FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social AVANÇOS: Criação do espaço compartilhado das Ouvidorias no âmbito federal: Sistemas OuvidorSUS e Anvis@tende; Integração das Ouvidorias de Saúde e de Visa em alguns estados e municípios; Incentivo para a criação de Ouvidorias nos municípios; Realização de Projeto-piloto de educação das ações de saúde como, por exemplo, Educanvisa (uso racional de medicamentos), com o objetivo de elevar a consciência sanitária da sociedade; Participação dos Conselhos de Saúde (Municipais, Estaduais e Nacional) nos fóruns de discussão sobre VISA; 1 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social AVANÇOS: Participação de entidades intra-setoriais (PROCON e MP) nos fóruns de discussão sobre VISA; Integração das VISA com PROCON, MP e outros órgãos; Melhoria do acesso à informação sobre VISA nos municípios e estados; Elaboração dos planos de ação de VISA nos âmbitos municipais e estaduais; Possibilidade de participação social por meio de consultas e audiências públicas. 2 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social DESAFIOS: Implantar, implementar, integrar e fortalecer as Ouvidorias para elevar a consciência sanitária da sociedade; Realizar nos âmbitos municipais e estaduais, projetos de educação que envolvam os níveis fundamental, médio e superior de ensino, com o tema Vigilância Sanitária; Descentralizar do eixo federal os projetos de educação em saúde; 3 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social DESAFIOS: Divulgar as experiências em projetos de educação em Visa; Criar a Política Nacional de Visa; Convocar a 2ª Conferência Nacional de Visa; Ampliar a divulgação das ações de VISA; Intensificar a integração dos Conselhos de Saúde com a Visa; Promover a educação permanente em Visa; Capacitar os conselheiros no tema Visa; Integrar as Ouvidorias da saúde e de Visa. 4 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social PRIORIDADES: 1. Implantar, implementar, integrar e fortalecer as Ouvidorias da saúde para elevar a consciência sanitária da sociedade; - Garantir uma infra-estrutura adequada para o funcionamento do sistema; - Propor a vinculação do repasse financeiro à implantação, implementação e integração das Ouvidorias. 5 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social PRIORIDADES: 2. Convocar a 2ª Conferência Nacional de VISA visando definir uma Política Nacional de VISA: - Pautar e discutir nos conselhos de saúde a realização da 2ª Conferência Nacional de VISA. 6 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social PRIORIDADES: 3. Intensificar a integração dos Conselhos de Saúde com a VISA: - Capacitar os conselheiros de saúde, com ênfase em VISA; - Realização de fóruns com a VISA e os Conselhos de Saúde. 7 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS Eixo V - Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social PRIORIDADES: 4. Realizar nos âmbitos municipais e estaduais projetos de educação que envolvam os níveis de ensino fundamental, médio e superior, com o tema vigilância sanitária: - Promover a educação permanente em Visa; - Descentralizar do eixo federal os projetos de educação em saúde; - Divulgar as experiências em projetos de educação em VISA; - Ampliar a divulgação das ações de Visa. 8