PROJETOS, PROGRAMAS MOVIMENTOS Programa Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy [email protected] Objetivo Geral Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis Através: A) inclusão social de famílias e, B) conscientização da sociedade em geral Objetivo Imediato Implementar uma prática Conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos [email protected] Com conjunto de ações Por parte Instituições/ entidades governamentais e nãogovernamentais e a sociedade em geral Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes Nacionais e Internacionais [email protected] Melhorando de forma significativa e duradoura A qualidade de vida de tal forma que: Incentive A cooperação Adesão de novos parceiros A elaboração de programas e projetos afins Sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais [email protected] Objetivos Específicos Priorizando 5 Eixos: 1- Saúde 2- Educação 3- Cidadania 4- Segurança 5- Meio Ambiente [email protected] Educação Objetivo Específico Eixo Educação A) Educação Integral em conteúdos – ampliação e transversalidade em períodos de aprendizado (na escola e em casa) em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo C) Planejamento Familiar (compromisso social) [email protected] ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS EDUCAÇÃO 1.Implementação do “Vivendo Valores” em 2 momentos distintos -palestra motivadora realizada em 17.08.2006 -capacitação dos interessados das redes municipal, estadual e particular de ensino a ser realizada a partir de março de 2007 2.“Resgatando a Ética Social” - ampliação da prática em 2007 com a realização de pelo menos dois Seminários a semelhança daqueles três anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea 3. Enfrentamento da violência nas escolas através de seminários que ressaltem a cultura da paz - experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio Vargas e do CIEP -organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e 18ªCRE CIDADANIA • Objetivo Específico • Eixo Cidadania - Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica Focos: A) Pobreza Material:. Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar) Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida B) Pobreza Material/Valores: Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários Propiciar a inclusão dos idosos C) Pobreza Espiritual/Filosófica Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna Necessidades: Atender • Fisiológicas; Necessidades Psicológicas e Autorrealização. FAMÍLIA Foco(s) Prioritário(s) Ex Acolhimento institucional Efeitos Públicos Redes de Cooperação Nos 3 eixos de Nos 3 eixos de : sustentabilidade sustentabilidade • Econômico; Social e Mapear e Integrar Ambiental. Integração dos 3 setores:dos Integração Público; 3 setores Privado e Sociedade e da Civil Organizada e da Comunidade Comunidade em geral em geral DHS Valores Em Rio Grande Projeto-Programa Aliança Projeto-Movimento Rede Família Foco: crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias Mapear (exemplos) . Via processos judiciais - Rede de Abrigagem . A rede local e ampliada - mapa do capital social Integrar (exemplos) . Acompanhamento, orientação, educação e apoio sócio-familiar no contexto local das famílias; . Formação dos agentes comunitários por parte do Rede Família e o CEP-RUA - estabelecidas parcerias com os Conselheiros Tutelares; . Rede de Acolhimento Institucional; . Site Resultados (exemplos) . Eficácia = diminuição do tempo de permanência de crianças e adolescentes em acolhimento institucional (apesar da expansão portuária) . Eficiência = otimização dos recursos (menos papel - mais relação) . Efetividade = cultura de atuar em redes de cooperação Execução: Rede de Cooperação Rede Família Proponente do Projeto: ONG Casa do Menor Entidades Parceiras: SMCAS, SMS, FURG / CEP-Rua / FURG, Poder Judiciário e Ministério Público, ARCA Financiamento: Petrobrás, FMCA/COMDICA PROJETO REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Rio Grande /RS Esta experiência acontece na Cidade do Rio Grande /RS Objetivos: • Garantir a provisoriedade da medida de acolhimento institucional e o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; • Avançar na implantação das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa ao Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; • Criar uma cultura de atuação em rede. Metodologia: • As famílias chegam a Rede Família pelo Poder Judiciário; • Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (mapear necessidades, possibilidades, atividades, integrar, compartilhar a atenção); • Núcleo de Planejamento e Gestão: com atribuição de planejar e fazer a gestão da rede de cooperação Rede Família, para atender as necessidades mapeadas; Principal atributo mobilidade, trânsito pela rede, micro, meso, exossistemas; • Criação de espaços de encontro, diálogo e construção de conhecimento; • Formação continuada de todos os setores envolvidos; • Importância da participação do Sistema de Justiça e de