SEMINÁRIO DE ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR (SAES)
Universidade Federal de Goiás e Universidade Estadual de Goiás
18 a 21 de maio de 2008 - Rio-Quente – GO
MESA REDONDA 2:
Influência do REUNi nas condições de
acesso ao ensino superior nas universidades
públicas
Prof. Dr. Rodrigo Ramalho Filho (UFAL)
Consultor da SESu/MEC – Membro do Grupo Assessor do REUNI
[email protected]
Universidades: dados do perfil atual
(fonte: Censos da Educação Superior, 1994-2006)
Tabela 1. Evolução da Distribuição das Instituições Públicas e Privadas (1994-2006)
Instituições (em %)
1994
2002
2003
2006
Públicas
25,6
11,9
11,1
10,93
Privadas
74,4
88,5
88,9
89,07
.
Tabela 2 - Matrículas nos Cursos de Graduação
Ano
Total
Público %
Privado %
1994
1.661.034
690.450 (41,6)
970.584 (58,4)
2003
3.887.771
1.137.119 (29,2)
2.750.652 (70,8)
2006
4.676.646
1.209.304 (25,9 )
3.467.342 (74,1 )
Tabela 3 – Matrículas de Graduação por Turno (2006)
Turno
Brasil
Público %
Privado %
Diurno
1.828.976
761.758 (41,6)
1.067.218 (58,4)
Noturno
2.847.670
447.546 (15,7)
2.400.124 (84,3)
Total
4.676.646
1.209.304 (25,9)
3.467.342 (74,1)
Brasil: Instituições de Ensino Superior
Por que expandir?
• Educação: dever do Estado e da família (Art. 205 da CF);
• Acesso: “ (...) aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um" (Art. 4º, V, LDB, 1996).
• Acesso à universidade:
•
•
Brasil - apenas 12% jovens entre 18 e 24; Extremos:
Nordeste=6,5%; Sul=17,1% (Censo do Ensino Superior, 2006).
Argentina=35%; Canadá=62%; Coréia do Sul=60%;
Cuba=50%; Escandinávia= 70%; EUA=60%.
Expansão e Reestruturação das IFES:
um programa convergente
Propostas Andifes (1998-2005):
1. Protocolo para Expansão do Sistema Público Federal de Ensino Superior dezembro de 1998
2. Expansão pela criação de novos campi e novas IFES (2003-2005): expansão e
reestruturação
3. Crescimento vegetativo (projetos institucionais):
a) Criação de novos cursos e departamentos
b) Aumento número de vagas graduação e pós-graduação
Política governamental: (2003-2012)
4. Os Ciclos recentes de Expansão (e Reestruturação): Programas de Expansão do
Governo Federal: 2003-2006 e 2007-2012 (Min. Fernando Haddad).
Expansão e Reestruturação das IFES
PRIMEIRO CICLO: EXPANSÃO PARA O INTERIOR – 2003/2006
Programa de Expansão da Educação Superior Pública, SESu/MEC, 2003-2006
• Criação 10 novas Universidades Federais (todas as regiões)
• Consolidação 2 Universidades Federais
• Criação e Consolidação 49 campi Universitários
SEGUNDO CICLO: EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO – 2007/2012
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais,
2007-2012
• Adesão da totalidade das IFES
• 10 projetos componentes de inovação
• Processo em implantação
• Consolidação e implantação de 86 campi universitários
• Quadro perceptível (2008): ampliação significativa número de vagas educação superior
(especialmente noturnas), interiorização educação pública e gratuita e combate desigualdades
regionais e espaciais.
Participação das Universidades Federais
11
42
Adesão de 100%
1a. Chamada
Primeiro Ciclo de Expansão
Segundo Ciclo de Expansão – quadro comparativo de densidade territorial
O REUNi: Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das IFES
Um programa multidimensional
1 – ACADÊMICA
• Necessidade adequação universidade: novos papéis,
contextos, dinâmicas, escalas.
