Os Desafios da Gestão Pública em Saúde Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) GESTÃO = Planejamento – Execução - Controle Arquivos: rodrigoschoeller.blogspot.com A lei garante, a realidade nega O STF está diante de um debate crucial: o Estado deve assegurar remédios caros para todos? (Fonte: Revista Época, 18 de maio de 2009) O STF amplia caminho para justiçaterapia SUS deve assegurar remédio e tratamento para pacientes sem condições (Fonte: capa da Zero Hora de 18 de março de 2010) Fonte: National Geographic Brasil - Dossiê da Terra - Sumário Fl. 09 Fonte: National Geographic Brasil - Dossiê da Terra - O Planeta Abarrotado Fl. 27 Fonte: Zero Hora - 31 de maio de 2009 Foto da Capa: Daniel Marenco Quais são as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, própria e dos demais? 500 mil brasileiros que participaram da pesquisa Brasil Ponto a Ponto, realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) responderam a pergunta: “O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?” A maior parte deles apontou o tema valores de vida O que são valores de vida? São Formas de perceber o mundo, e de agir a partir disso Percepção - Através dos cinco sentidos: * Visão Gosto Quero - * Audição Afastar * Tato * Paladar Não gosto Não quero Busca Poder Aproximar * Olfato = “Ser” fica condicionado ao exterior - sentidos para - gosto/quero Tenho - Não tenho - Não gosto/ Não quero (Economia – veículo) Visão Cartesiana - Dissocia/Separa: * Espírito - Ciência * Mente - Corpo *Sujeito - Objeto *Meu - Teu = Ciclo dos Extremos vitimizar - Punir (Direito) Individualismo - Condicionamentos Paradigmas Ofuscam a percepção de conjunto CIC LO DO S E XTRE MOS = IN SU STE N TAB ILID ADE PUN IÇ ÃO – V ITIMIZAÇ ÃO REFORÇ AM PARA TRÁS E PARA BAIXO = “H O JE” INEFE TIVO CO ND IC ION AMEN TO S PRED ISPON DO À RE ITER AÇ ÃO DE CO MPOR TAMEN TO S Rodrigo (rs moraes @mp.rs .gov.br) CICLO DO EQUILÍBRIO = SUSTENTABILIDADE = HARMONIA RESPONSABILIZAR ALTERAR O FOCO PAZ [EXTERNA E INTERNA] UNIDADE + COMPREENSÃO DO BINÔMIO: DEVER – DIREITO EX: PROGRAMA ALIANÇA COMO? = DESPERTAR A CONSCIÊNCIA COOPERAÇÃO MOBILIZAÇÃO + META DE SER CO-RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DA REALIDADE MOVIMENTO OBJETIVO GERAL OBJETIVO ESPECÍFICO = MOBILIZAÇÃO EFETIVA COMO DESENCADEAR NORTE BÁSICO = “SENTIR-SE ÚTIL” PROGREDIR AVANÇAR PARA TANTO QUESTIONAMENTOS : POSICIONAMENTOS DE EVOLUÇÃO REFLEXÃO ESPELHOS RECÍPROCOS POTENCIAIS LATENTES 1º) -QUAIS SÃO AS VERDADEIRAS CAUSAS DO CRESCENTE DESRESPEITO À NATUREZA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? 2º) –NÃO SE LIMITAM A QUESTÕES MATERIAIS (GAMA DE NECESSIDADES – MASLOW) REFLETEM, PRINCIPALMENTE, A FALTA DE: - BONS VALORES ( INCLUSIVE AQUELES LIGADOS AO AFETO ) - COMPREENSÃO DO SENTIDO DA VIDA/DA EXISTÊNCIA 3º) –QUAL É O PRINCIPAL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO? FAMÍLIA – PRIORIZAR PLANEJAMENTO FAMILIAR – DEFINIÇÃO ART. 226 CF 4º)-QUAL FAMÍLIA? RESGATE DO PROCESSO EVOLUTIVO COMPREENSÃO HOMINIDAE - TODOS FAZEMOS PARTE EXPERIÊNCIAS OPORTUNIDADES TODOS COOPERAR DE QUE FORMA? 