forma especial do Ministério Público. PROJETO: REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR Alguns resultados: • reordenamento nas entidades de acolhimento institucional, garantindo que os irmãos, independente da idade e do sexo, não sejam separados quando do acolhimento; as instituições de acolhimento não mais são por sexo, com isto duas entidades mudaram de nome a Casa dos Meninos, passou a se denominar Abrigo Residencial Reintegração e a Casa das Meninas, Abrigo Residencial Laço de Amor; estamos fazendo a formação de todos os cuidadores e a proposta é que cada casa tenha uma proposta pedagógica; • Todas as crianças tem plano individual de atendimento, que prevê estratégias de reintegração familiar e comunitária, autonomia e desenvolvimento saudável – cuidado longitudinal e compartilhado; • Todas as reintegrações são acompanhadas por uma das equipes do Núcleo de Planejamento e Gestão; Alguns resultados: • Implantação e implementação do Programa de Apoio e Orientação as famílias de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente, com grupo semanal para construção conjunta de estratégias para superação das situações de risco que levaram a institucionalização de crianças e adolescentes, com resultados positivos desabrigamento de crianças institucionalizadas a muitos anos; • Diminuição da população em acolhimento institucional em 25% desde agosto de 2010. • Quanto à adoção, ampliou o perfil das crianças, agora crianças com sete anos de idade são adotadas, foram realizados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário quatro edições do Curso Preparatório a Adoção, foi criado um grupo de apoio a pessoas que já adotaram, além da implementação da campanha “Adoção: para que toda criança tenha uma família” com distribuição de material sobre adoção, palestras e disponibilização de serviço de orientação sobre adoção e busca ativa de famílias; Alguns resultados: • Foram distribuídas as 500 guias da Rede de Atendimento, entre as entidades arroladas na própria guia, escolas, postos, entidades da área da saúde, assistência social e sistema de garantia de direitos, visando dar uma maior visibilidade ao potencial de atendimento à criança e ao adolescente no município do Rio Grande, melhorar a integração e a comunicação de toda a rede de atendimento de nossa cidade num consórcio de colaboração e aprendizado; • Foi criado o site da rede de atendimento, capacitada as entidades para utilizar o site e feita ampla divulgação deste, totalizando na presente data mais de 20.000 acessos. • Implantado e implementado um grupo de educação familiar na comunidade São Miguel e Bairro Getúlio Vargas, para fortalecer a rede de apoio afetivo comunitária das famílias atendidas pelo Projeto do Rede Família e também atender as famílias atendidas pelos demais atores sociais envolvidos no grupo (agentes comunitários, escola, pastoral da criança, ONG, conselho tutelar). Alguns resultados: • Formação continuada da rede de atendimento; • Realizada a 8ª edição do Programa Apadrinhamento Afetivo, o grupo de apoio dos padrinhos afetivos com periodicidade mensal e o Seminário Estadual sobre o Programa Apadrinhamento Afetivo, que reuniu sete cidades do Estado com o objetivo de avaliar e fortalecer o programa; • Realizada a 1ª edição do Programa Família de Apoio • Lançamento do livro “Multiplicando Saberes: trabalhando em rede para garantia dos direitos de crianças e adolescentes” com artigos contendo o conteúdo das capacitações, entregue aos participantes e a rede ampliada. Equipe técnica do Núcleo de Planejamento e Gestão Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna Atender Necessidades: • Fisiológicas; Necessidades Psicológicas e Autorrealização. FAMÍLIA Foco(s) Prioritário(s) Ex medicamentos; ---crack, etc. Efeitos Públicos Redes de Cooperação Nos 3 eixos de Nos 3 eixos de : sustentabilidade sustentabilidade • Econômico; Social e Mapear e Integrar Ambiental. Integração dos 3 setores:dos Integração Público; 3 setores Privado e Sociedade e da Civil Organizada e da Comunidade Comunidade em geral em geral DHS VALORES - Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas crack (o crack destrói a convivência familiar e comunitária) Mapear . Informações colhidas em reuniões e dados fornecidos pelos parceiros; . Elaboração do cenário com foco nos Bairros Castelo Branco I e II; . Análise do Relatório do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas crack Integrar (exemplos) . Internet - Grupo Virtual Fazendo Frente ao Crack; . PPV - Programa de Prevenção à Violência . Grupo de Trabalho Drogadição - Comitê de Gestão Social (CGS) . Sistema de referência e contrarreferência Resultados (exemplos) . Seminário - Política Municipal sobre Drogas do Rio Grande . Aumento do atendimento a usuários de crack através do ambulatório de saúde mental, CAPS AD, do CAPS I, do CENPRE e das comunidades terapêuticas; . Aumento das prisões por tráfico; . Elaboração de projetos Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social VI - METODOLOGIA ATIVIDADE Atividade 1 Mapear a situação econômica e sócio – ambiental das comunidades Castelo Branco I e II, Santa Rita de Cássia e São Miguel e dos usuários de álcool e outras drogas COMO SERÁ DESENVOLVIDA ONDE Nas comunidades Castelo Branco I e II, 1.1. Analisando o Relatório do Sistema de Informação da Santa Rita de Cássia Atenção Básica (SIAB); e São Miguel 1.2.Mapeando as necessidades, possibilidades e atividades; 1.3. Debatendo com os profissionais das equipes de Saúde da Família; 1.4. Mapeando o capital social da rede comunitária ; 1.5. Debatendo com os atores sociais da Rede Comunitária; Atividade 2 Integrar a rede de atendimento ampliada e local, agindo de forma sistêmica para a superação desta vulnerabilidade. Nas comunidades Castelo Branco I e II, para Santa Rita de Cássia e São Miguel 2.2.Realizando um encontro com a rede ampliada para apresentação da proposta e diagnóstico realizado nos bairros; 2.1. Realizando um encontro inicial na comunidade apresentação do projeto; 2.3. Realizando encontros de integração, sensibilização e comprometimento da rede específica que atua na assistência às pessoas usuárias de álcool e outras drogas com os objetivos deste projeto; 2.4. Realizando encontros de integração com a rede comunitária para construção de ações sistêmicas; 2.5. Realizando encontros para elaboração integrado de ações; 2.6. Realizando permanente. reuniões mensais do plano de 2.7. Acompanhando e avaliando as ações destinatários da rede comunitária e ampliada; educação junto aos 2.8. Dando visibilidade à rede ampliada e criando fluxos para facilitar o acesso ao atendimento; 2.9. Fortalecendo o sistema de referência e contrareferência com os serviços de atendimento de prevenção e tratamento de usuários de álcool e outras drogas 2.10. Utilizando o boletim de referencia e contra referencia já existente na rede SUS; 2.11. Publicizando o fluxo de encaminhamento 2.12. Capacitando os serviços de atendimento para o uso dos protocolos e do boletim; 2.13. Integrando e potencializando as ações do Programa Rede Família, Estratégia de Saúde da Família e Programa Gaivota Redução de Danos neste projeto; 2.14. Organizando o processo de agenciamento da rede sócio-comunitária com vistas a facilitar a constituição de espaços culturais Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social Atividade Atividade 1 Mapear a situação econômica e sócio – ambiental das comunidades Castelo Branco I e II, Santa Rita de Cássia e São Miguel e dos usuários de álcool e outras drogas Mês Como será 01 realizado o acompanhamento 1.1. Levantando os X dados contidos no Relatório de Informação da Atenção Básica (SIAB); 1.2. Aferindo a população dos bairros (número de X pessoas e de famílias) 1.3. Aferindo os número de ocorrências de casos de Violência X nos bairros; Mês 02 Mês 03 Mês 04 Mês 05 X X X X Mês 06 Mês 07 Mês 08 Mês 09 Mês 10 Mês 11 Mês 12 Intrumentos de Envolvidos registro processo no Banco de Da 1.1. a 1.8. dados; Equipe deste relatórios, atas projeto, da das reuniões, Estratégia de Saúde registros da Família e do fotográficos, Programa Rede lista de Família, presença X x X X X X x X X X X x X X 1.4. Aferindo o nº de usuários de álcool e outras drogas; 1.5. Aferindo o nº DST/AIDS e as outras contaminações 1.6. Aferindo o nº de entidades e serviços do primeiro, segundo x e terceiro setor que atuam no bairro e os seus objetivos 1.7. Aferindo o nº de atividades focadas no objetivo do projeto e desenvolvidas x na comunidade x X x X 1.8. Aferindo o nº de reuniões com os profissionais das equipes de saúde da família 1.9. Aferindo o nº de reuniões com os atores sociais da Rede x X x X X 1.9. Equipe projeto e Programa Família, deste do Rede PROJETO A CIDADE DO PÓLO NAVAL: IMPLEMENTANDO AÇÕES DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E GERANDO O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL Comitê de Gestão Social (CGS) Resultados: Aplicação da Política Municipal sobre Drogas •Grupo de Trabalho 1 - Prevenção e Pesquisa •Grupo de Trabalho 2 - Redução de Danos e Reinserção Social •Grupo de Trabalho 3 - Redução da Oferta Comitê de Gestão Social (CGS): Aplicação da Política Municipal sobre Drogas Principais ações executadas/resultados GT-1 Prevenção e Pesquisa • Mapeamento e integração de ações e serviços do município adesão de 27 entidades e serviços até o momento; • Construção de um instrumento de mapeamento e disponibilização dos dados em grupo virtual; • Início da distribuição de 65.000 panfletos contra o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes; • Criação e ativação de cursos de capacitação para multiplicadores; • Planejamento do ciclo de palestras em escolas e outros centros de concentração de jovens - a serem efetivadas a partir do início do ano letivo; Comitê de Gestão Social (CGS): Aplicação da Política Municipal sobre Drogas Principais ações executadas/resultados GT-2 RD e Reinserção Social • Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I); • Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD); • Regulação