QUALIDADE (essência) E QUANTIDADE (estrutura)
2 – POLÍTICA
• Instrumento de política pública federal de educação superior
Decreto 6.096 de 24.04.2007; Diretrizes –
Grupo Assessor (Portaria MEC/SESu 552 de 25.06.2007)
3 – ESTRATÉGICA
• Projeto de nação: reserva endógena de crescimento;
• Inserção mundial com soberania, desenvolvimento.
EXPANSÃO
Um programa eloquente

Consolidação e implantação de 86 campi universitários

Interiorização – capilaridade: Universidades em
atendimento à forte demanda do interior
Criação, ampliação novas oportunidades
locais/regionais;
 Presença assegura forte impacto estruturas - física,
política, social, cultural, econômica, ambiental;
Novas demandas.

Região Norte
RR
AM
AC
AP
PA
RO
AM
31%
TO
38%
AC
6%
TO
Amazonas
Coari
Benjamim
Constant
Humaitá
Parintins
Pará
Marabá
Castanhal
Bragança
Santarém
Acre
Cruzeiro
do Sul
Tocantins
Gurupi
Porto
Nacional
Tocantinópolis
Miracema
PA
25%
Itacoatiara
Arraias
Araguaína
Região Nordeste
MA
CE
PI
RN
PB
PE
Maranhão
Imperatriz
Chapadinha
Piauí
Parnaíba
Picos
Bom
Jesus
Ceará
Cariri
Sobral
Quixadá
Paraíba
Cuité.
Itabaiana
Pombal
Litoral
Norte
Pernambuco
Serra
Talhada
Garanhuns
V. Sto.
Antão
Caruaru
Alagoas
Arapiraca
Sergipe
Itabaiana
Bahia
V. da
Conquista
Barreira
Juazeiro
Amargosa
AL
SE
BA
BA
24%
SE
AL
4%
4% PE
17%
MA
8%
PI
17%
CE
PB 13%
13%
São
.
Raimundo
Nonato
Cachoeira
Sto
Antonio
de
Jesus
Região Sudeste
SP
30%
MG
MG
39%
ES
SP
RJ
Teófilo
Otoni
Ituiutaba
Espírito
Santo
São
Mateus
Alegre
Rio de
Janeiro
Volta
Redonda
São
Paulo
Sorocaba
Minas
RJ
22%
ES
9%
Rio
Paranaíba
João
Monlevade
Divinópólis
Nova
Iguaçu
Nova
Frigurgo
Três
Rios
Rio das
Ostras
Diadema
Guarulhos
Santos
Osasco
Gerais
Paraopeba
Sete
Lagoas
São B.
do
Campo
São J.
dos
Campos
Itabira
Varginha
Região Centro-Oeste
MT
DF
GO
MS
MS
20%
GO
20%
MT
30%
DF
30%
Mato Grosso
Rondonópolis
Barra do Garça
Sinop
Distrito
Federal
Planaltina
Ceilândia
Gama
Goiás
Catalão
Jataí
Mato Grosso
do Sul
Chapadão do Sul
Nova Andradina
Objetivos, metas, diretrizes gerais
Objetivos
Criar condições (aporte de recursos) para:
•
•
Ampliação do acesso e permanência na educação superior
NÍVEL DE GRADUAÇÃO;
Aumentar a qualidade
•
•
Inovação, adequação novas exigências;
Articulação graduação=pós-graduação-educação básica,
profissional e tecnológica.
Melhorar aproveitamento:
•
•
Infra-estrutura física;
Recursos humanos das UFs.
Metas Globais (Decreto 6.096 de 24.04.2007)
1. Elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação
presenciais para 90%.
2. Elevação gradual, em cursos presenciais de graduação, da relação
alunos/professor = 18.
3. Prazo de 5 anos para cumprimento das metas, a contar do início de cada
plano.
4. Aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação.
Diretrizes
Seis dimensões:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública
Reestruturação Acadêmico-Curricular
Renovação Pedagógica da Educação Superior
Mobilidade Intra e Inter-Institucional
Compromisso Social da Instituição
Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo
dos cursos de graduação
Detalhamento das dimensões
1 - Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública
•
•
•
Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno;
Redução das taxas de evasão;
Ocupação de vagas ociosas.
2 - Reestruturação Acadêmico-Curricular
•
•
•
•
•
Revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade;
Reorganização dos cursos de graduação;
Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com
superação da profissionalização precoce e especializada;
Implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a
construção de itinerários formativos; e
Previsão de modelos de transição, quando for o caso.
Detalhamento das dimensões
3 - Renovação Pedagógica da Educação Superior
•
•
•
Articulação da educação superior com a educação básica, profissional
e tecnológica;
Atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem;
Previsão de programas de capacitação pedagógica, no caso de
implementação de um novo modelo.
4 - Mobilidade Intra e Inter-Institucional
•
Promoção da mobilidade estudantil:
aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e
programas, e entre instituições de educação superior.
Detalhamento das dimensões
5 - Compromisso Social da Instituição
•
•
•
Políticas de inclusão;
Programas de assistência estudantil; e
Políticas de extensão universitária.
6 - Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento
qualitativo da graduação
•
Articulação da graduação com a pós-graduação: expansão qualiquantitativa da pós-graduação orientada para a renovação pedagógica da
educação superior.
Quadro geral de recursos
Investimento + Custeio
Despesa
2007
2008
Custeio
2009
2010
2011
213.596.798
669.311.798
1.144.363.540
1.673.526.368
658.735.056
400.036.170
1.803.098.597
2.073.562.539
2012
2.201.325.748
(+Pessoal)
Investimento
250.000.000
216.689.414
942.757.234
Total
250.000.000
430.286.212
1.612.069.033
0,00
2.201.325.748
Pessoal docente
Ano
2008
2009
2010
2011
2012
Docentes
1.808
4.061
4.073
3.594
2.219
Cumulativo
1.808
5.869
9.942
13.536
15.755
OBS: Aprovado Câmara Proj. Lei 3128/08-Presidência: 23.930 mil cargos e funções: 13.276 docentes,
10.654 técnicos, 900 CDs + 2.400 FGs
CARACTERÍSTICAS GERAIS
•
•
Adesão: 100% das universidades federais (53 ) - março 2008 (termo de
compromisso)
Crescimento proposto: matrículas até 2012 (referência 2006):



•
•
•
Graduação: 65%
Mestrado: 52%
Doutorado: 55%
Investimentos: 60% recursos orçamento 2008 adiantados dezembro de 2007
Efeitos diretos:




Maior acesso ao ensino superior público (números eloqüentes)
Valorização/desenvolvimento padrão acadêmico superior das UFs
Repercussão direta demais níveis de ensino
Contribuição esforço formação mão-de-obra qualificada - novo ciclo desenvolvimento.
Modelo:novas práticas de gestão






Metas e bases gerenciais claras
Definição de diretrizes e meios para executá-las
Indução planejamento estratégico e longo prazo: UFs e SESu/MEC (ultrapassa mandatos)
Respeito à autonomia universitária: aprovação Conselhos Superiores
Termo de compromisso: metas, recursos e cronogramas (responsabilidade política e
administrativa atores)
Fiscalização: TCU, CGU, Ministério Público, signatários, parlamento e sociedade.
