ALBERTO MARQUES DOS SANTOS
Juiz de Direito
CRIMINALIDADE
causas e soluções
Juruá Editora
Curitiba, 2006
Localização: 343.9(81)
S237c
Código de barras: STJ00066419
CATALOGAÇÃO NA FONTE
S237
Santos, Alberto Marques dos.
Criminalidade: causas e soluções./ Alberto Marques
dos Santos./ Curitiba: Juruá, 2006.
146p.
1. Criminalidade. I. Título.
CDD 345(22.ed)
CDU 343.9
Localização: 343.9(81)
S237c
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SUMÁRIO
TÁBUA DE ABREVIATURAS
15
NOTA PRELIMINAR
19
I- PERDEMOS A GUERRA CONTRA O CRIME?
21
II- PRECONCEITOS E FALSAS PREMISSAS
33
§1º Uma causa somente
34
1
2
3
4
5
6
34
36
38
41
43
46
Todo criminoso é uma vítima da sociedade
Todo criminoso é um degenerado
A culpa é da Justiça
A lei é frouxa
Brasil, país da impunidade
Todo acusado é culpado
§2º A solução mágica
46
1 A lei resolve
2 Direito penal mínimo
3 "Tolerância zero"
47
49
50
III- CAUSAS DA CRIMINALIDADE
63
§1º Causas de ordem social
§2º Causas de ordem econômica
§3º Causas de ordem cultural
63
69
73
1
2
3
4
74
79
81
83
O cinismo em relação à lei
O Estado deslegitimado
Influenciados meios de comunicação
Abuso de álcool e drogas
§4º Causas de ordem estrutural
85
1 A lei criminógena
2 A pena criminógena
85
86
§5º Causas endógenas
89
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IV- PROBLEMAS DA JUSTIÇA CRIMINAL
91
§1º O "filtro" policial
91
1
2
3
4
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94
95
95
Precariedade da estrutura
Deficiência de investigação
Precariedade dos meios de prova
Encruzilhada ética
§2°
§3º
§4°
§5º
Recrutamento e preparação de juizes e promotores
O réu indefeso
Lei processual pró-chicana
A falta de meios
97
98
99
99
V - POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O FENÓMENO CRIMINAL
103
REFERÊNCIAS
139
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
141
ÍNDICE ALFABÉTICO
155
TABELAS
Tabela 1 - Números de alguns delitos no Brasil
Tabela 2 - Comparação de índices de homicídio e roubos e alguns
índices de qualidade de vida em vários países
Tabela 3 - Índices de homicídio comparados entre capitais
brasileiras e algumas metrópoles do mundo
Tabela 4 - Índices de homicídio contra jovens entre 15 e 24 anos,
No Brasil e no mundo
Tabela 5 - Índices de homicídio comparados de alguns Estados
brasileiros
Tabela 6 - Índices brasileiros de homicídio comparados segundo
grupos
Tabela 7 - índices de roubos em alguns Estados do Brasil em
2002
Tabela 8 - Comparação entre os Estados com maiores índices de
homicídio e os índices de roubos nos mesmos Estados
Tabela 9 - Dados de alguns crimes ocorridos no Brasil em 1999
Tabela 10 - Concentração de certos crimes nas capitais do Brasil em
2003
108
108
109
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111
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113
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Tabela 11 - Evolução do número de homicídios e presos no Brasil,
Entre 1950 e 2002
Tabela 12 - Alguns dados sobre o perfil dos presos no Brasil
Tabela 13 - Perfil dos estabelecimentos prisionais e da população
carcerária no Brasil, no PR, SP e RJ
Tabela 14 - Perfil da população carcerária no Brasil, por sexo
Tabela 15 - Perfil da população carcerária no Brasil, por regime de
condenação ou situação processual
Tabela 16 - Alguns cálculos sobre o custo do sistema prisional
Tabela 17 - Breve comparação de dados criminológicos entre
Moema e Jardim Ângela, bairros de São Paulo
Tabela 18 - Pesquisas de opinião sobre propostas de combate
ao crime
Tabela 19 - Alguns dados do orçamento federal para 2002 120
Tabela 20 - Comparação entre números de policiais e de homicídios
Em alguns países
Tabela 21 - Número de policiais, presos, homicídios e roubos em
Alguns países
Tabela 22 - Comparação entre o número de juizes em alguns
países
Tabela 23 - Comparação das despesas do Poder Judiciário brasileiro
1995/2002
Tabela 24 - Comparação entre as despesas do Poder Judiciário
Brasileiro e de alguns outros países
Tabela 25 - Comparação de dados diversos da Justiça comum
