Excelências, autoridades, Peritos, amigos e familiares:
Hoje é o Dia Nacional do Perito Oficial, o dia 4 de
dezembro, como instituído pela Lei nº 11.654, de 14 de
abril de 2008. Talvez muitos não conheçam a origem
desta data, escolhida durante o 5º Congresso de
Criminalística em 1979. Trata-se de uma homenagem ao
Perito Criminal mineiro Otacílio de Souza Filho, que
nasceu em 04 de dezembro. Otacílio foi designado para
realizar uma perícia no interior do Estado de Minas
Gerais, em 1976. Era um local de difícil acesso, onde um
casal de Geólogos havia caído e morreram. Quando ele
tentava descer até o local onde estavam os corpos das
vítimas, escorregou nas bordas do precipício, caindo no
mesmo local onde estes se encontravam, tendo morte
instantânea.
Por definição, o Perito Oficial (seja ele Estadual ou
Federal), é um servidor público, concursado, com
formação de nível superior em carreiras determinadas
pela Lei 3586 de 21/06/2001. Possui atribuição legal
para realizar as perícias nas áreas da Criminalística e da
Medicina Legal, elaborando o laudo pericial, de
reconhecida importância tendo em vista seu caráter
técnico e científico. Os laudos periciais são peças
importantes em todas as instâncias do processo criminal,
desde o inquérito, passando pela denúncia do Ministério
Público, até que o processo seja julgado em última
instância.
1
A Perícia criminal é considerada fundamental para
resolução de crimes, é considerada como o “ponto-chave”
em todas as investigações criminais, e vem ganhando
destaque nos últimos anos por conta dos crimes de
grande repercussão e que parecem ser de difícil solução.
Os seriados que mostram policiais ou peritos utilizando
ciência e tecnologia para desvendar casos complexos
também ajudam a aumentar o interesse da população
pela Perícia.
Mas a definição do Cargo de Perito Oficial não consegue,
por si só, passar toda a gama de sentimentos, emoções e
pensamentos que afligem o Perito, que deve se manter
imparcial e utilizar todo o seu conhecimento na busca da
solução do caso. O Perito vê os males, as dores, as
mortes, os furtos e roubos, os acidentes, os sofrimentos
somados e empilhados de nosso povo, misturados aos
fragmentos de uma impressão digital, um pequeno
pedaço de tecido, a marcas de pneus no chão, minúsculas
gotas de sangue. Em alguns crimes, são essas as únicas
testemunhas dos fatos, os únicos elementos capazes de
esclarecer as circunstâncias de um delito. Ainda assim,
graças a um esforço de investigação profundo, muita das
vezes o Perito consegue traçar o modo como ocorreu o
crime e chegar ao autor do delito.
Além dos crimes contra a vida, há também a investigação
de crimes cibernéticos, na qual o auxílio da perícia
especializada é fundamental, os crimes contra a
propriedade industrial, os crimes ambientais, as perícias
em veículos e tantas outras. E o número de Peritos é
2
muito reduzido, somos atualmente cerca de 500
profissionais (Criminais e Legistas) para atendermos todo
o Estado.
Mas hoje é dia de comemorarmos, e essa data assentada
no
calendário
oficial
brasileiro,
representa
o
reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido
pelos profissionais da Perícia Oficial deste país.
O poder Judiciário reconhece a importância do trabalho
pericial, todos sabemos que sem perícia não há culpados
nem inocentes!
Os Peritos do Estado do Rio de Janeiro anseiam por dias
melhores, quando as condições de trabalho sejam
adequadas ao nível de conhecimento técnico, com
técnicas e tecnologias e número de profissionais
adequado para a realidade carioca.
Esperamos ver o dia em que a autonomia, já alcançada
em 17 Estados chegue ao nosso, e o Perito Oficial
continue a conferir cientificidade à materialidade do
crime, auxiliando a Justiça.
Parabéns Peritos Oficiais por esta data e que a cada ano
possamos comemorar as vitórias da classe e aspirar
melhorias constantes na qualidade da nossa atividade e o
reconhecimento por parte das Autoridades.
3