Mestrado em Gestão das Organizações – ECONOMIA E FINANÇAS EMPRESARIAIS - I Ano – I Semestre ECONOMIA Docente: Humberto Ribeiro Discentes: Baptista Jerónimo – 24523 José Veiga – 24003 António Ricardo Pires - 3900 Ética Empresarial e Corporate Governance Baseado em recolha bibliográfica e Webliografia. Ética Empresarial A ética empresarial, pode ser entendida como um valor da organização que assegura a sua sobrevivência, sua reputação e, consequentemente, os bons resultados. o comportamento da empresa, entidade lucrativa, quando age em conformidade com os princípios morais e as regras do bem proceder aceites pela colectividade (wikipedia, 2009). Ética Empresarial Trata especificamente, nos dias atuais, das relações das empresas e com todos os demais segmentos que estão no seu campo de acção, desde colaboradores, clientes, público, concorrentes, comunidade, etc. Ética Empresarial Os procedimentos éticos facilitam e solidificam os laços da parceria empresarial, com clientes, com fornecedores e todos aqueles que fazem parte da empresa. (administradores.com.br). Ética Empresarial A perspectiva ética sobre o comércio ao longo da maior parte da história tem sido quase totalmente negativa. Aristóteles divide a actividade do comercio em, o oikonomikos ou economia doméstica, que ele aprovava e considerava essencial para o funcionamento de qualquer sociedade ainda que pouco complexa; e a chrematisike, a troca que tem como objectivo o lucro. (cit in Solomon) Ética Empresarial Aristóteles, acusou a ultima de actividade completamente destituída de virtude e chamou "parasitas" àqueles que se entregavam a tais práticas puramente egoístas. Este ataque à prática repugnante e improdutiva da "usura" manteve a sua força praticamente até ao século XVII. Para o autor é, a traços largos, a história da ética empresarial. Salamon (s/d), Ética Empresarial A aceitação geral do comércio e o reconhecimento da economia como uma estrutura fundamental da sociedade dependeu de uma maneira completamente nova de pensar acerca da sociedade que exigiu não apenas uma mudança na sensibilidade filosófica e religiosa, mas também, e subjacente a ela, um novo sentido da sociedade e até da natureza humana. Ética Empresarial A ética empresarial evoluiu de um ataque totalmente crítico ao capitalismo e ao "objectivo do lucro", para um exame mais produtivo e construtivo das regras e práticas subjacentes ao comércio. A ética empresarial encontrou ou fez o seu lugar na junção entre a filosofia e o mundo real. Ética Empresarial A ética empresarial surge por pressões internas e externas às empresas. O homem antes da sua entrada no mundo do trabalho, constrói um sistema de valores em que prevalecem os seus interesses como indivíduo e como ser social, as energias são direccionadas para os seus interesses. Vive por uma “ética da liberdade” que lhe baliza as acções e os juízos do certo e do errado, livre para decidir quanto aos rumos dos seus interesses e acções. Na empresa, outros valores se sobrepõem aos que vinha assumindo como verdadeiros e únicos. Empresa essa que ao mesmo tempo em que o acolhe, o força a assumir valores e a aceitá-los como verdadeiros e prioritários, como condição para sua entrada e permanência. Marras (2003) Ética Empresarial Ouvimos muitas vezes empregados (e até mesmo executivos de alto nível) queixarem-se de que os seus "valores empresariais estão em conflito com os seus valores pessoais". O que isto normalmente significa é que, certas exigências feitas pelas empresas são anti-éticas ou imorais. Aquilo a que a maior parte das pessoas chama os seus "valores pessoais" é de facto os valores mais profundos e amplos da sua cultura Ética Empresarial Um espaço de trabalho apertado e desconfortável ou longas e duras horas de trabalho podem reduzir as despesas ou aumentar a produtividade e, pagar salários de sobrevivência a empregados que, por uma razão ou outra, não podem, não se atrevem ou não sabem como queixar-se, pode aumentar os lucros, mas tais condições e práticas são hoje em dia reconhecidas por todos como altamente anti-éticas e legalmente injustificáveis. Ética Empresarial O modelo do trabalhador como "mercadoria" ainda tem uma forte influência em muito do pensamento empresarial, tanto no que diz respeito a gestores e executivos como a trabalhadores, tanto especializados como indiferenciados. É por esta razão que muita da mais recente ética empresarial centrou a atenção em noções como os direitos dos empregados. Ética Empresarial Se uma empresa trata os seus empregados como meras peças descartáveis, ninguém pode ficar surpreendido se os empregados começarem a tratar a empresa com uma mera fonte transitória de salários e benefícios. Ética Empresarial Será, o accionista a encarnação daquele desumano homo economicus completamente destituído de responsabilidade e orgulho cívico, sem qualquer preocupação com as virtudes da empresa de que ele é proprietário? A procura do lucro não é o objectivo último e muito menos é o objectivo único dos negócios. É antes um dos muitos objectivos e ainda assim éo enquanto um meio e não enquanto um fim em si. Ética Empresarial É este enfoque redutor e injustificado sobre, por exemplo, os "direitos dos accionistas" que tem sido usado para defender alguns dos "takeovers hostis", extremamente destrutivos e certamente