das vagas das comunidades terapêuticas pelo CAPS AD; • Conveniamento de cinco comunidades terapêuticas; • Conveniamento com o Estado de 20 vagas em leitos hospitalares; • Integração total dos órgãos intervenientes; Comitê de Gestão Social (CGS): Aplicação da Política Municipal sobre Drogas Principais ações executadas/resultados GT-2 Redução da Oferta • Três operações integradas - com participação dos órgãos de Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Federal), Ministério Público, Conselheiros Tutelares, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; • Após as operações - avaliações conjuntas e ampla divulgação na imprensa; • Motivação extraordinária de entidades e cidadãos - aumento da cooperação; • Aumento das prisões por tráfico; Fonte: Zero Hora, 20 de dezembro de 2009 Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde – EM RIO GRANDE Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 1-Mapear (exemplos) 1.1 Instituições Participantes: -Coordenador do Comitê de Gestão Social (CGS) - Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça com atribuições na saúde e na infância e juventude) -Secretaria Municipal da Saúde (Secretária de Saúde, farmacêutica e corpo técnico) -Defensoria Pública do Estado (Defensor Público com atribuição na infância e juventude, ajuizamento e matéria cível) - Poder Judiciário (Juizes com competência cível e da infância e juventude) -Ministério Público Federal (procurador com atribuição na saúde) -etc. Instituições Participantes: -Magistratura estadual (juiz com jurisdição na área cível e infância) -Procuradoria do Estado -Procuradoria do Município -Advocacia geral da união -Coordenadoria Regional de Saúde do Estado -Conselho Municipal da Saúde -Conselho Tutelar -Equipe técnica dos abrigos -Coordenador do Programa Rede Família -Associação de caridade Santa Casa do Rio Grande (diretoria e profissionais médicos) -Hospital Universitário Miguel Riet Correa Júnior (diretoria e profissionais médicos) -ASSEDISA (Assoc.dos Secretários e Dirigentes da Saúde) -CACON/UNACON -ESF (Estratégia de Saúde da Família) -Agentes comunitários e Presidentes de Bairros 1-Mapear (exemplos) 1.2 Materiais sobre o tema: -ESMPU – Manuais de Atuação Medicamentos excepcionais -Nota técnica relativa a responsabilidade dos gestores do SUS em assistência farmacêutica do Ministério Público Federal -Sistema de referências e contra-referências do CENPRE -Orientação da AGU acerca do cumprimento de decisões judiciais em ações de medicamentos -Subsídios para auxiliar a União em ações judiciais -Nota técnica n.º 746 do Ministério da Saúde -Portarias ministeriais -Lista Municipal de medicamentos básicos -Acordo interinstitucional de cooperação técnica para resolução administrativa de demandas - etc. Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 2- Integrar (exemplos) 2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL: 2.1.1 formulário unificado de justificativa médica para uso de medicamento não padronizado, tanto em âmbito administrativo como judicial; 2.1.2 negativa administrativa para o ingresso de demandas judiciais, exceto casos urgentes para os quais basta o protocolo administrativo; 2- Integrar (exemplos) 2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL: 2.1.3 identificar pessoas que ocupam cargos que são referência para o funcionamento do sistema da rede; 2.1.4 contatar a pessoa de referência da rede para a solução de determinada situação para agilizar o atendimento; 2.1.5 com relação a crianças e adolescentes, quando não houver atendimento do pedido administrativo, o MP ajuíza a ação em favor do menor que não tem familiares e/ou responsáveis e a Defensoria Pública assume o encargo em favor dos demais casos; 2- Integrar (exemplos) 2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO: 2.2.1 em se ajuizando a demanda em desfavor do município e estado, preferencialmente efetivar bloqueio judicial, em caso de descumprimento, em desfavor do ente responsável pelo fornecimento do fármaco, segundo listas padronizadas de medicamentos; 2.2.2 intimação da concessão da tutela antecipada via fax; 2- Integrar (exemplos) 2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO: 2.2.3 contato com as Farmácias Municipal e Estadual para certificação da não-disponibilidade do fármaco antes do bloqueio de valores; 2.2.4 comunicação às Farmácias do fato e do prazo de abrangência do bloqueio, após a concretização do ato; 2.2.5 inserção de dados na demanda (CPF, CNES, CRM), que possibilitem ao Estado o ressarcimento dos valores despendidos junto à União; Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS) 3.1 – organização da rede de atenção à saúde, com foco nos medicamentos; 3.2 - redução das ações que seriam ajuizadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública se não fosse implementada a metodologia; 3.3 redução do tempo de espera do paciente para o recebimento do remédio; 3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS) 3.4 integração