ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
MESCs
MASCs
ADRs
RAD
MARCO HISTÓRICO
Segunda metade sec. XX -Déc de 70 e 80
 Países: Canadá, Austrália, EUA, Nova
Zelândia e França
 Soluções de conflitos fora dos sitemas
estatais
Justiça restaurativa, soluções emancipatórias e
dialógicas, justiça privada, alternativas
amigáveis
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MARCO HISTÓRICO
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Em 1980, Roger Fischer – professor da
Faculdade de Direito de Harvard, pesquisou:
1) qual melhor maneira de tratar um litígio
envolvendo duas pessoas;
2) qual melhor conselho para dar a um marido
e mulher que se divorciam e querem alcançar
um acordo justo – mutuamente satisfatório.
SIGLAS
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MESCs: método/mecanismos extrajudicial de
solução de controvérsias (Brasil)
MASCs: método/mecanismos alternativo de
solução de controvérsias (países de língua
espanhola)
ADRs: “alternative dispute resolution”
RAD: resolução apropriada de disputa
ATRIBUTOS
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Celeridade
Qualificação do terceiro
Sigilo
Possibilidade de manutenção da relação de
cordialidade entre as partes – contrasta com
a tendência a beligerância dos processos
judiciais
OS CONFLITOS
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Inerentes a sociedade
Estado: declara regras em abstrato, gerencia
os bens comuns e declara as regras em
concreto
Função maior do Estado: paz social,
harmonia social, bem comum, ... justiça
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE
SOLUCIONAR CONFLITOS
ENTENDIMENTO DIRETO ENTRE AS
PARTES (NEGOCIAÇÃO) 1
Autotutela (uso da força) X Autocomposição
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SOLUÇÃO ESTATAL – JURISDIÇÃO 2
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ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS 3
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE
SOLUCIONAR CONFLITOS 1
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Solução mais natural, instintiva
Diálogo com intenção de chegar a um
acordo
Característica: cooperação entre as partes
Forma mais antiga, rudimentar de solução
de conflitos
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE
SOLUCIONAR CONFLITOS 2
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

Poder do Estado de resolver conflitos de
interesse, declarando o direito aplicável ao
caso concreto, de forma impositiva
Somente atua mediante provocação do
interessado (Acesso a Justiça)
Características:
Normatividade
Oficialidade
Burocracia
Formalismo
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE
SOLUCIONAR CONFLITOS 3
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

Meios alternativos a jurisidição
Características:
Informalidade
Flexibilidade
Celeridade
Menor custo
DECLARAÇÃO BANCO MUNDIAL
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"o acesso à justiça pode ser fortalecido
através de mecanismos alternativos de
resolução de conflitos. Estes mecanismos
que incluem arbitragem, mediação,
conciliação e juízes de paz podem ser
utilizados para minimizar a onerosidade e a
corrupção no sistema”
Sistema Multiportas de Resolução de
Conflitos: multi doors system
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Surgimento de mecanismos não adversariais
Mecanismos de prevenção
Desafogar Judiciário
Ampliar o Acesso à Justiça
BRASIL
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NEGOCIAÇÃO
MEDIAÇÃO
CONCILIAÇÃO
ARBITRAGEM
NEGOCIAÇÃO
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Processo que envolve posições, interesses e
necessidades na formulação de um acordo
Procedimento confidencial e voluntário que
pode ser utilizado em qualquer situação
Busca da solução sem a interferência de 3º
Basei-se em um acordo de ganhos mútuos
UM BOM NEGOCIADOR
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Imparcialidade
Credibilidade/confiança
Paciência
Controle emocional
Lidar com diferenças
Flexibilidade/criatividade
Foco na questão em conflito
Transformar dúvidas em sugestões
Poder de comunicação e influência sobre as partes
AUTORIZAÇÃO LEGAL
Base Constitucional-CF/88:
Preâmbulo: Compromisso com a solução
pacífica das controvérsias
 Princípio da Licitude
 Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 2º dever do advogado estimular a conciliação,
prevenindo, sempre que possível a
instauração do litígio

AUTORIZAÇÃO LEGAL

É UM PROCESSO E UMA TÉCNICA DESTINADA
A RESOLVER DIRETAMENTE DIVERGÊNCIAS
DE INTERESSES E PERCEPÇÕES QUE TEM
POR OBEJTIVO CRIAR, MANTER OU EVOLUIR
UM
RELACIONAMENTO
BASEADO
NA
CONFIANÇA, GERANDO OU RENOVANDO
COMPROMISSOS MÚLTIPLOS E FACILITANDO
A
FORMULAÇÃO
DE
OPÇÕES
E
PROPOSIÇÕES PARA UM ACODO OU DE
NOVOS ACORDOS.
NEGOCIAÇÃO
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Negociação direta

Negociação indireta
interessados
auxílio de terceiro
NEGOCIAÇÃO – passo a passo



Preparação – planejamento inicial;
Abertura – criar clima propício à negociação;
Exploração – captar as necessidades e
expectativas da outra parte, subsequente,
mostramos como nossas ideias, produtos ou
serviços atendem aos interesses do outro
negociador.
NEGOCIAÇÃO – passo a passo

Apresentação – expõe sua proposta ao outro
e faz a descrição dos seus produtos,
serviços ou idéias. Em seguida mostra as
soluções e benefícios;

Clarificação – esteja preparado para
responder às objeções, aceite as razões do
outro e se antecipe, levantando dúvidas
potenciais;
NEGOCIAÇÃO – passo a passo

Ação Final – fechamento do negócio;

Controle e Avaliação – desenvolvidas
individualmente, sem a presença da outra
parte. Controlar o que foi acertado (custos,
prazos ou condições) e tomar as medidas
necessárias ao cumprimento do que foi
negociado
NEGOCIAÇÃO – passo a passo

Os cenários da negociação – devemos considerar dois
cenários: os negociadores diretamente envolvidos na
elaboração do acordo; as pessoas importantes que, de
uma forma ou de outra, influenciam os negociadores;

O conhecimento do assunto objeto da negociação –
importante para o estabelecimento correto da margem
de negociação, bem como alternativas e de critérios
objetivos que sirvam como referência para a definição
do acordo;
NEGOCIAÇÃO – passo a passo

Habilidade de relacionamento – Considerando
pontos que estão presentes em toda e
qualquer cultura , necessidades de todo ser
humano de realização, aceitação,
reconhecimento e segurança;

Tecnologia de negociação – procedimentos a
serem utilizados desde o início até o final da
negociação, ou seja a definição do acordo;
NEGOCIAÇÃO – frases úteis

Por favor, corrija-me se eu estiver errado

Reconheço o que você tem feito por mim, mas
o problema é...

Minha preocupação é usar critérios úteis

Gostaria de resolver isso não com base em
interesse pessoal ou poder, mas sim, nos
princípios
NEGOCIAÇÃO – passo a passo

Qual é o princípio por trás da sua ação?

Deixe-me ver se entendo o que o Sr. Está
dizendo

Deixe-me mostrar-lhe onde tenho dificuldade
de acompanhar seu raciocínio
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
NEGOCIAÇÃO – passo a passo



Negociar é fazer concessões, ter estratégias e usar
com frequência a simulação de cenários e recorrer a
informações privilegiadas
Negociar é preciso, sendo fundamental que haja de
lado a lado, COMUNICAÇÃO, MOTIVAÇÃO E
HABILIDADE
PARA
TOMAR
DECISÕES
E
ADMINISTRAR CONFLITOS
Com estas ações você estará preparado para buscar,
em suas negociações, os melhores resultados