CURRICULUM VITAE ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES Residencial: Av. Evandro Batista Vieira, 775 – Casa 02 – Alphaville - Campinas/SP E-mail: [email protected] - Celular: (19) 9220-1581 Comercial: Condomínio Empresarial Praça Capital – Bl.Frankfurt – Sl.219 – Campinas/SP E-mail comercial: [email protected] Para acesso ao Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/5548230930427619 Linked In: http://www.linkedin.com/profile/view?id=1515328&trk=nav_responsive_tab_profile OBJETIVOS: • Coordenação, área jurídica consultiva e contenciosa – tributária e societária, trabalhista preventiva e previdenciária. • Atuação em docência na área jurídica, principalmente cursos e aulas na área tributária e trabalhista. • Docência em inglês. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES • • • • • Sólida experiência de 3 anos em indústria multinacional na área tributária, 6 anos em empresa de auditoria Big Four, com foco em consultoria tributária, trabalhista e previdenciária para grandes empresas, e 4 anos em escritório renomado e especializado na área tributária. Atuação em contencioso administrativo e judicial na área tributária. Atuação em análises contratuais e questões societárias em geral. Focada no negócio, gerenciamento de carteira de clientes, comunicação, liderança de equipes. Disponibilidade para viagens e cursos de aperfeiçoamento. FORMAÇÃO • Superior Completo: Direito – Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC) Graduação em Dezembro/2002 OAB-SP Nº. 214.883 • Pós-Graduação (lato sensu): Especialização em Direito Tributário (404 horas) Defesa de monografia “Tributação da Disponibilidade Econômica da Pessoa Física pelo Imposto sobre a Renda”. Banca composta pelo professor Dr. José Antonio Minatel e Dr. João Marcos Braga Júnior. PUC-Campinas. Conclusão/Aprovação: Junho/2009 • Pós-Graduação: Especialização em Direito Tributário IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Concluído (Dezembro/2011) • Projeto de Mestrado: Aluna Especial no Instituto de Ciências Políticas (IFICHI) UNICAMP - 2013 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • MR Advocacia e Consultoria Tributária Empresarial Sócia Desde Janeiro de 2013. Atuação com foco na área tributária empresarial, prestação de serviços em consultoria tributária, para empresas e pessoas físicas, planejamento tributário e societário, análise de contratos, elaboração de consultas, notas técnicas, pareceres, acompanhamento de fiscalizações, e atuação no contencioso tributário no âmbito administrativo (federal e estadual) e judicial. • MINATEL Advogados – Tributário e Empresarial Advogada Sênior Fevereiro de 2009 a Janeiro de 2013. Atuação na área tributária e societária, na coordenação da consultoria para estas áreas, com foco no atendimento a empresas e pessoas físicas, planejamento tributário e societário, análise de contratos, acompanhamento de fiscalizações, consultas, notas técnicas, pareceres, atuação no contencioso tributário no âmbito administrativo (federal e estadual) e judicial. • Dialogus Estudos Avançados Instrutora/Professora de cursos jurídicos focados na área tributária/fiscal Desde 2009. • PRICEWATERHOUSECOOPERS Contadores Públicos Consultoria tributária Período – De: Novembro de 2003, Até: Fevereiro de 2009. Tributária: Consultoria na área tributária para pessoas físicas e jurídicas, assessoria tributária a estrangeiros no país (cálculo de IRPF mensal e preparo de declaração de imposto de renda e de saída do país), cálculo de ganho de capital, análise de impactos tributários na folha de pagamento das empresas, análise de acordos internacionais e planejamento tributário para empresas em geral, reestruturação societária, revisão de impostos diretos (IRPJ e CSLL) e indiretos (ICMS, IPI, PIS/Cofins e ISS), revisão de obrigações acessórias: DCTF, DACON e DIPJ. Trabalhista/Previdenciária: Consultoria preventiva na área de revisões trabalhistas e previdenciárias (levantamento de potenciais contingências trabalhistas e previdenciárias – INSS empresa e funcionários), análise de contratação de terceiros e riscos de responsabilidade solidária e subsidiária, revisão de retenções na fonte decorrentes de prestações de serviços, formalidades relacionadas aos contratos de trabalho, análise de autuações fiscais e previdenciárias, bem como questões relacionadas a litígios judiciais face às empresas. • Escritório de Advocacia – área trabalhista – de fevereiro a outubro de 2003 Elaboração de petições, recursos, processos em geral, acompanhamento dos processos junto ao fórum, atendimento a clientes. • NORTHERN Telecom do Brasil – NORTEL NETWORKS Estagiária na