5º)-NÃO APENAS PARA ATENDER NECESSIDADES MATERIAIS - POIS - PARA FRENTE E PARA CIMA SE FALTAM (VALORES, AFETO, SENTIDO DA VIDA) PARA TODOS TODOS PODEM SUPRIR 6º)-SENTIR-SE ÚTIL VALORIZAÇÃO 7º)-SUSTENTABILIDADE - ESPERANÇA Rodrigo ([email protected]) 1.1 CICLO DO EQUILÍBRIO ALTERAR O FOCO PAZ [EXTERNA E INTERNA] UNIDADE = SUSTENTABILIDADE RESPONSABILIZAR COMPREENSÃO DO BINÔMIO: DEVER – DIREITO DESPERTAR A CONSCIÊNCIA DE SER CO-RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DA REALIDADE COMO? 1.2 = HARMONIA EX: PROGRAMA ALIANÇA COOPERAÇÃO = MOBILIZAÇÃO OBJETIVO GERAL META OBJETIVO ESPECÍFICO = MOBILIZAÇÃO EFETIVA 2.1 COMO DESENCADEAR NORTE BÁSICO = “SENTIR-SE ÚTIL” PARA TANTO QUESTIONAMENTOS : POSICIONAMENTOS 1º) –QUAIS SÃO AS VERDADEIRAS CAUSAS DO CRESCENTE DESRESPEITO À NATUREZA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? 2º) –NÃO SE LIMITAM A QUESTÕES MATERIAIS (GAMA DE NECESSIDADES – MASLOW) REFLETEM, PRINCIPALMENTE, A FALTA DE: - BONS VALORES ( INCLUSIVE AQUELES LIGADOS AO AFETO ) - COMPREENSÃO DO SENTIDO DA VIDA/DA EXISTÊNCIA 3º) –QUAL É O PRINCIPAL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO? FAMÍLIA – PRIORIZAR PLANEJAMENTO FAMILIAR – DEFINIÇÃO ART. 226 CF 4º)-QUAL FAMÍLIA? 2.2 HOMINIDAE TODOS FAZEMOS PARTE TODOS COOPERAR DE QUE FORMA? 5º)-NÃO APENAS PARA ATENDER NECESSIDADES MATERIAIS POIS - SE FALTAM (VALORES, AFETO, SENTIDO DA VIDA) PARA TODOS - TODOS PODEM SUPRIR 6º)-SENTIR-SE ÚTIL VALORIZAÇÃO 7º)-SUSTENTABILIDADE - ESPERANÇA 3 RESGATE DO PROCESSO EVOLUTIVO EXPERIÊNCIAS Rodrigo ([email protected]) MOVIMENTO PROGREDIR AVANÇAR DE EVOLUÇÃO REFLEXÃO ESPELHOS RECÍPROCOS POTENCIAIS LATENTES COMPREENSÃO OPORTUNIDADES PARA FRENTE E PARA CIMA 4 CICLO DO EQUILÍBRIO = SUSTENTABILIDADE = HARMONIA RESPONSABILIZAR ALTERAR O FOCO PAZ [EXTERNA E INTERNA] UNIDADE + COMPREENSÃO DO BINÔMIO: DEVER – DIREITO EX: PROGRAMA ALIANÇA COMO? = DESPERTAR A CONSCIÊNCIA COOPERAÇÃO MOBILIZAÇÃO + META DE SER CO-RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DA REALIDADE MOVIMENTO OBJETIVO GERAL OBJETIVO ESPECÍFICO = MOBILIZAÇÃO EFETIVA COMO DESENCADEAR NORTE BÁSICO = “SENTIR-SE ÚTIL” PROGREDIR AVANÇAR PARA TANTO QUESTIONAMENTOS : POSICIONAMENTOS DE EVOLUÇÃO REFLEXÃO ESPELHOS RECÍPROCOS POTENCIAIS LATENTES 1º) -QUAIS SÃO AS VERDADEIRAS CAUSAS DO CRESCENTE DESRESPEITO À NATUREZA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? 2º) –NÃO SE LIMITAM A QUESTÕES MATERIAIS (GAMA DE NECESSIDADES – MASLOW) REFLETEM, PRINCIPALMENTE, A FALTA DE: - BONS VALORES ( INCLUSIVE AQUELES LIGADOS AO AFETO ) - COMPREENSÃO DO SENTIDO DA VIDA/DA EXISTÊNCIA 3º) –QUAL É O PRINCIPAL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO? FAMÍLIA – PRIORIZAR PLANEJAMENTO FAMILIAR – DEFINIÇÃO ART. 226 CF 4º)-QUAL FAMÍLIA? RESGATE DO PROCESSO EVOLUTIVO COMPREENSÃO HOMINIDAE - TODOS FAZEMOS PARTE EXPERIÊNCIAS OPORTUNIDADES TODOS COOPERAR DE QUE FORMA? 5º)-NÃO APENAS PARA ATENDER NECESSIDADES MATERIAIS - POIS - PARA FRENTE E PARA CIMA SE FALTAM (VALORES, AFETO, SENTIDO DA VIDA) PARA TODOS TODOS PODEM SUPRIR 6º)-SENTIR-SE ÚTIL VALORIZAÇÃO 7º)-SUSTENTABILIDADE - ESPERANÇA Rodrigo ([email protected]) Desenvolver o Pensamento Sistêmico Perceber o sistema como um todo as relações /// as interconexões Para alterar o foco cartesiano, Para romper condicionamentos O que deve ser feito? Des - condicionar Des - envolver Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna Necessidades: Atender • Fisiológicas; Necessidades Psicológicas e Autorrealização. FAMÍLIA Foco(s) Prioritário(s) Ex medicamentos; ---crack, etc. Efeitos Públicos Redes de Cooperação Nos 3 eixos de Nos 3 eixos de : sustentabilidade sustentabilidade • Econômico; Social e Mapear e Integrar