Os Desafios da Gestão Pública
em Saúde Planejamento e Gestão
Sistêmicos (PGS)
GESTÃO = Planejamento – Execução - Controle
Arquivos: rodrigoschoeller.blogspot.com
A lei garante, a realidade nega
O STF está diante de um debate crucial: o Estado deve
assegurar remédios caros para todos?
(Fonte: Revista Época, 18 de maio de 2009)
O STF amplia caminho para justiçaterapia
SUS deve assegurar remédio e tratamento para pacientes
sem condições
(Fonte: capa da Zero Hora de 18 de março de 2010)
Fonte: National Geographic Brasil - Dossiê da Terra - Sumário Fl. 09
Fonte: National Geographic Brasil - Dossiê da Terra - O Planeta Abarrotado Fl. 27
Fonte: Zero Hora - 31 de maio de 2009
Foto da Capa: Daniel Marenco
Quais são as verdadeiras causas do
crescente desrespeito
à natureza e à dignidade humana,
própria e dos demais?
500 mil brasileiros que participaram da
pesquisa Brasil Ponto a Ponto,
realizada pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD)
responderam a pergunta: “O que deve
mudar no Brasil para sua vida melhorar
de verdade?”
A maior parte deles apontou o tema
valores de vida
O que são valores de vida?
São Formas de perceber o mundo,
e de agir a partir disso
Percepção - Através dos cinco sentidos:
* Visão
Gosto Quero -
* Audição
Afastar
* Tato
* Paladar
Não gosto
Não quero
Busca Poder
Aproximar
* Olfato
= “Ser” fica condicionado ao
exterior - sentidos
para
- gosto/quero
Tenho - Não tenho
- Não gosto/ Não quero (Economia – veículo)
Visão Cartesiana - Dissocia/Separa:
* Espírito - Ciência
* Mente - Corpo
*Sujeito - Objeto
*Meu - Teu
= Ciclo dos Extremos
vitimizar - Punir
(Direito)
Individualismo - Condicionamentos
Paradigmas
Ofuscam a percepção de conjunto
CIC LO DO S E XTRE MOS
=
IN SU STE N TAB ILID ADE
PUN IÇ ÃO – V ITIMIZAÇ ÃO
REFORÇ AM
PARA TRÁS
E PARA
BAIXO
=
“H O JE”
INEFE TIVO
CO ND IC ION AMEN TO S
PRED ISPON DO
À RE ITER AÇ ÃO DE
CO MPOR TAMEN TO S
Rodrigo (rs moraes @mp.rs .gov.br)
CICLO DO EQUILÍBRIO
=
SUSTENTABILIDADE
=
HARMONIA
RESPONSABILIZAR
ALTERAR O FOCO
PAZ
[EXTERNA E INTERNA]
UNIDADE
+
COMPREENSÃO DO
BINÔMIO: DEVER – DIREITO
EX: PROGRAMA ALIANÇA
COMO?
=
DESPERTAR A CONSCIÊNCIA
COOPERAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
+
META
DE SER CO-RESPONSÁVEL
PELA CRIAÇÃO DA REALIDADE
MOVIMENTO
OBJETIVO
GERAL
OBJETIVO
ESPECÍFICO
=
MOBILIZAÇÃO
EFETIVA
COMO DESENCADEAR
NORTE BÁSICO = “SENTIR-SE ÚTIL”
PROGREDIR
AVANÇAR
PARA TANTO
QUESTIONAMENTOS : POSICIONAMENTOS
DE EVOLUÇÃO
REFLEXÃO


ESPELHOS
RECÍPROCOS


POTENCIAIS
LATENTES
1º) -QUAIS SÃO AS VERDADEIRAS CAUSAS DO CRESCENTE DESRESPEITO À
NATUREZA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
2º) –NÃO SE LIMITAM A QUESTÕES MATERIAIS (GAMA DE NECESSIDADES – MASLOW)
REFLETEM, PRINCIPALMENTE, A FALTA DE:
- BONS VALORES ( INCLUSIVE AQUELES LIGADOS AO AFETO )
- COMPREENSÃO DO SENTIDO DA VIDA/DA EXISTÊNCIA
3º) –QUAL É O PRINCIPAL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO?
FAMÍLIA – PRIORIZAR
PLANEJAMENTO FAMILIAR – DEFINIÇÃO ART. 226 CF
4º)-QUAL FAMÍLIA?
RESGATE
DO
PROCESSO
EVOLUTIVO

‌
COMPREENSÃO
HOMINIDAE - TODOS FAZEMOS PARTE
EXPERIÊNCIAS
OPORTUNIDADES
TODOS COOPERAR
DE QUE FORMA?
