,79
28,87
15,23
9
Recurso Próprio
da Empresa
Dependente
88,06
90,15
33,92
11,82
38,52
13,42
5
Outras Fontes
160,44
158,34
31,16
20,43
19,42
12,73
8
Tesouro Municipal
Recursos Vinculados
86,00
89,93
4,39
2,47
5,11
2,87
geral
TOTAL GERAL
1.684,87
1.684,87
475,30
294,82
28,21
17,50
RECURSOS EM HABITAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO
PLANO PLURIANUAL – PPA
Execução dos Programas - Maio2011
Valores em R$ milhões
Código
Programa
Inicial
Atualizado
Empenhado
Liquidado
% emp
% liqu
1131
Acesso à moradia Urbaniz de
favelas
862,08
856,06
196,12
120,16
22,75
13,94
1132
Acesso à moradia Regulariz
Fundiária
54,05
55,84
7,22
3,42
13,36
6,32
1133
Acesso à moradia Ações de
habitação
82,57
84,71
22,68
22,68
27,47
27,47
1220
Preservação dos
Recursos
Hidricos
529,38
529,38
191,59
116,91
36,19
22,08
Obs: o complemento do valor total para habitação passa pelos programas:
2610 - Suporte Administrativo
2620 - Sistema de Informação e Processamento de Dados
RECURSOS EM HABITAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO
EXECUÇÃO DAS AÇÕES SELECIONADAS MAIO2011
Programa
Ação
Nome_Ação
orçado
1220
1254
Programa Mananciais
529,38
1131
1277
Urbanização de Favelas
1131
5184
1131
1133
atualizado
empenhado
liquidado
529,38
191,59
116,91
659,39
655,46
164,97
99,73
Operação Urbana Faria Lima
80,00
80,00
20,00
15,00
5185
Operação Urbana Água
Espraiada
70,44
70,44
11,16
5,43
2635
Atendimento Habitacional
32,50
32,50
22,68
22,68
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO
Programa de Metas 2009 - 2012
85.000 novas famílias no Programa de
17
Urbanização de Favelas
total de intervenções/famílias atendidas
17.583
total de intervenções/famílias a atender
67.417
% de famílias atendidas (sobre as 85 mil)
EVOLUÇÃO FÍSICA DAS METAS - Fonte: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012/
SUBPREFEITURA
Qtdd Prometida
Famílias Atendidas
% realizado
528
528
100,00
Itaim Paulista
1.081
1.081
100,00
Perus
8.375
7.200
85,97
Freguesia / Brasilandia
2.163
520
24,04
Ipiranga
17.676
3.045
17,23
Campo Limpo
24.732
3.099
12,53
São Mateus
17.679
2.110
11,94
Butantã
3.010
0
0,00
Casa Verde / Cachoeirinha
869
0
0,00
Jabaquara
599
0
0,00
5.525
0
0,00
M Boi Mirim
256
0
0,00
Pinheiros
240
0
0,00
Pirituba / Jaraguá
265
0
0,00
Santo Amaro
324
0
0,00
Vila Prudente / Sapopemba
106
0
0,00
Cidade Tiradentes
Lapa
TOTAL DA META (GERAL)
83.428
17.583
21,08
20,69
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO
Programa de Metas 2009 - 2012
180.000 novas famílias no Programa
de Regularização Fundiária
18
total de intervenções/famílias atendidas
64.439
total de intervenções/famílias a atender
115.561
% de famílias atendidas (sobre as 180 mil)
Forma de Medida: Documento de Averbação ou Titulação
ou Emissão de Auto de Regularização Técnica ou
Orientação para Usucapião ou Posse nos Termos da
Lei 11.997/09.
35,80
Qtdd
Prometida
Famílias
Atendidas
%
realizado
Ipiranga
2.120
639
30,14
Butantã
4.315
781
18,10
75,71
Freguesia /
Brasilandia
6.515
1.119
17,18
2.515
59,70
Capela do Socorro
8.200
1.359
16,57
6.371
3.841
60,29
Campo Limpo
3.313
504
15,21
São Mateus
42.125
24.644
58,50
Vila Prudente /
Sapopemba
5.092
511
10,04
Guaianases
10.648
4.761
44,71
476
40
8,40
Ermelino Matarazzo
432
190
43,98
M Boi Mirim
7.547
480
6,36
Jaçanã / Tremembé
15.139
6.370
42,08
Lapa
3.500
0
0,00
Casa Verde / Cachoeirinha
1.226
471
38,42
438
0
0,00
Pirituba
7.878
2.758
35,01
Outros Locais
8.231
0
0,00
São Miguel Paulista
12.093
4.104
33,94
Parelheiros
1.006
0
0,00
Perus
17.912
5.604
31,29
Santana / Tucuruvi
260
0
0,00
Itaquera
10.112
3.105
30,71
TOTAL DA META
(GERAL)
180.005
Qtdd
Prometida
Famílias
Atendidas
%
realizado
Vl Maria / Vl Guilherme
719
549
76,36
Aricanduva / Formosa /
Carrão
54
41
75,93
Jabaquara
70
53
Cidade Tiradentes
4.213
Itaim Paulista
SUBPREFEITURA
SUBPREFEITURA
Penha
Moóca
64.439
35,80
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO
Programa de Metas 2009 - 2012
Meta 19 - FORMA DE MEDIDA ADOTADA: Imóvel adequado ou família encaminhada para empreendimento da CDHU.
As colunas indicam a fase de atendimento (entre 25 e 100%, mas não há explicação de como se chega neste
percentual
Dados atualizados até: março de 2011.
19
Atender 9 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços
Quantidade a
atender
20
25%
atendido
50%
atendido
75%
atendido
(OBS: A quantidade de
famílias indicada no relatório
detalhado é de 9.364)
Acima 75%
atendido
Previsão
SUB SÉ
5.701
3.649
459
1.593
0
dez/12
SUB MOÓCA
3.663
363
1.937
1.024
339
dez/12
4.300 novas famílias em prédios recuperados da área central e em programas de aluguel subsidiado
Desapropriaçã
o
SUBPREF. SÉ
X
Programas de aluguel subsidiado
Programa de aquisição e recuperação de prédios localizados na
área central
(1) Foram assinados 1.989 contratos de aluguel.
Nota: Foram 53 Decretos de Interesse Social, destas 02 áreas
foram desapropriadas e gerarão o atendimento a 88
famílias.
Assinatura
Contrato
de
Aluguel (1)
X
Previsão
dez/12
dez/12
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO
Programa de Metas 2009 - 2012
54
Urbanização de favelas e loteamentos em áreas de mananciais
(60.000 famílias)
total de intervenções/famílias atendidas
1.878
total de intervenções/famílias a atender
58.122
% de famílias atendidas
3,13
Qtdd Prometida
TOTAL DE
Atendimento
%
realizado
Capela do Socorrro
28.716
292
1,02
Cidade Ademar
8.230
0
0,00
M Boi Mirim
16.601
1.386
8,35
Parelheiros
6.495
200
3,08
SOMA GERAL
60.042
1.878
3,13
SUBPREFEITURA
FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA
Obrigado a todos pela presença e
participação.