área jurídica tributária Período: de Maio/2000 a Dezembro/2002 Atuação na área tributária, focada em benefícios fiscais para o setor de telecomunicações (ICMS, IPI e PIS/COFINS) decorrentes da Lei de Informática (Leis 8.248/91 e 10.176/01), análise da legislação tributária pertinente ao ramo de atividade da empresa, preparo da documentação legal para os órgãos governamentais (MCT, BNDES), controle dos benefícios fiscais aplicáveis. • MAPEL – Manutenção, Peças, Empilhadeiras Ltda. Assistente Administrativo e de Vendas Período : de Abril/1996 a Abril/2000 Atuação na área administrativa no suporte às áreas de vendas, recursos humanos, contabilidade, e suporte à diretoria na elaboração de relatórios gerenciais. CONHECIMENTO DE IDIOMAS Inglês (fluência) - TOEIC 890 pontos Espanhol (nível básico) PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES E COMITÊS • Nomeada Membro do Comitê de Direito Público – Assuntos Tributários, da OABCampinas (Portaria 176/11) • Nomeada Membro do Comitê de Cursos e Palestras, da OAB-Campinas (Portaria 176/11) OUTRAS ATIVIDADES • Atuação como instrutora dos cursos promovidos Advogados, em cursos na área fiscal/tributária; pelo escritório Minatel • Atuação como instrutora dos cursos oferecidos por Dialogus Estudos Avançados, nas áreas fiscal/tributária/trabalhista e previdenciária; • Atuação como professora particular do idioma inglês para adolescentes (nível básico e intermediário); • Cursos de contabilidade aplicada a advogados e consultores tributários, nível I, II, III e IV (Carga horária: 144 horas), promovidos por PricewaterhouseCoopers; • Direito Empresarial e Legislação Societária, por PricewaterhouseCoopers; • Contencioso Tributário, promovidos por PricewaterhouseCoopers; • Cálculo de Transfer Pricing, promovidos por PricewaterhouseCoopers; • Contencioso trabalhista e prática, realizado pelo DTCom; • Imposto de renda pessoa física e jurídica, teoria e prática (120 horas), promovidos por PricewaterhouseCoopers. • Participação como instrutora nos cursos “Introdução ao Direito do Trabalho e Práticas Trabalhistas” e “Impostos Diretos e Indiretos” para as turmas do curso de Contabilidade no FET-PUC, promovido por PricewaterhouseCoopers; I Congresso Regional de Direito Tributário (palestras de: Dr. Roque Carrazza, Dr. Heitor Regina, Dr. Roberto Quiroga, dentre outros) – Liceu Salesiano, CampinasSP – setembro/2005. • • II Painel Tributário – Questões atuais do Direito Tributário, com: Dr. Marco Aurélio Greco, Dr. José Antonio Minatel, Dr. Heitor Regina, Dra. Susy Hoffmann e Dr. Agostinho Tavolaro. Campinas-SP, Agosto/2008. • I Diálogo sobre Atualização Tributária. 8h. Março, 2009. • Fórum Nacional de Reforma Tributária, com: Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Dr. Everardo Maciel, Deputado Sandro Mabel, entre outros destaques na área tributária. Local: Centro de Extensão Universitária, São Paulo-SP, 13/03/2009. • IPI/ICMS nas operações de industrialização por encomenda. Duração: 3,5h. Fiscosoft, São Paulo-SP, 28/05/2009. • ICMS/SP – Substituição e Antecipação Tributária – Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009. Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais. Duração: 8h. Fiscosoft, Campinas-SP, 26/06/2009. • ICMS/SP – Substituição Tributária – Dialogus. 8h. Campinas-SP, 22/07/2009. • Pagamento com anistia de multas e Parcelamento de dívidas tributárias. Dialogus. 4h. Campinas-SP, 23/09/2009. • FCONT na Prática. Fiscosoft. 8h. São Paulo-SP, 11/11/2009. • II Diálogo sobre Atualização Tributária. 8h. 12/Março/2010. • EFD SPED - PIS/Cofins – Escrituração e orientações gerais. IOB. 8h. Campinas-SP, 24/02/2011. • III Diálogo sobre Atualização Tributária. 8h. Abril/2011. • 3ª Reunião da APET - reunião: 11/08/2011 - Palestras: - Planejamento tributário de impostos indiretos – ICMS, IPI, PIS/Cofins Palestrante: Adolpho Bergamini - Principais Súmulas do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Palestrante: Celso Benício - Guerra fiscal - Palestrante: César Zalaf • VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários – “Derivação e Positivação no Direito Tributário”. Organização: IBET-SP, em São Paulo, de 14 a 16/12/2011. • IV Diálogo sobre atualização tributária 2012 – Controvérsias sobre temas tributários e questões societárias. Dialogus. 8h. Campinas – SP, 21/03/2012. • Palestra: “Responsabilidade Tributária no CTN: Aspectos Controvertidos”, com Tathiane Piscitelli e Vinicius Zuccolli. IBE FGV. Campinas-SP, 28/08/2012. • Participação em grupos voluntários de empresas: Qualidade de Vida, Reciclagem e Meio Ambiente, GAAC (doações para entidades carentes). Rosana Oliveira Abril/2013.