5º)-NÃO APENAS PARA ATENDER NECESSIDADES MATERIAIS
- POIS
-
PARA
FRENTE
E PARA
CIMA
SE FALTAM (VALORES, AFETO, SENTIDO DA VIDA) PARA TODOS
TODOS PODEM SUPRIR
6º)-SENTIR-SE ÚTIL
VALORIZAÇÃO
7º)-SUSTENTABILIDADE - ESPERANÇA
Rodrigo ([email protected])
1.1
CICLO DO EQUILÍBRIO
ALTERAR O FOCO
PAZ
[EXTERNA E INTERNA]
UNIDADE
=
SUSTENTABILIDADE
RESPONSABILIZAR
COMPREENSÃO
DO
BINÔMIO: DEVER – DIREITO
DESPERTAR A CONSCIÊNCIA
DE SER CO-RESPONSÁVEL
PELA CRIAÇÃO DA REALIDADE
COMO?
1.2
=
HARMONIA
EX: PROGRAMA ALIANÇA
COOPERAÇÃO
=
MOBILIZAÇÃO
OBJETIVO
GERAL
META
OBJETIVO
ESPECÍFICO
=
MOBILIZAÇÃO
EFETIVA
2.1
COMO DESENCADEAR
NORTE BÁSICO = “SENTIR-SE ÚTIL”
PARA TANTO
QUESTIONAMENTOS : POSICIONAMENTOS
1º) –QUAIS SÃO AS VERDADEIRAS CAUSAS DO CRESCENTE
DESRESPEITO À NATUREZA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
2º) –NÃO SE LIMITAM A QUESTÕES MATERIAIS (GAMA DE
NECESSIDADES – MASLOW)
REFLETEM, PRINCIPALMENTE, A FALTA DE:
- BONS VALORES ( INCLUSIVE AQUELES LIGADOS AO AFETO )
- COMPREENSÃO DO SENTIDO DA VIDA/DA EXISTÊNCIA
3º) –QUAL É O PRINCIPAL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO?
FAMÍLIA – PRIORIZAR
PLANEJAMENTO FAMILIAR – DEFINIÇÃO ART. 226 CF
4º)-QUAL FAMÍLIA?
2.2
HOMINIDAE
TODOS FAZEMOS PARTE
TODOS COOPERAR
DE QUE FORMA?
5º)-NÃO APENAS PARA ATENDER NECESSIDADES MATERIAIS
POIS
- SE FALTAM (VALORES, AFETO, SENTIDO DA VIDA) PARA TODOS
- TODOS PODEM SUPRIR
6º)-SENTIR-SE ÚTIL
VALORIZAÇÃO
7º)-SUSTENTABILIDADE - ESPERANÇA
3
RESGATE
DO
PROCESSO
EVOLUTIVO
EXPERIÊNCIAS
Rodrigo ([email protected])
MOVIMENTO
PROGREDIR
AVANÇAR
DE EVOLUÇÃO
REFLEXÃO
ESPELHOS
RECÍPROCOS
POTENCIAIS
LATENTES
COMPREENSÃO
OPORTUNIDADES
PARA
FRENTE
E PARA
CIMA
4
CICLO DO EQUILÍBRIO
=
SUSTENTABILIDADE
=
HARMONIA
RESPONSABILIZAR
ALTERAR O FOCO
PAZ
[EXTERNA E INTERNA]
UNIDADE
+
COMPREENSÃO DO
BINÔMIO: DEVER – DIREITO
EX: PROGRAMA ALIANÇA
COMO?
=
DESPERTAR A CONSCIÊNCIA
COOPERAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
+
META
DE SER CO-RESPONSÁVEL
PELA CRIAÇÃO DA REALIDADE
MOVIMENTO
OBJETIVO
GERAL
OBJETIVO
ESPECÍFICO
=
MOBILIZAÇÃO
EFETIVA
COMO DESENCADEAR
NORTE BÁSICO = “SENTIR-SE ÚTIL”
PROGREDIR
AVANÇAR
PARA TANTO
QUESTIONAMENTOS : POSICIONAMENTOS
DE EVOLUÇÃO
REFLEXÃO


ESPELHOS
RECÍPROCOS


POTENCIAIS
LATENTES
1º) -QUAIS SÃO AS VERDADEIRAS CAUSAS DO CRESCENTE DESRESPEITO À
NATUREZA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
2º) –NÃO SE LIMITAM A QUESTÕES MATERIAIS (GAMA DE NECESSIDADES – MASLOW)
REFLETEM, PRINCIPALMENTE, A FALTA DE:
- BONS VALORES ( INCLUSIVE AQUELES LIGADOS AO AFETO )
- COMPREENSÃO DO SENTIDO DA VIDA/DA EXISTÊNCIA
3º) –QUAL É O PRINCIPAL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO?
