Boletim Técnico
Apuração de PIS/COFINS – Regimes cumulativos e/ou Não cumulativos
®
Produto
:
Microsiga Protheus Livros Fiscais versão 11
Data da publicação
:
22/06/12
País(es)
:
Brasil
Banco(s) de Dados
:
Todos
Chamado
:
TEAXHX, TFFSFR
Esta melhoria depende de execução do update de base
Implementação.
UPDFIS, conforme Procedimentos para
Disponível na rotina Apuração de PIS/COFINS (MATA996) que se baseia nas movimentações de entradas e saídas do período, a
opção de Cumulativo/Não Cumulativo. A definição do regime (ou dos regimes) é realizada por meio do Cadastro de TES (MATA080), no
Cadastro de Produtos (MATA010) ou no Cadastro de Clientes (MATA030) e Fornecedores (MATA020), no campo Tipo de Regime.
Para tanto, basta definir qual deles será utilizado por meio do parâmetro MV_M996TPR e configurá-lo com o regime correto para
emissão do documento fiscal.
Para as notas fiscais de entrada tipo devolução (devolução de venda), o conteúdo do campo Tipo de Registro para computar as
deduções. Nos outros tipos de documento fiscal de entrada não consideramos este campo.
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a)
Realizar
o
backup
da
base
de
dados
do
produto
que
será
executado
o
compatibilizador
(diretório
PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b)
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme
o produto instalado na empresa.
c)
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d)
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador,
certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a
partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam
identificados pelo nickname.
e)
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
SIGAFIS – Apuração de PIS/COFINS – Regime cumulativos e/ou Não cumulativos
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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de
Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no
banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção
Integridade/Verificação (APCFG60A).
ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais
cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é
necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a
verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela
Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída,
ou;
iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas
em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)
integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada
e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework
para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal
integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido
desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s)
empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a
ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
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1.
Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2.
Clique em OK para continuar.
3.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado e
apresenta a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo
exclusivo.
5.
Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6.
Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas.
Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria
os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
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7.
Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8.
Clique em OK para encerrar o processamento.
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
ATUALIZAÇÕES DO COMPATIBILIZADOR
1. Criação do campo Cadastro de Naturezas que é utilizado apenas para títulos manuais do financeiro (SE1/SE2):
 Tabela SED - Cadastro de Natureza
Campo
ED_TPREG
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Tp Reg
Descrição
Tipo de Regime
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Opções
1=Não Cumulativo; 2=Cumulativo
Help
Informe o tipo do registro Não cumulativo / Cumulativo
PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
1. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros Parâmetros, crie/verifique os parâmetros, conforme indicado a
seguir:
Nome da Variável
MV_M996RET
Tipo
Caracter
Descrição
Informe os códigos de recolhimento dos tributos apurados. Se o mesmo
estiver em branco, será considerado como default o exemplo abaixo.
Exemplo de conteúdo: {'8109’,'6912','2172','5856'}
Se o mesmo estiver em branco, é considerado como default o exemplo acima. O default deste parâmetro é branco.
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Nome da Variável
MV_PISAPC
Tipo
Caracter
Descrição
Informe a natureza a ser considerada para o título do PIS no regime
cumulativo.
Exemplo de conteúdo: PISCUM
Se o mesmo estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MV_PISNAT. O default deste parâmetro é branco.
Nome da Variável
MV_COFAPC
Tipo
Caracter
Descrição
Informe a natureza a ser considerada para o título da COFINS no regime
cumulativo.
Exemplo de conteúdo: COFCUM
Se o mesmo estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MV_COFINS. O default deste parâmetro é branco.
Nome da Variável
MV_PISAPNC
Tipo
Caracter
Descrição
Informe a natureza a ser considerada para o título do PIS no regime não
cumulativo.
Exemplo de conteúdo: PISNCUM
Se o mesmo estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MV_PISNAT. O default deste parâmetro é branco.
Nome da Variável
MV_COFAPNC
Tipo
Caracter
Descrição
Informe a natureza a ser considerada para o título da COFINS no regime
não cumulativo.
Exemplo de conteúdo: CONFCUM
Se o mesmo estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MV_COFINS. O default deste parâmetro é branco.
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Nome da Variável
MV_M996TPR
Tipo
Numérico
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Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no
regime CUMULATIVO, NÃO CUMULATIVO ou AMBOS. Opções:
Descrição
1 - Será utilizado o campo padrão do Cadastro de TES, F4_TPREG;
2 - Será utilizado o campo padrão do Cadastro de Produtos, B1_TPREG;
3 - Será utilizado o campo customizado pelo usuário no Cadastro de
Clientes, deverá ter o nome de A1_TPREG;
Exemplo de conteúdo: 1
O default deste parâmetro é 1.
O Sistema está preparado para atender ao Decreto nº 5.602 de 6 de dezembro de 2005. Para efeitos de redução à zero das
alíquotas de Contribuição do PIS/COFINS, o valor de venda não pode exceder determinados valores para determinados NCMs,
de acordo com a legislação. Estes valores e NCMs devem ser informados no parâmetro MV_NCMPC de acordo com o
tratamento abaixo:
Nome da Variável
MV_NCMPC
Tipo
Caracter
Descrição
Array contendo o NCM e valores para efeito de redução zero das
alíquotas para PIS e COFINS. Serão zerados caso não excedam os valores
informados neste parâmetro.
Exemplo de Conteúdo
{"99997104", 2000}
Nome da Variável
MV_RATPROP
Tipo
Lógico
Descrição
Desabilita o cálculo do crédito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional.
T = Desabilita. F = Mantém cálculo por rateio.
Default
.F.
Atente-se ao conteúdo deste parâmetro, pois caso esteja preenchido como T, as informações da Apuração PIS e COFINS podem
ficar destorcidas, já que este desabilita o rateio proporcional no cálculo dos créditos.
Nome da Variável
MV_APURTIT
Tipo
Caracter
Descrição
Este parâmetro permite ao usuário acrescentar tipos de títulos a serem
considerados para a apuração de PIS e COFINS Regime de Caixa.
Default
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Informar tipos de títulos a serem inseridos na apuração PIS e COFINS para Regime de Caixa, por exemplo ‘RA’. Para inserir mais
de um tipo utilize ‘RA’, ’BA’. (Aspas simples e vírgula. Lembramos também que o procedimento de copiar e colar do boletim no
parâmetro pode apresentar problemas de caracteres).
PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
A base das informações geradas na Apuração de PIS/COFINS é obtida por meio das movimentações de notas fiscais de saída, com as
devidas configurações do Tipo de Regime, conforme definido no parâmetro MV_M996TPR, e das notas fiscais de entrada que deram
direito a crédito.
1. Execute a rotina Apuração de PIS/COFINS (MATA996) disponível no menu Miscelâneas/Apurações/PIS COFINS do módulo Livros
Fiscais (SIGAFIS).
2. Configure as seguintes perguntas da rotina, conforme necessidade:
Gera?

