Vigilância da saúde
e/ou/na Saúde da
Família?
Carmen Fontes Teixeira
Instituto de Humanidades Artes e Ciências
Universidade Federal da Bahia

“A Saúde da Família, estratégia de reorganização
da Atenção Básica do SUS, ao eleger o
atendimento integral à saúde da população em
territórios delimitados como objeto de atuação de
equipes multiprofissionais, apresenta-se como
espaço privilegiado para o exercício de práticas de
Vigilância da Saúde”
(Vilasbôas, AL e Teixeira, CF,
Revista Brasileira de Saúde da Família, MS, 2007, p.67)
Há motivos para esse otimismo?
Tudo tem uma história...
O
processo de Reforma Sanitária
Brasileira, especificamente a construção
do Sistema Único de Saúde tem sido o
cenário onde são apresentadas (e
disputam) várias propostas de mudança
na organização do sistema, dos serviços e
das práticas de saúde, entre as quais a
Vigilância da Saúde e a Saúde da Família
A análise dessas propostas implica:





Emergência: quem (sujeito/ator) propôs e com que
intenção, com que finalidade
Características: princípios, diretrizes, conceitos e
métodos incluídos em cada proposta
Desenvolvimento de cada proposta: incorporação à
agenda política da saúde, grau de institucionalização,
redefinições na trajetória
Aproximações, justaposições, tensões, conflitos,
distanciamentos entre elas, na teoria e na prática...
Relação com outras propostas em curso...
Emergência:

Vigilância da Saúde

(período Collor 1991)
(período SUDS 87-89)
•
Influência
2000)
•
Implantação
dos
Sanitários (SILOS)
•
da
Saúde da Família
OPAS
(SPT
Distritos
Experimentação de propostas
alternativas de organização
das ações e serviços de saúde





•
Elaboração
conceitual
da
VISAU (1992) (Paim; Vilaça
Mendes)
Influência do Banco Mundial
(Focalização)
Epidemia de cólera
Implantação do PACS nas
regiões Norte e Nordeste
Experiências “exitosas” (Ceará,
Paraíba, etc..)
FHC/Jatene: Surgimento do
PSF (1994); expansão de
cobertura (FHC/LULA)
Princípios, conceitos e métodos

Vigilância da Saúde


Territorialização em vários níveis
(político,
administrativo,
epidemiológico, domiciliar)
Planejamento e programação local
(enfoque situacional)
Reorganização do processo de
trabalho (inclusão do profissional graduado



em Saúde Coletiva na equipe)

Integralidade da atenção à saúde
(controle de determinantes, riscos e
danos):


articulação entre ações de promoção,
prevenção, assistência e reabilitação
Integração de serviços em vários níveis
de atenção (sistemas regionalizados
redes de atenção à saúde)
Saúde da Família
Base territorial (área de
abrangência da USF);
 Programação local das
atividades das equipes;
 Trabalho em equipe
multiprofissional
 Reorganização da
atenção primária à
saúde (APS)

Ações de educação para a
saúde; prevenção e controle
de riscos e problemas
priorizados, atenção básica a
grupos priorizados
Desenvolvimento institucional

Vigilância da Saúde
 Difusão da proposta no
âmbito
acadêmico:
(confrontada
com
outras
propostas de mudança do
modelo assistencial)

Incorporação restrita na
prática institucional (MS,
SES e SMS):


Vigilância em saúde (VE +
Programas de Controle de
doenças + VA);
Articulação (incipiente) com
ESF em alguns municípios.


Saúde da Família
Incorporação na agenda
política do MS: transformação
em “estratégia de Saúde da
Família”, entendida como eixo da
reorganização da Atenção Básica
(grande expansão 1998-2000)

Aproximação inicial com as
propostas da VISAU;

Redefinição posterior com
fortalecimento da perspectiva
Clínica (simplificada ou
ampliada)
• APS restrita /APS abrangente
Momento atual

Qual a direcionalidade da política de reorganização do
modelo de atenção à saúde no SUS?




Melhoria da qualidade da Atenção Básica: organização da rede
de USF e implantação dos NASF; Implantação das UPAS;
expansão do SAMU; Expansão e melhoria da rede hospitalar
Manutenção dos programas de controle de doenças (epidemias
e endemias); separação entre vigilância epidemiológica e
sanitária; incipiência da vigilância ambiental
Fragmentação das ações de Promoção da Saúde e quase
inexistência de ações intersetoriais voltadas para o controle de
Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
Em síntese: fortalecimento do modelo médicoassistencial hospitalocêntrico e conseqüentemente
reforço do processo de medicalização;
Tensões, articulações e conflitos

Disputa no campo político entre propostas de mudança
/conservação do modelo de atenção à saúde no SUS
 Modelo (ainda) hegemônico: médico-assistencial
hospitalocêntrico
 Propostas “alternativas” (complementares):
• Saúde da família (“SUS para pobres”): universalização da
atenção básica; os interesses econômicos e políticos vem
“colonizando” o espaço da ESF, produzindo sua articulação
com a reprodução ampliada do modelo hegemônico na atual
fase de desenvolvimento científico e tecnológico (complexo
médico-industrial)
• Vigilância da Saúde: suplantada por um lado, pela
hegemonia do modelo assistencialista e por outro pelo
surgimento da “nova saúde pública” (redução do papel do
Estado) que contamina, inclusive o campo da Saúde
Coletiva(Paim, 2006)
Desafios a enfrentar
 No


Produção científica e tecnológica
Formação de pessoal em saúde
 No

âmbito acadêmico:
âmbito institucional (SUS)
Possibilidade de articulação VISAU-ESF?
 No
campo político
Desafios no âmbito acadêmico