improdutivos, de grandes empresas nos últimos anos. Ética Empresarial Isto não é negar os direitos dos accionistas a um retorno justo, mas apenas dizer que estes direitos e responsabilidades só têm sentido num contexto social mais vasto e que a própria ideia do "lucro como objectivo”, como um fim em si, em oposição a uma concepção do lucro como um meio para encorajar e recompensar o trabalho árduo e o investimento, construindo um negócio melhor e servindo melhor a sociedade. Ética Empresarial A primeira tarefa da ética empresarial é abrir caminho por entre alguns mitos e metáforas altamente incriminatórios que, mais do que esclarecer, obscurecem o espírito subjacente que torna a actividade empresarial possível. EX: "a sobrevivência do mais apto”, "aquilo lá fora é uma selva”, "comer ou ser comido”, “cada um por si”, “faz-se aquilo que for preciso para sobreviver”. Ética Empresarial Por mais competitiva que uma dada indústria possa ser, assenta sempre sobre uma fundação de interesses partilhados e regras de conduta consensuais, e a competição tem lugar não numa selva mas numa comunidade, a qual presumivelmente serve e da qual depende. Ética Empresarial À primeira vista, ética e competitividade podem parecer ideias conflituantes. Isso ocorre porque a ética nos lembra valores e normas de conduta que visam o bem colectivo, e a competitividade leva o nosso pensamento para a luta de todos contra todos. Pensar desta maneira quanto à ética e à competitividade é um equívoco. Adoptar padrões éticos de comportamento tornou-se um instrumento fundamental para as empresas que querem ser competitivas agora e no futuro. Ética Empresarial A relação ética da empresa com a concorrência coloca a competência e a qualidade dos produtos como vectores importantes para obter vantagem competitiva. Já práticas de difamação, disseminação de inverdades e maledicências, sabotagens, espionagem industrial, contratação de funcionários de concorrentes para obtenção de informações privilegiadas, roubo de documentos e outros actos ilícitos e anti-éticos têm sido denunciados, consubstanciando crime punido por lei. Ética Empresarial A concorrência é essencial para o capitalismo, mas confundir isto com concorrência "desenfreada" é minar a ética e também não compreender a natureza da concorrência. Ética Empresarial É um sinal de considerável progresso que um dos modelos dominantes do pensamento empresarial corrente seja a ideia de uma "cultura empresarial". Como em qualquer analogia, não há, claro, uma correspondência estrita, mas é importante considerar as virtudes desta metáfora. Ética Empresarial Reconhece que o lugar das pessoas na organização é a estrutura fundamental da vida empresarial. Aceita abertamente a ideia de uma ética. Reconhece que os valores partilhados são o que mantém uma cultura coesa. Ainda deixa lugar para o individualista rebelde, o empreendedor, mas este ou esta só é possível na medida em que há um papel para a excentricidade e a inovação Ética Empresarial O Livro Branco, publicado pelo Instituto Português de Corporate Governance, sobre o Governo das Sociedades em Portugal, recomenda aos Conselhos de Administração que devem, desenvolver uma cultura de ética e proceder à sua disseminação por todos os níveis hierárquicos da empresa. Ética Empresarial Recomenda-se que, as empresas tenham Códigos de Conduta ou de Ética, procedam à sua divulgação e tomem medidas destinadas a promover o seu efectivo cumprimento e, determinem que os administradores, quadros superiores e outros colaboradores com acesso a informação privilegiada se devem abster de realizar transacções em períodos centrados sobre datas em que há divulgação de factos relevantes, nomeadamente a divulgação dos resultados, bem como de realizar operações de muito curto prazo, nos termos a definir nos referidos Códigos. (www.ecgi.org). Corporate Governance O corporate governance, para o enquadrarmos, a teoria da agência, também conhecida por teoria do agente principal, é fundamental, pois procura-se por diversos meios alinhar os interesses dos gestores com os dos accionistas. Isso pode ser feito através das estruturas e órgãos sociais, bem como através de sistemas de gestão e avaliação da performance, incluindo sistemas de remuneração e incentivos Corporate Governance Um pressuposto de base da teoria da agência é que os agentes são racionais, egocentristas e avessos ao risco. Os sistemas de controlo de gestão no Ocidente procuram ajudar no alinhamento de interesses entre accionistas e administradores, bem como entre a administração e os principais níveis de gestão, sejam eles responsáveis por centros de investimento, centros de lucro ou centros de custo. Corporate Governance Pressupõe-se, por isso, que é possível, através dos sistemas de informação, controlar o comportamento dos gestores. Também se pressupõe que o sistema de incentivos permite alinhar os interesses dos administradores e restantes gestores com os dos accionistas. Os sistemas de controlo de gestão consistem então em estruturas que permitem acompanhar os resultados, avaliar a performance e remunerar de acordo com a realização desses resultados face aos objectivos. Corporate Governance A avaliação da performance, num sistema de incentivos alinhado com os interesses dos accionistas é condição fundamental para se conseguir