UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Reforma da Educação
Superior no Brasil
Maio, 2004
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE BRASILEIRA
Cultivo livre e autônomo do conhecimento, prática
coletiva e bem público
UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
 Fidelidade à idéia de universidade; sua natureza
acadêmica
 A realidade brasileira: preocupação com o papel
do conhecimento na construção de uma sociedade
mais justa e inclusiva
 Seu papel neste momento da vida política do país
EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Papel da educação e do conhecimento na
construção da cidadania e do desenvolvimento
 Necessidade de políticas eficazes e duradouras
nesses campos
 ANDIFES

 reafirma sua disposição de estar presente em todas
as discussões
 54 IFES
 600 mil alunos
CENÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

Realidade complexa e diversa
 instituições de alto nível / unidades de ensino
precárias
 grandes universidades / pequenos
estabelecimentos isolados
 instituições públicas geridas pela União, por
estados e municípios / estabelecimentos privados,
mantidos por organizações empresariais, entidades
confessionais e comunitárias
POSIÇÃO DA ANDIFES
 Lutar em favor do ensino superior em expansão,
qualificado e inclusivo
 No caso das IFES, duas convicções:
 constituir referência de qualidade para
todo o sistema e
 contribuir, de maneira estratégica, para o
desenvolvimento do país
 Trajetória de luta: PAIUB; Matriz de recursos;
LDB; PNE; Lei Orgânica etc.
 Em 2003: proposta de expansão das IFES
 Em 2004: ciclo de seminários e proposta de
reforma
SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Aumento da oferta de matrícula no ensino privado
 Redução de recursos públicos para a educação
superior pública
 LDB: concebida para dar organicidade, mas não
alcançou tal objetivo
 PNE: valoriza a educação pública, mas não lhe
foram concedidos os meios
 Autonomia universitária: morosidade e hesitação

A DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA
 PRINCÍPIOS NORTEADORES
A afirmação da educação superior
como uma política de Estado e
O conceito de educação superior
como um sistema nacional
UMA POLÍTICA DE ESTADO
 Objetivos de longo prazo e concepção da
missão da educação superior
 Que diga respeito ao Estado e não apenas
a governos: um Projeto de Nação
Função reguladora do Estado e
participação pública para evitar a
capitulação da educação como mercadoria
A educação superior é:
a) Um bem público, condição de
desenvolvimento humano, econômico e
social e de afirmação de valores e
identidades culturais
b) Formação, simultaneamente, profissional
e cidadã, assentada na produção e na
disseminação do conhecimento
c) Condição de inclusão social duradoura
A educação superior:
d) Deve abrigar a pluralidade e a
diversidade e ser pautada por valores
democráticos
e) Articula ensino, pesquisa e extensão
f) Implica patamares cada vez mais
avançados de qualidade e pertinência
g) É inovação e desenvolvimento científico
e tecnológico
h) É condição de soberania na cooperação
internacional
UMA SISTEMA NACIONAL
 Transformar a educação em prioridade
nacional
 Tratar, de forma orgânica e integrada, a
diversidade de tipos e perfis institucionais
existentes
 Buscar fazer com este sistema atinja
padrões de qualidade desejados e atue de
acordo com o interesse público
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
a) A valorização da qualidade deve orientar
a construção do sistema nacional
b) A educação superior impulsiona e
constitui referência para todo o sistema
educacional
c) O ensino público superior deve servir de
referência para a expansão e qualificação
do sistema nacional
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
d) A avaliação é constitutiva de uma
educação superior de qualidade
e) Uma nova política de fomento e
avaliação
f) Um novo marco legal deve formalizar o
Sistema Nacional de Educação Superior
PROPOSIÇÕES PARA AS IFES
1. AUTONOMIA
2. FINANCIAMENTO
3. POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
ESTRATÉGIAS
1. Buscar a expansão qualificada do sistema
público federal de educação superior
2. Promover alterações no ensino de
graduação e pós-graduação visando à
formação cidadã
3. Revisar os currículos e projetos
acadêmicos para flexibilizar e
racionalizar a formação profissional,
proporcionando experiências multi e
interdisciplinares, sólida formação
humanista e alta capacidade crítica
ESTRATÉGIAS
4. Definir, em conjunto com o MEC, o
montante de recursos necessários para a
consolidação e ampliação do sistema
público federal
5. Estabelecer mecanismos para a
democratização do acesso, com novas
formas de ingresso, sem afastamento de
critérios de mérito. Também estabelecer
uma política de ações afirmativas
visando à inclusão social e à reparação
histórica
6. Construir uma sólida e abrangente
política de assistência estudantil
ESTRATÉGIAS
7. Valorizar academicamente, por meio de
atribuição de créditos, as atividades
curriculares em comunidade
8. Estabelecer entre as IFES, Estados,
Distrito Federal e municípios uma
colaboração efetiva voltada aos objetivos
finais da Universidade
9. Formular políticas adequadas à
recuperação e à consolidação dos
hospitais universitários ligados às IFES
ESTRATÉGIAS
10. Desenvolver e implementar programas de
Ensino Pós-Médio como alternativa qualificada
para a crescente demanda por formação
profissional
11. Buscar formas de superar a desigualdade de
ofertas de vagas em cada estado, estabelecendo
políticas que definam taxas de referência do
ensino público por número de habitantes;
interiorização; educação a distância; criação de
novas IFES
12. Formular e estimular programas de intercâmbio
de âmbito regional, nacional e internacional
METAS PARA 4 ANOS
1.
2.
3.
4.
5.
Duplicar o número de alunos na Graduação – de
524.000 para 1.048.000
Duplicar o número de alunos na Pós-Graduação
stricto sensu
Elevar o índice de diplomação nos cursos de
Graduação pela ocupação de 100% das vagas
Ofertar 25.000 novas vagas, nos vestibulares,
em cursos noturnos
Construir programas consorciados visando à
formação de 50.000 professores para a
educação básica
METAS PARA 4 ANOS
6. Criar um programa para titular 250.000
professores sem graduação que atuam nas
redes estadual e municipal
7. Dobrar as atividades de Extensão em áreas
de grande pertinência social –
alfabetização, nutrição etc.
8. Dobrar o número de trabalhos científicos
publicados em periódicos indexados
9. Quadruplicar o número de patentes
licenciadas, aumentando a interação com o
setor produtivo nacional