estadual de 1o grau em 2003, médias nacionais e dados por
Estado
Tabela 26 - Produtividade da Justiça comum de 1o grau do Paraná
Com parada com a média nacional
Tabela 27 - Comparação entre os índices de produtividade da
Justiça comum estadual de 1o grau em vários Estados
Tabela 28 - Pessoas mortas em ações envolvendo policiais em
SP e RJ
Tabela 29 - Amostragens comparativas entre homicídios e
desemprego
Tabela 30 - Relação habitantes/policiais, e estatísticas de
homicídios e roubos em alguns países
Tabela 31 - Números e custo da polícia no Brasil e em alguns de
seus Estados
Tabela 32 - Estatísticas sobre armas no Brasil e no mundo
Tabela 33 - Números da segurança privada no Brasil
Tabela 34 - Alguns dados sobre urbanização no Brasil
Tabela 35 - Alguns dados sobre famílias monoparentais no
114
114
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Brasil
Tabela 36 - Alguns dados sobre álcool e drogas
Tabela 37 - Jovens usuários de drogas, em Curitiba
Tabela 38 - Adolescentes usuários de drogas, no Brasil, por
classe social
Tabela 39 - Razões alegadas por adolescentes, para o consumo de
drogas, no Brasil
Tabela 40 - Drogas apreendidas pela Polícia Federal no Brasil
em 2003
Tabela 41 - Dados sobre a subnotificação de delitos no Brasil
Tabela 42 - Alguns dados sobre a criminalidade na adolescência
Tabela 43 - Dados sobre crimes cometidos por menores no Rio de
Janeiro
Tabela 44 - Perfil do adolescente internado na Febem
Tabela 45 - Pesquisa sobre atuação policial em São Paulo
132
133
134
134
135
135
135
136
137
137
138
FIGURAS
Figura 1 - Homicídios no Brasil em 2002
22
Figura 2 - Comparação dos índices de homicídio em alguns países
22
Figura 3 - Comparação de índices de homicídios por grupos etários e
regiões
23
Figura 4 - Taxas de homicídios /cmh comparadas entre algumas
Capitais brasileiras
24
Figura 5 - Comparação entre índices de roubos de alguns países
26
Figura 6 - Taxas de homicídio e pobreza comparadas entre Estados 35
Figura 7 - Taxas de roubos e pobreza comparadas entre Estados
35
Figura 8 - Perfil do preso brasileiro
37
Figura 9 - Comparação do número de presos em alguns países
44
Figura 10 - Alguns dados sobre o perfil do preso brasileiro
45
Figura 11 - Opinião pública sobre questões criminológicas
51
Figura 12 - Evolução da opinião pública a respeito da pena de morte 51
Figura 13 - Custo da eliminação do déficit de vagas prisionais
54
Figura 14 - Comparação dos custos da "tolerância zero"
55
Figura 15 - Dados sobre o combate ao tráfico nos EUA em 2000
56
Figura 16 - Comparação entre a qualidade de vida e a quantidade de
policiais, presos, roubos e homicídios em alguns países (todos dados
/cmh)
57
Figura 17 - Evolução da opinião pública acerca da redução da idade
penal
58
Figura 18 - Comparação entre execuções e taxas de criminalidade nos
EUA
59
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Figura 19 - Evolução do número de presos e de homicídios /cmh no
Brasil
Figura 20 - Incidência de autoria ou participação de menores
em crimes, em SP
Figura 21 - índices criminais no Brasil e nas suas capitais
Figura 22 - Concentração de crimes nas capitais brasileiras
Figura 23 - Comparação entre taxas de crimes na capital e no
interior de SP
Figura 24 - Comparação entre índices sociais e criminais de dois
Bairros paulistanos
Figura 25 - Famílias monoparentais e relação com índices criminais
Figura 26 - Comparação de taxas de homicídio e desemprego ao
longo dos anos, na Grande São Paulo
Figura 27 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das personalidades
Figura 28 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das instituições
Figura 29- Déficit de vagas no sistema prisional
Figura 30 - Incidência de álcool e drogas e relevância criminógena
Figura 31 - Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro
Figura 32 - Número de policiais, presos e crimes no Brasil e em
alguns países
Figura 33 - Proporção habitantes/juiz em alguns países
61
62
64
65
66
67
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