EDITAL DE LEILÃO
Espaços pré-determinados para comercialização de serviços de alimentação.
A Associação Municipal dos Agricultores de Porto Vera Cruz através da Comissão de
Gastronomia da 1ªExpoPorto(Diversidade e turismo as Margens do Rio Uruguai), informa a quem possa
interessar, que acontecerá no dia05 de março de 2014, às 09h na Câmara Municipal de Vereadores, sito
na Avenida Humaitá nº 672– Porto Vera Cruz/RS, o LEILÃO para exploração de Pontos Comercias para
Serviços de Alimentação, pré – determinados, no interior do Parque de Exposições, nos dias 28, 29 e 30
de Março de 2014, quando da realização da 1ªExpoPorto.
Da Habilitação
Para que esteja apto a participar deste edital de Leilão o proponente deverá apresentar junto a
Comissão Central e Gastronomia de Porto Vera Cruzno dia 05 de março de 2014até o horário do início
do leilão os seguintes documentos:
- CNPJ (comprovando atividade na área ora demandada)
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao seu domicílio e
- Alvará Sanitário;
Do Objeto
Obedecendo aos pontos, correspondente ao lance mínimo, conforme segue:
Espaço
1
Localização
Quiosque Lanches e Bebidas-Área junto ao pavilhão do comércio e
Quiosque de Lanches e Bebidas com extensão na Área de Shows.
Lance Mínimo
R$ 3.000,00
2
Tenda de Crepes
R$ 2.000,00
3
Tenda de Churros
R$ 600,00
4
Tenda de Churrasquinho
R$ 600,00
5
Tenda de Sorvete e MilkShake
R$ 600,00
6
Tenda de Caipira e Capeta
R$ 600,00
7
Tenda de morango c/chocolate
R$ 600,00
Do Leilão
Modalidade: Leilão Presencial (Modelo em anexo)
- Este edital é do tipo demaior preço e o julgamento será realizado pela Comissãode Gastronomia,
levando em consideração o maior preço por item para a locação de espaço do objeto leiloado.
Do Pagamento
O Pagamento com base na proposta vencedora será efetuado através de boleto bancário em 02
(duas) parcelas, com vencimento programado da seguinte forma:
10/03/2014 – 1º Parcela (50%).
17/03/2014 – 2º Parcela (50%).
REGULAMENTO
COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
A Comissão de Gastronomia da 1º ExpoPorto(Diversidade e turismo as Margens do
RioUruguai),informa as normas que deverão ser seguidas pelos interessados em participar do Leilão
para exploração de Pontos Comerciais para Serviços de Alimentação, pré – determinados, no interior do
Parque de Exposições, nos dias 28, 29 e 30 de Março de 2014, quando da realização do evento:
1. O interessado assume a obrigação de prestar da melhor forma e maneira possível, a comercialização
dos pontos a serem oferecidos;
2. O pessoal necessário para o atendimento, bem como para limpeza do local a ser realizado, é de
responsabilidade exclusiva do interessado, que para tal deverá obedecer às normas de fiscalização da
Secretaria da Saúde e da Comissão de Gastronomia.
3. Fica sob responsabilidade do interessado vencedor no leilão a obtenção de autorização para regular o
funcionamento junto aos órgãos públicos em especial perante a Secretaria da Saúde e fiscalização do
ICMS e encargos trabalhistas.
