A expansão da educação superior no
contexto de um novo PNE 2011-2021:
desafios, gestão e fiscalização
Orlando Afonso Valle do Amaral
(UFG)
CONAE 2010
Brasília – DF (30/03)
O caso das Instituições Federais de
Ensino Superior (IFES)
Será apresentada uma projeção para a
expansão das IFES no período 2011 a
2021, examinando os desafios, a gestão
do processo e a fiscalização, para que as
seguintes metas sejam cumpridas: 30%
dos jovens com idade entre 18 e 24
anos matriculados nas IES e 40%
destas matrículas nas IES públicas.
Metas para o novo PNE
Expandir a oferta de educação superior para
atender 30% dos jovens com idade entre
18 e 24 anos
Expandir a educação superior pública para
que 40% das matrículas estejam nas
instituições públicas
Elevar gradualmente o volume de recursos
financeiros aplicados em educação de
forma a atingir o patamar de 10% do PIB
em 2020.
Expandir a oferta de educação superior para atender
30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos
Tabela 01 – Percentual de jovens com idade entre 18 e 24 anos matriculados na
educação superior brasileira (1995-2008)
Ano
Número de jovens no
Número de jovens com idade entre 18 e
Brasil com idade entre 18 e 24 anos matriculados na ES brasileira*
24 anos
%
1995
18.737.006
1.104.783
5,9
1997
19.634.957
1.238.121
6,3
1999
21.271.078
1.567.917
7,4
2001
22.940.218
2.070.441
9,0
2002
23.333.112
2.316.184
9,9
2003
23.645.914
2.548.402
10,8
2004
24.072.318
2.557.735
10,6
2005
24.405.518
2.769.418
11,3
2006
24.285.000
3.091.000
12,7
2007
23.845.000
3.151.000
13,2
2008
23.242.000
3.221.000
13,9
Fonte: PNAD/IBGE
* Cursos presenciais e a distância, incluindo-se alunos de Mestrado e Doutorado
Percentual de jovens com idade entre 18 e 24 anos na educação superior
Jovens com idade entre 18 e 24 anos
%
Educação
População
Estado
Superior*
25.000
196.000
Rondônia
11.000
99.000
Acre
50.000
457.000
Amazonas
7.000
60.000
Roraima
73.000
964.000
Pará
11.000
81.000
Amapá
25.000
174.000
Tocantins
36.000
852.000
Maranhão
44.000
465.000
Piauí
116.000
1.165.000
Ceará
41.000
423.000
Rio Gr. do Norte
39.000
467.000
Paraíba
97.000
1.096.000
Pernambuco
29.000
394.000
Alagoas
38.000
281.000
Sergipe
140.000
1.914.000
Bahia
326.000
2.333.000
Minas Gerais
55.000
432.000
Espírito Santo
298.000
1.710.000
Rio de Janeiro
885.000
4.853.000
São Paulo
219.000
1.178.000
Paraná
152.000
741.000
Santa Catarina
227.000
1.221.000
Rio Gr. do Sul
37.000
277.000
Mato G. do Sul
65.000
380.000
Mato Grosso
92.000
709.000
Goiás
83.000
319.000
Distrito Federal
Fonte: IBGE, PNAD-2008
*Inclui os estudantes de mestrado e doutorado
13
11
11
12
8
14
14
4
9
10
10
8
9
7
14
7
14
13
17
18
19
21
19
13
17
13
26
Expandir a educação superior para que 40%
das matrículas estejam nas instituições públicas
Tabela 02 – Percentual de matrículas na educação superior brasileira pública
(1995-2008)
Ano
Número de matrículas na
ES
(presenciais e EAD)
Número de matrículas nas IES públicas
(presenciais e EAD)
%
1995
1.759.703
700.540
39,8
1997
1.945.615
759.427
39,0
1999
2.369.945
832.022
35,1
2001
3.036.113
944.584
31,1
2002
3.520.627
1.085.977
30,8
2003
3.937.682
1.176.923
29,9
2004
4.223.344
1.214.317
28,8
2005
4.567.798
1.246.704
27,3
2006
4.883.852
1.251.365
25,6
2007
5.250.147
1.335.177
25,4
1.552.953
5.808.017
Fonte: INEP: Censo da educação Superior
26,7
2008
Matrículas no setor público e no setor
privado
Público
74%
Privado
26%
Ensino
Fundamental
88%
12%
Ensino Médio
88%
12%
Ensino Superior
27%
73%
Educação Infantil
(Pré-escola)
Fonte: Censo Escolar 2002/2008 – INEP/MEC
Projeções para atender 30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos
Tabela – Projeção no número de jovens com idade entre 18 e 24 que deveriam estar
matriculados na educação superior brasileira no ano de 2020
Ano
Número de jovens com idade entre 18 e 24 anos
30%
2008
23.242.000
6.972.600
2010
22.777.435
6.833.231
2020
22.604.403
6.781.321
Fonte: PNAD/IBGE e Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade 1980-2050 (Revisão
2008)
Projeção para o total de jovens com idade entre 18 e 24 anos:
2008
2020
110,5%
3.221.000
6.781.321
Projeção para o total de matrículas:
5.808.017
110,5%
12.225.876
Projeções para atender 40% das matrículas nas IES públicas
Total de matrículas: 12.225.876
Matrículas
privadas
(presenciais e
EAD)
60%
Matrículas
públicas
(presenciais e
EAD)
40%
2008
1.552.953
214,9%
2020
4.890.350
4.225.064
72,4%
7.335.525
Projeções para as IFES
Matrículas IFES (presenciais e EAD)
2008
661.582
214,9%
2020
2.083.322
Nas IFES a relação entre número de matrículas existentes e
o número de vagas oferecidas quatro anos antes é de 4,8.