Desenvolver pesquisas que contribuam para:
 a fundamentação teórica, metodológica e práticoinstrumental das políticas e das ações de promoção e
vigilância da saúde em vários planos e níveis da
realidade social levando em conta a vigência da “utopia
da Saúde Coletiva” (Paim e Almeida Filho, 2000);

a análise das limitações conceituais, metodológicas e
operacionais da ESF, como base para a reflexão acerca
da possibilidade (e necessidade) de “refuncionalização”
levando em conta os conceitos, métodos e experiências
acumuladas no movimento em torno da promoção da
saúde e as propostas da Vigilância da Saúde
Desafios no âmbito acadêmico


Analisar os limites dos processos de reforma curricular
nos cursos profissionais na área de saúde (reprodução
do modelo hegemônico)
Investir em propostas inovadoras de formação e
capacitação de pessoal que abram espaço para:




o estudo e problematização da Saúde e seus determinantes
sociais (Paim, 2010)
a análise crítica das políticas e práticas de saúde à luz do
debate sobre o “campo da Saúde” e suas relações com o
mundo contemporâneo. (Teixeira, 2010);
a experimentação de práticas que propiciem o desenvolvimento
científico, tecnológico e organizacional das ações de promoção
e vigilância da saúde;
a formação de sujeitos críticos, sensibilizados e comprometidos
com os princípios e diretrizes que fundamentam as propostas de
mudança das políticas e práticas de saúde em direção a uma
“sociedade de bem-estar” (Dreyfuss, )
Desafios no âmbito do SUS
É possível pensar na formação de uma “aliança” entre
atores que defendem a Reforma Sanitária, o SUS (formal) e
apostem na mudança do modelo de prestação de serviços
em direção à integralidade da atenção à saúde?

 Ênfase nas políticas e práticas de Promoção da saúde visando a
intervenção sobre Determinantes sociais da saúde e melhoria da
qualidade de vida?
Fortalecimento,descentralização e ampliação das práticas de
vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, articuladas às ações
territoriais desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família?
Reorientação das práticas de assistência ambulatorial e hospitalar,
com ênfase na “humanização” da atenção, compensando os efeitos
perversos produzidos pela intermediação de tecnologias diagnósticas
e terapêuticas na relação entre profissionais de saúde e usuários?
Desafios no âmbito do SUS

Nessa perspectiva, caberia investir na articulação da VISAU e a
ESF, o que demanda:




Retomada do debate acerca da mudança do modelo de atenção à
saúde no SUS nos espaços de controle social e no âmbito institucional;
Problematização dos limites das propostas alternativas ao modelo
hegemônico e da importância de sua articulação, redefinindo a
direcionalidade do processo de reforma na organização dos serviços
(redes) e na reorientação do conteúdo das práticas de saúde;
Análise crítica das propostas políticas apresentadas pelos atuais
dirigentes nos vários níveis de gestão do SUS;
Resgate e difusão de experiências bem sucedidas de
operacionalização dos princípios e diretrizes da VISAU no âmbito do
processo de trabalho das equipes de Saúde da Família;
Desafios no campo político

Mapear o surgimento de “novos atores” na
sociedade brasileira contemporânea, capazes de
transformar o “mal-estar da pós-modernidade”
(Baumann, 1998) em inquietação existencial e
protagonismo político em torno de mudanças nos
“modos de andar a vida”.

Investir na “politização” da Saúde junto a estes
novos atores e movimentos, problematizando a
ênfase quase exclusiva que tem sido dada à
ocupação de posições no aparelho de Estado,
apostando na democratização da democracia
(Santos, 2002; 2007)
Referências bibliográficas
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Adendo: mapeamento estado da arte (2010) Seminário PNH






José Ricardo Ayres: práticas de saúde, processo de trabalho em saúde, a reflexão sobre
o cuidado. (rever os textos deles e caracterizar melhor essa “escola de pensamento”);
apóia-se em Heidegger para valorizar a elaboração de “projetos de felicidade”;
Ricardo Teixeira: a problemática do cuidado à luz da Ética de Spinoza? (ver sua tese de
doutorado); a noção de “redes”... redes de cuidado; Ricardo é consultor da PNH,
ocupando, portanto, uma posição privilegiada com relação aos outros autores.
Rubem Matos e Roseni Pinheiro: a retomada da questão da integralidade e a abertura
do diálogo com uma multiplicidade de autores; Agora Rubem retoma a questão do
“sofrimento”, mas não tematiza, não conceitua, suficientemente isso;
Gastão Wagner e sua “clínica ampliada” (ver crítica, pela Saúde mental, (Paulo
Amarante) à clínica... não se trata de ampliar a clínica senão que de transformá-la...)
Emerson Merhy e a “clínica do corpo sem órgãos”, ponto de vista do qual pretende
questionar/problematizar o avanço do pensamento epidemiológico (a problemática do
risco e a antecipação da ação sobre os corpos...) (biopoder sobre o medo, a apreensão...
corre-se o risco de deitar fora o menino com a água do banho, e a bacia também... ao renegar os benefícios (existem, acreditem), do avanço científico e tecnológico na área
biomédica e da saúde pública...)
Muita gente ficou “silenciada”... toda a discussão considerada “antiga” provavelmente (na
perspectiva do grupo que convocou o seminário) sobre a Saúde da família, Promoção da
Saúde, Vigilância da Saúde... e, ademais, as idéias de regionalização de serviços,
planejamento e gestão descentralizada do sistema... enfim...muita coisa (e os autores que
defendem essas idéias, como Eugenio Vilaça, Jairnilson Paim, eu mesma... Ligia
Giovanella, Sarah Escorel, Patricia Ribeiro, etc, etc...).