FAMÍLIA – PRIORIZAR
PLANEJAMENTO FAMILIAR – DEFINIÇÃO ART. 226 CF
4º)-QUAL FAMÍLIA?
RESGATE
DO
PROCESSO
EVOLUTIVO

‌
COMPREENSÃO
HOMINIDAE - TODOS FAZEMOS PARTE
EXPERIÊNCIAS
OPORTUNIDADES
TODOS COOPERAR
DE QUE FORMA?
5º)-NÃO APENAS PARA ATENDER NECESSIDADES MATERIAIS
- POIS
-
PARA
FRENTE
E PARA
CIMA
SE FALTAM (VALORES, AFETO, SENTIDO DA VIDA) PARA TODOS
TODOS PODEM SUPRIR
6º)-SENTIR-SE ÚTIL
VALORIZAÇÃO
7º)-SUSTENTABILIDADE - ESPERANÇA
Rodrigo ([email protected])
Desenvolver o Pensamento
Sistêmico
Perceber o sistema como um todo
as relações /// as interconexões
Para alterar o foco cartesiano,
Para romper condicionamentos
O que deve ser feito?
Des - condicionar
Des - envolver
Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS)
EFETIVIDADE
SUSTENTABILIDADE
PAZ
Externa e Interna
Necessidades:
Atender
•
Fisiológicas;
Necessidades
Psicológicas e
Autorrealização.
FAMÍLIA Foco(s)
Prioritário(s) Ex
medicamentos;
---crack, etc.
Efeitos Públicos
Redes de Cooperação
Nos 3 eixos de
Nos
3 eixos de :
sustentabilidade
sustentabilidade
• Econômico; Social e
Mapear e
Integrar
Ambiental.
Integração dos
3 setores:dos
Integração
Público;
3 setores
Privado e Sociedade
e da
Civil Organizada
e da
Comunidade
Comunidade
em geral
em geral
DHS
Valores
Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e
redução da oferta/repressão às
Drogas  crack
Mapear
. Informações colhidas em reuniões e dados fornecidos
pelos parceiros;
. Elaboração do cenário com foco nos Bairros Castelo
Branco I e II;
. Análise do Relatório do Sistema de Informação da
Atenção Básica (SIAB);
Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da
oferta/repressão às Drogas  crack
Integrar (exemplos)
. Internet - Grupo Virtual Fazendo Frente ao Crack;
. PPV - Programa de Prevenção à Violência
. Grupo de Trabalho Drogadição - Comitê de Gestão Social (CGS)
. Sistema de referência e contrarreferência
Resultados (exemplos)
. Seminário - Política Municipal sobre Drogas do Rio Grande
. Aumento do atendimento a usuários de crack através do
ambulatório de saúde mental, do CAPS AD, do CENPRE e das
comunidades terapêuticas;
. Aumento das prisões por tráfico;
. Apresentação de projeto
Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social
VI - METODOLOGIA
ATIVIDADE
Atividade 1
Mapear a situação
econômica e sócio –
ambiental das
comunidades Castelo
Branco I e II, Santa Rita
de Cássia e São Miguel
e dos usuários de álcool
e outras drogas
COMO SERÁ DESENVOLVIDA
ONDE
Nas comunidades
Castelo Branco I e II,
1.1. Analisando o Relatório do Sistema de Informação da Santa Rita de Cássia
Atenção Básica (SIAB);
e São Miguel
1.2.Mapeando as necessidades, possibilidades e
atividades;
1.3. Debatendo com os profissionais das equipes de
Saúde da Família;
1.4. Mapeando o capital social da rede comunitária ;
1.5. Debatendo com os atores sociais da Rede
Comunitária;
Atividade 2
Integrar a rede de
atendimento ampliada e
local, agindo de forma
sistêmica para a
superação desta
vulnerabilidade.
Nas comunidades
Castelo Branco I e II,
para Santa Rita de Cássia
e São Miguel
2.2.Realizando um encontro com a rede ampliada para
apresentação da proposta e diagnóstico realizado nos
bairros;
2.1. Realizando um encontro inicial na comunidade
apresentação do projeto;
2.3. Realizando encontros de integração, sensibilização e
comprometimento da rede específica que atua na
assistência às pessoas usuárias de álcool e outras
drogas com os objetivos deste projeto;
2.4. Realizando encontros de integração com a rede
comunitária para construção de ações sistêmicas;
2.5. Realizando encontros para elaboração
integrado de ações;
2.6.