dos profissionais afetos à saúde, com a conseqüente redução da burocracia entre a comunicação entre os integrantes da rede; 3.5 redução do número de bloqueios judiciais; 3.6 impossibilidade do cidadão receber o remédio na farmácia pública e obter bloqueio simultâneo, locupletando-se indevidamente; 3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS) 3.7 No Estado do RS - formação de um grupo de trabalho para replicação da metodologia em outros municípios; 3.8 No Estado do RS – assinatura de termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria-geral do Estado, a Federação das Associações de Municípios e o Conselho Regional de Medicina - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos em outros municípios; NO RS - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 1-Mapear (exemplos) 1.1 Instituições Participantes; 1.2 Materiais sobre o tema; 2- Integrar (exemplos) 2.1 – Critérios para o atendimento inicial; 2.2 – Critérios para judicialização; PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 3 – RESULTADOS (EXEMPLOS) 3.1 – Em Rio Grande e Porto Alegre: -redução das ações que seriam ajuizadas se não fosse implementada a metodologia; - contribuição na organização da rede de atenção à saúde ex: sistema AME 3.2 - No Estado do RGS: -organização e elaboração de artigos para revistas e das CARTILHAS/ kit básico para subsidiar os envolvidos no tema (formulário unificado de justificativa médica, portarias, fluxograma de fornecimento de medicamentos, sugestões, critérios para o atendimento e para o ajuizamento, etc.) disponível em:pgsistemicos.blogspot.com -assinatura de termo de cooperação - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos nos municípios; -institucional: encaminhamento das cartilhas para seus membros; participação em eventos de acolhimento (ex: dos Secretários de Saúde); cursos de aperfeiçoamento (ex: CAMs- Cursos de Ap. de Magistrados); etc. -interinstitucional: encaminhamento das cartilhas para integrantes dos Sistemas de Saúde e de Justiça; realização de capacitações/ workshop nas macrorregiões de saúde; Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna Atender Necessidades: • Fisiológicas; Necessidades Psicológicas e Autorrealização. FAMÍLIA ??? objetivos estratégicos Efeitos Públicos Redes de Cooperação Nos 3 eixos de Nos 3 eixos de : sustentabilidade sustentabilidade • Econômico; Social e Mapear e Integrar Ambiental. Integração dos 3 setores:dos Integração Público; 3 setores Privado e Sociedade e da Civil Organizada e da Comunidade Comunidade em geral em geral DHS VALORES Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf (grifo nosso) Art. 127 da Constituição Federal O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses indisponíveis. sociais e individuais ARTIGO 127 CF PGS DHS 1) Interesses individuais Atender integralmente as Critério Básico Número indisponíveis necessidades humanas Um = Desenvolvimento 2) Interesses Sociais Impactos proporcionais nos Critérios Básicos Números três eixos da Dois, Três e Quatro sustentabilidade 3) Regime Democrático = Sustentável Cooperação dos três Critério Básico Número setores e dos indivíduos da Cinco comunidade em geral 4) Ordem Jurídica Então: 1+2+3+4 = DHS Valores = Harmônico Mapear e Integrar Qualifica as relações (necessidades, (visualizar, alinhar e possibilidades e atividades) regular) Foco Prioritário = Efetividade = Efetividade dos Direitos Humanos e do Sistema como um todo (implementação da Agenda Habitat) = Paz interna e externa Fonte: http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_70_i.pdf (grifo nosso) No mesmo sentido, o parágrafo primeiro da Agenda Habitat para Municípios: “ ...Há um senso de grande oportunidade e esperança de que pode ser construído um novo mundo, no qual o e social componentes e a do desenvolvimento econômico proteção ambiental, desenvolvimento interdependentes e que como sustentável se reforçam mutuamente, podem ser realizados por meio da solidariedade países e através todos os níveis.” cooperação de dentro parcerias e entre eficazes (Fonte: Agenda Habitat para Municípios/Marlene Fernandes. Rio de Janeiro: IBAM, 2003) em QUAIS OS REFLEXOS SISTÊMICOS DESSA FORMA DE ATUAÇÃO? 1- Cumprimento de diretrizes nacionais e internacionais (“Direito”): Exemplos: Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento – Cairo; -Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos; - 8° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – Criar uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento; -Fundação Nacional de Qualidade – Fundamentos de Excelência; etc. -Em decorrência disso e por gerar diminuição no risco dos investimentos... 