Dessa forma, para termos em 2020 um total de 2.083.322
matrículas, deveríamos ter em 2016, 434.025 vagas sendo
oferecidas pelas IFES.
A experiência da Expansão Fase 1 e do REUNI
Tabela – Ampliação de vagas das IFES a partir de 2006, pela Expansão Fase 1 e pelo REUNI
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Vagas já
ofertadas
+ REUNI
115.214
119.125
134.161
133.941
149.052
191.862
212.387
220.390
227.260
Vagas
em
EAD*
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
Total de vagas oferecidas
126.130
130.041
145.077
144.857
159.958
202.778
223.303
231.306
238.176
Aumento
de
64,4%
Fontes: INEP: Censo da educação Superior; MEC: Apresentação Marcos Aurélio (SESu) em 28/05/2008 e Projeções deste estudo
* Incluídas 10.916 vagas em EAD para que em 2008 tivéssemos 52.397 matrículas nessa modalidade, preservando esse quantitativo até 2012.
Tabela – Projeção no número de matrículas nas IFES para possibilitar que em 2020
estejam satisfeitos os dois indicadores em estudo: 30% de jovens nas IES e 40% nas
IES públicas
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Vagas já
Vagas em Vagas
ofertadas + EAD*
novas
REUNI
133.941
149.042
191.862
212.387
220.390
255.996
291.602
327.208
362.814
398.420
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
10.916
24.690
24.690
24.690
24.690
24.690
24.690
Total de vagas oferecidas
144.857
159.958
202.778
Aumento
223.303
255.996
de
291.602
199,6%
327.208
362.814
398.420
434.025
Fontes: INEP: Censo da educação Superior; MEC: Apresentação Marcos Aurélio (SESu) em 28/05/2008 e Projeções
deste estudo
* Incluídas 10.916 vagas em EAD para que em 2008 tivéssemos 52.397 matrículas nessa modalidade, preservando
esse quantitativo até 2016.
Alguns dados da Expansão
FASE I
Número de Novas Vagas: 35.000
Número de Novas Matrículas: 155.000
Número de Novas Universidades: 15
Número de novos Campi:88
REUNI (2008-2012)
Número de Novos Campi: 32
Novas Universidades: 03
Universidades participantes: 53 (todas)
Novas vagas: 93.319 (período de 2007 a 2012)
Acréscimo no número de docentes: 15.755
Pós-graduação: Aumento de 125% no número de alunos de doutorado e 81% no número de
alunos de mestrado
Investimento (obras e equipamentos) no período: 2,47 bilhões
A gestão e a fiscalização do REUNI
Foram assinados “Acordo de Metas”para
todos os recursos financeiros
envolvidos na expansão: ampliação do
quadro de pessoal, obras, equipamentos e
custeio.
A fiscalização sobre o cumprimento das
metas é feita pela SESU/MEC, pela CGU,
pelo TCU e pela Comunidade Universitária
A gestão e a fiscalização da Expansão
2011-2020
Assim como no REUNI seriam assinados “Acordo de Metas”
para os recursos financeiros envolvidos na expansão:
ampliação de pessoal, obras, equipamentos e custeio.
A fixação de metas para um novo programa de expansão
e reestruturação seria feita a partir avaliação do atual
programa de expansão.
A fiscalização da aplicação destes recursos se daria
pela SESU/MEC, pelo TCU, pela Comunidade
Universitária e por Conselhos de Integração
Universidade-Sociedade
.
Gráfico 07 – Recursos das IFES como percentual do PIB (1989-2020)
1,40
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2011 2015 2019
O percentual de 1,2% do PIB previsto para 2.020 para as
IFES é compatível com a meta global de elevação dos
recursos destinados à educação para 10% do PIB em 2.020
17