Ambiental. Integração dos 3 setores:dos Integração Público; 3 setores Privado e Sociedade e da Civil Organizada e da Comunidade Comunidade em geral em geral DHS Valores Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas crack Mapear . Informações colhidas em reuniões e dados fornecidos pelos parceiros; . Elaboração do cenário com foco nos Bairros Castelo Branco I e II; . Análise do Relatório do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas crack Integrar (exemplos) . Internet - Grupo Virtual Fazendo Frente ao Crack; . PPV - Programa de Prevenção à Violência . Grupo de Trabalho Drogadição - Comitê de Gestão Social (CGS) . Sistema de referência e contrarreferência Resultados (exemplos) . Seminário - Política Municipal sobre Drogas do Rio Grande . Aumento do atendimento a usuários de crack através do ambulatório de saúde mental, do CAPS AD, do CENPRE e das comunidades terapêuticas; . Aumento das prisões por tráfico; . Apresentação de projeto Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social VI - METODOLOGIA ATIVIDADE Atividade 1 Mapear a situação econômica e sócio – ambiental das comunidades Castelo Branco I e II, Santa Rita de Cássia e São Miguel e dos usuários de álcool e outras drogas COMO SERÁ DESENVOLVIDA ONDE Nas comunidades Castelo Branco I e II, 1.1. Analisando o Relatório do Sistema de Informação da Santa Rita de Cássia Atenção Básica (SIAB); e São Miguel 1.2.Mapeando as necessidades, possibilidades e atividades; 1.3. Debatendo com os profissionais das equipes de Saúde da Família; 1.4. Mapeando o capital social da rede comunitária ; 1.5. Debatendo com os atores sociais da Rede Comunitária; Atividade 2 Integrar a rede de atendimento ampliada e local, agindo de forma sistêmica para a superação desta vulnerabilidade. Nas comunidades Castelo Branco I e II, para Santa Rita de Cássia e São Miguel 2.2.Realizando um encontro com a rede ampliada para apresentação da proposta e diagnóstico realizado nos bairros; 2.1. Realizando um encontro inicial na comunidade apresentação do projeto; 2.3. Realizando encontros de integração, sensibilização e comprometimento da rede específica que atua na assistência às pessoas usuárias de álcool e outras drogas com os objetivos deste projeto; 2.4. Realizando encontros de integração com a rede comunitária para construção de ações sistêmicas; 2.5. Realizando encontros para elaboração integrado de ações; 2.6. Realizando permanente. reuniões mensais do plano de 2.7. Acompanhando e avaliando as ações destinatários da rede comunitária e ampliada; educação junto aos 2.8. Dando visibilidade à rede ampliada e criando fluxos para facilitar o acesso ao atendimento; 2.9. Fortalecendo o sistema de referência e contrareferência com os serviços de atendimento de prevenção e tratamento de usuários de álcool e outras drogas 2.10. Utilizando o boletim de referencia e contra referencia já existente na rede SUS; 2.11. Publicizando o fluxo de encaminhamento 2.12. Capacitando os serviços de atendimento para o uso dos protocolos e do boletim; 2.13. Integrando e potencializando as ações do Programa Rede Família, Estratégia de Saúde da Família e Programa Gaivota Redução de Danos neste projeto; 2.14. Organizando o processo de agenciamento da rede sócio-comunitária com vistas a facilitar a constituição de espaços culturais Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social Atividade Atividade 1 Mapear a situação