2- Acesso a recursos humanos e monetários (Economia): Exemplos: - ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa; - DJSI – Dow Jones Sustentability Indexes; -Parágrafo 50 da Agenda Habitat para Municípios (via financiamentos da CAIXA); - etc. Em verdade, o Planejamento e Gestão Sistêmicos/Integrados, com foco prioritário na família e com a utilização de indicadores cria, com transparência, um ciclo de efeitos públicos, apto desenvolver a consciência dos direitos e das responsabilidades, propiciando Paz, interna e externa, exteriorizada em efetividade e sustentabilidade. mais do que isso... POSSIBILITA COMPREENDER • Que todos fizemos parte de uma grande família e • que Gestão é INTEGRAÇÃO! Fonte: Guia Exame Boa Cidadania Corporativa 2006 Source: Regionplane-och trafikkontoret – 61 Martin Ängeby presentation 2008-10-15 Hållbar utveckling Source: URBACT SUSTENTABILIDADE EFETIVIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS PAZ Necessidades EXTERNA E INTERNA (Diferente de Desejos) Atender + 1) Fisiológicas 2) Psicológicas 2-1) Segurança 2-2) Pertencimento 2-3) Autoestima 3) Autorrealização Nos 3 Eixos da Sustentabilidade PARA MAPEAR INTEGRAR 1) Metodologia de Planej. e Gestão ex: BSC ( Balanced Scorecard) 2) Ferramentas de gestão 3) Sistema de avaliação PARA CONCRETIZAR Produz 1) Econômico 2) Social 3) Ambiental EFEITOS PÚBLICOS (Alterar o Foco) Pensamento Atuação Sistêmico Sistêmica (Exige) FOCO PRIORITÁRIO NA FAMÍLIA - CRACK 1) Saúde 2) Educação 3) Cidadania 4) Segurança + GERA VALOR SUSTENTÁVEL Agregando valor sustentável às consequências – aos efeitos Públicos EXIGE E FAVORECE A INTEGRAÇÃO DOS 3 SETORES 1º) Público 2º) Privado 3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs, OSCIPs, Clubes de Serviços,...) + COMUNIDADE EM GERAL (Exige) Através da formação de Mapear / Medir Integrar (IDHS) REDES DE COOPERAÇÃO GERA DESENVOLVIMENTO Para Atuação Sistêmica 1) Harmônico 2) Sustentável Com Foco Prioritário na Família - CRACK DHS Valores MODELO PLANEJADO Rodrigo([email protected]) Pela BASE da Sociedade (art. 226, pár. 7º, da CF) QUE É A FAMÍLIA Qual é o sentido da vida? Qual é a nossa missão comum? Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos. Parece mais! Parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a Paz, interna e externa, é necessário que percebamos isso. Contato: [email protected] e [email protected] Arquivos: pgsistemicos.blogspot.com e rodrigoschoeller.blogspot.com MÓDULO II - A Aprofundando a reflexão … OBS: Os próximos gráficos mostrarão a conexão entre a metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos e o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, usando a Metodologia Balanced Scorecard – BSC. Maiores explicações e outros arquivos no endereço eletrônico: rodrigoschoeller.blogspot.com Educação de qualidade Saúde integral e melhor qualidade de vida • Parceira •Acessível Racionalizar a atuação como custos legis Intensificar a comunicação do MP com a sociedade Aprimorar o atendimento ao público Valorizar a atividade extrajudicial Desenvolvimento de Pessoas Desenvolver e gerir competências • Independente •Ética Aproximação com a sociedade e Parcerias Apoiar alternativas comunitárias de resolução de conflitos Atuar em redes de cooperação com os setores público, privado e terceiro setor Pessoas e Tecnologia Criança, adolescente e idoso protegidos Meio ambiente preservado Democracia e ordem jurídica garantidas • Efetiva Foco de atuação Estimular a garantia da qualidade no ensino fundamental Proteger o Sistema Único de Saúde Qualificar o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade violenta Garantir a proteção dos recursos hídricos Zelar pela regular oferta de programas de proteção da criança, do adolescente e de suas famílias Zelar pela inclusão social das comunidades negras e indígenas e das pessoas com deficiência Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas à redução da reincidência Atuar na prevenção e repressão dos danos ao consumidor Zelar pela regular oferta dos programas para a execução das medidas socioeducativas Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa Qualificar o combate à corrupção e à improbidade administrativa Zelar pela regularidade do parcelamento do solo urbano Gestão Administrativa e Tecnologia Ambiente Organizacional Melhorar a satisfação das pessoas no trabalho • Responsável •Atuante Aperfeiçoar a comunicação interna Melhorar a estrutura orgânica e a gestão administrativa Produzir e disponibilizar informações para a tomada de decisões Recursos Eficiência Operacional Processos Criminalidade e corrupção reduzidas Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais Sociedade Impacto Social Mapa Estratégico do Ministério Público RS Captar recursos extraorçamentários Assegurar os recursos orçamentários necessários e qualificar sua gestão SUSTENTABILIDADE EFETIVIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS PAZ Necessidades EXTERNA E INTERNA (Diferente de Desejos) Atender + 1) Fisiológicas 2) Psicológicas 2-1) Segurança 2-2) Pertencimento 2-3) Autoestima 3) Autorrealização Nos 3 Eixos da Sustentabilidade PARA MAPEAR INTEGRAR 1) Metodologia de Planej. e Gestão ex: BSC ( Balanced Scorecard) 2) Ferramentas de gestão 3) Sistema de avaliação PARA CONCRETIZAR Produz 1) Econômico 2) Social 3) Ambiental EFEITOS PÚBLICOS (Alterar o Foco) Pensamento