A definição da magnitude da violência e do crime é de fundamental importância para a
compreensão desses fenômenos. O homicídio não é o único indicador da criminalidade
violenta, mas por ser tido como a espécie taxonômica de maior gravidade entre os crimes, é
utilizado mundialmente para demonstrar os níveis de violência de uma determinada região, ou
ainda, compará-la com outras regiões. Para a maioria dos autores, o homicídio tende a ser
refletido com maior precisão nas estatísticas correspondentes à criminalidade violenta. Afinal,
não é fácil subtrair a materialidade dele, o que implica em, pelo menos, ocultar
permanentemente um cadáver...
O Relatório Mundial Sobre Violência e Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS),
editado em 2002, dá conta que no ano 2.000 cerca de 1,6 milhões de pessoas no mundo
morreram em decorrência de algum tipo de violência. Esta cifra correspondente a uma taxa
geral ajustada de 28,8 por 100.000 habitantes, conforme demonstra a Tabela 1.
Tabela 1 - Cifras estimadas de mortes decorrentes de violência no mundo, 2000.
Tipo de Violência
Quantidade
Taxa por
100.000
habitantes
8,8
14,5
Homicídios
520.000
Suicídios
815.000
Mortes por conflitos
310.000
5,2
armados
Total
1659.000
28,8
Fonte: Relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde, OMS, 2002.
Porcentagem
do Total
31,3
49,1
18,6
100
Na América Latina e Caribe, segundo dados do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), a taxa de homicídios é considerada significativamente alta quando
comparada com a de países pertencentes ao resto do mundo. As taxas da América Latina e
Caribe são menores apenas que as da região geográfica constituída pela África que bordeja a
região do Saara. A taxa média de homicídios na América Latina em 1990 foi de 22,9 por 100
mil habitantes, mais que o dobro da média mundial (aproximadamente 10,7 por 100 mil
habitantes) naquele mesmo ano.
O caso brasileiro, examinado de forma particularizada e em relação a outros países,
mostra números bastante significativos em termos de homicídios. Embora no ano de 1989
(Quadro 1) o Brasil tenha apresentado uma taxa média abaixo daquela identificada para os
demais países da América Latina, em 1995, apenas em São Paulo e Rio de Janeiro, esta taxa
alcançou uma média superior a 50 homicídios por 100 mil habitantes.
Quadro 1 - Taxas brutas de mortalidade por homicídio.
Fonte: Como se mede a violência? BID, 1999.
É emblemático o fato de que o Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Crime e
Justiça, editado em 1999 pela Organização das Nações Unidas, seja o país do mundo com a
maior taxa de mortes causadas por armas de fogo (88,39 mortes por 100 mil habitantes em
1997).
Além da taxa recorde de mortes causadas por armas de fogo no Brasil, a vitimização
da população por outros crimes, além do homicídio, também é significativamente alta em nosso
país. De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano (2004), cerca de 44% da
população do Rio de Janeiro já foi vítima de algum tipo de crime. Tal porcentual coloca o Brasil
ao lado de regiões e países como África e Colômbia em termos de vitimização.
A tabela 2 apresenta os registros de crimes registrados em todo Brasil no período de
2001 a 2003. Não há variação significativa na taxa por 100 mil habitantes durante o período, o
que parece apontar a ausência de medidas efetivas de controle da violência e da criminalidade.
As taxas apresentadas, particularmente as relativas aos crimes que resultaram em morte, são
consideradas altas quando comparadas com os dados globais disponíveis, no caso, as
estimativas do ano 2.000 (OMS) apresentadas na tabela 1.
Tabela 2 - Registros de Crimes no Brasil, 2001 a 2003. Totais e taxa por 100.000
habitantes.
Delitos
Total de Registros
2001
2002
2003
Taxa por 100.000
Habitantes
2001
2002
Crimes Violentos Letais
46.344
47.531
47.154
26,9
27,2
Intencionais
Crimes Violentos não Letais
64.079
66.147
59.678
37,2
37,9
Contra Pessoa
Crimes Violentos Contra o
712.877 765.398 856.272
413,5
438,3
Patrimônio
Fonte: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Brasil, 2005.
2003
26,7
33,7
484,1
Os dados da violência e da criminalidade, no período de 2001 a 2003, confirmam uma
tendência de aumento, e sua manutenção em altos níveis, situação já evidenciada no período
de 1991 a 2000 em estudo realizado em 2004 pelo Ministério da Saúde através da
Universidade de São Paulo (USP), conforme aponta o gráfico 1, ratificando a idéia da ausência
de políticas públicas efetivas de contenção da violência e da criminalidade.
Gráfico 1 - Mortalidade por homicídios no Brasil. Taxa por 100.000 habitantes. Período
1991-2000.
Fonte: Mortalidade por Armas de Fogo no Brasil. Ministério da Saúde, Brasil, 2004