Órgãos Sociais e Plano de Actividades
para o Biénio 2007/2008
Apresentação
Autoridade da Concorrência
Lisboa, 10 de Julho de 2007
Av. Defensores de Chaves, 15 – 6º D
1000 – 109 Lisboa
Portugal
T. +351 213 550 911
F. +351 213 550 912
[email protected]
www.apritel.org
Composição dos Órgãos Sociais
Direcção
Presidente
 Luís Filipe Reis (Optimus)
Membros de Direcção
Conselho Fiscal
Presidente
 Ignácio de Montis (Tele2)
Outros membros
 Adelino Santos (COLT Telecom)
 Novis
 Carlos Correia (Vodafone)
 Clara.net
 Jules Grenier (Cabovisão)
 Manuel Gonçalves (AR Telecom)
 Paulo Neves (Oni Communications)
2
Assembleia Geral
Presidente
 Alexandre Sousa
Machado
Secretário
 Francisco Melo
APRITEL Apresentacao Plano 20070710
A APRITEL
Visão:
Ser interlocutor de referência perante o
Governo, ANACOM e demais entidades que
intervêm no mercado das CE
Promover o desenvolvimento de um ambiente legal e
regulamentar favorável ao investimento no sector das
comunicações electrónicas e contribuir para o
desenvolvimento da Sociedade de Informação,
Missão:
- Estimulando a concorrência
- Acelerando o desenvolvimento sustentado do sector
- Aumentando a competitividade do país e o seu
desenvolvimento económico
- Promovendo o bem-estar dos consumidores
3
APRITEL Apresentacao Plano 20070710
O Plano de Actividades
Separação horizontal das redes de cobre e cabo
1
Objectivo: garantir a separação horizontal que se consubstancie numa
estrutura accionista da rede de cabo que garanta a criação de uma dinâmica
concorrencial entre as duas redes.
Enquadramento temporal: 2007
Separação vertical da rede de cobre
2
Objectivo: pugnar pela separação vertical da rede de cobre
Enquadramento temporal: 2007
Next Generation Networks
3
Objectivo: propor uma solução que compatibilize os interesses dos cidadãos
com a salvaguarda das condições de concorrência efectiva
Enquadramento temporal: 2007-2008
4
APRITEL Apresentacao Plano 20070710
O Plano de Actividades
4
Contributos para uma maior eficiência do regulador
Objectivo: promoção de uma maior eficiência operacional, com impactos tanto
na qualidade da actividade de regulação como nos custos dos Associados.
Enquadramento temporal: 2007-2008
5
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Ofertas de referência
Objectivo: melhoria das condições associadas às ofertas grossistas existentes
e desenvolvimento de novas ofertas que sejam pertinentes para o mercado.
Enquadramento temporal: 2007-2008
Televisão Digital Terrestre
Objectivo: garantir que o concurso da TDT ocorre em condições que permitam
o desenvolvimento de um negócio rentável e que não promova uma
concentração do sector prejudicial ao seu desenvolvimento concorrencial.
Enquadramento temporal: 2007
5
APRITEL Apresentacao Plano 20070710
O Plano de Actividades
TMDP
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Objectivo: Prosseguir com o objectivo de esclarecer sobre quais as taxas a
aplicar e, preparar e propor um novo ante-projecto legislativo
Enquadramento temporal: 2007-2008
Angariação de novos associados
8
Objectivo: Assegurar maior representatividade da APRITEL
Enquadramento temporal: 2007-2008
Serviço Universal
9
Objectivo: pugnar pela qualidade e eficiência na prestação do Serviço
Universal.
Enquadramento temporal: dependente do calendário ANACOM
6
APRITEL Apresentacao Plano 20070710
O Plano de Actividades
Administração pública
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Objectivo: A APRITEL deverá agir de forma pró-activa de forma a assegurar
uma real concorrência no âmbito dos concursos públicos realizados pela
Administração Pública.
Enquadramento temporal: 2007-2008
Acesso a conteúdos
Objectivo: Acesso não discriminatório a conteúdos.
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Enquadramento temporal: 2007-2008
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APRITEL Apresentacao Plano 20070710
Órgãos Sociais e Plano de Actividades
para o Biénio 2007/2008
Apresentação
Autoridade da Concorrência
Lisboa, 10 de Julho de 2007
Av. Defensores de Chaves, 15 – 6º D
1000 – 109 Lisboa
Portugal
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