Compromissos do setor saúde
com a Ação Brasil Carinhoso
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria
Eixos de Ação da Saúde
Ampliação do Programa
Nacional de Suplementação de
Vitamina A;
Ampliação do Programa
Nacional de Suplementação de
Ferro;
Ampliação do Programa Saúde
na Escola para creches e préescolas;
Garantia do medicamento de
Asma no Aqui tem Farmácia
Popular.
Ampliação do Programa
Nacional de Suplementação de
Vitamina A
Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Objetivos:
Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A);
Potencializar o pleno desenvolvimento infantil;
Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infantil.
(Portaria MS nº 729/2005)
Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A
- Redução do risco de morte em crianças em 24%;
- Redução da mortalidade por diarreia em 28%;
- Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo.
(OMS, 2011)
Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos,
segundo Regiões Brasileiras.
Sudeste
21,6%
Nordeste
19,0%
Centro-Oeste
11,8%
MÉDIA BRASIL – 17,4%
Norte
10,7%
Sul
9,9%
0
5
10
15
20
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006
De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas
como um problema de saúde pública.
25
Programa Nacional de Suplementação
de Vitamina A
Até maio de 2012
AMPLIAÇÃO 2012 - Ação Brasil Carinhoso:
2.052 municípios atuais + 397 municípios
novos da Região Norte + ampliação 585
municípios do Plano Brasil Sem Miséria das
Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste =
3.034 municípios
Meta de
suplementação:
4.830.384
crianças
Meta de
suplementação:
8.266.676
crianças
Distritos Sanitários Especiais Indígenas:
Até 2012: 12 DSEIs + Ampliação: 22 DSEIs = 34 DSEIs
Conduta do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Compra realizada pelo
Ministério da Saúde
Unidades Básicas de Saúde
Rotina da Atenção à
Saúde da criança
Campanhas de
vacinação
Atenção: Mobilize seu município para
administração da Vitamina A na rotina
da atenção básica e durante as
campanhas de imunização infantil.
Ampliação do Programa
Nacional de Suplementação de
Ferro
Programa Nacional de Suplementação de Ferro
Objetivos:
Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses
- Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro
(Portaria MS nº 730/2005)
Impactos da suplementação profilática de Ferro
- Potencializar o pleno desenvolvimento infantil;
- Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças.
REPERCUSSÕES DA ANEMIA
Crianças com anemia
Danos ao desenvolvimento neuropsicomotor
(Grantham-McGregor et al 2001; Beard et al 2008)
Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência
Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem
(Lozoff et al 2000; Lozoff , Jimenez, Smith 2006)
Adultos com menor capacidade produtiva
Entre os 20 fatores que diminuem a expectativa de vida o mundo
(OMS 2009)
Repercussões na economia dos países
(Ross e Horton 1998)
Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses,
segundo Regiões Brasileiras.
Nordeste
25,5%
Sudeste
22,6%
Sul
21,5%
Centro-Oeste
11%
Norte
10,4%
0
5
10
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006
15
20
25
30
MÉDIA BRASIL – 20,9%
A anemia é o problema nutricional de maior freqüência entre as
crianças menores de 5 anos.
Balanço:
Programa Nacional de Suplementação de ferro
em 2012
• 2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso
enviadas pelo Ministério da Saúde para
suplementar 734.617 crianças menores de 2
anos.
Programa Nacional de Suplementação de Ferro
– Perspectivas para 2013 Descentralização da compra dos insumos – componente da
farmácia básica
Responsabilidade municipal
ATENÇÃO:
É importante incluir no planejamento de compra dos medicamentos
básicos adquiridos pelos municípios os suplementos de ferro para:
Suplementar de forma preventiva e universal todas as
crianças menores de dois anos e gestantes
Ampliação do Programa Saúde na Escola
para creches e pré-escolas
Política Intersetorial entre os Ministérios da
Saúde e Educação.
• Decreto Presidencial nº 6.286/2007.