PIS - efetua apuração somente do PIS;

COFINS - efetua apuração somente da COFINS;

AMBOS - efetua apuração do PIS e da COFINS.
Considera da data?

Data inicial do período de apuração.
Ate a data?

Data final do período de Apuração.
Contabiliza online?

Sim - para tratamento para contabilização dos valores dos tributos online;

Não - para tratamento para contabilização dos valores dos tributos offline.
Mostra lanc. contab ?

Sim - exibe a tela de contabilização dos tributos;

Não - não exibe a tela de contabilização dos tributos.
Prefixo (PIS)?

Prefixo do título a pagar para o tributo PIS.
Número (PIS)?

Número do título a pagar para o tributo PIS.
Vencimento (PIS)?

Data de vencimento do título a pagar para o tributo PIS.
Prefixo (COFINS)?

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Prefixo do título a pagar para o tributo COFINS.
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Número (COFINS)?

Número do título a pagar para o tributo COFINS.
Vencimento (COFINS)?

Data de vencimento do título a pagar para o tributo COFINS.
Arq.Período Anter.?

Informar o nome do arquivo gerado pela apuração do período imediatamente inferior.
Gera títulos?

Sim - gera o título a pagar dos tributos desta apuração;

Não - não gera o título a pagar dos tributos desta apuração.
Considera filiais?

Sim - indica se o processamento será consolidado pelas filiais da empresa em questão;

Não - o processamento não será consolidado.
Livro selecionado?

Deve-se informar o número do livro a ser tratado nesta apuração. Número do livro é preenchido no cadastro de TES.
Tipo Apuração?

Lcr Pres (R.Cx) - indica que a apuração será efetuada pelo Lucro Presumido, regime de caixa;

Não Cumulativo - indica que a apuração será efetuada a partir da não comutatividade do tributo, levando em consideração
os créditos nas entradas pelos débitos nas saídas;

N.Cumul/Cumul - indica que a apuração será efetuada sobre as receitas, calculando um crédito proporcional.
Valor Saldo Credor PIS?

Deve-se informar o percentual para o Saldo Credor de PIS.
Valor Saldo Credor COFINS?

Deve-se informar o percentual para o Saldo Credor de COFINS.
Diferimento – Org. Publ.?

Identifica se deverá aplicar o diferimento conforme Art. 7, da Lei 9718, DOU(28/11/98). Pois permite o pagamento do tributo
PIS/COFINS após o recebimento do preço contratado por pessoas jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de
economia mista ou suas subsidiárias.
Proc. Deprec. Item?