Realizando
permanente.
reuniões
mensais
do plano
de
2.7. Acompanhando e avaliando as ações
destinatários da rede comunitária e ampliada;
educação
junto
aos
2.8. Dando visibilidade à rede ampliada e criando fluxos
para facilitar o acesso ao atendimento;
2.9. Fortalecendo o sistema de referência e contrareferência com os serviços de atendimento de prevenção
e tratamento de usuários de álcool e outras drogas
2.10. Utilizando o boletim de referencia e contra referencia
já existente na rede SUS;
2.11. Publicizando o fluxo de encaminhamento
2.12. Capacitando os serviços de atendimento para o uso
dos protocolos e do boletim;
2.13. Integrando e potencializando as ações do Programa
Rede Família, Estratégia de Saúde da Família e Programa
Gaivota Redução de Danos neste projeto;
2.14. Organizando o processo de agenciamento da rede
sócio-comunitária com vistas a facilitar a constituição de
espaços culturais
Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social
Atividade
Atividade 1
Mapear a
situação
econômica e
sócio –
ambiental das
comunidades
Castelo Branco
I e II, Santa
Rita de Cássia
e São Miguel e
dos usuários
de álcool e
outras drogas
Mês
Como será
01
realizado o
acompanhamento
1.1. Levantando os X
dados contidos no
Relatório de
Informação da
Atenção Básica
(SIAB);
1.2. Aferindo a
população dos
bairros (número de X
pessoas e de
famílias)
1.3. Aferindo os
número de
ocorrências de
casos de Violência X
nos bairros;
Mês
02
Mês 03 Mês 04 Mês
05
X
X
X
X
Mês
06
Mês
07
Mês
08
Mês
09
Mês
10
Mês
11
Mês
12
Intrumentos de Envolvidos
registro
processo
no
Banco
de Da 1.1. a 1.8.
dados;
Equipe
deste
relatórios, atas projeto,
da
das
reuniões, Estratégia de Saúde
registros
da
Família
e
do
fotográficos,
Programa
Rede
lista
de Família,
presença
X
x
X
X
X
X
x
X
X
X
X
x
X
X
1.4. Aferindo o nº
de usuários de
álcool e outras
drogas;
1.5. Aferindo o nº
DST/AIDS e as
outras
contaminações
1.6. Aferindo o nº
de entidades e
serviços do
primeiro, segundo x
e terceiro setor
que atuam no
bairro e os seus
objetivos
1.7. Aferindo o nº
de atividades
focadas no
objetivo do projeto
e desenvolvidas
x
na comunidade
x
X
x
X
1.8. Aferindo o nº
de reuniões com
os profissionais
das equipes de
saúde da família
1.9. Aferindo o nº
de reuniões com
os atores sociais
da Rede
x
X
x
X
X
1.9.
Equipe
projeto
e
Programa
Família,
deste
do
Rede
Comitê de Gestão Social (CGS)
Resultados:
Aplicação da Política Municipal sobre Drogas
•Grupo de Trabalho 1 - Prevenção e Pesquisa
•Grupo de Trabalho 2 - Redução de Danos e
Reinserção Social
•Grupo de Trabalho 3 - Redução da Oferta
Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde Otimização da Rede de Fornecimento de
Medicamentos
1-Mapear (exemplos)
1.1 Instituições Participantes;
1.2 Materiais sobre o tema;
2- Integrar (exemplos)
2.1 – Critérios para o atendimento inicial;
2.2 – Critérios para judicialização;
PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de
Fornecimento de Medicamentos
3 – RESULTADOS (EXEMPLOS)
3.1 – Em Rio Grande:
- organização da rede de atenção à saúde, com foco nos medicamentos;
- redução das ações que seriam ajuizadas pelo Ministério Público e pela
Defensoria Pública se não fosse implementada a metodologia; etc.
3.2 - No Estado do RGS:
- realização de reuniões mensais do Grupo de Planejamento e de Gestão
Sistêmicos e de eventos com todas as instituições para discutir a questão
dos medicamentos;
- organização e elaboração de materiais para subsidiar os envolvidos no
tema (formulário unificado de justificativa médica, portarias, pesquisa junto
aos municípios, fluxograma de fornecimento de medicamentos, sugestões,
artigos para revistas, livro, DVD´s, cartilhas, educação à distância, etc.)
