SUMÁRIO OFERTA PARA CLIENTES COM ANTENA OI TV: TODO O BRASIL Oferta concederá descontos para novos e atuais clientes com antena Oi TV que aderirem ao serviço Oi TV, nos planos indicados no item 1.1 e que cadastrarem a cobrança da Oi TV no débito automático em conta corrente em um dos bancos credenciados ou na Conta do Oi Fixo. 1. VALORES DE PREÇOS E TARIFAS APLICÁVEIS (COM E SEM PROMOÇÃO) 1.1. O cliente que optar pelo meio de pagamento boleto será cobrado pela coluna preços mensais.Já o cliente que aderir ao meio de pagamento DACC ou Conta Oi Fixo receberá desconto, de acordo com a tabela abaixo: Número plano de Serviços Preços Mensais Preços Promocionais OI TV START HD 002 R$ 79,90 R$ 49,90 OI TV MIX HD 003 R$ 99,90 R$ 69,90 OI TV MIX HBO MAX HD 004 R$ 134,90 R$ 104,90 OI TV MIX TELECINE HD 005 R$ 144,90 R$ 114,90 OI TV MIX CINEMA HD 006 R$ 169,90 R$ 139,90 OI TV MIX FUTEBOL HD 007 R$ 169,90 R$ 139,90 OI TV MIX CINEMA FUTEBOL HD 008 R$ 239,90 R$ 209,90 OI TV TOTAL HD 009 R$ 119,90 R$ 89,90 OI TV TOTAL HBO MAX HD 010 R$ 154,90 R$ 124,90 OI TV TOTAL TELECINE HD 011 R$ 164,90 R$ 134,90 OI TV TOTAL CINEMA HD 012 R$ 189,90 R$ 159,90 OI TV TOTAL FUTEBOL HD 013 R$ 189,90 R$ 159,90 OI TV TOTAL CINEMA FUTEBOL HD 014 R$ 259,90 R$ 229,90 PLANOS OI TV HD 2. ELEGIBILIDADE PERÍODO PROMOCIONAL 2.1. São elegíveis para adesão às presentes ofertas os atuais e novos clientes com antena da Oi TV. O período de adesão às ofertas é de 24/02/2015 a 24/05/2015 para todo o Brasil. 2.2. A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta. Caso a Oi TV decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência. 2.4. Promocionalmente, a partir de 24/02/2015, os clientes que adquirirem o equipamento Oi TV e optarem por aderir ao pacote Oi TV Livre HD terão como beneficio a degustação do pacote “Oi TV Mix HD” por 60 (sessenta) dias a contar da instalação. Após este período, o cliente terá à disposição apenas os canais do pacote “Oi TV Livre HD”, acaso não contrate algum dos planos Oi TV acima indicados. 2.5. O plano de serviço “Oi TV Livre HD” (composto pelo plano básico + os canais cortesia), consiste nos seguintes canais: TV Cultura, TV Globo*, Rede TV, TV Bandeirantes, Sesc TV, SBT*, Rede Brasil, CNT, Record, Record News, Canção Nova, TV Aparecida, Rede Vida, RIT, RBI, Mix TV, Ideal TV, TV Justiça, TV Brasil, TV Senado, TV Câmara, TV Escola, NBR, Canal Oi, Futura, Polishop, Shoptime, Canal Rural, Terra Viva, Rede Gênesis, Rede Super, TV LBV, TV Novotempo e mais 35 canais de rádio. 3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE 3.1. A partir do 13° mês, da data de adesão, inclusive, a mensalidade do serviço Oi TV será reajustada anualmente pela variação positiva do IGP-M ou índice legal que o substitua ou ainda na menor periodicidade permitida pela legislação aplicável. Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br 4. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS 4.1. O cliente que adquirir o equipamento do Ponto Principal poderá também adquirir até no máximo 4 (quatro) equipamentos de Ponto Adicional, para os quais ficará isento de mensalidade sendo responsável pelo pagamento do equipamento adquirido junto ao parceiro de venda. 5. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 5.1. A adesão à Oferta é pessoal e intransferível, não sendo admitida a transferência do titular. 5.2. A contratação dos Pacotes opcionais de programação “ÉTNICOS", "SEX PRIVÊ", “SEXY HOT”, “PLAYBOY TV”, “BBB” e “PREMIERE”, assim como qualquer combinação destes Pacotes, são sempre opcionais e adicionais à contratação dos Pacotes que integram a presente Oferta. 5.3. Os benefícios da presente Oferta são válidos apenas para instalação de 1 Ponto Principal. 5.4. O cliente que adquirir o equipamento do Ponto Principal poderá também adquirir até no máximo 4 (quatro) equipamentos de Ponto Adicional, para os quais ficará isento de mensalidade sendo responsável pelo pagamento do equipamento adquirido junto ao parceiro de venda. 5.5. O endereço de instalação do Ponto Adicional deverá ser obrigatoriamente, o mesmo endereço de instalação do Ponto Principal. 5.6. A programação do Ponto Adicional será a mesma disponível para o Ponto Principal. 5.7. A presente Oferta será rescindida em caso de: (i) inadimplência, (ii) descumprimento das obrigações contratuais, (iii) migração para outro plano não participante da promoção, (iv) transferência da titularidade, (v) adesão a outras promoções não cumulativas com a presente promoção, (vi) cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes, (vii) mudança de endereço onde o serviço Oi TV não puder ser prestado por indisponibilidade técnica no local (viii) cancelamento do pagamento em débito automático em conta corrente ou Conta do Oi Fixo. 6.0. Caso o cliente deseje alterar a forma de pagamento ele deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento da Oi TV (106 31) ou com os parceiros da oi (0800 025 0314 ou 0800 025 0388) e optar pelo pagamento por meio de boleto bancário. 6.1. Em caso de cancelamento do pagamento em débito automático em conta corrente ou Conta do Oi Fixo, o cliente perderá os descontos previstos nessa Oferta. 6.2. Esta Oferta não é cumulativa com outras promoções ofertadas pela Oi TV, reservandose a Oi TV o direito de cancelar os benefícios ora concedidos nesta Oferta, caso constatada a adesão do cliente a outras Ofertas da Oi TV. 6.4. Oferta sujeita à análise de crédito. 6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS UTILIZAÇÃO NÃO APLICÁVEL 7. VELOCIDADE MÍNINA E MÉDIA DE CONEXÃO NÃO APLICÁVEL 8. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO NÃO APLICÁVEL 9. INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO 9.1. Caso o cliente solicite o cancelamento da oferta ou plano de serviço contratado antes de 12 (doze) meses da adesão à oferta, deverá pagar multa de até: (i) R$ 280,00 (duzentos e Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br oitenta reais), referentes aos descontos concedidos no preço do serviço; e (ii) R$ 200,00 (duzentos reais), referente a isenção da taxa de adesão. Ambas as multas serão cumulativas e proporcionais aos dias que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta. Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br