Indica se deve processar o cálculo de depreciação dos ativos por item.
Cod. Ativo De?

Informe o código do ativo inicial.
Cod. Ativo Até?

Informe o código do ativo final.
3. Após a configuração dos parâmetros, é exibida a tela de Apuração com as seguintes pastas:
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a)
Demons. Receitas
Este demonstrativo se baseia nas notas fiscais de saída sob o regime cumulativo, nas notas fiscais de saída sob o regime não
cumulativo e em todas as notas fiscais de saída. Este demonstrativo apresenta valores para gerar o fator para cálculo do crédito.
Ex: Receita pelas vendas sob o regime não cumulativo dividido pela Receita pelas notas fiscais de saída, ou seja, R$300.000,00 /
R$500.000,00 = 0,6%.
A opção Outras receitas a serem consideradas é um item editável, conforme a necessidade.
b)
PIS/COFINS-Créditos
Este demonstrativo baseia-se nas notas fiscais de entrada sob o regime não cumulativo.
Caso o contribuinte adote, no mesmo período, regime cumulativo e não cumulativo, haverá o cálculo do rateio proporcional
através do parâmetro MV_RATPROP que seguirá a seguinte regra:

MV_RATPROP = .F.
O rateio é proporcional e efetuado da seguinte maneira:
Total de receitas não cumulativas dividido pelo Total das Receitas.
Aplica-se o percentual obtido ao crédito, chegando-se assim no crédito proporcional. Por exemplo:
R$ 300.000,00 / R$500.000,00 = 0,6%.
Sendo R$ 975,00 o valor do crédito, aplica-se 0,6% sobre esse valor para gerar o crédito proporcional: R$585,00;

MV_RATPROP = .T.
Aplica-se o método da apropriação direta. Neste caso, o valor do crédito é utilizado integralmente, sem efetuar a
proporcionalidade.
A opção Outros Créditos é um item editável conforme a necessidade.
c)
PIS/COFINS - Deduções
Esta pasta demonstra os valores de dedutíveis ao tributo, como:

Retenção na Fonte;

Deduções financeiras – Crédito do Ativo Fixo e a Depreciação.
A opção Outras deduções é um item editável, conforme necessidade.
d)
PIS/COFINS-Apuração
Esta pasta demonstra o resultado Apurado de PIS/ COFINS, aplicando os valores calculados anteriores de Créditos e Deduções.
A opção Saldo Credor Período Anterior é um item editável conforme a necessidade. Também pode ser transportado das
perguntas da rotina.
4. Após os valores conferidos, se houver débito do imposto, serão gerados os títulos a pagar e suas devidas contabilizações, caso esteja
configurado nos parâmetros da rotina.
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Informações Adicionais
O artigo 3º, parágrafo 8º, inciso II e também o parágrafo 9º das leis 10.833 de 2003 e 10.637 de 2002, na hipótese de a pessoa
jurídica sujeitar-se à incidência não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS em relação apenas a parte de suas receitas, o crédito será
apurado, exclusivamente, em relação aos custos, despesas e encargos vinculados a essas receitas.
Para tanto, a pessoa jurídica deverá alocar, a cada mês, separadamente para a modalidade de incidência as parcelas dos custos
respectivos.
No caso de custos, despesas e encargos vinculados às receitas sujeitas a não-cumulatividade e àquelas submetidas ao regime de
incidência cumulativa dessa contribuição, o crédito será determinado, a critério da pessoa jurídica, pelo método de rateio proporcional,
aplicando-se aos custos, despesas e encargos comuns a relação percentual existente entre a receita bruta sujeita à incidência não
cumulativa e a receita bruta total, auferidas em cada mês.
O método eleito pela pessoa jurídica será aplicado consistentemente por todo o ano-calendário.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
SF1 – Cabeçalho das notas fiscais de entrada
SD1 – Itens das notas fiscais de entrada
SF2 – Cabeçalho das notas fiscais de saída
SD2 – Itens das notas fiscais de saída
SF3 – Livro Fiscal
SA1 – Cadastro de clientes
Tabelas Utilizadas
SA2 – Cadastro de Fornecedores
SB1 – Cadastro de Produtos
SED – Cadastro de Naturezas
SF4 – Cadastro de Tipos de Entrada/Saída
SE1 – Contas a receber
SE2 – Contas a pagar
SE5 – Movimentações financeiras
MATA996 - Apuração de PIS/COFINS
MATA080 - Cadastro de TES
Rotinas Envolvidas
MATA010 - Cadastro de Produtos
MATA030 - Cadastro de Clientes
MATA020 - Fornecedores
Sistemas Operacionais
Windows®/Linux®
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