-assinatura de termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de
Justiça, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria
Regional da União, a Procuradoria-Geral do Estado, a Federação das Associações de
Municípios e o Conselho Regional de Medicina - para replicação da metodologia
de Planejamento e de Gestão Sistêmicos nos municípios
PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de
Fornecimento de Medicamentos
4 – ENCAMINHAMENTOS
4.1 – Institucional:
(EXEMPLOS)
- encaminhamento do termo de cooperação e do material elaborado pelo
Grupo para os integrantes das instituições que atuam nos municípios;
- fomento à adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão
Sistêmicos pelos integrantes das instituições, estimulando e dando
recursos, de modo possibilitar seja dada prioridade ao tema;
4.2 - Interinstitucional:
- realização de reuniões/capacitações nas macrorregionais de saúde;
- acompanhamento das redes de cooperação que forem formadas nos
municípios;
- continuidade do Grupo de Planejamento e de Gestão Sistêmicos
Estadual (previsto no termo de cooperação) para dar suporte aos colegas e
redes/grupos com atuação nos municípios, avaliar as atividades
desenvolvidas (feedback e aprendizado) e articular a implementação
estadual de sugestões recebidas.
Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS)
EFETIVIDADE
SUSTENTABILIDADE
PAZ
Externa e Interna
Atender
Necessidades:
•
Fisiológicas;
Necessidades
Psicológicas e
Autorrealização.
FAMÍLIA
 CRACK
Efeitos Públicos
Redes de Cooperação
Nos 3 eixos de
Nos
3 eixos de :
sustentabilidade
sustentabilidade
• Econômico; Social e
Mapear e
Integrar
Ambiental.
Integração dos
3 setores:dos
Integração
Público;
3 setores
Privado e Sociedade
e da
Civil Organizada
e da
Comunidade
Comunidade
em geral
em geral
DHS
VALORES
No mesmo sentido, o parágrafo primeiro da Agenda
Habitat para os Municípios:
“
...Há
um
senso
de
grande
oportunidade
e
esperança de que pode ser construído um novo
mundo, no qual o
e
social
componentes
e
a
do
desenvolvimento econômico
proteção
ambiental,
desenvolvimento
interdependentes
e
que
como
sustentável
se
reforçam
mutuamente, podem ser realizados por meio da
solidariedade
países
e
através
cooperação
de
dentro
parcerias
e
entre
eficazes
todos os níveis.” (Fonte: Agenda Habitat para Municípios/Marlene Fernandes.
em
QUAIS OS REFLEXOS SISTÊMICOS DESSA FORMA DE
ATUAÇÃO?
1- Cumprimento de diretrizes nacionais e internacionais
(“Direito”):
Exemplos:
Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e
Desenvolvimento – Cairo;
-Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos;
- 8° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio –
Criar uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento;
-Fundação Nacional de Qualidade – Fundamentos de Excelência;
etc.
-Em decorrência disso e por gerar diminuição no risco dos
investimentos...
2- Acesso a recursos humanos e monetários (Economia):
Exemplos:
- ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa;
- DJSI – Dow Jones Sustentability Indexes;
-Parágrafo 50 da Agenda Habitat para Municípios
(via financiamentos da CAIXA);
- etc.
Em verdade, o Planejamento e Gestão Sistêmicos/Integrados,
com foco prioritário na família e com a utilização de indicadores
cria, com transparência,
um ciclo de efeitos públicos,
apto desenvolver a consciência dos direitos e das responsabilidades,
propiciando Paz, interna e externa, exteriorizada em efetividade e
sustentabilidade.
Com a adoção da metodologia de
Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS)
é possível mapear e integrar,
a partir de um foco prioritário,
as necessidades, possibilidades e atividades
exigidas para efetividade das ações.
Com isso, é possível, por exemplo,
identificar quais são as principais patologias e
fomentar uma política pública de assistência
farmacêutica do Sistema Único de Saúde para
atendimento dessa patologia
através da publicação de protocolo clínico e diretriz
terapêutica
(levando em consideração a lacuna assistencial e o
Princípio da Integralidade).
mais do que isso...
POSSIBILITA COMPREENDER
• Que todos fizemos parte de uma grande
família e
• que Gestão é INTEGRAÇÃO!
l
Qual é o sentido da vida?
Qual é a nossa missão comum?
Parece que o mais importante na vida é a
Qualidade das Relações que estabelecemos com
nossa consciência e com os seres vivos e objetos que
interagimos.
Parece mais, parece que para nós atingirmos a
sustentabilidade, a efetividade e a paz, interna e
externa, é necessário que percebamos isso.
Rodrigo ([email protected])
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Palestra - Os Desafios de Gestão Pública em Saúde