Atenção Integral (prevenção, promoção e
atenção) para a crianças e adolescentes de
escolas públicas.
As ações são coordenadas e desenvolvidas
pelas equipes de atenção básica, em conjunto
com os profissionais de educação, no âmbito
das escolas e das unidades básicas de saúde.
Programa Saúde na Escola em 2012
Total de ações desenvolvidas: 75.960.613
Programa Saúde na Escola 2013
•
•
Fevereiro:
Semana Saúde na Escola: início da adesão
Incentivo extra para municípios que realizarem ações
Ações nas escolas entre os dias 11 e 15 de março
Temas prioritários em 2013: saúde ocular e prevenção da obesidade
Março: início do processo de pactuação das ações do Programa Saúde na
Escola
• Repasse do incentivo fundo a fundo via PAB variável da Atenção Básica
• A adesão ao PSE está condicionada à assinatura do instrumento de
contratualização, termo de compromisso, pelos secretários municipais de
saúde e educação.
2013 – expansão do PSE para todos os municípios
brasileiros e inclusão de creches e pré-escolas
Programa Saúde na Escola na Ação Brasil Carinhoso em 2013
• Ações em creches e pré-escolas
- avaliação antropométrica,
- promoção e avaliação da saúde bucal,
- ações de segurança alimentar e
promoção da alimentação saudável.
Atenção:
Nova adesão ao PSE ocorrerá
em março de 2013. Faça a
adesão de seu município ao
PSE e inclua as creches nessa
importante ação do Brasil
Carinhoso.
• Municípios também poderão instituir outras ações como:
-
promoção da cultura de paz,
vigilância e prevenção de violência e acidentes,
verificação de situação vacinal,
sondagem de realização do teste da orelhinha e olhinho, e
criação de grupos de intersetoriais de ações de saúde mental.
Garantia do medicamento de
Asma no Aqui tem Farmácia
Popular.
Disponibilizar gratuitamente os medicamentos
para Asma nas farmácias populares.
Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no “Aqui
Tem Farmácia Popular” :
Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de
salbutamol.
Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol.
Portaria nº 1.146/01/07/2012
Meta: 246 mil pacientes
atendidos
Balanço da ação
– Aumento de 88% no número de usuários do SUS que receberam
o medicamento pela rede credenciada do Aqui Tem Farmácia
Popular desde o início da gratuidade dos medicamentos para
asma.
– De Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-gratuidade):
115.684 mil pessoas acessaram os medicamentos;
– De 04 de Junho a Dezembro de 2012 (período pós-gratuidade):
401.986;
– Janeiro a Dezembro de 2012: 472.858 pacientes atendidos
• (192,22% da meta)
Ações complementares do setor
saúde na Ação Brasil Carinhoso
 Bolsa Família na Saúde: acompanhamento das
condicionalidades.
 Agenda para intensificação da atenção à
desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
 Programa de requalificação das Unidades Básica
de Saúde
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE
O acompanhamento das condicionalidades
em saúde permite a garantia do direito à
saúde à população em situação de
vulnerabilidade social
Portaria Interministerial n.º 2.509 de 18 de novembro de 2004.