econômica e sócio – ambiental das comunidades Castelo Branco I e II, Santa Rita de Cássia e São Miguel e dos usuários de álcool e outras drogas Mês Como será 01 realizado o acompanhamento 1.1. Levantando os X dados contidos no Relatório de Informação da Atenção Básica (SIAB); 1.2. Aferindo a população dos bairros (número de X pessoas e de famílias) 1.3. Aferindo os número de ocorrências de casos de Violência X nos bairros; Mês 02 Mês 03 Mês 04 Mês 05 X X X X Mês 06 Mês 07 Mês 08 Mês 09 Mês 10 Mês 11 Mês 12 Intrumentos de Envolvidos registro processo no Banco de Da 1.1. a 1.8. dados; Equipe deste relatórios, atas projeto, da das reuniões, Estratégia de Saúde registros da Família e do fotográficos, Programa Rede lista de Família, presença X x X X X X x X X X X x X X 1.4. Aferindo o nº de usuários de álcool e outras drogas; 1.5. Aferindo o nº DST/AIDS e as outras contaminações 1.6. Aferindo o nº de entidades e serviços do primeiro, segundo x e terceiro setor que atuam no bairro e os seus objetivos 1.7. Aferindo o nº de atividades focadas no objetivo do projeto e desenvolvidas x na comunidade x X x X 1.8. Aferindo o nº de reuniões com os profissionais das equipes de saúde da família 1.9. Aferindo o nº de reuniões com os atores sociais da Rede x X x X X 1.9. Equipe projeto e Programa Família, deste do Rede Comitê de Gestão Social (CGS) Resultados: Aplicação da Política Municipal sobre Drogas •Grupo de Trabalho 1 - Prevenção e Pesquisa •Grupo de Trabalho 2 - Redução de Danos e Reinserção Social •Grupo de Trabalho 3 - Redução da Oferta Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 1-Mapear (exemplos) 1.1 Instituições Participantes; 1.2 Materiais sobre o tema; 2- Integrar (exemplos) 2.1 – Critérios para o atendimento inicial; 2.2 – Critérios para judicialização; PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 3 – RESULTADOS (EXEMPLOS) 3.1 – Em Rio Grande: - organização da rede de atenção à saúde, com foco nos medicamentos; - redução das ações que seriam ajuizadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública se não fosse implementada a metodologia; etc. 3.2 - No Estado do RGS: - realização de reuniões mensais do Grupo de Planejamento e de Gestão Sistêmicos e de eventos com todas as instituições para discutir a questão dos medicamentos; - organização e elaboração de materiais para subsidiar os envolvidos no tema (formulário unificado de justificativa médica, portarias, pesquisa junto aos municípios, fluxograma de fornecimento de medicamentos, sugestões, artigos para revistas, livro, DVD´s, cartilhas, educação à distância, etc.) -assinatura de termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria-Geral do Estado, a Federação das Associações de Municípios e o Conselho Regional de Medicina - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos nos municípios PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 4 – ENCAMINHAMENTOS 4.1 – Institucional: (EXEMPLOS) - encaminhamento do termo de cooperação e do material elaborado pelo Grupo para os integrantes das instituições que atuam nos municípios; - fomento à adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos pelos integrantes das instituições, estimulando e dando recursos, de modo possibilitar seja dada prioridade ao tema; 4.2 - Interinstitucional: - realização de reuniões/capacitações nas macrorregionais de saúde; - acompanhamento das redes de cooperação que forem formadas nos municípios; - continuidade do Grupo de Planejamento e de Gestão Sistêmicos Estadual (previsto no termo de cooperação) para dar suporte aos colegas e redes/grupos com atuação nos municípios, avaliar as atividades desenvolvidas (feedback e aprendizado) e articular a implementação estadual de sugestões recebidas. Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna Atender Necessidades: • Fisiológicas; Necessidades Psicológicas e Autorrealização. FAMÍLIA CRACK Efeitos Públicos Redes de Cooperação Nos 3 eixos de Nos 3 eixos de : sustentabilidade sustentabilidade • Econômico; Social e Mapear e Integrar Ambiental. Integração dos 3 setores:dos Integração Público; 3 setores Privado e Sociedade e da Civil Organizada e da Comunidade Comunidade em geral em geral DHS VALORES No mesmo sentido, o parágrafo primeiro da Agenda Habitat para os Municípios: “ ...Há um senso de grande oportunidade e esperança de que pode ser construído um novo mundo, no qual o e social componentes e a do desenvolvimento econômico proteção ambiental, desenvolvimento interdependentes e que como sustentável se reforçam mutuamente, podem ser realizados por meio da solidariedade países e através cooperação de dentro parcerias e entre eficazes todos os níveis.” (Fonte: Agenda Habitat para Municípios/Marlene Fernandes. em QUAIS OS REFLEXOS SISTÊMICOS DESSA FORMA DE ATUAÇÃO? 1- Cumprimento de diretrizes nacionais e internacionais (“Direito”): Exemplos: Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento – Cairo; -Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos; - 8° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – Criar uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento; -Fundação Nacional de Qualidade – Fundamentos de Excelência; etc. -Em decorrência disso e por gerar diminuição no risco dos investimentos... 2- Acesso a recursos humanos e monetários (Economia): Exemplos: - ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa; - DJSI – Dow Jones Sustentability Indexes; -Parágrafo 50 da Agenda Habitat para Municípios (via financiamentos da CAIXA); - etc. Em verdade, o Planejamento e Gestão Sistêmicos/Integrados, com foco prioritário na família e com a utilização de indicadores cria, com transparência, um ciclo de efeitos públicos, apto desenvolver a consciência dos direitos e das responsabilidades, propiciando Paz, interna e externa, exteriorizada em efetividade e sustentabilidade. Com a adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) é possível mapear e integrar, a partir de um foco prioritário, as necessidades, possibilidades e atividades exigidas para efetividade das ações. Com isso, é possível, por exemplo, identificar quais são as principais patologias e fomentar uma política pública de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde para atendimento dessa patologia através da publicação de protocolo clínico e diretriz terapêutica (levando em consideração a lacuna assistencial e o Princípio da Integralidade). mais do que isso... POSSIBILITA COMPREENDER • Que todos fizemos parte de uma grande família e • que Gestão é INTEGRAÇÃO! l Qual é o sentido da vida? Qual é a nossa missão comum? Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos que interagimos. Parece mais, parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a paz, interna e externa, é necessário que percebamos isso. Rodrigo ([email protected])