Atuação Sistêmico Sistêmica (Exige) FOCO PRIORITÁRIO NA FAMÍLIA - CRACK 1) Saúde 2) Educação 3) Cidadania 4) Segurança + GERA VALOR SUSTENTÁVEL Agregando valor sustentável às consequências – aos efeitos Públicos EXIGE E FAVORECE A INTEGRAÇÃO DOS 3 SETORES 1º) Público 2º) Privado 3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs, OSCIPs, Clubes de Serviços,...) + COMUNIDADE EM GERAL (Exige) Através da formação de Mapear / Medir Integrar (IDHS) REDES DE COOPERAÇÃO GERA DESENVOLVIMENTO Para Atuação Sistêmica 1) Harmônico 2) Sustentável Com Foco Prioritário na Família - CRACK DHS Valores MODELO PLANEJADO Rodrigo([email protected]) Pela BASE da Sociedade (art. 226, pár. 7º, da CF) QUE É A FAMÍLIA A GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS INTERCONEXÕES Impacto Social Sociedade BSC – Primeiro Processo = Tradução da Visão e da Estratégia - Primeira Perspectiva: Cliente + Segunda Perspectiva = Acionista PGS: GEMP 2022 BSC - Segunda Perspectiva = Acionista/Financeira X Recursos BSC - Terceira Perspectiva - Processo Organizacional Interno PGS GEMP BSC - Quarta perspectiva - Aprendizado e Crescimento/Inovação SUSTENTABILIDADE EFETIVIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS PAZ Necessidades EXTERNA E INTERNA (Diferente de Desejos) Atender + 1) Fisiológicas 2) Psicológicas 2-1) Segurança 2-2) Pertencimento 2-3) Autoestima 3) Autorrealização Nos 3 Eixos da Sustentabilidade PARA MAPEAR INTEGRAR 1) Metodologia de Planej. e Gestão ex: BSC ( Balanced Scorecard) 2) Ferramentas de gestão 3) Sistema de avaliação PARA CONCRETIZAR Produz 1) Econômico 2) Social 3) Ambiental EFEITOS PÚBLICOS (Alterar o Foco) Pensamento Atuação Sistêmico Sistêmica (Exige) FOCO PRIORITÁRIO NA FAMÍLIA - CRACK 1) Saúde 2) Educação 3) Cidadania 4) Segurança + GERA VALOR SUSTENTÁVEL Agregando valor sustentável às consequências – aos efeitos Públicos EXIGE E FAVORECE A INTEGRAÇÃO DOS 3 SETORES 1º) Público 2º) Privado 3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs, OSCIPs, Clubes de Serviços,...) + COMUNIDADE EM GERAL (Exige) Através da formação de Mapear / Medir Integrar (IDHS) REDES DE COOPERAÇÃO GERA DESENVOLVIMENTO Para Atuação Sistêmica 1) Harmônico 2) Sustentável Com Foco Prioritário na Família - CRACK DHS Valores MODELO PLANEJADO Rodrigo([email protected]) Pela BASE da Sociedade (art. 226, pár. 7º, da CF) QUE É A FAMÍLIA SUSTENTABILIDADE EFETIVIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS PAZ Necessidades EXTERNA E INTERNA (Diferente de Desejos) Atender + 1) Fisiológicas 2) Psicológicas 2-1) Segurança 2-2) Pertencimento 2-3) Autoestima 3) Autorrealização Nos 3 Eixos da Sustentabilidade PARA MAPEAR INTEGRAR 1) Metodologia de Planej. e Gestão ex: BSC ( Balanced Scorecard) 2) Ferramentas de gestão 3) Sistema de avaliação PARA CONCRETIZAR 1) Econômico 2) Social 3) Ambiental EFEITOS PÚBLICOS Produz (Alterar o Foco) Pensamento Atuação Sistêmico Sistêmica (Exige) FOCO PRIORITÁRIO NA FAMÍLIA - CRACK 1) Saúde 2) Educação 3) Cidadania 4) Segurança + GERA VALOR SUSTENTÁVEL Agregando valor sustentável às consequências – aos efeitos Públicos EXIGE E FAVORECE A INTEGRAÇÃO DOS 3 SETORES 1º) Público 2º) Privado 3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs, OSCIPs, Clubes de Serviços,...) (Exige) Através da formação de Mapear / Medir Integrar (IDHS) REDES DE COOPERAÇÃO + COMUNIDADE EM GERAL GERA DESENVOLVIMENTO Para Atuação Sistêmica 1) Harmônico 2) Sustentável Com Foco Prioritário na Família - CRACK DHS Valores MODELO PLANEJADO Rodrigo([email protected]) Pela BASE da Sociedade (art. 226, pár. 7º, da CF) QUE É A FAMÍLIA Referimos INDICADORES não como método mecanicista de controle, mas sim orientadores de qualidade das relações, como afirmado na obra “Kaplan e Norton na Prática”: - “Os indicadores destinam-se a congregar as pessoas em busca da visão geral”; - “Ao combinar as perspectivas..., o balanced scorecard ajuda os gerentes a compreender, pelo menos implicitamente, muitas interconexões dentro da empresa.”; - O balanced scorecard induz as empresas a olhar - e a se movimentar - para frente, ao invés de para trás”. Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf (grifo nosso) Atividades Desenvolvidas no Período 2002 - 2012 A) O q u e B) Como C) Qu em D) On d e (a lg u mas at ivid ad es foram d es crit as E ) Qu an d o n o it em B) Valores Desen vol vimen t o Harmôn ico e Su st ent ável (DHS) (E fet ivid ad e, Su st en t ab ilid ad e e P az - In t ern a e E xt ern a) At u ação Prin cip al: Red es d e Co op eraçã o com os 3 set ores (p úb lico, p rivad o e socied ad e c ivil org an izad a) e c om a comu n id ad e em g eral. Tod os - Par ág rafo 1 º d a Ag en d a Hab it at Mu n icip al Art .. 1 2 7 d a CF (Min ist ério Pú b lico/PGS) E st ad u al 1 ) In t eresses In d ividu ais In d isp on íveis = At en d er Necessid ad es 2 0 02 - 2 0 12 Nacion al In t ern acion al 2 ) In t eresses Sociais = Imp act os Prop orcion ais n os 3 E ixos d a Su st ent ab ilid ad e (E con ômico, Soci al e Amb ien t al) 3 ) Reg ime Democr át ic o = Coop eraçã o d os 3 S et ores e d a Comu n id ad e em Geral B1 ) Plan ejam en t o Famili ar A) Tese ap rov ad a p or u n an imid ad e n o Con g resso Naci on al d o Min ist ério Pú b lico, rea lizad o em 2 0 0 3 . 4 ) Ord em Ju ríd ica = Map ear e In t egrar B.1 .1 ) Prog rama Alian ça B.2 .1 ) Plan ej amen t o e Gest ã o Sist êmic os c om f oco n a c on vivên cia f amiliar e c omu n it ária (Red e d e Acolh imen t o In st it u cion al e Red e Fam íli a) B.1 .2 ) Ou t ros E xemp los d e At u ação: B.2 .2 ) Plan ej amen t o e Gest ã o Sist êmic os c om f oco n o map e amen t o d o c ap it al soc ial B.1 .2 .1 ) Part icip ação n a el ab oraçã o d o p rojet o e n as jorn ad as d o Min ist ério Pú b lico, rea lizad os p ara d eb at e e in t eriorização d o t ema ( est e t em a f oi p riorizad o p elo M in ist ério Pú b lico) B.1 .2 .2 ) Part icip ação em reu n iões e even t os re alizad os p elo Gov ern o d o E st ad o, Assemb léia Leg islat iv a, set or p rivad o e s ocied ad e civil org an izad a (o t ema f oi p riorizad o p or várias in st itu ições, in clu siv e p elos mei os d e comu n icação est ad u ais e n acion ais . B.2 .3 ) Plan ej amen t o e Gest ã o Sist êmic os c om f oco n as d rog as, esp eci almen t e o crack (Ob s..: O t ema f oi p riorizad o p or várias in st it u ições) B.2 .4 ) Plan ej amen t o e Gest ã o Sist êmic os c om f oco n a ot imiz açã o d a red e d e f orn ecimen t o d e m ed icamen t os B.2 .5 ) Plan ej amen t o e Gest ã o Sist êmic os c om f oco n o Prog rama d e Prot eç ão a Vit imas e Test emu n h as Ameaç ad as B.2 .6 ) E xemp los d e ou t ras at ivid ad es: B.2 .6 .1 ) E xp osições em t od as as r eg iões fu n cion ais d o E st ad o d o Rio Gran d e d o Su l, ju n t o ao Prog rama Socied ad e Con verg en t e d a Assemb léi a Leg islat iva - E ixo t emát ico Des en volvim en t o Harmôn ico e Su st en t ável B.2 .6 .2 ) E xp osições em t od as as m acrorreg iões d o E st ad o d o Rio Gran d e d o Su l, ju n t o ao Prog rama d e Qu alific açã o em Ge st ão Pú b lica, re alizad o E xp an são p ela F ed eraçã o d as Ass ociaç ões d e Mu n icíp ios d o Ri o Gran d e d o Su l (FAMURS) e Fu n d ação E scola Su p erior d o Min ist ério Pú b lico d o RS (FM P) B.2 .6 .3 ) E xp osições em t od as as r eg iões d o Brasil a c on vit e d a Presid ên cia d a Rep ú b lica e d a ABMP B.2 ) Plan ej amen t o e Gest ã o Sist êmic os (PGS) (at ivid ad es) B.2 .6 .4 ) Part icip ação d a se leçã o fin al d os 1 0 p rojet os q u e rep resen t am o Brasil n o p rog rama Melh ores Prát ic as d as N açõ es Un id as - Th e Be st Pract ices an d Local Le ad ersh ip Prog ramme (BLP), p romovid o p el a ONU/UN-HABITAT B.2 .A) Tes es Ap rovad as p or u n an imid ad e B.2 .A.1 ) IX Con g resso E st ad u al d o Min ist ério Pú b lico, 2 0 0 8 . B.2 .A.2 ) XVIII Cong resso Nacion al d o Min ist ério Pú b lico B.2 .A.3 ) XXIII Cong resso d a Associaçã o Brasil eira d os Mag ist rad os, Prom ot ores d e Ju st iça e De fen sores Pú b licos d a In fân cia e Ju ven t u d e (ABMP) B.2 .B) Plan ej amen t os E st rat ég icos d o Min ist ério Pú b lico B.2 .6 .5 ) E xp osições n a Con ferên cia Mu n d ial sob re D esen vo lvimen t o d e Cid ad es B.2 .6 .6 ) E xp osições em reu n iões e ev en t os realiz ad os n a Su écia e n a E sp an h a, d en t re as q u ais, cab e d est acar, as e fet ivad as p or oc asiã o d os Diálog os Hisp an o-It alian os e ju n t o a o IDE A - In st it ut e for Dem ocracy an d E lect oral Assist an ce B.2 .6 .7 ) E xp osições em t od as as Mes as Red on d as re alizad as p or oc asiã o d o Fóru m Urb an o Mu n d ial 5 - Direit o à Cid ad e: Un in d o o Urb an o Di vid id o B.2 .6 .8 ) E xp osição n o Worksh op Val ores d e Vid a e Pr át icas d e De sen vol vimen t o e el ab oraçã o d e d ocu men t os p ara o R elat ório d e D esen vol vimen t o Hu man o (RDH), d o Prog rama d as N açõe s Un id as p ara o D esen vol vimen t o ( PNUD) B.2 .6 .9 ) Fomen t o à ad oç ão d a met od ol og ia d e Plan e jamen t o e G est ão Sist êmicos com foc o n o s eg u in t e t ema: Qu e De sen vol vimen t o Qu eremo s?, em d ecorrên cia d as p art icip ações n o Comit ê Gaú ch o Ri o +2 0 (q u e est á p rod u zin d o u m d ocu men t o p ara ser art icu lad o ju n t o à Con ferên ci a d as N açõ es Un id as sob re o Mei o Amb ien t e e D esen v olvimen t o). B.2 .B.1 ) Gest ão E st rat ég ica d o Min ist ério Pú b lico (GE MP - 2 0 2 2 ) B.2 .B.2 ) Plan ej amen t o E st rat ég ico Naci on al d o Min ist ério Pú b lico b rasile iro (PE N 2 0 1 1 - 2 0 1 5) B.2 .6 .1 0 ) Ou t ras at ivid ad es serão exp ost a s n o c orp o d o p resen t e d ocu men t o Qual é o sentido da vida? Qual é a nossa missão comum? Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos. Parece mais! Parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a Paz, interna e externa, é necessário que percebamos isso. Contato: [email protected] e [email protected] Arquivos: pgsistemicos.blogspot.com e rodrigoschoeller.blogspot.com