4. O interessado deverá cumprir integralmente o horário estipulado pela Comissão Central e
Gastronomia;
5. O interessado deverá concluir todo o trabalho de montagem e instalação de equipamento
impreterivelmente até às24h do dia 27/03/2014, para vistoria e deverá entregar a área locada em perfeito
estado de conservação, correndo por sua conta despesas decorrentes de eventuais danos causados nas
instalações a ele destinadas;
6. Não será permitida ampliação da área ocupada;
7. Normas básicas da Comissão de Gastronomia a serem cumpridas:
a) Roupas adequadas: Uniforme rigorosamente limpo, com cobertura para cabeça,
principalmente para mulheres.
b) Higiene pessoal adequada: Mãos limpas, unhas curtas, ausência de Infecções cutâneas,
feridas, problemas respiratórios e gastrintestinais;
c) Equipamento de acondicionamento adequado para conservaçãodos alimentos: geladeira,
freezer, estufasquente)
d) Utilização apenas de maionese industrializada, catchup, mostarda de uso individualpara
os lanches.
e) Utilização de matérias-primas com procedência idônea.
f) Utilizar utensílios, talheres, bandejas, em bom estado de conservação, mantendo
rigorosamente limpo, cozinha e ambiente de manipulação dos alimentos.
g) Não será permitida a reutilização de alimentos do dia anterior.
h) Armazenar o lixo devidamente ensacado em latões com tampas.
i) Utilizar garfos e pegadores para a manipulação de alimentos prontos.
8. Haverá fiscalização durante a realização da Feira, ficando sujeito à interdição para adequar-se as
normas exigidas.
9. No caso do interessado vencedor desistir da locação perderá o valor pago. Os espaços que não
estiverem quitados até o dia 17/03/2013, automaticamente não serão dados posse ao interessado,
perdendo consequentemente o espaço reservado e os valores pagos.
10. Caso algum espaço que for a leilão não tiver o lance mínimo, ficará ao livre critério da Comissão
Central e de Gastronomia comercializá-lo da forma que melhor lhe convier.
11. Os produtos a serem comercializados obedecerão a um tabelamento de preços definido pela
comissão Central e Gastronomia.
12. Somente poderão ser comercializadas, no interior do Parque de Exposições, as bebidas
determinadas pelaFeira(exclusividade) e com o valor estabelecido.
13.Todos os pontos de comercialização de alimentos são fixos em locais pré-determinados pela
Comissão de Gastronomia.
14. A Comissão Organizadora da 1º ExpoPorto se reserva de não adquirir refeições na praça de
alimentação e/ou quiosques e tendas.
Condições Gerais
1. Os participantes do leilão não poderão alegar sob qualquer forma ou pretexto o
desconhecimento dos requisitos deste edital.
2. Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão Central da 1ª ExpoPorto.
3. Maiores informações que se fizerem necessárias poderão ser obtidas através dos telefones:
(55)
8409-1822
Glauciae
o
edital
com
o
regulamento
www.portoveracruz.rs.gov.br.
Porto Vera Cruz, RS, 25 de fevereiro de 2014.
__________________________
Gláucia Milani Carmona
Comissão de Gastronomia
completo
pelo
site
Leilão Presencial
Finalidade: Leilão de espaços pré-determinados para comercialização de serviços de alimentação.
DADOS DO PROPONENTE
Razão Social:
_______________________________________________.
CNPJ:
_______________________________________________.
Endereço:
_______________________________________________.
Bairro:
_______________________________________________.
Cidade:
_______________________________________________.
UF:
_______________________________________________.
Fone:
_______________________________________________.
ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
Espaço
.1
Localização
Lance Mínimo
Quiosque Lanches e Bebidas- Área junto ao pavilhão do comércio e
Quiosque de Lanches e Bebidas com extensão na Área de Shows.
R$3.000,00
.2
Tenda de Crepes
R$ 2.000,00
.3
Tenda de Churros
R$600,00
.4
Tenda de Churrasquinho
R$ 600,00
.5
Tenda de Sorvete e MilkShake
R$ 600,00
6
Tenda de Caipira e Capeta
R$ 600,00
7
Tenda de morango c/chocolate
R$ 600,00
Sem mais, confirmo a veracidade do lance final informado neste documento, e me comprometo a seguir
rigorosamente o regulamento do Leilão.
Porto Vera Cruz, 24 de Fevereiro de 2014.
_________________________________________.
Empresa Proponente
Assinatura