obter o comportamento desejado por parte do agente. Apesar disso, pode mesmo assim ser insuficiente, pois o sistema de valores dos agentes é essencial na determinação dos comportamentos. Os últimos desenvolvimentos, mostram-nos como os interesses dos gestores se sobre põem ao interesse dos accionistas nalguns casos. (br.answers.yahoo.com). Corporate Governance O Livro Branco, publicado pelo Instituto Português de Corporate Governance, sobre o Governo das Sociedades em Portugal tem por objectivo fundamental contribuir para a divulgação do tema do governo das sociedades (corporate governance) e das principais questões com ele relacionadas, procurando apontar caminhos para a melhoria das práticas seguidas neste domínio pelas empresas portuguesas. Corporate Governance O Livro Branco começa por explicitar o conceito de corporate governance, identificando e caracterizando os diversos mecanismos existentes com vista a alinhar os interesses dos gestores e dos accionistas e a proteger os pequenos accionistas do poder discricionário dos grandes accionistas. Caracteriza os dois grandes sistemas de governo das sociedades existentes, o sistema continental (Europa Continental e Japão) e o sistema anglo-saxónico (EUA, Reino Unido). Corporate Governance No que respeita ao levantamento das práticas instituídas, foram analisadas as empresas cotadas e, especialmente, as dez maiores empresas, aferidas pela sua capitalização bolsista à data do início dos trabalhos. As conclusões obtidas quanto às práticas seguidas pelas empresas representam valiosa matéria de reflexão, susceptível de se fornecer indicações para a melhoria do governo das sociedades e de, inclusivamente, fundamentar sugestões de aperfeiçoamento do quadro normativo vigente. Corporate Governance As conclusões obtidas quanto às práticas seguidas pelas empresas representam valiosa matéria de reflexão, susceptível de se fornecer indicações para a melhoria do governo das sociedades e de fundamentar sugestões de aperfeiçoamento do quadro normativo vigente. É esse o objectivo do conjunto de recomendações do Livro Branco e que configuram um Código de Bom Governo, constituído por um total de noventa e seis recomendações, dirigidas a múltiplos agentes económicos. (sigarra.up.pt). Corporate Governance São quatro os critérios fundamentais que a estrutura de separação de poderes e o sistema de controlo e equilíbrios numa empresa devem cumprir: Equidade Transparência Consonância/Alinhamento Responsabilização de Interesses Corporate Governance Equidade, assegurar a protecção dos direitos de todos os accionistas, com especial atenção para os mais fracos, os minoritários e os estrangeiros, e as restantes partes interessadas; Transparência, fornecer atempadamente aos accionistas e demais partes interessadas informação adequada e clara sobre o desempenho da empresa, principalmente na sua dimensão estratégica e financeira e no que se refere ao cumprimento dos princípios de corporate governance; Corporate Governance Consonância, normas, procedimentos e incentivos na empresa assegurarem o alinhamento do desempenho dos decisores (em funções de gestão/supervisão) com os interesses das partes interessadas, com relevo e prioritariamente dos accionistas; Responsabilização, dos decisores, no Exercício de Funções Executivas, Supervisão, Comunicação e Informação, Controlo Financeiro e Gestão, Risco, Ética e Boa Conduta, Conflito de Interesses, Nomeação da Administração e Resp. Social. Corporate Governance A evolução de Portugal em termos de ‘corporate governance’ é particularmente forte nos últimos anos, já que passou da última posição, em 2003, para a actual sexta (reporta-se ao ano de 2007). A nível europeu, a tendência é de recorrer à “soft law” (lei suave), ou seja, às recomendações, em vez das obrigações, o exemplo inverso é o norte-americano que, aposta na força da lei para obrigar as empresas a boas práticas de transparência. Corporate Governance Conclusão Abordamos dois temas centrais, ética empresarial e corporate governance. Sobre o primeiro, pode ser entendida como um valor da organização que assegura a sua sobrevivência, sua reputação e, consequentemente, os bons resultados, que é o comportamento da empresa, entidade lucrativa, quando age em conformidade com os princípios morais e as regras do bem proceder aceites pela colectividade, colaboradores e accionistas. Corporate Governance As regras de responsabilidade, transparência com clientes, int/ext, accionistas, fornecedores, consumidores, comunidades locais, ambiente, governo e outros parceiros sociais, respeito pelos direitos humanos assim como promoção da qualificação e desenvolvimento profissional e partilha das melhores práticas, são, entre outros, vectores conceitos de corporate governance e de boa cidadania empresarial, ao mesmo tempo que mantém uma postura concorrencial e competitiva no mundo dos negócios. Corporate Governance Assim, os objectivos da corporate governance são os de proteger os interesses dos accionistas, através de uma gestão rigorosa, e o consumidor, através da disponibilização de informação relativa a actos de gestão. E tendo em conta estes objectivos, corporate governance pode também ser medida pelo nível de confiança que a empresa goza perante o público, os accionistas e trabalhadores. Corporate Governance OBRIGADO