CCC pode não ser extinta como querem agentes do setor
Crescimento dos mercados de Acre, Rondônia e Manaus (AM) deve reduzir
impacto das interconexões. Eletrobrás estuda alternativas para comunidades
Alexandre Canazio
de Brasília*
A Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis vai levar R$ 2,870 bilhões este
ano para financiar a geração térmica a óleo diesel do Sistema Isolado. O valor
representa uma redução significativa em relação ao pico de arrecadação, que
chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. No entanto, a tão esperada extinção
do encargo pode levar um tempo mais longo do que o esperado ou até não
acontecer.
O motivo é o forte crescimento dos mercados consumidores de Acre, Rondônia
e Manaus (AM), que correspondem a 75% dos gastos da CCC.
Segundo o presidente em exercício da Eletrobrás, Valter Cardeal, o
crescimento do consumo no Acre e em Rondônia, na faixa dos 8% a 10% ao
ano, deve reduzir o impacto de conexão com o Sistema Interligado Nacional.
Os dois estados correspondem a 25% da CCC. "Com esse crescimento, vamos
continuar queimando óleo", disse o executivo nesta quarta-feira, 21 de
novembro, durante seminário realizado na Comissão de Minas e Energia da
Câmara dos Deputados para discutir o peso dos encargos no custo da energia.
Cardeal referiu-se à linha em 230 kV, em construção, entre Mato Grosso e
Acre, passando por Rondônia. O governo rondonense resiste ao projeto por
temer perda de arrecadação com o Imposto de Comercialização de
Mercadorias e Serviços cobrado na aquisição do óleo.
O governo federal tenta uma solução para o impasse através de acordo com o
governo estadual para que a licença ambiental seja concedida. O trecho de
Rondônia está parado como já noticiou a Agência CanalEnergia. A União tenta
uma solução para compensar a perda de arrecadação. De acordo com Jerson
Kelman, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a eliminação da
CCC para os dois estados poderia gerar uma economia de R$ 1 bilhão. A
redução maior viria com uma solução para o abastecimento de Manaus, que
tem um crescimento econômico anual acima dos 10% ao ano. A cidade
corresponde à metade dos gastos com o encargo.
O presidente da Eletrobrás disse que no máximo em janeiro a Aneel terá todos
os estudos necessários para licitar a interconexão de Tucuruí a Mana us e
Amapá. O mercado, no entanto, espera uma redução significativa da CCC
já para o ano que vem. As esperanças estão na devolução do ICMS pago a
mais pelos consumidores entre 2004 e 2006. O montante chega a R$ 1 bilhão.
O diretor-geral da Aneel afirmou que a fórmula de devolução está em
discussão no órgão através de uma audiência pública. Outro ponto de pressão
é a compra de combustível para as térmicas que hoje é um negócio entre
Eletrobrás e Petrobras.
A Aneel e a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de
Energia e Consumidores Livres defenderam, durante o evento, a realização de
licitação internacional para adquirir o combustível, o que poderia reduzir os
gastos da CCC.
O presidente da Eletrobrás se mostrou simpático à idéia. O vice-presidente da
Abrace, Antonio Inácio de Souza, disse que a implementação da medida é
rápida. "A Eletrobrás pode tomar a iniciativa", disse o executivo. A Eletrobrás,
por outro lado, estuda alternativas para o atendimento de comunidades que
não poderão ser interligadas e correspondem a 25% da CCC.
Cardeal disse que a empresa poderá empregar a energia solar para atender
essas comunidades; Além disso, há estudos sobre o potencial eólico da região
e a possibilidade de implementação de pequenas centrais hidrelétricas nos rios
amazônicos. O Cepel estuda o uso de mini-turbinas nas PCHs para a geração
de energia, contou o executivo.
* O repórter Alexandre Canazio viajou a convite da Associação Brasileira de
Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres.
CANAZIO, A. CCC pode não ser extinta como querem agentes do setor.
Canal Energia, Negócios, Mídia Online, 21/11/2007.