Fonte das fotos e textos: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE
Benefício Variável à Gestante (BVG)
Benefício do Programa Bolsa Família concedido a partir da
identificação da gestante beneficiária na Rede de Atenção à Saúde
Oportuniza a captação precoce das gestantes para a realização do
pré-natal
Quanto antes for informado a ocorrência da gestação, antes a
família poderá receber o benefício
AMPLIA A RESPONSABILIDADE DO SUS
JUNTO ÀS FAMÍLIAS DO PBF
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE
Acompanhamento das condicionalidades de saúde
Periodicidade semestral
1ª vigência: janeiro a junho
2ª vigência: julho a dezembro
Ferramenta de registro
Sistema de gestão do PBF na Saúde
http://bolsafamilia.datasus.gov.br
Indicador presente nos instrumentos de avaliação/monitoramento e
gestão/pactuação do SUS
• Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ
• Contrato Organizativo de Ação Pública (Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011)
Meta pactuada (2012): 73%
1ª vigência 2012
Famílias acompanhadas pela
saúde: 7.514.018 (72,8%)
+ 1.175.029 famílias
acompanhadas pela saúde
2ª vigência
Famílias acompanhadas pela
saúde: 8.689.047 (73,1%)
Agenda para intensificação da atenção nutricional à
desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
Importante redução da Desnutrição Infantil no país, atribuível:
25% ao aumento da escolaridade materna;
22% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias (Bolsa Família);
12% à expansão da assistência à saúde (Atenção Básica);
4% à melhoria nas condições de saneamento.
Rev Saúde Pública 2009;43(1):35-43
Desigualdades regionais e
sociais persistem:
Prevalência de Desnutrição crônica
25
21.4
22.2
20
A desnutrição infantil é
mais prevalente nas
crianças beneficiarias do
Programa Bolsa Família
15
14.6
10.9
10
5.9
7.3
5.8
6.9
8.5
5.7
5
0
1996
2006
*Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006
** Sistema Bolsa Família na Saúde - SISVAN/MS, 2011.
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro
Oeste
Agenda para intensificação da atenção nutricional à
desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
AGENDA DE COMPROMISSOS
Metas avaliadas
para repasse
financeiro
parcela
Aumentar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores
de 5 (cinco) anos nos Sistemas de Informação em Saúde (SISVAN ou E-SUS/AB)
Aumentar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias
beneficiárias do PBF
Investigar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infantil
Implementar ações de incentivo ao aleitamento materno e de promoção da alimentação
complementar saudável para crianças de até 2 anos de idade em todas as unidades básicas de
saúde do município
Garantir a suplementação de ferro e vitamina A para todas as crianças diagnosticadas com
desnutrição
Visitas domiciliares para estímulo ao Desenvolvimento Infantil
Agenda para intensificação da atenção nutricional à
desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
Portaria 2.387 de 18 de outubro de 2012
• Objetivo: apoiar municípios
com maiores prevalências de desnutrição infantil (>10%
déficit peso/idade em crianças menores de 5 anos acordo com SISVAN) para
organização/qualificação de ações de atenção integral à saúde da criança, prevenção e
controle da desnutrição infantil.
Municípios elegíveis 256
Municípios que aderiram em 2012: 212
Agenda para intensificação da atenção nutricional à
desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
REPASSE DE RECURSOS DO MS AOS MUNICÍPIOS:
Faixas
População (mil
habitantes)
Nº de municípios Valor repasse anual
total por faixa
1
até 10
90
R$ 45.000,00
R$ 4.050.000,00
2
10 ├ 40
120
R$ 60.000,00
R$ 7.200.000,00
3
40 ├ 80
17
R$ 80.000,00
R$ 1.360.000,00
4
80 ├ 150
6
R$ 100.000,00
R$ 600.000,00
R$ 13.210.000,00
1. Municípios elegíveis aderiram à Agenda em novembro de 2012
2. Incentivo de 2 anos com três repasses financeiros (2012, 2013 e 2014)
3. Manutenção do repasse (2013 e 2014) condicionado ao cumprimento mínimo
da agenda de compromissos
Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde
Financia as seguintes ações:
• Construção
• Reforma
• Ampliação
• UBS Fluviais
• Informatização
• e-SUS Atenção Básica
• Telessaúde Brasil Redes
Nova Seleção:
A partir de fevereiro de 2013
• Mais de 1.200 novas construções
• Mais de 5.600 novas ampliações
• Mais de 2.500 novas reformas
• Aproximadamente 22 novas UBS
Fluviais
Mais informações:
http://www.saude.gov.br/dab
SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras - Portal do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
http://www.saude.gov.br/dab