Mesa 05 - Investigação de Homicídios
e o Inquérito Policial
“O Papel da Perícia no Contexto
da Investigação de Homicídios”
Cássio Thyone Almeida de Rosa
Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal
Criminalística:
“(...) ciência natural e penal, que mediante a
aplicação de seus conhecimentos, metodologia e
tecnologia, estuda as evidências materiais,
descobre e verifica cientificamente a existência
de um fato presumidamente delituoso e seus
autores, fornecendo as provas aos organismos
que buscam e administram a justiça.”
Juventino Montiel Sosa
Perícia
O exame dos elementos materiais, quando
feito por técnico qualificado para atender
solicitação da autoridade competente é
chamada Perícia.
Objetivos da Criminalística
O que?
Por que realizar
uma perícia?
Constatação
do crime
Objetivos
da
Criminalística
Oferecimento
da dinâmica *
Como?
Autoria
Quem?
A Função do Perito
Defesa
Acusação
O perito não é advogado de defesa
e nem funcionário do Ministério
Público: não defende e nem acusa.
Sua função é verificar o fato,
indicando a causa que o motivou.
Seu compromisso é com a verdade.
Valorização Crescente
Provas
Testemunhais
Universo
Probatório
no Inquérito
Policial
Provas
Técnicas
O Que mudou?
História Brasileira Recente de
Casos Criminais de Repercussão
1996
1985
2008
2002
Produção da Prova Técnica
“O Papel da Perícia no Contexto
da Investigação de Homicídios”
Amplo Direito de
de Defesa
Fiscalização da
Atividade Policial
Direitos Humanos
“O que uma prova robusta pode
proporcionar ao I. P. ?”
Eficiência
Redução da
Impunidade
Eficiência
Redução da
Impunidade
• Rapidez
• Incremento
da taxa de
resolução.
• Redução da
criminalidade
(sensação de
punibilidade)
A investigação na
cena do crime!
Críticas:
- Fragmentação/
Compartimentação das
atividades.
- Comunicação precária
- Corporativismo
Questões em
Discussão sobre os
Serviços Periciais
Autonomia da
Perícia
Fonte:
2012:
DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA
CRIMINAL NO BRASIL
Abordagem:
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2. GESTÃO DA INFORMAÇÃO
3. RECURSOS MATERIAIS
4. RECURSOS HUMANOS
5. FUNCIONAMENTO
6. PROCESSOS DE TRABALHO
7. PRODUTIVIDADE
6. PROCESSOS DE TRABALHO
6.1. Cadeia de Custódia
6.2. Padronização de Procedimentos Operacionais
6.3. Avaliação Interna dos Laudos
7. PRODUTIVIDADE
7.1. Produção em 2011
7.2. Demandas recebidas e atendidas em 2011
7.3. Passivos
“Se ha carência de pessoal, de equipamentos e
de capacitação, mais do que tudo, a principal
constatação deste diagnostico aponta para a
necessidade de reformulação da gestão da
criminalística, sem o que o pais seguira carente
de serviço tão fundamental para a proteção dos
direitos humanos (das vitimas, dos acusados e
dos criminosos) e para o fortalecimento do
arcabouço probatório e a consequente redução
da impunidade”.
Muito
Obrigado!
Contatos:
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