Resultados
esperados
Expansão número de cursos:
graduação presencial
2007-2010 = 46,6% (1.095)
Crescimento do número de cursos por região
2002-2010
Crescimento 2006-2010:
Crescimento 2006-2010:
31,4%
40,7%
61,3%
50,7%
43,8%
Vagas na graduação presencial
2006-2012= 82%
( 102.378)
-
2008-2012= 52,5%
Crescimento percentual das vagas de
graduação, por Região (2007-2012)
84,44%
70,41%
69,39%
75,44%
54,68%
S ul
Fonte: SESu/MEC, 2008
Norte
Nordes te
S udes te
C entro-O es te
Crescimento percentual da matricula projetada
de graduação, por Região (2007-2012)
67,12%
73,31%
74,85%
S udes te
C entro-O es te
63,56%
53,97%
S ul
Norte
Nordes te
* Matrícula projetada: MAT = ∑ (vagas de ingresso anuais * duração nominal *(1+ fator de retenção)
Número de cursos noturnos:
graduação presencial
2008-2012 = 79,2% (574)
Vagas cursos noturnos:
graduação presencial
2007-2010 = 116,7% (38.432)
Cursos: licenciatura presencial
Diurno 2007-2010= 12,6%
Noturno 2007-2010= 68,4%
Vagas licenciatura presencial
2007-2012= 46,3%
(21.073)
Matrículas projetadas: cursos noturnos
2006-2012= 162,2% (223.917)
2008-2012= 100,2% (181.884)
Relação aluno/professor
2007-2012= + 13,2%
Expansão da força de trabalho:
docente (REUNI)
2008-2012= 771,4% (13.947)
Conclusão: expansão com reestruturação:
oportunidades de inovação e de experimentação
1.
Expandir a quantidade: novas vagas, novos cursos (inclusão, democratização do
acesso, fortalecimento soberania nacional).
2.
Aprimorar a qualidade da educação: (interfaces vários níveis de educação...)
3.
Inovar cenário educação superior:
•
•
•
universidade como vetor do desenvolvimento: includente;
consideração particularidades locais (local como universal); regionais; nacionais;
acompanhamento novas dinâmicas e demandas: inserção mundial sem subordinação;
Valorizar:
•
•
•
•
flexibilização e interdisciplinaridade;
conhecimento realidade e complexidade (sínteses);
diálogo de saberes;
mobilidade docente e discente intra e entre instituições.
Propor:
•
•
•
novos projetos pedagógicos: novos cursos, modalidades de graduação, percursos
formativos diferenciados, formações adaptadas realidade local e novas dinâmicas;
novas interfaces graduação e pós-graduação, educação superior e educação básica;
formação universitária e cidadã.
Superar:
•
•
estruturas universitárias superadas e inadequadas novas dinâmicas globais;
especialização precoce e formação estritamente profissionalizante.
Anexos
Expansão dos indicadores (SESu/MEC, 2008
Graduação presencial (2007-2012)
Ano
referência
Oferta de
vagas
Matrícula *
projetada
2002
124.196
531.634
2006
2007
2012
142.614
583.097
2017
229.270
+ 84,6%
1.090.696
+ 105,16%
Vagas
noturnas
Concluintes
Custo aluno
77.545
32.871
79.040
+ 140,45%
R$ 15.118,04
R$ 9.403,39
- 37,8%
203.576
+ 161,90%
* Matrícula projetada: MAT = ∑ (vagas de ingresso anuais * duração nominal *(1+ fator de retenção)
Custeio 2008-2012
2008-2012= 933%
Investimento 2008-2012
Algumas formas atuais de acesso ao
ensino superior
• Acesso à universidade:
• Brasil - apenas 10% jovens entre 18 e 24
• (Escandinávia= 70%; Canadá=62%; EUA=60%; Cuba= 50%; Argentina=35%).
• Formas de acesso:
• Concurso Vestibular tradicional
• Reopção
• Variações:
• Processo Seletivo Especial (FURB)
• Programa de Avaliação Seriada-PAS (UnB).
• Processo Seletivo Seriado Geral – PSSG e Processo Seletivo Seriado – PSS (UFAL)
• Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior (SAES) – 3 etapas (UEAM)
• Cooperação/intercâmbio:
• PROMISAES "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior“
• PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
•Ações afirmativas
• Sistema especial de reserva de vagas e criação cotas para ingresso - (UERJ, pioneira, 2003)
• Sistema de pontuação – UNICAMP Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS)..
• ENEM
• Reingresso
• Equivalência
• Cooperação técnico-científica e cultural:
•PROMISAES "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior“
• PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação.